O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) apresentou, durante sessão plenária desta quarta-feira (12), dois projetos ligados ao enfrentamento da violência em Pernambuco. Na oportunidade, o parlamentar mostrou a conclusão do relatório feito pela Comissão Especial de Segurança Pública, que finalizou seus trabalhos em dezembro do ano passado e foi encaminhado ao Governo do Estado, Presidente da República, ao Ministro Sérgio Moro e aos Presidentes da Câmara Federal e Senado como sugestão e possível aproveitamento ao projeto de Lei Anticrime, que tramitará no Congresso Nacional. 

O primeiro projeto propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, que trata sobre a distribuição entre os municípios da parcela de 25% da receita do ICMS que lhes é destinada. O novo texto modifica os percentuais do imposto a ser distribuídos de acordo com o critério de segurança, saindo de 1% para 2% a parte relativa ao Selo Pacto Pela Vida (SPPV).

O outro acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: a realização de eventos públicos, com exceção do Carnaval, São João e Réveillon, entre os horários de 2h e 6h; a elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros. 

“Estamos buscando o fortalecimento da parceria entre o Governo do Estado e os Municípios na prevenção à violência. Sabemos do papel vital que os gestores municipais também possuem nesse assunto, por meio de ações que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável. Segundo os estudiosos, não existe melhor instrumento para atuar na prevenção, se não a atuação territorial daquele que está mais perto do povo, que é o poder municipal. Distribuímos os dois projetos já na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça”, afirmou o deputado. 

COMISSÃO DE SEGURANÇA – O relatório foi apresentado em dezembro do ano passado e traz números alarmantes sobre a violência no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, só no ano passado, 63.880 pessoas foram assassinadas, 60.018 foi o total de estupros, 221.238 casos de violência doméstica e 543.991 roubos e furtos praticados no país. Ganham destaque também o poderio das organizações criminosas que, de maneira cada vez mais sofisticada, controlam o tráfico de drogas; e as 726.712 pessoas que cumprem pena, a maioria de forma subumanas, sem condições necessárias à ressocialização nas penitenciárias brasileiras. 

Segundo o documento, após a escuta de diferentes profissionais e estudiosos da área, as ações devem ser voltadas para a repressão qualificada, prevenção à violência, política de drogas, sistema prisional e o financiamento da segurança pública.

Em seu primeiro discurso no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira,13, a deputada Alessandra Vieira (PSDB), agradeceu a expressiva votação de mais de 45 mil votos, reafirmando seu compromisso com sua região, o Agreste, e com os pernambucanos e pernambucanas.” Hoje exerço meu primeiro mandato, mas há muito a política me acompanha. Agora, como deputada estadual, continuarei atuando em defesa das causas sociais. Tenho experiência e vou lutar, dentro e fora da Assembleia, ouvindo a população e representando seus interesses”, destacou.

Durante o discurso, a deputada ressaltou que como Secretária de Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe, implantou e participou de diversos projetos e ações que mudaram a vida das pessoas. “Entre essas iniciativas estão, por exemplo, Prefeitura nos Bairros, com ações em diversas localidades, o Mãe Amiga, que atendia gestantes em situação de vulnerabilidade, a implantação de um centro de reabilitação que atende hoje crianças com microcefalia, paralisia cerebral e prematuros e a criação do Sistema de Informação da Mulher, o SIM, um sistema informatizado em que são registrados casos de violência contra a mulher”, complementou.

Ao falar sobre seus compromissos na Alepe, a parlamentar frisou que será “uma voz em defesa da mulher, de melhores condições de saúde e de educação para quem mais precisa, como as crianças com microcefalia e suas famílias, de pacientes que hoje estão nas portas e no chão dos hospitais, e de quem precisa de qualificação para ter seu próprio negócio, ou arrumar um emprego.”

Estiveram presentes na sessão, o marido da deputada, o prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira, a quem a parlamentar agradeceu pelo apoio “em todos os momentos”, bem como sua irmã, Áurea Xavier, e representantes de algumas cidades. “Agora, aqui na Alepe é trabalho, presença e coração”, reforçou a parlamentar citando o slogan da sua campanha.

Comissões – A deputada assumiu a titularidade nas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e Assistência Social e de Negócios Municipais. A parlamentar também participa como suplente das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Redação Final.

O deputado Silvio Costa Filho (PRB) se reuniu nesta quarta-feira (13), com prefeitos de todo o Brasil. Durante o encontro, que aconteceu na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o parlamentar apresentou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. Além dos prefeitos, o presidente da CNM,  Glademir Aroldi, o presidente da Associação municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e parlamentares pernambucanos também participaram do café da manhã promovido pela Confederação.

Silvio teve a oportunidade de conversar sobre a proposta com vários prefeitos do país e colher sugestões, ideias e propostas para o fortalecimento de um novo Pacto. “Durante o encontro com prefeitos de todo o Brasil, além de apresentar a nossa proposta de rediscutir o Pacto Federativo, com objetivo de recuperar a capacidade de investimentos dos estados e municípios em áreas importantes, recebi ideias e sugestões para a Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo. O tema precisa unir o Brasil na agenda de menos Brasília e mais Brasil. É importante que possamos ajudar no equilíbrio fiscal”, garantiu Silvio.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a iniciativa é muito boa e o Congresso nacional será estratégico na discussão da pauta. “Eu acho que não é possível recuperar o Brasil se não houver repactuação, que envolva o disciplinamento das atribuições e responsabilidades dos entes federativos e a repartição dos investimentos. A cada dia os municípios ficam sobrecarregados. A relação é totalmente desregrada entre União, Estados e municípios. É um desafio grande, a iniciativa do deputado Silvio Costa Filho de criar a Frente Parlamentar é muito boa. Tem muita gente com vontade de fazer, é unir forças e energias porque o Congresso é estratégico. Sem ele não há pacto federativo. Precisamos que todos cheguem a um entendimento para ajudar o povo”, destacou.

Além de conversar com prefeitos, nesta terça-feira (12), Silvio se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que vai ajudar na discussão da pauta no Senado Federal. “Tivemos a oportunidade de apresentar a criação do Pacto Federativo Brasileiro ao senador que se comprometeu em ajudar na construção do debate, fortalecendo os estados e municípios brasileiros. Ele conhece a dificuldade dos municípios, principalmente do seu estado, Minas Gerais, que sofre com um problema fiscal histórico. Por isso, ele será um grande auxiliador da pauta no Senado”, destacou.

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal no início da legislatura . A proposta do deputado foi protocolada no dia 06 deste mês. Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, além de se reunir com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, que se colocaram à disposição para discutir o tema no legislativo.

Na manhã de ontem (12), aconteceu na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a instalação da Comissão de Saúde e Assistência Social, onde também foi definida a presidência e vice-presidência do colegiado.

A deputada Roberta Arraes foi eleita, mais uma vez por unanimidade, como a presidente do grupo, e o deputado Isaltino Nascimento, vice-presidente.

A parlamentar agradeceu a confiança dada pelos colegas deputados que também fazem parte da comissão, e afirmou que vai continuar trabalhando com afinco na busca sempre por melhorias e pela interiorização da saúde pública aos que mais precisam.

“Sabemos dos desafios que enfrentaremos, mas estaremos unidos, com muita responsabilidade, dedicação e respeito ao povo, trabalhando com dedicação, na busca incessante por investimentos, melhorias e interiorização dos serviços em saúde pública”, finalizou.

Comprometido com as demandas das cidades pernambucanas, o deputado federal André Ferreira (PSC) participou na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília, de um café da manhã oferecido pela Confederação Nacional dos Municípios para marcar o início das atividades legislativas deste ano e apresentar as pautas prioritárias da entidade. No encontro, o parlamentar pernambucano assinou a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.

Com a presença no encontro da CNM logo no início do mandato, André reforça um dos seus motes da campanha de André para a Câmara Federal, que é a pauta municipalista. Ele entende que a gestão municipal é o elo mais frágil da engrenagem da máquina pública. Por isso, defende um olhar especial dos parlamentares.

“O município é a ponta, o que está mais perto das pessoas. Nos últimos anos, ele vem sofrendo muito com a queda na arrecadação de um lado e o aumento das atribuições do outro. Acho que já passou da hora de discutirmos o pacto federativo, para que os municípios não sofram tanto como vêm sofrendo nos últimos anos”, afirmou o deputado.

Na reunião, a CNM colocou a entidade à disposição para construir e analisar, em conjunto, as propostas que tramitam no Congresso Nacional e impactam diretamente a gestão local e traçou um cronograma para as medidas mais urgentes.

É o caso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que defende um acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, e a PEC 66/2015, que define a atualização monetária anual dos repasses de recursos federais aos entes municipais – pleito antigo e recorrente dos gestores.

No encontro, que reuniu os recém-empossados, também foram tratadas as chamadas reformas estruturantes, demandas da administração municipal que devem se consolidar nesta legislatura, como as reformas da Previdência e Tributária, além de questões relativas ao Fundeb, licitações e saneamento.

“Foi um encontro muito bom e importante, que nos ajudará a defender no Congresso uma pauta tão importante que é o municipalismo. A partir de agora, vamos trabalhar para aliviar a crise que atinge as cidades”, finalizou André.

A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque.

Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do porte de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares a cada dia durante o ano de 2017.

Eduardo da Fonte protocolou projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da matéria.

A atualização das políticas urbanas do Recife passam a ser discutidas na Comissão Especial do Plano Diretor a partir desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal. A instalação será oficializada com a realização da primeira reunião, conduzida pelo vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), que assume a presidência do grupo. Ao todo, sete vereadores integram o corpo de membros que serão responsáveis pela definição do texto final do Projeto de Lei que irá revogar o Plano Diretor Municipal de 2008.

Neste primeiro momento, os vereadores irão definir por meio de votação quem será o relator do projeto. O calendário geral de atividades, que deve incluir audiências públicas para ouvir a sociedade civil, os movimentos sociais, a comunidade acadêmica e os membros do setor produtivo, também será definido nesta quarta. Com mais de 16 mil contribuições populares, o projeto de lei foi enviado pelo poder executivo ao legislativo em dezembro, durante as férias parlamentares. A nova versão do Plano Diretor aguardava o encerramento do recesso para ser discutida.

Segundo o vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade), também será definida nesta quarta o dia fixo para reuniões semanais. O parlamentar comenta que desde o início de 2019 têm se reunido com especialistas para conhecer mais sobre a realidade do planejamento urbano a nível ambiental, de mobilidade, social e econômico. “Visitei Brasília e acompanhei atividades da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados. Consegui me reunir também com vereadores de outros estados envolvidos no desenvolvimento de Planos Diretores. Tudo isso para trazer ideias que somem para o crescimento urbano sustentável da nossa capital”, explica Coutinho.

Do ponto de vista estratégico, ainda segundo Coutinho, o Plano Diretor conta com cinco eixos principais: inclusão socioterritorial; cidade parque; transporte sustentável; ampliação das centralidades e cidade acessível. O fortalecimento da microeconomia e a preservação patrimonial também são destaques no documento que vai reger as diretrizes urbanísticas da cidade. A expectativa é que a partir do projeto seja possível valorizar eixos que tem potencial econômico e que hoje não são explorados. “O intuito é ocupar a cidade”, assegura o vereador do Solidariedade.

ZONAS DE INTERESSE SOCIAL

O Recife tem hoje 67 Zonas de Interesse Social (ZEIS) tipo 1, categorizadas como ocupações espontâneas, a exemplo de Brasília Teimosa. Há outras 7 ZEIS do tipo 2, em que se concentram habitacionais e áreas subutilizadas ou vazias, que podem receber residenciais e regularização fundiária. O Plano contém propostas para ampliar o perímetro de 21 das 74 ZEIS com o intuito de incorporar os assentamentos que existem em volta dessas áreas. Uma nova ZEIS será criada na comunidade do Pilar, localizada no Bairro do Recife, área central da cidade. Com isso, o município terá um total de 75 Zonas Especiais de Interesse Social.

O deputado Gustavo Gouveia (DEM), falou pela primeira vez em Plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira. Em seu discurso, solicitou ao Governo do Estado que o município de Paudalho volte a ser Polo Oficial do carnaval de Pernambuco, – situação que foi modificada após vitória do atual prefeito Marcelo Gouveia -, ressaltando a diversidade de manifestações carnavalescas presentes na região. 
Segundo o deputado estadual o povo de Paudalho não pode ser punido por conta de divergências partidárias.

“Mais de uma década como Polo Oficial do Carnaval do Governo do Estado de Pernambuco, Paudalho deixa de ser, desde o último exercício, apoiado pelos incentivos do Poder Executivo Estadual, em decorrência do seu Prefeito ser oposição ao Palácio do Campo das Princesas. O meu apelo, como representante do povo pernambucano com a expressiva votação que tive em Paudalho é que o município volte a ser Polo Oficial”, propôs. 

Ainda de acordo com Gustavo Gouveia, a pluralidade do carnaval paudalhense é uma das grandes atrações oferecidas pelo município. “São 63 brincadeiras populares que compõem o Carnaval de Paudalho, entre clubes, escolas de samba, blocos líricos, blocos de orquestra, bois de carnaval, maracatus e caboclinhos”, contou.

Foi instalada ontem (12), no Auditório Sérgio Guerra da Alepe, a Frente Parlamentar da Bacia Leiteira de Pernambuco. O colegiado terá como objetivo propor medidas que melhorem a situação dos produtores de leite, diminuindo os custos com o rebanho e aumentando o valor do produto para a venda. 

Outro tema de relevante importância para a cadeia produtiva é a utilização pelas indústrias de laticínios instaladas em Pernambuco e beneficiadas pelo Prodepe do leite em pó na sua produção em detrimento do leite vendido pelos pequenos produtores locais. O deputado Claudiano Filho (PP) coordenará o grupo que terá como membros efetivos os deputados Roberta Arraes (PP), Fabrizio Ferraz (PHS), Clovis Paiva (PP), Henrique Queiroz Filho (PR) e Aglailson Victor (PSB), Antonio Fernando (PSC) e Priscila Krause (DEM).

Ainda foi discutida a questão das empresas que desejam entrar no estado e serem beneficiadas pelo Prodepe. Os produtores acham justo que se avaliem os requisitos e o rigor da fiscalização para que não haja prejuízo às empresas pernambucanas e aos produtores locais que compõem a cadeia leiteira. Para tentar solucionar essa questão, o deputado Claudiano apresentou a Indicação n° 0080 na Alepe, publicada hoje no Diário Oficial, solicitando ao governo que seja realizada fiscalização nas indústrias de lácteos beneficiadas pelo Prodepe.

Também se definiu a volta da Câmara Setorial do Leite, tendo ficado na agenda uma reunião para a próxima semana na Ad-Diper com o objetivo de definir a formação do grupo.

Estiveram presente hoje na solenidade de instalação o Secretário de Agricultura do Estado, Dilson Peixoto; o presidente da Adagro, Paulo Lima; o presidente da Ad-Diper, Roberto Abreu; representando o governo, o diretor de política tributária da Secretaria da Fazenda, Abílio Xavier; além de produtores de Águas Belas, Itaíba, Bom Conselho, Saloá, Venturosa, Afogados da Ingazeira e Garanhuns.

Eleição no Recife deve ser polarizada entre PSB e Bolsonaro 

A disputa pela prefeitura do Recife em 2020 ainda não está na pauta do povo, porém por se tratar de uma das principais cidades do Brasil e a capital pernambucana, ela acaba entrando na discussão do meio político, uma vez que a partir do vitorioso será possível traçar o cenário de 2022 quando estará em jogo o governo de Pernambuco.

A gestão do prefeito Geraldo Julio, que é exitosa e bem-avaliada pelos recifenses, garante ao nome que for apresentado pelo PSB uma grande competitividade com chances efetivas de vitória, também não se pode menosprezar a força política e a capacidade de vencer disputas eleitorais do PSB, que venceu as últimas quatro eleições no estado e as últimas duas na capital pernambucana, portanto, aquele que vier a ser o nome do PSB na disputa tende a brigar pelos primeiros lugares da eleição. 

Na oposição a Geraldo Julio não existe um nome natural, uma vez que nomes potenciais como Daniel Coelho e Priscila Krause, por exemplo, saíram muito fragilizados da disputa municipal de 2016 e não ofertam, neste momento, relativa competitividade para vencer a eleição, mas é indiscutível que aquele nome que se alinhar com o presidente Jair Bolsonaro terá grandes chances de polarizar a eleição com o candidato apresentado pelo PSB. 

Nas eleições passadas o presidente venceu no Recife no primeiro turno e perdeu por uma diferença de cinco pontos percentuais para Fernando Haddad no segundo turno, o que leva a crer que o nome alinhado com o presidente terá um potencial de votos muito representativo. O grande cerne da questão é quem irá conseguir capitalizar o sentimento bolsonarista no Recife, se um nome tradicional da política que já disputou majoritária, se um nome que é da política mas nunca tentou majoritária ou se teremos um outsider que associaria sua imagem ao presidente. Apesar de haver um desenho de múltiplas candidaturas em 2020, o sentimento geral é que a polarização estará estabelecida entre os candidatos do PSB e do presidente Jair Bolsonaro.

Receptividade – Os deputados estaduais receberam com muita satisfação a notícia de que Zé Maurício seria o secretário-executivo das Relações Institucionais. O ex-deputado tem um excelente trânsito na Casa Joaquim Nabuco e terá importante papel na ausculta das demandas do poder legislativo por parte do Palácio do Campo das Princesas. 

Vinícius Labanca – Outro ex-deputado que poderá receber uma missão do governo ou da Alepe nos próximos dias é Vinicius Labanca. Ele tentou a reeleição em 2018 mas acabou ficando na terceira suplência da sua coligação, então por um reconhecimento e até uma justa homenagem a Ettore Labanca, Vinícius deverá ser aproveitado no executivo ou no legislativo estadual. 

Fabíola Cabral – Em pouco mais de dez dias como deputada estadual, Fabíola Cabral tem demonstrado muita dedicação nas atividades da Casa Joaquim Nabuco. Ela tem sido uma das primeiras a chegar e uma das últimas a sair. Ontem foi eleita, por unanimidade, presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Alepe. 

Desenvoltura – A entrevista do vice-líder da oposição Antonio Coelho à Rádio Folha foi bastante elogiada pelos seus colegas. O jovem parlamentar, que tem apenas 23 anos, mostrou que tem preparo e competência de sobra para discutir temas importantes, e não deve nada ao preparo já conhecido do senador Fernando Bezerra Coelho, do deputado Fernando Filho e do prefeito Miguel Coelho. 

RÁPIDAS

Romero Albuquerque – Caso o PP decida mesmo lançar uma candidatura própria a prefeito do Recife, o deputado estadual Romero Albuquerque seria uma das alternativas do partido para a disputa. Ele foi vereador e elegeu-se deputado com votação representativa na capital recorrendo às redes sociais. Se repetir a dose como candidato a prefeito, poderá ter um resultado extraordinário. 

Armando Monteiro – A respeito dos rumores que se mudaria em definitivo para Portugal, o ex-senador Armando Monteiro deverá continuar atuando em Pernambuco. Ele se dedicará a atividade empresarial sem esquecer da militância política onde construiu uma respeitável trajetória de vinte anos de mandatos eletivos a serviço de Pernambuco e do Brasil.

Inocente quer saber – O que falta para Fernando Bezerra Coelho ser oficializado como líder do governo Jair Bolsonaro no Senado?