A experiência vivida pelo Governo de Pernambuco no enfrentamento de duas grandes calamidades – as enchentes da Zona da Mata Sul em 2010 e 2011 – foi apresentada pelo governador Eduardo Campos nesta segunda-feira (28/05), em evento promovido pelo Tribunal de Contas da União, em Brasília.

Realizado no plenário principal do TCU, o seminário Desastres Naturais – Ações Emergenciais teve como coordenador o ministro Aroldo Cedraz e a participação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, além dos governadores Jacques Wagner (BA), Antônio Anastasia (MG) e Omar Aziz (AM). Também estiveram presentes os vice-governadores do Rio de Janeiro e de Alagoas.

Ao fazer seu pronunciamento, Eduardo lembrou a situação vivida em Pernambuco, quando o Estado teve de abrigar mais de 27 mil pessoas. O governador lembrou o suporte dado pelo TCU naquela ocasião, quando vários ministros e técnicos trabalharam para facilitar o apoio às vítimas. “Que minha primeira manifestação aqui seja de agradecimento por esta cooperação”, pontuou.

Em seguida, o governador elogiou a iniciativa do TCU de organizar o evento, enfatizando ser importante aproveitar a oportunidade para uma troca de experiências concretas, de modo que as dificuldades vividas e as soluções encontradas, a exemplo da Operação Reconstrução, em andamento em Pernambuco, tornem-se um patrimônio comum. “Precisamos empreender um grande esforço nacional no sentido de legar ao Brasil um sistema de prevenção que atenda às necessidades do momento. Temos recursos e temos conhecimento científico pra isso”, disse.

A criação de um Comitê de Crise pelo Governo de Pernambuco também mereceu destaque. O grupo de trabalho reuniu representantes de várias secretarias no Palácio do Campo das Princesas e permitiu a tomada de procedimentos até então inéditos. “Queremos mostrar como montamos nosso Comitê de Crise, disponibilizar os textos dos decretos, redigidos com o apoio do TCU, do TCE, do Ministério Público e do Judiciário dando respaldo às primeiras contratações emergenciais”.

Para Eduardo, o maior desafio não é a assistência no primeiro momento após as catástrofes. Na hora do drama, a mídia estimula e cria-se uma rede de solidariedade. O problema é depois dos primeiros trinta dias. “É quando os voluntários retomam sua vida normal e os recursos disponibilizados, sejam os financeiros ou equipamentos como pontes e hospitais de campanha precisam ser liberados. Aí, não tem como evitar que as pessoas se sintam esquecidas e abandonadas”, afirmou.

Eduardo encerrou sua participação no seminário fazendo um alerta: “É preciso deixar claro que não é possível dar conta do desafio de reconstruir tudo o que foi destruído no prazo de180 dias da emergência. “A enchente faz seu trabalho silencioso sem nenhuma consideração por formalidades legais. Por outro lado, para reconstruir, com licitação, projeto e EIA – Rima, nada pode ser feito em menos de 14 meses. Esse descompasso gera angústia e desconforto nas vítimas”, acrescentou, convocando os órgãos de controle a chegar mais perto do executivo nestes momentos.

Por Fernando Castilho

No meio do imbróglio que se tornou a escolha do candidato do PT para as próximas eleições onde João da Costa e Maurício Rands e seu exército de pitbulls se morderam e rosnaram em publico, uma coisa chama a atenção: a total falta de apoio público das correntes políticas que os apoiam, que estão dentro da Prefeitura do Recife e que, seja qual for o vencedor, marcharão com o escolhido já no dia seguinte.

A explicação é simples: todos, com exceção do PTB de Armando Monteiro, que preferiu sair da base aliada desde o ano passado, estruturam a eleição de seus candidatos com base na chapa do governo cujo escolhido vai liderar. E que significa o caminho mais curto para se chegar a um cargo de vereador, uma secretaria, um pacote de nomeações, uma lista de projetos de obras na cidade e acima de tudo meios técnicos, operacionais financeiros para uma eleição tranquila.

O eleitor comum não percebe que o seu voto no prefeito ou no vereador, por exemplo, apenas chancela um acordo de base (ou de cúpula) que é definido pelos donos das legendas, onde são estruturadas as chapas com reais chances de vitória.

Também não percebe que as chances de um candidato a prefeito sem uma coligação forte e sem uma estrutura profissional ou a de um vereador são mínimas. Pelo complexo sistema de distribuição de vagas através do qual as coligações validam a legislação eleitoral que, aliás, os próprios políticos escreveram no Congresso para facilitar a vida de quem está no poder.

Na chapa do candidato do PT, seja ele qual for, e candidatos a vereador dos partidos abrigados na chapa da base aliada, por exemplo, a vida de um candidato é infinitamente melhor que um novato num partido nanico que vai disputar o pleito sozinho. Não quer dizer que não possa se eleger e em toda eleição municipal isso acontece. Mas, o fenômeno apenas valida a regra de que em toda eleição, um azarão dentre o total dos inscritos surge. Mas, o grupo que vai comandar a Câmara Municipal virá sempre do esquema das grandes coligações.

Isso explica porque no caso do Recife, nenhum dos partidos da base de João da Costa ( e que mantiveram seus cargos na PCR) dá um pio. Pelo menos não dará até a cabeça da chapa ficar definida. Porque, é a partir daí que tudo que já foi montado pelos políticos profissionais há meses, vai validar a pré-escolha dos possíveis vereadores do Recife.

Funcionam assim: Primeiro, na chapa de uma aliança ampla como a que o PT deve ancorar, o financiamento é infinitamente mais fácil. Empreiteiros, prestadores de serviços e empresas já reservaram verba para o possível vencedor. Esse colchão financeiro se expande em nível estadual e nacional porque as capitais são estratégicas. Isso quer dizer que sob esse guarda chuva ou colchão financeiro será estruturado todo o esquema de campanha e ele é muito caro.

Na chapa que junta os partidos com chances reais de vitória existe toda uma estrutura para o candidato e seus futuros vereadores. Vai do setor de TV e Rádio ao de imprensa e Internet. Da gráfica a carros de som e pessoas para segurar bandeiras. Do pagamento semanal dos contratados para cabalar votos aos próprios vereadores e candidatos. E mais as equipes de marketing e pesquisas. Tem ainda o pessoal de apoio e logística.

Para a chapa majoritária, existe estúdio só para candidato e equipes de profissionais. E outra só para vereadores. Existe estrutura de alimentação e logística de carros para ocupar a cidade permanentemente pelos 60 dias da campanha e tudo é pago pela coligação.

Tudo isso funciona para que a avalanche de votos somados pela coligação consagre os mais votados independentemente dos partidos a qual pertençam. É por isso que um candidato pode se eleger com menos votos que outro dependendo da coligação. E explica porque os novatos com milhares de votos a mais ficam de fora.

Por outro lado, existem os outros esquemas não menos profissionais. O dos partidos que na oposição precisam marcar posição e que também lutam para, pelo menos, ficar com parte das cadeiras que já possuem. Esses partidos também se financiam com os mesmos agentes, porém em valores menores.

Assim, a eleição funciona para além de eleger um ou dois vereadores, serve para apresentar na TV, o líder do partido em nível estadual, fixar a imagem do senador ou deputado, que visa a sua própria reeleição daqui a dois anos. E que também precisam de estruturas e profissionais para manter o seu pedaço de poder. Isso também custa muito caro e segue o mesmo esquema financeiro do chapão.

Finalmente, os novatos, ideológicos e os sonhadores traçam sua estratégia com esquemas primários e de pouco dinheiro que apenas validam a ideia de que todos podem participar.

É isso que explica porque todo mundo político profissional assiste a João da Costa e Maurício Rands se agredirem em silêncio. E por que, de Eduardo Campos a Lula e todos os demais deputados com secretarias na Prefeitura do Recife, estão calados. Isso não quer dizer que escolhidos não possam perder a eleição. Mas, o esquema que vem da base ajuda muito e está pronto para ser validado.

Felizmente, e para o bem na nossa Democracia, assim como quem está na chapa do Governo, o modelo também serve para ajudar um candidato da oposição que dispara na preferência popular durante a campanha. Ele também permite eleger um pacote de novatos e que tomarão parte das cadeiras deixando gente do chapão de fora. Isso, por exemplo, se deu com João Paulo e Eduardo cuja campanha elegeu gente que era figurante no pleito.

Mas, ainda assim, eles serão apenas parte do “esquemão” ligado ao governo. É que, mesmo perdendo a eleição para prefeito, parte do vereadores eleitos no dia seguinte a vitória, se bandeiam imediatamente para o lado vencedor. Até porque, só sobrevivem debaixo das asas do poder. Ou seja: na guerra da eleição, o voto só serve mesmo é para validar esquema de uma coligação que, às vezes, o eleitor nem sabe que existe.

Em sessão solene nesta terça-feira (29), às 11h, o Senado Federal fará a entrega do Diploma José Ermírio de Moraes a três empresários brasileiros, por sua contribuição ao desenvolvimento do Brasil. Dentre os homenageados, está o pernambucano Ricardo Brennand, escolhido a partir da indicação do senador Armando Monteiro Neto (PTB), presidente do Conselho do Diploma.

De acordo com a resolução do Senado que instituiu a homenagem, os agraciados são personalidades de destaque do setor industrial, que tenham oferecido contribuição relevante à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do país. Os demais homenageados são os empresários Assis Gurgacz, do Paraná, e João Carlos da Silva Júnior, da Paraíba. Também será homenageado (in memorian) o empresário de Roraima Said Samou Salomão.

A indicação para o Diploma pode ser feita por qualquer senador. Os nomes, acompanhados das respectivas justificativas, são encaminhados ao Conselho do Diploma, formado por um representante de cada partido com assento no Senado. Os indicados são então submetidos a votação.

Além do senador Armando Monteiro, o conselho responsável pela escolha dos agraciados atualmente é composto por Waldemir Moka (PMDB-MS), Jorge Viana (PT-AC), Cyro Miranda (PSDB-GO), José Agripino (DEM-RN), Ivo Cassol (PP-RO), Acir Gurgacz (PDT-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Eduardo Lopes (PRB-RJ), Eduardo Amorim (PSC-SE), Sérgio Petecão (PSD-AC), Paulo Davim (PV-RN).

Nesta segunda (28), a cidade de Salgueiro recebe a Caranava Nordeste contra o Trabalho Infantil. À frente dos trabalhos, está o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (Fepetipe), que coordena programação em todo o Estado. Com diversas ações e estratégias, a Caravana é uma mobilização para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentamento do problema.

O objetivo da iniciativa é contribuir para o fortalecimento das ações locais de prevenção e eliminação do trabalho infantil nos estados do Nordeste.

Desde abril, a Caravana está acontecendo em toda a região, sendo uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e Fundação Telefônica.

A programação em Pernambuco começou no dia 24 de maio, a partir das 9h, com o lançamento da Caravana, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE). Na ocasião também, em parceria com os Correios, será lançado selo comemorativo à iniciativa.

Calendário da Caravana em Pernambuco

Dentro do calendário da Caravana, a programação em Pernambuco contará com Seminários Regionais nos dias 28 de maio, no Município de Salgueiro (Sertão), 29 de maio, no Município de Garanhuns (Agreste) e 30 de maio, no Município de Goiana (Mata/Litoral). Neles, serão reunidos representantes dos governos Municipais, da Sociedade Civil, operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.

Nos dias dos eventos nas cidades, a Caravana contará com o apoio dos Correios na divulgação. É que os carteiros – literalmente – vestirão a camisa da campanha, reforçando o grande mote da Caranava, que é o combate ao trabalho infantil, junto à população.

A Caravana em Pernambuco será finalizada com audiência com o governador do Estado, Eduardo Campos, no dia 31 de maio. No encontro, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.

Após receber o apoio oficial do PR, do PCdoB e do PPS, a pré-candidatura do deputado Betinho Gomes à Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho ganha mais um reforço importante: do PMDB. O anúncio acontecerá nesta segunda-feira sob o aval da principal liderança peemedebista no Estado, o senador Jarbas Vasconcelos. Inclusive, o ato oficialização acontecerá no Debate, escritório político do senador, a partir das 9h30.
 
O deputado e pré-candidato à Prefeitura do Recife, deputado federal Raul Henry, também deverá estar presente assim como membros da executiva do PMDB cabense, comandado por Chico Amorim, nome que já foi apresentado pelo partido como alternativa para compor a vice na chapa majoritária liderada pelo deputado Betinho Gomes.
 
A oficialização do apoio do PMDB à sua pré-candidatura, segundo Betinho Gomes, é muito importante por se tratar de uma grande legenda, com lideranças importantes nos âmbitos local e nacional como o senador Jarbas Vasconcelos e o deputado Raul Henry. “Aliado a isso, o partido é muito bem estruturado no Cabo de Santo Agostinho e será fundamental para chegarmos à vitória nas eleições deste ano”, destacou o pré-candidato.

Começou em pleno sábado (26) a obra que vai aumentar em 60% a oferta de água em Petrolina. Fechando a sua viagem pelo Sertão pernambucano, o governador Eduardo Campos deu início à construção de um novo sistema de abastecimento que vai custar R$ 55 milhões e ficar pronto ao final de 18 meses.   

O Sistema Vitória vai captar água do Rio São Francisco para uma estação de tratamento e depois distribuí-la para quatro estações de bombeamento. Além disso,  o projeto prevê a construção de cinco novos reservatórios com capacidade para acumular 25 mil metros cúbicos de água. As entregas serão feitas em etapas e o primeiro tanque fica pronto em seis meses. 

A iniciativa vai garantir a sustentabilidade hídrica do maior município do Serão pernambucano nos próximos 30 anos. “Petrolina conta hoje com apenas um reservatório de água, e vamos aumentar essa conta para cinco. Ou seja, é mais oferta de água, mais tratamento e uma melhor distribuição, para garantir a expansão  da economia, um desenvolvimento sustentável e mais qualidade de vida para as pessoas”, disse Eduardo. 

O novo sistema de abastecimento se junta às melhorias na rede de esgoto do município, que passa por uma grande reforma. São R$ 65 milhões investidos para tornar Petrolina 100% saneada. “Estamos trocando mais de 100 mil metros de tubulação de esgoto”, destacou o presidente da Compesa, Roberto Tavares. As obras são em parceria com a Codevasf.

Somados os investimentos feitos e previstos pelo Governo do Estado de 2007 a 2014 em Petrolina serão R$ 150 milhões para que ela seja a primeira cidade do Nordeste com 100% de abastecimento d’água e totalmente saneada. No ano passado, a Compesa já colocou R$ 11 milhões para melhorar a eficiência operacional da rede de distribuição de água, o que possibilitou a todos os bairros da cidade receberem água todos os dias. “Não existe mais reclamação de falta d’água aqui. Eu, que fui um grande crítico, hoje reconheço isso”, afirmou o radialista Edevenaldo Alves, durante apresentação do novo sistema feita por Roberto Tavares. 

FRUTICULTURA – Outra ação do Governo do Estado levada por Eduardo Campos à Petrolina foi o lançamento do programa “Irrigação para Todos”. Com um investimento de R$ 3,8 milhões, o projeto consiste em oferecer mil hectares de terras irrigadas, além de assistência técnica e tecnologia para que pequenos agricultores das regiões de sequeiro possam tirar daquela terra o seu sustento.

Os primeiros 300 hectares foram divididos entre 150 famílias dos perímetros irrigados de  Muquém, Pedra Grande e Porto de Palha em Petrolina. Outros 600 hectares foram liberados hoje pelo governador para a implantação do projeto em mais cinco municípios: Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Pesqueira, Sertânia e Verdejante. 

A comercialização da produção tem a garantia dos programas de aquisição de alimentos dos governos federal, estadual e municipal. Na manhã deste sábado, Eduardo visitou roças de acerola, milho, feijão, tomate, mamão e melancia dos irrigantes.

Para garantir a água na lavoura, o Estado instalou estações de bombeamento que transportam as águas do “Velho Chico” até o escoamento da produção, que também foi facilitado pela construção de 51 quilômetros de estradas.

 “É um projeto completo. A mudança é geral, a maioria do pessoal trabalhava para as empresas. Agora deixa de ser empregado para ser empregador. Hoje já estamos com necessidade de ampliar a mão-de-obra”, explicou o presidente do Distrito de Irrigação Comunitária dos perímetros, Francisco de Assis, o Chiquinho de Muquém, que recebeu a comitiva do governador com um café da manhã à sertaneja.