O governador João Lyra Neto participou, nesta segunda-feira (1º/09), da posse do ministro Francisco Falcão como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade aconteceu na sede daquela corte, em Brasília. Lyra Neto congratulou Falcão e desejou sorte na nova missão, comandando o tribunal, um dos órgãos máximos da Justiça brasileira. Na cerimônia, também ocorreu a posse da ministra Laurita Vaz para o cargo de vice-presidente do tribunal.

“Acredito que será de grande valia para o STJ ter como presidente o ministro Francisco Falcão, que tem dado uma grande contribuição para o Judiciário brasileiro, desde 2012 como corregedor nacional de Justiça, e agora assumindo a presidência do STJ, o chamado Tribunal da Cidadania. Será a segunda vez que teremos um pernambucano no comando desta corte, que desempenha um relevante papel na esfera pública”, destacou o governador de Pernambuco.

Em seu discurso durante a solenidade, o novo presidente do STJ reafirmou o “compromisso de bem servir” à Justiça do País. “Posso afiançar a todos que meus atos de gestão na Presidência deste Superior Tribunal de Justiça, serão inteiramente balizados pelo interesse público, com o timbre da austeridade e da transparência”, afirmou Falcão.

Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Francisco Falcão assumiu uma cadeira no STJ em 1999, após dez anos como juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, corte da qual foi presidente no biênio 1997-1999. Também foi juiz do Tribunal Regional (TRE) de Pernambuco, entre 1989 e 1991. No STJ, tornou-se membro da Corte Especial, do conselho de Administração e da Comissão de Jurisprudência. Em setembro de 2012, foi nomeado como corregedor nacional de Justiça.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) vem a público prestar os seguintes esclarecimentos a respeito do acidente ocorrido em 13/08/14, com a aeronave prefixo PP-AFA, que vitimou o seu presidente e então candidato à Presidência da República, Eduardo Henrique Aciolly Campos.

· O uso da aeronave foi autorizado pelos Srs. João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira, dos grupos empresariais BR-Par Participação Ltda. e Bandeirantes Cia. Pneus Ltda. de Pernambuco;

· Apurou-se que tais empresários haviam negociado o mencionado avião com a empresa AF Andrade, de Ribeirão Preto, que era sua arrendatária junto à Cessna Finance;

· A transferência de leasing ao Grupo de Pernambuco foi comunicada pela AF Andrade à ANAC, por petição datada de 15 de maio de 2014;

· Referida transferência de leasing, segundo nota à imprensa, não foi ainda concretizada, porque a Cessna Finance não aprovou as garantias oferecidas;

· Como também informou o grupo Andrade à ANAC, os empresários pernambucanos pagaram, no dia 08 de maio, oito parcelas do leasing da aeronave.

O Partido Socialista Brasileiro presta esses esclarecimentos para deixar patente que esteve alheio às negociações efetuadas entre os empresários de Pernambuco e a empresa AF de Ribeirão Preto.

Cumpre ainda esclarecer que a utilização da aeronave está sendo incluída na prestação de contas de Eduardo Campos ao Tribunal Regional Eleitoral.

Roberto Amaral

Presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB)

Candido a vice-governador pela Frente Popular, o deputado Raul Henry (PMDB) afirmou, durante debate na Rádio CBN Recife, hoje à tarde (01), que os resultados das últimas pesquisas de intenção de voto, mostrando o crescimento acelerado de seu companheiro de chapa, Paulo Câmara (PSB), refletem o desejo da população de continuidade do Governo Eduardo Campos. E disse não ter dúvidas da vitória de Paulo em Pernambuco. “Nossas pesquisas internas já mostravam que, quando Paulo se tornasse conhecido, ele cresceria. Nas pesquisas internas recentes, Paulo já aparece na frente”, revelou.

Raul também disse estar convicto de que a candidata à Presidência da República Marina Silva (PSB) vencerá no primeiro turno. “Marina criou uma onda nacional. O Brasil estava precisando de uma líder com as características dela, uma liderança moral. Ela representa hoje a pessoa que pode revitalizar as instituições democráticas no Brasil, que estão muito desmoralizadas. Marina significa esse sopro de esperança, para que as instituições sejam revigoradas, com a presença de uma pessoa que vai fazer um governo dos melhores, com os melhores de cada partido”, argumentou.

O candidato a vice-governador destacou, ainda, o papel do prefeito Geraldo Julio (PSB) na campanha de Paulo. “Geraldo recebeu o Recife aos cacos, depois de 12 anos de PT. E, com pouco mais de um ano e meio de mandato, já tem a aprovação de mais de 70% da população. Isso fortalece nossa mensagem de campanha, de que Eduardo sabe escolher bem os candidatos, que têm compromisso com a melhoria de vida das pessoas”, colocou.

Durante o debate, o deputado defendeu o legado do ex-governador Eduardo Campos e apresentou as principais propostas de Paulo Câmara para as áreas de educação, saúde e segurança pública.

Raul Henry encerrou sua participação na CBN alertando os ouvintes sobre as “baixarias” que virão a partir de agora contra Paulo e Marina. “Daqui pra frente vai começar a fase dos ataques. A fase da campanha que você vê a tendência da eleição se configurando e aí bate o desespero. É preciso estar muito atento a isso”, finalizou.

O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) ajuizou ação civil pública contra a Companhia Usina Bulhões. O motivo foi o descumprimento da lei nº 10.097/2000, conhecida como Lei da Aprendizagem. A usina, com cerca de 140 trabalhadores, deveria ter pelo menos sete aprendizes para atender à cota mínima prevista, porém não possuía nenhum no quadro de funcionários. A ação, protocolada no dia 19 de agosto, é de autoria do procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça.

A denúncia, contra a Companhia, foi formulada pelo Setor de Aprendizagem do Ministério do Trabalho e Emprego, após a realização de ação fiscal onde restou comprovada a ilegalidade praticada pela empresa. “Foi proposto um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e a empresa pediu um prazo para analisar o documento. No segundo encontro, não ficou comprovado o cumprimento da cota de aprendizagem e nem houve o interesse em ser firmado o TAC”, explicou Leonardo.

A lei estabelece que empresas de médio e grande porte contratem um número mínimo de 5% e no máximo 15% de aprendizes do seu quadro de funcionários cujas funções demandem formação profissional.

Caso a justiça julgue procedentes os pedidos do MPT, a empresa, se não cumprir a cota, deverá pagar multa mensal no valor de cinco mil reais, multiplicada pelo número de aprendizes faltantes para atingir a cota mínima de 5%, a ser revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O MPT também requereu indenização por dano moral coletivo, no valor de R$ 100 mil, reversível ao FAT, ou a outra destinação social, a ser definida na fase de execução.

Lei de Aprendizagem

O jovem aprendiz deve estudar e trabalhar, recebendo, ao mesmo tempo, formação profissional. Ou seja, deve ainda cursar a escola regularmente (se ainda não concluiu o Ensino Médio) e estar matriculado e frequentando instituição de ensino técnico profissional conveniada com a empresa.

O contrato de trabalho é de natureza especial por envolver uma relação triangular entre empregador, instituição apta a ministrar a aprendizagem e o aprendiz. O vinculo com a empresa, que deve ser anotado na Carteira de Trabalho e Previdência Social do aprendiz, não pode ultrapassar dois anos.

Gente com habilidade pra dizer mais sim do que não. Esta é a essência da juventude, que representa aproximadamente um terço do eleitorado de Pernambuco. Pensando em dialogar diretamente com este público, a campanha de Fernando Bezerra Coelho (PSB) ao Senado desenvolveu o projeto “É Nós”, que conta com material próprio e estratégias envolvendo as redes sociais. Outra agenda importante no projeto é o Cara a Cara, os debates entre Fernando e a juventude. O candidato é convidado para comparecer pessoalmente as comunidades, onde responde às perguntas dos jovens. A nova peça do É Nós é o vídeo “Pacto pelo Sim”, em que Fernando e os jovens falam sobre a importância da participação política. Para conferir o filme, que tem 1:48 de duração, basta clicar no link abaixo.

O crescimento nas pesquisas de intenção de voto, onde a candidatura de Paulo Câmara (PSB) já aparece empatada com a do postulante da oposição, não fará com que a Frente Popular se acomode. Pelo contrário, a campanha do socialista conta com mais animação e empenho, a cada dia. Um exemplo disso foi a recepção da carreata promovida, nesse domingo (31), em Catende.

Cheios de animação, os moradores acompanharam o cortejo em carros, motos, ou mesmo a pé; subindo e descendo ladeiras, acompanhando os candidatos sem perder o fôlego. “Nossa candidatura está ganhando força como prevíamos que fosse acontecer. Mas nada de descansar. Vamos manter a mesma intensidade. Até 5 de outubro, vamos crescer, crescer e crescer! Estamos mais fortes e unidos do que nunca”, garantiu Paulo.

O evento reuniu lideranças políticas de toda a região, como os prefeitos de
Barreiros, Carlinhos; de Joaquim Nabuco, João Carvalho; e de Palmares; João Bezerra (todos do PSB). O prefeito de Catende, Otacílio Cordeiro, também socialista, fez um desafio aos eleitores. “Peço a vocês que deem a Paulo a mesma votação que Eduardo Campos teve aqui, em 2010. Como uma forma de homenagear o nosso ex-governador, cuja obra tem que ter continuidade”, convocou o gestor.

Teve início, nesta segunda-feira (1º), na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, o julgamento dos trabalhos inscritos no Prêmio MPT de Jornalismo. A avaliação começou pelos trabalhos da região Norte, por grupo de jurado do Nordeste. Ao todo, foram julgados 30 materiais, das áreas de televisão, rádio, impresso, webjornalismo e fotojornalismo.

Fizeram parte da comissão julgadora os jornalistas Andréia Barros, Diretora da empresa de tecnologia e comunicação Interativa, Marcus Aprígio, professor de jornalismo e editor da TV Cada Minuto, radialista pós-graduado em Gestão de Marketing e Valdélio Muniz, jornalista especialista em Língua Portuguesa, Direito e Processo do Trabalho.

Também compuseram o júri os assessores de Comunicação do MPT nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco, respectivamente, Elton Viana, Carolina Villaça e Mariana Banja, junto ao procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça.

Premiação

O Prêmio MPT de Jornalismo conta com 542 trabalhos participantes, que concorrem a R$ 360 mil. Ao longo de 115 dias de inscrições, 367 usuários se cadastraram no site e fizeram upload das reportagens nas sete categorias: 199 em jornalismo impresso, 117 em webjornalismo, 77 em emissoras de televisão, 66 são trabalhos de fotojornalismo, 40 matérias foram veiculadas em emissoras de rádio, 26 em revistas impressas e 17 em mídias sociais.

Os prêmios são regionais e os vencedores de cada regional concorrerão ao prêmio nacional na categoria. Para garantir a imparcialidade nos julgamentos, a análise será cruzada. Os jurados de uma região avaliarão os trabalhos de outra, que não a sua de origem. Essa etapa está prevista para terminar no dia 30 de setembro. Os vencedores da fase regional, em cada categoria, vão automaticamente para a etapa nacional – de 1º de outubro a 14 de novembro – de onde sairão os vencedores nacionais. A cerimônia de premiação está prevista para o dia 11 de dezembro, em Brasília.

Mais informações pelo www.premiomptdejornalismo.com.br

O final de semana foi agitado para o candidato e deputado Wolney Queiroz (PDT). O domingo começou com caminhada na zona rural, na comunidade de Maniçoba, em São Caitano. Lideranças políticas como Maurício Maniçoba e João Chaves acompanharam o deputado. Tomou café da manhã na residência de Maurício Maniçoba e seguiu de porta em porta cumprimentando populares da comunidade rural. Em seguida, participou de caravana pelos distritos Contendas, Rafael, Lajes, Cachoeira Seca, Riacho Doce, Dois Riachos e Itaúna acompanhado da deputada estadual, Laura Gomes, e do prefeito de Caruaru, José Queiroz.

Após intensa agenda na zona rural, o deputado Wolney Queiroz participou de almoço no Sindicato dos Bancários de Caruaru. Na ocasião, 450 pessoas participaram do evento. O presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Leonardo Chaves, marcou presença. Estiveram presentes também lideranças políticas que apoiam Wolney Queiroz e a deputada estadual Raquel Lyra. Destaque para a presença do Governador do Estado de Pernambuco, João Lyra Neto. Durante esse almoço, o governador João Lyra Neto declarou que considera um dever do povo votar em Wolney Queiroz em nome do trabalho que o deputado tem realizado por Caruaru. Na ocasião, Wolney Queiroz também agradeceu o apoio dos sindicalistas. “Agradeço o apoio que o prefeito José Queiroz recebeu deste grupo em 2012 e peço o engajamento na campanha para que possamos chegar à vitória na Câmara”, discursou.

Aplausos

Durante sua passagem pela comunidade rural de Lajes, o deputado Wolney Queiroz foi aplaudido por populares. A gratidão dos moradores se refere à chegada de asfalto na via principal da comunidade, que só foi possível ser viabilizada através do trabalho do deputado Wolney Queiroz.

Armando calculou mal

O senador Armando Monteiro almejava ser governador de Pernambuco desde que rompeu com Jarbas Vasconcelos em 2003. Acabou desistindo aos 45 minutos do segundo tempo de disputar o governo para apoiar Humberto Costa em 2006 e em 2010 foi candidato a senador na chapa de Eduardo Campos que buscava a reeleição. Naturalmente ele já tinha dado ciência a Eduardo Campos que iria ser candidato a governador. Onde Armando errou? Errou quando não defendeu junto ao PT nacional que o partido lançasse a candidatura de João Paulo a governador. Com isso, as chances de haver um segundo turno entre Armando Monteiro e o candidato do PSB eram muitas. João Paulo, que provavelmente ficaria de fora da segunda etapa, poderia apoiá-lo e Armando vencer a eleição igual ao que foi feito em 2006 quando Eduardo foi vitorioso. A partir do momento em que virou uma disputa entre Armando (candidato de oposição) e Paulo Câmara (candidato de continuidade), considerando que o governo do estado possui aprovação elevada, a candidatura do PSB com 21 partidos lhe apoiando, inúmeros candidatos a deputado estadual e federal na base socialista, dentre outros fatores, ficou evidente que o desejo de continuidade legaria ao candidato do PSB, qualquer que fosse, um crescimento nas pesquisas e uma possibilidade real de vitória. Faltam pouco mais de trinta dias para a eleição. Mas por todo o contexto da disputa, a não ser que haja algo muito forte que mude o curso da eleição, Paulo Câmara tem todas as condições de ser o próximo governador de Pernambuco.

Briga tucana – O deputado Bruno Araújo (PSDB) estaria enciumado com a candidatura de Daniel Coelho a deputado federal. Ambos são do mesmo partido e devem ser eleitos, porém, Bruno possui o protagonismo do partido na executiva nacional que pode ser ofuscado caso Daniel tenha mais votos que ele.

A conta – Com o crescimento de Paulo Câmara, as contas para a eleição de deputado federal foram modificadas. Em vez de 17 federais, a Frente Popular está em vias de eleger 19 no chapão. Com isso o PTB que caminhava pra sete parlamentares deve eleger apenas cinco. Uma vaga é reservada ao PSL de Luciano Bivar.

André Campos – No último sábado o deputado André Campos (PSB) que busca o quarto mandato na Alepe, inaugurou seu comitê principal no Pina. O evento reuniu inúmeras lideranças políticas do estado, além do candidato a vice-governador Raul Henry (PMDB).

Roberta Arraes – Também no sábado a candidata a deputada Roberta Arraes (PSB) juntou centenas de pessoas do Recife para encontro político. Roberta pretende representar o Araripe na Casa Joaquim Nabuco.

RÁPIDAS

Voltou – Não durou nem quinze dias a adesão do ex-prefeito de Vitória José Aglailson a Armando Monteiro. Bastou Paulo Câmara encostar nas pesquisas que ele virou a casaca e voltou a apoiar o PSB.

Pesquisas – Foram registradas mais duas pesquisas sobre a sucessão estadual. O Datafolha divulga na quarta-feira sua nova rodada. Já o Instituto Opinião divulga no Blog do Magno na terça a sua sondagem.

Inocente quer saber – Esta semana teremos novas adesões ao palanque de Paulo Câmara?

Dando continuidade à agenda de campanha neste domingo (31), Armando Monteiro (PTB), candidato a governador de Pernambuco, prestigiou a romaria de Frei Damião, tradicional celebração religiosa do município de São Joaquim do Monte, no Agreste do Estado. Ao lado do senador Humberto Costa (PT), do presidente da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe), Roldão Joaquim, de prefeitos e lideranças políticas da região, Armando foi bastante cumprimentado pelos fiéis.

Para Armando, que visita a romaria pela quinta vez, é um momento para renovar a fé, elevar as preces e celebrar a esperança. “Eu venho todos os anos e faço isso com muita satisfação”, destacou o petebista. Em um dos momentos, o pároco Pedro Antônio Filho, idealizador da romaria, aproveitou para abençoar o candidato.

A romaria de Frei Damião ocorre há 21 anos e celebra a memória de uma das referências católicas do Nordeste. Todo ano, mais de 160 mil fiéis, de várias regiões do Estado, visitam a imagem do frei para renovar a fé e se confessar na Paróquia de São Joaquim, a principal da cidade.