O blog da política de Pernambuco
Na manhã de hoje (13), o prefeito José Queiroz visitou mais duas ruas que estão sendo calçadas. A rua R7, no bairro Cidade Jardim, e a Avenida Margarida Peixoto Vieira, no Indianópolis, também foram beneficiadas com a Operação Calçamento.
De acordo com José Queiroz, as ações estão aceleradas. “Faço questão de acompanhar de perto o andamento das obras. A Operação Calçamento está acelerada e os moradores estão satisfeitos com mais uma ação do nosso plano de mobilidade urbana”.
Na próxima quarta-feira (15), as matriculas para alunos novatos da rede municipal do Recife serão reabertas. A Secretaria de Educação vai ofertar cerca de 11 mil vagas nas 302 escolas e creches da cidade. Desse total, cerca de 376 vagas são nas escolas de tempo integral (do 6º ao 9º ano do fundamental). As inscrições vão até o dia 26. Os pais ou responsáveis que querem garantir vaga para os estudantes devem acessar o site www.recife.pe.gov.br/matriculaonline.
Nesta etapa, o diferencial fica por conta da confirmação da matrícula, que acontece de maneira simultânea, sendo estendida até o dia 27 de janeiro. Num segundo momento, os pais ou responsáveis devem comparecer a escola escolhida para confirmar a matrícula apresentando o comprovante da reserva de matrícula online, originais e cópias da certidão de nascimento ou RG do estudante, comprovante de residência e do cartão do SUS, além do original da carteira de vacinação. A confirmação das vagas se dará por ordem de chegada dos pais ou responsáveis.
O início do ano letivo 2014 na rede municipal do Recife está marcado para o dia 5 de fevereiro e possuí turmas de educação infantil, ensino fundamental (1º a 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Caso não tenham acesso a computador, tablet, smartphone ou internet, os pais ou estudantes podem solicitar ajuda nas unidades de ensino da rede municipal do Recife ou nas Unidades de Tecnologia na Educação (segue lista abaixo).
INFORMAÇÕES – Em caso de dúvidas, pais ou responsáveis podem ligar para o centro de suporte da matrícula de novatos 2014, no telefone 0800 200 6565. O atendimento ocorre de 15 a 26 de janeiro, das 08h às 17h.
O Governo de Pernambuco divulga mais uma vez o calendário anual de pagamento dos servidores do Estado. O anúncio foi feito pelo governador Eduardo Campos e pelo secretário de Administração, Décio Padilha, nesta segunda-feira (13/01), em solenidade realizada na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções de Pernambuco. O pagamento está previsto para os últimos dias úteis de cada mês, e a folha anual está orçada em R$ 8,2 bilhões.
Para Eduardo, a medida traz mais tranquilidade e poder de planejamento aos 222 mil servidores do Estado. “Faz parte de um esforço que fizemos desde o primeiro ano de Governo em favor do servidor. Quando chegamos, conseguimos colocar o pagamento para dentro do mês e, inicialmente, colocar o calendário para os seis meses seguintes. Desde o ano passado, conseguimos fazer o calendário do ano inteiro, que é o que estamos fazendo agora”, disse o governador.
Dos 222 mil servidores, 135 mil são ativos (representando 62% da folha), 59 mil aposentados (27%) e 26 mil pensionistas (12%). Atualmente, o comprometimento da Receita Corrente Líquida com despesas com pessoal é de 44,6%. A meta é que em 2014 esse percentual seja reduzido para 44,4%. “Apesar do cenário macroeconômico adverso, Pernambuco se mantém equilibrado e consegue fazer esse anúncio, demonstrando uma organização nas contas. As famílias vão poder se programar, a margem de risco de erro é zero”, garantiu Décio Padilha.
Os aposentados e pensionistas de todos os órgãos estaduais recebem no antepenúltimo dia útil de cada mês. Para os servidores ativos da Secretaria de Educação e do Conservatório Pernambucano de Música, os salários serão pagos no penúltimo dia. No último dia do mês será efetuado o pagamento dos servidores dos demais órgãos e entidades estatais.
Recentemente tive uma conversa com um passarinho que canta no Palácio que me disse que o perfil ideal para o candidato de Eduardo era alguém que fosse o melhor governador sem necessariamente ser o melhor candidato. Isso me fez entender que naturalmente ele não estaria falando de Fernando Bezerra Coelho, que depois de Eduardo, seria indiscutivelmente o melhor quadro do PSB de Pernambuco.
O problema é que político não gosta de sombra e se eventualmente FBC fosse eleito governador e Eduardo perdesse a disputa presidencial, naturalmente poderia querer cantar de galo no quintal de Eduardo. Obviamente receberia estímulos consistentes do governo federal para romper com o presidente nacional do PSB.
Surfando numa inédita popularidade, Eduardo tem gordura pra queimar e condições políticas para viabilizar o seu sucessor. Optando por Paulo Câmara, um técnico qualificado que não possui arestas com os pares nem ficou tentando a indicação pela imprensa, Eduardo tem condições de fazer um novo Geraldo Julio, desta vez no governo de Pernambuco.
A estrutura financeira para viabilizar a candidatura do seu pupilo estaria assegurada, a frente política que lhe sustentou nestes sete anos está até ampliada. Não haveria nome melhor que Paulo Câmara para colocar em prática esse projeto.
Quando Eduardo queria lançar o novo a nível nacional ele teria que fazer o mesmo aqui. Se optasse por João Lyra ou FBC estaria indo de encontro ao que vem pregando para a disputa presidencial. Sobrariam nomes como Tadeu Alencar, Antônio Figueira e Maurício Rands. Por quê não um deles? Porque apenas Tadeu Alencar poderia encampar essa tese do “novo”.
Porém, as movimentações de Tadeu visando ser o escolhido acabaram por colocar em xeque a confiança do chefe, que pelo mesmo motivo que o levou a vetar FBC, acabou inviabilizado. Restou Paulo Câmara, o curinga do governador.
Câmara já foi secretário de administração, de turismo e agora da fazenda. Conhece os pontos-chave da gestão Eduardo. Economista de 41 anos, tem o perfil que o governador traçou para a sua sucessão.
Com a definição de Paulo Câmara, Eduardo buscará fomentar o nome dele nestes pouco menos de três meses que terá a frente do executivo estadual para deixá-lo em boas condições de disputa contra Armando Monteiro.
Corre nos bastidores políticos que o governador Eduardo Campos já definiu a sua chapa para disputar o governo de Pernambuco pela Frente Popular. A começar pelo Senado ele estará indicando Fernando Bezerra Coelho no lugar de Jarbas Vasconcelos. A indicação será um prêmio de consolação ao ex-ministro da Integração que sonhava ser o nome para o governo. Para o posto de vice-governador o nome será mesmo o de Raul Henry (PMDB). Seria uma compensação ao partido de Jarbas Vasconcelos que por sua vez disputará um mandato de deputado federal pela Frente Popular.
Por fim o nome que será o candidato que representará o PSB e toda a Frente Popular. De fato ainda não existe uma informação oficial, mas tudo leva a crer que pelo perfil traçado por Eduardo Campos o nome será Paulo Câmara ou Tadeu Alencar. Ambos possuem boa capacidade de gestão, excelente trânsito político e possuem a imagem do “novo” que Eduardo pretende implementar.
É fato que existem insatisfeitos, mas nada que não possa ser compensado. No caso do PSDB, recém-chegado na Frente Popular, o partido está oficialmente no governo Eduardo ocupando duas secretarias e a presidência do DETRAN, e naturalmente priorizará a manutenção da chapa de deputados estaduais e o aumento da bancada para três deputados federais.
No caso de João Lyra Neto, além de ser governador a partir de 4 de abril, ele poderá pleitear uma futura indicação pro TCE ou a indicação do PSB para a candidatura da sua filha Raquel a prefeita de Caruaru pelo partido em 2016. Aos demais partidos da Frente Popular como PCdoB, PDT e PR, a certeza de que terão as condições políticas para manterem as suas respectivas bancadas.
No caso específico de Inocêncio Oliveira, deputado federal por mais de dez mandatos, uma suplência para o Senado lhe cairia como uma luva. Portanto, está feita a chapa de Eduardo. Agora só resta combinar com o povo.
Uma tese difundida na Frente Popular dando conta de que o nome tem que ser o melhor governador sem necessariamente ser o melhor candidato é equivocada. Haja vista que para ser um governador, melhor ou pior, precisa antes ser um bom candidato ou até mesmo o melhor para conquistar o eleitorado e consequentemente vencer a eleição.
Em Pernambuco desde a redemocratização tivemos Roberto Magalhães, Gustavo Krause, Miguel Arraes, Carlos Wilson, Joaquim Francisco, Jarbas Vasconcelos, Mendonça Filho, Eduardo Campos e a partir de abril teremos João Lyra Neto. Em 1997 a reeleição foi instituída.
Com o advento da reeleição Miguel Arraes buscou, sem sucesso, a recondução ao cargo de governador, perdendo pra Jarbas Vasconcelos no primeiro turno. Este por sua vez foi o primeiro governador reeleito da história de Pernambuco em 2002. Já em 2006, com a renúncia de Jarbas, Mendonça Filho assumiu em abril daquele ano e acabou perdendo para Eduardo Campos, que foi reconduzido em 2010 com a maior votação da história.
Nestes últimos governadores, apenas Magalhães, Arraes, Joaquim, Jarbas e Eduardo foram eleitos democraticamente e diretamente. Gustavo Krause, Carlos Wilson e Mendonça Filho assumiram com as renúncias dos titulares. Destes apenas Mendonça Filho teve a oportunidade de buscar a reeleição, sem sucesso.
O que nos leva a crer que a característica do eleitorado de Pernambuco é liquidar a fatura no primeiro turno, 1986, 1990, 1994, 1998, 2002 e 2010 foram assim e apenas em 2006 o pleito se deu em duas etapas. A outra característica é de votar em quem tem história e consequentemente se comporta como melhor candidato.
Em 1986 Miguel Arraes desbancou José Múcio Monteiro, em 1990 Joaquim Francisco desbancou Jarbas Vasconcelos, em 1994 Miguel Arraes desbancou Gustavo Krause, no ano de 1998 foi a vez de Jarbas desbancar Arraes, em 2002 Jarbas emplacou uma vitória acachapante contra Humberto Costa e Dilton da Conti, em 2006 foi a vez de Humberto Costa e Mendonça Filho sucumbirem contra Eduardo e na ultima eleição em 2010 Eduardo desbancou Jarbas.
O que isso significa? Que os pleitos em Pernambuco são acirradíssimos por ofertarem geralmente candidatos qualificados e competitivos para a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas. Vale salientar que do outro lado do ringue existe um candidato que sempre sonhou em governar Pernambuco que é o senador Armando Monteiro e desde 2003 vem tentando construir esse projeto, de lá pra cá ele emplacou um mandato de deputado federal como o mais votado, emplacou um mandato de senador igualmente mais votado e tem se colocado bem posicionado nas pesquisas.
Naturalmente isso leva a crer que a tese de ser melhor governador em vez de melhor candidato nada mais é do que colocar o carro a frente dos bois. Pernambuco é um estado politizado e imprevisível. Imponderáveis ocorrem e eles não podem ser menosprezados, sobretudo em se tratando da escolha do nome que representará a Frente Popular em outubro.
No último dia 23 o Blog de Edmar Lyra flagrou a prefeitura de Afogados da Ingazeira há 390 km do Recife pintada nas cores vermelho, amarelo e branco, cores características do Partido Socialista Brasileiro, ao qual José Patriota é filiado. A denúncia tomou grandes proporções, sendo replicada por vários blogs da capital e no Pajeú. Observem abaixo:
No dia 2 de janeiro de 2014, ao chegar na cidade fui ao prédio da prefeitura para visualizar se o prefeito havia tomado alguma providência. Para a nossa surpresa, haja vista que sua assessoria não se preocupou em dar qualquer resposta oficial, o prédio recebeu nova pintura com a cor telha substituindo o vermelho e a logomarca da prefeitura. Como vocês podem observar:
Aproveitamos para parabenizar ao prefeito José Patriota por ter ouvido a reclamação do blog. E agradecemos a todos os que replicaram a informação para que ela chegasse até o presidente da Amupe.
O governador Eduardo Campos concluiu, nesta quinta-feira (02/01), a reformulação do secretariado estadual que atuará no ano de 2014. No início da semana, Eduardo sancionou o projeto da reforma administrativa, que já havia sido aprovado na Assembleia Legislativa, reduzindo o número de secretarias e enxugando a máquina pública.
A nova Secretaria de Infraestrutura, oriunda da fusão das antigas pastas de Transportes e de Recursos Hídricos e Energéticos, será comandada pelo engenheiro elétrico João Bosco de Almeida. Após presidir por dois anos a Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), Bosco retorna à gestão estadual, na qual foi secretário de Recursos Hídricos e Energéticos e acumulou a presidência da Compesa. Também na pasta de Infraestrutura, Almir Cirilo foi nomeado secretário-executivo de Coordenação.
A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos terá como titular Bernardo d’Almeida, que vinha atuando como de secretário-executivo de Gestão na Secretaria de Planejamento. Para a Secretaria de Turismo, o governador designou como titular Adailton Feitosa, então secretário-executivo da mesma. Por sua vez, Ana Cavalcanti atuará como secretária-executiva de Esportes na Secretaria de Educação e Esportes.
EFETIVAÇÕES – O governador Eduardo Campos confirmou ainda as efetivações de Marcelo Canuto e Alessandro Carvalho como titulares das pastas de Cultura e Defesa Social, respectivamente. Desde o final do ano passado, os dois vinham respondendo pelos órgãos. Durante esse período, Canuto acumulou a função de secretário-executivo da Casa Civil.
A Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo será comandada pelo advogado Murilo Guerra, que já foi superintendente do Sebrae em Pernambuco. Para o Detran, foi nomeado Caio Mello, que vinha atuando como secretário de Saúde de Camaragibe.
As nomeações serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (03/01).
PERFIL DOS NOVOS SECRETÁRIOS
SECRETARIA DE CULTURA
Secretário: Marcelo Canuto
Profissão: Advogado
Nascido no Recife, Marcelo Canuto Mendes, 49 anos, é formado em Direito pela UFPE. Iniciou sua carreira pública como oficial de gabinete da Secretaria de Imprensa de Pernambuco, no segundo Governo de Miguel Arraes (1987-1990). Foi chefe de gabinete da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes durante o período de intervenção estadual no município (1988) e diretor do Departamento de Relações com os Poderes Municipais da Secretaria de Governo de Olinda a partir de 1989. Foi gerente-geral da Secretaria de Projetos Especiais no terceiro Governo de Miguel Arraes (1995-1998). No Governo Eduardo Campos, respondeu pela Gerência Geral de Gestão da Secretaria Especial de Articulação Social do Estado (2007-2010), pasta da qual passou a ser o secretário em março de 2010. Em 2011, foi nomeado secretário-executivo de Relações Institucionais e Articulação Parlamentar da Casa Civil, tendo entre suas atribuições o acompanhamento das ações desenvolvidas pelo Estado na área da Cultura. Assumiu interinamente, por diversas ocasiões, a titularidade da Casa Civil, tendo ainda acumulado, entre janeiro de 2012 e junho de 2013, a Secretaria-Executiva de Articulação Política da referida pasta. Em outubro de 2013, foi designado para responder pela Secretaria de Cultura.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho
Profissão: Delegado federal
Natural de Salvador (Bahia), o Delegado Federal Alessandro Carvalho Liberato de Mattos, 40 anos, exerceu o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência da Polícia Federal no Estado do Rio Grande do Norte, chefiou as Delegacias de Polícia Federal em Juazeiro (Bahia) e em Foz do Iguaçu (Paraná), além de ter sido Delegado Regional de Combate ao Crime Organizado e Delegado Regional Executivo da Superintendência da Polícia Federal no Estado da Bahia, dentre outros cargos assumidos na Polícia Federal, na qual ingressou em 1999. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia, foi advogado Cível e Comercial. Exerceu o cargo de secretário-executivo de Defesa Social em Pernambuco desde julho de 2010, vindo a responder pela pasta desde dezembro de 2013.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Bernardo d’Almeida
Profissão: Auditor da Fazenda de Pernambuco
Nascido no Recife e formado em Economia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Bernardo Juarez D’Almeida, 42 anos, é auditor tributário do Tesouro Estadual desde 1994, tendo exercido cargos de gerência na Secretaria da Fazenda, de onde é funcionário de carreira. Em 2008, ingressou no time do Governo de Pernambuco ao assumir a Gerência Geral de Ações Governamentais do Pacto pela Vida, cargo que ocupou até o final de 2010. Em janeiro de 2011, foi nomeado secretário executivo de Gestão por Resultados da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado. Começou a trabalhar no Pacto pela Vida quando o então secretário de Planejamento e hoje prefeito do Recife, Geraldo Julio, assumiu a coordenação do Comitê Gestor do Pacto pela Vida. Ainda em 2011, a convite do então secretário de Planejamento e Gestão Alexandre Rebêlo, iniciou os trabalhos de construção dos Pactos pela Educação e pela Saúde.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Secretário: João Bosco de Almeida
Profissão: Engenheiro elétrico
Formado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), João Bosco de Almeida, paraibano com título de cidadão pernambucano (2009), tem uma trajetória profissional ligada às áreas de educação, operação de sistemas elétricos, usinas hidroelétricas, gestão de redes de abastecimento de água, planejamento empresarial e desenvolvimento gerencial. Ex-seminarista, atuou inicialmente como professor de física. Servidor de carreira da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) há 40 anos, começou como estagiário e chegou a Diretor Administrativo, passando ainda pelos cargos de gerente do Serviço Regional de Manutenção de Campina Grande, gerente do Centro de Formação Profissional de Paulo Afonso, diretor de operação e membro do Comitê de Planejamento Empresarial. Ainda na Chesf, atuou como instrutor e chefe do setor de treinamento, tendo colaborado com a especialização de inúmeros quadros da engenharia no Norte/Nordeste, em especial dos setores hídrico e elétrico. Atuou também em cargos executivos nos governo da Paraíba e de Pernambuco. Foi secretário de Infraestrutura no final da década de 1990, durante o terceiro Governo de Miguel Arraes de Alencar. Já no Governo Eduardo Campos, foi secretário de Recursos Hídricos e Articulação Regional, entre 2007 e 2010, período em que também acumulou a presidência da Compesa. No segundo mandato de Eduardo Campos, Bosco foi secretário de Recursos Hídricos e Energéticos no ano de 2011, quando deixou a gestão para assumir a presidência da Chesf, onde permaneceu até o final de 2013.
SECRETARIA DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E EMPREENDEDORISMO
Secretário: Murilo Guerra
Profissão: Advogado
O advogado Murilo Guerra, 66 anos, é procurador do Estado e ocupou a Procuradoria-Geral Adjunta de Pernambuco no Governo Joaquim Francisco (1991-1994). Guerra também foi superintendente por do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae-PE) por dois mandatos do Sebrae e já foi procurador-chefe da Fazenda.
SECRETARIA DE TURISMO
Secretário: Adailton Feitosa
Profissão: Auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE)
Natural de Serra Talhada, Adailton Feitosa tem 42 anos. Formado em Direito pela UFPE, com especialização em gestão pública e controle externo pela UPE e mestrado em gestão pública pela UFPE. Ingressou como auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco em 1992, tendo exercido as funções de assessor do auditor Carlos Maurício, assessor do conselho Romeu da Fonte, inspetor de Surubim e de Garanhuns, diretor de controle municipal, coordenador de controle externo, diretor geral, assessor do conselheiro Marcos Loreto e chefe de gabinete da Presidência do TCE-PE. Em janeiro de 2012, entrou na Empetur, onde exerceu o cargo de diretor administrativo-financeiro e de vice-presidente até janeiro de 2013. Desde então, exercia o cargo de secretário-executivo de Turismo de Pernambuco. Também é professor de Direito da UniNassau.
O prefeito Geraldo Julio realizou, nesta quinta-feira (2), uma visita de cortesia ao novo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, que ficará à frente do órgão no biênio 2014-15. Na ocasião, o prefeito agradeceu a interlocução com o Tribunal em 2013 e reafirmou a disposição da Prefeitura em manter a mesma relação institucional neste ano.
“Quero desejar ao presidente Pascoal uma boa gestão e dizer a ele que a Prefeitura está à disposição dele para fazer esta parceria. Também quero fazer um registro e destacar a bela administração da conselheira Teresa Duere. Eu, que sou da Casa, tenho acompanhado a evolução do Tribunal nestes anos”, pontuou Geraldo Julio.
A partir deste ano, o TCE-PE passa a atuar junto à PCR do mesmo modo que já procede com o Governo do Estado, dividindo as auditorias por secretarias. “Com isto, haverá uma interação maior entre a Prefeitura e o Tribunal”, ressaltou Geraldo Julio, que estava acompanhado dos secretários Sileno Guedes (Governo e Participação Social), Ricardo Correia (Assuntos Jurídicos) e João Guilherme Ferraz (Gabinete de Projetos Especiais).
“É um grande desafio assumir a presidência do Tribunal. Gestores de boa fé podem procurar o Tribunal, que teremos um plano especial para capacitação, sobretudo para a área de planejamento. Vamos continuar avançando ainda mais na qualidade da auditoria e dos julgamentos”, salientou Valdecir Pascoal, empossado formalmente hoje – a posse festiva será no próximo dia 7.
Também foram empossados nesta quinta-feira os conselheiros Carlos Porto (na vice-presidência), Marcos Loreto (na Corregedoria), Dirceu Rodolfo (na direção da Escola de Contas), João Campos (na chefia da Ouvidoria), Ranilson Ramos (na presidência da Primeira Câmara) e Teresa Duere (na presidência da Segunda Câmara).
O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) fez um balanço das atividades na Câmara dos Deputados, em Brasília, e considera que
projetos importantes para o Brasil ficaram para 2014. O parlamentar disse que a produção na casa legislativa foi boa, com dinâmica e interação, porém, importantes projetos ficaram de fora do debate, por falta de tempo para maior discussão.
É o caso do marco civil da internet, a reforma política, o código mineral, a PEC dos Cartórios e as grandes reformas estruturais-
trabalhista e tributária. “Esta sim é uma dívida do Congresso com os brasileiros. Mas também, não posso negar que avançamos muito com votações importantes que mudaram a vida da população brasileira e de setores econômicos”, lembra Côrte Real.
Projetos importantes que beneficiaram a população e diversos setores econômicos foram votados em 2013 na Câmara, causaram polêmica e fizeram o povo se mobilizar. Como exemplo está: a PEC 37, a MP dos Portos, Royalties do Petróleo – que terá parte dos recursos direcionado para a saúde e educação brasileira, o Voto Aberto (depois de protestos nas ruas) também foi alcançado. O Pronatec também teve seu leque ampliado e a renegociação das dívidas dos estados e municípios finalmente chegou-se a um acordo.
2014 será um ano atípico no Brasil com a realização da Copa e com mais uma eleição, desta vez para deputados estaduais e federais, senadores e governadores. O momento também foi motivo de análise do parlamentar. “O país não pode parar devido à Copa. Temos que utilizar este evento como promoção econômica para o país. Quanto à eleição, o pleito também movimenta o país e contribui para a economia. Não digo que a eleição prejudica o trabalho legislativo, mas com certeza diminuirá o ritmo das atividades no Congresso”, observou.
“Com a aprovação dessas proposições tenho a impressão que avançamos e contribuímos muito para criar um ambiente melhor tanto para a democracia brasileira, como para a geração de emprego e renda”, disse.
Confira abaixo algumas proposições citadas:
1-Voto aberto
O Congresso promulgou a emenda constitucional que institui o voto aberto para a cassação de mandatos e a análise de vetos presidenciais.
2-Royalties do petróleo para educação e saúde
O Plenário aprovou o projeto que destina os recursos dos royalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo Senado.
O texto prevê o uso de recursos dos contratos já existentes, contanto que os poços entrem em operação comercial após 3 de dezembro de 2012. Isso abrangeria vários contratos atuais de blocos de exploração que ainda não chegaram a essa fase, em que o poço começa a produção em escala comercial. Para a educação, serão destinados 75% dos recursos; e 25% irão para a saúde, segundo emenda do líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
3-MP dos Portos
A medida provisória que estabelece nova regulamentação para o setor portuário foi aprovada depois de mais de 40 horas de debates no Plenário da Câmara. A medida estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e terminais privados. A votação foi possível depois de um acordo do PT com o PMDB que abriu a possibilidade de renovação dos atuais contratos de concessão pelo período original, ou mais 25 anos. São mais de 150 concessões que já venceram ou estão com prazo vencendo
até 2017. As renovações ficarão condicionadas, porém, a novos projetos de investimentos.
4-Renegociação da dívida dos estados e municípios
O Plenário aprovou projeto que muda o índice de correção de dívidas de estados e municípios com o governo federal, diminuindo os valores das dívidas. Segundo a proposta, no lugar do IGP-DI mais 6%, 7,5% ou 9%, será usado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, IPCA, mais 4% ou a taxa Selic, o que for menor. E o novo cálculo valerá retroativamente, a partir de 1º de janeiro de 2013.
5-PEC 37/11
O Plenário rejeitou a PEC 37/11, que limitava o poder de investigação do Ministério Público.
