Com desempenho superior a 70%, a rede pública de educação de Pernambuco celebra, nesta quinta-feira (31/07), a superação das metas estabelecidas no ano de 2013. O reconhecimento dos bons resultados veio através da liberação do Bônus de Desempenho Educacional (BDE), que já está em sua quinta edição. Este ano, o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, premiou 19 mil servidores da educação, num investimento total de R$ 60 milhões, por meio do BDE.

Foram contempladas 14 das 17 Gerências Regionais, área que obteve o desempenho escolar na casa dos 80%. Com 100% das metas atingidas, as escolas do Sertão do Araripe lideram o ranking pernambucano. A regional do Sertão Central, de Salgueiro, ficou em segundo lugar, com 90%; em terceiro, ficou a regional Recife Sul, com 89%. A premiação individual, que será depositada na conta dos servidores no dia 21 de agosto, varia de R$ 624,12 a R$ 4,691.

Para o secretário de Educação e Esportes, Ricardo Dantas, a cerimônia, que aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, é a celebração do avanço na qualidade da educação de Pernambuco. “Também é importante ressaltar que a maioria das premiações praticadas em outros estados da Federação mede apenas o cumprimento de tarefas. Aqui, nós reconhecemos o resultado desse trabalho no alunado”, disse Dantas, explicando que esse é o grande diferencial do BDE para os demais mecanismos de premiação. É importante ressaltar que as metas são estabelecidas de acordo com a realidade da região e também de cada unidade educacional. “Nós temos a consciência que cada escola tem realidades e desafios diferentes”, completou Dantas.

Para Maria Jucileide de Alencar, que é gestora da regional do Sertão do Araripe, o segredo para os bons resultados é “o esforço dos profissionais”. “Essa premiação representa a força dos pernambucanos e que nós sempre podemos mais”, disse Jucileide. A gestora da regional Recife Sul, Marta Lira, completou dizendo que o trabalho em equipe é fundamental para o sucesso. “Através de um trabalho de alinhamento com as escolas, nós ouvimos alunos e professores para chegar a um denominador comum”, explicou Marta, lembrando que a sua gerência, localizada na Capital, contempla 88 unidades educacionais.

Sobre as três regionais que não atingiram as metas, o secretário garantiu que os números também são positivos. “O levantamento aponta que as gerências que não conseguiram bater a meta obtiveram resultados razoáveis, com percentual próximo da meta”, disse Dantas, explicando que essas escolas vão receber um apoio pedagógico diferenciado. “Além de reconhecer o trabalho realizado pelos servidores, nós monitoramos a qualidade da educação pública no Estado”, disse o secretário, explicando o sistema está “alinhado com a gestão adotado pelo Governo de Pernambuco, que valoriza o funcionário público”, finalizou.

Passado quase um mês da campanha nas ruas, Armando Monteiro (PTB) lidera com ampla margem a disputa pelo governo de Pernambuco. Pesquisa Ibope, divulgada pela TV Globo nesta quarta-feira (30), mostra que se a eleição fosse hoje Armando teria 43% dos votos, ou seja, 32 pontos percentuais acima do segundo colocado, Paulo Câmara (PSB), que registrou apenas 11%.

Os demais candidatos tiveram as seguintes pontuações: Zé Gomes (PSOL) aparece com 2%, Miguel Anacleto (PCB), Jair Pedro (PSTU) e Pantaleão (PCO), com 1% cada um. Brancos e nulos somam 19% e os entrevistados que não souberam ou não responderam, 22%.

Armando Monteiro, apesar de mais conhecido do eleitorado, é o candidato com a menor taxa de rejeição. Apenas 14% dos eleitores dizem rejeitá-lo, contra 20% de Paulo Câmara. Pantaleão tem 26%; Zé Gomes, 24%; Jair Pedro, 21%; e Miguel Anacleto, 19%. Os entrevistados que disseram que não rejeitariam nenhum dos candidatos totalizam 15%, e os que não souberam ou não responderam, 35%.

JOÃO PAULO LIDERA – Na corrida pelo Senado, o candidato da coligação Pernambuco Vai Mais Longe, João Paulo (PT), também lidera a disputa contra o candidato Fernando Bezerra Coelho (PSB). Segundo a pesquisa Ibope, João tem 37% das intenções de voto, contra apenas 16% de Fernando Bezerra. Simone Fontana (PSTU) tem 3% e Albanise Pires (PSOL), 1%. Oxis (PCB) não alcançou o percentual mínimo. Os indecisos somam 25% e os que declaram que vão votar branco ou nulo são 17%.

Para Armando Monteiro, a pesquisa deve ser analisada com tranquilidade. “Recebemos com absoluta serenidade e com humildade, por entender que isso é o registro de um momento, mas ao mesmo tempo não posso deixar de dizer que é algo que nos estimula. Demonstra que estamos no rumo certo. Vamos intensificar o nosso trabalho, vamos aumentar cada vez mais esse contato com a população. Vamos seguir elevando o nível do debate, apresentando as nossas propostas ao povo de Pernambuco. Aguardando que, com o desdobramento da campanha, a gente também possa mostrar que a nosso projeto aponta para o futuro de Pernambuco”, comentou Armando.

A pesquisa Ibope/TV Globo ouviu 1.204 pessoas, entre os dias 26 e 28 de julho, em 57 municípios de todas as regiões de Pernambuco. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confianças é de 95%. O estudo foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PE-00012/2014.

Acabou a greve dos rodoviários de Pernambuco. A partir da meia noite desta quinta (31), a categoria deve voltar às atividades. A decisão pelo fim do movimento veio com o julgamento dos dissídios coletivos na tarde desta quarta-feira (30). Com o mesmo entendimento do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE), do procurador-chefe do órgão, José Laízio Pinto Júnior, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região não considerou a greve abusiva e os dias parados não serão descontados.

“A greve seguiu seu curso normal, regular, tendo sido validamente deflagrada, comunicada tempestivamente aos patrões e à comunidade em geral. Nem mesmo o fato do Grande Recife Consórcio de Transporte demonstrar em seus relatórios que houve uma redução percentual da frota em circulação, em aparente descumprimento da liminar, pode ser atribuído ao movimento grevista”, disse José Laízio Pinto Júnior. Na avaliação do MPT, inclusive, um percentual na ordem de 100% de circulação da frota em horários de pico equivale a uma não-greve, ou seja, obstaculiza o exercício de um direito constitucional de uma categoria profissional.

Além da legalidade da greve, o TRT6 concedeu aumento de 10% tanto de piso salarial como de reajuste salarial, e de 75% na concessão de alimentação, que passará de R$ 171,00 para R$ 300,00. As demais cláusulas econômicas – diárias para motoristas em viagens especiais, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez – foram reajustadas com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do último ano, ou seja, em 6,06%.

O MPT, no parecer, opinou pelo deferimento de um reajuste da ordem de 6,5% sobre todas as cláusulas econômicas pendentes (pisos salariais, reajuste salarial, diárias para motoristas em viagens especiais, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez), à exceção da cláusula da concessão de alimentação, cujo reajuste sinalizado foi de 10%.

O deputado federal João Paulo (PT) participou nesta quarta-feira (30) da abertura do Seminário de Planejamento Estratégico do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Agricultura e Meio Ambiente (Sintape), em Carpina. O parlamentar fez uma explanação sobre a conjuntura política e econômica do País e de Pernambuco. Ele destacou que a política econômica dos governos Lula e Dilma teve reflexos positivos para o Brasil mesmo num cenário de crise financeira mundial.

“Há 12 anos os governos do Brasil vêm realizando investimentos estruturadores e ampliando uma política de inclusão social de grande impacto da microeconomia do país”, ressaltou o petista, acrescentando que o programa Bolsa Família já retirou quase 40 milhões de brasileiros da miséria.

Sobre o desenvolvimento de Pernambuco nos últimos anos, o deputado creditou a decisão política dos governos Lula e Dilma de investir fortemente no Estado, citando obras como o estaleiro, a refinaria, a duplicação da BR 101, as adutoras, a Transnordestina, entre outras obras. O petista ainda frisou a importância do Arco Metropolitano para a mobilidade da Região Metropolitana e do Canal do Sertão para levar água para as regiões do São Francisco e Araripe.

Durante o encontro, João Paulo ainda debateu com o público e foi homenageado pelo Sindicato com a entrega de uma placa comemorativa aos 20 anos da entidade. Segundo o presidente do Sintape, Manoel Saraiva, a placa deveria ter sido entregue em 2009, mas, naquele ano, houve dificuldade na agenda do petista e o presidente do Sintape guardou a homenagem até hoje, quando a oportunidade surgiu. Além de João Paulo e do presidente da entidade, Manoel Saraiva, estiveram presentes servidores públicos e representantes sindicais da categoria de vários municípios como de Serra Talhada, Araripina, Iguaraci, Belo Jardim, entre outros.

O candidato da Frente Popular ao Governo do Estado, Paulo Câmara (PSB), anunciou, nesta quarta-feira (30), o advogado José Francisco Cavalcanti Neto como o novo coordenador geral de sua campanha. Atualmente à frente da Secretaria de Administração do Estado, o auxiliar do governador João Lyra Neto (PSB) se afastará da gestão para se dedicar à missão de comandar a caminhada que levará Paulo ao Palácio do Campo das Princesas. José Francisco Neto substitui Renato Thièbaut, que foi convocado pelo ex-governador Eduardo Campos (PSB) para integrar a coordenação de sua postulação presidencial.

“José Neto vai ter o desafio de conduzir a campanha até o final das eleições. Uma campanha que já está estruturada e bem planejada. Renato Thièbaut fez um trabalho muito competente e José Neto vai cumprir essa nova etapa. São os últimos 60 dias. O período no qual a gente vai mostrar à população as nossas ideias e nossas propostas”, ressaltou o candidato.

Paulo Câmara e José Neto colecionam parcerias na administração pública. Eles atuaram juntos, como servidores de carreira, no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e replicaram a experiência em diferentes pastas da gestão estadual. “Tem uma relação comigo de muito tempo. Somos auditores do TCE desde 1995. Ele desempenhou as funções de secretário executivo de Administração no Governo Eduardo Campos/João Lyra. Foi secretário executivo da Fazenda comigo durante três anos e três meses. Tem experiência no setor público, conhece da política, tem militância”, ressaltou Câmara. O candidato lembra que José Neto possui a política no DNA. “Logo ele trará uma grande contribuição para a nossa campanha. Uma contribuição que vai honrar o trabalho iniciado por Renato e que vai nos ajudar a conquistar uma grande vitória”, afirmou.

PERFIL – José Neto é formado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife. É auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), onde exerceu as funções de assessor técnico da Controladoria de Controle Externo e de diretor departamental, entre outros. Atuou, também, como assessor especial do Governo do Estado e como assessor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

No Governo Eduardo Campos, exerceu o cargo de secretário executivo de Pessoal e de Relações Institucionais da Secretaria de Administração, no período de janeiro de 2007 a março de 2010, quando assumiu a titularidade da pasta exercida até dezembro de 2010. Foi Presidente do Conselho de Administração da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco – FUNAPE. Ocupou, de janeiro de 2011 a março de 2014, o cargo de secretário executivo de Coordenação Institucional da Secretaria da Fazenda e, com a posse do governador João Lyra Neto, passou a comandar a Secretaria de Administração.

A Associação dos Revendedores de Veículos de Pernambuco (Assovepe) anunciou, nesta quarta-feira (30), o seu alinhamento à candidatura de Paulo Câmara (PSB) ao Governo do Estado. “Estamos declarando nosso total apoio ao futuro governador de Pernambuco. O nosso apoio e o nosso. engajamento”, afirmou o presidente da entidade, Antônio Selva, durante almoço em um restaurante da Zona Oeste do Recife. A representação possui 20 anos de atividades e congrega todas as concessionárias de veículos do Estado.

O setor de revenda de automóveis seminovos e usados, que atravessou grandes dificuldades nos últimos anos, foi beneficiado pela sensibilidade de Paulo Câmara, que se empenhou na recuperação do segmento. Quando esteve à frente da Secretaria da Fazenda, o socialista liderou um processo de discussão que resultou na isenção da alíquota de ICMS para as concessionárias.

“Discutimos com o setor e zeramos o ICMS para que as concessionárias pudessem competir no mercado”, lembrou Paulo Câmara, frisando que o segmento não recebe os mesmos benefícios federais destinados à venda de automóveis novos.

Aos mais de 150 representantes do segmento no evento, Paulo Câmara salientou o seu comprometimento em seguir ouvindo as pessoas e os setores para, a partir de 2015, governar com um enfoque coletivo. “É assim que a Frente Popular administra. Escuta, dialoga. Vou governar junto com vocês”, prometeu o socialista.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) emitiu parecer para o julgamento das ações de dissídio coletivo da categoria dos rodoviários. A apreciação dos fatos foi feita pelo procurador-chefe do órgão, José Laízio Pinto Júnior. O julgamento será realizado na tarde desta quarta-feira (30), a partir das 17h, no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6).

Abusividade da greve

Para o MPT, não há abusividade no movimento. “A greve seguiu seu curso normal, regular, tendo sido validamente deflagrada, comunicada tempestivamente aos patrões e à comunidade em geral. Nem mesmo o fato do Grande Recife Consórcio de Transporte demonstrar em seus relatórios que houve uma redução percentual da frota em circulação, em aparente descumprimento da liminar, pode ser atribuído ao movimento grevista”, disse José Laízio Pinto Júnior.

Na avaliação do MPT, inclusive, um percentual na ordem de 100% de circulação da frota em horários de pico equivale a uma não-greve, ou seja, obstaculiza o exercício de um direito constitucional de uma categoria profissional.

Como justificativa do pedido dos empregadores para fixação do percentual de 100% da frota em horários de pico era a existência de uma frota já reduzida, o MPT entendeu que “os trabalhadores não podem ser prejudicados no exercício de seu direito à greve pelo fato do Poder Público e/ou dos empresários não operarem com uma frota que garanta a normal e regular prestação do serviço de transporte público. Certamente não foram os trabalhadores que deram causa a tal situação, de sorte que essa circunstância não pode impedir a concretização do direito à greve dos trabalhadores”.

Cláusulas econômicas

O MPT opina pelo deferimento de um reajuste da ordem de 6,5% sobre todas as cláusulas econômicas pendentes (pisos salariais, reajuste salarial, diárias para motoristas em viagens especiais, auxílio-funeral e indenização por morte ou invalidez), à exceção da cláusula da concessão de alimentação, cujo reajuste deve ser na ordem de 10%.

Como parâmetro, o procurador-chefe usou os dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), atualmente em 6,06%. No caso da cláusula de concessão de alimentação, o percentual foi mais alto, considerando que o fato da inflação sobre os alimentos ter sido maior, bem como o custo da alimentação fora de casa ser mais elevado, situação vivida pela imensa maioria dos trabalhadores.

O candidato a governador Armando Monteiro (PTB) defendeu nesta quarta-feira (30), durante encontro com publicitários do Fórum Empresarial de Propaganda de Pernambuco, no Espinheiro, Zona Norte do Recife, a ampliação dos investimentos no Estado. Ao lado do seu vice, Paulo Rubem (PDT), Armando afirmou que o ciclo positivo de crescimento econômico dos últimos anos poderia ter sido maior se o Estado tivesse melhorado a sua capacidade de investimentos com recursos próprios e criado um ambiente mais amistoso para a captação de parceiros privados.

“Nós poderíamos ter criado um espaço fiscal melhor para o investimento”, afirmou Armando. “Houve um crescimento extraordinário da receita, que coincidiu com o período que o Brasil cresceu e com o novo ciclo econômico no Estado”, reconheceu o senador licenciado, enfatizando que a arrecadação de impostos em Pernambuco cresceu 79%, entre 2009 e 2013. Mas as despesas com o custeio da máquina aumentaram 113%, mais do que a receita, o que impediu que o governo pudesse fazer investimentos de maior porte com recursos próprios.

“Pernambuco poderia ter uma poupança corrente de duas vezes e meia o que tem”, destacou Armando – o montante de recursos próprios para investimento do Estado varia de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. “Mesmo se considerarmos os empréstimos, Pernambuco só investe, em média, 11% de sua recente corrente líquida. O Ceará, por exemplo, investe em torno de 22%. Pernambuco está abaixo da média do Nordeste nesta questão”, enfatizou.

Armando também defendeu uma mudança no modelo de captação de parceiros privados por meio do estabelecimento de um ambiente regulatório mais apropriado, seja pela questão tributária, seja pela criação de novos padrões de relacionamento no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

“Pernambuco não tem estrutura para gerir as PPPs. Se você não fizer desde o início algo que seja bem formulado, se você não identifica corretamente os parceiros e se você não tem estrutura para fiscalizar, a PPP pode ser um grande problema”, explicou Armando, sugerindo a criação da Empresa Pernambucana de Participações.