A Bancada de Oposição na Alepe questiona a Medida Provisória 595, conhecida como “MP dos Portos”, de autoria do governo federal, devido aos prejuízos que a mesma pode trazer ao Estado, que há mais de 30 anos realiza investimentos próprios para o desenvolvimento do Porto de Suape. Pernambuco não pode perder nem sua autonomia, nem os recursos já investidos. A Oposição na Assembleia Legislativa espera uma posição rápida e firme do governo do Estado a respeito desta questão.
PCR inicia obra de galpão no Arruda.
As famílias que vivem da reciclagem de lixo no entorno do Canal do Arruda, Zona Norte do Recife, vão ganhar uma “ferramenta” importante para auxiliar no seu trabalho. O prefeito Geraldo Julio iniciou nesta quarta-feira (20) a construção de um galpão de triagem de resíduos recicláveis no bairro. Orçado em pouco mais de R$ 1 milhão, o equipamento será disponibilizado a cerca de 100 famílias de catadores. A Empresa de Urbanização do Recife (URB) ficará responsável pela execução da obra.
“São mais de 70 mil pessoas que moram no entorno desse canal. Com a construção do galpão, os catadores vão ter condições de trabalhar de maneira organizada, com assistência da Secretaria de Saúde, por exemplo, e com dignidade para que possam conquistar a sua renda”, disse Geraldo, depois de lembrar que o equipamento é mais um compromisso apresentado no seu programa de governo.
Em um terreno de 2.246 metros quadrados localizado na Rua José dos Anjos, o galpão vai contemplar a construção de áreas para triagem, armazenagem e expedição, além de banheiros, vestiários e escritório. No total, o projeto prevê 959,7 metros quadrados de área construída. Além disso, o equipamento contemplará a aquisição de dois veículos hidráulicos para locomoção dos materiais e um elevador. O uso do galpão também visa evitar que moradores e catadores despejem seu lixo no canal.
Depois de assinar a Ordem de Serviço, o secretário Nilton Mota explicou que para garantir a produção no local, também serão adquiridos uma balança mecânica para 500 quilos, duas prensas eletrohidráulicas de 25 toneladas de força com capacidade de 200 litros para alumínio, plástico, papelão e PET, entre outros materiais. “A empresa responsável pela obra (Dias Engenharia) ficou de antecipar a entrega do galpão em 60 dias. Com isso, vamos ter tudo isso funcionando em apenas seis meses”, disse.
Quando estiver em pleno funcionamento, o galpão vai abrigar 100 catadores, que serão previamente cadastrados pela Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb). Além de se tornarem membros da cooperativa responsável pela administração do espaço, os trabalhadores vão ser capacitados por técnicos da Emlurb, para o uso adequado do equipamento.
Luciano Marinho, 40, é catador de lixo da região há 10 anos. Para ele, a iniciativa vai servir como suporte para garantir a sua renda diária. “Muitas vezes não temos nem o que comer, porque estamos à mercê das ruas. Com certeza, vou me sentir mais seguro com o Galpão”, disse Luciano que trabalha para sustentar sete pessoas na sua casa.
CARA NOVA – A construção do galpão de reciclagem soma-se à limpeza do Canal do Arruda que foi iniciada ainda em janeiro. O próximo passo será a urbanização do local. A Prefeitura do Recife vai construir praças sobre o curso d’água, além de uma ciclovia às suas margens. O início dessas obras deve se dar em abril. “Essa obra vai gerar oportunidades de renda, de trabalho e, principalmente, de cidadania para os moradores do entorno”, explicou Nilton Mota.
Durante o ato de hoje, Geraldo anunciou que também irá construir um pontilhão sobre o canal, conectando o Habitacional Palha de Arroz à Academia das Cidades existente ali. Além dessa iniciativa, a implantação de caixas coletoras de lixo no entorno da área e a fiscalização da coleta vão compor o projeto de urbanização.
“Vamos transformar esse canal em uma praça, em uma área de convivência, em um grande parque, porque nesses locais ninguém quer jogar ligo. Essa é a segunda etapa das inúmeras ações que faremos. Vamos voltar aqui muitas vezes”, garantiu o prefeito.
Jaboatão inicia combate a Dengue.
Terá inicio na manhã da próxima quinta-feira (21/02), a Campanha Municipal de Combate a dengue da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, intitulada “Dia D”. A ação, que terá inicio no bairro de Socorro, percorrerá todas as Regionais Administrativas da cidade e contará com a mobilização social de agentes de Combate de Endemias, da Vigilância Ambiental, do Grupo Técnico de Educação e Saúde e até do exército, que destinará 40 soldados do 14º Batalhão de Infantaria Motorizada (14º BI Mtz) – Regimento Guararapes, para auxiliar nas atividades.
De acordo com a secretária de Saúde do município, Gessyane Paulino, o objetivo da campanha é sensibilizar a população sobre a importância de prevenir o surgimento de focos do mosquito da dengue em suas residências. Serão desenvolvidas diversas ações como visitas domiciliares para identificação e eliminação de criadouros do mosquito, além de panfletagem, com o intuito de intensificar a atividade de educação em saúde.
A integração entre as diversas áreas da Prefeitura será a tônica da iniciativa. A pasta de Educação irá convocar as escolas da Regional participante a se engajar na campanha. Os alunos poderão participar de oficinas de pintura e jogos de conhecimentos sobre a doença. Paralelo a isso, apresentações de peças teatrais, música, dança e outras atividades que tenham como eixo principal a prevenção à dengue serão abordados com os estudantes da rede municipal.
A Secretaria de Serviços Urbanos coordenará a ação de mutirão e recolhimento de recipientes que acumulam água e não são mais úteis à população, a exemplo de pneus, latas, dentre outros. Agentes da limpeza urbana farão a coleta desse material, que será encaminhado ao local adequado. “Assim esperamos eliminar potenciais criadouros do mosquito nessas áreas de risco”, afirmou a coordenadora de Vigilância e Controle da Dengue de Jaboatão, Elizabeth Jerônimo.
Celpe vai contratar pessoas com deficiência.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, nos autos de Ação Civil Pública ajuizada pela procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, conseguiu garantir o cumprimento da lei de cotas (nº8.213/91) na Celpe (Grupo Neoenergia). Por meio de acordo judicial, firmado nesta segunda (18), a empresa está obrigada a contratar trabalhadores com deficiência. O processo teve início em novembro de 2011.
Atualmente, a empresa precisa contratar cerca de 30 trabalhadores com o perfil. Até 31 de dezembro de 2013 já deve ter admitido 20 pessoas. O restante da cota deverá ser cumprido até julho de 2014. Caso descumpra o acordado, a Celpe está sujeita ao pagamento de multa de cinco mil reais por trabalhador com deficiência não contratado.
De acordo com Vanessa, o prazo para a admissão dos funcionários foi negociado de modo que a Celpe possa selecionar os candidatos e encaminhá-los para cursos aprendizagem, com o objetivo de qualificá-los.
Número pode ser maior
O Ministério Público do Trabalho tem a expectativa de que o número de trabalhadores com deficiência contratados pela Celpe possa ser maior, em torno de 200. É que, em outra ação, o órgão questiona a empresa por terceirização ilícita.
Entre os anos 1997 e 2010, enquanto a Celpe expandiu sua rede de usuários, saindo de menos de 2 milhões para o atendimento de mais de 3,1 milhões de consumidores, o número de empregados diretamente contratados por ela passou de 3970 (em 1997) para 1796 (em 2010). Já a quantidade de“terceirizados” foi quase triplicada entre 2000 e 2010, passando de 1900 para 5498 (…). A proporção dos “terceirizados” passou de 30% do total de trabalhadores, em 1997, para cerca de 60% no ano 2000, chegando a ultrapassar os 75% de toda a mão-de-obra contratada pela empresa, no ano 2010.
“Caso o resultado da ação seja favorável, o percentual da lei de cotas vai incidir sobre um número mair de funcionários, logo a quantidade de trabalhadores com deficiência a ser contratadores será incrementada”, explica Vanessa.
Lei de cotas
A lei nº8.213/91 estabelece que as empresas que possuem entre 100 e 200 empregados devem reservar pelo menos 2% dos cargos para funcionários com deficiência. Para empresas com até 500 trabalhadores, o exigido por lei é de, no mínimo, 3%; com até mil funcionários, 4%; e, acima de mil, a cota estipulada é de 5%. A “Lei de Cotas” define como pessoas com deficiência aqueles com “anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere limitação para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano”, e os reabilitados pelo INSS, aqueles trabalhadores que, por conta de acidente de trabalho, ficaram com a capacidade física ou mental debilitada.
Armando: “Eduardo tem crédito na relação com os municípios.”
Convidado pelo governador Eduardo Campos, o senador Armando Monteiro (PTB) participa nesta quinta-feira (21) do encontro com todos os prefeitos de Pernambuco para discutir parcerias e gestão pública.
Na opinião de Armando, o governo do Estado poderá dar uma assistência importante às administrações municipais na elaboração de projetos, na preparação de quadros técnicos e até na relação com o governo federal. Para o senador, será mais uma oportunidade de um diálogo franco e aberto sobre os desafios de Pernambuco.
Nesta entrevista à Rede Pernambucana de Rádio, Armando Monteiro diz que o governo Eduardo Campos poderá receber reivindicações dos prefeitos, mas vem acumulando crédito com os municípios ao adotar medidas, por exemplo, como a que redefiniu a distribuição dos ICMS entre as prefeituras, beneficiando sobretudo as menores cidades.
Veja abaixo os principais trechos da entrevista:
“As políticas públicas só têm resultados se houver cooperação”
Armando Monteiro – “Este encontro do governador Eduardo Campos com todos os prefeitos de Pernambuco importante, é uma iniciativa que considero muito oportuna, é o momento em que as gestões que foram inauguradas agora estão definindo claramente as suas diretrizes e as linhas da sua atuação. Então, nada melhor do que receber do governo estadual orientações, o suporte, o apoio. O encontro, eu tenho certeza, será produtivo e vai ter uma pauta densa, mas ao mesmo tempo extremamente objetiva. E nós temos que ter a compreensão de que as políticas públicas, em quaisquer que sejam as áreas, só têm efetividade se houver uma relação cooperativa entre os entes da Federação e, sobretudo, quando consideramos esses dois níveis, o governo estadual e os municipais.
“O Brasil tem que valorizar cada vez mais essa pauta federativa”
Armando Monteiro –“Hoje o governo do Estado pode oferecer um suporte importante na área de gestão a pequenos municípios que muitas vezes não têm pessoal técnico e, portanto, precisam de um suporte para elaboração de projetos e para orientação de como acessar programas de interesse das comunidades. Temos também outras fórmulas que têm que ser estimuladas, os consórcios intermunicipais. O Brasil tem que valorizar cada vez mais essa pauta federativa. E temos que ter cada vez mais a compreensão de que os municípios representam um elo fundamental nesse processo”.
“O governo Eduardo tem crédito nessa relação com os municípios”
Armando Monteiro –“Eu tenho o sentimento de que os prefeitos não vão sair frustrados. Primeiro, porque vai haver um diálogo franco. Segundo, o propósito do governo do Estado é oferecer a colaboração de forma muito objetiva e, evidentemente, dentro dos limites e das possibilidades do governo. Não podemos criar expectativas falsas, mas sabemos que em muitas áreas, na área de saúde, por exemplo, o governo do Estado pode oferecer uma colaboração muito efetiva aos municípios. E o governo Eduardo Campos tem autoridade pra discutir essa pauta porque logo que se instalou, eu lembro de uma medida muito importante, que foi tomada pela gestão estadual, que foi a redefinição dos critérios de distribuição do ICMS a nível municipal. Houve uma redistribuição dos recursos e, ao final, os pequenos municípios passaram a ter algum ganho na partilha do ICMS, sem que isso causasse um prejuízo maior aos municípios maiores. Muitos pequenos municípios passaram ter com essa redefinição do ICMS recursos que são hoje absolutamente indispensáveis para poderem cumprir as suas obrigações e atender às demandas da população. Então, o governo tem crédito nessa relação com os municípios. Tenho certeza de que vai ser um encontro objetivo e que vai ter a marca dessa disposição de estabelecer sempre uma relação cooperativa com os municípios, levando informação, suporte técnico e eventualmente parcerias que resultem também num certo ganho financeiro para os municípios”.
“Tenho certeza de que será um encontro produtivo”
Armando Monteiro –“Tenho certeza de que, dentro dos limites que o Estado dispõe e sempre de maneira responsável, o governo do Estado vai poder oferecer uma colaboração aos municípios. Como isso se dará, de que forma, com que amplitude, em que cronograma, isso vai ser definido no encontro. Mas eu acho que vamos ter resultados concretos, é o meu sentimento. Por que eu digo isso? Porque essa é a orientação que o governador deu à equipe, de fazer desse um encontro realmente produtivo. E eu tenho certeza de que será”.
“O Estado tem papel importante na articulação com o governo federal”
Armando Monteiro –“Acho que o governo do Estado também tem um papel importante na articulação com o governo federal. Veja que esse programa de assistência aos municípios no que diz respeito à seca, os recursos são preponderantemente federais, e não poderia deixar de ser, mas para a definição dessa assistência que foi prestada pelo governo federal, foi fundamental a orientação e o peso do governo estadual, levando sempre a Brasília uma palavra, uma sugestão, uma proposta. Portanto, nesse encontro que nós vamos ter, uma parte da sua agenda também diz respeito a formas de melhorar essa articulação dos municípios com o governo federal, de modo a acessar de maneira mais rápida alguns programas oferecidos pelo governo federal e que às vezes demandam do município um tipo de orientação técnica, de assistência que muitas administrações municipais carecem”.
PCR vai construir galpão de reciclagem.
O prefeito Geraldo Julio assina nesta quarta-feira (20), às 15h, a Ordem de Serviço para a construção do Galpão de Triagem de Resíduos Recicláveis no bairro do Arruda. O local, situado na Rua Professor José dos Anjos, terá investimento de R$ 1.023.396,06 para a construção e aquisição de equipamentos, com prazo de execução de oito meses. Todos os recursos serão custeados pelo Executivo municipal. Dezenas de famílias que trabalham com a reciclagem no entorno do Arruda serão beneficiadas pela iniciativa.
O projeto prevê 959,7 metros quadrados de área construída em um terreno de 2.246 metros quadrados. Estão previstas áreas para triagem, armazenamento e expedição, além de banheiros, vestiários e escritório. Também serão adquiridos uma balança mecânica de 500 quilos, duas prensas eletrohidráulicas de 25 toneladas de força, com capacidade de 200 litros para alumínio, plástico, papelão e PET; entre outros materiais. Além disso, o projeto contemplará a aquisição de dois veículos hidráulicos para locomoção dos materiais e um elevador.
MPT convoca universidades para celebrar convênio de estágio.
Em função da realização de concurso público para seleção de estagiários de direito para o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, em específico para a unidade de Caruaru, está aberto o período para que instituições de ensino de todo o estado possam celebrar convênio com a instituição, conforme orienta a portaria 378/2010 da Procuradoria Geral da República (PGR)/ Ministério Público da União (MPU).
Somente os estudantes das entidades conveniadas com o MPT é que poderão participar do certame, que terá edital publicado em março.
Para mais informações, ligue (81) 3721.4336
Armando homenageia Fernando Lyra.
Projeto ajudará a planejar o Recife até 2037.
O prefeito Geraldo Julio recebeu, na manhã desta terça-feira (19), o projeto “O Recife que precisamos”,organizado pelo Observatório do Recife. Realizado no gabinete do gestor, o ato que marcou a entrega contou com a participação das entidades que formam o grupo. O texto, que aponta soluções para os problemas da cidade em cinco áreas específicas, será um dos elementos balizadores do documento “Recife 500 anos”, a ser elaborado pela Prefeitura com a meta de planejar a capital pernambucana até 2037, quando a mesma completará 500 anos.
Geraldo Julio ressaltou que, além da contribuição do projeto em questão, a PCR fará uma grande ausculta ao povo da cidade durante a formatação de um planejamento para os 500 anos do município.“Queremos fazer um planejamento da cidade com a participação das pessoas e das entidades. É importante que todos sintam esse planejamento como seu, para que a cidade tenha a sua meta”, explicou o prefeito, que aproveitou a oportunidade para convidar os membros do Observatório do Recife a participarem desse processo de construção conjunta.
Coube ao consultor Francisco Cunha, presidente do futuro Instituto Recife de Gestão, ligado à PCR, entregar o projeto a Geraldo. Para Cunha, a iniciativa de hoje vai contribuir diretamente na melhoria da qualidade de vida das pessoas. “O objetivo que eu pensava como relator do projeto foi superado nesse encontro de hoje. Estamos felizes em saber que a ausculta que fizemos com diversos especialistas desde 2012 foi levada em consideração. Com certeza, os recifenses terão uma vida melhor”, assegurou.
“O Recife que precisamos” começou a ser organizado no ano passado e está dividido, estrategicamente, em cinco eixos: Controle Urbano; Planejamento de Longo Prazo; Fluidez da Mobilidade Urbana; Recuperação do Centro do Recife e Revitalização do Rio Capibaribe. Além de apresentar um diagnóstico atual da capital pernambucana, o projeto traz a síntese de cada um dos eixos estruturadores e a clipagem das reportagens veiculadas na Revista Algo Mais e dos principais temas veiculados no site do observatório. Para encerrar, o grupo apresenta a visão para o Recife no ano de 2037.
Pelo fim das organizadas.
Desde 1988 quando foi iniciada a contabilidade dos mortos em confrontos de torcidas organizadas já se foram mais de 160 pessoas no Brasil inteiro. Em Pernambuco não é diferente, quase todo ano temos pelo menos um incidente que produz vítima fatal ou que fique com uma sequela grave para o resto da vida.
Com três clubes grandes, Pernambuco possui uma das maiores assiduidades em estádio do país, Santa Cruz, Sport e Náutico sempre figuram no top 10 das maiores médias de público, seja por conta da paixão futebolística seja pelo Todos com a Nota, programa de fundamental importância para o futebol local.
O incidente do jogo do Náutico que culminou em um torcedor baleado ficando em estado grave, deixa claro a importância de banir dos nossos estádios as torcidas organizadas e até mesmo adotar numa medida drástica o jogo de torcida única.
A uniformização da Inferno Coral, Fanáutico ou Jovem facilita que os bandidos possam agir no anonimato, colocando a culpa na torcida organizada. Não adianta argumentarem que estas torcidas fazem ações sociais. Elas trazem mais prejuízos do que benefícios. Quem devolverá a uma mãe a vida do filho morto? Quem devolverá a um paraplégico por causa de uma bala nesses confrontos a oportunidade de poder andar?
Já está mais do que na hora que o Ministério Público, o Governo de Pernambuco e a Polícia Militar façam uma ação integrada para identificar esses bandidos e fichá-los, banindo-os dos estádios. Além disso, banir a própria uniformizada contribuirá para que os estádios voltem a ser do torcedor e não dos bandidos.
Além do mais, aos presidentes de Santa Cruz, Sport e Náutico, Antonio Luiz Neto, Luciano Bivar e Paulo Wanderley, respectivamente, pedimos responsabilidade com o que vocês representam para o futebol, impedindo que vocês beneficiem essas torcidas organizadas. Quem se junta com bandido, bandido é.
Pelo fim das organizadas e pela paz nos estádios, precisamos de ações efetivas dos clubes e dos órgãos públicos urgentemente.