Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, o deputado Betinho Gomes comemora a notícia publicada na imprensa pernambucana de que o governo do Estado, enfim, vai tirar do papel a licitação de novas empresas para operar as linhas de ônibus na Região Metropolitana do Recife. Essa foi uma cobrança feita pelo parlamentar no início da semana passada, logo após o anúncio do aumento da tarifa dos ônibus da RMR.
 
Na avaliação do deputado, ainda que com um longo atraso – já que essa licitação está prometida desde o início de 2012 –, essa é uma notícia muito significativa para os usuários, que enfrentam dificuldades diárias no uso desse serviço, cada dia mais precário. “Para o cidadão que depende desse serviço, é a esperança de poder usufruir de um serviço com maior qualidade”, argumenta o presidente do colegiado.
 
No início da semana passada, a Comissão de Cidadania divulgou uma nota à imprensa, cobrando do governo estadual um posicionamento mais firme e efetivo em relação à qualidade do transporte público oferecido na Região Metropolitana. No documento, além de criticar o aumento das tarifas, o parlamentar ressaltava as dificuldades enfrentadas pelos usuários como a superlotação e as péssimas condições dos coletivos. “Depois dessa intervenção nossa, o governo resolveu destravar a licitação dos ônibus”, comemora o parlamentar. Em seguida, o presidente do colegiado reforça que, apesar do anúncio da licitação, a Comissão mantém a intenção de realizar uma audiência pública logo após o recesso para aprofundar a questão.

Equipes da Codecir realizaram uma vistoria no Mercadinho Maranata, localizado à Rua Roraima, Nº 24, na UR-7 Várzea, onde ocorreu um desabamento parcial da edificação.

Após análise, a Codecir verificou que o imóvel enquadra-se na classificação de Risco R3 (Risco Alto). Deverão ser realizados serviços de escoramento em toda estrutura de concreto do mercado. O prazo para escoramento é imediato.

O imóvel é composto de térreo e mais um pavimento que funcionava como depósito e estoque do mercado. Aparentemente havia uma sobrecarga na estrutura superior e o imóvel não tinha alvará de funcionamento.

Deverão ser desocupados os imóveis de n° 28 e 27, localizados no 1° pavimento. O retorno da família do imóvel de n° 28 está condicionado à recuperação da edificação. Já o retorno da família do imóvel de n°27 somente ocorrerá após o escoramento da estrutura.

Até que sejam realizados os serviços previstos não vai ser permitida a retirada das mercadorias do local sinistrado.

Dessa forma, todos os serviços recomendados deverão ser executados de forma imediata para evitar agravamento da situação. Os serviços devem ser realizados por profissional ou empresa devidamente qualificada para execução do serviço com registro no CREA e apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

A palavra de ordem do governador Eduardo Campos para “ganhar 2013” é incrementar os investimentos públicos em Pernambuco. Para isso, o Governo do Estado estabeleceu como meta fazer um aporte de R$ 3,5 bilhões, o que representa um aumento de R$ 400 milhões (17,7%) em relação à previsão inicial de R$ 3,1 bilhões. O anúncio foi feito por Eduardo na noite desta terça-feira (15), durante coletiva de imprensa no Salão de Eventos, na Sede Provisória do Governo, no Centro de Convenções.

O martelo foi batido durante a primeira reunião do ano do governador com todos os secretários estaduais. As condições para ampliar os investimentos virão através de duas frentes: R$ 50 milhões da reserva de contingência e os outros R$ 350 milhões do corte de custeio. “Temos que fazer aquela boa transferência, que é transformar a despesa ruim em despesa boa”, arrematou Eduardo.

A reunião, que durou aproximadamente quatro horas, também marcou a pactuação das metas para 2013, que serão 361 no total. Como o início dos trabalhos tem que acompanhar o ritmo acelerado de Pernambuco, o calendário de monitoramento também já foi acertado: terá início no dia 05 de março. A expectativa do governador Eduardo Campos é realizar 40 reuniões de monitoramento este ano, totalizando cerca de 150 horas de acompanhamento. Em 2012, os 36 encontros contabilizaram 148 horas de monitoramento e 1.300 encaminhamentos.

Com as pactuações feitas, o governador espera manter a performance de crescimento de Pernambuco acima da média nacional e cooperar com o crescimento do Brasil, dando “a contribuição para gerar emprego e garantir a confiança dos investidores”. Eduardo assegurou ainda que os investimentos serão divididos proporcionalmente para todas as áreas e “desconcentrados” para todas as regiões. “Esses investimentos dialogam com o Todos por Pernambuco, que ouviu todas as regiões do Estado. Todas essas áreas têm metas importantes em estradas, escolas, unidades de saúde, barragens e adutoras”, explicou o governador.

O governador Eduardo Campos assina, nesta quarta-feira (16), o edital de licitação das linhas do Sistema de Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife (STPP/RMR), em solenidade no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções. 

A licitação é considerada a maior concorrência pública em volume de recursos já feita no Estado, com um custo estimado em R$15 bilhões. O objetivo é regulamentar a prestação do serviço através de contrato com a iniciativa privada, dando condições e garantias na operação do Sistema de Transporte Público de Passageiro. Hoje, o sistema opera, em regime de permissão, com 385 linhas de ônibus e 3 mil veículos.

 

A disputa será aberta para participação de empresas nacionais e internacionais, ampliando, assim, a concorrência. Será na modalidade técnica e preço. Com isso, o Governo do Estado aposta na contratação de empresas com as melhores condições técnicas e que apresentem as melhores propostas financeiras.

Devido à dificuldade de compatibilizar a agenda de parceiros considerados importantes para a viabilização das obras de contenção do avanço do mar, foi adiada para o início de fevereiro a assinatura da Ordem de Serviço pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, estava programada para esta quarta-feira (16).

A prefeitura já dispõe de todas as licenças para instalação do canteiro de obras, mas o Gabinete não conseguiu agendar a participação de autoridades como ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, do deputado autor da emenda que destina R$ 13 milhões para os serviços, Sérgio Guerra, além do governador Eduardo Campos e do principal incentivador da intervenção, o ex-ministro da Justiça Fernando Lyra, residente em Piedade.

Pesou ainda para o adiamento o fato de a OAS, empresa contratada para a execução da obra, somente receber a draga no início de fevereiro.

O SERVIÇO

Cerca de 5,8 quilômetros de orla serão recuperados, e as praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada ficarão com aproximadamente 40 metros de faixa de areia. Para o engordamento artificial, serão investidos R$ 40 milhões, verba federal e municipal. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, firmou convênio que destina R$ 13 milhões para contenção do avanço do mar.

Após projeto executivo feito pela Coastal Planning Engineereing do Brasil (CPE), as praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada receberão aterramento equivalente a quase um milhão de metros cúbicos de areia (o que representa 80 mil caminhões do tipo caçamba). A jazida de areia está situada nas imediações do Cabo de Santo Agostinho. A distância do local até a praia de Piedade é de cerca de 14 km.

Mendonça Filho era governador de Pernambuco e candidato a reeleição em 2006 quando teve seu projeto atropelado no segundo turno por Eduardo Campos (PSB). De lá pra cá disputou a prefeitura do Recife em 2008 ficando com 25% dos votos válidos e foi eleito deputado federal em 2010 na chapa que deu sustentação a candidatura de Jarbas Vasconcelos a governador.

Na eleição de 2012 tirou o time de campo na reta final da eleição e obteve apenas 19 mil votos para prefeito do Recife, contribuindo para a vitória de Geraldo Julio (PSB) no primeiro turno.

Vendo o DEM definhar, principalmente após a criação do PSD, Mendonça viu o seu partido só eleger um prefeito em Pernambuco, foi o de Canhotinho, e eleger apenas uma vereadora na capital: Priscila Krause.

Porém, o cargo de presidente estadual de uma legenda dá musculatura para Mendonça Filho e condições de sentar à mesa nas negociações de qualquer eleição futura. Portanto, Augusto Coutinho e Mendonça Filho, os deputados federais remanescentes do tsunami que devastou o DEM e Maviael Cavalcanti, deputado estadual que tende a continuar no partido, devem virar governistas.

Já Tony Gel que é deputado estadual deve migrar para outra sigla alegando fadiga material do partido, podendo ir pro PSB de Eduardo Campos, mas ficando a mercê do vice-governador João Lyra Neto em Caruaru que também será socialista, ou ir para o PSD, comandado por André de Paula em Pernambuco, mas condicionado a sublegenda do PSB no estado. No PSD, Gel tenderia a ter o controle absoluto do partido em Caruaru, portanto, o mais óbvio.

O prefeito Geraldo Julio levou, na manhã desta segunda-feira (14), uma ação de limpeza e recuperação ao Parque da Jaqueira, na Zona Norte. A Prefeitura investirá R$ 308,5 mil na intervenção, que será executada em 30 dias pela Empresa de Limpeza Urbana (Emlurb). Geraldo fez questão de ir pessoalmente ao local inspecionar o começo do trabalho. Ontem, o prefeito esteve no Parque 13 Maio, que recebe uma ação do mesmo tipo, no valor de R$ 304,5 mil. Para os dois parques, o investimento total da PCR chegará a R$ 613 mil.  

No Parque da Jaqueira, o trabalho já começou pela Operação Faxina Geral. Depois da limpeza, capinação e irrigação do equipamento, a Emlurb executará os serviços de reforma nos banheiros, podação de árvores, recuperação parcial de calçadas; além de serviços de serralharia no gradil e nos brinquedos, colocação de areia nos playgrounds, revisão nos sistemas de irrigação, substituição de todas as luminárias, demarcação da pista de cooper, bem como pintura nos brinquedos, bancos, mesas, gradis, equipamentos de ginástica e edificações.

“Essa é mais uma grande recuperação que a gente inicia. Vamos voltar aqui depois para fazer a manutenção dos equipamentos. Nós temos interesse em deixar todos os parques municipais organizados. Os parques são um importante equipamento convivência para o povo do Recife. E nós queremos devolver os parques à cidade”, destacou Geraldo Julio, depois de anunciar que pretende criar um circuito de visitação nos 12 parques existentes no município.

Ao todo, 70 trabalhadores da Emlurb estão envolvidos na intervenção. Esses funcionários estão subdivididos em equipes para garantir o cumprimento do cronograma. O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Nilton Mota, adiantou que um novo formato para a manutenção das praças do Recife está sendo estudado pela PCR, a partir do princípio da adoção. “Em paralelo aos serviços que estamos realizando, vamos convocar a sociedade para melhor utilizar esses equipamentos; estimulando, inclusive, o cuidado dessas áreas pelos próprios cidadãos”, pontuou.

Acompanhado de secretários e assessores, o prefeito inspecionou banheiros, brinquedos e outros equipamentos. O prefeito também fez questão de ouvir os frequentadores do equipamento, que agradeceram pela ação da PCR e deram sugestões de melhorias. “Fiquei feliz com a iniciativa. Eu estou aqui todos os dias e sei o quanto a manutenção desse local é importante para os recifenses”, afirmou o aposentado Edvaldo Lopes, 57 anos.

O governador Eduardo Campos anunciou para o dia 18 de fevereiro a próxima vinda da presidente da República, Dilma Rousseff, a Pernambuco. A data foi acertada ontem, após uma reunião de duas horas e meia entre os dois gestores, no Palácio do Planalto, em Brasília. Dilma passará o dia no Estado, cumprindo extensa agenda administrativa, que ainda será definida pelas equipes dos dois governos.

A conversa entre Dilma e Eduardo passou por vários pontos da agenda administrativa, inclusive por ações que deverão ser entregues durante a visita da presidente a Pernambuco. Também analisaram aspectos da agenda política.

“Foi uma conversa muito produtiva. Senti a presidente muito confiante de ganhar o ano de 2013, de fazer um ano muito positivo para o Brasil. Pude reafirmar para ela que nós do PSB estamos empenhados em ajudá-la a enfrentar os desafios da conjuntura”, declarou o governador Eduardo Campos.

A secretária especial da Mulher, Elba Ravane, recebe na manhã desta terça-feira, 15, no complexo administrativo da Avenida Rio Branco, a visita da integrante da Gerência de Enfrentamento da Violência de Gênero do Estado, Valéria Fernandes.  Na ocasião, serão debatidas as ações do projeto “Lei Maria da Penha nas Escolas” que já atingiu 1.709 pessoas entre estudantes, professores, pais e/ou responsáveis e demais componentes da sociedade civil.

O projeto foi implantado em agosto de 2012 e tem por objetivo incentivar o debate sobre a violência doméstica, familiar e sexista nas escolas da rede municipal de ensino. O “Lei Maria da Penha nas Escolas” é coordenado pelo Centro de Referência da Mulher Maria Bonita (CRMMB) que, devido à procura, estendeu as discussões sobre o tema para comunidades e algumas entidades locais.

O prefeito Geraldo Júlio, inicia neste final de semana, o projeto de recuperação dos parques públicos da cidade, investindo cerca de R$ 613 mil. No domingo, às 11h, acompanhado de secretários e assessores, Geraldo visitará o Parque 13 de Maio. Na segunda-feira, às 08h, será a vez do Parque da Jaqueira.

No Parque 13 Maio, a Prefeitura executará serviços de reforma nos banheiros, construção de fraldário, recuperação de calçadas e muretas, pintura das edificações, demarcação da pista de cooper, substituição de luminárias e recuperação dos brinquedos, mesas e equipamentos de ginástica. O investimento será de R$ 304,5 mil.

Para o Parque da Jaqueira, o projeto é semelhante, com investimentos de R$ 308,5 mil. Além das reformas nas instalações, brinquedos e colocação de areia nos playgrounds serão executados serviços de poda, substituição de luminárias e revisão do sistema de irrigação.