Frederico Vasconcelos – Folha de S.Paulo

Argumentos como os que os advogados têm usado para tentar afastar o juiz Sergio Moro da Operação Lava Jato foram oferecidos antes sem sucesso contra Joaquim Barbosa, relator do mensalão no Supremo Tribunal Federal.

Barbosa foi acusado de parcialidade e pré-julgamento, mas submeteu ao plenário as petições apresentadas pelos advogados e sempre obteve apoio dos colegas, apesar das divergências sobre o caso.

Na Lava Jato, os advogados dizem que Moro age para manter as ações sob sua responsabilidade na primeira instância, evitando que menções a políticos com foro no STF levem o caso para longe.

Mas os processos com políticos envolvidos já estão no Supremo, onde correm sob sigilo por ordem do ministro Teori Zavascki. Se Moro permitisse que os acusados fossem indagados por fatos ligados a políticos, estaria agindo fora de sua competência legal.

Alberto Zacharias Toron, advogado que representa executivos de uma empreiteira acusada de participação no esquema, disse à Folha que as prisões autorizadas por Moro têm a meta de coagir suspeitos a colaborar com a Justiça.

O constrangimento das prisões e o temor de punições rigorosas podem de fato levar os acusados a tomar decisões precipitadas, mas não é possível concluir um acordo de delação premiada sem ter a concordância dos advogados.

Muitos criticam Moro por crerem que teriam melhores condições de defender seus clientes se todos os processos fossem para o STF, e não só os que envolverem políticos.

Ministros da corte têm restrições a Moro, magistrado que, eles dizem, às vezes resiste ou expressa inconformismo ao ser contrariado por decisões de instância superior.

Há menos de dois meses, o ministro do STF Gilmar Mendes mandou à corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região cópia de um processo aberto para apurar se Moro cometera infração disciplinar num caso.

O processo é relacionado ao julgamento, em 2013, de habeas corpus impetrado em 2008 por um doleiro condenado a nove anos de prisão. O doleiro queria afastar Moro do caso, alegando parcialidade.

Em 2010, o relator, Eros Grau, rejeitou a suspeição. Mendes pediu vista e se disse impressionado com vários incidentes do processo e os ‘repetidos decretos de prisão’, mesmo admitindo que todos estavam ‘fundamentados’.

Moro chegara a ordenar o monitoramento dos advogados do caso, permitindo busca de informações sobre viagens de avião. Teori Zavaski entendeu que era para cumprir ordem de prisão. Mendes e Celso de Mello classificaram o fato como ‘gravíssimo’.

Mello chegou a sugerir que o processo todo fosse invalidado, mas nenhum outro ministro concordou. Mendes disse não ver motivo para afastar Moro do caso, mas sugeriu que a reclamação dos advogados fosse enviada ao Conselho Nacional de Justiça e à corregedoria regional do TRF.

O CNJ já havia arquivado acusações do doleiro e dos advogados contra Moro.

FOLHA DE S.PAULO – GABRIELA TERENZI RAYANNE AZEVEDO

A campanha eleitoral deste ano, a mais cara da história da democracia brasileira, teve um custo total de quase R$ 5 bilhões, dos quais 60% foram gastos por candidatos de apenas três partidos. As candidaturas do PT, PSDB e PMDB totalizaram despesas de R$ 2,9 bilhões, que se concentraram sobretudo em serviços de publicidade e produção de materiais impressos e dos programas do horário eleitoral.

A conclusão é de levantamento da Folha com base nas prestações finais de contas fornecidas pelas campanhas eleitorais ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A análise considerou as despesas de todos os candidatos, diretórios e comitês, tanto vencedores como derrotados, que concorreram para todos os cargos que tiveram disputa neste ano.

Com o valor total gasto na campanha, de R$ 4,92 bilhões, seria possível construir cerca de 76 mil moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida e quase quatro estádios similares ao Itaquerão, na zona leste da capital paulista.

A disputa eleitoral que teve a maior quantia de gastos foi ao cargo de deputado estadual (1,2 bilhão), da qual participaram 17 mil candidatos. Na sequência, as que tiveram mais despesas foram para os cargos de governador (R$ 1,1 bilhão) e de deputado federal (R$ 1 bilhão).

Os gastos em publicidade representaram metade do total investido pelos candidatos na disputa eleitoral deste ano, seguidos por despesas com pagamento de pessoal e com custos de transporte.

Carlos Chagas

Conhecido por sua independência, até mesmo quando repeliu e denunciou uma investida do ex-presidente Lula para acobertar o processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, está devendo uma explicação ao país.

Faz oito meses que a mais alta corte nacional de justiça registrou quatro votos favoráveis à proibição de empresas privadas doarem recursos para campanhas eleitorais. Tudo indicava a vitória imediata de uma causa mais do que ética e justa, defendida pela imensa maioria da opinião pública.

A hora seria de interromper a malandragem especialmente de empreiteiras acostumadas a carrear centenas de milhões para eleger candidatos que, logo depois, se tornam gazuas para a obtenção de contratos, superfaturamentos e sinecuras junto a órgãos públicos e estatais do tipo Petrobras.

Pois não é que na hora de votar Gilmar Mendes pediu vista do processo? Cheira a protelação. Paralisar por tanto tempo o julgamento levanta suposições.

O que pretenderia o ministro? Que as eleições de outubro passado se realizassem com doações amplas, gerais e irrestritas? Isso já aconteceu. Estaria tentando esticar a indefinição para as eleições municipais de 2016 e as gerais de 2018? Seria esse o papel do Supremo Tribunal Federal, quem sabe aguardando uma hipotética decisão do Congresso?

Felizes estão as empreiteiras, com caminho aberto para continuar distorcendo o processo eleitoral, como ainda agora aconteceu nos escândalos da Petrobras. Trata-se de um mistério que, com todo o respeito, aguarda-se Gilmar Mendes para ajudar a decifrar…

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

Rosane Malta, ex-Collor, relata em biografia sua memórias como primeira-dama: de rituais de magia negra às gastanças antes e depois do impeachment

‘As pessoas vão saber quem é a Janja, essa garota feliz, de bem com todo mundo, de coração lindo, que ajudava a todos. E que foi atrás de um sonho e de um amor em que se jogou por completo.’ É assim que Rosane Malta, ex-Collor, refere-se a si mesma, usando o apelido de infância, para explicar a motivação de escrever a biografia ‘Tudo o que Vi e Vivi’ (ed. Leya).

No livro de 222 páginas, que será lançado em Maceió no dia 4, ela narra a trajetória que a levou do sertão alagoano a Brasília, como a primeira-dama mais jovem que o país já teve. O ‘conto de fadas’ começa em Canapi, sua cidade natal, onde Fernando Collor, então prefeito de Maceió, disse à debutante Rosane que era seu príncipe e ‘iriam se casar um dia’.

Ficaram casados 22 anos, período em que ela viu e viveu a vertiginosa ascensão e queda do político. Rosane escolheu a descida da rampa do Palácio do Planalto em 2 de outubro de 1992, de mãos dadas com o marido, para abrir o livro. ‘Levante a cabeça. Seja forte’, escreve ela, sobre o diálogo, quando Collor saía de cena, após a abertura do processo de impeachment.

O casal passou por várias provas. A primeira foi na lua de mel. A noiva dividiu o marido com amigos (o empresário Paulo Octavio e o empreiteiro Luiz Salles, da OAS, com as respectivas mulheres), convidados por Collor para acompanhá-los à Argentina.

Rosane relata rusgas com a cunhada, Thereza, casada com Pedro Collor, pivô das acusações que levaram à perda do mandato presidencial. ‘Acredito na tese de que os dois tiveram algo antes do meu casamento. Também não duvido que tenha sido por Thereza, por essa obsessão que ela tinha pelo cunhado, que Pedro resolveu destruir o próprio irmão.’ Os advogados de Collor dizem que ainda não vão se manifestar sobre o conteúdo da biografia. Já Thereza diz que Rosane ‘é desacreditada e terá de provar na Justiça o que escreveu’.

Carlos Brickmann

Há quem ataque Dilma por ter falado mal de banqueiros durante a campanha e recrutado um diretor de banco para seu Ministério. Poucos percebem, mas a presidenta é hábil e inteligenta: como inimiga dos banqueiros, tirou de um grande banco um de seus quadros mais importantes, reduzindo assim o poder da instituição financeira.

Dilma inicia novo Governo, tem mais quatro anos, deveria estar no auge da força política. Mas está difícil aprovar o jeitinho fiscal, o truque para driblar o superávit obrigatório que seu Governo transformou em déficit. Tomou uma surra e não conseguiu número para votar. O tamanho da divisão: dos 71 deputados do PMDB apareceram 28 na votação. Tenta de novo na terça – em cima da hora.

Fez o mesmo com os ruralistas, esse pessoal horroroso que insiste em produzir alimentos e em garantir boa parte das exportações brasileiras: tomou-lhes sua principal líder, Kátia Abreu.

Isso é agir intelectualmenta!

O ministro da Agricultura, Neri Gueller (PMDB), disse ontem ter a “consciência tranquila” em relação às investigações da Polícia Federa sobre um esquema de grilagem de terras destinadas à reforma agrária em Mato Grosso. Na operação Terra Prometida, desencadeada na última quinta-feira, a PF prendeu dois irmãos do ministro entre mais de 50 pessoas que tiveram prisão decretada pela Justiça Federal do Mato Grosso.

O empresário Marino José Franz, preso na operação terra prometida, segundo o Ministério Público Federal, um dos líderes da organização criminosa que movimentou R$ 1 bilhão na comercialização ilegal de lotes da reforma agrária, conseguiu ‘uma mãozinha’ do governo federal para explorar dois portos e ainda turbinar o escoamento de sua produção de grãos em Mato Grosso. Com a articulação do ministro da Agricultura, Neri Gueller (PMDB), a empresa de Marino ganhou a concessão de 25 anos para operar o terminal do Porto de Miritituba, no Pará. As informações são do Correio Braziliense.

Do Portal BR 247

Reeleito no primeiro turno nas eleições deste ano, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), deixa transparecer em discursos e ações que seu projeto político para 2018 será mesmo a disputa presidencial. A interlocutores, sempre tem se referido a São Paulo num contexto nacional e enaltecido ou trabalho que resultou no desmonte de redutos petistas no Estado.

O tucano, que foi derrotado por Lula no segundo turno das eleições de 2006, destaca que conseguiu reverter a vantagem petista em 13 municípios. O único bastião vermelho, segundo mapas à mão em uma gaveta que comparam seu desempenho em cada um dos 645 municípios nas eleições de 2010 e 2014, é a cidade de Hortolândia.

Segundo Alckmin, em 2010 ele foi derrotado em todos os lugares que tinham assentamento de reforma agrária, especialmente no Noroeste Paulista. ‘Fizemos um programa para compra da produção agrícola, melhoramos as estradas… Fiz diversas visitas a esses lugares’, disse, segundo o jornal Folha de S. Paulo, ao enumerar as ações que reverteram a vantagem dos adversário na região.

Alckmin trem destacado ainda que muitos Estados e prefeituras vão ter problemas fiscais. E ressalta que tem feito ajustes permanentes para manter as contas em ordem.

AÉCIO NO PÉ

Os passos de Alckmin vão na direção de um confronto interno com o mineiro Aécio Neves (PSDB), derrotado na eleição presidencial deste 2014. O senador trabalha para se manter em evidência e segurar a vaga de candidato do partido ao Palácio até 2018.O clima amistoso, porém, não deve dar lugar à beligerância antes de 2016.

Apesar das gentilezas com a presidente Dilma Rousseff, o tucano paulista faz uma análise crítica de sua gestão. Diz, ainda segundo a Folha, ter ficado surpreso com a descrença de investidores internacionais e que 2015 não será ‘o caos’, mas será novamente um ano de ‘crescimento na casa de 1%’, o que é ‘o mesmo que dar um passo atrás’.

No início deste mês, em uma roda de tucanos após evento do PSDB com Aécio, Ackimin teria dito que está preocupado com alguns setores da economia. ‘A agricultura se segura. Para eles, o empecilho é o preço, mas mesmo com a seca, teve recorde de produção. O problema é a indústria.’

ÁGUA, O DESAFIO

A conversa teria ocorrido após viagem a Nova York em busca de financiamentos. Alckmin voltou feliz exibindo seu ‘triple A’, uma espécie de atestado de liquidez para o Estado.

Para ter chance de fazer frente a Aécio, no entanto, ele espera entregar uma série de obras não concluídas neste mandato. A crise da água, no entanto, é seu desafio mais urgente.

Alckmin sabe que Aécio tem a hegemonia no PSDB, mas diz que ‘quatro anos, em política, são quatro séculos’: ‘Estou mais animado hoje do que quando me elegi prefeito de Pindamonhangaba aos 23 anos’, advertiu, aos risos.

Joaquim Levy chega pra colocar ordem na casa

Joaquim Levy é engenheiro e economista, tem 53 anos e já foi secretário-adjunto de política econômica do ministério da Fazenda e economista-chefe do ministério do Planejamento, em ambas oportunidades no governo FHC. Em 2003 já no governo Lula exerceu a função de secretário do tesouro nacional até 2006, quando no ano seguinte assumiu a secretaria da Fazenda do Rio de Janeiro durante o governo Sérgio Cabral.

Agora Levy assume o ministério da Fazenda num momento de dificuldades na condução da economia brasileira, quando o superávit primário bate os recordes negativos de reserva, a inflação segue fora do centro da meta e o governo com dificuldades para fechar as contas, já que está precisando fazer uma manobra fiscal para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, porque as contas do governo estouraram.

Levy é de uma escola ortodoxa, tendo prestado serviços ao FMI e possui uma linha de pensamento muito parecida com a de Armínio Fraga, que seria o ministro da Fazenda caso Aécio Neves ganhasse a eleição.

Joaquim Levy terá o desafio a partir de janeiro de fazer um ajuste fiscal para que a economia do Brasil volte a crescer a níveis aceitáveis. Isso significa cortar custeio, ou seja, o valor gasto com a máquina pública e até diminuir os gastos com os programas sociais.

O Brasil precisará retomar o rumo do crescimento e também controlar a inflação. Não será tarefa muito fácil, mas a partir do momento que Joaquim trocou um salário de R$ 3 milhões anuais do Bradesco por um salário mensal de menos de R$ 27 mil como ministro, é sinal que ele está disposto a contribuir com a nossa economia.

Pelo menos uma coisa ficou evidente: o mercado aprovou a sua escolha.

Daniel Coelho – O deputado federal eleito Daniel Coelho foi absolvido do escândalo das notas frias. Na época que era vereador do Recife, Daniel teve seu nome envolvido na falsificação de notas fiscais para justificar gastos dos vereadores com despesas pessoais e do gabinete.

Romildo Gomes Neto – O suplente de vereador Romildo Gomes Neto (PSD) está na expectativa que Jayme Asfora (PMDB) continue no secretariado do prefeito Geraldo Julio para que ele possa assumir o mandato na vaga de André Ferreira, que se elegeu deputado estadual.

Renato Antunes – O pastor Renato Antunes, que obteve expressiva votação para vereador do Recife nas eleições passadas, está pretendendo disputar novamente o cargo nas próximas eleições. Ele pode ser candidato pelo PMDB, já que é ligado ao deputado André Ferreira.

Gustavo Negromonte – O deputado não-reeleito Gustavo Negromonte recebeu uma proposta para assumir um cargo de pequena relevância na prefeitura do Recife. Ele prontamente negou o convite porque estaria se rebaixando muito politicamente se aceitasse o que lhe foi oferecido.

RÁPIDAS

Odacy Amorim – Após a derrubada das emancipações, o deputado Odacy Amorim (PT) acabou atacando os deputados federais que mantiveram o veto de Dilma ao projeto. Porém não se ouviu um pio do petista contra a presidente.

Conceição Nascimento – A secretária Conceição Nascimento caminha a passos largos para ser a candidata de Elias Gomes a sua sucessão. Dentro da prefeitura há um consenso que o martelo já estaria batido por Elias.

Inocente quer saber – Terezinha Nunes será aproveitada na equipe do governador Paulo Câmara?

Após a Justiça determinar a revogação da prisão, Adarico Negromonte deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba nesta sexta-feira (28). Acompanhado de advogados, ele saiu da Superintendência da PF por volta das 19h sem falar com a imprensa. Ele é investigado pela Operação Lava Jato, suspeito de transportar dinheiro de propina para agentes políticos e partidos.

A revogação da prisão foi determinada pelo juiz federal Sergio Moro nesta sexta, mesma data em que venceria a prisão temporária. Na decisão, Moro cita um parecer do Ministério Público Federal (MPF) recomendando a soltura, com restrições. Negromonte terá cinco dias para entregar seu passaporte e está proibido de deixar o Brasil. Também não poderá mudar de endereço sem autorização da Justiça e terá ainda de comparecer a todos os atos do processo.

Segundo Moro, a decisão de revogar a prisão foi baseada em informações colhidas pela investigação de que Negromonte seria apenas um emissário de Youssef, com papel de “caráter subordinado”. “Muito embora haja prova, em cognição sumária, de que Adarico Negromonte Filho teria participado do grupo criminoso dirigido por Alberto Youssef dedicado à lavagem de dinheiro e ao pagamento de propina a agentes públicos, forçoso reconhecer que o papel era de caratér subordinado, encarregando-se de transportar e distribuir dinheiro aos beneficiários dos pagamentos”, afirmou o juiz no despacho.

Negromonte se entregou à polícia no dia 24, onze dias após ter a prisão decretada. Durante esse período, foi considerado como foragido pela polícia.

Ele é irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (PP-BA), que em setembro foi citado em reportagem da revista Veja como um dos políticos que teriam recebido dinheiro oriundo de propinas de contratos com fornecedores da Petrobras. A revista afirmava que o conteúdo da reportagem era de um depoimento do ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa. Procurado na época, o ex-ministro não comentou as afirmações.

Do Blog do Josias

O acaso deu de presente à oposição mais um trunfo para prolongar o constrangimento imposto a Dilma Rousseff na tramitação do projeto que abre brecha para que o governo feche suas contas no vermelho em 2014. Amanhã, dois vetos presidenciais completam aniversário de 30 dias.

Quando isso ocorre, os vetos passam a ter prioridade sobre todas as outras matérias que aguardam na fila de votações do Congresso. Significa dizer que deputados e senadores terão de apreciar os vetos antes de votar a proposta da manobra fiscal.

Isso já havia acontecido na sessão da noite de terça-feira. Havia, então, 38 vetos pendentes de votação. Para tirá-los rapidamente do caminho, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, impôs ao plenário o mesmo procedimento que vigorava na época em que a votação dos vetos ainda era secreta: cédula única, depositada em urnas. A oposição queria votação aberta, no painel eletrônico, com debate e encaminhamento individual de cada veto.

Acertado com Dilma, Renan prevaleceu sobre os rivais do Planalto. Mas o embate com a oposição impediu que o projeto da manobra fiscal fosse votado na mesma noite de terça. Marcou-se nova sessão para o meio-dia de quarta-feira. Para surpresa do Planalto, seus aliados esvaziaram o plenário.

Mesmo sem o quórum mínimo exigido pelo regimento, a sessão foi aberta. A oposição subiu nas tamancas. Mendonça Filho, líder do DEM, chamou Renan de “vergonha do Congresso”. Como o ermo do plenário era visível, Renan teve de se render às evidências. Ecerrou a sessão. E remarcou a votação para terça-feira.

Os dois novos vetos oferecem matéria-prima extra para que a oposição tente esticar um pouco mais sua obstrução. São vetos de conteúdo banal. Um deles envolve um projeto que alterou o nome de uma barragem situada na cidade de Parelhas, no Rio Grande do Norte. Chamava-se Barragem de Parelhas. Projeto de lei rebatizou-a de Barragem Doutor Ulisses Bezerra Potiguar. Sob o argumento de que não cabe à União dar nome a bens públicos dos Estados, Dilma vetou a novidade. E o Congresso precisa decidir se mantém ou derruba o veto.

O outro veto que passará a trancar a pauta do Congresso refere-se a mais um caso de rebatismo. Projeto aprovado na Câmara e no Senado mudou o nome de uma escola federal, o Instituto Federal Baiano, para Instituto Federal Dois de Julho. Dilma vetou porque a lei que criou os institutos federais de educação prevê que tais estabelecimentos devem carregar no nome uma referência à sua localização geográfica.

Se depender da oposição, a sessão da próxima terça-feira será marcada por acalorados debates sobre a conveniência de manter ou não os vetos que impediram a troca dos nomes de uma barragem potiguar e de uma escola baiana. Renan deve religar o trator. Resta saber se Dilma conseguirá saciar os apetites dos seus aliados. Mantida a ração de pão e água, não será surpresa se faltar quórum novamente na terça-feira. Mas, se forem negociados os ministérios e as verbas, haverá congressista saindo pelo ladrão.