O blog da política de Pernambuco
Confirmada em dobradinha com o deputado federal Wolney Queiroz em Caruaru, a deputada estadual Laura Gomes (PSB) segue firme na disputa por mais um mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. A sua candidatura e CNPJ já foram devidamente registrados e os trabalhos para a campanha seguem em toda normalidade, encerrando qualquer tipo de especulação sobre uma possível disputa ao cargo de deputada federal.
Laura Gomes
Deputada estadual (PSB)
A Prefeitura do Recife e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já começam a atuar juntos no combate à sonegação de impostos. No ato de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para área fiscal, entre os entes, na manhã desta quinta-feira (10), a PCR já remeteu seis processos administrativos ao MPPE com indícios de crime contra a ordem tributária para serem analisados. Esses processos inauguram um canal permanente de diálogo que visa combater a evasão fiscal e consequentemente aumentar a arrecadação com impostos municipais. Recife é o primeiro município de Pernambuco a adotar esse tipo de parceria, que já se mostrou um modelo de sucesso na administração estadual.
“Esta é uma parceria muito importante, um trabalho de combate a sonegação fiscal que traz resultado para a população porque os recursos arrecadados se traduzem em melhoria nos serviços públicos, e traz também resultado para o mercado para que a gente não tenha concorrência desleal por empresas que não pagam impostos. É um trabalho integrado que com certeza vai trazer muito resultado para a cidade, melhorando a arrecadação e fazendo com que a gente tenha também um trabalho de educação fiscal no Recife”, destacou o prefeito Geraldo Júlio durante a solenidade de assinatura do termo.
O Termo de Cooperação prevê que os auditores do Tesouro Municipal passem a municiar o Ministério Público com informações e elementos materiais que servirão de base para eventuais ações penais movidas pela promotoria. O corpo técnico da Secretaria de Finanças deverá acionar o Ministério Público quando encontrar indícios de atos ou fatos que possam configurar crime contra a ordem tributária, de acordo com a Lei Federal 8.137/1990. Caberá ao Ministério Público priorizar as autuações baseadas nas informações enviadas pela PCR.
O instrumento utilizado para o repasse de informações será a Comunicação Fiscal Municipal ao Ministério Público (COFIMMP), documento elaborado também em parceria com o MPPE e que pretende ser o mais completo possível como via de informação. Nele o auditor preenche um formulário detalhado sobre a empresa, seus proprietários e a natureza do possível ato de sonegação.
“Queremos destacar que temos sempre estendido a mão amiga para o contribuinte, para o bom pagador e até para os devedores que têm sempre oportunidade de negociar a dívida, de parcelar. Tentamos sempre ampliar a arrecadação através do diálogo, com toda atenção. Mas para o sonegador, aquele que tenta burlar, tenta fraudar o fisco, esse deve ser tratado com a mão dura e é isto que oficializamos hoje, conquistamos uma nova ferramenta para atuar contra a sonegação fiscal”, disse o secretário de Finanças, Roberto Pandolfi.
O Procurador-Geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, ressaltou a importância da parceria. “As instituições são frágeis trabalhando sozinhas, elas precisam se unir. Quando há um crime de sonegação, é um crime silencioso, é um crime que tira da Saúde, que tira da Educação, que tira do transporte, que tira do combate à violência. O Ministério Público vem, junto com a Prefeitura, fazer uma parceria para resgatar esse dinheiro e denunciar aqueles que tentam fraudar e sonegar”, avaliou Aguinaldo Fenelon.
O canal de diálogo entre MPPE e PCR não se encerra nas Comunicações Fiscais. O Termo de Cooperação prevê ainda que a Prefeitura mantenha o Ministério Público informado sobre execuções fiscais de grande escala e dá acesso ao sistema da dívida ativa do município. O Ministério Público, por sua vez, deve informar sobre o andamento dos processos e inquéritos requeridos pela Prefeitura. Também serão disponibilizados, pelos dois órgãos, servidores que terão a função de dar andamento ao que foi firmado no Termo de Cooperação.
São considerados crimes contra a ordem tributária, de acordo com a legislação, atos como omitir informação, ou prestar declaração falsa às autoridades fazendária e falsificar ou alterar nota fiscal, ou outro documento tributário, entre outras irregularidades.
Caro Edmar,
Em respeito ao seu blog, como leitor, gostaria de esclarecer que, diferente do que consta na sua coluna, não há apoio nosso à candidatura do senador Armando Monteiro Neto e não existe nenhuma declaração nossa nesse sentido, que motive essa dedução. O fato nada mais é do que uma especulação natural, típica do período eleitoral, por parte de alguns jornalistas. Nossa posição é de independência em relação à eleição para governador.
Daniel Coelho
O vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), comunicou oficialmente nesta quinta-feira que resolveu não assumir a prefeitura em substituição ao prefeito Júlio Lossio (PMDB), que tirou 60 dias de licença para tratamento de saúde.
Como recuou do cargo, assumirá a prefeitura pelos próximos dois meses o vereador Osório Siqueira (PSB), ligado ao ex-ministro Fernando Bezerra Coelho (PSB).
Guilherme resolveu não assumir porque ficaria inelegível para essas eleições e o nome dele consta na relação dos candidatos a deputado federal pelo PSDB.
A Gerência de Educação da Destra realizou a campanha educativa “Acidente de Trânsito não é Tradição. Seja Você a mudança no Trânsito”, como parte do projeto “Seu Sopro Salva Vidas”, uma ação pontual nas festividades juninas em Caruaru. Durante 17 dias da festa, as equipes promoveram ações de educação e conscientização através de atividades lúdicas realizadas por arte educadores, um diretor artístico e a equipe de educação da DESTRA.
O trabalho contou ainda com testes de alcoolemia e informações sobre a legislação vigente e os possíveis riscos existentes na mistura álcool e direção. Os polos da Estação Ferroviária, Pátio de eventos e Alto do moura foram contemplados com as visitas. Durante a ação também foram realizados teste do bafômetro com caráter educativo, em bares, camarotes e vias públicas. As abordagens atingiram um público de aproximadamente 20 mil pessoas que circulavam pelo evento.
O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mais Longe Armando Monteiro (PTB) recebeu o apoio de mais uma liderança do Agreste Setentrional. O mais recente reforço à base de sustentação da candidatura de Armando na região é o ex-prefeito de João Alfredo, Sebastião Mendes (PSDB), que já governou a cidade de pouco mais de 32 mil habitantes por quatro mandatos.
“Eu já tinha votado em Armando para deputado federal. Não tenho dúvidas de que o projeto liderado pelo senador é o mais bem estruturado e é o mais bem aceito pela população”, afirmou Mendes, que traz seu grupo para a campanha da coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB-PDT-PT-PSC-PRB-PT do B).
“Armando tem mais confiabilidade política e administrativa”, completou o ex-prefeito. “O senador tem experiência e é reconhecido por sua liderança em todo o País”, finalizou.
Daniel Coelho abre nova dissidência no PSDB
Com dez anos de vida pública, o deputado Daniel Coelho foi vereador do Recife por dois mandatos, deputado estadual e candidato a prefeito do Recife. Na época do PV nunca seguiu a cartilha do partido, ainda pelo PV foi líder da oposição de João Paulo na Câmara do Recife. Havia sido escolhido pela oposição na Alepe em 2011 para ser o líder contra o governo Eduardo Campos, quando o PV acabou migrando para a base do governo e impossibilitou que ele exercesse a função, que foi ocupada pelo deputado Antônio Moraes. Migrou para o PSDB em setembro daquele ano com a ideia de ser candidato a prefeito do Recife em 2012, ficou em segundo lugar com 245.120 votos. Quando Daniel entrou no PSDB ele sabia que o partido possuía uma relação quase que umbilical com Eduardo Campos e que inexoravelmente ficaria com o PSB. Tanto que no governo João Lyra assumiu o DETRAN e a secretaria de qualificação profissional. Vale salientar que nomes ligados ao deputado tucano ocupam cargos comissionados no governo João Lyra Neto, colocando em xeque o seu discurso de oposição quando sua prática é diferente. Então para essas eleições esperava-se a neutralidade de Daniel por respeito ao que decidiu o PSDB de ficar com Paulo Câmara. Quando ele abre uma dissidência no partido para apoiar Armando Monteiro que tem como companheiro de chapa o deputado João Paulo que é do PT, adversário do PSDB e que o próprio Daniel Coelho foi líder da oposição em sua gestão na PCR, apenas mostra a incoerência do discurso do tucano. Ele também com essa atitude mostra que tem dificuldades de respeitar as decisões tomadas pelo seu partido. Essas suas atitudes podem até servir para se um dia existir a possibilidade de candidaturas avulsas, mas enquanto tiver a necessidade de filiação a uma legenda, o filiado precisa respeitar o seu partido, ainda que não seja favorável a decisão tomada. E isso Daniel não está fazendo.
Nova pesquisa – Na próxima segunda-feira será divulgada uma pesquisa sobre as eleições para governador e senador. O levantamento é do Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno Martins.
Bruno Araújo – O deputado Bruno Araújo busca o seu terceiro mandato como deputado federal. Ele é um dos poucos pernambucanos que conseguem destaque no Congresso Nacional. Além disso é um dos maiores expoentes do PSDB no Brasil.
Cadoca – Buscando o seu quinto mandato em Brasília, Cadoca se filiou ao PCdoB depois de passar por PMDB e PSC. Sua reeleição é dificílima, pois na última eleição alcançou apenas 72 mil votos, reduzindo em mais da metade a votação em relação a 2006.
PDT – A Coligação Pernambuco Vai Mais Longe liderada pelo PTB deve eleger na melhor das hipóteses sete deputados federais, dois deles devem ser do PDT: Wolney Queiroz e Marileide Rosendo, a Balazinha.
RÁPIDAS
Betinho Gomes – O deputado Betinho Gomes lança hoje em Piedade a sua candidatura a deputado federal pelo PSDB. A expectativa é que o tucano alcance mais de 100 mil votos.
Eduardo da Fonte – Presidente do PP, o deputado Eduardo da Fonte é visto por muitos como forte candidato a mais votado para federal. Cleiton Collins, seu aliado, deve ser o mais votado para estadual. Collins já foi o mais votado em 2006 e 2010.
Inocente quer saber – Será que Paulo Câmara diminuiu os 30 pontos de desvantagem para Armando Monteiro?
Confira a agenda dos principais candidatos a governador de Pernambuco nesta quinta-feira.
Armando Monteiro (PTB)
9h – Encontro com artesões de Pernambuco
Local: Auditório do Colégio São Bento – Olinda
16h – Despachos Internos
18h – Visita à presidência do TRE-PE
19h – Fenearte
Paulo Câmara (PSB)
15h – Entrevista em estúdio a Aldo Vilela, na Rádio CBN.
Local: Rádio CBN – Rua Valdemar Nery Carneiro Monteiro, 306 – Setúbal (Boa Viagem)
19h30 – Evento com as lideranças em Jaboatão dos Guararapes.
Local: Casa Grande Eventos, na Avenida Bernardo Vieira de Melo (Depois da Caixa Econômica, no lado esquerdo da avenida).
A Prefeitura do Recife e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ampliam a integração para coibir os crimes contra a ordem tributária. Nesta quinta-feira (10), às 11h, o prefeito Geraldo Julio e o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, assinam um Termo de Cooperação Técnica oficializando o Programa Permanente de Combate ao Crime Contra a Ordem Tributária, que será conduzido em conjunto entre MPPE e PCR, com o objetivo de combater sonegação de impostos e taxas municipais, por empresas e prestadores de serviço.
O documento prevê que os auditores do Tesouro Municipal passem a municiar o Ministério Público com informações e elementos materiais que servirão de base para eventuais ações penais movidas pela promotoria. O corpo técnico da Secretaria de Finanças deverá acionar o Ministério Público quando encontrar indícios de atos ou fatos que possam configurar crime contra a ordem tributária, de acordo com a Lei Federal 8.137/1990.
Atendendo a uma solicitação dos moradores do bairro Rendeiras, o vereador Ricardo Liberato (PSC) se reuniu com a Autarquia de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Destra) para debater melhorias na fluidez do trânsito e segurança.
Junto com o diretor de Trânsito e Transporte, Alex Monteiro, o parlamentar fez uma vistoria nas ruas do local. Foi repassado para Liberato os principais problemas. “Problemas estes que se relacionam com as queixas que a população trouxe até mim. Os moradores de vias, como Edgar Feitosa, 14 e Major João Coelho, reclamam dos constantes assaltos e de que falta ordem no trânsito. Foi a partir daí que eu decidi intervir na situação e buscar ajuda”, disse o vereador.
Na condição de representante do povo, o vereador indagou o diretor, que disse já ter um projeto para o local. “Já temos sim um esquema para tentar resolver o problema da comunidade. Para a fluidez do trânsito, a ação inclui a implementação de sinalizações e novos semáforos. Já para a segurança, haverá o reforço das patrulhas da Guarda Municipal em conjunto com a patrulha da Polícia Militar”, disse Alex Monteiro.
Liberato tem nova reunião com a Destra na próxima sexta-feira (11), pela manhã. Após isso, ele vai encaminhar o projeto ao prefeito José Queiroz, que já aguarda.