O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou indicação, na Alepe, para que seja reforçado o policiamento na comunidade Liberdade, em Garanhuns, sobretudo nas proximidades da Escola Estadual São Cristóvão, onde foram registrados sete arrombamentos em oito meses.

A justificativa destaca que a violência levou alunos, professores e funcionários da unidade escolar a se mobilizar para reivindicar segurança.  Porém salienta que, na semana passada, eles foram obrigados a cancelar protestos e a suspender as aulas após a divulgação de um áudio em que um suposto traficante fez ameaças a quem fizesse qualquer tipo de manifestação.

Diante deste quadro, Porto solicita que seu apelo seja endereçado ao governador Paulo Câmara (PSB), ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, ao Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, Cel. Vanildo Maranhão, e ao Comandante do 9º BPM da PMPE, Tenente Coronel Paulo César.

Segundo informações da comunidade, o ataque mais recente à escola aconteceu no último fim de semana do mês de março, ocasião em que os criminosos pularam o muro e furtaram computadores, botijões de gás e alimentos da merenda.

O deputado pede que o Estado entre em ação e garanta a segurança aos moradores de Liberdade, principalmente à comunidade acadêmica da Escola São Cristóvão. Ele enfatiza que as pessoas estão aterrorizadas, silenciadas, amargando prejuízos e até mesmo sem direito a estudar e a protestar.

MDB cada vez mais pacificado

A política tem voltas que muita gente não acredita que um dia pode acontecer, mas acaba acontecendo. Uma delas foi o imbróglio envolvendo o MDB de Pernambuco, onde Jarbas Vasconcelos e Raul Henry foram até às últimas consequências para evitar que Fernando Bezerra Coelho conquistasse o comando do partido no estado.

Após a vitória de Jarbas Vasconcelos para o Senado e a escolha de Fernando Bezerra Coelho para a liderança do governo Jair Bolsonaro no Senado, o sentimento é o de que Jarbas e FBC estão cada vez mais afinados no tocante ao comando do MDB de Pernambuco.

Eles deixaram as brigas de lados e entenderam que o melhor caminho é o entendimento. No jantar da Amupe em Brasília, Jarbas não pôde estar presente porque estava em missão oficial no exterior, mas os presentes puderam perceber a relação cordial que existe entre Fernando e Raul Henry, quando não só se cumprimentaram como se abraçaram com direito a conversa de pé de ouvido.

Jarbas, Raul e Fernando chegaram à conclusão que eles estão condenados ao entendimento no partido e qualquer briga tende a fragilizá-los. Com o partido pacificado, a dúvida recai sobre o destino do MDB no estado. Ou Fernando leva Jarbas e Raul para a oposição ao PSB ou então Jarbas e Raul reaproximam Fernando do ninho socialista. Resta saber qual tese prevalecerá.

Medo em Garanhuns – O deputado estadual Álvaro Porto (PTB) apresentou indicação, na Alepe, para que seja reforçado o policiamento na comunidade da Liberdade, em Garanhuns, sobretudo nas proximidades da Escola Estadual São Cristóvão, onde foram registrados sete arrombamentos em oito meses.

Petrolina – Petrolina, conhecida como terra da irrigação, foi escolhida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para o lançamento do Plano Nacional de Segurança Hídrica. A cidade sertaneja foi visitada nesta quinta-feira (11) pelo ministro Gustavo Canuto, que anunciou com o prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra as metas para levar mais água a todos os brasileiros e ações para conter enchentes em regiões de risco. O objetivo é garantir pelos próximos anos mais de R$ 27 bilhões em obras a exemplo de adutoras, barragens e canais, tendo como prioridade o Nordeste, região com mais projetos previstos.

Audiência – A audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo (CDET) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) resultará em ações parlamentares para incrementar o Polo de Confecções do Agreste. Essa foi a sinalização do presidente da CDET, deputado estadual Delegado Lessa (Progressistas), após o término do evento, que ocorreu no auditório da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic).

Operação – Nesta sexta-feira (12), o Brejo da Guabiraba, na Zona Norte,recebe o Mutirão da Operação Inverno da Prefeitura do Recife. O prefeito Geraldo Julio acompanha a ação cujo objetivo é preparar a localidade e os moradores para o período de mais chuvas na cidade, que compreende os meses de abril a julho. A ação, que vai ocorrer porta a porta com jovens do Núcleo Comunitário de Proteção e Defesa Civil (Nupdec) da Escola Municipal São Cristóvão, e que vai contar com medidas de conscientização e de prevenção, também terá colocação de lonas, capinação, vistorias de monitoramento e entrega de material de orientação aos moradores. A região também está recebendo uma obra do programa Parceria, onde a Prefeitura entra com material e orientação técnica e o morador com a mão de obra, e também a uma obra de geomanta, além de ações do Programa Mais Vida nos Morros.

RÁPIDAS

Recursos – O Ministério da Cidadania anuncou ações para fortalecer o Bolsa Atleta. Entre as medidas está a recomposição do orçamento, que perdeu recursos nos últimos anos, a publicação de uma lista com 3.142 novos contemplados no programa, além de uma melhor distribuição dos investimentos ao longo da carreira dos atletas. A ação está dentro das metas prioritárias para 100 primeiros dias da nova gestão. “Nós estabelecemos como missão, ao assumir a pasta de Esporte no início deste ano, recuperar o Bolsa Atleta. É nossa prioridade garantir a preparação para os Jogos de Tóquio 2020, sem descuidar das categorias de base. Nessas faixas estão o futuro do esporte”, destaca o ministro Osmar Terra.

Preparação – O prefeito Geraldo Julio tem sido treinado por uma equipe para preparar sua pré-candidatura à governador de Pernambuco em 2022.

Inocente quer saber – Jair Bolsonaro está no caminho certo do seu governo?

Vereadores e servidores de mais de 70 câmaras municipais pernambucanas estiveram na Assembleia, nesta quinta (11), para assistir a apresentações técnicas relativas ao Orçamento Estadual e à norma que trata do repasse do ICMS Socioambiental às cidades. A iniciativa, promovida numa parceria da Consultoria Legislativa (Consuleg) e Escola do Legislativo com a União de Vereadores de Pernambuco (UVP), teve o propósito de capacitar os parlamentares sobre legislações que afetam diretamente suas atuações nos municípios.

O presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), informou que a atividade faz parte de uma série de ações que a Casa começa a promover para se aproximar dos legislativos municipais e, como consequência, da população pernambucana. “O objetivo deste seminário é compartilhar conhecimentos sobre dois temas que influenciam diretamente a gestão dos municípios. As palestras podem auxiliar as atividades legislativa e fiscalizatória e, também, na formulação de políticas públicas municipais”, afirmou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer 84 cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

“A Alepe está de parabéns pela iniciativa, que visa promover a nossa qualificação. A discussão sobre o Orçamento é muito importante, especialmente para vereadores de primeiro mandato, que, muitas vezes, não estão familiarizados com o assunto”, afirmou Josinaldo Barbosa, presidente da UVP e vereador por Timbaúba(Mata Norte).

Discussões – O consultor Erick Bezerra de Souza apresentou aos participantes como são formuladas, os prazos de tramitação e formas de alterar as três leis orçamentárias do Estado: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). Ele também discorreu sobre o repasse de impostos estaduais aos municípios, como é o caso do Imposto sobre Propriedade Veicular Automotiva (IPVA) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A segunda palestra, proferida pelo consultor Alexandre Vasconcelos, tratou especificamente da Lei do ICMS Socioambiental, que reserva, dentre os 25% do imposto devido aos municípios, uma parcela para bonificar as localidades que apresentem bons índices nas áreas de educação, meio ambiente, saúde e segurança pública. “A proposta é que vocês possam identificar quais critérios são utilizados na partilha e, juntamente com as prefeituras, buscar estratégias para levar mais recursos aos seus municípios”, explicou.

Para o vereador de Paulista (RMR), Vinícius Campos (SD), as apresentações serão úteis em sua atividade. “É interessante que todos os representantes do Poder Público busquem se especializar nos assuntos de interesse da população. Procurei colher todas as informações possíveis para poder aplicar em benefício da população de Paulista”, relatou.

Medeiros anunciou, ainda, que a Casa lançará, em breve, o Programa Alepe nos Municípios, também com a proposta de estreitar laços da instituição com a população. “A meta é percorrer as 184 cidades do Estado, levando às pessoas mais informações sobre o trabalho dos deputados estaduais e a importância do Poder Legislativo”, acrescentou.

O evento contou com a participação do superintendente da Consultoria Legislativa, Marcelo Cabral; do diretor da Escola do Legislativo, José Humberto Cavalcanti; do secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Aluísio Lessa; e parlamentares da Alepe.

O prefeito de Nazaré da Mata, Nino, visitou, nesta semana, em Brasília, o presidente do Progressistas em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, e aproveitou para anunciar novos investimentos na saúde destinados por meio de emenda do parlamentar. Eduardo da Fonte e o deputado estadual Antônio Moraes são os parlamentares do prefeito Nino na região.

“Nazaré da Mata, neste ano de 2019, vai receber mais recursos para a saúde, no valor de 600 mil reais. O povo de Nazaré da Mata agradece a atenção de sempre do nobre deputado Dudu da Fonte”, destacou o prefeito.

Em 2018, Nazaré da Mata recebeu 350 mil reais, totalizando quase 1 milhão (R$ 950.000,00) destinado para a saúde, por meio de emenda parlamentar de Eduardo da Fonte.

O deputado federal e líder do PSC na Câmara Federal, André Ferreira (PSC), participou, no Palácio do Planalto, de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, em que foram debatidos os principais projetos que estão tramitando no Congresso Nacional e uma agenda para que o País retome o crescimento econômico.

Acompanhado do presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, e do vice-líder do bloco PSC/DEM/PR no Senado, Zequinha Marinho, André Ferreira ouviu de Bolsonaro e do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que as pautas prioritárias para o Brasil são a reforma da Previdência e o pacote anticrime, do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

“O presidente afirmou que o BPC e a previdência dos trabalhadores rurais serão tiradas da proposta que foi enviada à Câmara. E que o Governo vai trabalhar para que a reforma seja aprovada o quanto antes na Câmara”, afirmou André Ferreira, ao final do encontro.

O líder do PSC também defendeu, junto ao presidente, que seja deixado de fora a questão dos Estados e municípios, e que foque apenas nos servidores federais. Na visão de André, é mais lógico cada instância tratar da sua proposta.

“Os governos e prefeituras sabem das suas realidades. Então, faz mais sentido que cada parte trate da sua proposta. Dessa forma, acredito, a reforma da Previdência tramitará de uma forma melhor no Congresso, nas assembleias e nas câmaras. O presidente Bolsonaro ficou de analisar a proposta”, argumentou André.

Além de debater as matérias do Governo, O PSC também entregou ao presidente Bolsonaro uma pauta com quatro pontos que o partido defende que seja acolhida pelo Executivo.

A primeira delas é o reajuste da tabela do Imposto de Renda, isentando o pagamento do tributo retido na fonte quem ganha até R$ 5 mil. A legenda também defende o aumento do limite da receita anual bruta do microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil para R$ 240 mil, permitindo, também, que possa contratar até dois funcionários.

O terceiro ponto também defende a ampliação do limite anual de receita bruta para as microempresas de R$ 360 mil para R$ 1,080 milhão. Por fim, pede a alteração do limite anual de receita das empresas de pequeno porte de R$ 4,8 milhões para R$ 14,4 milhões.

“São medidas que ajudam a criar um ambiente favorável à criação do emprego, ajudando, consequentemente, o aquecimento da economia. Esperamos que o Governo acate as nossas sugestões”, finalizou André Ferreira.

Foto: Divulgação

O deputado Tulio Gadêlha tem intensificado as filiações ao partido, visando dar um golpe para tomar o comando do PDT do atual presidente, Wolney Queiroz.

Ao perceber as intenções de Tulio, o presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, já deu o recado: o PDT não permite filiações em massa.

As filiações em massa, que visam justamente a tomada do poder nas direções estaduais ou municipais, são expressamente proibidas pelo estado do PDT.

O jornalista Magno Martins estará de volta ao Frente à Frente na próxima segunda-feira. Magno é um dos jornalistas mais respeitados do Brasil e conhece como poucos os bastidores da política.

A volta de Magno Martins para o seu blog e para o seu programa é extraordinária para o jornalismo pernambucano, uma vez que ele é uma referência para todos nós que gostamos de política e atuamos neste segmento.

A Prefeitura da Vitória de Santo Antão, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, deu início nesta quarta-feira, 10 de abril, ao período de campanha para o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e Taxas 2019.

O contribuinte que realizar o pagamento em parcela única, com vencimento para o dia 10 de maio, terá desconto de 35%. O IPTU 2019 também poderá ser pago em até seis parcelas sem desconto. Os carnês estão sendo entregues nas residências, mas, caso o contribuinte deseje, pode emitir no Portal Oficial do Município: www.prefeituradavitoria.pe.gov.br.

Para informações, o Departamento Municipal de Arrecadação Tributária está localizado na Praça 3 de Agosto, bairro do Livramento (antiga Escola Municipal Dr. Ivo Queiroz) – Tel. (81) 3145.2214.

É lamentável que, nos dias de hoje, um ex-deputado se incomode com questionamentos vindos da sociedade civil da qual ele era funcionário. É repugnante que se queira intimidar movimentos sociais e seus militantes. Essa definitivamente não é a postura esperada pelos cidadãos por parte de um ex-funcionário do povo. Indo na contramão da modernização da política e da republicanização das esferas de poder, Edilson Silva se mostra uma relíquia da velha política. O povo, pelo contrário, exerce sua luta contra oligarcas, burocratas e coronéis não somente nas eleições, mas também questionando o uso de dinheiro público e fiscalizando os eleitos pelo povo.

Edilson Silva, ao invés de se regozijar pelo canal de transparência e luta política que é o MBL-PE, prefere seguir à risca a tradição política que toma o erário público como uma extensão dos seus bolsos. As eleições de 2018 foram o maior exemplo de que o povo espera coerência e maior transparência dos nossos gestores. Pouco a pouco, inclusive Pernambuco, colocará para fora os velhos políticos patrimonialistas que Edilson Silva faz questão de encarnar tão bem.

Pontue-se que o Movimento Brasil Livre é responsável no que divulga e transmite. Utilizamos fontes credíveis em nossas denúncias, ao contrário do que injuriosamente nos acusa o ex-deputado Edilson Silva. Todos os dados e as informações apresentados aqui foram minuciosamente ponderados, de forma com que não se incorresse em nenhuma leviandade. Deixaremos aqui, para pública apreciação, uma planilha com todas as diárias utilizadas por Edilson Silva enquanto deputado estadual no período de 4 anos. Vale ressaltar que o valor total dos gastos foi de R$152.500,00 utilizados com hospedagens pelo deputado. Observando os dados que foram disponibilizados pela ALEPE, podemos perceber que no período de campanha do ano passado, Edilson Silva também utilizou de dinheiro público com hospedagens no interior do Estado de Pernambuco na ordem de mais de 9 mil reais em período eleitoral, pleito no qual ele se viu derrotado pelo sufrágio das urnas. Ao todo, as farras das diárias de Edilson Silva ultrapassaram mais de 150 mil reais ao longo de seu primeiro, único e último mandato.

Fundamentamos nossos questionamentos acerca da imoralidade do uso do dinheiro público em viagens carnavalescas em dados e informações extraídas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco e das próprias redes sociais do ex-parlamentar, em que ela exibia a gastança do patrimônio do povo. Em suas redes sociais, surge Edilson Silva, ainda parlamentar em Janeiro desse ano, ao lado da esposa em ensaio de Escola de Samba no Rio de Janeiro. E todas as diárias do carnaval de Edilson foram descontadas do bolso do trabalhador. No carnaval do PSOL, nós fomos o bobo da corte. Se não nós, pernambucanos, vitimados por uma das mais pesadas cargas tributárias do país, não pudermos questionar o abuso da casta política sobre o nosso dinheiro, quem poderá? Afinal, boas práticas parlamentares de austeridade não são o mínimo que se deveria esperar de um parlamentar, mesmo que em vias de fim de carreira?

Precisamos deixar no passado essa cultura de privilégios e desrespeito ao dinheiro do pagador de impostos. Precisamos, mais do que nunca, de políticos comprometidos com reformas estruturais, fim da impunidade e corte de privilégios. O patrimonialismo, de que Edilson Silva é ortodoxo adepto, um desrespeito à lógica republicana, uma ofensa à dignidade de cada cidadão, um cuspe na face de cada trabalhador.

Compreendemos as nuances do ordenamento jurídico pátrio. Não discutimos, portanto, o irresponsável expediente de Edilson Silva face à legalidade, mas à moralidade. E, por isso, por nos encontrarmos enquanto sociedade civil indignados com essas práticas de desrespeito ao erário público, é que iremos entrar com uma ação pública que esclareça os abusivos e exorbitantes gastos feitos pelo ex-deputado. Contentamo-nos em receber o apoio de diversos outros movimentos e da população civil. Ao nem tão nobre ex-parlamentar, deixemo-lo a refletir com as palavras da premier britânica Margaret Thatcher: ” Não existe dinheiro público, existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos.”

Para concluir, peço que o ex-deputado responda os questionamentos feitos pela população, em seu vídeo-resposta, Edilson, como lhe é de praxe, evadiu sem que nada respondesse. Não é ao Movimento Brasil Livre que Edilson Silva deve claras explicações, ainda que a situação pareça moralmente injustificável, é ao povo que o conferiu o mandato cessado em 31 de Janeiro desse ano e que não o reelegeu em 7 de outubro do ano passado.

Tatielly Salustiano, Líder do MBL Recife.