Nesta sexta-feira (30), o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) emitiu notificação recomendatória aos veículos da imprensa local no sentindo de garantir a proteção dos profissionais da comunicação envolvidos na cobertura de eventos de grande porte, dentre eles a Copa do Mundo. O objetivo da recomendação é eliminar riscos decorrentes das atividades exercidas pelos profissionais. O documento é assinado pela procuradora-chefe em exercício, Débora Tito.

Na notificação, a procuradora afirma que o trabalho dos profissionais de comunicação frequentemente os coloca sob riscos de intimidação, assédios e violências de todo tipo. Para ela, é dever das empresas proporcionar mecanismos que permitam o exercício do trabalho em condições seguras. “É preciso garantir a liberdade de imprensa e do exercício da profissão, sem prejuízo à saúde e à vida do profissional.”

No texto recomendatório, Débora lista uma série de medidas a serem adotadas, dentre elas a de que as empresas precisam fornecer gratuitamente, aos profissionais, equipamentos de proteção individual (EPI), de uso obrigatório, compatíveis com o grau de periculosidade ou insalubridade a ser enfrentado, bem como o devido treinamento para a correta utilização dos EPIs. Além disso, é dever das empresas oferecer a devida capacitação para as ocasiões de tensão.

Ainda segundo a notificação, a empresa também é obrigada a emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) em todo caso de acidentes profissionais sofridos pelos comunicadores, além de ter que providenciar assistência à saúde e ao seguro de vida, promovendo o acesso à seguridade social e à remuneração adequada, especialmente quando em trabalhos de risco ou viagens a serviço.

A ação do MPT em Pernambuco segue iniciativa do MPT do Distrito Federal e Tocantins, motivada por relatório que foi elaborado pelo Grupo de Trabalho “Direitos Humanos dos Profissionais de Comunicação”, instituído pela Presidência da República em 2012, diante dos inúmeros casos de violência contra comunicadores.

“A notificação recomendatória é um instrumento preventivo, uma orientação que passamos para as empresas, no sentindo de garantir a proteção do grupo envolvido. Não há qualquer demanda de ordem judicial. Antecipadamente, e de alguma forma aproveitando a demanda social que a classe trabalhadora da comunicação nos aponta, sobretudo com os incidentes, alguns com morte, tomamos a medida, que já deverá valer para a Copa do Mundo, sem somente estar vinculada a ela.”, disse a procuradora.

Pela terceira vez consecutiva, o Portal da Transparência do Governo de Pernambuco foi destaque no prêmio Índice de Transparência, iniciativa da organização não-governamental Contas Abertas. Pernambuco obteve a nota 8,14, ficando na segunda posição, atrás apenas do Espírito Santo, que obteve 8,96 no ranking entre os Estados. Os números consolidam a evolução do Portal de Transparência, que obteve nota 6,91 em 2010, na primeira edição do prêmio, e subiu para 7,95 em 2012, ocasião do último levantamento realizado pela ONG.

Na edição de 2014, o Portal da Transparência de Pernambuco recebeu 8,55 no quesito “Conteúdo” (segunda melhor pontuação obtida entre os Estados), 8,8 no item “Série Histórica e Frequência de Atualização”, e 7,50 em “Usuabilidade” (também a segunda melhor pontuação no comparativo geral). Com esses números, Pernambuco voltou ao segundo lugar entre todos os Estados, posição que obteve em 2010, quando foi superado apenas por São Paulo, por uma diferença de 0,05 pontos. Em 2012, os portais da transparência de São Paulo (9,29) e do Espírito Santo (8,73) obtiveram índices melhores que o pernambucano.

“Os números comprovam e consolidam os acertos de uma decisão tomada ainda em 2007, no início do nosso governo, quando o ex-governador Eduardo Campos determinou que as contas públicas fossem colocadas à disposição da sociedade na Internet, através do Portal da Transparência, que desde então recebe prêmios como esse do Contas Abertas, uma das maiores autoridades em transparência do Brasil. É um reconhecimento que nos trás muita alegria, pois sabemos que estamos no caminho certo, atendendo a uma das principais reivindicações da população, que é a da transparência com o gasto público”, destacou o governador João Lyra Neto.

PREMIAÇÃO – O projeto (http://indicedetransparencia.com/) encabeçado pela ONG Contas Abertas tem como base a Lei Complementar 131/2009, que obrigou a divulgação na internet, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira – o que já ocorre em Pernambuco desde 2007. O Índice de Transparência é, portanto, um meio de informar ao cidadão o nível de transparência das contas públicas e tem como objetivo criar uma competição saudável entre os gestores públicos em prol da transparência e do controle social.

Nesta terceira edição, o Índice leva em consideração três grandes temas para avaliação: Conteúdo, Série histórica e Frequência de Atualização, e Usabilidade. Houve alterações na metodologia de avaliação, necessárias por conta da evolução da prestação de contas dos governos. Passou-se a cobrar mais conteúdo e o peso da usabilidade na nota final aumentou.

Para se adequar às novas exigências, o Portal da Transparência de Pernambuco (www.transparencia.oe.gov.br) passou por melhorias e se tornou mais intuitivo, facilitando o acesso do cidadão. Além de mais conteúdo, o site conta com glossário interativo e manual de navegação. O portal é uma ferramenta que permite ao cidadão acompanhar as origens e os destinos do dinheiro público, estimulando a transparência e o controle social da atividade estatal.

O secretário da Controladoria Geral do Estado, Djalmo Leão, ressaltou o grande esforço de Pernambuco em adequar o portal aos anseios da sociedade. “Mesmo com a exigência de novos itens para avaliação, Pernambuco continua se destacando entre os primeiros lugares no critério transparência de informações. Esta classificação nos entusiasma porque, além de reconhecer nosso trabalho, nos anima a fazer sempre mais e melhor. Torna-se ainda mais importante devido ao momento histórico que vive nosso país, desde o ano passado, com a população indo às ruas pedir mais transparência dos gastos públicos. Afinal, a origem desses recursos é da própria população que tem o direito de cobrar onde estão sendo aplicados. Estamos, portanto, no caminho certo”, afirmou Djalmo.

A infraestrutura tem sido uma das bandeiras mais defendidas pelo
pré-candidato da Frente Popular ao Governo Estadual, Paulo Câmara (PSB).
Nesta sexta-feira (30), na primeira parada de seu giro pelo Sertão do São
Francisco, em Cabrobó, ele se comprometeu com a pavimentação da chamada Estrada da Cebola, que liga o município a Terra Nova. “Nós sabemos da importância dessa via para o escoamento da produção rural e para facilitar a chegada dos insumos. Garanto a vocês que esta será a primeira estrada a ser pavimentada em nosso Governo”, prometeu o socialista.

Câmara também ressaltou a importância das escolas de referência para o
aprimoramento da educação no Estado. “A escola estadual José Caldas
Cavalcanti, aqui de Cabrobó, já é de tempo integral. Vamos fazer as outras
duas, Ministro Marcus Freire e Senador Paulo Guerra, também
estabelecimentos de referência”, afirmou o socialista, que também assumiu o compromisso de se empenhar para trazer uma extensão da Universidade de Pernambuco (UPE) para o município e viabilizar a escola técnica local.

O prefeito de Cabrobó, Auricélio Torres (PSB), recebeu a chapa da Frente
Popular – formada, ainda, por Raul Henry (PMDB), que disputa a vice, e
Fernando Bezerra Coelho (PSB), candidato ao Senado – acompanhado de
lideranças locais e vereadores. “Em 2006, recebi aqui um jovem candidato ao Governo que tinha apenas 4,5% das intenções de voto. Esse jovem, Eduardo Campos, não somente foi eleito, como se tornou o melhor governador do Brasil. Ganhei a aposta naquele momento e vou ganhar outra vez agora com Paulo Câmara, que vai continuar e ampliar o trabalho do ex-governador”, previu Torres.

O Portal da Transparência da Prefeitura do Recife foi eleito o melhor entre as 26 capitais brasileiras, na edição 2014 do Índice de Transparência criado pela ONG Contas Abertas. O Recife alcançou a nota de 8,70, enquanto a média das outras capitais ficou em 4,73. Nas edições anteriores, apenas os portais estaduais eram avaliados. Este ano, segundo os resultados apontados pela ONG, a capital pernambucana está na liderança. Na sequência estão Vitória (ES) e São Paulo (SP), com notas de 7,61 e 7,14 respectivamente. O resultado do ranking foi publicado ontem (29) no site do Contas Abertas. Em outro prêmio, do Ministério do Planejamento, o portal da Secretaria de Finanças do Recife também ganhou destaque nacional.

Para o prefeito Geraldo Julio, a primeira colocação no ranking da transparência é uma excelente notícia para a população recifense. “É aqui no Recife onde o cidadão tem o melhor acesso ao gasto do dinheiro público, à forma como o dinheiro público tem sido aplicado. E isso é uma excelente notícia não só para a prefeitura, mas para todos os recifenses”, destacou.

O controlador geral do município, Roberto Arraes, afirmou que o resultado alcançado é fruto de um esforço que tem por objetivo aproximar ainda mais o poder público do cidadão. “O Portal da Transparência foi um compromisso assumido pelo prefeito Geraldo Julio. Nosso esforço, sempre com foco no cidadão, nos permitiu colocar o portal no ar em tempo recorde”, disse o controlador. O site começou a ser trabalhado no final de janeiro do ano passado e em pouco mais de dois meses já estava em funcionamento.

Roberto Arraes falou também da satisfação do resultado anunciado pelo Contas Abertas. “A liderança muito nos orgulha, mas também dobra a responsabilidade de continuarmos fazendo um bom trabalho. O resultado é sinal de que caminhamos na direção certa”, disse o controlador.

O Índice de Transparência tem como objetivo melhorar a prestação de contas dos estados e municípios. A avaliação é feita com base em mais de 80 itens, divididos em três grandes temas: Conteúdo, Série Histórica e Frequência de Atualização e Usabilidade.

O Portal da Prefeitura do Recife foi bem avaliado nos três temas e chamou a atenção dos avaliadores quanto à Usabilidade, não apenas pela clareza e facilidade de uso, mas, principalmente, por disponibilizar uma moderna ferramenta de pesquisa que permite cruzamento de dados e construção de consultas pelo próprio internauta.

Visitado por mais de sete mil pessoas ao mês e com mais de 40 mil páginas visualizadas mensalmente, o Portal da Transparência do Recife tem cumprido seu papel. Com conteúdo abrangente, atualizações diárias e facilidade de uso, o Portal atende ao interesse da sociedade em acompanhar os dados da gestão. Entre os segmentos mais consultados estão as despesas, as licitações e os contratos.

PORTAL DE FINANÇAS – O Portal de Finanças da Prefeitura do Recife também ganhou destaque nacional, recebendo o Prêmio E-Gov 2014, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (ABEP) e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A entrega do Prêmio é realizada anualmente e tem o objetivo de reconhecer e incentivar o desenvolvimento de soluções de governo eletrônico e divulgar ações que, com o uso da Tecnologia da Informação, visem modernizar a gestão pública em benefício da população.

O Portal mantido pela Secretaria de Finanças (Sefin) venceu na categoria “E-Serviços Públicos”, com o trabalho desenvolvido pela pasta nas soluções de atendimento ao contribuinte disponibilizadas na Web intitulado: “Atendimento ao Contribuinte – Aprimorando o Compartilhamento”. A iniciativa da Prefeitura do Recife concorreu com outras 124, em todas as esferas do Serviço Público.

Com iniciativas de acesso simples ao cidadão como a emissão de Notas Fiscais Eletrônicas e consultas facilitadas sobre as contribuições municipais, como IPTU e ITBI, o Portal de Finanças da PCR permitiu a redução de processos internos pendentes no sistema e a diminuição dos prazos de conclusão destes processos.

Ampliação do Centro Tecnológico do Arroz e incentivos aos produtores da
rizicultura de Cabrobó foram defendidos nesta sexta-feira (30) pelo
pré-candidato ao Senado, Fernando Bezerra Coelho. O município situado no
Sertão do São Francisco foi a primeira parada de uma agenda extensa da
Frente Popular pelo interior pernambucano que segue durante este final de
semana.

Segundo Fernando Bezerra, Cabrobó precisa recuperar o posto de maior
produtor de arroz do estado para alavancar o crescimento do município e
gerar empregos. “Cabrobó já tem experiência nessa atividade e é formada por ilhas e margens de rios com grande potencial para a produção do arroz, que precisam ser recuperadas. Com investimentos para o Centro Tecnológico e incentivos aos produtores locais, essa cidade poderá retomar a liderança de maior produtor do estado criar muitos empregos.”

Ainda em Cabrobó, o pré-candidato a senador da Frente Popular defendeu uma melhor partilha das receitas arrecadas com impostos entre União, Estado e municípios. “Hoje, os prefeitos precisam ficar mendigando recursos para investir em suas cidades. É necessário garantir um maior equilíbrio desses recursos para que os municípios saiam da crise e possam se desenvolver”, explicou Fernando Bezerra.

Ainda nesta sexta, os pré-candidatos da Frente Popular visitam Orocó, Santa
Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina. No sábado e domingo, Paulo
Câmara, Raul Henry e Fernando Bezerra Coelho cumprem agenda em Caruaru, Dormentes, Afrânio e Petrolina.

No primeiro dia de seu giro pelo Sertão do São Francisco, o pré-candidato ao Governo Estadual pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), confirmou o apoio de um prefeito e três vereadores oposicionistas da região ao seu nome. O socialista e seus companheiros de chapa – Raul Henry (PMDB), candidato a vice, e Fernando Bezerra Coelho (PSB), ao Senado – visitaram, na manhã desta sexta-feira, os municípios de Cabrobó e Orocó, onde reuniram cerca de mil pessoas para colher demandas para o programa de governo.

O prefeito de Orocó, Reginaldo Crateús, o Dedi, é do PT, mas declarou seu apoio à chapa inteira da Frente Popular. “Somos muito gratos ao ex-governador Eduardo Campos (PSB). Nós queremos a continuidade do que é bom. Temos certeza de que Paulo Câmara vai manter a forma de governar que ganhou reconhecimento internacional”, justificou o petista.

Presidente municipal do PTB em Orocó, o ex-vereador Galego de Adílio, também declarou seu engajamento na campanha de Câmara. A chapa, aliás, reúne o apoio das principais forças politicas da cidade. O pré-candidato foi recebido pelos ex-prefeitos Didi Amando (PR) e Bosco Bione, e ainda recebeu a adesão do vereador Antônio Simplício (PSD), membro da oposição na Câmara Municipal.

Antes, em Cabrobó, Câmara e a Frente Popular participaram de um evento organizado pelo prefeito Auricélio Torres (PSB), com a presença de lideranças e de sete dos nove vereadores do município. Destes, três petebistas também declararam apoio ao pré-candidato: Claudenor Novaes, Suzana Freire e Duda Caldas. Este último tambem explicou sua decisão como uma aposta na continuidade. “O Governo Eduardo Campos olhou para a nossa cidade; lutou pela nossa agricultura e nossos agricultores. Não queremos que isso pare”, afirmou

Durante passagem por Ouricuri, no Sertão do Araripe, o senador Armando Monteiro (PTB) anunciou uma série de mudanças no projeto do Canal do Sertão, que poderão garantir o abastecimento de água a diversos municípios da região e permitir a geração de empregos com a implantação de uma área irrigada de 10 mil hectares.

O projeto do Canal do Sertão havia sido modificado e beneficiaria apenas os municípios do São Francisco. Inicialmente, teria 145 quilômetros, mas Armando fez gestões junto ao governo federal para suspender a licitação da obra, com o objetivo de garantir que o canal fosse ampliado em mais 74 quilômetros e pudesse servir à produção agrícola por meio da irrigação e ao abastecimento humano no Araripe.

“Os estudos para viabilização dessa obra estarão prontos em três meses e aí, sim, poderemos dizer de forma definitiva qual será a configuração final do projeto. Estamos juntos nessa luta, independentemente de qualquer circunstância, para que se possa ter essa tão sonhada obra, que até hoje não se materializou”, disse Armando, durante participação do primeiro congresso da Associação de Vereadores do Araripe (AVA).

Armando está no Araripe desde quinta-feira (29) junto com o deputado federal João Paulo (PT), pré-candidato ao Senado, para uma série de compromissos políticos e administrativos. Nesta sexta-feira (30), eles prestigiaram a inauguração do escritório de representação da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba) em Ouricuri. A abertura do escritório, como forma de desconcentrar as atividades da Codevasf, hoje centralizadas na superintendência de Petrolina, é fruto de uma articulação de Armando Monteiro, juntamente com o senador Humberto Costa (PT).

Ainda em Ouricuri, durante o congresso de vereadores, Armando Monteiro e João Paulo receberam um documento do presidente da AVA, Ubirajara Araripe, com uma série de reivindicações para serem atendidas pelo governo de Pernambuco. Entre as reivindicações estão a construção da rodovia PE 630 entre os municípios de Trindade e Dormentes, passando por Santa Filomena, e o recapeamento do trecho entre Trindade e Ipubi. Além disso, eles cobram mais estrutura de segurança pública, a construção de uma delegacia da mulher e uma unidade do IML em Ouricuri. “O Araripe precisa ser visto com outros olhos”, cobrou o presidente da AVA.

Foi realizado nesta sexta-feira, 30, o Encontro de Organização e
Lideranças, na Fazenda Normandia. O evento teve como objetivo discutir as
principais benfeitorias já realizadas e as necessidades dos quatro
distritos da Zona Rural de Caruaru.

O prefeito José Queiroz e o vice-prefeito Jorge Gomes compareceram ao
evento, juntamente com a deputada Estadual Laura Gomes; as secretárias de Saúde, Aparecida Souza, e de Participação Social, Louise Caroline; o
deputado Federal Wolney Queiroz; o vereador Zé Ailton, além de líderes de
sindicatos, conselhos e associações rurais. Durante o encontro, o prefeito
assinou o contrato do programa de agricultura familiar, no valor de R$ 2,5
milhões.

De acordo com Queiroz, é muito importante reunir os líderes rurais para
discutir as ações. “Não estamos aqui apenas para falar, estamos para
mostrar realizações e o que podemos fazer juntos pelos moradores do campo. Um investimento como este dá um novo rumo, uma nova vida, ao povo que tanto trabalha, nossos agricultores”, enfatizou.

Durante o encontro, a equipe do Orçamento Participativo de Caruaru,
vinculada à Secretaria de Participação Social, apresentou às lideranças da
zona rural um balanço do andamento de cada ação aprovada no OP em 2013.

Delegados do Orçamento Participativo que representam os distritos na zona rural também marcaram presença, a exemplo de Lourinaldo José, representante da comunidade de Riacho Doce. “Essas ações da prefeitura de Caruaru, que aproximam a população da zona rural do que o governo está fazendo, são essenciais porque mostram que nós podemos contribuir para o desenvolvimento do município”, destacou.

O valor investido será destinado à compra de alimentos hortifrutigranjeiros, como frutas, verduras, mel, queijo e carnes, produzidos por pequenos produtores, cooperativas e associações, que serão beneficiados através do programa da agricultura familiar.

Após o palanque governista cooptar o prefeito de Exu, Leo Saraiva (PTB), todo o grupo do PSB deste município, no Sertão do Araripe, decidiu formalizar o apoio ao senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato a governador de Pernambuco. O grupo é liderado pelo ex-prefeito Jailson Bento (PSB), que perdeu a eleição municipal, em 2012, por apenas um voto de diferença para Leo Saraiva.

Na opinião de Jailson Bento, Armando Monteiro está mais preparado para governar Pernambuco: “Para nós é muito importante esse apoio, a gente confia no trabalho de Armando, votamos nele para senador em 2010. Inclusive, aqui em Exu, ele teve mais votos que Eduardo Campos. Nós confiamos nele porque é uma pessoa que defende as micro e pequenas empresa. Acreditamos que ele, com a visão que tem, conhecendo Pernambuco como ele conhece, vai fazer muito mais, vai saber equilibrar as ações do Estado em todas as regiões”.

Fazem parte do grupo também o presidente do PSB local, o vereador José Orlando Moreira Santos; o presidente da Câmara Municipal, vereador Arnaldo Clementino Costa; além dos vereadores João Carlos Cardoso Bento, Francisco Gomes da Silva (Chico de Dedê), Jurandir Severo de Carvalho, além dos suplentes Raimundo Roberto de Aguiar, Iranlei Ulisses e Everaldo, todos do PSB. O grupo contabiliza outros integrantes: os vereadores Miguel Moreira da Costa e Rigoberto Amaro de Alencar, ambos do PT. Da composição atual da Câmara, a maioria, sete dos 13 vereadores, está com Armando.

Segundo o presidente do PSB de Exu, o vereador José Orlando Moreira, Armando Monteiro tem uma visão empreendedora que pode alavancar a economia do Estado. “A gente conta com ele para que finalmente o governo do Estado dê atenção ao Sertão, que invista no desenvolvimento da pecuária, da indústria do gesso, de todas essas atividades que podem ampliar os empregos e as oportunidades no nosso Estado”, defendeu Orlando.

Que tal conhecer pontos turísticos do Recife utilizando a bicicleta e acompanhado por um guia de turismo? Esta é a proposta do “Olha! Recife Pedalando”, projeto de sensibilização turística da Prefeitura do Recife, realizado por meio da Secretaria de Turismo e Lazer. Para participar é necessário se inscrever – de forma gratuita – por meio do site www.olharecife.com.br e preparar a magrela para um passeio repleto de informações históricas e interessantes sobre a cidade.

O passeio de bike vai acontecer neste domingo (1º), com início previsto para as 9h. O ponto de encontro é a Praça do Arsenal, no Recife Antigo. O grupo irá conhecer o passeio “Recife Holandês”, que vai mostrar as referências do período Brasil Colônia e monumentos históricos que resistem ao tempo, permanecendo na cidade até hoje. O tour vai passar pela Rua do Bom Jesus, Forte do Brum, Ponte Maurício de Nassau, Praça da República, Rua do Imperador e Forte das Cinco Pontas.

O passeio de bicicleta é um dos oferecidos dentro do projeto “Olha! Recife”, que também proporciona passeios a pé, de catamarã e de ônibus, todos gratuitos e com acompanhamento de guias de turismo.

O “Olha! Recife a Pé” também acontecerá no domingo (1º), às 9h. Os participantes irão se encontrar na Rua da Aurora, em frente ao Cinema São Luiz. O grupo irá caminhar por esta que é uma das ruas mais históricas da cidade, às margens do Rio Capibaribe, seguindo até o Banco Central. Serão observados os aspectos da via e casario que caracterizam a localidade.

O “Olha! Recife no Rio”, que é o passeio de catamarã, acontece no sábado (31), e tem saída pontual às 10h do Catamaran Tours, na Avenida Sul. A embarcação irá levar os participantes até o bairro de Casa Forte, passando por 14 bairros da cidade, por meio do Rio Capibaribe. Já o “Olha! Recife de Ônibus”, que também acontece no sábado (31), com saída da Praça do Arsenal, às 14h, fará um circuito que passa por dez pontes da cidade, símbolos que caracterizam o Recife mundo a fora.

O projeto “Olha! Recife” é especialmente voltado para a população e não apenas para o turista. A ideia é fazer com que o recifense conheça melhor a cidade, se apropriando dos espaços turísticos e de lazer. As inscrições para participar desses passeios são abertas sempre a partir das 8h das sextas-feiras.

Como o cadastro é online e feito por meio do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de cada participante, as pessoas só podem se inscrever uma vez por mês em cada segmento oferecido. Dessa forma, fica garantida a oportunidade de que outras pessoas conheçam o projeto. É importante que os interessados fiquem atentos porque as vagas para participar dos tours são limitadas.

Serviço
Sábado (31)
Olha! Recife do Rio – 10h, com saída do Catamaran Tours, na Avenida Sul.
Olha! Recife do Ônibus – 14h, com saída da Praça do Arsenal, no Recife Antigo.

Domingo (1º)
Olha! Recife Pedalando – 9h, com saída da Praça do Arsenal, no Recife Antigo.
Olha! Recife a Pé – 9h, com saída da Rua da Aurora, em frente ao Cinema São Luiz.