O Ministério Público do Trabalho (MPT), em conjunto com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, fiscalizou parte da obra do corredor viário da PE-15, em Olinda, nesta segunda-feira (26).

As principais irregularidades encontradas foram o não uso do equipamento de proteção individual, as ausências de proteção em vergalhões de aço, de lavatórios e de áreas cobertas para realização dos serviços. A ação fez parte da programação elaborada para a Semana do Trabalho Seguro, promovida pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (Getrin). Outras obras serão inspecionadas ainda nesta semana.

Embora tenham sido verificados os problemas, a obra, executada pela Consórcio EMSA/Aterpa, não foi embargada nem teve equipamentos interditados. Os ajustes das irregularidades foram sendo feitos na hora, quando eram observados. De acordo com o procurador do Trabalho à frente da inspeção, Leonardo Osório Mendonça, não houve registro de risco grave, apesar de haver a necessidade de um quantidade relativamente grande de pequenos ajustes. Na avaliação do perito em Segurança do Trabalho do MPT, Marcos Lira, ficou evidente a necessidade de uma melhor gestão do canteiro. “Havia os equipamentos para a proteção, de modo geral, mas eles não estavam sendo usados como deveriam”, disse.

Na ocasião, o MPT recomendou ao consórcio a observância da Norma Regulamentadora 35, relativamente recente, que estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção para o trabalho em altura, determinando, por exemplo, que todo trabalho realizado em altura superior a dois metros do nível inferior, tenha proteção especial.

Getrin – O Grupo de Trabalho Interinstitucional da 6ª Região é formado por representantes do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, Ministério Público do Trabalho, Instituto Nacional do Seguro Social, Ministério do Trabalho e Emprego e Advocacia-Geral da União e tem como objetivo desenvolver cooperativamente ações do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho.

Programação – Nos dias 26 e 27, o juiz do Trabalho Sérgio Torres palestrará para representantes e associados do Sindicato das Empresas da Construção Civil (Sinduscon-PE) e da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE).

No dia 29, no auditório da Celpe, haverá seminário aberto ao público. Serão tratados temas como boas práticas de saúde e segurança no trabalho, ações regressivas por acidente de trabalho, bem como sobre a Norma Regulamentadora 35 (NR-35).

Os funcionários do Instituto Previdenciário de Caruaru- Caruaruprev estão participando, hoje (26), do primeiro Telesseminário da Previdência Brasileira. Intitulado “O Brasil pela previdência”, o telesseminário abordará temas como: capitalização dos Regimes Próprios da Previdência Social- RPPS, junta médica, comunicação previdenciária e preparação para a aposentadoria.

A gestora do Caruaruprev, Paula Yonara, participará do evento ministrando palestra que utilizará a experiência do instituto de Caruaru como case de sucesso. “Já desenvolvemos muitos projetos de sucesso em Caruaru, com a intenção de disseminar a cultura previdenciária e de convidar a população a participar dos nossos processos. Hoje temos um modelo de gestão que é bem interessante. Com nossa experiência podemos ajudar outros municípios a desenvolver um trabalho correto e eficaz”, esclareceu Yonara.

O Telesseminário está sendo promovido pelo Centro Brasileiro de Estudos Previdenciários- CEBEP e a Rede Previdência, para todos os regimes previdenciários do Brasil. A intenção é possibilitar que profissionais de todo o Brasil possam interagir com os grandes nomes do segmento. Essa mobilização, além de valorizar os profissionais dos RPPS, também é uma forma de disseminar a cultura previdenciária no país.

O crescimento econômico vivenciado em Pernambuco elevou a participação relativa na economia do País, alcançando em 2010 a maior marca da história, segundo dados das Contas Regionais, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, em 2010 o Produto Interno Bruto (PIB) pernambucano alcançou R$ 95,19 bilhões, 2,5% do PIB nacional, a maior marca desde que o acompanhamento começou a ser realizado, em 2002, quando a economia do Estado era estimada em R$ 35,25 bilhões.

De acordo com o secretário de Planejamento do Estado, Fred Amâncio, o resultado é reflexo, sobretudo, do ciclo de industrialização vivido em Pernambuco. “Estamos passando por um novo ciclo de industrialização, com maior diversificação da economia e atração de novas cadeias produtivas”, reforça. Ainda segundo o secretário, a tendência é que esses números sejam ampliados à medida que os novos empreendimentos que chegaram ao Estado entrem em operação, a exemplo da Fiat e Refinaria Abreu e Lima.

Em 2010, o PIB de Pernambuco aumentou, a preços de mercado, 7,7% em volume, acima da média nacional (7,5%) e da Região Nordeste (7,2%). O PIB per capita de Pernambuco em 2010 foi de R$ 10.821,55, também acima da média regional, de R$ 9.561,41, mas ainda abaixo da média nacional, de R$ 19.766,33.

Ao todo, o Nordeste ampliou sua participação na economia brasileira em 0,5 ponto percentual entre 2002 e 2010, o mesmo que o Centro-Oeste (0,5 p.p.) e ligeiramente abaixo do Norte (0,6 p.p.). Já o Sudeste e o Sul tiveram sua participação relativa reduzidas em 1,3 p.p. e 0,4 p.p., respectivamente. São Paulo (-1,5 p.p.) e Rio de Janeiro (-0,8 p.p.) foram os estados que mais recuaram.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE), Henrique Mariano, entregou um documento produzido pela entidade que atesta a falência no funcionamento dos centros de vigilância ambiental, descumprindo várias normas da Lei de Defesa Animal, e pede o fortalecimento da política pública de controle de zoonoses no País.

Comprometendo-se em fazer um pronunciamento no Senado Federal, apresentando o documento, Armando Monteiro disse que, além da defesa dos animais, este é um assunto de saúde pública, que precisa de toda a atenção dos parlamentares. “Estamos considerando, sobretudo, a questão da política de saúde pública. Estou recebendo o relatório e quero repercutir isto no Congresso Nacional”, afirmou.

O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, explica que o documento da entidade tem como princípio a análise do cumprimento da lei por parte das entidades responsáveis pelo controle de zoonoses. “Nós produzimos um material, que reputamos de grande relevância, em face da análise doutrinária e legal, feita no âmbito constitucional e infraconstitucional, do controle de zoonoses no Brasil. Pedimos então ao senador Armando Monteiro o seu engajamento, inicialmente para um pronunciamento no Senado Federal, afim de fortalecer as políticas públicas voltadas para esta área”, afirmou.

O encontro entre o senador Armando Monteiro e o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, também contou com a presença da delegada do Meio Ambiente, Nely Queiroz, de representantes da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PE e de representantes do movimento de defesa animal de Pernambuco.

O deputado estadual Manoel Santos, PT, participa do Congresso Estadual de vereadores e servidores de Câmaras e Prefeituras Municipais, em Pesqueira. O evento, que acontece até amanhã (24) reúne vereadores de todo o estado de Pernambuco, contando com a participação de mais de 300 pessoas.

O deputado, abordado por diversos vereadores, informou as novidades sobre a seca, sobretudo o processo de distribuição do milho, que foi iniciado durante esta semana e que atinge os dez pólos tanto do Agreste quanto do Sertão pernambucano.

Participam do evento o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar; os deputados estaduais José Maurício e Waldemar Borges; presidente da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP – vereador Bil Farias; o presidente da Câmara Municipal de Pesqueira, vereador Evandro Junior, o representante da prefeita de Pesqueira, secretário de governo Evaldo Rosa, entre outros políticos.

Por Terezinha Nunes

Em linguagem popular, o nordestino costuma dizer que uma pessoa está “com uma batata quente nas mãos” quando enfrenta dificuldades difíceis de resolver.

A seca que atinge o Nordeste e, particularmente Pernambuco, demonstra que a presidente Dilma Rousseff e o governador Eduardo Campos estão, literalmente, nesta situação. Sobretudo depois que a recente estiagem expôs a nível local e nacional algo que estava escondido dos holofotes da grande mídia do Sul e Sudeste: a falta de projetos consistentes dos dois governantes para minimizar os efeitos da ausência de chuvas.

Com quatro anos de Governo, bons índices de aprovação popular e excelente estrutura de marketing, a presidente e o governador, tidos como excelentes administradores, falharam a olhos vistos diante da seca.

As imagens expostas pelas emissores de TV e pelos jornais locais e nacionais são a maior prova disso. Há décadas só se podia localizar nos arquivos ou nos filmes de época o que agora se vê ao vivo e a cores: carcaças de bois, bodes e cabras expostos ao sol, vitimados pela fome, sede, ou doenças provocadas pela ingestão de comida estragada ou água contaminada.

Pesa, no caso da presidente, o descaso com as obras que vinham sendo tocadas para minimizar os efeitos da seca, como a transposição do Rio São Francisco, hoje, em sua quase totalidade, paralisadas.  Além da absoluta falta de providências para tocar projetos de irrigação que, se não são capazes de combater a seca, minimizam seus efeitos através da produção de frutas de grande qualidade no semiárido, gerando emprego e renda para os sertanejos.

Pesa, no caso do governador, uma parcela de culpa pelo problema nacional já que é, no momento, responsável pela condução do Ministério da Integração Nacional, através do ministro Fernando Bezerra Coelho, a pessoa que, no âmbito do Governo Federal, responde pela transposição do São Francisco, pela irrigação e pelas providências emergenciais para socorrer as áreas flageladas.

Como se não bastassem a morte de animais e o desespero de criadores que nem sequer conseguem vendê-los, o Ministério não conseguiu sequer fazer a distribuição devida de milho para os agricultores alimentarem os rebanhos, o que  obrigou criadores do Pajeú a ameaçarem fazer piquetes na BR-232 esta semana para chamar a atenção do país.

Não há quem conteste a fama de bom administrador do governador Eduardo Campos mas a seca expôs que seu Governo está, infelizmente, ainda se arranhando pelo litoral, onde os grandes investimentos geram emprego e movimentam a economia local.

No interior, os bons tempos ainda não chegaram.

Para complicar, uma combinação de fatores nacionais e locais acabou por tornar ainda mais dramática a situação nos municípios vitimados pela seca.

A presidente Dilma Rousseff provocou uma redução considerável da receita nesses municípios quando reduziu a cobrança de IPI sobre os automóveis para evitar desemprego no Sudeste e derrubou as transferências do FPM, das quais vivem a maioria deles.

E o governador não teve força sequer para evitar que a área da seca fosse excluída de mais este flagelo, sendo afetada duplamente.

CURTAS

PEN – Está em gestação mais um partido político que responde pela curiosa sigla de PEN (Partido Ecológico Nacional). Já teria a adesão de nove deputados estaduais paraibanos, outras dezenas nos demais estados nordestinos e uma possibilidade de, em Pernambuco, tornar-se sublegenda do PTB. Motivo: aqui ele é tocado por João Paulo Costa, filho do deputado federal Sílvio Costa (PTB) e candidato a deputado estadual em 2014.

Controle – Ninguém mais disfarça nos bastidores do PT a convicção de que o prefeito do Recife, João da Costa, pode assumir a direção do partido no Recife, e, em seguida, a estadual, caso consiga fazer vingar as milhares de filiações que promoveu recentemente. Outra convicção petista: se isso ocorrer, dificilmente o deputado federal João Paulo fica na legenda.

Água – Sensibilizado com o drama da seca, o arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, está pedindo aos fiéis católicos que doem água mineral em vasilhames de plástico para ser enviada ao agreste e sertão, onde não há água potável para consumo da população vitimada pela prolongada estiagem. As igrejas estão recebendo as doações em tempo integral.

A oposição, capitaneada por César Ramos (PSOL), Eliezer Costa (PPL) e Neco (PSC), está batendo forte nos ‘ajustes’ da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes. De acordo com a oposição a queda da arrecadação promovida pelo governo federal através da redução de impostos como o IPI que influencia diretamente no Fundo de Participação dos Municípios, e prejudica o município. Haja vista que com a redução, a cidade perdeu cerca de R$ 22 milhões.

Porém, de acordo com a oposição, o prefeito foi irresponsável ao manter uma folha salarial de R$ 22 milhões, inchando a máquina com cargos comissionados no período pré-eleitoral, onde a arrecadação vem caindo sistematicamente, quando era na ordem de R$ 80 milhões em março e atualmente está em cerca de R$ 40 milhões.

Já as despesas da prefeitura estão mantidas na ordem de R$ 50 milhões entre março e as eleições. Agora, para fazer o saneamento financeiro do município e o fluxo de caixa zerar, o prefeito está prejudicando os serviços fundamentais como saúde, coleta de lixo, educação, programas sociais, etc.

Segundo a oposição, o prefeito planejou mal as contas do município, e quem está pagando o pato é a população que paga IPTU caro e não tem os serviços prestados de forma compatível com o custo da população.

O que o prefeito tem a dizer?

O governador em exercício João Lyra Neto recebeu, nesta quinta-feira (22), o novo embaixador de Portugal no Brasil, Francisco Ribeiro Telles. O encontro aconteceu na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. Na ocasião, Lyra destacou a relação de irmandade com os portugueses e se colocou à disposição para intensificar as transações comerciais, objetivo principal da visita do embaixador.

Lyra disse que o estado recebe muitas empresas portuguesas, principalmente na área da construção civil. “Algumas construtoras já estão instaladas no estado, com negócios até em Caruaru, no Agreste”, acrescentou o governador, explicando que a intenção é ampliar os negócio.

Para Telles, Pernambuco tem muito potencial para crescer. “Tenho lido muitas notícias positivas sobre a região e acredito que isso pode ser um diferencial”, disse o embaixador, revelando que sempre teve vontade de trabalhar aqui. Telles assumiu o mandato em março e aproveitou os primeiros meses para conhecer o país.

O prefeito eleito Geraldo Julio (PSB) realizou, na manhã de hoje (29), uma visita de cortesia à presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Teresa Duere. Servidor concursado daquela casa há 20 anos, o socialista aproveitou a oportunidade para abrir um canal permanente de diálogo com a entidade.

Geraldo assegurou a Teresa Duere que vai orientar toda a equipe da Prefeitura a manter, com o TCE, uma relação “franca e sincera”. A mesma postura adotada por ele próprio quando teve a oportunidade de assumir outras funções na administração pública.

“Tenho essa vinculação com as características do TCE. De um órgão que, dentro do setor público, tem a função de controle, de transparência. Um órgão que tem a função de ajudar o setor público a buscar melhores resultados, mais eficácia e mais eficiência. Tenho isso na minha formação”, destacou Geraldo.

De acordo com o socialista, as administrações que mantêm relacionamentos “tortuosos” com os órgãos de controle tendem a não andar. “Essa não é a nossa intenção e nem da nossa equipe. Nossa orientação será a de ter um bom canal de diálogo e sintonia para que as coisas aconteçam da melhor maneira. A cidade precisa disso”, ressaltou Geraldo.

O presidente estadual do PSB, Sileno Guedes, acompanhou o futuro prefeito na visita. No dia 29 de outubro, Geraldo realizou visitas de cortesia aos Tribunais de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Regional Eleitoral (TRE), além do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Já Teresa Duere colocou o Tribunal de Contas à disposição da Prefeitura para colaborar com uma gestão transparente e que ataque os problemas do Recife. “Hoje a gente se orgulha de ter um nome técnico do TCE legitimamente eleito”, pontuou. Também participaram da visita os conselheiros Valdecir Pascoal (vice-presidente), Carlos Porto (corregedor), Marcos Loreto (ouvidor) e João Campos (presidente da Segunda Câmara).

A revitalização do Espaço Joaquim Nobre de Lacerda devolveu aos jaboatanenses um lugar de grandes acontecimentos culturais. Recentemente reformada pelo Governo Municipal, a Casa da Cultura, em Jaboatão Centro, aos poucos devolve aos artistas locais um importante palco para a promoção e propagação de suas atividades. Inserida nesse contexto, a Prefeitura realiza na próxima sexta-feira (23/11) o projeto “Encontros”.

Com 75 anos de idade, o alagoano Simião Martiniano da Silva chegou a Jaboatão dos Guararapes no início da década de 60. Morador do bairro de Socorro, na Regional Centro, Martiniano começou sua carreira como cineasta no ano de 1979, com o filme “Traição no Sertão”. Como o longa não entrou em circuito comercial nas salas de cinema do Estado, Simião exibiu a produção em locais alternativos, através de telões na rua, colégios, associações de moradores, dentre outros espaços.