A participação do senador Fernando Dueire na assembleia do Coniape (Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano), realizada em Caruaru, resultou no reforço de apoios à sua reeleição e na consolidação da relação com prefeitos dos municípios consorciados. Diante dos gestores, o senador prestou contas de sua atuação municipalista no Senado Federal, renovou compromissos e anunciou a continuidade de investimentos voltados às cidades que integram o consórcio.

Durante a apresentação, Dueire destacou ações, recursos viabilizados e iniciativas em andamento que beneficiam diretamente os municípios, fortalecendo as gestões locais. O discurso foi acompanhado com atenção pelos prefeitos e encerrado com aplausos de pé.

Presidente do Coniape e prefeito de São Caetano, Josafá Almeida voltou a elogiar o trabalho do senador e reafirmou o apoio que já havia declarado à sua reeleição. “Fernando Dueire tem compromisso com os municípios e uma atuação firme em defesa das prefeituras. Já manifestei meu apoio e sigo ao lado dele, como um soldado nessa caminhada pela reeleição”, afirmou.

Ao agradecer a recepção, Dueire ressaltou que o diálogo direto com os prefeitos orienta as decisões do mandato. “Prestar contas, ouvir quem está na ponta e transformar essas demandas em ações concretas no Senado é o que dá sentido ao nosso trabalho. Seguimos juntos, com responsabilidade e compromisso com os municípios de Pernambuco”, declarou o senador.

O deputado federal Eduardo da Fonte (UP/PP) foi o relator do Projeto de Lei nº 4.278/2025, aprovado nesta segunda-feira (15/12) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ), amplia a composição do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e viabiliza a criação da Corte Especial. O desembargador-presidente do Tribunal, Roberto Machado, e o presidente do Diario de Pernambuco, Carlos Vital, estiveram no gabinete do deputado antes da tramitação da matéria. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

O projeto prevê a criação de três novos cargos de desembargador federal, elevando de 24 para 27 o número de magistrados do TRF5. Com essa ampliação, o tribunal passa a atender ao requisito constitucional para a instituição do Órgão Especial, responsável por decisões administrativas e jurisdicionais estratégicas, contribuindo para a racionalização dos julgamentos e maior eficiência na gestão interna.

Eduardo da Fonte destacou que o TRF5 apresenta elevados índices de produtividade, mas enfrenta uma sobrecarga crescente de processos. Entre 2021 e 2023, o Tribunal recebeu, em média, mais de 40 mil novos processos por ano no segundo grau, o que exige o fortalecimento da estrutura para garantir celeridade e qualidade na prestação jurisdicional.

Para Eduardo da Fonte, a medida representa um passo importante para fortalecer a Justiça Federal nos estados de Pernambuco, Alagoas, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, assegurando mais eficiência e melhor atendimento à população.

A Prefeitura Municipal de Carpina deu início nesta segunda-feira (15) ao trabalho de pavimentação asfáltica da Avenida Rádio Clube, no bairro do Cajá, e da Rua Bernardino Caetano, no bairro São José. A estimativa é de que o trabalho seja finalizado em até uma semana.

O trabalho iniciou durante o evento do às e ordem de serviço que garantiu calçamento para mais 14 ruas do município de Carpina, em diferentes bairros. Durante o momento, a prefeita Eduarda Gouveia afirmou: “Nossa gestão traz asfalto, que há muitos anos não tinha no nosso município. A gente sabe da importância do asfalto, que valoriza as casas, as ruas… já foram diversas avenidas asfaltadas, e tenham certeza que estaremos em mais localidades”, declarou a prefeita.

A Avenida Rádio Clube é uma localidade bastante movimentada no município, que comporta residências e comércios. Do mesmo modo, a Rua Bernardino Caetano. Com o asfalto, o local estará devidamente valorizado.

 

Mais de R$ 4,6 milhões de reais serão injetados na economia de Serra Talhada após o anúncio, feito nesta segunda-feira (15), pela prefeita Márcia Conrado, do pagamento do 13º salário dos servidores municipais. Até esta terça-feira (16), todos os servidores aposentados, pensionistas, efetivos e cargos comissionados da Prefeitura de Serra Talhada irão receber o vencimento.

“Com responsabilidade, planejamento e respeito a quem constrói Serra Talhada todos os dias, estamos garantindo o pagamento do décimo terceiro salário para aposentados, pensionistas e servidores da ativa, cumprindo o compromisso da gestão com quem contribui diariamente para o funcionamento do município”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

A medida integra o cronograma financeiro da administração municipal para o encerramento do exercício, que assegura o cumprimento das obrigações legais e a regularidade dos repasses aos servidores da Prefeitura de Serra Talhada.

A secretária de Finanças, Cibele Alves, destacou que a liberação dos recursos é resultado do planejamento fiscal da gestão. “O pagamento do décimo terceiro foi viabilizado a partir da organização das contas públicas e do acompanhamento contínuo da execução orçamentária, garantindo o compromisso da prefeitura com seus servidores”, frisou.

 

O risco jurídico das condenações do 8 de janeiro

Um dos debates mais sensíveis — e convenientemente empurrados para debaixo do tapete — sobre os julgamentos do 8 de janeiro diz respeito a um tema elementar do direito: a competência do juízo. Se o juiz não era competente, o processo é nulo. Não é tese conspiratória, nem filigrana jurídica. É regra básica do devido processo legal, inscrita na Constituição e repetida à exaustão pela doutrina e pela jurisprudência.

A Constituição de 1988 é taxativa ao definir a competência originária do Supremo Tribunal Federal. O artigo 102 lista, de forma fechada, quem pode ser julgado diretamente pela Corte. Cidadãos comuns não estão ali. Nunca estiveram. A prerrogativa de foro é exceção, não regra, e deve ser interpretada restritivamente. Ainda assim, milhares de réus do 8 de janeiro — muitos sem qualquer cargo público, sem mandato eletivo e sem histórico de prerrogativa de foro — foram julgados diretamente pelo STF.

O problema jurídico começa aí. Pela letra fria da Constituição, essas pessoas deveriam ter sido processadas na primeira instância da Justiça Federal, com direito ao duplo grau de jurisdição, juiz natural e cadeia recursal plena. Ao suprimir esse caminho, criou-se uma situação inédita: cidadãos comuns julgados em instância única pela mais alta Corte do país, sem previsão constitucional expressa.

A resposta institucional para esse desvio tem sido a invocação da conexão processual e da gravidade excepcional dos fatos. Mas conexão é regra infraconstitucional, prevista no Código de Processo Penal. E norma infraconstitucional não amplia competência constitucional. Esse sempre foi o entendimento clássico do próprio Supremo, reafirmado em diversos precedentes ao longo de décadas. A gravidade do crime, por sua vez, jamais foi critério constitucional de fixação de competência.

Se essa leitura vier a prevalecer em instâncias internacionais ou em futura revisão interna, o efeito é devastador: nulidade absoluta. Em direito processual, a incompetência absoluta do juízo contamina todos os atos decisórios, inclusive sentenças condenatórias. Não se trata de discutir mérito, prova ou dosimetria de pena, mas de algo anterior: o juiz podia ou não julgar aquele réu?

A hipótese de nulidade ganha ainda mais força quando se observa que muitos condenados jamais tiveram qualquer vínculo funcional com autoridades detentoras de foro. Não eram parlamentares, ministros ou assessores. Eram manifestantes, financiadores, motoristas, curiosos ou participantes ocasionais. Para essas pessoas, o deslocamento direto ao STF não encontra sequer o argumento residual da conexão funcional.

O risco institucional é evidente. Se, no futuro, tribunais internacionais ou mesmo o próprio Supremo — em composição distinta — reconhecerem que houve violação ao princípio do juiz natural, abre-se caminho para anulações em série. E anulação não absolve nem condena: apenas devolve o processo à estaca zero, com todos os custos políticos, jurídicos e simbólicos que isso implica.

A ironia é que, ao tentar dar uma resposta rápida e contundente aos ataques às instituições, pode-se ter plantado a semente de uma crise ainda maior. O Estado Democrático de Direito não se defende apenas punindo culpados, mas respeitando rigorosamente as regras do jogo — inclusive quando isso é impopular.

No fim, a pergunta que paira sobre o 8 de janeiro não é apenas quem errou, mas se o próprio sistema, ao atropelar suas garantias mais básicas, não comprometeu a solidez das decisões que pretendeu tornar exemplares.

Pacificação – Governo do Estado e Assembleia Legislativa de Pernambuco selaram, nesta segunda-feira, um acordo que destravou a pauta de votações após um ano de conflitos, com a aprovação de projetos do Legislativo e do TJPE e o compromisso de votar, nesta terça (16), a LOA de 2026, um novo empréstimo de R$ 1,7 bilhão e o restante do pacote do Executivo, em meio a concessões mútuas sobre remanejamento de verbas da Alepe e o escalonamento das emendas parlamentares antes do recesso.

Novo pedido – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira, novo pedido ao STF para que ele seja submetido a uma cirurgia de urgência e transferido para prisão domiciliar, alegando agravamento de quadro de hérnia inguinal e crises de soluços; diante da solicitação, o ministro Alexandre de Moraes determinou a realização de perícia médica em até 15 dias, por considerar desatualizados os exames apresentados, autorizando ainda avaliação por médicos indicados pela defesa dentro da Polícia Federal, enquanto a perícia oficial da PF segue pendente.

Queima filme – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta segunda-feira, que a associação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, à sua eventual pré-candidatura ao Palácio do Planalto não seria positiva, declaração dada em entrevista à LeoDias TV e que ocorre após desgaste de Trump com a militância bolsonarista, intensificado pela retirada do nome do ministro do STF Alexandre de Moraes, de sua esposa Viviane Barci e do Instituto Lex da lista de sancionados pela Lei Magnitsky.

Título – Gileno Oliveira, que integra a equipe do Palácio do Planalto, será agraciado com o título de cidadão de Catende nesta terça-feira, o evento ocorrerá a partir das 17 horas.

Inocente quer saber – Algum ministro do STF tornará as condenações do 8 de janeiro nulas?

 

 

A governadora Raquel Lyra comandou, nesta segunda-feira (15), a solenidade de formatura de 171 concluintes 2025 do Ensino Médio Integral – Itinerário da Formação Técnica e Profissional, desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Esta é a primeira turma do modelo nas Escolas de Referência em Ensino Médio, em que a formação geral básica é integrada aos itinerários formativos de caráter técnico-profissional. O evento foi realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), na área central do Recife.

“Cada vez mais a economia demanda que tenhamos informação técnica disponível, para que possamos alavancar a competitividade do Estado no mercado de trabalho. E, para aqueles jovens que têm a oportunidade de fazer um curso técnico, eles já saem em grande vantagem na corrida com aqueles que não fizeram. O Governo de Pernambuco, em parceria com o Senai e outras instituições, criou o programa Trilhatec, que possibilita a realização de um itinerário formativo. E hoje esses 171 meninos e meninas se formam aqui. Vão se inserir no mercado de trabalho, e nós vamos acompanhar a vida deles, para mensurar o quanto de impacto isso traz para a economia e, sobretudo, para a vida das famílias deles”, pontuou a governadora Raquel Lyra, ao lado da vice-governadora Priscila Krause.

A parceria entre o governo e o Senai fortalece a trajetória educacional dos estudantes e sua inserção no mundo do trabalho. Entre os cursos técnicos realizados pelos concluintes estão Eletromecânica, Eletrotécnica, Mecânica e Química. As 10 escolas estaduais de onde vieram os 171 alunos são dos municípios de Araripina, Petrolina, Belo Jardim, Caruaru, Ipojuca, Cabo, Goiana, Paulista e Recife.

O secretário-executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Educação destacou a importância desta primeira turma como pontapé inicial do modelo técnico-profissional: “Essa foi a primeira turma neste novo formato, com 171 alunos que estão se formando agora. Teremos um número bem maior de formandos em breve. A qualificação e o aprimoramento técnico da população resultam em um estado e um mercado de trabalho mais preparados para o futuro”, disse.

A formatura dos estudantes que iniciaram suas formações técnicas em 2023, nas turmas-piloto, representa um importante marco para esta política educacional do Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Educação. Esses jovens já saem da Rede Estadual com um diploma de técnico, com uma profissão.

O vice-presidente da Fiepe, Massimo Cadorin, comemorou a conclusão dos cursos destes estudantes a partir do resultado da iniciativa. “Trata-se de um programa de sucesso, que certamente terá continuidade e expansão, contribuindo para a qualificação da juventude. A solenidade representa um marco fundamental para o Estado”, falou.

Durante a solenidade, a chefe do Executivo entregou 10 certificados a estudantes que concluíram a sua formação. “Esse é o início de uma carreira profissional, de uma parceria super relevante e muito importante entre o Senai e o governo. A partir daqui, conseguimos alinhar bem o conteúdo do Senai junto com o conteúdo do Ensino Médio. E aí o que foi necessário melhorar, inclusive aumentar prática e trazer mais para junto esses alunos, foi feito, e esse ano já começaram mais 50 turmas”, disse a diretora regional do Senai, Camila Machado.

A aluna Maria Luísa Alves Barbosa, de 18 anos, classificada em primeiro lugar da WorldSkills, definiu o momento com a palavra “persistência”. Ela relembrou sua trajetória e agradeceu a oportunidade possibilitada pelo Governo do Estado e Senai. “Na minha escola tivemos a oferta do curso técnico pelo governo. Persistam em seus objetivos, no que almejam. Demonstrem o quão competentes vocês são, pois, de fato, vocês são”, finalizou.

 

O Cuida PE, criado pelo Governo do Estado em 2023 para reduzir a fila por cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas de média e alta complexidade, alcançou a marca histórica de 250 mil cirurgias realizadas, diminuindo consideravelmente a espera por intervenções do tipo no território pernambucano. De janeiro a setembro de 2025, o programa, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), já realizou 79.400 cirurgias, número superior a todo o ano de 2023 e equivalente a 84,4% das cirurgias realizadas em 2024.

“O atendimento em saúde melhorou, do Litoral ao Sertão, e o Cuida PE é um dos responsáveis por assegurar mais qualidade de vida a quem procura os serviços de saúde do Estado. Temos, também, o Cuida PE Mulher, através do qual levamos as Carretas da Mulher Pernambucana a todas as regiões de Pernambuco para garantir atendimento especializado às mulheres. As ações são muitas e vão continuar em ritmo acelerado em 2026 porque sabemos que cuidar da saúde das pessoas é cuidar do presente e do futuro de Pernambuco”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

Em todos os meses deste ano, foram realizados mais procedimentos que no mesmo período do ano anterior, evidenciando o avanço consistente do programa, que deverá encerrar 2025 com número recorde de cirurgias realizadas. “Reduzir a espera por cirurgias, consultas e exames é um compromisso do governo Raquel Lyra com o tratamento humanizado na saúde do Estado, sem deixar ninguém para trás. É emocionante ver o resultado na vida das pessoas”, frisou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti.

Além das cirurgias eletivas, o Cuida PE também atua fortemente na realização de exames de diagnóstico por imagem. Do início do programa até setembro de 2025, foram realizadas 270 mil ressonâncias magnéticas e 770 mil tomografias computadorizadas. Os avanços são concretos: filas para esses exames foram zeradas em diversas regiões do Estado, com destaque para os seguintes cenários regionais:

– II GERES: filas zeradas para Ressonância Magnética (RNM) e Tomografia (Tomo);
– IV GERES: fila zerada para Densitometria Óssea;
– V GERES: filas zeradas para RNM, Tomografia e Densitometria Óssea;
– VI GERES: fila zerada para Densitometria Óssea;
– VII GERES: filas zeradas para RNM, Tomografia e Densitometria Óssea;
– X GERES: filas zeradas para Tomografia, RNM e Densitometria Óssea;
– XI GERES: filas zeradas para Tomografia, RNM e Densitometria Óssea.

Outra frente de atuação do programa são as consultas especializadas, realizadas nas Unidades Pernambucanas de Atendimento Especializado (UPAEs) em todo o Estado. Nos últimos três anos, o número de atendimentos especializados já ultrapassa 1,2 milhão. O Cuida PE também garante o transporte assistido dos pacientes. Somente entre janeiro e outubro de 2025, foram 20.786 pacientes transportados pelas 24 vans do Cuida PE, ampliando o acesso de pessoas residentes em áreas mais distantes.

“Esses números representam mais do que procedimentos: representam vidas transformadas, pessoas que deixaram de esperar meses ou anos por um cuidado que agora chega de forma mais rápida, humanizada e organizada”, declarou a diretora-geral de Articulação Estratégica da SES e coordenadora do Cuida PE, Noemy Gomes.

 

 

 

A governadora Raquel Lyra se reuniu, nesta segunda-feira (no horário do almoço), com o Conselho Empresarial e o Colégio de Presidentes do LIDE Pernambuco, grupo que atua há 15 anos no Estado e reúne cerca de 500 empresas, responsáveis por aproximadamente um terço do PIB pernambucano.
Durante o encontro, Raquel Lyra apresentou um balanço dos três anos de gestão e ouviu empresários e especialistas sobre temas como infraestrutura, mobilidade e os impactos da reforma tributária na economia estadual. Participaram da reunião lideranças do LIDE, entre elas o presidente Drayton Nejaim, o presidente do Conselho Avelar Loureiro e o economista-chefe do grupo, Ecio Costa.

A governadora esteve acompanhada da vice-governadora Priscila Krause, secretários estaduais e dirigentes de órgãos estratégicos. Nomes como o dos secretários de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; Infraestrutura, André Teixeira Filho; Habitação, Simone Nunes; Planejamento, Fabrício Marques; Ciência, Tecnologia e Inovação, Mauricélia Montenegro; e da Assessoria Especial, João Salles. Da presidente da ADEPE, Ana Luiza Ferreira; de Suape, Armando Monteiro Bisneto; da Empetur, Eduardo Loyo; do CPRH, José Anchieta; e do DER, André Fonseca, participaram da reunião de trabalho.

“Com essa agenda, o LIDE Pernambuco reafirmou o compromisso de colaborar com iniciativas e fóruns voltados ao planejamento e desenvolvimento do Estado”, destacou o presidente Drayton Nejaim.

 

Assembleia teve formalizado convite para posse do novo presidente do tribunal, conselheiro Carlos Neves

Em despedida da presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Valdecir Pascoal destacou, nesta segunda-feira (15.12), a boa relação entre a instituição com a Assembleia Legislativa. Durante visita à presidência da Alepe para formalização do convite de posse do novo presidente do tribunal, conselheiro Carlos Neves, Pascoal agradeceu ao presidente da Casa, deputado Álvaro Porto, e aos demais parlamentares pelo empenho em debater e aprovar projetos oriundos do TCE.

“Mantivemos uma excelente convivência neste tempo, com o debate, diálogo e entendimento. Queremos registrar esse agradecimento por estes dois anos (período do mandato na presidência do TCE). E, certamente, vai ser assim também com a chegada do conselheiro Carlos Neves, que deve atuar com o mesmo espírito”, disse, Pascoal.

Neves, cuja posse acontecerá no dia 15 de janeiro de 2026, com mandato que se estenderá até o início de 2028, destacou que o TCE seguirá trabalhando em parceria com o Legislativo, colaborando no processo de fiscalização e questões relacionadas à legalidade.

“O tribunal tem produzido e já dispõe de insumos muito relevantes para qualquer deputado que precise fundamentar matérias ou debates nas comissões sobre temas ligados à saúde, educação, políticas voltadas para o autismo, transporte escolar, situação dos aterros sanitários em Pernambuco. Sobre segurança pública, somos o primeiro tribunal de contas do Brasil a fazer um levantamento de índices de segurança nos municípios”, salientou Carlos Neves.

Álvaro Porto, reafirmou que a Assembleia Legislativa permanece à disposição do TCE. “Vamos seguir trabalhando nesta mesma sintonia, trocando ideias, informações e somando forças em favor de Pernambuco”, observou.

Além de Porto, participaram do encontro com os representantes do TCE, o primeiro secretário da Alepe, Francismar Pontes, e os deputados
Antônio Coelho, Diogo Moraes, Rodrigo Farias, Dani Portela, Edson Vieira, Mário Ricardo, Alberto Feitosa e Caio Albino. Também marcaram presença o ex-deputado estadual e conselheiro do TCE Rodrigo Novaes e o superintendente parlamentar da Alepe, Álvaro Mendonça.

 

Um dos diferenciais desta quarta edição em Igarassu será a atuação da gestora como mediadora de debates

O encerramento das ações voltadas ao fortalecimento da participação feminina na política e na vida pública, por meio do projeto “Desperta Mulher, Uma Jornada de Empoderamento”, acontece nesta segunda-feira (15), às 15h, no Centro de Artes de Igarassu.

O encontro, que acontece pela prefeitura, através das secretarias de Governo e Articulação Social, e do Complexo de Tecnologia, Empreendedorismo e Negócios (CTEN), contará com a participação da juíza Ana Cecília Toscano, titular da Vara do município, que irá compartilhar sua trajetória profissional, e de Maria Amélia, empresária do setor de transporte e presidente da organização social Ponto Cidadão.

Com foco na formação de lideranças femininas do município, o projeto oferece conteúdos voltados à legislação partidária, oratória, posicionamento político e participação cidadã. Ao longo dos encontros, mulheres que ocupam espaços de destaque em diferentes áreas compartilharam suas trajetórias e experiências com o público.

Neste ano (2025), o Desperta Mulher realizou quatro encontros e três oficinas práticas. Um dos diferenciais desta edição será a atuação da prefeita professora Elcione Ramos como mediadora de debates, reforçando a proposta de aproximação entre gestão pública e comunidade, com diálogo direto sobre participação feminina e cidadania.

Até o momento, mais de trezentas mulheres já foram capacitadas pelo projeto. Para 2026, a expectativa da gestão municipal é ampliar o alcance da iniciativa, preparando ainda mais mulheres para compreenderem seus direitos e deveres e, se desejarem, pleitear cargos públicos partidários com maior segurança e conhecimento.