Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Frente em Defesa do Cinema e do Audiovisual pede medidas para preservar atividades e empregos no setor

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, presidida pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), manifestou, nesta quarta-feira (8), preocupação com decisão judicial que suspendeu a exigibilidade da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). Em nota pública divulgada pelo colegiado, pede à Advocacia Geral da União e ao Ministério Público Federal medidas imediatas e urgentes para a preservação das atividades e dos empregos ameaçados pela decisão. O pleito conta com amplo apoio de líderes e parlamentares de partidos da Oposição, entre eles, o deputado Alessandro Molon, líder do PSB na Câmara.

A decisão de suspender o repasse de mais de R$ 740 milhões devidos por empresas de telefonia e de serviço móvel celular e pessoal causa ainda mais estranheza aos olhos dos parlamentares por ser uma contribuição regularmente instituída em lei. Tal dívida diz respeito ao exercício de 2019 e, portanto, não guarda relação com a pandemia do coronavírus.

Ainda de acordo com a nota, a referida decisão judicial destaca a necessidade de preservação de empregos no setor de telefonia, mas não demonstra de que maneira isso ocorreria. “Se tem um setor que será potencialmente beneficiado pela atual crise é o de telefonia móvel, em face do distanciamento social que obrigou a milhões de brasileiros a trabalharem em casa”, diz trecho da nota. Importante lembrar, ainda, que a produção do audiovisual e do cinema brasileiros é responsável pela geração de 300 mil postos de trabalho, e que esta quantia é essencial para o fomento do setor.

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Sivaldo parte na frente com grupo forte de pré-candidatos a vereador

O prazo eleitoral para filiação partidária para aqueles que pretendem concorrer nas eleições deste ano, seja para os cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador, encerrou no último sábado, 04 de abril, e a Frente Popular de Garanhuns mostrou força com os três partidos aliados (PSB-PDT-PSD) conseguindo a quantidade máxima de pré-candidatos a vereador, e melhor ainda, agregando lideranças com força eleitoral, inclusive já testados nas urnas.

A liderança do grupo tem sido do deputado Sivaldo Albino (PSB), que deve aceitar o convite do partido e da população para ser o candidato da Frente Popular na disputa pela prefeitura do município. “Conseguimos os 78 pré-candidatos, 26 por legenda, conforme a legislação eleitoral. Mas sabemos que melhores que os números são as pessoas, as lideranças, homens e mulheres, e acreditamos que a grande maioria tem condições de sucesso eleitoral. Temos o maior e mais forte grupo, sem dúvida, e sem a força da máquina da prefeitura, são lideranças que vieram para a Frente Popular por acreditar no projeto de fazer uma Garanhuns melhor para todos”, afirma Sivaldo Albino.

A Frente Popular de Garanhuns espera fazer entre oito e dez vereadores, já que o número de cadeiras na Câmara Municipal sobe de 13 para 17 na próxima legislatura. A Frente não está fechada, e outros partidos devem compor o grupo visando as eleições deste ano.

FORÇA DAS CHAPAS

A legislação eleitoral não permite mais as coligações entre os partidos na disputa proporcional, ou seja, cada partido concorrerá com seus próprios candidatos. Assim, PSB, PDT e PSD trataram de se fortalecerem para disputa de outubro.

PSB – O Partido Socialista Brasileiro, liderado no estado pelo governador Paulo Câmara e presidido em Garanhuns pelo odontólogo Dorgival Figueiredo, traz nomes como os vereadores Betânia Monteiro e Tonho de Belo, e outros que já tiveram excelentes desempenhos eleitorais em Garanhuns, a exemplo dos ex-vereadores Paulo Leal e Cláudio Taveira, e ainda Johny Albino, Carlos Tevano, Damásio Cardoso, Claudomira Andrade, Nai de Siqueira, Hélio Faustino, Vera Godoi, Sub Ten Oliveira, Tabica Neles, Sargento Nanes, entre outros. O partido traz também nomes novos como Rhuanna Nurryelly, profa. Jaqueline e Francisco Alencar (conhecido como Chico do INSS), Sidney da gráfica, Leo Figueiredo, entre outros. Luizinho Roldão, desistiu de sua candidatura a prefeito pelo PCdoB e vai disputar o legislativo municipal pela legenda socialista.

PDT – O partido presidido pelo advogado Dr. Paulo Couto, conta com o ex-vereador Eraldo Caxiado, os professores César Brasil, Jailton Melo, que inclusive já disputou eleição para deputado estadual, Gênio Ventura, entre outros. Quem também está no partido é o ex-vereador Sílvio Sabino Filho, que ainda não decidiu se entra na disputa eleitoral deste ano.

PSD – Sob o comando de Rafael Barbosa Peixoto, o partido traz como futuros candidatos o suplente de vereador Roberto Pereira, Matheus Martins, o comerciante Danilo Guedes, o advogado Dr. Nilton Ayres, o professor Lincoln Cardoso, o comerciante Erivan Pita, Profº Carlos Guedes, Palhinha de São Pedro, Alexandre Barbeiro, entre outros.

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Deputado quer sinal de internet gratuito para alunos da rede estadual de ensino

Em meio à pandemia da covid-19, o deputado Guilherme Uchoa Júnior apresentou proposição na Assembleia Legislativa onde faz apelos ao governador Paulo Câmara e ao secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio, no sentido de solicitar às operadoras de celular no estado(Tim, Vivo, Oi e Claro) a liberação do sinal de internet para os alunos da rede estadual de ensino.

A iniciativa tem o objetivo de facilitar a continuidade do processo de ensino-aprendizagem durante o período de distanciamento social.

Através da plataforma Educa-PE, a Secretaria de Educação e Esportes, em parceria com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, faz a transmissão ao vivo de aulas no YouTube.

“No momento em que vivenciamos uma grave crise sanitária, que tem desdobramentos dramáticos na renda das famílias mais pobres, as operadoras de celular precisam dar a sua parcela de contribuição para viablizar o acesso dos alunos da rede estadual à internet”, argumentou Uchoa.

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Prefeita do Ipojuca, Célia Sales, é a primeira do estado a criar benefício para ajudar trabalhadores afetados pela pandemia

A prefeita do Ipojuca, Célia Sales, anunciou em pronunciamento, nesta quarta-feira (08), a criação do Benefício Eventual Municipal (BEM), no valor de R$500 destinado a milhares de trabalhadores informais de Ipojuca que pararam suas atividades por causa da pandemia do Coronavírus. A Prefeitura do Ipojuca é a primeira do estado de Pernambuco a criar tal benefício. De acordo com a expectativa da gestão municipal, cerca de 4 mil pessoas, que possuem cadastro na Prefeitura, receberão o BEM.

O Projeto de Lei do Executivo nº17/2020 foi enviado à Câmara Municipal na última segunda-feira (06) estabelecendo um benefício no valor mensal de R$400, porém o recurso pôde ser aumentado em R$100 graças a emenda dos vereadores Flávio do Cartório, Deoclécio Lira, Irmão Ricardo, João de Beija, Washington, Irmão Genival e Leonildes. De acordo com a secretária de Assistência Social, Anne Banja, o projeto e as emendas foram aprovados em sessão plenária nesta quarta-feira e os próximos passos da gestão serão: aguardar a devolução do projeto para a Prefeitura do Ipojuca para sanção da prefeita Célia Sales, em seguida, será feita a análise dos beneficiários para posterior concessão do benefício.

Durante o pronunciamento, a prefeita Célia Sales, afirmou que “estava trabalhando incansavelmente, correndo contra o tempo” para arranjar soluções de sustento para milhares de ipojucanos que com os decretos de fechamento do comércio ficaram impossibilitados de garantir o sustento para suas famílias. “O BEM é um auxílio que será pago pela Prefeitura a milhares de trabalhadores informais durante esta pandemia. Em parceria com os vereadores conseguimos ampliar de R$400 para R$500 por mês e não é só isto. A Prefeitura está garantindo a entrega de cestas básicas para 8.900 pessoas e nós vamos manter o pagamento do Bolsa Escola para mais de 19 mil famílias, mesmo com as aulas suspensas. Estes benefícios vão ajudar milhares de ipojucanos que estão sem poder sair de suas casas por recomendação das autoridades de saúde”, afirmou Célia Sales.

Outra boa notícia é que os mesmos vereadores que fizeram a emenda para ampliação do BEM também anunciaram a destinação de R$1,5 milhão (recursos oriundos da Câmara Municipal) para que a Secretaria de Saúde realize compras de respiradores e de EPI’s para os profissionais que estão na linha de frente do combate ao Coronavírus. “Muito importante a parceria de pelo menos alguns vereadores com a gestão municipal. É hora de estarmos todos unidos e juntarmos as forças no combate à esta pandemia. É uma questão de saúde pública e deveria ser preocupação de todos”, afirmou o secretário de Saúde Wendel França.

Para ter direito a este benefício, o ipojucano precisará atender a estes critérios estabelecidos pelo projeto de lei:

– Exercer atividade laboral na condição de trabalhador informal;
– Ter idade mínima de 18 anos;
– Inclusão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
– Possuir renda familiar mensal “per capita” de até 1/4 do salário mínimo;
– Comprovar que reside há 12 (doze) meses no município do Ipojuca, através da apresentação de comprovante de residência (fatura de fornecimento de energia elétrica, fatura de fornecimento de água ou contrato de locação de imóvel) em nome do requerente do benefício ou de seu cônjuge;
– Comprovação da condição de vítima de calamidade pública, em vulnerabilidade social, mediante autodeclaração do requerente, ficando dispensado o parecer social em razão da obrigatoriedade legal de contingenciamento social em decorrência das consequências da pandemia Covid-19;
– Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado os benefícios previstos na Lei Federal nº 10.836 de 09 de janeiro de 2004, na Lei Federal nº 13.982 de 02 de abril de 2020;
– Não ser servidor público;
– Não ser pensionista de servidores públicos;
– Que, no ano de 2018, não tenha recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos);
– Possuir cadastro ativo e atualizado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano e na Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Ipojuca;

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Em discurso, deputado Romero Sales Filho alerta governo para risco de rompimento de barragens

Durante sessão remota do Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08), o deputado estadual Romero Sales Filho chamou atenção sobre a situação das barragens em municípios do interior.

“Um tema que está despercebido diante da pandemia é a situação das barragens do Estado e o clima de tensão no interior de Pernambuco. Tivemos acidentes que provam o que a gente vem alertando o Governo de Pernambuco há um ano. A omissão do poder público vem colocando em risco não somente os bens materiais, mas a vida das pessoas. Sexta, fomos alertados sobre o risco de rompimento da barragem de Ipanema, localizada em Águas Belas, caso isso aconteça, três municípios serão atingidos em noventa minutos”, alertou o deputado.

A barragem Zumbi, localizada no município de Arcoverde, no Agreste do Estado, rompeu na noite do último domingo (29) e atingiu os municípios de Águas Belas, em Pernambuco, e de Santana do Ipanema, no Sertão de Alagoas.

Na madrugada da quarta (25), fortes chuvas atingiram o Sertão do estado de Pernambuco, e um dos municípios mais afetados foi Afogados da Ingazeira, especificamente o bairro do Borges, que teve suas ruas totalmente alagadas em consequência do rompimento do açude em riacho da onça, fazendo com que parte da população tivesse de se arriscar para tentar salvar bens materiais.

O parlamentar, que integrou a Comissão Especial de Barragens, é um dos autores de Projeto de Lei, proposto no relatório final da Comissão, que reafirma as competências dos órgãos fiscalizadores; estipula prazo para que a documentação das barragens seja regularizada; define rotinas de inspeção e manutenção e fim do impasse da responsabilidade pelos reservatórios e determina punições em casos de descumprimento.

“Diante dos eventos citados, reafirmamos a importância da Comissão Especial de Barragens, que trabalhou durante os últimos 11 meses para impedir que desastres como esses ocorressem e, a partir de visitas técnicas realizadas em diversas barragens e açudes do Estado, apontou uma série de irregularidades, inclusive a falta de informações, tanto por parte dos órgãos fiscalizadores, como a APAC e ANA – que recebiam os relatórios atualizados, mas não realizavam as análises necessárias – quanto do sistema nacional responsável por esse banco de dados, que também não estava sendo alimentado e, consequentemente, não cobrava as devidas manutenções dos reservatórios. É importante que o governo cumpra o seu papel e adote medidas preventivas, como as presentes no relatório, para que situações que podem ser evitadas não precisem ser reparadas. Precisamos olhar para as barragens com mais responsabilidade”, acrescentou   Sales Filho, reforçando ao governo seu pedido de atuação diligente.

Os deputados Antônio Moraes (PP), que foi presidente da comissão, e Doriel Barros (PT), fizeram aparte e parabenizaram Sales Filho pela fala concordando com a urgência na busca de soluções para a questão em pauta.

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Após pedido de Eduardo da Fonte, governo federal libera saque do FGTS

O governo federal anunciou nesta quarta-feira a liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir do dia 15 de junho. A decisão ocorreu após solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP). A medida provisória já foi publicada no Diário Oficial da União, mas precisa da aprovação do Congresso Nacional para começar a valer.

“Sem dúvida é uma medida que ajudará as famílias no enfrentamento da crise. Fiz esta solicitação ao presidente da República há pouco mais de 20 dias e recebo com alegria a notícia que fomos atendidos. É mais uma vitória que conseguimos na luta contra o coronavírus”, declarou Eduardo da Fonte.

Será possível sacar até R$ 1.045 de contas ativas e inativas. A Caixa Econômica Federal definirá o calendário de saques, que deverão ocorrer entre 15 de junho e 31 de dezembro.

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Caixa libera auxílio emergencial do governo federal

O Auxílio Emergencial é um benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, e tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus – COVID 19.

O benefício no valor de R$ 600,00 será pago por três meses, para até duas pessoas da mesma família.

Para as famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa, o valor pago mensalmente será de R$1.200,00.

Quem estava no Cadastro Único até o dia 20/03, e que atenda as regras do Programa, receberá sem precisar se cadastrar no site da CAIXA.

Quem recebe Bolsa Família poderá receber o Auxílio Emergencial, desde que seja mais vantajoso. Neste período o Bolsa Família ficará suspenso.

As pessoas que não estavam no Cadastro Único até 20/03, mas que têm direito ao auxílio poderão se cadastrar no site auxilio.caixa.gov.br ou pelo APP CAIXA|Auxílio Emergencial.

Depois de fazer o cadastro, a pessoa pode acompanhar se vai receber o auxílio emergencial, consultando no próprio site ou APP.

Leia com atenção as informações abaixo. Você precisa se encaixar em todas elas.

  • Maior de Idade
    ser maior de 18 anos de idade
  • Não ter emprego formal
    destinado pa ra trabalhadores autônomos com rendas informais, que não seja Agente público, inclusive temporário e nem exerendo mandato eletivo.
  • Não ser beneficiário
    não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
  • Renda familiar
    renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); 
  • Rendimentos Tributáveis
    não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70;
  • Estar desempregado ou Exercer as seguintes atividades
    exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI) ou ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

Clique aqui e faça seu cadastro!

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Ossesio Silva solicita mais doses da vacina contra a gripe influenza para Pernambuco

Visando garantir a imunização da população pernambucana contra a influenza, o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos-PE) enviou um requerimento ao Ministério da Saúde solicitando ao ministro, Luiz Henrique Mandetta, mais doses da vacina contra a gripe para Pernambuco. A Campanha Nacional de Vacinação teve início no dia 23 de março, priorizando idosos maiores de 60 anos e profissionais de saúde, mas foi interrompida, em municípios pernambucanos, duas vezes por falta da medicação.
Ao proteger a população da influenza, menos gente necessita de hospitalização, fator fundamental no atual cenário de saúde pública em que se encontra os estados do país devido à pandemia do Coronavírus, incluindo Pernambuco. Ao desafogar os hospitais, os esforços poderão ser direcionados a pessoas que necessitam de atendimento por causa da Covid-19.
Ossesio explica que o pedido tem o intuito de imunizar o quanto antes idosos e profissionais da saúde, que fazem parte dos públicos prioritários. “Os idosos precisam muito dessa imunização, já que estão no grupo de risco da Covid-19 e sofrem mais com as consequências da gripe. Precisamos nos prevenir para não gerar sobrecarga no sistema de saúde”, lembrou.
Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2020, até a Semana Epidemiológica 11 (14 de março), foram registrados 165 casos e 13 óbitos por Influenza A (H1N1), 139 casos e 14 óbitos por Influenza B e 16 casos e 2 óbitos por Influenza A (H3N2). Vale lembrar que, apesar da vacina não ter eficácia contra ao do Coronavírus, ela facilita a identificação de casos ao imunizar a população contra Influenza A (H1N1 e H3N2) e Influenza B, já que os sintomas são parecidos.

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Intervenção em Goiana pode não prosperar

Em sessão virtual realizada de 20 a 26 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou procedente a ADI 2917, proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR), para declarar a inconstitucionalidade do art. 91, inciso V, da Constituição do Estado de Pernambuco que prevê a possibilidade do Estado intervir no município quando ‘ocorrer prática de atos de corrupção e improbidade nos Municípios’.

Acolhendo a tese da PGR, os ministros do STF entenderam que o referido dispositivo é incompatível com o artigo 35 da Constituição Federal, pois ali o legislador Constituinte foi claro quanto ao rol taxativo, das hipóteses em que o Estado pode intervir nos municípios. “No nosso entendimento, acertadamente, a Corte entendeu que o Constituinte Estadual inovou ao criar hipótese de intervenção não prevista em nossa Carta Magna”, comenta o advogado eleitoral, Emílio Duarte, acrescentando que o STF acertou na medida em que preserva o Pacto Federativo, princípio fundamental da República Federativa do Brasil, art. 1º da CF.

Entendemos que a decisão pode interferir diretamente em um caso que está movimentando o mundo político/jurídico pernambucano nesses últimos dias. Em que pese a limitação de informações disponíveis sobre caso, visto que tramita sob segredo de justiça, resta latente que o Procurador Geral de Justiça do Estado, ao requerer a intervenção no Município de Pernambuco utilizou como fundamente justamente o malsinado artigo 91, inciso V, da Constituição do Estado de Pernambuco. A conferir.

Raphael Parente Oliveira

Advogado militante nas áreas do Direito Administrativo e Eleitoral

Emílio Duarte

Advogado Eleitoral e Membro da CEDE CFOAB

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Cabo inicia construção de hospital de campanha na Praça 9 de Julho

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho começou ontem (07/04) a construção do primeiro hospital de campanha, que vai funcionar na Praça 9 de Julho, na PE-60. Toda estrutura metálica já foi montada. De acordo com a secretária de Saúde do Cabo, Juliana Vieira, no local funcionarão 90 leitos. “A previsão é de que até o dia  22 de abril esteja pronto”. Serão construídos dois hospitais de campanha no município,  com um total de 120 leitos.

Dos 90 leitos do hospital de campanha erguido na Praça 9 de Julho,  oito serão de cuidados intensivos, equipados com ventiladores pulmonares.  O outro hospital funcionará no estádio do Gibão, em Ponte dos Carvalhos, com capacidade para 30 leitos. “Serão leitos de retaguarda para receber os pacientes com alta clínica de UTIs  Covid-19 , onde permanecerão até a  recuperação”, esclarece Juliana Vieira.

A Secretaria Municipal de Saúde está definindo o processo seletivo para a contratação de mais de 150 profissionais de saúde, entre médicos, fisioterapeuta respiratório, técnico de enfermagem, pessoas da área de serviços gerais e administrativa para às atividades nos hospitais de campanha. “Serão contratos emergenciais para atender exclusivamente esses hospitais”, enfatiza Juliana Vieira.