O sonho da casa própria está mais perto para 192 famílias jaboatanenses. É que na tarde da última terça-feira (26/02), na casa de recepções Portal do Mar, em Piedade, representantes da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Caixa Econômica Federal (CEF) e integrantes do Movimento de Luta nos bairros, vilas e favelas (MLB) participaram da cerimônia de assinatura do contrato para a construção das unidades habitacionais, que farão parte do Conjunto Residencial – Mércia de Albuquerque II, que será erguido no bairro de Cajueiro Seco, Regional Prazeres.

De acordo com o secretário executivo de Habitação e Saneamento do município, Inaldo Campelo, a contrapartida da Administração Municipal para a instalação do empreendimento imobiliário foi a doação do terreno, que possui uma área de 16.128 m². A obra, que será administrada pela Caixa e pelo MLV, terá um investimento no valor de aproximadamente R$ 10 milhões e será financiada pelo programa“Minha Casa Minha Vida Entidades”.

Ainda segundo Inaldo, a iniciativa foi construída para reassentar moradores de comunidades carentes de Jaboatão. “Um estudo realizado permitiu o mapeamento de locais com elevado índice no déficit de moradia do município. A partir desta identificação, foram cadastradas famílias que irão se beneficiar com os apartamentos”, afirmou. De acordo com a Caixa Econômica Federal, a previsão é que as unidades residenciais sejam entregues no período de doze meses.

MÉRCIA DE ALBUQUERQUE 1

Além do conjunto habitacional Mércia de Albuquerque II, o residencial Mércia de Albuquerque I, em construção na Rua Independência, em Barra de Jangada, Regional Praias, também é mais um empreendimento que tem incentivos da Prefeitura. O conjunto, que beneficiará 250 famílias contou com um investimento superior a R$ 11 milhões. A previsão é que as atividades sejam finalizadas no inicio do segundo semestre de 2013.

O prefeito Elias Gomes parece viver um inferno astral. Desde que foi reeleito, o tucano cometeu vários equívocos na condução política da sua gestão e muita gente, principalmente aliados, está chiando.

Além da famigerada exclusão da mesa de discussão da prefeitura de Heraldo Selva, vice-prefeito, o tucano segue cometendo alguns equívocos. De acordo com um aliado que preferiu não se identificar, o prefeito criou o cargo de Assessor Especial para acomodar cerca de trinta lideranças políticas, muitas delas sequer são do município, mas que ninguém sabe a função real dessas pessoas e o quanto elas contribuirão para a cidade.

Outra reclamação com o prefeito foi ter colocado o IFPE num terreno distante e com acesso difícil, fazendo com que os futuros alunos possam passar por dificuldades no âmbito da segurança e do transporte, haja vista que a iluminação é precária e o acesso é pior ainda.

A última reclamação foi a criação de um novo conselho político do prefeito, que segundo dizem, não incluiu o vice-prefeito Heraldo Selva e trouxe de volta Ronildo Albertim, figura que muita gente de Jaboatão abomina. Será que o conselho vai funcionar?

Haja bronca, prefeito.

O prefeito Geraldo Julio recebeu em seu gabinete, na manhã desta terça-feira (26), a vice-prefeita de Paris, Anne Le Strat. Os gestores aproveitaram o encontro para articular uma cooperação técnico-científica entre as duas cidades com o objetivo de trocar informações na formulação de políticas públicas na área de saneamento. A ideia é que o Recife possa aproveitar a experiência da capital francesa na universalização do acesso à água e tratamento do esgoto.

“A prefeita está aqui trazendo a experiência para todo o Recife. Nós articulamos uma cooperação técnico-científica que servirá como primeiro módulo para o processo que vamos estabelecer. Paris é uma cidade conhecida por sua capacidade de geração econômica. Portanto, esse encontro foi muito positivo”, argumentou Geraldo, depois de explicar que o secretário-chefe do Gabinete de Representação em Brasília, Lauro Gusmão, ficará responsável por coordenar a parceria.

Para Anne Le Strat, que acumula a função de presidente da companhia que trata do saneamento em Paris, a cooperação entre as duas cidades “é apenas o primeiro passo da cooperativa que pode se estender para as questões de políticas urbanas”. “Apesar de contextos muito diferentes entre uma cidade e outra, há muito o que compartilhar sobre as redes de água”, destacou a vice-prefeita.

Também participaram do encontro o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, o secretário de Imprensa, Carlos Percol, o cônsul geral da França para o Nordeste do Brasil, Patrice Bonnal, e o adido cultural de Paris, Pierre Fernandez.

O Prefeito Geraldo Julio encaminhou à Câmara de Vereadores nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei que trata da criação de um Fundo Municipal que receberá, do Governo de Pernambuco, através do Fundo Estadual de Apoio e Desenvolvimento Municipal, um aporte de R$ 26 milhões para investimentos em ações no Recife. A capital pernambucana aplicará os recursos em obras nas áreas de segurança, saúde e mobilidade.

“Demos prioridade à criação do nosso Fundo Municipal por entendemos a importância dessa medida em um ano que aponta para dificuldades na economia dos municípios. Esse dinheiro será usado para tirarmos do papel compromissos que estão no nosso programa de governo, a exemplo das Upinhas 24h, dos Compaz e de um programa de requalificação de calçadas de escolas, postos de saúde, parques e praças”, explicou Geraldo Julio.

De acordo com o cronograma apresentado pelo Governo do Estado, a primeira parcela dos recursos será liberada até o final de maio e corresponde a 30% do valor. Com mais 30 dias outros 30% serão repassados às prefeituras. Dos 40% restantes, 20% serão liberados quando sair declaração de obra feita ao tempo em que o envio dos 20% finais serão autorizados mediante assinatura da entrega da obra.

O governador Eduardo Campos recebeu, na tarde desta terça-feira (26/02), na Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, representantes da Intersindical Portuária de Pernambuco, composta pelos sindicatos dos Estivadores nos Portos; dos Trabalhadores Portuários; dos Arrumadores Portuários; e dos Conferentes de Carga e Descarga. O grupo entregou ao governador um documento com as reivindicações do setor em relação à Medida Provisória 595. Eduardo se mostrou solidário e disse que dará uma atenção especial à essa pauta. A reunião também contou com a presença de representantes da Força Sindical.

Financial Times

O governador de Pernambuco foi incluído na lista dos 25 brasileiros a serem observados nos próximos meses pelo jornal inglês Financial Times. E comentou a lembrança: “O importante é que esta citação se refere aos resultados que alcançamos no Governo de Pernambuco num momento especial de nossa história. De fato, o Estado vive um momento especial, com relação qualificada entre poder público e sociedade, crescimento econômico acima da média nacional e avanços em todas as áreas sociais”.

O deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) destacou nesta terça-feira (26), na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), a importância da duplicação da BR-232, no trecho que corta os municípios de São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, distrito de Sertânia, no interior pernambucano. Na opinião do parlamentar, a obra na área citada, que tem aproximadamente 96 quilômetros de extensão, irá acelerar o desenvolvimento das cidades localizadas no entorno da rodovia federal. Ao fim do pronunciamento, Júlio propôs audiência pública para aprofundar o assunto.

Dados divulgados pela Agência Condepe-Fidem, sobre o Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios pernambucanos, revelam que cidades como Caruaru e Gravatá tiveram aumento de 10% no PIB após a duplicação da rodovia. Em igual período, a Região Metropolitana do Recife (RMR) cresceu, apenas,  4% no PIB Nacional.

“Esses números vêm colaborar com a tese e solicitação de antigas lideranças políticas e empresariais do nosso Sertão: a duplicação da BR-232 tem que prosseguir para gerar oportunidades e geração de emprego nesta região”, defendeu o deputado, durante o discurso.

Segundo Júlio, a obra é essencial para aumentar a segurança dos motoristas e, principalmente, garantir melhores condições na atração de investimentos industriais para o interior do Estado, juntamente com a política de incentivos fiscais do governo estadual.

Em seu discurso, o  parlamentar também lembrou que a elaboração do termo de referência para estudos de duplicação da BR-232, no trecho entre São Caetano e Cruzeiro do Nordeste, já foi autorizada. “Isto deve ser entendido apenas como um pequeno passo de uma longa batalha, que me acompanha desde o início do meu mandato, e só será vitoriosa plenamente, quando houver a efetiva duplicação da BR-232 sertão adentro”, afirmou.

Brasília– O senador Armando Monteiro (PTB) foi escolhido relator da Medida Provisória 601/2012, que tem por objetivo estender incentivos às exportações brasileiras e estimular os setores de construção civil e do comércio varejista.

A MP altera a Lei 12.546/2011, que prorroga o regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresa Exportadoras (Reintegra), e a Lei 11.774/2008, incluindo os setores de construção civil e do comércio varejista na política de desoneração tributária da folha de pagamentos. As ações previstas na medida fazem parte do Plano Brasil Maior.

De acordo com o texto, empresas da construção e comércio varejista poderão substituir a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre os salários dos empregados por alíquotas de 1% a 2%, conforme o caso, sobre a receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos concedidos.

As novas regras são válidas até 31 de dezembro de 2014. As alterações dão continuidade à meta do governo de redução de custos e de valorização da indústria nacional, que teve início com as MPs 540/11, 563/12 e 582/12.

Em relação à construção civil, o Planalto defende que a redução de encargos sobre o fator trabalho estimula o emprego formal e pode criar condições para reduzir o déficit habitacional no País –estimado em 6,3 milhões de unidades pelo Ministério das Cidades. Segundo dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (Pnad), a indústria da construção civil gera 7,7 milhões de empregos diretos e indiretos e tem receita bruta estimada em R$ 171,6 bilhões para 2013.

No caso do comércio varejista, a expectativa é que a desoneração da folha beneficie o potencial de geração de emprego e renda que caracteriza o setor. De acordo com o Executivo, o comércio varejista reúne atualmente 1,2 milhão de empresas e responde por quase 10% do total de empregos (vínculos) formais no País (7,5 milhões de pessoas). Foram contemplados os setores de informática, equipamentos de telefonia e comunicação, materiais de construção, eletrodomésticos, áudio, vídeo, brinquedos, artigos esportivos, entre outros.

REINTEGRA– A prorrogação do Reintegra já havia sido proposta pelo senador Armando Monteiro, por meio de emenda à Medida Provisória 584/2012. Dessa vez, a MP 601 estabelece que o programa seja aplicado às exportações realizadas até 31 de dezembro de 2013.

Esse regime permite que empresas exportadoras reintegrem valores referentes a custos tributários residuais -impostos pagos ao longo da cadeia produtiva e que não foram compensados – por meio da compensação de débitos próprios ou mesmo do ressarcimento em espécie.

O deputado estadual Tony Gel (DEM) foi eleito para integrar a Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) no próximo biênio. A escolha aconteceu por meio de votação secreta, na tarde desta segunda-feira (25), no Plenário da Alepe.

Além de Tony, foram escolhidos como titulares da Comissão os deputados Ângelo Ferreira (PSB), Antônio Moraes (PSDB), Clodoaldo Magalhães (PTB), Gustavo Negromonte (PMDB), Raimundo Pimentel (PSB) e Rodrigo Novaes (PSD). A eleição do presidente e do vice-presidente acontecerá nos próximos dias, durante a reunião de instalação do colegiado.

O grupo tem como objetivo zelar pelo funcionamento harmônico e a imagem do Poder Legislativo, além de apresentar pareceres às proposições legislativas que envolvam matérias relacionadas à disciplina e à ética parlamentar. “Toda Casa Legislativa deve ter sua Comissão de Ética e os seus membros devem zelar pela sua aplicação. Esperamos que nesses dois anos não tenhamos que analisar nenhum caso, mas se houver, vamos punir ou inocentar quem merecer. Posteriormente, escolheremos o presidente da Comissão”, explicou Tony.

O líder da Bancada de Oposição, Daniel Coelho, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira, para cobrar do governo do Estado uma resposta aos estudantes do Ginásio Pernambucano, que na última segunda-feira foram às ruas para protestar contra a situação da escola, tida como de referência no Estado.

Em seu discurso, Daniel parabenizou os estudantes por irem às ruas mostrar como se encontra a unidade de ensino e criticou a forma como o governo tem vendido, através da publicidade, suas ações. “Os estudantes estão de parabéns por mostrarem a situação de uma unidade de ensino que vem sendo vendida como de referência. O mundo real em Pernambuco é bem diferente da propaganda do governo. A unidade foi inaugurada no ano passado, custou R$ 7 milhões e está com uma série de problemas, como salas sem ar-condicionado, laboratórios inutilizados e problemas até com a merenda”.

Em resposta a apartes de representantes do governo, que argumentaram acerca da precária situação com a qual o governo encontrou as escolas quando assumiu, Daniel foi enfático: “Quando a gente traz esse problema é para tentar identificar o problema e buscar uma solução. Esse debate do passado, feito por um governo que já tem quase sete anos, pouco acrescenta para o principal, que é resolver a questão dos alunos do Ginásio Pernambucano”.

Conforme podemos observar nas imagens, a Rua Cel. Anísio Rodrigues Coelho em Boa Viagem enfrenta sérios problemas de mobilidade. O primeiro deles é um esgoto estourado que fica minando água suja o tempo todo, dificultando a passagem de veículos e pedestres naquela área.

Para piorar a situação, a prefeitura do Recife não faz uma fiscalização efetiva para coibir o estacionamento de veículos na rua. Os carros estacionam em fila dupla criando imensa dificuldade para os veículos dos prédios da rua entrarem e saírem dos respectivos.

Esses problemas são de competência da Compesa, da URB e CTTU.

Esperamos que tomem as medidas cabíveis o quanto antes, pois, está praticamente impossível conviver com esses problemas.