O ativismo judicial e a conta que o Brasil começa a pagar

O Supremo Tribunal Federal e a Justiça Eleitoral atravessam uma crise de credibilidade sem precedentes. O que deveria ser o exercício da imparcialidade transformou-se em palco de disputas políticas e decisões seletivas, corroendo a confiança popular e agora gerando repercussões internacionais. O ativismo judicial, antes defendido como resposta à omissão de outros poderes, assumiu contornos de partidarismo explícito. E os resultados começam a aparecer: desgaste interno e sanções externas.

A aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos contra autoridades brasileiras é um marco. Alexandre de Moraes já havia sido sancionado, mas as medidas foram além: sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e a entidade familiar que administra seus bens entraram na lista. Para Washington, não se trata de atos isolados, mas de uma rede de poder supostamente contaminada por abusos e violações de liberdades civis. O Brasil sofre um vexame diplomático sem precedentes, que fragiliza o discurso de que a Justiça atua em nome da democracia. [Ler mais …]

A Prefeitura Municipal de Carpina realizou o lançamento do Programa IPTU Premiado, com o objetivo de incentivar o pagamento dos tributos municipais referentes ao ano de 2025. A iniciativa vai sortear mais de R$ 47 mil em prêmios para contribuintes com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia.

Serão sorteados:

* 2 motos Pop 110i ES
* 3 Smart TV’s
* 2 Fogões
* 2 Notebooks
* 2 Iphones
* 3 Microondas
* 2 Bicicletas
* 2 Geladeiras

Para concorrer aos prêmios, o contribuinte tem até o dia 22 de dezembro para quitar o pagamento. Com a contribuição em dia, o número de inscrição municipal de cada imóvel habilitado será identificado e cadastrado pela própria Prefeitura de Carpina no nome do contribuinte e colocado em uma urna física. Os proprietários poderão acompanhar o processo no portal do contribuinte. Vale ressaltar que os imóveis isentos de IPTU não entram no sorteio.

Os sorteios serão realizados em ato público, no mês de dezembro de 2025. A Prefeitura de Carpina divulgará a data em breve. Em seguida, os contribuintes contemplados poderão retirar os prêmios na hora ou até 30 dias depois, apresentando documento de identidade.

O Imposto Predial e Territorial Urbano é importante para manter uma série de serviços essenciais ao município. O valor arrecadado é utilizado para investimentos na saúde, manutenção das praças públicas e em projetos sociais, por exemplo. Ou seja, através da contribuição, o cidadão beneficia Carpina como um todo.

_Festejos dos 490 anos começam nesta terça, dia 26 com shows de Ferrugem, Rapha Santos, Priscila Senna , Xand Avião entre outros_

A cidade-mãe de Pernambuco celebra seus 490 anos com uma ampla programação trazendo shows para todos os gostos. As festividades iniciam nesta terça-feira (23), a partir das 20h30, com atrações diversas no Polo Multicultural.

A agenda apresenta o Coco Dona Zezé, Coco das Minas, Transcoco, Evelli Eller, Coco Juremado, Rala Coco Maria, Kid Android, entre outros. Os festejos continuam até o dia 30 deste mês, trazendo as performances de Nattanzinho Lima, Xand Avião, Priscila Senna e Raphaela Santos.

O mês de setembro também celebra os padroeiros do município, Santos Cosme e Damião, e promove uma agenda especial e religiosa para os fiéis. O ponto alto será no dia 27, aniversário de Igarassu, com a tradicional procissão e missa campal, no Sítio Histórico.

*Confira a programação completa:*

Polo Multicultural:

*Terça-feira (23) – 20h30*

Coco Dona Zezé
Transcoco
Evelli Eller

*Quarta-feira (24) – 20h30*

Coco Novas Raízes
Ciranda de Seu Martinho
Coco Juremado
Glecia Marcolino

*Quinta-feira (25) – 20h30*

Casa de Mestre
Rala Coco Maria
Jaqueline Leite
Kid Android

*Sexta-feira (26) – 20h30*

Nanny Alves
Priscila Senna
Ferrugem

*Sábado (27) – 20h30*

Mano Vaqueiro
Tarcísio do Acordeon
Leo Foguete

*Domingo (28) – 20h30*

Serginho Alves
Raphaela Santos
Xand Avião

*Segunda-feira (29) – 20h30*

Breggae
Claudio Ney e Juliana
Nattanzinho Lima

*Terça-feira (30) – 18h30*

Sarah Beatriz
Adoração e Vida
Dudu do Acordeon

 

Durante esta semana, servidores efetivos e comissionados que atuam com o processo legislativo da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho, terão a oportunidade de aprofundar conhecimentos na plataforma do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL.

A iniciativa pioneira na Casa Vicente Mendes ocorre em virtude de uma parceria envolvendo a Escola Legislativa do Cabo, o Departamento de TI, o Gabinete da Presidência e o Senado Federal, com apoio do Sistema Saberes, do Instituto Legislativo Brasileiro, que proporciona cursos e capacitações em todo o país.

Dentre os conteúdos apresentados pelos instrutores do Senado Federal, José Bonifácio e Adalberto Alves, estão a rotina de debates e votações, segundo o regimento interno, tipos de matérias legislativas, proposições e documentos, bem como, a origem e tramitação, registro de recebimento de propostas dos parlamentares, acompanhamento da ordem do dia, inscrição e discursos e realização de votações com painel eletrônico.

O SAPL é uma ferramenta desenvolvida pelo Programa Interlegis para informatizar e automatizar a gestão das atividades em Casas Legislativas. O sistema agiliza o processo legislativo, desde a elaboração e tramitação de projetos até a organização de sessões e a gestão de documentos, resultando em mais eficiência e transparência aos trabalhos legislativos.

O secretário de Relações Institucionais da Câmara do Cabo, Emerson Victor (Binho de Roque), enfatizou a importância da realização de uma capacitação voltada ao principal sistema de gestão do processo legislativo. “É dessa forma que buscamos o aperfeiçoamento dos servidores e do atendimento interno e externo da Casa Vicente Mendes. A transparência é fundamental em qualquer Casa Legislativa e o cidadão precisa estar ciente de tudo que é discutido e votado, e essa capacitação pelo SAPL vem solucionar essa demanda, que só foi possível com o apoio da presidência da Casa”, pontuou o secretário.

_Programa reuniu secretários e gestores do Estado para fortalecer práticas de diversidade e equidade na administração_

A governadora Raquel Lyra liderou, nesta segunda-feira (22), o encerramento da Trilha de Liderança Inclusiva, iniciativa voltada para o desenvolvimento de altas lideranças do Estado. Com duração de quatro meses, a capacitação mobilizou 270 servidores em encontros sobre diversidade racial, equidade de gênero, representatividade e desenvolvimento de competências inclusivas.

“Em Pernambuco, sempre lutamos para fazer um Estado mais justo, que acolha a todos. A iniciativa demonstrada e vivida aqui hoje só corrobora com as bandeiras da nossa gestão, de capacidade de inclusão, diversidade, capacitação e eficiência administrativa. Trabalhamos sem deixar ninguém para trás, inclusive dentro da nossa alçada administrativa”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A Trilha de Liderança Inclusiva foi realizada em parceria com a organização sem fins lucrativos Motriz e envolveu servidores das Secretarias de Administração (SAD), Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag) e Educação (SEE).

A secretária de Administração, Ana Maraíza, destacou que a iniciativa, iniciada em maio, teve como objetivo formar lideranças públicas da administração estadual. “A gestão de pessoas é a base de qualquer instituição. Essa trilha foi uma forma da gente olhar as pessoas como um todo, enxergar todas e todos individualmente. No setor público, uma gestão de sucesso é aquela que não deixa ninguém para trás”, completou.

Os servidores que participaram da trilha tiveram encontros presenciais e remotos, com aulas sobre temas de interesse social e palestras com foco em gestão pública e diversidade.

Para o secretário de Planejamento, Fabrício Marques, o espaço abriu caminhos para promover maior representatividade. “A discussão sobre diversidade e inclusão é essencial para ofertar melhores serviços públicos. Quando vemos lideranças que refletem a realidade de um povo, como pessoas negras ou de camadas populares, a chance de o Governo acertar é muito maior”, apontou.

Já o secretário de Educação, Gilson Monteiro, enfatizou o potencial transformador da formação. “Quando você começa a enxergar o outro, é mais fácil identificar os talentos e lideranças em potencial dentro de cada secretaria. Hoje a Educação tem quase 200 servidores nesse processo de formação. É o começo de uma iniciativa que tem potencial para ir muito longe”, destacou o gestor.

Representando a Motriz, a líder de projetos Laís Banhidai ressaltou o alcance da trilha. “Os resultados observados são lideranças muito mais sensibilizadas com as temáticas, o que reverbera para toda a pasta e, por fim, para os cidadãos pernambucanos”, afirmou.

Durante o evento de encerramento, servidores também compartilharam suas percepções. A gestora técnica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) da SAD Lorraine Morais destacou a relevância dos debates para a formação profissional. “Além da troca com outros servidores, trabalhamos temas que não estão diretamente ligados às nossas atividades, mas que estão presentes no cotidiano, como diversidade etária, sexual e racial”, disse.

Também estava presente na cerimônia o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede.

 

O Governo de Pernambuco, por Meio da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco (Semobi-PE), está com obras de requalificação de mais 614 km de estradas com previsão de entrega até o fim deste ano, promovendo mais qualidade na malha viária, segurança no tráfego e impulsionando o desenvolvimento local.

Entre os projetos em andamento, a previsão é que obras como a PE-051, na entrada da PE-060 até Serrambi; e a PE-149, que liga Agrestina ao município de Lajedo, sejam entregues ao longo das próximas semanas. Com investimento de R$ 29 milhões e R$ 51 milhões respectivamente.

O planejamento de obras entregues segue até o próximo mês de Dezembro, e conta com importantes rodovias, como a triplicação da BR-232, com 6,8 km de extensão, e a PE-001, no Litoral Norte, que está em avançado ritmo de obras.

“A gestão Raquel Lyra não tem apenas prometido a entrega de obras, mas realizado! Prova disso são os 1.300km de estradas já entregues. No nosso planejamento, que é acompanhado diariamente por meio do monitoramento dessas obras, fecharemos o ano com quase 2 mil quilômetros de estradas requalificadas entregues”, explica o secretário da Semobi, André Teixeira Filho.

Ainda no planejamento de entregas, 28 estradas estão sendo finalizadas, algumas bastante aguardadas, como a BR-104, no trecho da PE-160, em Pão de Açúcar e Vertentes, com extensão de 13,2km.

As quase 30 rodovias em obras fazem parte do PE na Estrada, maior programa de investimento na malha viária da história de Pernambuco. Até 2026 serão investidos R$ 5.1 bilhões de reais. Até Setembro de 2025, R$ 1.6 bilhão em estradas já foi entregue.

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Controle Interno e Transparência Pública, realizou nesta segunda-feira (22), na Câmara Municipal, audiência pública referente ao 2º quadrimestre de 2025. O encontro teve como objetivo apresentar o cumprimento das metas fiscais, além de discutir o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2026, em atendimento à legislação vigente.

Durante a apresentação, foram detalhados os resultados fiscais do período, com demonstrativos de receita e despesa do município. De acordo com os dados, a Receita Total estimada em R$ 324 milhões alcançou execução de aproximadamente 66% até o mês de agosto. Também foram expostos os indicadores de planejamento e execução previstos no PPA, que estabelece programas, ações e metas para os próximos quatro anos, bem como a previsão orçamentária de mais de R$ 1,5 bilhão entre 2026 e 2029.

O secretário de Controle Interno e Transparência Pública, Luiz Francisco, ressaltou a importância do momento para garantir acesso da sociedade às informações sobre a gestão das contas públicas: “Na audiência, apresentamos três grandes instrumentos de transparência: o Plano Plurianual, a Lei Orçamentária Anual e as metas fiscais. Mostramos à população os resultados alcançados até o segundo quadrimestre e o planejamento para os próximos anos, reforçando o compromisso da gestão municipal com a clareza e a responsabilidade fiscal”, afirmou.

A iniciativa cumpre os dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Constituição Federal, que determinam a realização periódica de audiências públicas para prestação de contas. Com isso, a Prefeitura assegura participação social, acompanhamento direto da execução orçamentária e fortalecimento da transparência na administração municipal, consolidando políticas públicas planejadas e executadas com base em responsabilidade fiscal.

 

 

O vereador Anderson Correia (PP/UP) apresentou requerimento na Câmara Municipal de Caruaru solicitando que a Autarquia de Mobilidade de Caruru (AMC) intensifique a fiscalização e a orientação junto aos tutores de veículos de tração animal, em conformidade com o artigo 24, inciso XVII, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O dispositivo atribui aos órgãos municipais a competência para fiscalizar e aplicar medidas administrativas relativas ao uso de veículos de tração animal.

De acordo com o parlamentar, é fundamental que a AMC observe com rigor os horários inadequados de exposição dos animais, como períodos de sol muito forte após as 10h da manhã, especialmente ao meio-dia e no início da tarde, quando as temperaturas atingem níveis mais altos. Nessas condições, os animais sofrem desgaste acentuado e podem ter sua saúde comprometida.

Além da questão do horário, Correia defende que a fiscalização considere também aspectos ligados ao acompanhamento veterinário e à medicação regular dos animais, assegurando que eles estejam recebendo cuidados básicos de saúde. Outra preocupação levantada pelo vereador é a necessidade de orientar os tutores para que os animais, quando em descanso, não permaneçam expostos diretamente ao sol ou à chuva, prática comum que fere o bem-estar e coloca em risco a integridade física dos bichos.

“Os animais de tração não podem ser submetidos a condições que comprometam sua saúde e dignidade. É fundamental que haja uma fiscalização efetiva da AMC, que vá além da simples aplicação de penalidades, atuando de forma orientativa e acompanhando de perto os tutores. Precisamos garantir que esses animais não sejam expostos a horários de calor intenso, que recebam cuidados adequados, incluindo acompanhamento veterinário, e que tenham condições de trabalho compatíveis com seu bem-estar”, destaca Correia.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou, nesta segunda-feira, a compra histórica de aviões da Embraer pela Latam. De acordo com Costa Filho, a companhia aérea e suas afiliadas adquiriram 74 aeronaves do modelo E195-E2 da Embraer, em acordo avaliado em aproximadamente US$ 2,1 bilhões (mais de R$ 11 bilhões). O pacote inclui 24 entregas confirmadas e 50 opções de compra, com as primeiras aeronaves previstas para chegar no segundo semestre de 2026, inicialmente destinadas à Latam Airlines Brasil e com possibilidade de inclusão de outras afiliadas do grupo.

Diante do grande acordo, o ministro de Lula celebrou a importância desse anúncio como um marco para a aviação brasileira e para a indústria aeronáutica nacional.

_“Esses investimentos anunciados vão gerar mais de 2 mil empregos diretos, além da ampliação de nossa conectividade no país e na América do Sul, fortalecendo sobretudo a aviação regional do Brasil. Isso dialoga com o crescimento da aviação, com o fortalecimento do turismo de negócios e de lazer, que geram emprego e renda no Brasil. Vamos continuar trabalhando muito para desenvolver esse setor fundamental para a economia brasileira”, disse._

Em comunicado, o CEO do LATAM Airlines Group, Roberto Alvo afirmou que a compra é parte da política de expansão do grupo e exaltou a qualidade e eficiência das aeronaves da Embraer.

_“Nos últimos quatro anos, o grupo LATAM tem se concentrado na expansão de sua malha aérea doméstica e regional, criando a forma mais abrangente e integrada de viajar dentro da América do Sul. A decisão do grupo LATAM é baseada na excelente eficiência do Embraer E195-E2 e sua versatilidade, que nos permitirão seguir em nossa trajetória de crescimento com rentabilidade, ampliando essa conectividade por meio da abertura de novos destinos, oferecendo ainda mais opções aos nossos passageiros, aproximando comunidades e impulsionando também o desenvolvimento econômico e social.”_

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) tem trabalhado para consolidar o Brasil como referência em aviação regional e internacional. Em março de 2024, o ministro Silvio Costa Filho se reuniu com a Embraer para discutir estratégias de fomento à indústria aeronáutica nacional, destacando o impacto direto da produção em empregos, inovação tecnológica e desenvolvimento regional.

*Maior oferta de voos*
Além da expansão da frota privada, o governo federal aprovou, no final de 2024, uma linha de crédito de R$ 4 bilhões via Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para apoiar companhias aéreas brasileiras na aquisição de aeronaves, motores e querosene de aviação, entre outros insumos.

Essa medida busca incentivar as empresas a ampliarem suas rotas, especialmente em aeroportos regionais considerados fundamentais para a conectividade e o desenvolvimento nacional. A expectativa é de que, com o crédito, o setor aéreo brasileiro aumente de forma significativa sua oferta de voos nos próximos anos, tornando o transporte aéreo mais acessível e integrado.

Equipado com tecnologia de ponta, o Embraer E195-E2 combina custo competitivo por assento, maior eficiência no consumo de combustível e configuração 2-2. Movido por motores Pratt & Whitney GTF e com aerodinâmica avançada e a mais recente tecnologia fly-by-wire, a aeronave proporciona até 30% de redução no consumo de combustível por assento em comparação com modelos da geração anterior.

Os E195-E2 integrarão a frota do grupo LATAM, que atualmente é composta por 362 aeronaves: 283 Airbus narrow-bodies, 3 Airbus wide-bodies em leasing de curto prazo, 56 Boeing wide-bodies e 20 cargueiros Boeing.

Neste domingo (21), Garanhuns viveu uma inauguração diferente e cheia de energia. Para celebrar a pavimentação do acesso ao Castainho, uma obra de pouco mais de 2km, a Prefeitura promoveu uma corrida de 6km, com concentração em frente ao Palácio Celso Galvão e percurso até a comunidade.

O evento começou às 7h da manhã, com um momento de aquecimento comandado pelo professor de dança Tiago Barros. Em clima de superação e confraternização, os participantes seguiram rumo ao Castainho, onde foram recebidos com uma mesa variada de frutas, tapioca, café, queijo, pé-de-moleque, iogurte e refrigerante zero, para repor as energias após o esforço.

A chegada foi marcada por sorrisos, abraços e sentimento de conquista, reforçando o caráter simbólico da corrida: unir esporte, saúde e a entrega de uma importante obra para a população.

Antes da largada, o prefeito Sivaldo Albino destacou o sucesso da iniciativa e anunciou mais uma corrida comemorativa. No próximo dia 4 de fevereiro, em alusão ao aniversário de Garanhuns, será realizada uma prova de 8km.