A partir do dia 5 de novembro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco passará a atender a população de 55 municípios do Sertão e de parte do Agreste em nova sede. É que, na próxima terça-feira (30), às 17h, será inaugurada a unidade de Petrolina, Edifício Morse Lyra Neto, que fica na Avenida Gilberto Freire, no bairro de Vila Mocó.

O novo prédio, construído em pouco menos de um ano e que custou R$ 1.169.588,97, conta com estrutura de 670 metros quadrados, dispondo de salas de denúncias e audiências, biblioteca, estacionamento para o público. Toda a obra está adaptada para pessoas com deficiência.

Instalado desde 2005 em Petrolina, o MPT funcionava no Centro de Convenções, em espaço cedido pela Prefeitura. Com a mudança, o orgão pretende acomodar melhor a atual equipe de trabalho, bem como prestar melhor serviço à população da região, que é de aproximadamente 1,5 milhão de pessoas. A estrutura interna do MPT é de dois procuradores do Trabalho, cinco servidores, somados os do quadro e cedidos, dois estagiários e oito terceirizados, que dão suporte na vigilância, serviços gerais e copeiragem.

Atualmente, tramitam no órgão 138 procedimentos. Em 2012 (até o início de outubro), foram instaurados 232 inquéritos, realizadas 136 audiências, sendo três delas públicas, feitas 49 inspeções, ajuizadas 21 ações civis públicas e firmados 33 Termos de Ajuste de Conduta.

Os 55 municípios atendidos pela unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Petrolina são: Afogados da Ingazeira, Afrânio, Araripina, Belém de São Francisco, Betânia, Bodocó, Brejinho, Cabrobó, Calumbi, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Cedro, Custódia, Dormentes, Exu, Flores, Floresta, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Inajá, Ingazeira, Ipubi, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Lagoa Grande, Manari, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolândia, Petrolina, Quixaba, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Serra Talhada, Serrita, Sertânia, Solidão, Tabira, Tacaratu, Terra Nova, Trindade, Triunfo, Tuparetama, Verdejante.

Homenagem – O novo prédio do MPT tem o nome do procurador Regional do Trabalho Morse Sarmento Pereira de Lyra Neto, que faleceu em julho deste ano. A homenagem considera os incontáveis feitos de Morse em defesa dos direitos dos trabalhadores.

O frei Damião da Silva, paraibano radicado na Paróquia Santo Amaro, vai virar cidadão pernambucano. A proposição foi feita pelo deputado João Fernando Coutinho e a entrega da honraria será segunda, dia 29, às 18h, no plenário da Alepe.

Considerando a necessidade de colaboração entre os gestores atuais e os que formarão o próximo governo, a ser iniciado em 1º de janeiro de 2013, o prefeito reeleito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), empossa hoje logo mais às 16h, em seu gabinete, no Palácio da Batalha, o grupo de trabalho denominado Grupo de Transição Governamental (GTG), que terá a finalidade de coordenar as ações relacionadas com a transição governamental.

O GTG terá prazos de 15, 30 e 45 dias para, em três etapas de diagnostico, apresentar propostas para a futura gestão, contados a partir de hoje. O GTG poderá contar com o apoio de técnicos de órgãos ou entidades vinculadas aos diversos órgãos municipais, devidamente requisitados. O vice-prefeito eleito, Heraldo Selva (PSB), e o secretário municipal de Serviços Urbanos, Evandro Avelar (PSDB), deverão coordenar a equipe.

Em seguida, às 17h, Elias Gomes se reúne com os 27 vereadores eleitos para a Legislatura 2013/2016. Na pauta do encontro programado para o Hotel Barramares, em Piedade, um balanço das principais realizações da atual gestão e os projetos para o futuro governo. Elias Gomes foi reeleito com 62,9% dos votos válidos.

Mal acabou a eleição e a Assembleia Legislativa está fervilhando, são muitos os membros daquela Casa que serão ou que pelo menos pretendem ser candidatos a deputado federal nas próximas eleições. São eles:

Silvio Costa Filho (PTB), ex-secretário de Turismo, ex-vereador do Recife e deputado estadual pelo segundo mandato. Sua ida para Brasília já está confirmada, a única dúvida é se seu pai Silvio Costa será candidato a deputado estadual ou se o grupo lançará um irmão de Silvinho.

Daniel Coelho (PSDB), ex-vereador do Recife por dois mandatos, atualmente deputado estadual e candidato derrotado na eleição para prefeito do Recife deste ano, o tucano aproveitará a excelente votação que obteve na capital pernambucana e a forte inserção na região metropolitana para ir pra Brasília.

João Fernando Coutinho (PSB), deputado estadual no terceiro mandato, primeiro secretário da Assembleia Legislativa, o socialista foi pré-candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, mas terminou desistindo, seu grupo político elegeu dez prefeituras e ele será o representante do PSB na Mata Sul para a Câmara Federal.

Sebastião Oliveira (PR), deputado estadual, candidato derrotado a prefeito de Serra Talhada e  ex-secretário de Transportes, o republicano é cotado para disputar mandato na Câmara Federal, mas dependerá de arranjos locais e partidários.

Odacy Amorim (PT), deputado estadual, ex-prefeito de Petrolina, o petista pode ser candidato do Sertão do São Francisco a deputado federal. Dependerá da articulação do PT para se lançar ou não.

Raimundo Pimentel (PSB), deputado estadual pelo terceiro mandato, com reduto no Sertão do Araripe, já ensaiou candidatura a federal em 2010 mas acabou desistindo, agora não tem mais nenhum motivo para desistir da candidatura.

Dentre os prefeitos que terminam mandato agora deverão ser candidatos Carlos Evandro (PR/Serra Talhada), Lula Cabral (Sem partido/Cabo), Yves Ribeiro (PSB/Paulista) e Zeca Cavalcanti (PTB/Arcoverde), dos reeleitos serão candidatos Marinaldo Rosendo (PSB/Timbaúba) e Ricardo Teobaldo (PSDB/Limoeiro).

Um novo cálculo distribuindo as vagas na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas fará com que o panorama das próximas eleições mude drasticamente. O TSE fez o recálculo que na próxima eleição teremos novas quantidades de vagas.

Em São Paulo serão 70 federais e 94 estaduais, Minas Gerais terá 55 federais e 79 estaduais, Rio de Janeiro ficará com 44 federais e 68 estaduais, Bahia 40 federais e 64 estaduais, Paraná 29 federais e 53 estaduais, Pernambuco 24 federais e 48 estaduais, Ceará 23 federais e 47 estaduais,  Pará 20 federais e 44 estaduais, Maranhão e Santa Catarina 17 federais e 41 estaduais, Goiás 16 federais e 40 estaduais, Paraíba e Espírito Santo 10 federais e 30 estaduais, Piauí, Alagoas, Rio Grande do Norte e Amazonas com 9 federais e 27 estaduais, por fim Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima com 8 federais e 24 estaduais ou distritais cada um.

Vindo para Pernambuco que é o que realmente interessa para a nossa análise, estarão em jogo em vez das usuais 25 e 49 vagas, apenas 24 e 48, o que naturalmente interfere no quociente eleitoral.

Para federal em vez de 178 mil na última eleição, serão necessários 200 mil votos para atingir o quociente eleitoral e emplacar um deputado. Já para estadual o quociente aumentou para 100 mil votos em vez dos 92 mil votos da última eleição.

Se já tínhamos muitas contas para eleger um parlamentar, agora o cálculo ficou mais complicado.

“O compromisso que temos com os Direitos Humanos no Brasil deve ser amplo. Todas as questões devem ser tratadas com urgência. Eu peço a vocês que tenham sempre essa atitude crítica, de acompanhamento. A nossa missão não será cumprida enquanto não respondermos onde estão os que foram mortos. É isso que buscamos”.

As palavras são da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, que liderou, na tarde desta segunda-feira (22), o ciclo de debates “Direitos Humanos, Justiça e Memória”. O encontro foi realizado no auditório G1 da Universidade Católica de Pernambuco, e reuniu grandes nomes da luta pelos direitos humanos no Brasil e no mundo.

Durante o seu discurso, a ministra fez questão de destacar vários nomes que compuseram a história da luta do país nas causas humanísticas. “Manoel Mattos foi um lutador. Ele foi morto por defender as pessoas, como advogado, como lutador das causas humanas”, disse. “O crime contra Mattos foi o único federalizado no Brasil. Nós estamos acompanhando as investigações da Política Federal e os resultados do Ministério Público Federal. Em breve, nós teremos o julgamento, e eu acredito que os seus responsáveis serão condenados”, cravou. 

Depois de passar a manhã visitando os “locais de memória” do Recife que marcaram o período da ditadura militar, a convite da secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife (SDHSC-PCR), Amparo Araújo, a comitiva de Direitos Humanos, ficou responsável por instigar a reflexão sobre temas que até hoje provocam lembranças angustiantes em algumas pessoas. “A covardia era chamada de prudência. Muitos ainda vivem assustados”, disse a ex-ministra da cultura do Chile e diretora do museu da memória e dos direitos humanos, Márcia Scantlebury.

O ciclo de debates é coordenado pela Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e já percorreu três capitais brasileiras: Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Aqui no Recife, o foco do encontro foi “Memória, história e verdade: a luta pelos direitos humanos no Brasil e na América Latina”.“Precisamos manter esse debate vivo. O nosso trabalho, hoje, é de sensibilização para enfrentarmos aquela formação cultural que está presente dentro das instituições desde o período da Ditadura militar”, Maria do Rosário.

Coube ao reitor da Unicap, padre Pedro Rubens, agradecer a presença de todos na instituição e ressaltar a importância do debate para que Pernambuco se torne, também, pioneiro nas questões ligadas ao tema da discussão. “As pessoas envelhecem, mas as instituições não podem envelhecer. Hoje, a Universidade tem a oportunidade de se reinventar”, finalizou.

A comitiva é formada pela Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, a ex-ministra da cultura do Chile e diretora do museu da Memória e dos Direitos Humanos, Marcia Scantlebury, o ex-relator especial para o direito à educação da ONU, Vernor Muñoz, o secretário executivo de Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, Paulo Moraes e André Lázaro da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO).

O vereador do Recife Alexandre Lacerda (PRTB) não conseguiu alcançar a reeleição e ficou na primeira suplência com 5.123 votos. Além dele, vários vereadores não conseguiram alcançar o mandato mesmo obtendo essa mesma faixa de votos.

Uma eleição de deputado estadual tem menos competição porque a quantidade de candidatos é bem menor, por isso faz com que candidatos a vereador consigam ao menos dobrar a votação e angariar mais alguns votos com dobradinhas em outros municípios.

O quociente eleitoral na disputa para deputado estadual está estimado em 95 mil votos, o que faz com que um partido para eleger três parlamentares precisa de algo em torno de 250 mil votos. O que naturalmente elegeria dois parlamentares mais um na sobra. Se a chapa for feita em um único partido poderão ser lançados 73 candidatos. Se eventualmente for feita uma coligação, o grupo poderá lançar até 98 candidatos.

A meta do vereador é fazer com que os deputados se elejam com 15 mil votos em média, para isso já começará a angariar os postulantes a partir de então.

Não precisamos citar os momentos de caos no Santa Cruz que colocaram um dos maiores clubes do Brasil na última divisão do futebol brasileiro, bem como as eliminações precoces em 2008, 2009 e 2010 que foram tão doloridas para essa torcida que apoia incondicionalmente este clube.

Em 2011, surpreendendo a todos os analistas e torcedores, o Santa Cruz conquistou o título pernambucano de forma incrível sobre o maior rival. Fez uma campanha com altos e baixos na Série D mas no dia 16 de outubro de 2011 veio a libertação e um 0x0 contra o Treze de Campina Grande num Arruda lotado colocou o Santa Cruz na Série C do futebol brasileiro.

Os maiores rivais do Santa Cruz conquistaram o acesso para a Série A e mais uma vez o clube deixou de ser o favorito na disputa pelo campeonato pernambucano. Numa final histórica contra o Sport, vencendo o último jogo por 3×2 na Ilha do Retiro, os guerreiros de Zé Teodoro fizeram bonito e trouxeram mais um troféu para o José do Rêgo Maciel, o vigésimo sexto título pernambucano da história do clube.

Quando parecia que tudo seria maravilhoso e tranquilo, houve aquele imbróglio jurídico que paralisou a Série C, chegando a ser cogitada a não realização do campeonato. O tempo de espera ‘esfriou’ o elenco. Não dá para menosprezar isso.

Mais uma vez voltamos aos altos e baixos que assombraram a torcida no pernambucano e no brasileiro de 2011 e no pernambucano de 2012. O Santa Cruz hoje é o quinto colocado na disputa por uma vaga na próxima fase da Série C.

Quiseram os Deuses do futebol que o clube tricolor chegasse nessas duas últimas rodadas com plenas chances de classificação, dependendo exclusivamente dele. O que parecia que seria um tormento, hoje existe um alento, sintetizado na esperança de vencer o Luverdense e continuar vivo na briga pelo sonho de disputar a Série A no ano do centenário.

Jogar com o Arruda lotado é redundância, a torcida nunca abandonou este clube, hoje ela tem a segunda maior média de públicos do Brasil com quase 25 mil pagantes por jogo, perdendo apenas para o Corinthians, uma das maiores torcidas do país e recentemente campeão da Libertadores. Neste sábado não será diferente, a torcida mais apaixonada do Brasil irá lotar as arquibancadas do José do Rêgo Maciel com um único objetivo: empurrar o Santa Cruz para a vitória.

Assim como em 1999 onde o Santa Cruz surpreendeu a tudo e a todos com um acesso incrível, temos a chance de fazer história novamente. Colocar esse clube na briga para continuar sonhando. Chegou a hora de mostrar o veneno da Cobra Coral, a força do Terror do Nordeste e gratificar essa torcida incrível com mais uma alegria, depois de tanto sofrimento.

Tricolores, vamos acreditar sempre. O Santa Cruz é isso aí, sofrimento, angústia, agonia e por fim, vitória, vitória e vitória!

Membro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o senador Armando Monteiro (PTB) chamou a atenção para a necessidade de um novo pacto federativo no Brasil, um pacto que equilibre mais a relação entre a União, os estados e os municípios. Armando fez uma avaliação do problema ao presidir o painel “A dimensão Política do Federalismo Brasileiro”, durante seminário realizado no Congresso Nacional.

Segundo Armando Monteiro, para que fosse possível viabilizar a estabilização da economia, houve na década de 1990 uma maior centralização de recursos e de arrecadação de impostos por parte da União, ampliando a dependência dos prefeitos e governadores em relação ao governo federal. Mas agora, passadas quase duas décadas, é o momento de pensar novas bases para o federalismo.

“Na área tributária, é fundamental buscar a uniformização das regras e alíquotas do ICMS, de modo a melhorar a competitividade do País e reduzir o espaço da guerra fiscal entre os estados”, explicou o senador, durante o seminário, denominado “Desafios dos Federalismo Brasileiro”, que contou com a participação do secretário da Casa Civil de Pernambuco, Tadeu Alencar.

Armando Monteiro lembrou, ainda, que o Senado tem procurado dar sua contribuição para a agenda federativa. Ele destaca a aprovação da Resolução 13/2012, que reduziu para 4% as alíquotas interestaduais de bens importados, restringindo a chamada “guerra dos portos”, e a PEC 113/2011 que objetiva repartir o ICMS das compras feitas por comércio eletrônico entre os estados onde estão hospedados os provedores e os estados de destino dos produtos.

O lançamento da chapa Unidos Pela Ordem, que concorrerá à diretoria da OAB Subseccional Caruaru- para o triênio 2013-2015, na eleição deste ano, foi realizado na noite da quinta-feira (18).

Na ocasião foram apresentados os componentes da chapa, além de representantes da OAB federal, estadual e municipal que apoiam à candidatura do grupo, como Saulo Amazonas- atual Presidente da OAB Caruaru e Henrique Mariano- Presidente da OAB- PE.

Os nomes que compõem a chapa Unidos Pela Ordem são: Marilda Tabosa- Presidente, Claudia Mirian- Vice- presidente, Cláudia Alcântara- Tesoureira, Lúcia Cardozo- Secretária Geral e Nemézio Vasconcelos- Secretário Geral Adjunto.

A eleição para a nova diretoria será no dia 19 de novembro. Lembrando que só poderão votar os advogados que estiverem em dia com as suas anuidades. O prazo final para quitação de todos os débitos é o dia 22 de outubro.