Em mais uma ação de valorização da educação municipal, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, sancionou, hoje, a lei que vai garantir o pagamento mensal de um benefício no valor de R$ 150,00 para mais de 1.3 mil estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI).

“O Cabo é o primeiro município de Pernambuco a oferecer uma poupança para estudantes da EJAI. O que nós queremos é promover a permanência e a conclusão dos estudos, reduzindo a desigualdade social entre pessoas que não tiveram acesso à educação no tempo adequado ou que precisaram abandonar a escola para trabalhar ou por outros motivos. Nós queremos ajudar esses estudantes a construir o futuro de cada um”, afirmou o prefeito Lula Cabral.

O programa contará com um investimento anual de R$ 2,235 milhões. A poupança funcionará nos moldes semelhantes ao programa Pé-de-Meia do Governo Federal, com depósito direto em conta bancária no nome do estudante. O incentivo começará a ser pago em 2026, entre os meses de fevereiro a dezembro.

A modalidade de ensino do EJAI é voltada para jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental no tempo regular. A iniciativa busca assegurar o direito à formação escolar e à cidadania, além de evitar a evasão escolar causada por fatores como a dificuldade de conciliar trabalho e estudo. Para ter direito ao benefício, os estudantes do EJAI deverão atender a alguns critérios, entre eles, manter frequência escolar mínima de 75% no mês e estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

Nesta sexta-feira (19/12), na última sessão do Pleno do ano e a cerca de um mês do fim da atual gestão, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, recebeu diversas homenagens de desembargadore (a)s e juíze(a) s do Estado.

Durante a sessão, a juíza Ana Veras (vice-presidente e presidente eleita da Associação dos Magistrados de Pernambuco) e Brenda Paes Barreto e os juízes Rafael Lemos, Ricardo de Sá Leitão e Gustavo Dibachi homenagearam o presidente com uma placa de reconhecimento pelos serviços prestados durante sua gestão.

Nas palavras do juiz Ricardo Sá Leitão: “Este gesto brotou espontaneamente da classe e teve uma adesão gigantesca. Como integrantes da Justiça, devemos ter a gratidão como um imperativo moral e profissão de fé”, conta.

Na placa entregue ao presidente, há o nome de mais de 350 magistrados signatários da excelência da gestão.  O juiz Ricardo de Sá Leitão ainda expressa o sentimento de gratidão pelas ações do presidente pela valorização da magistratura. “Na língua portuguesa, agradecemos com ‘obrigado’. Obrigamo-nos com nosso presidente, assumindo o dever de passar adiante a humanidade e afetividade que ele traduziu em suas ações à frente do Tribunal, tratando com acolhimento e empatia nossos colegas, servidores e jurisdicionados.

O presidente também foi presenteado com um artesanato religioso feito em Caruaru. A obra foi entregue pelos desembargadores Paulo Victor Vasconcelos, Paulo Augusto de Oliveira e Luciano Campos. O desembargador Paulo Augusto aproveitou para registrar a gratidão ao presidente. “Vossa excelência fez uma Presidência que deixa um legado ao povo de Pernambuco, principalmente a todos os magistrados. Um legado de humildade, de simplicidade, mas também de coragem. Vossa excelência plantou e colheu algo que a magistratura brasileira cobrava há muito tempo: dignidade”.

Assim também fez a desembargadora Andrea Brito, que agradeceu ao presidente pelos esforços durante a gestão. “Eu quero agradecer com meu muito obrigado, porque a palavra ‘obrigado’ significa que estamos criando um laço de união. Eu me sinto uma pessoa muito sortuda por ter passado pela sua Presidência pela qualidade de desembargadora”.

Na sessão, foi promulgada a lista de juízes e juízas promovidas para segunda e terceira entrância do TJPE. Ao final da sessão, o presidente agradeceu a todos que fazem a Justiça estadual pelo ano, em especial ao corpo da magistratura. “Tenham certeza que recebo as homenagens com muito carinho. Peço a Deus que a gente possa continuar com o pé no chão, com humildade e sempre mirando em uma magistratura cada vez melhor. Continuarei sempre ao lado dos colegas e das colegas, possam ter certeza disso. Muito obrigado”, concluiu o presidente que encerrou o ano do Judiciário logo em seguida.

Um presente aos desembargadores

O momento também foi uma oportunidade do presidente Ricardo Paes Barreto presentear os demais desembargadores com retratos em estilo de caricaturas da artista plástica recifense Regina André. Um momento de descontração, risadas e celebração.

Para o desembargador Élio Braz, esse “além de um presente, institucionalmente falando, é a captura de uma personalidade. Não só pelo semblante, mas pelo espírito, que comunica do ponto de vista do nosso trabalho. Gostei do meu, me colocaram sorrindo, a carequinha está bonita. Parabéns pela iniciativa”, conta.

Já para o desembargador Adalberto de Oliveira Melo “nada é estranho quando o presidente é o nosso amigo. Assim, chega para gente uma arte que agrada e mostra como nosso presidente é atento às pessoas e ao Tribunal”, expõe.

Texto: Marcelo Dettogni | Ascom TJPE

Pernambuco é um dos primeiros estados a ter uma Lei que estabelece medidas de segurança e de combate à violência em eventos esportivos. A Lei 19.115 foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Álvaro Porto, após ir para sanção da governadora Raquel Lyra e ter sido devolvida para Alepe sem resposta.

Entre as determinações trazidas na Lei estão: a instalação de câmeras nas dependências dos espaços esportivos e nas áreas do entorno; o monitoramento do trajeto das torcidas organizadas por câmeras; a instalação do sistema de biometria facial; a criação de um Cadastro Estadual de Maus Torcedores; a criação de um Cadastro Estadual de Torcidas Organizadas, além de medidas repressivas e educativas.

A Lei 19.115 é fruto da união de 5 Projetos de Lei dos deputados Coronel Alberto Feitosa, William Brigido, Joel da Harpa e Kaio Maniçoba.

“Ninguém mais quer ver aquelas cenas de barbárie que correu o mundo, em fevereiro deste ano, no clássico Sport e Santa Cruz. O projeto reúne medidas repressivas e educativas e vai ser uma ferramenta legal para o Estado combater a violência nos dias de jogo”, afirmou Feitosa. O deputado é autor de dois dos cinco Projetos de Lei que se somaram para a Lei.

A deputada estadual Roberta Arraes defendeu o nome do deputado federal Eduardo da Fonte para uma vaga no Senado Federal e destacou o trabalho do parlamentar em favor da saúde pública de Pernambuco.

Como principal justificativa, Roberta Arraes ressaltou o protagonismo de Eduardo da Fonte na construção do Primeiro Hospital do Câncer do Sertão do Araripe, um sonho histórico da população sertaneja que começa a se tornar realidade graças a um aporte superior a R$ 8 milhões, viabilizado por meio de emendas de Eduardo da Fonte e da deputada.

Para a parlamentar, a atuação de Eduardo da Fonte vai além da destinação de recursos. “Eduardo é o deputado que mais trabalha pela saúde do nosso estado. Ele escuta com atenção, entende as necessidades de cada região e sabe reunir um bom time de pessoas comprometidas para fazer Pernambuco avançar”, afirmou Roberta Arraes.

A deputada estadual também destacou a capacidade de articulação e liderança do parlamentar: “O Hospital do Câncer do Sertão do Araripe é a prova de que quando existe compromisso, sensibilidade e trabalho sério, os resultados chegam. Eduardo da Fonte tem preparo, experiência e serviço prestado para representar Pernambuco no Senado Federal”, completou.

O instituto DataTrends Pesquisas divulgará mais um levantamento estadual nesta sexta-feira, hoje será a vez da disputa pelo governo do Rio Grande do Norte, que trará também a avaliação da governadora Fátima Bezerra.

O DataTrends Pesquisas já divulgou Alagoas e Paraíba e o Rio Grande do Norte será mais um estado divulgado a partir das 10:30 horas. Fiquem ligados nas nossas redes sociais e nos sites parceiros.

Pela primeira vez na história, a Prefeitura da Ilha de Itamaracá realizou a Ação Natal Prato Cheio, com a distribuição de frangos e panetones para famílias de baixa renda, beneficiando pessoas devidamente cadastradas no CRAS.

A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Ação Social, sob a liderança da secretária Rúbia Galvão, com o apoio do prefeito Paulo Galvão, e contou com a ajuda de todos os funcionários da Secretaria, que atuaram de forma integrada, organizada e solidária. A ação reforça que a Secretaria trabalha de maneira coletiva, onde cada servidor é peça fundamental para que as políticas públicas cheguem a quem mais precisa.

Para a secretária Rúbia Galvão, a ação representa mais do que a entrega de alimentos. “O Natal Prato Cheio é fruto do trabalho em equipe e do compromisso com as famílias da nossa ilha. Aqui ninguém trabalha sozinho, cuidamos das pessoas com união, respeito e amor”, afirmou.

A Ação Natal Prato Cheio simboliza um novo tempo na política social da Ilha de Itamaracá, levando dignidade, esperança e alimento à mesa de centenas de famílias, e reafirmando o compromisso da gestão municipal com o bem-estar social.

Projeto de concessão, construído com diálogo público, atraiu grandes grupos empresariais na bolsa de valores B3, em São Paulo

Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, Pernambuco deu, nesta quinta-feira (18), um passo histórico rumo à universalização do saneamento básico, com a realização do leilão da concessão parcial dos serviços no Estado, realizado na B3, em São Paulo. Os grupos Consórcio Pernambuco Saneamento e a Pátria Investimentos, que apresentaram as propostas vencedoras, vão investir, juntos, R$ 19 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) continuará sendo responsável pela produção e tratamento de água. Além deste valor, foram levantados em outorgas R$ 4,2 bilhões, que serão destinados à universalização do saneamento e infraestrutura dos municípios, preferencialmente saneamento. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou a cerimônia.

“Hoje é um dia histórico para Pernambuco, que marca o início de uma nova era. Este leilão foi construído a muitas mãos e com muito compromisso, ao longo dos últimos três anos. Esta é a maior concessão feita no Brasil pelo BNDES este ano. Temos a convicção de que este é o melhor e único caminho que temos para garantir a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto no nosso Estado. Para muitos, faltar água é não tê-la por uma hora na torneira. Mas para algumas cidades de Pernambuco, significa não ter água em momento algum. Temos um governo sério, formado por gente competente e trabalhadora, mas acima de tudo, temos a confiança do povo de Pernambuco. Não há democracia sem que as pessoas tenham direito à água na torneira”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Marcado pela apresentação de quatro propostas por oito empresas, o leilão foi feito em dois blocos. O primeiro, “Região Metropolitana do Recife (RMR) – Pajeú”, foi vencido pelo Consórcio Pernambuco Saneamento, formado pela Acciona e a BRK, com pagamento de outorga de R$ 3,5 bilhões. Com investimentos estimados em R$ 15,4 bilhões, o bloco reúne 150 municípios, além do arquipélago de Fernando de Noronha. Já o segundo bloco, o “Sertão”, formado por 24 municípios e com investimentos previstos de R$ 2,9 bilhões, teve a outorga arrematada pelo grupo Pátria Investimentos, por R$ 720 milhões.

Com as propostas, o leilão de concessão superou as expectativas e garantiu R$ 4,2 bilhões em outorgas para o Estado. Segundo a governadora Raquel Lyra, o valor será usado para a distribuição de água. “É decisão política estar aqui, escolher prioridades. O valor da outorga será usado pelo Estado exclusivamente para a distribuição de água. Parabenizo os vencedores, Grupo Pátria, Acciona e BRK. Já estou solicitando a primeira reunião de alinhamento antes do dia 30, para traçarmos os próximos passos”, acrescentou a gestora.

Os contratos, que terão duração de 35 anos, preveem ainda outros R$ 770 milhões destinados especificamente à ampliação da capacidade de produção de água, elevando o total de investimentos para R$ 19,1 bilhões por parte das empresas concessionárias. Para o secretário de Projetos Estratégicos, Rodrigo Ribeiro, o resultado ajudará Pernambuco a erradicar o problema da água e do esgotamento sanitário. “O leilão foi um grande sucesso. Tivemos um projeto compilado a várias mãos, com uma participação muito forte de toda a sociedade pernambucana, de prefeitos e lideranças regionais, além do Tribunal de Contas do Estado. Esse momento é um marco para o saneamento e para a infraestrutura básica do Estado”, afirmou o secretário.

O projeto foi idealizado com o objetivo de garantir que o Estado cumpra a meta estabelecida pelo Marco Legal do Saneamento, que prevê a cobertura de 99% do território de todos os estados com serviços de abastecimento d’água e 90% com serviços de coleta e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até o ano de 2033. Para isso, o Estado abdicou dos recursos oriundos da concessão para destiná-los integralmente para investimentos em saneamento.

“Nossa gestão tinha um sonho, que era virar a página do desabastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. Vamos montar um time ainda mais forte para acompanhar cada passo dos serviços prestados pelos dois consórcios, garantindo que a água chegue às residências independentemente do tamanho das cidades e da geração de retorno financeiro. Esse é o nosso critério mais profundo e especial de decisão”, afirmou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

DIÁLOGO PÚBLICO – O leilão foi precedido por um amplo processo de diálogo público, com 58 dias de consulta, realização de audiências em diferentes regiões do Estado, além de debates na Amupe e na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ao todo, o projeto recebeu 1.012 contribuições — o maior volume já registrado em iniciativas de saneamento desenvolvidas com o BNDES —, grande parte incorporada ao modelo final, que passou pela análise de comitês técnicos, conselhos participativos, Tribunal de Contas do Estado e foi aprovado pelos prefeitos e pelas Microrregiões de Água e Esgoto antes do lançamento do edital.

Para o diretor-presidente da Compesa, Douglas Nóbrega, o dia é histórico. “Nossa missão é realizar sonhos, estamos avançando em Pernambuco e, agora, temos mais uma possibilidade de trazer dignidade e saúde para a nossa população. Somos um governo que promete e faz”, disse. O presidente do conselho da companhia, Alex Campos reafirmou a aprovação dos municípios ao projeto. “Esse momento só foi possível graças a um time brilhante, um esforço liderado a várias mãos. Os prefeitos também apoiaram esse empreendimento, o que nos permitiu chegar até aqui. A parceria com a iniciativa privada é fundamental para avançarmos rumo à universalização do saneamento em 2033”, acrescentou.

O diretor do BNDES, Nelson Barbosa, também destacou a qualidade do projeto. “Um dos maiores projetos deste ano entre todos os que a gente fez e, como eu falei, a companhia continua existindo, produzindo água onde ela já atua. Para nós, do BNDES, saneamento é desenvolvimento na veia. Essa concessão vai gerar emprego e investimento imediatamente e melhorar bastante a vida da população, ajudando também a melhorar a saúde”, disse.

O diretor da Acciona no Brasil, André De Angelo, ressaltou que atuar em água e saneamento é levar saúde e qualidade de vida para as pessoas. “Jamais investiríamos em um projeto que não tivesse esse viés social, tão importante para o nosso país e para Pernambuco”, disse. Já o sócio da Pátria Investimentos, Thiago Bronzi, também comemorou a conquista. “Temos convicção de que, com investimentos consistentes, gestão eficiente e visão de longo prazo, será possível transformar a vida dos municípios envolvidos e trazer benefícios duradouros para a população”, afirmou.

EMPRESAS VENCEDORAS

Consórcio Pernambuco Saneamento – À frente do consórcio, a Acciona se destaca como um dos maiores grupos globais em infraestrutura sustentável, com presença em mais de 40 países e reconhecimento mundial na área de água e saneamento, atuando desde a captação e distribuição até o tratamento de esgoto, dessalinização, reúso de água e soluções para escassez hídrica, com foco em inovação, baixo carbono e desenvolvimento sustentável. A parceria conta ainda com a BRK, uma das maiores empresas privadas de saneamento do país, presente em 13 estados e responsável por serviços que atendem cerca de 16 milhões de pessoas.

Grupo Pátria Investimentos – É uma gestora de investimentos alternativos. O grupo atua como investidor e financiador, principalmente, nas áreas de Agronegócio, Energia, Saúde, Logística e Transporte, Alimentos e Bebidas, Infraestrutura de Dados e Serviços de Tecnologia.

Estavam presentes no leilão o senador Fernando Dueire, os deputados federais Mendonça Filho e Fernando Monteiro, os secretários estaduais Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Túlio Vilaça (Casa Civil), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação); além do presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, Marcelo Gouveia.

 

Raquel Lyra consolida virada histórica no saneamento e garante R$ 23,2 bilhões para Pernambuco

O leilão da concessão parcial dos serviços da Compesa, realizado na B3, em São Paulo, consolida-se como um dos movimentos políticos e administrativos mais relevantes de Pernambuco nas últimas décadas. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, o Estado não apenas superou as expectativas do mercado, como garantiu as bases financeiras para uma virada histórica no saneamento básico, com impacto direto na qualidade de vida da população e no desenvolvimento econômico regional. Ao todo, a operação assegura R$ 23,2 bilhões em investimentos e recursos destinados à água e ao esgotamento sanitário ao longo dos próximos anos.

O resultado do certame impressiona pelos números e pelo simbolismo político. Os grupos vencedores — o Consórcio Pernambuco Saneamento, formado por Acciona e BRK, e o Pátria Investimentos — irão aportar R$ 19 bilhões na distribuição de água e na coleta e tratamento de esgoto, enquanto a Compesa permanece responsável pela produção e tratamento de água. Além disso, o leilão garantiu R$ 4,2 bilhões em outorgas, valor que será integralmente direcionado para a universalização do saneamento e para a infraestrutura dos municípios, com prioridade absoluta para a ampliação da distribuição de água. [Ler mais …]

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também restabeleceu os direitos políticos do ex-prefeito Manuca, que volta a ficar apto a disputar eleições e poderá ser candidato a deputado federal em 2026. Com o entendimento da Corte, ficam suspensos os efeitos que restringiam sua elegibilidade, recolocando o ex-gestor no cenário político e ampliando as possibilidades de articulação partidária para o próximo pleito. A medida tem impacto direto no tabuleiro eleitoral e reforça o peso da decisão do TSE no redesenho das forças políticas em Pernambuco.

Tenho acompanhado de perto o trabalho que João vem desenvolvendo à frente da Prefeitura do Recife. Uma gestão moderna, eficiente e comprometida com resultados. As obras estão nas ruas, os projetos são entregues dentro do prazo e existe uma equipe preparada, técnica e comprometida com a população.

João é um prefeito atuante, que já foi testado e aprovado três vezes nas urnas. Isso mostra a confiança do povo no seu trabalho e na sua capacidade de liderar. Ele tem demonstrado que sabe planejar, executar e cuidar das pessoas.

O que eu desejo para Pernambuco é exatamente isso: a mesma dedicação, a mesma seriedade e a mesma capacidade de entrega que ele vem mostrando no Recife.

Nosso estado precisa de um governo que dialogue e que apresente soluções concretas para os desafios da população.

Por acreditar nesse projeto, na juventude responsável e na capacidade de trabalho de João Campos, reafirmo meu compromisso de caminhar ao seu lado por um Pernambuco mais justo, desenvolvido e com oportunidades para todos.

Fabrizio Ferraz – Deputado Estadual