Recém-chegado do Encontro com o Governador do Estado, Eduardo Campos, o Prefeito, Luiz Carlos Gaudêncio, concedeu uma entrevista na Custódia FM trazendo boas notícias para o município. O encontro “Juntos por Pernambuco” promovido pelo Governo do Estado trouxe como propósito integralizar os municípios e conceder um pacote de “bondades”para auxiliar nas medidas emergenciais dos municípios de uma forma menos burocrática.

Dessa forma, o município poderá receber mais de 1 milhão de reais em transferências do Estado. Vai ser criado um fundo próprio para esse fim e os repasses terão início em abril. Em seu discurso, o governador disse que o anúncio feito na véspera, de liberação de uma “quota-extra” do FPM para os municípios, teve repercussão nacional. Isso porque, segundo garantiu, recebeu telefonemas de vários governadores querendo saber que “fórmula” foi utilizada por ele para dar aos municípios aquilo que realmente precisavam para enfrentar a crise.

Na entrevista concedida à rádio Custódia FM, o Prefeito demonstrou sua preocupação pela situação encontrada no município. Destacou o exemplo de um convênio celebrado com o Governo do Estado (nº036/2012, DGAJ /SES), em 08 de março de 2012, que destinava R$60.000,00 (sessenta mil reais) para aquisição de uma AMBULÂNCIA para atender a Unidade Mista Elizabeth Barbosa. Porém, não houve prestação de contas e o Governo cobra (ofício nº 1723/DGF/GC/CPC, recebido em janeiro deste) a devolução do valor do recurso repassado, devidamente atualizado, tendo em vista que NÃO FOI COMPRADA A AMBULÂNCIA. Conclusão, nem o dinheiro, nem a ambulância e nem os papéis do referido convênio foi encontrado em Custódia. O gestor anterior deixou o Município inadimplente com o Governo Estadual, impedindo de receber as ajudas (convênios).

O Prefeito, Luiz Carlos, afirmou que vai desprender todos os esforços para resolver esse problema e habilitar Custódia para receber os recursos prometidos pelo Governador Eduardo Campos. Para a população entender melhor foi priorizado, só no ano de 2012, gastos com capacitações no valor de mais de 1 milhão. Foi divulgado também, um resumo dos débitos encontrados no município, entre folha de pessoal ativo, inativo, precatório atrasado, entre outros, o valor devido passa de 2,5 milhões, sem incluir dívidas com INSS, CUSTOPREV, CELPE, COMPESA.

Além do Prefeito, participaram da entrevista, o Ex-Prefeito, Zé do Povo, o Secretário de Administração, Cristiano Dantas, o Secretário de Governo, Pedro Idelfonso, a Secretária de Ação Social, Dra. Sylvia, o Secretário de Saúde, Kássio Freitas, o Líder do Governo, Vereador Gilberto de Belchior e o Vereador Paulino Avícola.

O prefeito Geraldo Julio participou, na manhã desta sábado (23), na Avenida Boa Viagem, da inauguração do projeto do Governo do Estado “Segurança na Orla”. Seis novos postos de guarda-vidas foram colocados nas praias do Recife para garantir a segurança dos banhistas através de uma parceria entre os Bombeiros e a Guarda Municipal. Os centros de vigilância contam com câmeras de monitoramento e vão concentrar as ações por terra, água e ar.

O prefeito Geraldo Julio destacou o trabalho em conjunto com o Governo do Estado. “Isso é resultado de um projeto interessante, onde a utilização dos espaços e das câmeras, servem para ajudar nas responsabilidades de cada um dos órgãos envolvidos. À PCR cabe fazer o controle urbano e controlar também práticas irregulares na faixa de areia da praia e também na avenida”, explicou Geraldo, que chegou ao local acompanhado pelo governador Eduardo Campos.

Em cada unidade um dos seis postos, dois guardas municipais farão plantões nos finais de semana e feriados, das 6h às 18h. O secretário de Segurança Urbana, Murilo Cavancanti, explicou que a atuação da Guarda Municipal visa fiscalizar as normas de utilização da orla, como está previsto no decreto municipal 24.844/2009. “Não jogar bola, passear com animal, carro ou moto na faixa de areia. Tudo isso vai ser devidamente fiscalizado para que a gente possa oferecer uma praia muito mais segura à população e aos turistas”, disse. A Companhia de Trânsito e Transportes (CTTU) vai reforçar a fiscalização em toda a beira mar.

Além do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal, o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit) também vai trabalhar com ações de prevenção e socorro, que incluem salvamento aquático, policiamento, turismo, acessibilidade e fiscalização de trânsito.

Para o governador Eduardo Campos o projeto é importante pois a praia é o espaço mais democrático de lazer do mundo. “Nosso objetivo é transformar a praia do Recife na mais segura do Brasil. Esse é um trabalho completamente integrado e o resultado que nós esperamos é cuidar bem dos pernambucanos e também daqueles que nos visitam”, completou.

O projeto, que custou ao governo do Estado cerca de R$ 4 milhões, garante aos banhistas duas ambulâncias e um helicóptero, 14 triciclos, quatro jetskis, além de lanchas e flexboats. Todos os postos contam com videomonitoramento e radiocomunicação. O objetivo do governo é instalar outros cinco postos até o final do primeiro semestre de 2013.

A Igreja do Evangelho Quadrangular poderá lançar a candidatura do seu presidente estadual, pastor Sérgio Santos a deputado estadual nas eleições do ano que vem. O pastor ainda não definiu por qual partido disputará uma cadeira na Assembleia Legislativa.

A Igreja do Evangelho Quadrangular possui cerca de 100 igrejas no estado de Pernambuco e atua há 61 anos no Brasil, com 17 mil igrejas e 40 mil pastores no país inteiro, atingindo cerca de 4 milhões de fieis.

Nas eleições de 2012 a igreja lançou a pastora Flávia Santos (PMDB) a vereadora do Recife, filha de Sérgio, e obteve 3.008 votos. Além de outras candidaturas no interior, atingindo cerca de 8 mil votos no total.

No dia 6 de março às 18 horas o pastor Sérgio Santos receberá o título de cidadão pernambucano na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O deputado estadual Tony Gel (DEM) solicitou ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jovaldo Nunes, a implantação de uma Câmara Regional com competência Cível e Criminal em Caruaru. O pedido foi feito através da Indicação nº 5586/2013, apresentada na sessão desta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa.

No documento, Tony Gel propõe que sejam promovidos estudos e ações efetivas no intuito de viabilizar a instalação do equipamento. “Além de aproximar a Justiça da população, facilitará o trabalho dos advogados, sobretudo no que diz respeito à resolução das demandas judiciais”, defende. O deputado destacou ainda que os processos em que houver consenso serão julgados com celeridade, ocasionando um aumento da produtividade.

As cidades de Novo Hamburgo no Rio Grande do Sul e Ponta Grossa no Paraná são duas das cidades brasileiras que sancionaram leis que criminalizam a atuação dos flanelinhas pelas ruas, de acordo com a lei, eles podem ser enquadrados em cinco crimes: exercício ilegal de profissão ou atividade, extorsão, constrangimento ilegal, estelionato ou usurpação de função pública.

Os moradores do Recife têm sofrido com estes privatizadores de espaço público. Se você for a Boa Viagem, ao Centro do Recife ou qualquer local que tenha grande fluxo de veículos perceberá a atuação desses flanelinhas. Eles não organizam o trânsito nem cuidam dos carros, na verdade consolidam a bagunça generalizada, sobretudo porque facilitam arrombamentos, furtos de objetos deixados nos veículos e até mesmo influenciam na questão de multas.

Retirar os flanelinhas das ruas nada mais é do que devolver a cidade do Recife aos cidadãos. Por isso é fundamental que o secretário de Mobilidade e Controle Urbano João Braga tome uma atitude efetiva para coibir esses crimes praticados pelos flanelinhas.

Ninguém aguenta mais esse pessoal.

Vejamos como foi sancionada a Lei de Ponta Grossa.

L E I Nº 11.101, de 28/09/2012

Dispõe sobre a proibição da atividade denominada “flanelinha” no âmbito do Município de Ponta Grossa, e dá outras providências.

A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA, Estado do Paraná, decretou, na Sessão Extraordinária realizada no dia 29 de agosto de 2012, a partir do Projeto de Lei nº 078/2012, de autoria do Vereador Walter José de Souza – Valtão, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte

L E I

Art. 1º – É proibida a atividade de guardadores de veículos denominada “flanelinhas”, ou semelhantes, nos logradouros públicos, no âmbito do Município de Ponta Grossa.

Art. 2º – Cabe somente ao Poder Público, de forma exclusiva, a exploração de estacionamento pago ou a cobrança de qualquer espécie de contribuição, legalmente autorizada, para o estacionamento de veículos nos logradouros públicos.

Art. 3º – Fica a Guarda Municipal autorizada a fiscalizar e coibir a exploração indevida da atividade prevista na presente lei.

Art. 4º – Poderá a Guarda Municipal remover aqueles que explorem indevidamente a atividade prevista na presente lei, podendo inclusive, encaminhá-los a Polícia Militar e/ou Polícia Civil para proceder o enquadramento em uma das seguintes tipificações, sem prejuízo de caracterizar a conduta em outros tipos penais constantes da legislação brasileira:

a) exercício ilegal de profissão ou atividade;

b) extorsão;

c) constrangimento ilegal;

d) estelionato e ou;

e) usurpação de função pública

Art. 5º- A exploração indevida da atividade nos logradouros públicos, conforme previsto nesta lei, acarretará nas sanções

aduzidas no Código Penal Brasileiro e na Lei de Contravenções Penais, conforme a tipificação realizada na denúncia.

Art. 6º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS JURÍDICOS, em 28 de setembro de 2012.

PEDRO WOSGRAU FILHO

Prefeito Municipal

ADELÂNGELA DE ARRUDA MOURA STEUDEL

Secretária Municipal de Administração e Negócios Jurídicos

A procuradora do Trabalho Débora Tito, que representa o Ministério Público do Trabalho,  estará, a partir deste sábado (23), em Reno, cidade do estado de Nevada, onde assiste a palestras sobre o combate do tráfico de pessoas. No encontro será debatida a prostituição de mulheres e crianças com foco na identificação, na apreensão e que procedimentos legais devem ser tomados contra os criminosos, o sistema da Corte da Infância e Juventude e ainda o papel dos guardiões designados pela justiça. Representantes do Divisão de Crimes Sexuais do Departamento de Polícia de Reno, da Coalizão contra o Tráfico Sexual em Nevada, do Conselho Nacional dos juízes da Infância e Juventude e do Serviço de Proteção à Criança buscam explicar as medidas de combate ao tráfico sexual de mulheres e crianças através de trocas de experiências, exemplos de casos recentes no estado e programas sociais implantados na cidade.

Um importante passo para a instalação de uma nova unidade do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) em Jaboatão dos Guararapes foi dado recentemente. É que técnicos da instituição educacional aprovaram o terreno doado pela Prefeitura para a construção do novo espaço, localizado, as margens da rodovia PE-07, em Jaboatão Centro.  O terreno, que compreende uma área de 37.579 m2 e perímetro de 797,78m, o equivalente a aproximadamente quatro hectares, pertencente à Usina Bulhões e será desapropriado através de um projeto de lei, já em tramitação na Câmara de Vereadores.

Na tarde da última quinta-feira (21/02), representantes da Prefeitura e do IFPE dialogaram sobre ajustes a serem realizados para a instalação do novo campus. “No prazo de 15 dias, iremos começar o projeto para a execução dos serviços de terraplenagem, que concluído, dará margens para a elaboração do projeto arquitetônico da futura escola técnica. Após essa etapa, serão iniciados os serviços de terraplenagem, que terão um prazo de 70 dias para sua finalização. A previsão é que a licitação da construção do novo campus ocorra no segundo semestre deste ano”, destacou Luiz Carlos Mattos, secretário executivo de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Jaboatão.

Ainda segundo Matos, a expectativa é que o novo espaço atenda inicialmente 500 estudantes, nos turnos da manhã, tarde e noite e que o Campus seja inaugurado em 2014. De acordo com Cláudia Sansil, reitora da IFPE, os cursos a serem ofertados no local serão definidos após uma pesquisa de mercado, que será realizada por uma empresa especialista do segmento. “O fato é que serão ofertados cursos do Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC)”, afirmou.

“Essa ação é de grande importância para a cidade, já que a unidade oferta educação profissional e tecnológica em diferentes modalidades de ensino, equiparando-se às universidades federais”,destacou o procurador geral de Jaboatão, Henrique Leite, explicando que logo que Jaboatão foi selecionado para sediar uma unidade do IFPE a Prefeitura passou a identificar o terreno apropriado a ser cedido como contrapartida.

O município já conta com a Escola Técnica Estadual– Maximiano Accioly Campos, localizada no bairro de Engenho Velho. A unidade educacional oferece cursos nas áreas de logística e rede de computadores e beneficia um quantitativo superior a 476 estudantes.  Atualmente, o IFPE conta com nove campus distribuídos em todo o Estado. O decreto municipal (nº11/2013) que visa a desapropriação do terreno foi publicado na última quarta-feira (20) no Diário Oficial do município.

No anúncio do governador Eduardo Campos, cada município pernambucano receberá uma quota extra do Governo de Pernambuco baseada no valor médio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios em 2012. O Fundo de Desenvolvimento Municipal, no valor de R$ 228 milhões será pago de forma parcelada. 30% em maio, 30% em julho, 20% em agosto e 20% ao término das obras. O prefeito terá como gastar sem muita burocracia, desde que siga os trâmites do Tribunal de Contas do Estado e a Controladoria Geral do Estado.

O valor que cada município receberá foi distribuído conforme a população. Veja abaixo:

R$ 26.836.688,80 – Recife.

R$   4.664.899,33 – Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Paulista, Petrolina e Cabo.

R$   4.524.262,50 – Camaragibe.

R$   2.531.462,87 – Vitória de Santo Antão e Garanhuns.

R$   2.250.189,21 – São Lourenço da Mata e Igarassu.

R$   2.109.552,39 – Abreu e Lima.

R$   1.968.915,56 – Santa Cruz do Capibaribe e Ipojuca.

R$   1.828.278,74 – Serra Talhada, Araripina, Gravatá, Goiana, Carpina e Belo Jardim.

R$   1.687.641,92 – Arcoverde, Ouricuri, Escada e Pesqueira.

R$   1.547.005,09 – Palmares, Surubim, Bezerros, Moreno, Salgueiro, Limoeiro, São Bento do Una, Timbaúba, Buíque e Paudalho.

R$   1.406.368,27 – Bom Conselho, Brejo da Madre de Deus e Ribeirão.

R$   1.265.731,45 – Sirinhaém, Barreiros, Águas Belas, Santa Maria da Boa Vista, Catende, Bom Jardim, Bonito e Aliança.

R$   1.125.094,62 – Lajedo, Toritama, Itambé, Bodocó, São Caetano, Afogados da Ingazeira, Custódia, Sertânia, Água Preta, Petrolândia, São José do Belmonte, São José do Egito, Exu, Cabrobó, João Alfredo, Nazaré da Mata e Vicência.

R$      984.457,80 – Floresta, Glória do Goitá, Passira, Ipubi, Gameleira, Ibimirim, Caetés, Tabira, Trindade, Itaíba, Panelas, Taquaritinga do Norte, Tupanatinga, Canhotinho, Condado, Quipapá, Pombos, Itapissuma, Macaparana e Cupira.

R$      843.820,97 – Lagoa Grande, Orobó, Agrestina, Tacaratu, Sanharó, Altinho, Itamaracá, Rio Formoso, Amaraji, São João, Flores, Pedra, Tamandaré, Feira Nova, Lagoa de Itaenga, São Joaquim do Monte, Parnamirim, Chã Grande, Belém de São Francisco, Capoeiras, Inajá, Riacho das Almas, Cachoeirinha, Carnaíba, São José da Coroa Grande, Vertentes, Manari, Iati, Araçoiaba, Serrita, Afrânio, Correntes, Cumaru, Camocim de São Félix, Dormentes e São Vicente Férrer.

R$     703.184,15 – Venturosa, Lagoa do Carro, Jataúba, Joaquim Nabuco, Itaquitinga, Lagoa dos Gatos, Saloá, Triunfo, Jurema, Mirandiba, Frei Miguelinho, São Benedito do Sul, Xexéu, Jatobá, Machados, Alagoinha, Itapetim, Jupi, Casinhas, Santa Cruz e Primavera.

R$    562.547,32 – Santa Filomena, Orocó, Santa Maria do Cambucá, Tracunhaém, Barra de Guabiraba, Tacaimbó, Buenos Aires, Chã de Alegria, Cortês, Maraial, Lagoa do Ouro, Betânia, Carnaubeira da Penha, Santa Cruz da Baixa Verde, Iguaraci, Jaqueira, Ferreiros, Belém de Maria, Poção, Moreilândia, Calçado, Sairé, Paranatama, Santa Terezinha, Cedro, Jucati e Angelim. 

R$   421.910,50 – Salgadinho, Terra Nova, Verdejante, Brejão, Camutanga, Palmeirina, Tuparetama, Vertente do Lério, Ibirajuba, Brejinho, Granito, Terezinha, Quixaba, Solidão, Calumbi, Ingazeira e Itacuruba.

O prefeito Geraldo Julio participou, na tarde desta quinta-feira (22), do encontro “Juntos por Pernambuco”, promovido pelo governo do Estado. Na ocasião, o governador Eduardo Campos anunciou R$ 612 milhões em investimentos, que vão beneficiar os 184 municípios de Pernambuco. Uma das medidas anunciadas foi a criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimento, que receberá um aporte de R$ 228 milhões do governo estadual. Deste montante, R$ 26 milhões serão destinados ao Recife.

“Com estes recursos, vamos garantir as obras dos dois Centros Comunitários da Paz (Compaz) e de quatro upinhas, as quais, inclusive, já anunciamos a localização. Desse valor, R$ 7 milhões serão aplicados na recuperação dos órgãos públicos municipais”, explicou Geraldo durante a abertura oficial do encontro, que começou hoje no Hotel Canarius, no município de Gravatá, e segue até amanhã. A primeira parcela (30% do valor total) estará na conta da Prefeitura do Recife em maio deste ano.

Com criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento, que diminuirá a burocracia para a captação de recursos estaduais pelos municípios, as prefeituras terão condições de optar pelo tipo de investimento que pretendem realizar, movimentando a economia local, gerando empregos e garantindo infraestrutura e serviços. Todos os 184 prefeitos de Pernambuco participaram do evento, que contou ainda com a presença do Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e dos senadores Armando Monteiro e Humberto Costa, entre outras autoridades.

Para o prefeito do Recife, que foi convidado a discursar na abertura do encontro, a administração pública precisa adotar um padrão de ação política  que valorize temas como o planejamento do futuro e os debates com a sociedade. “A população não admite mais gestão que não entrega o que prometeu. Por isso, nós precisamos dessa transferência de conhecimento, para fazer a economia do município funcionar”, destacou Geraldo. O prefeito disse ainda que, além de fazer com que os governos olhem para os que mais precisam, os gestores precisam valorizar o serviço e o agente político. “Não dá mais para a gente viver num mundo onde, na opinião de muitos, não merecemos crédito e valorização. Juntos por Pernambuco, vamos mostrar à sociedade que um bom serviço público é possível, sim”, afirmou o socialista.

O prefeito do Recife, Geraldo Julio, e a secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Ana Rita Suassuna, realizam, nesta sexta-feira (20), um bailinho de Carnaval que vai marcar a entrega simbólica dos cheques referentes à verba arrecadada no Baile Municipal 2013. O montante das doações foi de R$ 718,4 mil, que serão divididos entre oito instituições- cada uma receberá R$ 89,8 mil – voltadas para a assistência às pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e idosos.

A indicação das instituições foi descentralizada, a fim de contemplar as seis Regiões Político Administrativas (RPAs) do Recife. A cerimônia será realizada às 15h, no Clube dos Oficiais da Polícia Militar e deve reunir cerca de 300 pessoas atendidas pelas entidades.

Confira a lista das entidades beneficiadas:

1. Associação Espírita Casa dos Humildes

Segmento: assistência à mulheres idosas

Capacidade de atendimento: 30 idosas

Tipo de instituição: longa permanência – abrigo

2. Creche Nossa Senhora dos Remédios

Segmento: Atende a crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos

Capacidade: 210 crianças e adolescentes

Tipo de instituição: Creche

3. Lar Rejane Marques

Segmento: crianças e 0 a 10 anos, vítimas de violência doméstica e

transtorno mental

Capacidade: 15 crianças

Tipo de instituição: casa de acolhida

4. Oratório da Divina Providência

Segmento: crianças e adolescentes de 7 a 18 anos

Capacidade: 120 crianças e adolescentes

Tipo de instituição: ONG assistencial

5. Casa da Criança Marcelo Asfora

Segmento: crianças e adolescentes entre 7 e 14 anos

Capacidade: 120 crianças e adolescentes

Tipo de instituição: ONG assistencial

6. Instituição de Caridade Lar Paulo de Tarso

Segmento: crianças entre 2 e 6 anos

Capacidade: 15 crianças

Tipo de instituição: abrigamento a crianças

7. Sociedade Cristã Assistencial da Várzea (Socrav)

Segmento: crianças e adolescentes de 7 a 17 anos

Capacidade: 80 crianças e adolescentes

Tipo de instituição: ONG assistencial

8. Instituto Nossa Senhora de Fátima

Segmento: crianças de 4 a 10 anos em situação de vulnerabilidade

Capacidade: 120 crianças

Tipo de instituição: ONG assistencial