Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Prefeito vistoria obras na Iputinga.

O prefeito Geraldo Julio vistoria, nesta quinta-feira (18), o canteiro de obras do complexo viário Iputinga-Monteiro, que inclui a Ponte Semiperimetral que liga os dois bairros e 23 ruas da região. Os serviços no local foram retomados neste mês de julho após uma readequação do projeto. O gestor também inspecionará as obras do conjunto habitacional Casarão do Barbalho. As duas intervenções fazem parte do programa Capibaribe Melhor.

A obra do sistema viário Iputinga-Monteiro está orçada em R$ 42,8 milhões, com recursos da Prefeitura do Recife, Governo Federal, através do PAC 2 e PAC Drenagem, e Banco Interamericano para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A ponte que ligará os dois bairros possui 280 metros de extensão, com largura de 20 metros, 14 metros de rolamento e cinco metros de passeio. A obra contemplará ainda a pavimentação e drenagem de 23 ruas das localidades.

Já o Conjunto Habitacional Casarão do Barbalho, na Iputinga, será constituído de 12 blocos, com 32 unidades habitacionais em cada um deles. Os 384 apartamentos possuem uma área de 39,98 metros quadrados. O projeto prevê ainda a construção do sistema de abastecimento de água, rede de esgotamento sanitário, pavimentação e drenagem do sistema viário, centro comunitário, guarita e iluminação pública. O valor total do projeto é de R$ 22.789.402,86.

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Armando lembra seis anos do SuperSimples e pede reforma tributária.

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) comemorou os seis anos de existência do regime simplificado de tributação – conhecido como SuperSimples ou Simples Nacional -completados nesta terça-feira (16). O senador explicou que o regime engloba o que existe de mais moderno e eficiente em termos de sistema tributário, mas lamentou que as disfunções do sistema tributário brasileiro ameacem as conquistas e avanços do SuperSimples.

Armando explicou que o uso indiscriminado do instrumento de substituição tributária do ICMS está anulando os benefícios que o Simples Nacional proporciona para as micro e pequenas empresas. A regra, oficializada no início da década de 90, permite que o Estado cobre do comerciante o imposto referente à venda do produto não quando esse produto chega ao consumidor, mas quando ele sai da indústria.

– A antecipação e a substituição do recolhimento dos impostos só desfavorecem a expansão dos pequenos negócios. A carga tributária sobre os pequenos empreendedores tem crescido significativamente, dado que a alíquota do recolhimento pela substituição tributária no ICMS é expressivamente maior do que a alíquota no regime simplificado de tributação – protestou.

O senador destacou que os pequenos negócios representam grande parte da energia empreendedora do Brasil e lamentou que o sistema tributário do país incentive as empresas a não crescerem, já que se o faturamento dessas empresas começar a superar determinados limites, elas começam a pagar alíquotas muito mais altas.

– É preciso pensar em um regime de transição que seja uma porta de saída do Simples. Impõe-se a necessidade de estabelecer faixas nesse regime de transição para estimular as empresas a crescerem porque essa é uma condição fundamental para que se tornem mais produtivas – disse.

Armando Monteiro ainda ressaltou a importância das posturas municipais no SuperSimples com o intuito de evitar que as pequenas empresas sejam prejudicadas com o aumento do IPTU e pediu regras contratuais diferenciadas e mais flexíveis para as microempresas, empresas de pequeno porte e empreendedores individuais em qualquer tipo de contratação.

– Ressalto, ainda, que igualmente importante, nessa discussão de expansão do ambiente empreendedor no Brasil, é ampliar a adesão ao Simples para as áreas de serviços, da mesma forma como esta Casa agiu em favor dos advogados, do segmento dos prestadores de serviços da área jurídica, há poucas semanas, aqui no Senado – acrescentou.

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CNT/MDA aponta segundo turno.

Mais uma vez foi divulgada uma pesquisa, desta vez encomendada pela Confederação Nacional dos Transportes. Os dados não são nada animadores para o PT e para a presidenta Dilma Rousseff.

De acordo com o levantamento a presidenta teria 33,4% das intenções de voto se as eleições fossem hoje, seguida por Marina Silva (20,7%), Aécio Neves (15,2%) e Eduardo Campos (7,4%). Comparado ao levantamento de junho, Dilma tinha 52,8% das intenções de voto, enquanto Aécio Neves tinha 17%, Marina Silva 12,5% e Eduardo Campos 3,7%.

O levantamento também aferiu a rejeição dos pré-candidatos e apontou Dilma com 44,7% dos entrevistados dizendo que não votariam nela de jeito nenhum. Aécio Neves aparece em segundo lugar com 36%, enquanto Eduardo e Marina aparecem com 31,9% e 31,5%, respectivamente.

Nos cenários de segundo turno, Dilma Rousseff seria reeleita em todos eles. Contra Aécio ela teria 39,6% e ele 23,3%; Contra Eduardo a presidenta teria 42,1%, o governador de Pernambuco 17,7%; Contra Marina, Dilma teria 38,2% e a ex-senadora 30,5% dos votos. Os demais cenários apontam vitória de Marina contra Aécio e Eduardo e vitória de Aécio contra Eduardo.

Considerando os números, a tendência de segundo turno é muito forte, pois, se as eleições fossem hoje Dilma teria 43,5% dos votos válidos, enquanto seus adversários teriam 56,5%. Com a rejeição da presidenta beirando metade da população dificilmente ela conseguiria crescer durante a campanha a ponto de liquidar a fatura no primeiro turno.

Um dado relevante sobre o governador de Pernambuco Eduardo Campos é o fato dele ser completamente desconhecido por 35% da população brasileira. Ou seja, um em cada três eleitores não conhece Eduardo. Mesmo assim, ele possui 7,4% das intenções de voto. Proporcionalmente, Eduardo foi o candidato que mais cresceu. Ele simplesmente dobrou as intenções de voto em relação ao levantamento anterior.

O que mostra que sendo candidato, Eduardo tem grandes chances de crescimento, diferentemente de Dilma e Marina que já são amplamente conhecidas pela população, enquanto Aécio Neves não é tão conhecido quanto elas, mas é bem mais conhecido que o socialista.

O grande fator de decisão sobre um eventual segundo turno e até mesmo uma possível derrota de Dilma é o posicionamento de Eduardo Campos. Se ele for candidato, provavelmente teremos segundo turno, se ele não for, podemos ter ainda uma vitória de Dilma no primeiro turno. As demais candidaturas já estão consolidadas.

Quanto a Dilma Rousseff, precisamos observar se a sua queda se configurará em tendência ou se será apenas algo passageiro.

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Prefeitura lança Pacto Pela Vida do Recife.

O prefeito Geraldo Julio lança, nesta quarta-feira (17), o Pacto Pela Vida do Recife (PPVREC). O programa atuará, prioritariamente, em 13 bairros que concentraram 42% dos homicídios registrados em 2012. As ações do plano municipal de segurança serão anunciadas durante solenidade no auditório do Banco Central, na Rua da Aurora, às 10h.

O Pacto pela Vida do Recife terá quatro eixos de atuação: controle urbano, prevenção, recuperação de situação de risco e participação popular. Todas as secretarias da prefeitura estarão envolvidas no desenvolvimento do plano, que irá investir em segurança, infraestrutura, esporte, cultura e lazer. A meta é reduzir por ano 12% dos crimes violentos letais intencionais da cidade.

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Eduardo abre segunda edição da Campus Party Recife.

A Cidade do Recife é novamente sede de mais uma edição do maior evento de inovação, entretenimento digital, ciência e cultura digital do Mundo. Nessa quarta-feira (17/07), às 19 horas, no Chevrolet Hall, o governador Eduardo Campos abre oficialmente a programação da Campus Party Recife, que desta vez oferecerá mais de 200 horas de conteúdos exclusivos nas áreas de inovação, empreendedorismo, sustentabilidade e inclusão digital. A expectativa é que o evento receba mais de 60 mil visitantes.

Com investimentos conjuntos do Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife, Telefônica Vivo e a empresa responsável pelo evento que somam R$ 5 Milhões, serão desenvolvidos temas relativos a inovação, empreendedorismo, sustentabilidade e educação. Uma das principais atrações da Campus é a infraestrutura de internet, cuja principal novidade deste ano é a velocidade da Banda Larga que será de 10 Gigabites – o dobro em relação ao ano passado.
As atividades da programação da Campus Recife são desenvolvidas em três grandes espaços. Na Arena, os campuseiros interagem e participam de centenas de atividades como palestras, oficinas e competições; no Camping, a área destinada à acomodação das centenas de barracas e da infraestrutura necessária para este tipo de hospedagem; e na Zona Expo, área gratuita e aberta ao público em geral, onde será realizada a ação de Inclusão Digital e onde o Governo do Estado tem o seu stand, com uma série de atrações, oficinas, palestras e debates ofertados por gestores públicos, estudantes e empreendedores de empresas incubadas no Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep) e também pela equipe do Centro Tecnológico de Cultura Digital Nascedouro de Peixinhos e da Secretaria de Educação.

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Oposição quer CPI no Cabo para investigar prefeito.

O primeiro passo a ser dado pela bancada de oposição do Cabo de Santo Agostinho no retorno do recesso parlamentar, em 1º de agosto, será a urgente instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as contas da prefeitura. A ação, que já era pensada desde o início da legislatura, agora encontrou forte eco a partir das revelações feitas pelo prefeito Vado da Farmácia, o qual afirmou ter assumido a prefeitura com rombo de cerca de R$ 100 milhões, deixado pelo seu antecessor, o ex-prefeito Lula Cabral.

Em entrevista à Rádio Jornal, na manhã desta terça-feira (16), Vado afirmou que não só encontrou o município com um déficit de quase R$ 100 milhões e vários “restos a pagar” como se deparou com os cofres vazios.

“Tudo que o prefeito afirmou na rádio desmente categoricamente o que o ex-prefeito Lula Cabral assegurava de ter deixado as contas equilibradas. Nesse desencontro de informações, predomina a mentira, o esconde-esconde. Diante disso, o prefeito Vado deve satisfação à população”, afirma o presidente do PSDB do Cabo de Santo Agostinho, vereador Nilson Gabriel.

O vereador também lembra que o prefeito Vado reconheceu que não passava de um “jogador reserva” na administração passada ao ser perguntado se também era responsável pelo rombo nas contas da Prefeitura por ter sido vice-prefeito. Diante desse “descalabro”, o vereador Nilson Gabriel destaca a existência de fortes elementos que atestam a necessidade de abertura de uma CPI, além do encaminhamento de denúncia ao Ministério Público.

“Temos um clima intranquilo, um cenário escandaloso na cidade. Se o governo atual se queixa das dificuldades e até agora ficava na surdina, essa entrevista de Vado deixa claro o real culpado do total desmantelo do nosso município. Ele se chama Lula Cabral. Pelo que afirma Vado, Lula Cabral se mostra irresponsável e mentiroso. Obviamente, que isso não pode ficar assim”, critica também o líder da oposição, vereador Ricardinho (PPS).

O pós-comunista antecipa que a bancada de oposição está se debruçando nos elementos jurídicos, que ditam os termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo os quais há cenário adequado para “enquadrar” o ex-prefeito Lula Cabral, que, inclusive, nos seus oitos anos de governo, elevou os gastos com pessoal de 42% (em 2005) para os atuais 54%, no gravíssimo Limite Prudencial de 54%.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal é clara quando afirma que, para cada R$ 1,00 de despesa, é necessário ter o mesmo valor no caixa para quitar. Como as dívidas ultrapassaram R$ 97 milhões e não havia esse dinheiro em caixa, é um desrespeito à lei”, alerta Ricardinho.

De acordo com o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, o prefeito que não saldar suas contas ou, em caso de débito, não deixar dinheiro em caixa para a quitação do mesmo na próxima gestão, tem o balancete rejeitado e responde por improbidade administrativa. Consequentemente com a Lei da Ficha Suja, o prefeito fica inelegível por oito anos.

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Eduardo anuncia BDE para profissionais da educação.

Atendendo à política de valorização do servidor em educação, o governador Eduardo Campos anuncia nesta terça-feira (16/7), às 14 horas, no Salão de Eventos da Sede Provisória do Governo do Estado, no Centro de Convenções, a relação das escolas cujos profissionais terão direito ao Bônus de Desempenho Educacional (BDE) referentes às metas pactuadas em 2012. Este ano, para efetuar o pagamento do prêmio, o governo reserva um montante de R$ 60,1 milhões.

Instituído em 2008, por meio da Lei 13.486, o BDE é assegurado aos funcionários das escolas estaduais e Gerências Regionais de Educação (GREs) que alcançam pelo menos 50% das metas pactuadas com a Secretaria de Educação do Estado (SEE) para o Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (Idepe). Essas metas são acordadas por meio de um termo de compromisso assinado pelo gestor da escola e pelo secretário da pasta. Todos os funcionários lotados e em exercício nas escolas e nas GREs têm direito ao bônus, que é proporcional ao cumprimento da meta.

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PCR investe R$ 1,4 milhão na reforma de cinco unidades de ensino.

A série de reformas em unidades de ensino da rede municipal do Recife, iniciada há duas semanas, ganhou investimento de mais R$ 1,4 milhão nesta segunda-feira (15), ação que beneficiará diretamente 2.474 estudantes. O prefeito Geraldo Julio autorizou o início das obras em quatro escolas e uma creche, que começam a ser requalificadas imediatamente. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 120 dias. Desde o último dia 3, três outras creches começaram a ser reformadas pela PCR, ao custo de R$ 533 mil.

Tiveram a ordem de serviço assinada nesta segunda (15) a Creche Municipal Chico Mendes (Areias) e as escolas municipais Milton de Almeida Santos (Imbiribeira), Maria de Sampaio Lucena (Ibura), Edite Braga (Afogados) e da Iputinga. Na maior e mais antiga delas, a Maria de Sampaio Lucena, inaugurada em 1976, estudam 1.100 alunos em 36 turmas do 6º ao 9º ano do ensino fundamental.

O prefeito Geraldo Julio ressaltou que o investimento na estrutura física das unidades de ensino é um passo importante para transformar a qualidade da educação no Recife. “Nosso programa de governo dá prioridade à educação, e não poderia ser diferente. Estamos numa sequência de ações pela melhoria da infraestrutura das nossas escolas. Quando fazemos uma ação como esta, que investe R$ 1,4 milhão na requalificação das escolas, estamos valorizando o carinho e a paixão dos profissionais que trabalham pelas crianças, que são o futuro desta cidade”, afirmou.

Novas reformas estão por vir para garantir melhor qualidade para a rede municipal, acrescentou o secretário de Educação do Recife, Valmar Corrêa de Andrade. “Em função da situação difícil de algumas unidades, estamos fazendo todo o esforço possível para deixá-las em condições de estudantes, pais, funcionários e a comunidade terem um equipamento de qualidade”, salientou.

As cinco gestoras das unidades beneficiadas estavam presentes na sala de reuniões do gabinete do prefeito, onde ocorreu a assinatura das ordens de serviço. Simone Mendes, diretora da Escola Municipal Milton de Almeida Santos, acredita que as crianças terão mais vontade de aprender em espaços requalificados. “Teremos uma biblioteca interessante e outras melhorias que vão tornar a escola um espaço de prazer. Isso faz com que a gente trabalhe com muito mais gosto. Vai ser muito importante para a comunidade.”
Construção de nova coberta, adequação da acessibilidade, reforma dos banheiros, elevação dos pisos, melhoria dos pátios interno e externo, recuperação da cozinha e da fachada são as intervenções previstas para a Escola Municipal Maria de Sampaio Lucena. Na Escola Municipal da Iputinga, que funciona há 25 anos e tem 758 estudantes, haverá substituição de telhas, combate a cupins, revisão elétrica e hidrossanitária, pintura geral e recuperação do refeitório.
A Escola Municipal Edite Braga, onde estão matriculados 430 estudantes da educação infantil, do 1º ao 5º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, terá um novo bloco de 91 m², com duas salas de aula, sala de arquivo e banheiros.
Já a Escola Municipal Milton de Almeida Santos, com 146 crianças em 12 turmas da educação infantil, terá uma horta no pátio frontal. Além disso, receberá novo telhado, banheiro para pessoas com deficiência, elevação do piso do pátio, revisão da rede elétrica, instalação de toldo no coradouro e pintura geral.
Por fim, a Creche Municipal Chico Mendes poderá dar melhor estrutura às 40 crianças de 1 a 3 anos matriculadas na instituição. A reforma contempla a requalificação do espaço de recreação, implantação de banheiro infantil, ampliação da área de serviço, pintura e revisão das instalações elétricas e hidráulicas.
PLANO – Nas duas últimas semanas, o prefeito Geraldo Julio e o secretário Valmar Corrêa de Andrade garantiram o início das reformas nas creches municipais Flor do Bairro da Guabiraba, Sementinha do Skylab (Iputinga) e Nossa Senhora Auxiliadora (San Martin), onde estão matriculadas, ao todo, 163 crianças de 0 a 3 anos. Essas intervenções fazem parte do Plano de Requalificação da Rede Municipal de Ensino do Recife, que contempla as cinco unidades cuja reforma foi autorizada nesta segunda (15).

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Caruaru quer pequenas empresas nos processos licitatórios.

A presença das micro e pequenas empresas nas concorrências licitatórias do Município são asseguradas pelas Leis Federais n° 123 de 2006 e n° 128 de 2008, e pela Lei Municipal n° 021 de 2010. O incremento dessas empresas nas compras e contratações de serviços por prefeituras será tema de uma capacitação ministrada por consultores do SEBRAE na próxima terça-feira (16). Participação do encontro as Comissões de Licitações das Prefeituras de Caruaru, Bezerros e São Caetano.

A iniciativa do treinamento é da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Caruaru em parceria com o SEBRAE, com a finalidade de discutir e ampliar os conhecimentos sobre o tratamento das micro e pequenas empresas nas compras governamentais. Assegurando, assim, a inserção destas nas contratações municipais, gerando emprego e renda para as cadeias produtivas locais.

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Tony Gel participa de sessão solene da Câmara Municipal no Salgado.

O deputado estadual Tony Gel (DEM) participou na noite deste domingo (14) da sessão solene que a Câmara Municipal de Caruaru realizou na Igreja de Nossa Senhora do Monte Carmelo, no bairro do Salgado. O deputado foi convidado pelo vereador Evandro Silva (PMDB), autor da propositura.

A sessão homenageou os 50 anos da Paróquia Monte Carmelo e contou com a presença de alguns vereadores, entre eles Leonardo Chaves (PSD) que presidiu a solenidade. Na ocasião, a Câmara entregou a Medalha Frei Tito de Piegaio – destinada a personalidades com trabalhos religiosos reconhecidos – a alguns religiosos, entre eles o monsenhor Guilherme Gomes.

“Matei a saudade do monsenhor Guilherme, que é um grande evangelizador e muito querido da população. A ata da pedra fundamental para construção da igreja foi lavrada pelo irmão do vereador Evandro Silva, o ex-vereador e presidente da Câmara, Antonio Silva. A igreja estava super lotada. As comunidades do Salgado e Riachão estão de parabéns. Foi uma noite muito agradável”, disse Tony Gel.