Brasília – Com o objetivo de evitar novos atos de violência como o que resultou na morte de um torcedor no Recife, na última semana, o senador Armando Monteiro (PTB) cobrou urgência na tramitação do projeto de lei de sua autoria, que altera o Estatuto do Torcedor, de forma a criminalizar condutas violentas relacionadas a torcidas organizadas. Armando apresentou o projeto, o PLS 28/2014, em fevereiro deste ano e aguarda aprovação na Comissão de Educação do Senado, onde está sendo relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB).

Armando Monteiro já conversou com Jucá para acelerar a tramitação do projeto, que prevê o aumento das penas para quem promover ou praticar tais atos, com reclusão de dois a oito anos, além da multa. Ele altera o Estatuto do Torcedor para introduzir sanções a clubes e torcidas organizadas que promoverem tumultos, conflitos coletivos ou atos de vandalismo em estádios ou logradouros públicos.

O projeto penaliza quem promove tumulto, pratica ou incita a violência em um raio de cinco mil metros ao redor do local de realização do evento esportivo ou durante o trajeto de ida e volta do local da realização dos jogos. O torcedor que portar ou transportar, no interior do estádio ou em suas imediações e trajeto, qualquer instrumento que sirva para a prática de violência também terá punição.

O projeto também proíbe as entidades desportivas e os clubes de doar ou transferir às torcidas organizadas recursos financeiros, bens ou ingressos para eventos esportivos. Da mesma forma é vedada a transferência às torcidas organizadas de verbas públicas ou recursos financeiros de empresas estatais ou de economia mista. Busca-se, assim, evitar a relação direta entre a torcida organizada e o clube. Em casos de morte ou lesão corporal grave, os envolvidos com os atos de violência serão punidas conforme prevê a legislação e terão suas penas ampliadas em um terço.

O pré-candidato da Frente Popular de Pernambuco ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB), participará, nesta quinta-feira (9), do encontro da Rede Gestão, a ser realizado no restaurante O Pátio Café, nas Graças, a partir das 19h. O socialista falará para uma plateia de empresários pernambucanos das mais diversas áreas sobre sua trajetória, suas propostas, ouvindo sugestões e respondendo a questionamentos dos convidados.

Na ocasião, Paulo Câmara apresentará o modelo inovador de gestão que ajudou a implantar no Governo Eduardo Campos, premiado nacional e internacionalmente, baseado no planejamento cuidadoso, no monitoramento constante e no cumprimento de metas.

A Rede Gestão é formada por um grupo de empresas e instituições especializadas em boas práticas de gestão, focado na realidade local. A organização informa que o evento será fechado à Imprensa, mas Paulo Câmara atenderá os repórteres após o encerramento.

O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) e presidente da Federação
das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) como representante da Confederação
Nacional da Indústria participou nesta quarta-feira (07), da assinatura
do Projeto de Lei do Senado Nº 323/2010, que beneficia as micro e
pequenas empresas. A solenidade aconteceu na Presidência do Senado, e, agora, o PL será enviado para a Câmara dos Deputados.

A proposição, que tem como relator o senador Armando Monteiro, limita o
uso da substituição tributária para os optantes do Simples- mecanismo
que obriga a empresa a pagar o ICMS devido pelos clientes ao longo da
cadeia de comercialização desburocratiza e oferece um prazo mínimo de 60 dias para recolhimento da alíquota.

“Com a aprovação deste projeto estamos dando melhores condições de produção a quem realmente move ou deverá mover nossa economia- os micro e pequenos empreendedores”, disse Côrte Real.

O Brasil possui mais de oito milhões de micro e pequenas empresas. Elas
significam em torno de 95% de todos os estabelecimentos comerciais,
respondendo por cerca de 20% do PIB e por mais de 70% na geração de
empregos no País. Atualmente, para ser considerada microempresa, o
faturamento deve estar limitado a R$ 360 mil ao ano. No caso das
pequenas empresas, o teto é de R$ 3,6 milhões.

O ato, contou com a participação do presidente do Senado Renan
Calheiros, do Senador Armando Monteiro, relator da proposta, do ministro Guilherme Afif Domingos (Micro e Pequenas Empresas), do presidente do Sebrae, Luiz Barreto e representantes de entidades que defendem as micro e pequenas empresas no Brasil.

O Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco convida os servidores a participar da reunião sobre a Pauta de Reivindicações de 2014 e apresentação do plano de trabalho do Sindjudpe objetivando êxito nas negociações do corrente ano.

Será no dia 08/05 a partir das 14 horas na Escasaria Externa – Ala Sul do Fórum Rodolfo Aureliano (Lado da AACD).

Para maiores informações acessar: www.sindjudpe.org ou ligar para (81) 3221-6748.

Prezado Edmar Lyra,

Venho através deste espaço tentar dar publicidade a uma situação que vem me afligindo muito. Trata-se de um problema de saúde que meu filho Henrique Augusto Luz e Silva Filho vem enfrentando.

Henrique Augusto apresentou estrabismo repentino e está enxergando em duplicidade. Ele tem 16 anos de idade. Há 14 anos é beneficiário do plano de saúde Unimed Recife.

Para apresentar uma solução ao seu caso é preciso fazer uma eletroneuromiografia da face. Porém, o plano Unimed Recife só tem vaga para o dia 21/07/2014.

Estou com receio do meu filho ficar cego pela distância de quase três meses para realizar este exame e apontar uma solução. Pago mensalmente R$ 123,00 a Unimed Recife e me sinto desamparada pelo plano nesta situação.

Peço encarecidamente que a Unimed Recife entenda a situação e tente antecipar este exame porque estou muito nervosa com isso tudo, sendo obrigada a dormir a base de calmantes.

Agradeço antecipadamente,
Luciana Barbosa Cabral

Sete de Maio é o dia do oftalmologista, especialista em problemas na visão. Dia de parar e enxergar o aumento da violência e da criminalidade em todo País. Nesta data, centenas de agentes federais em todo o país vão protestar com vendas nos olhos contra a gestão míope da segurança pública brasileira. Por isso, nesta quarta-feira (07), agentes, escrivães e papiloscopistas de todo o país vão se reunir em frente às superintendências regionais para um grande protesto. Em adesão ao movimento, os policiais federais de Pernambuco farão caminhada, a partir das 10h da manhã, quando sairão da sede da Superintendência Regional no Cais do Apolo, em direção à Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE, num protesto que vai contar com um personagem inusitado, um elefante inflável de quatro metros de altura por cinco de comprimento. A categoria também levará faixas, cartazes e usará mordaças e vendas nos olhos.

O protesto de amanhã também remete ao que fizeram com a Polícia Federal nos últimos anos: fronteiras desamparadas, aeroportos vulneráveis, burocracia que leva à impunidade, interferências políticas nas investigações, queda de produtividade, insatisfação dos servidores, índices alarmantes de doenças e suicídios e a queda absurda do combate ao crime organizado.

Nesse contexto, a FENAPEF lembra que Sete de Maio também é o dia do silêncio. E neste dia os agentes federais vão protestar contra o silêncio da repressão com mordaças, pois nosso modelo policial, herdado do Código Fascista italiano, foi projetado para perseguir e torturar criminosos políticos, e hoje é direcionado para dentro das instituições.

Não bastasse a necessidade de democratização das polícias brasileiras, o Ministro da Justiça do Governo Dilma, José Eduardo Cardozo, insiste em militarizar a Segurança Pública, ignora as recomendações da ONU e considera solução apontar tanques e fuzis para a população.

Compete ao Ministério da Justiça iniciar a modernização das polícias brasileiras, e realizar o sonho de todos os policiais federais, civis e militares do país. Porém, Cardozo inventou um recrutamento de policiais chamado de Força Nacional. Um regimento que parece um cobertor curto, que para cobrir o peito descobre os pés, pois retira policiais de um estado para trabalhar em outro, como se todos não sofressem com a violência.

A gestão política das polícias brasileiras interfere em situações que podem ser prejudiciais ao governante. E quando os representantes trabalhistas dos policiais resolvem protestar, o antigo modelo de polícia se torna muito útil, e o aparato repressivo criado durante a ditadura militar é direcionado para servidores que denunciam as ilegalidades do sistema.

Para os policiais federais, a péssima gestão da Segurança Pública arrasta a instituição para a ruína e conflitos internos. E se a Polícia Federal está em crise, o crime organizado comemora, e o cidadão comum se torna um alvo fácil nas garras de criminosos. E a sociedade vira refém do medo e da incerteza, quando os noticiários se tornaram obituários.

Não propomos trem da alegria ou alteração da essência dos cargos. Queremos que a Constituição Federal seja cumprida, que o castigo do congelamento salarial seja cessado, e que nossas atuais atribuições, já exercidas, sejam reconhecidas em Lei. Queremos que os gestores e chefes sejam escolhidos por critérios de eficiência e experiência, para que não se desperdice o caríssimo imposto pelo cidadão.

E, finalmente, não toleramos as interferências políticas no trabalho policial, que deve atender somente ao interesse comum da Sociedade, na busca por justiça. Não desistiremos do que consideramos justo. País rico é país sem corrupção!

O pré-candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), voltará ao interior do Estado neste final de semana para cumprir uma série de agendas 40. Desta vez, ele vai se apresentar e ouvir as demandas dos municípios do Sertão do Araripe, através de suas lideranças políticas. Acompanham o socialista seus candidatos a vice, Raul Henry (PMDB), e a senador, Fernando Bezerra Coelho (PSB). Desde que foi escolhido para representar o conjunto da frente em 2014, Paulo já esteve em 60 municípios – na semana passada ele foi ao Agreste.

A agenda do pré-candidato começa na sexta-feira (9), em Araripina, quando concede entrevistas à Rádio Araripina FM e a blogs da região, a partir das 8h. Às 10h, Câmara encontra o prefeito e correligionário, Alexandre Arraes ​;​ e, às 11h, conversa com membros do Sindicato das Indústrias de Gesso de Pernambuco (Sindugesso), dos quais recebe propostas para seu Programa de Governo.

Às 14h, em Trindade, ​Paulo ​Câmara almoça com o prefeito do município, Everton Costa (PR), e concede entrevista à Rádio Pop Brasil FM. Ainda na cidade, ele tem um encontro com o candidato do PSB à Prefeitura em 2012, Lessinho Lins, às 16h30. De Trindade, o pré-candidato ruma para Ipubi, onde se reúne com o prefeito João Marcos (PSD), às 19h.

No sábado (10), o socialista continuará cumprindo agenda no Araripe; o roteiro está sendo fechado por sua equipe. ​Já no domingo (11), Paulo estará no Recife, onde passará o Dia das Mães com a família. Amanhã (7), a previsão é que o pré-candidato passe o dia em reuniões com sua coordenação de ​pré-​campanha.

A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Turismo e Lazer, recebeu, nesta terça-feira (6), representantes do Governo Federal. O ministro do Turismo, Vinicius Lages, chegou ao Recife para conhecer de perto projetos desenvolvidos para fomentar o setor do turismo na cidade. Ações de base comunitária, como o desenvolvimento social, econômico e cultural de comunidades e também o projeto de sensibilização turística foram alguns destaques da agenda.

A comitiva seguiu para o bairro da Bomba do Hemetério, na Zona Norte do Recife, um dos locais em que é realizado o projeto de Turismo de Base Comunitária da cidade. A Bomba do Hemetério recebe apoio da Prefeitura para realização mensal de feiras de artesanato, exposições culturais e também manifestações artísticas, conhecida como Bombarte. Estas ações favorecem o desenvolvimento da comunidade e garantem mais atrativos turísticos para a população. “A Prefeitura trabalha para garantir mais oportunidade para as pessoas e também na promoção de mais opções de lazer e de cultura. É importante trabalhar com a cadeia produtiva do turismo e aperfeiçoar o setor”, destacou o secretário de Turismo e Lazer, Camilo Simões.

O secretário Camilo Simões ainda mostrou ao ministro Lages como é o funcionamento e a execução do projeto de Sensibilização Turística realizado pela PCR. O Olha! Recife funciona desde o ano passado, mas foi incrementado em 2014, ganhando novos segmentos. Agora, o passeio que era apenas de ônibus também pode acontecer de catamarã, bicicleta ou a pé. Os interessados podem se inscrever de forma gratuita pelo site www.olharecife.com.br.

O ministro Vinicius Lages também aproveitou a vinda ao Recife para parabenizar os concluintes do curso de Agentes de Informações Turísticas. A capacitação aconteceu via Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), realizado em parceria com a Prefeitura do Recife. Foram quase 150 concluintes somente nesta categoria.

A solenidade aconteceu no SEST/SENAT da Avenida Beberibe, um dos parceiros do programa. Desde o ano passado, a Secretaria de Turismo e Lazer vem inscrevendo interessados nas capacitações com o foco na Copa. Até agora, 4.592 pessoas se matricularam em cursos no Recife, das quais 2.039 já estão formadas. “Para nós, é muito bom ver jovens – e também os não tão jovens – investindo em capacitação, buscando melhores oportunidades de trabalho. Pernambuco é um dos melhores destinos do País e a Copa será uma grande oportunidade para a cidade”, afirmou o ministro.

Também entrou na agenda uma vistoria às placas de sinalização turística. O secretário Camilo Simões e o ministro Vinicius Lages acompanharam a colocação de um novo equipamento no Recife Antigo – um mapa geral do Marco Zero.

O governador João Lyra Neto recebeu, na tarde desta terça-feira (06/05), o ministro do Turismo, Vinicius Lages, que esteve na Capital pernambucana para acompanhar a execução das obras para a Copa do Mundo. A exatos 37 dias do Mundial, Recife é a segunda cidade visitada pelo ministro, que na última sexta-feira (02/05) esteve em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Governador e ministro se reuniram no Palácio do Campo das Princesas, juntamente com o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e os secretários estadual e municipal de Turismo, Romeu Baptista e Camilo Simões, respectivamente.

“Vocês estão preparados. Foi muito bom ver tudo pronto por aqui, tanto o espaço da Arena, como as ofertas turísticas, a qualificação através o Pronatec e a sinalização. Pernambuco e Recife são destinos já consolidados. É uma das experiências turísticas que a gente aposta. Quem vier visitar, vai sair com uma memória e com interesse de voltar”, afirmou o ministro.

“É muito satisfatório ver, nessa reta final para o Mundial, nosso Estado ser considerado como exemplo. Sem dúvida, esse resultado é fruto do trabalho de planejamento e monitoramento que realizamos desde fomos escolhidos como uma das subsedes da Copa do Mundo”, destacou o governador João Lyra Neto.

Em sua passagem por Pernambuco, o ministro acompanhou, no Marco Zero, a instalação da última placa de sinalização que garante informações e orientações para os turistas da Copa do Mundo. Vinicius Lages também visitou a Arena Pernambuco e participou da entrega de diplomas e certificados a alunos do programa de qualificação do Pronatec Copa, do Ministério do Turismo. Até agora, 4.592 pessoas se matricularam em cursos em Recife, das quais 2.039 já estão formadas. Nesta quarta-feira (07/05), o ministro estará em Cuiabá, no Mato Grosso.

Uma grande mobilização de representantes da sociedade civil e das lideranças políticas dos sertões do Moxotó, Pajeú e Central acontece nesta semana, entre quinta-feira (8) e sábado (10), em torno do Projeto Pernambuco 14, que tem por objetivo colher propostas e ideias destinadas a compor o programa de governo de Armando Monteiro (PTB) e João Paulo (PT), pré-candidatos a governador e a senador.

Na quinta-feira, haverá a terceira plenária do projeto, em Arcoverde, reunindo representantes de todos os municípios do Sertão do Moxotó. Será no Colégio Cardeal, a partir das 18h. Na sexta, o projeto chega ao Pajeú, em São José do Egito, às 16h, no Clube Hotel. E, no sábado, será a vez do Sertão Central, com plenária em Salgueiro, no Hotel Talismã, a partir das 14h.

O Pernambuco 14 está sendo promovido pelo PTB, PT, PSC, PROS e PRB, por meio de plenárias em 14 municípios do Estado. A ideia é concluí-lo até o final de maio. Já foram realizadas plenárias em Igarassu (Região Metropolitana Norte) e Petrolina (Sertão do São Francisco), com a participação de quase duas mil pessoas. As discussões nas plenárias ocorrem em salas distintas, dividindo as pessoas por eixo temático: Desenvolvimento, Cidadania, Infraestrutura e Qualidade de Vida.