Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Ipojuca realiza seminário para elaboração do Plano Municipal de Direitos das Crianças e Adolescentes

Durante três dias, os ipojucanos residentes nos distritos de Ipojuca-Sede, Camela, Nossa Senhora do Ó, Serrambi, Porto de Galinhas e Maracaípe participaram das reuniões distritais para discussão da minuta do Plano Municipal da Criança e do Adolescente, que está em fase de elaboração pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente. 30 pessoas em cada encontro, puderam sugerir ações, dar opiniões sobre o documento. Entre a os participantes, pais, diretores escolares, representantes de diversas Secretarias da Prefeitura, sociedade civil, dentre outras.

Na próxima quinta-feira (12), haverá um grande seminário para validação do plano. A atividade acontecerá na Escola Municipal Santo Cristo, Ipojuca-Sede das 9h às 17h e contará com a presença das 150 pessoas que participaram dos encontros distritais, do prefeito do Ipojuca, Carlos Santana, da deputada estadual e primeira-dama, Simone Santana, além da secretária de educação do município, Margareth Zaponi e do presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente, Henrique Mota. O Plano é um instrumento de fundamental importância para a efetivação dos direitos previstos em Lei para crianças e adolescentes e será validado pelo Conselho Municipal de Direitos de Crianças e Adolescentes do Ipojuca, após o processo participativo com a sociedade.

Para que este processo aconteça respaldado por legislações e resoluções vigentes, será feito um alinhamento com os respectivos planos nacionais e os planos setoriais e temáticos já existentes no município, de forma que seja possível consolidar diretrizes consistentes para política municipal destinada à infância e adolescência.

A iniciativa está em sintonia com as ações previstas no âmbito do Programa Prefeito Amigo da Criança, realizado pela Fundação Abrinq – Save the Children, do qual o município do Ipojuca participa, visando fortalecer as ações na área da infância a partir da inserção em ampla rede de municípios “Amigos da Criança”.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Desgaste de Dilma Rousseff é gigantesco

No último domingo o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff causou repulsa em muitas pessoas que assistiram, alguns chegaram a fazer panelaços enquanto a presidente falava em cadeia nacional. Foram feitos vários vídeos que se espalharam pela web mostrando a rejeição monumental do governo e da figura da presidente Dilma Rousseff.

Ontem, num evento imobiliário em São Paulo, a presidente foi sonoramente vaiada pelo público presente, chegando até a desistir de participar do ato. Mas as imagens igualmente rodaram as redes sociais, comprovando que não é um movimento isolado da sociedade. Todas as classes sociais estão insatisfeitas com o governo Dilma.

Muitos atribuem essa rejeição aos sucessivos escândalos de corrupção. Mas esse problema vem de muito antes. Já em 2011 o governo Dilma achou que o piloto automático seria suficiente para deixar o país nos trilhos, mas pouco a pouco as pessoas foram se dando conta que o governo não era essa maravilha toda, e em 2013 estourou aquela onda de protestos que despencou a aprovação do governo.

Ainda que tenha conquistado a vitória na disputa presidencial, o resultado foi proveniente de uma campanha torpe, suja e difamatória que graças ao Nordeste possibilitou a Dilma Rousseff mais quatro anos no governo federal. A questão é que o próprio eleitor de Dilma, que depende de Bolsa-Família, de Pronatec, de ProUni, de Fies, de Minha Casa Minha Vida, se deu conta que a economia vai mal e não há perspectiva de melhoria.

Este eleitor percebe a cada dia que a comida está mais cara, a energia também, que o financiamento do imóvel e do carro já não está mais cabendo no orçamento familiar e o endividamento é geral. O combustível que era possível abastecer com Etanol a menos de dois reais, agora você fica refém de uma gasolina que beira os quatro reais. Enfim, está cada vez mais caro e mais difícil de viver no Brasil, sobretudo nas regiões metropolitanas.

A economia em desalinho fez com que o eleitor começasse a pensar criticamente em relação ao governo através da parte mais sensível do brasileiro: o bolso. Como a economia está em frangalhos, os escândalos de corrupção aumentam a insatisfação do eleitor com o governo federal.

O resultado não pode ser outro: vaias e protestos até o governo Dilma Rousseff encontrar uma saída plausível para realinhar a economia sem prejudicar a vida da população ou ser efetivado o processo de impeachment que pode culminar na saída de Dilma, haja vista que evidências para isso não faltam.

Antônio Figueira – O secretário da Casa Civil Antônio Figueira é um workaholic. Aliados do secretário têm elogiado a postura dele, que é o primeiro a chegar ao Palácio e sempre o último a sair. Figueira está começando a ajustar as demandas políticas de aliados ao longo dos meses e as reclamações de antes já cessaram.

Depressão – O deputado Beto Accioly (SD) apresentou dois projetos de Lei visando combater a depressão. O objetivo é amenizar os efeitos da doença reduzindo o número de suicídios no estado, principal consequência das crises depressivas.

Araripina – Existe uma forte expectativa dos moradores do município, situado no sertão do Araripe, sobre a definição do espaço de Araripina no governo Paulo Câmara bem como as obras que serão encaminhadas para o município. A ida do governador ao município na próxima sexta-feira para realizar o Todos por Pernambuco fez com que muita gente no município se animasse com boas notícias para a cidade.

Coligações – O Senado Federal aprovou ontem em primeiro turno o fim das coligações proporcionais. A proposta ainda precisará ser aprovada em segundo turno para ser apreciada na Câmara dos Deputados. Se for sancionada, a Lei só permitirá coligações para cargos majoritários como prefeito, governador, senador e presidente.

RÁPIDAS

Painel do Lyra – O programa Painel do Lyra estreou ontem na TV Guararapes. A WebTV alcançou quase 30 mil acessos para o programa, quase triplicando a média de outros dias. Os números mostram que o programa, que será semanal, tende a ser um grande sucesso.

Tony Gel – O deputado Tony Gel (PMDB) assumiu a presidência do Conselho de Ética da Alepe. Além disso foi escolhido para representar a Casa Joaquim Nabuco na comissão que irá preparar as comemorações do bicentenário da Revolução de 1817.

Inocente quer saber – Edilson Silva (PSOL) chegará a dois dígitos no percentual de votos na disputa pela prefeitura do Recife em 2016?

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Rodrigo Novaes solicita melhorias para as escolas do Sertão

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve na tarde desta terça-feira (10), com o secretário de educação do estado, Fred Amâncio.

Rodrigo encaminhou algumas sugestões para fortalecimento da educação, valorização dos professores e profissionais da educação, e expôs a necessidade de investimentos para as escolas dos municípios do Sertão.

O parlamentar solicitou a implantação de aparelhos de ar condicionados nas salas de aulas das escolas, afirmando “ser a medida de grande necessidade para o ambiente escolar.”

“As altas temperaturas do Sertão atrapalham a concentração e tranquilidade não só dos alunos como também dos professores, o que acaba por comprometer a qualidade de ensino e aprendizado dos alunos.”, concluiu Novaes.

Novaes já luta por esse projeto desde seu primeiro mandato, saiu de lá com a promessa de ser estudada a medida.

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Lula critica vazamentos seletivos na Lava Jato

Ao comentar a Operação Lava Jato na última sexta (6), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “nem tudo que é falado [sobre a investigação] é mentira, mas nem tudo é verdade”. Em entrevista a três veículos de comunicação –TVT (televisão do trabalhador), Rede Brasil Atual e o jornal “ABCD Maior”–, Lula reclamou dos “vazamentos seletivos” de informações envolvendo os alvos da investigação. “É preciso ter a capacidade de fazer um processo de depuração, separar o joio do trigo e tentar encontrar o que é sério”, declarou o petista após evento de inauguração da TVT (televisão do trabalhador) Digital na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC Paulista.

“Se alguém, mesmo que seja do PT, praticou qualquer ato de corrupção, ele tem de ser punido. Portanto, nós participamos do pressuposto de que a lei vale para todos. Se há uma denúncia de corrupção, e você tem justiça apurando, Polícia Federal investigando, é um processo natural em qualquer país democrático. Ninguém pode ser condenado antes do julgamento final, mas no Brasil estamos vivendo um momento em que os vazamentos de informações são seletivos. Se são seletivos, significa que se condena quem quiser condenar, no momento que acharem mais adequado.”

Lula, por fim, voltou a dizer que, ao contrário do que ocorria no período em que o PSDB ocupou a Presidência da República (1995-2002), agora, com o país sob o comando do PT, se apura os casos de corrupção.

“Isso me dá orgulho de saber que fiz parte de um partido político, de um governo que está apurando. Só tem um jeito de você não ser investigado, é ser honesto, é ser digno, é andar de cabeça erguida. Houve um tempo, neste país, que não aparecia denúncia de corrupção porque tinha um tapete muito grande, em que as pessoas jogavam embaixo. Nós tiramos os tapetes da sala.” 


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Mendonça contesta proposta do governo para IR

O líder do Democratas na Câmara, Mendonça Filho, contestou a intenção de o governo de adotar um sistema escalonado para correção da tabela do Imposto de Renda (IR). “É uma afronta sugerir que o porcentual de reajuste diminua na proporção da renda do contribuinte, para equilibrar as contas de um governo que gastou sem controle nos últimos anos”, afirmou o líder.

Para ele, também é desrespeitoso o fato de o governo sugerir o tema às vésperas da sessão do Congresso Nacional que discutirá o veto à proposta que corrigiu o IR em 6,5% a tabela do IR das pessoas físicas. A proposta foi apresentada pelo líder do DEM no final de 2014, mas a presidente Dilma Rousseff vetou a correção e comprometeu-se, na época, a enviar uma nova proposta ao Legislativo com correção de 4,5%. A proposta nunca chegou ao Congresso Nacional.

O líder argumenta, ainda, que a correção de 6,5% é “o mínimo que o governo pode fazer”, tendo em vista a inflação acumulada no período de 12 meses encerrado em fevereiro é de 7,7%. “O governo está faturamento em cima do sacrifício dos brasileiros, especialmente da classe média”, afirmou.

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Humberto: inclusão na lista foi ‘escorregão’

Do Blog da Folha

O senador Humberto Costa (PT) afirmou que a inclusão de seu nome no pedido de abertura de inquérito entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF), foi um “escorregão”. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, nesta terça-feira, o petista pediu pressa nas investigações.

A inclusão do parlamentar na lista da PGR é por conta da delação premiada do ex-diretor Paulo Roberto Costa. O ex-funcionário da estatal teria dito que foi procurado por um intermediário para arrecadar doações para a campanha do petista. Os valores do repasse seriam de um milhão de reais feitos pelas empresas investigadas pela operação Lava-Jato.

“É um pedido de abertura de inquéritos frágil de argumentos. Apesar de demonstrar respeito ao procurador, (Rodrigo Janot) foi um escorregão. Foi feito com pressão. Uma pressa em elaborar a lista”, disse Humberto.

“Os assuntos tratados (com o ex-diretor Paulo Roberto Costa) eram apenas referentes à Petrobrás de Pernambuco, Refinaria e Polo Petroquímico e fábrica de PET. E que doação para Campanha ou irregularidade na Petrobrás não havia sido pauta de conversa”, completou.

O petista também declarou que era inocente e que não “iria decepcionar o povo de Pernambuco”. “Não está envolvido em nenhum esquema de corrupção. Petróleo, máfia da Petrobrás, não recebeu nenhuma doação ilegal ou propina”, ressaltou Humberto.

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Paulo sanciona lei criando duas varas para julgar casos de violência contra a mulher

Um dia após anunciar a criação do Fundo Estadual de Apoio às Políticas Públicas Municipais para as Mulheres, o FEM Mulher, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (10), a lei complementar que altera o Código de Organização Judiciária de Pernambuco. A mudança na legislação estadual vai permitir, entre outras coisas, a criação das duas primeiras varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do interior. As unidades serão instaladas em Caruaru, no Agreste, e em Petrolina, no Sertão. A solenidade desta tarde aconteceu no Palácio da Justiça, no Recife.

Para o governador, a nova legislação proporcionará mais agilidade aos processos das duas regiões, considerando que antes as ocorrências eram acompanhadas pelas varas criminais dos municípios. “Essas novas unidades criadas hoje são muito importantes, pois são no interior. O Estado também vem buscando estruturar as delegacias da Mulher, para que haja, desde a ocorrência até o julgamento, mais celeridade nesses casos”, garantiu Paulo, pontuando a relevância de manter um serviço público de qualidade e que chegue a todo o cidadão.

Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), que acompanhou a cerimônia, salientou que a luta pelos direitos é permanente. “É importante conscientizar a sociedade que todas as formas de violência são condenáveis. Mas a violência contra mulher é silenciosa e por isso chega a ser invisível. Nós, mulheres, não queremos ter direitos sozinhas. Nós queremos ter os mesmos direitos que os nossos companheiros”, argumentou.

Ainda durante o evento, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Eleonora Menicucci, ressaltou a importância da parceria entre os poderes constituídos. “Nós só temos uma bandeira: a que defende os direitos das mulheres. É por isso que estamos aqui juntos; Executivo, Judiciário e Legislativo”, considerou Eleonora.  

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Frederico Neves, a ampliação da atuação do Judiciário é um ganho para a população. “A nossa preocupação é com a segurança da mulher pernambucana”, disse o presidente, explicando que, atualmente, o Judiciário tem sete varas especializadas, todas na Região Metropolitana. “Hoje, Pernambuco tem cerca de 63 mil processos relacionados à violência contra mulher”, adiantou Frederico Neves, ratificando que o fato de o governador ter sancionado a Lei no Palácio da Justiça foi uma demonstração de respeito.

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Daniel Coelho critica suspensão de matrículas no Pronatec

Na semana passada, o Ministério da Educação comunicou a diversas instituições particulares que as matrículas para o Pronatec, uma das bandeiras do governo federal, estariam suspensas neste semestre. Nesta terça-feira, o deputado federal Daniel Coelho subiu à tribuna da Câmara dos Deputados questionar a decisão do governo federal, que fez propaganda do programa na campanha eleitoral, anunciou o Brasil como “patria educadora”, e agora anuncia essas medidas restritivas.

“Ao longo do último ano, em diversos momentos eu era perguntado se havia algum acerto no governo Dilma. E, mesmo sendo de um partido de oposição, eu nunca tive problemas em responder e elogiar o Pronatec. Um programa importante, que só no meu Estado, no ano passado, formou e educou 20 mil jovens”, lembrou Daniel, que prosseguiu. “Sabemos que o Pronatec foi uma das principais peças de campanha da presidente Dilma. Pois bem. Passada a eleição, nós vemos o programa que era carro-chefe, que era elogiado até pela oposição, indo por água abaixo. Em meu Estado, as matrículas já estão suspensas. O Senac, que fazia cursos em grande escala no Estado de Pernambuco, suspendeu as matrículas e coloca agora para o segundo semestre o início das aulas. Praticamente, já são seis meses perdidos”.

Segundo Daniel, a indignação e as reclamações da população brasileira em relação ao cancelamento das matrículas do Pronatec é imensa, justamente por ter sido essa uma das principais propostas da reeleição da presidente. “Até onde pode ir o limite de alguém enganar a população com algo tão sério? Eu me lembro num debate, durante a campanha, quando um economista pergunta à então candidata Dilma como entrar de novo no mercado de trabalho. E a resposta da candidata foi ‘matricule-se no Pronatec para ser reinserida no mercado’. Matricular aonde, se cortaram as verbas destinadas à educação?”, questionou.

Daniel criticou ainda o fato de o governo federal estar preocupado apenas em “instrumentalizar e ocupar o poder público como se fosse propriedade de um partido político”. “Ao longo do último ano e no início deste, (o governo) tem cortado os investimentos não só na educação, mas de uma forma geral, nas áreas sociais. Mas não vejo uma atitude só por parte do governo em diminuir os cargos comissionados, em cortar ministérios, em diminuir o custeio, em cortar os custos com a própria política e com o PT. É vergonha para o Brasil isso o que acontece”, concluiu.

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Vereadores de Olinda boicotam até audiência pública

A situação em Olinda não anda fácil. A redoma de proteção dos vereadores governistas a Renildo Calheiros é tão grande que eles vetaram até o pedido de instalação de audiência pública, proposta pela oposição, para discutir o estado das escolas do município. 

“Estamos fazendo blitz em diversas escolas de Olinda e encontramos diversas irregularidades, como banheiros sem pia, descargas quebradas, ventiladores de sala de aula quebrados, entre muitos outros problemas. Queríamos apenas um esclarecimento do secretário de Educação e discutir o que se podia fazer para melhorar essa situação”, queixou-se Jesuíno Araújo (PSDB), autor do requerimento.

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Danilo Cabral recebe deputados da base governista para tratar Todos porPernambuco e o FEM

O secretário de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral, recebeu, em seu gabinete, nesta segunda-feira (9), os deputados da base governista para
apresentar o formato dos Seminários do Programa Todos por Pernambuco, que começa esta final de semana. Uma explanação sobre a execução do FEM 2013 e 2014 também foi feita aos parlamentares. Nesses dois anos, cerca de R$ 500 milhões foram investidos pelo Estado para apoiar os municípios pernambucanos na execução de centenas de projetos de infraestrutura.

O secretário da Fazenda, Márcio Steffani, que participou de toda reunião, apresentou aos deputados dados sobre a conjuntura econômica do Brasil e as perspectivas fiscais do estado para 2015.

O secretário Danilo Cabral apresentou o cronograma dos Seminários. O
primeiro, inclusive, será nesta sexta-feira (13), em Araripina, nas
instalações da Escola Técnica Estadual Pedro Muniz Falcão, reunindo
representantes do poder público e da sociedade civil organizada de várias
cidades vizinhas, a exemplo de Bodocó, Exu, Granito, Ipubi, Moreilândia, Ouricuri, Santa Cruz, Santa Filomena e Trindade. No sábado, a plenária
acontece em Petrolina, na Escola Técnica do SENAI, e no domingo, fechando a semana, na cidade de Salgueiro, no Instituto Federal de Educação e Ciência.

Danilo lembrou aos parlamentares que o Todos por Pernambuco é uma
iniciativa importante, que acontece nas 12 Regiões de Desenvolvimento do Estado (RDs), com o objetivo de escutar a população de todos os municípios pernambucanos, colhendo sugestões e propostas que influenciam diretamente na construção do Plano Plurianual – lei que consolida o plano de ação que o governo vai realizar nos três próximos anos. “Durante os seminários, os cidadãos e a sociedade vão debater e apresentar diretamente aos membros do Governo, as necessidades e problemas específicos de cada região”, disse.

Os deputados elogiaram a iniciativa do secretário Danilo Cabral de
convidá-los para antecipar para pauta e fazer os esclarecimentos
necessários. “Esta integração do executivo com sua bancada no legislativo é fundamental. Vamos procurar outros secretários para discutir outros temas”, disse o líder do Governo na Assembléia, deputado Waldemar Borges.

Seminários – Os seminários acontecerão nas cidades de Araripina (13/03);
Petrolina (14/03); Salgueiro (15/03); Floresta (19/03); Afogados da
Ingazeira (20/03); Arcoverde (21/03); Surubim (09/04); Garanhuns (10/04);
Caruaru (11/04); Timbaúba (23/04); Palmares (24/04); e Recife (29/04). A
expectativa é que, ao todo, mais de 14 mil pessoas participem dos
seminários. Serão 10 temas distintos para serem discutidos nas plenárias.
São eles: Desenvolvimento Econômico, Cidadania, Saúde, Desenvolvimento
Rural, Segurança, Educação e Cultura, Água, Infraestrutura, Habitabilidade
e Espaço Público e Mobilidade Urbana. Em cada região oito temas serão
abordados nas plenárias.