Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

  • Início
  • Sobre
  • Pernambuco
  • Brasil
  • Contato

Postado por Edmar Lyra às 4:21 am do dia 22 de fevereiro de 2013

Eduardo lança programa Juntos por Pernambuco.

O governador Eduardo Campos realizou nesta quinta-feira em Gravatá o programa Juntos por Pernambuco que compreende em uma reunião que se estenderá nesta sexta-feira para apresentar os avanços obtidos pelo governo de Pernambuco e implementar o modelo de gestão estadual nas prefeituras.

Diferentemente da presidente Dilma Rousseff, que não apresentou nada de concreto aos prefeitos, que saíram chiando do encontro em Brasília, o governador apresentou um projeto detalhado visando melhorar a gestão pública nos municípios, mas com liberação de recursos e orientação para a execução dos mesmos.

Obviamente, o socialista vendeu seu peixe. Melhor governador do Brasil de acordo com as pesquisas, mostrou aos prefeitos os motivos de ter tanto sucesso a frente do governo estadual. Vamos aos pontos apresentados pelo governo aos prefeitos.

Saúde

Universalização do SAMU 

Meta de Universalização – 100% da população do Estado atendida pelo serviço.

Ampliação de mais 123 Unidades Básicas e 24 Unidades Avançadas

Assinatura de Termos de Cessão e entrega de 35 ambulâncias equipadas do SAMU 192.

– 31 básicas e 04 avançadas (equipadas com desfibriladores e conversores cardíacos)

– 33 municípios atendidos contemplados.

Investimento: R$ 25 milhões.

Implantação das Upas Especialidades (UPA-E)

4 UPA-E em fase de construção e 8 a serem implantadas

Assinatura do Projeto de Lei que regula a celebração de convênios plurianuais entre Estado e Municípios para co-financiamento.

Investimento: R$ 200 milhões.

Fortalecimento da Atenção Primária

Piso Estadual (PEAPS)

– Componente 1. R$ 0,46 per capita/ano para os 184 municípios e o distrito de Fernando de Noronha.

– Componente 2. R$ 1,36 per capita/ano para os 168 municípios que apresentam IDH menor que 0,705 (PE).

– Repasses mensais do tesouro estadual, fundo-a-fundo.

Incentivo Estadual

– Repasses semestrais por meio de avaliações de desempenho municipal, cáculo por ESF.

– 10 indicadores de desempenho municipais.

Investimento: R$ 25 milhões.

Total para a saúde: R$ 250 milhões.

Segurança

Selo do Pacto Pela Vida:

– Destacar municípios com políticas públicas de responsabilidade com a segurança pública.

– Ações que na prática tenham resultado com a redução da criminalidade.

– Manter os alunos da rede escolar mais tempo na escola do que na rua.

– Reduzir a sensação de insegurança nos locais com maior número de ocorrências criminais.

– Criar programas municipais para os universos vulneráveis do Governo Presente.

– Participação do ICMS sociambiental.

Água e enfrentamento à Seca

Oferta de poços artesianos

– 5 poços para 122 municípios do semi-árido.

Assinatura de Ordens de Serviço do Programa Água Para Todos

– Assinatura do aditivo do Ministério da Integração.

Política Estadual de Convivência com o semi-árido

Plano Estadual de Segurança Alimentar

Investimento: R$ 28 milhões

Educação

Reajuste de 12,72% (IPCA acumulado) para o transporte escolar dos estudantes estaduais feito pelo município.

– Investimento: R$ 41,5 milhões.

Prêmio para o município com melhor IDEB em 2013:

– Um município por Gerência Regional de Educação

– Tablets para os professores

– Investimento: R$ 7,5 milhões.

Prêmio para os municípios considerados pela UNICEF Amigos da Criança:

Doação de Ônibus Escolar.

Total para a educação: R$ 49 milhões.

Infraestrutura e urbanismo

Universalização do Programa Academia das Cidades:

– Assinatura do termo de compromisso entre estado e 22 municípios que ainda não possuem o equipamento, para adesão ao programa.

– Repasse de 90% do custo pelo Estado.

– Município – assume a administração do equipamento quando estiver concluído, inclusive a contração de pessoal. (profissionais de saúde, educação física.)

Investimento: R$ 11 milhões.

Assinatura do Termo de Compromisso entre Estado e Municípios para adesão ao Programa Minha Casa Minha Vida II.

– Municípios beneficiados: 67 municípios e 2.503 unidades habitacionais.

– Cada unidade habitacional tem investimento no valor de R$ 30 mil, dos quais R$ 5 mil são contrapartida do Governo do Estado.

Investimento: R$ 12,5 milhões.

Total para Infraestrutura e urbanismo: R$ 23,5 milhões.

Ciência e Tecnologia

Inclusão Digital e Internet Banda Larga em todo o território do Estado de Pernambuco.

Investimento: R$ 20 milhões.

Criança e Juventude

Fortalecimento dos programas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida.

– Aumento de 25% no valor repassado aos municípios (de R$ 240,00 para R$ 300,00 per capita).

– Meta: atendimento de 3 mil jovens (atualmente são 185)

Investimento: R$ 5,5 milhões.

Mãe Coruja Pernambucana

– Renovação das parcerias com os municípios

– Atendimento a 103 municípios em 2013

Investimento: R$ 8,5 milhões.

Desenvolvimento Municipal

– 184 municípios beneficiados

– Uma cota-parte do FPM (média 2012)

– Repasse Fundo a fundo: Lei estadual/Leis municipais

– Projetos de Obras de Infraestrutura urbana, saúde, educação, sustentabilidade e meio-ambiente.

Investimento: R$ 228 milhões.

Investimento Total englobando todas as áreas: R$ 612 milhões.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 3:30 am do dia 22 de fevereiro de 2013

Armando cobra nova agenda para o Brasil.

Brasília – Depois de elogiar os pontos positivos das gestões dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) disse, em discurso no Plenário do Senado, que o desafio agora é olhar para a frente  e verificar qual a nova agenda do País. ”O Brasil avançou de forma significativa nos últimos 16 anos, mas tem muitos desafios pela frente”, frisou.
Como ponto positivo da gestão de Fernando Henrique, Armando Monteiro destacou a criação da Lei de Responsabilidade Fiscal. Já com relação ao governo Lula, o senador lembrou os avanços na área social e a importância da decisão do ex-presidente de resistir a apelos de diversos setores e manter elevação da taxa de juros durante onze meses para evitar o recrudescimento da inflação.
“O presidente Lula, com absoluta responsabilidade, endossou a posição do Banco Central, que naquele momento optou por uma posição de responsabilidade, de manutenção dos pilares fundamentais de política macroeconômica,” explicou.
Com relação aos novos desafios o senador destacou a crescente violência, a falta de saneamento e a necessidade de reforma na legislação do ICMS e, consequentemente, o fim da guerra fiscal.
“Vejo com tristeza a questão do saneamento. Como um País, que teve tantos recursos, inclusive para ampliar o gasto público de forma extraordinária, pode conviver ainda com nível de cobertura que tem reflexo direto na saúde pública do nosso povo”? Há capitais brasileiras em que apenas 10,12% das residências são atendidas por saneamento.
O senador também destacou pontos importantes do governo Dilma. Segundo Armando, a presidente está contribuindo para a redução dos custos sistêmicos da economia brasileira, o que fará com que a indústria aumente sua competitividade e possa produzir mais.
O discurso de Armando Monteiro foi acompanhado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder dos governos Fernando Henrique, Lula e Dilma. Jucá disse estar de acordo com Armando Monteiro, que os dois governos tiveram pontos positivos que proporcionaram mudanças significativas no País, mas que agora é preciso criar uma agenda para o futuro.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 3:29 am do dia 22 de fevereiro de 2013

Oposição cobra desativação de presídio em Itamaracá.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira sua primeira visita de fiscalização em 2013. Participaram do encontro os deputados Daniel Coelho (PSDB), Betinho Gomes (PSDB), Terezinha Nunes (PSDB) e Severino Ramos (PMN). O local escolhido para receber a comitiva foi o município de Itaquitinga (Mata Norte), onde está sendo construído, desde outubro de 2009, o Centro Integrado de Ressocialização (CIR), obra esta conhecida como PPP de Itaquitinga, que terá capacidade para receber 3.126 detentos. No local, as obras encontram-se paralisadas (iniciadas em 2009), com prazo para entrega estourado (2012). Com a visita, a oposição cobra uma promessa feita pelo governo: a desativação da Penitenciária de Itamaracá – cujos detentos seriam transferidos para Itaquitinga.

“A gente já está em 2013 e (o presídio de) Itamaracá não está desativado. Além disso, temos a informação de que a capacidade deste presídio (3.126 detentos) não é suficiente para desativar Itamaracá (que tem mais de 4 mil presos)”, afirma o líder da Bancada de Oposição na Alepe, Daniel Coelho. “Então, a gente tá com a obra atrasada e números que já não batem mais. Itamaracá superlotou e aqui, por ser uma PPP, não se aceita que se coloque mais presos do que o permitido. Queremos que o governo cumpra sua promessa e marque uma data para o fechamento de Itamaracá”, destaca.

Devido a problemas com a empresa que estava à frente do Consórcio Reintegra Brasil, responsável pela construção, as obras em Itaquitinga se encontram paradas, o prazo limite para entrega do presídio já foi ultrapassado e as dívidas trabalhistas com os operários já ultrapassa a casa de R$ 1,5 milhão de reais.

“Outro ponto importante dessa questão: aqui foi feita uma PPP e o governo mostrou sua incapacidade de lidar com esse tipo de parceria. Ele fez uma PPP e a empresa que veio abandonou a obra e tem uma dívida. Isso mostra a incapacidade do governo e traz à tona um pouco o que estamos discutindo em relação à Compesa, de que necessariamente o que está no papel, na hora que se assina uma PPP, nem sempre é cumprido. Aqui em Pernambuco temos esse exemplo de uma PPP que foi assinada e causou prejuízo para a população”, enfatiza Daniel.

Integrante da comitiva, Betinho Gomes ressaltou a fragilidade do sistema prisional no Estado.“Mais grave ainda (que o atraso nas obras de Itaquitinga), é que essa situação revela a fragilidade de todo o sistema prisional de Pernambuco. Você tem 26 mil apenados e 8.500 vagas, o que demonstra um acúmulo muito grande para ser resolvido e que não vai ser só esta unidade aqui que vai solucionar. Há uma necessidade de o governo ter uma política mais arrojada em relação ao sistema prisional”.

A PPP de Itaquitinga foi a primeira e é considerada a maior parceria público-privada do sistema prisional brasileiro. A concessão ao Consórcio Reintegra Brasil é de 33 anos para construir, operar e manter o CIR. O contrato é bilionário: R$ 1,9 bilhão, com obras orçadas em R$ 350 milhões. As obras foram iniciadas em 2009 e a empresa responsável garantiu que em 18 meses entregaria o presídio pronto. Por contrato, o consórcio teria até 3 anos para concluir as obras.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 3:23 am do dia 21 de fevereiro de 2013

Aécio Neves e a crise existencial.

O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB a presidente da República em 2014, de vez em quando aparece na mídia querendo aparecer como candidato. Faz críticas vazias ao PT e ao governo Dilma e consequentemente não consegue reverberá-las na sociedade.

Aécio foi um excelente governador de Minas, os resultados obtidos por ele naquele estado são indiscutíveis, porém, falta algo para que o mineiro se torne um competitivo candidato a presidente.

O senador apareceu nesta quarta-feira na tribuna do Senado para combater o PT, mas os 13 pontos que ele criticou não se viu uma solução para tais problemas, apenas críticas. Críticas essas que são esporádicas.

O PSDB tem serviços prestados ao Brasil, disso ninguém duvida, porém, ele se perdeu no caminho ao não defender o seu legado e principalmente por não apresentar uma agenda que tenha a pauta do povo.

Falar numa crise econômica que ainda não é percebida pela população é como chover no molhado. Muito pior é não apresentar caminhos. O PT fez muito isso antes de chegar a presidência e só fez se dar mal.

Assistindo de camarote, o PSB de Eduardo Campos, ora governo, ora oposição, faz críticas certeiras e diretas, reveberáveis na população. Por exemplo: a partilha dos royalties, um novo pacto federativo, além disso, uma vitrine de ser o melhor governador do país. Vitrine esta que Aécio Neves tinha em 2010, mas para 2014 já incorporou à paisagem.

Ao lançar Aécio Neves, o PSDB pula etapas e constrói uma candidatura fadada ao fracaso. Como se não bastasse, tem um candidato que parece nunca ter sido candidato. Diferentemente de Eduardo Campos que não se assume candidato mas que as pessoas o visualizam como tal.

Situação complexa essa do PSDB, que vive uma crise existencial das mais graves possíveis.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 2:08 am do dia 21 de fevereiro de 2013

Oposição questiona MP dos Portos.

A Bancada de Oposição na Alepe questiona a Medida Provisória 595, conhecida como “MP dos Portos”, de autoria do governo federal, devido aos prejuízos que a mesma pode trazer ao Estado, que há mais de 30 anos realiza investimentos próprios para o desenvolvimento do Porto de Suape. Pernambuco não pode perder nem sua autonomia, nem os recursos já investidos. A Oposição na Assembleia Legislativa espera uma posição rápida e firme do governo do Estado a respeito desta questão.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 2:07 am do dia 21 de fevereiro de 2013

PCR inicia obra de galpão no Arruda.

As famílias que vivem da reciclagem de lixo no entorno do Canal do Arruda, Zona Norte do Recife, vão ganhar uma “ferramenta” importante para auxiliar no seu trabalho. O prefeito Geraldo Julio iniciou nesta quarta-feira (20) a construção de um galpão de triagem de resíduos recicláveis no bairro. Orçado em pouco mais de R$ 1 milhão, o equipamento será disponibilizado a cerca de 100 famílias de catadores. A Empresa de Urbanização do Recife (URB) ficará responsável pela execução da obra.

“São mais de 70 mil pessoas que moram no entorno desse canal. Com a construção do galpão, os catadores vão ter condições de trabalhar de maneira organizada, com assistência da Secretaria de Saúde, por exemplo, e com dignidade para que possam conquistar a sua renda”, disse Geraldo, depois de lembrar que o equipamento é mais um compromisso apresentado no seu programa de governo.

Em um terreno de 2.246 metros quadrados localizado na Rua José dos Anjos, o galpão vai contemplar a construção de áreas para triagem, armazenagem e expedição, além de banheiros, vestiários e escritório. No total, o projeto prevê 959,7 metros quadrados de área construída. Além disso, o equipamento contemplará a aquisição de dois veículos hidráulicos para locomoção dos materiais e um elevador. O uso do galpão também visa evitar que moradores e catadores despejem seu lixo no canal.

Depois de assinar a Ordem de Serviço, o secretário Nilton Mota explicou que para garantir a produção no local, também serão adquiridos uma balança mecânica para 500 quilos, duas prensas eletrohidráulicas de 25 toneladas de força com capacidade de 200 litros para alumínio, plástico, papelão e PET, entre outros materiais. “A empresa responsável pela obra (Dias Engenharia) ficou de antecipar a entrega do galpão em 60 dias. Com isso, vamos ter tudo isso funcionando em apenas seis meses”, disse.

Quando estiver em pleno funcionamento, o galpão vai abrigar 100 catadores, que serão previamente cadastrados pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). Além de se tornarem membros da cooperativa responsável pela administração do espaço, os trabalhadores vão ser capacitados por técnicos da Emlurb, para o uso adequado do equipamento.

Luciano Marinho, 40, é catador de lixo da região há 10 anos. Para ele, a iniciativa vai servir como suporte para garantir a sua renda diária. “Muitas vezes não temos nem o que comer, porque estamos à mercê das ruas. Com certeza, vou me sentir mais seguro com o Galpão”, disse Luciano que trabalha para sustentar sete pessoas na sua casa.

CARA NOVA – A construção do galpão de reciclagem soma-se à limpeza do Canal do Arruda que foi iniciada ainda em janeiro. O próximo passo será a urbanização do local. A Prefeitura do Recife vai construir praças sobre o curso d’água, além de uma ciclovia às suas margens. O início dessas obras deve se dar em abril. “Essa obra vai gerar oportunidades de renda, de trabalho e, principalmente, de cidadania para os moradores do entorno”, explicou Nilton Mota.

Durante o ato de hoje, Geraldo anunciou que também irá construir um pontilhão sobre o canal, conectando o Habitacional Palha de Arroz à Academia das Cidades existente ali. Além dessa iniciativa, a implantação de caixas coletoras de lixo no entorno da área e a fiscalização da coleta vão compor o projeto de urbanização.

“Vamos transformar esse canal em uma praça, em uma área de convivência, em um grande parque, porque nesses locais ninguém quer jogar ligo. Essa é a segunda etapa das inúmeras ações que faremos. Vamos voltar aqui muitas vezes”, garantiu o prefeito.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 2:05 am do dia 21 de fevereiro de 2013

Jaboatão inicia combate a Dengue.

Terá inicio na manhã da próxima quinta-feira  (21/02), a Campanha Municipal de Combate a dengue da Prefeitura de  Jaboatão dos Guararapes, intitulada “Dia D”. A ação, que terá inicio no  bairro de Socorro, percorrerá todas as Regionais Administrativas da  cidade e contará com a mobilização social de agentes de Combate de  Endemias, da Vigilância Ambiental, do Grupo Técnico de Educação e Saúde e até do exército, que destinará  40 soldados do 14º Batalhão de  Infantaria Motorizada (14º BI Mtz) – Regimento Guararapes, para auxiliar nas atividades.

De acordo com a secretária de Saúde do município, Gessyane Paulino, o objetivo da campanha é sensibilizar a população sobre a importância de prevenir o  surgimento de focos do mosquito da dengue em suas residências. Serão  desenvolvidas diversas ações como visitas domiciliares para  identificação e eliminação de criadouros do mosquito, além de  panfletagem, com o intuito de intensificar a atividade de educação em  saúde.

A integração  entre as diversas áreas da Prefeitura será a tônica da iniciativa. A  pasta de Educação irá convocar as escolas da Regional participante a se  engajar na campanha. Os alunos poderão participar de oficinas de pintura e jogos de conhecimentos sobre a doença. Paralelo a isso, apresentações de peças teatrais, música, dança e outras atividades que tenham como eixo principal a prevenção à dengue  serão abordados com os estudantes da rede municipal.

A Secretaria de Serviços Urbanos coordenará a ação de mutirão e  recolhimento de recipientes que acumulam água e não são mais úteis à  população, a exemplo de pneus, latas, dentre outros. Agentes da limpeza  urbana farão a coleta desse material, que será encaminhado ao local  adequado. “Assim esperamos eliminar potenciais criadouros do mosquito  nessas áreas de risco”, afirmou a coordenadora de Vigilância e Controle  da Dengue de Jaboatão, Elizabeth Jerônimo.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 2:03 am do dia 21 de fevereiro de 2013

Celpe vai contratar pessoas com deficiência.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, nos autos de Ação Civil Pública ajuizada pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, conseguiu garantir o cumprimento da lei de cotas (nº8.213/91) na Celpe (Grupo Neoenergia). Por meio de acordo judicial, firmado nesta segunda (18), a empresa está obrigada a contratar trabalhadores com deficiência. O processo teve início em novembro de 2011.

Atualmente, a empresa precisa contratar cerca de 30 trabalhadores com o perfil. Até 31 de dezembro de 2013 já deve ter admitido 20 pessoas. O restante da cota deverá ser cumprido até julho de 2014. Caso descumpra o acordado, a Celpe está sujeita ao pagamento de multa de cinco mil reais por trabalhador com deficiência não contratado.

De acordo com Vanessa, o prazo para a admissão dos funcionários foi negociado de modo que a Celpe possa selecionar os candidatos e encaminhá-los para cursos aprendizagem, com o objetivo de qualificá-los.

Número pode ser maior

O Ministério Público do Trabalho tem a expectativa de que o número de trabalhadores com deficiência contratados pela Celpe possa ser maior, em torno de 200. É que, em outra ação, o órgão questiona a empresa por terceirização ilícita.

Entre os anos 1997 e 2010, enquanto a Celpe expandiu sua rede de usuários, saindo de menos de 2 milhões para o atendimento de mais de 3,1 milhões de consumidores, o número de empregados diretamente contratados por ela passou de 3970 (em 1997) para 1796 (em 2010). Já a quantidade de“terceirizados” foi quase triplicada entre 2000 e 2010, passando de 1900 para 5498 (…). A proporção dos “terceirizados” passou de 30% do total de trabalhadores, em 1997, para cerca de 60% no ano 2000, chegando a ultrapassar os 75% de toda a mão-de-obra contratada pela empresa, no ano 2010.

“Caso o resultado da ação seja favorável, o percentual da lei de cotas vai incidir sobre um número mair de funcionários, logo a quantidade de trabalhadores com deficiência a ser contratadores será incrementada”, explica Vanessa.

Lei de cotas

A lei nº8.213/91 estabelece que as empresas que possuem entre 100 e 200 empregados devem reservar pelo menos 2% dos cargos para funcionários com deficiência. Para empresas com até 500 trabalhadores, o exigido por lei é de, no mínimo, 3%; com até mil funcionários, 4%; e, acima de mil, a cota estipulada é de 5%. A “Lei de Cotas” define como pessoas com deficiência aqueles com “anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere limitação para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”, e os reabilitados pelo INSS, aqueles trabalhadores que, por conta de acidente de trabalho, ficaram com a capacidade física ou mental debilitada.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 2:02 am do dia 21 de fevereiro de 2013

Armando: “Eduardo tem crédito na relação com os municípios.”

Convidado pelo governador Eduardo Campos, o senador Armando Monteiro (PTB) participa nesta quinta-feira (21) do encontro com todos os prefeitos de Pernambuco para discutir parcerias e gestão pública.

Na opinião de Armando, o governo do Estado poderá dar uma assistência importante às administrações municipais na elaboração de projetos, na preparação de quadros técnicos e até na relação com o governo federal. Para o senador, será mais uma oportunidade de um diálogo franco e aberto sobre os desafios de Pernambuco.

Nesta entrevista à Rede Pernambucana de Rádio, Armando Monteiro diz que o governo Eduardo Campos poderá receber reivindicações dos prefeitos, mas vem acumulando crédito com os municípios ao adotar medidas, por exemplo, como a que redefiniu a distribuição dos ICMS entre as prefeituras, beneficiando sobretudo as menores cidades.

Veja abaixo os principais trechos da entrevista:

“As políticas públicas só têm resultados se houver cooperação”

Armando Monteiro – “Este encontro do governador Eduardo Campos com todos os prefeitos de Pernambuco importante, é uma iniciativa que considero muito oportuna, é o momento em que as gestões que foram inauguradas agora estão definindo claramente as suas diretrizes e as linhas da sua atuação. Então, nada melhor do que receber do governo estadual orientações, o suporte, o apoio. O encontro, eu tenho certeza, será produtivo e vai ter uma pauta densa, mas ao mesmo tempo extremamente objetiva. E nós temos que ter a compreensão de que as políticas públicas, em quaisquer que sejam as áreas, só têm efetividade se houver uma relação cooperativa entre os entes da Federação e, sobretudo, quando consideramos esses dois níveis, o governo estadual e os municipais.

“O Brasil tem que valorizar cada vez mais essa pauta federativa”

Armando Monteiro –“Hoje o governo do Estado pode oferecer um suporte importante na área de gestão a pequenos municípios que muitas vezes não têm pessoal técnico e, portanto, precisam de um suporte para elaboração de projetos e para orientação de como acessar programas de interesse das comunidades. Temos também outras fórmulas que têm que ser estimuladas, os consórcios intermunicipais. O Brasil tem que valorizar cada vez mais essa pauta federativa. E temos que ter cada vez mais a compreensão de que os municípios representam um elo fundamental nesse processo”.

“O governo Eduardo tem crédito nessa relação com os municípios”

Armando Monteiro –“Eu tenho o sentimento de que os prefeitos não vão sair frustrados. Primeiro, porque vai haver um diálogo franco. Segundo, o propósito do governo do Estado é oferecer a colaboração de forma muito objetiva e, evidentemente, dentro dos limites e das possibilidades do governo. Não podemos criar expectativas falsas, mas sabemos que em muitas áreas, na área de saúde, por exemplo, o governo do Estado pode oferecer uma colaboração muito efetiva aos municípios. E o governo Eduardo Campos tem autoridade pra discutir essa pauta porque logo que se instalou, eu lembro de uma medida muito importante, que foi tomada pela gestão estadual, que foi a redefinição dos critérios de distribuição do ICMS a nível municipal. Houve uma redistribuição dos recursos e, ao final, os pequenos municípios passaram a ter algum ganho na partilha do ICMS, sem que isso causasse um prejuízo maior aos municípios maiores. Muitos pequenos municípios passaram  ter com essa redefinição do ICMS recursos que são hoje absolutamente indispensáveis para poderem cumprir as suas obrigações e atender às demandas da população. Então, o governo tem crédito nessa relação com os municípios. Tenho certeza de que vai ser um encontro objetivo e que vai ter a marca dessa disposição de estabelecer sempre uma relação cooperativa com os municípios, levando informação, suporte técnico e eventualmente parcerias que resultem também num certo ganho financeiro para os municípios”.

“Tenho certeza de que será um encontro produtivo”

Armando Monteiro –“Tenho certeza de que, dentro dos limites que o Estado dispõe e sempre de maneira responsável, o governo do Estado vai poder oferecer uma colaboração aos municípios. Como isso se dará, de que forma, com que amplitude, em que cronograma, isso vai ser definido no encontro. Mas eu acho que vamos ter resultados concretos, é o meu sentimento. Por que eu digo isso? Porque essa é a orientação que o governador deu à equipe, de fazer desse um encontro realmente produtivo. E eu tenho certeza de que será”.

“O Estado tem papel importante na articulação com o governo federal”

Armando Monteiro –“Acho que o governo do Estado também tem um papel importante na articulação com o governo federal. Veja que esse programa de assistência aos municípios no que diz respeito à seca, os recursos são preponderantemente federais, e não poderia deixar de ser, mas para a definição dessa assistência que foi prestada pelo governo federal, foi fundamental a orientação e o peso do governo estadual, levando sempre a Brasília uma palavra, uma sugestão, uma proposta. Portanto, nesse encontro que nós vamos ter, uma parte da sua agenda também diz respeito a formas de melhorar essa articulação dos municípios com o governo federal, de modo a acessar de maneira mais rápida alguns programas oferecidos pelo governo federal e que às vezes demandam do município um tipo de orientação técnica, de assistência que muitas administrações municipais carecem”.

Arquivado em: Sem categoria

Postado por Edmar Lyra às 0:37 am do dia 20 de fevereiro de 2013

PCR vai construir galpão de reciclagem.

O prefeito Geraldo Julio assina nesta quarta-feira (20), às 15h, a Ordem de Serviço para a construção do Galpão de Triagem de Resíduos Recicláveis no bairro do Arruda. O local, situado na Rua Professor José dos Anjos, terá investimento de R$ 1.023.396,06 para a construção e aquisição de equipamentos, com prazo de execução de oito meses. Todos os recursos serão custeados pelo Executivo municipal. Dezenas de famílias que trabalham com a reciclagem no entorno do Arruda serão beneficiadas pela iniciativa.

O projeto prevê 959,7 metros quadrados de área construída em um terreno de 2.246 metros quadrados. Estão previstas áreas para triagem, armazenamento e expedição, além de banheiros, vestiários e escritório. Também serão adquiridos uma balança mecânica de 500 quilos, duas prensas eletrohidráulicas de 25 toneladas de força, com capacidade de 200 litros para alumínio, plástico, papelão e PET; entre outros materiais. Além disso, o projeto contemplará a aquisição de dois veículos hidráulicos para locomoção dos materiais e um elevador.

Arquivado em: Sem categoria

  • « Página anterior
  • 1
  • …
  • 3286
  • 3287
  • 3288
  • 3289
  • 3290
  • …
  • 3383
  • Próxima página »

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

 

Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

Saiba mais

Siga-me nas redes sociais

  • Facebook
  • Instagram
  • LinkedIn
  • Twitter

Lista de Links

  • Celebridades
  • Minha Saúde
  • Nocaute
  • Radar dos Concursos
  • Torcida

Copyright © 2025 · Atlas Escolar On Genesis Framework · WordPress · Login