Pelo menos seis Tribunais de Justiça, incluindo o de Pernambuco, utilizam a Busca Ativa para promover a adoção de crianças e adolescentes fora do padrão desejado pela maioria dos inscritos no Cadastro Nacional de Adoção. Formalizar esta prática na legislação brasileira é alvo de um projeto de lei do deputado federal Augusto Coutinho, o PL da Busca Ativa (n. 11.248/2018), tema da palestra que fará neste sábado, 22, no Workshop 30 anos de ECA e a importância do Legislativo na garantia do direito à convivência familiar e comunitária.

O evento é promovido pela Associação Nacional de Grupos de Apoio à Adoção (Angaad) e acontece on line, a partir das 14h. Será gratuito. As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo site http://www.angaad.org.br/ingresso. O deputado Augusto Coutinho vai participar do painel Busca Ativa e Visibilidade.

“Em todos os estados onde se pratica a Busca Ativa para a adoção são vários os resultados positivos, várias histórias de crianças adotadas, mas não há uma normatização nacional. Por isso o PL da Busca Ativa é tão importante. Ele dá segurança jurídica e incentiva a campanhas de adoção tardia em outros estados”, comentou o deputado Augusto Coutinho.

Em Pernambuco, por exemplo, há projetos como do Sport Club do Recife que em lançou a campanha “Adote um Pequeno Torcedor”, em parceria com a Segunda Vara de Infância e Juventude do Recife e com o Ministério Público de Pernambuco. O projeto envolvia ações como jovens de abrigos entrarem no estádio antes do jogo levando faixas de incentivo à adoção, a produção de um documentário com crianças acima de sete anos e um site contando a história de algumas delas.

O PL altera o artigo n. 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) adicionando o mecanismo da Busca Ativa com fins restritos à adoção. O Brasil tem mais de 30 mil crianças para adoção, dos quais mais de nove mil são adolescentes acima dos 14 anos de idade. Destes, um terço espera por uma família há mais de três anos.

Nova Lei da Adoção – as mudanças e impactos promovidos pela Nova Lei da Adoção também devem ser abordadas pelo parlamentar durante o Workshop da Angaad. Coutinho é autor deste projeto que texto que se tornou lei em 2017, promovendo uma das últimas grandes atualizações do ECA.

O maior avanço trazido com a Nova Lei da Adoção foi o estabelecimento de prazos para os processos que antes podiam transcorrer durante anos e não poucas vezes, resultando na desistência de quem havia se habilitado para adotar uma criança. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019 foram concluídos 2,5 mil processos de adoção. Um número considerado positivo dentro da série histórica desta última década.

O ex-ministro e pré-candidato a prefeito do Recife, Mendonça Filho (DEM), criticou o prefeito Geraldo Júlio (PSB) por anunciar a construção de novo habitacional no Bode, faltando quatro meses para terminar o governo, sem ter concluído esqueletos urbanos como o conjunto Vila Brasil I, no Joana Bezerra, que é um símbolo do apagão habitacional no Recife. “Produzir imagens para a campanha de João Campos é dar uma de Rolando Lero e um desrespeito com o povo do Recife. O déficit habitacional de cerca de 71 mil moradias é seríssimo, é um flagelo. Nos últimos 20 anos, nas gestões do PSB/PT, a oferta de moradia popular caiu drasticamente”, afirmou Mendonça.

Segundo Mendonça, no quesito habitação os oito anos da gestão Geraldo Júlio conseguiram ser pior do os quatro da administração de João Costa (PT). O residencial Vila Brasil 1 está parado há 10 anos, deixando 100 famílias vivendo em condições sub-humanas. “Basta olhar o programa de Governo de Geraldo Júlio de 2012, para ver que foi prometido um habitacional para o Bode. Prometeu há oito anos, não fez até agora. Vai tirar do papel faltando quatro meses para o governo terminar?”, questionou.

Na audiência que teve com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, há cerca de 15 dias, pré-candidato Mendonça Filho conversou sobre o déficit habitacional do Recife. “É preciso olhar verdadeiramente para as famílias que não têm onde morar e vivem de forma precária, em palafitas, e em condições sub-humanas”, defendeu Mendonça, que discutiu com o ministro Rogério Marinho a possibilidade de usar áreas pertencentes à União como alternativa para ampliar o espaço habitacional e atender à população mais pobre da capital.

O bairro do Ibura é um dos mais populosos do Recife. É também mais um dos que apresentam problemas estruturais que já deveriam ter sido enfrentados: segurança pública, pontos de risco de desabamento e falta de acesso à creches e postos de saúde. Foi essa dura realidade que a deputada federal e pré-candidata à Prefeitura do Recife, Marília Arraes, encontrou na manhã desta quinta-feira (20), durante uma visita ao bairro.

Acompanhada de Suzi Rodrigues, pré-candidata do PT à vereadora, Marília esteve na UR-10, UR-5 e na comunidade Terra Nostra, e ouviu os depoimentos de vários moradores que reclamaram do descaso da atual gestão municipal. “Tem muita rua que não está calçada. Tem muita casa em barreira e vários pontos de risco. As pessoas se arriscam para dormir nesses locais. É um absurdo”, ressaltou a deputada.

Uma das propostas de Marília é eliminar dois terços dos pontos de risco de deslizamento do Recife nos dois primeiros anos de mandato. “A situação que encontrei no Ibura só reforça a importância de encarar de verdade esse problema. Não adianta nada pintar as casas, deixar tudo bem bonito, e manter o povo morando em encosta, em rua sem calçamento e iluminação.”

Outra reclamação feita pelos moradores da UR-10 foi em relação ao terminal de ônibus da comunidade. Eles afirmam que apenas dois ônibus circulam pelo local durante a semana e que o terminal, que está completamente abandonado, não funciona porque não há banheiro no local. “Essa situação também desrespeita os moradores do Ibura. As pessoas têm que andar bastante para pegar um ônibus se não quiserem ficar esperando horas e horas pelo coletivo”.

O pré-candidato a prefeito da capital pernambucana Coronel Alberto Feitosa denunciou a Prefeitura do Recife por esconder a informação de que obras estão sendo executadas na cidade com recursos oriundos do Governo Federal. Feitosa esteve no bairro de Beberibe, na Rua Curimbatá, onde está sendo realizada uma intervenção de contenção de encostas e drenagem e atestou que no local não existe placa de identificação. Ao procurar, encontrou a faixa de informação escondida dentro de uma casa, quando ela deveria estar visível à população.

A PCR está descumprindo a Lei Federal n° 5.194/66, que no seu artigo 16 determina a obrigatoriedade de afixação de placas em obras públicas ou privadas durante a sua execução. O deputado denunciará o não cumprimento da lei ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), além de comunicar à Caixa Econômica Federal.

A placa traz detalhes da obra, como o valor investido de R$ 470 mil com participação do Governo Federal, Caixa Econômica Federal e a PCR, além das datas de início e término, que deve ser concluída em dezembro deste ano. Inclusive, uma das exigências da Caixa para o repasse de recursos versa sobre a publicidade através de placa de informação.

Dirigindo-se ao presidente Jair Bolsonaro, o coronel gravou um vídeo denunciando que “aqui em Recife com os governos do PSB, do Prefeito Geraldo Júlio e do Governador Paulo Câmara, é assim. As obras acontecem, o senhor manda o recurso e eles escondem. Enganam a população e enganam o Governo Federal. A placa está guardada dentro de uma casa, deveria estar aqui para a população saber que o recurso veio do Governo do presidente Jair Bolsonaro”.

Feitosa ainda afirmou que o presidente Bolsonaro está colaborando com o Estado, independente de alinhamento ideológico, o que está sendo escondido pelo PSB. “Eles fazem isso tudo em favor do voto, de lhe agredir, de fazer o discurso do contra, afirmando que o senhor não ajuda os nordestinos, está aí a mentira. Eles pegam o recurso e escondem a placa. Isso tem que mudar!”, concluiu.

O Grupo Petrópolis terá uma de suas maiores unidades de distribuição de produtos de Pernambuco no município do Jaboatão dos Guararapes, para atender, principalmente, à Região Metropolitana e o Litoral Sul. A área localizada às margens da Rodovia Empresário João Santos Filho, no bairro da Muribeca, terá 10 mil metros quadrados e entrará em funcionamento no mês de julho de 2021. O investimento é de R$ 16 milhões e a expectativa é gerar cerca de 100 empregos diretos, além de 500 indiretos.

Nesta quinta-feira (20), o gerente geral da empresa em Pernambuco, Everaldo Miranda, esteve com o prefeito Anderson Ferreira para comunicar a retomada do empreendimento em outubro. Na ocasião, Miranda ressaltou o apoio da Prefeitura do Jaboatão na liberação do projeto, seguindo os mais rígidos protocolos de segurança e controle, alinhados também com as diretrizes municipais e estaduais para a retomada da economia.

Everaldo Miranda explicou que a escolha do local se deu por ser estratégico para a logística de distribuição dos produtos. “A entrega em outras cidades da Região Metropolitana e do Litoral Sul será muito mais rápida e o custo também será reduzido. Por isso, foi decidido construir a nova unidade de distribuição em Jaboatão”, disse o gerente geral.

Para o prefeito Anderson Ferreira, a chegada do Grupo Petrópolis mostra que Jaboatão oferece condições para receber investimentos desse porte. “Nossa gestão tem realizado ações, tanto em relação à infraestrutura quanto na redução da burocracia para tornar o nosso município cada vez mais atrativo, e as grandes empresas estão percebendo isso. Essa nova central de distribuição consolida ainda mais o nosso polo logístico como o melhor do Estado”, ressalta.

A obra teve de ser paralisada no mês março, no estágio inicial, devido à pandemia da Covid-19. Nesse período, o Grupo Petrópolis montou seu protocolo de segurança para retomar as atividades e assim cumprir o planejamento da construção.

A nova central de distribuição se tornou necessária por conta da crescente demanda de seus produtos, em especial a marca Itaipava, que é uma das líderes de vendas em Pernambuco. Além da fábrica em Itapissuma, o Grupo Petrópolis conta também com unidades próprias de distribuição em Carpina, Caruaru, Garanhuns, Itapissuma, Palmares, Petrolina, Recife e Serra Talhada, gerando quase 1.750 empregos diretos no Estado e quase seis mil indiretos.

Com agenda em Brasília nesta quarta-feira, dia 19, o deputado estadual licenciado e secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes (PSD-PE), foi recepcionado pelo presidente do partido, Gilberto Kassab. Os dois trataram do fortalecimento da legenda e ações para o Estado.

No encontro, o mandatário do Partido Social Democrata enalteceu os esforços de Novaes em prol do povo pernambucano, destacando, inclusive, sua atuação como secretário de Turismo.

“Rodrigo tem feito a diferença em Pernambuco com sua juventude e determinação. Excelente como deputado e também como secretário, ele tem muito a contribuir ao partido e ao Estado. É um orgulho poder contar com ele entre nossos afiliados”, afirma Gilberto Kassab.

O cientista político Antonio Lavareda é um dos convidados da BandNews TV para participar do programa Band Eleições, nesta quinta (20), à meia-noite.

O programa terá Fernando Mitre e Sheila Magalhães como apresentadores, e em sua estreia também recebe o cientista político Fernado Schüler; o jornalista Eduardo Oinegue e o diretor do Instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo.

O semanal político vai debater e analisar o atual ambiente eleitoral, os principais desafios de campanha na pandemia e como essas eleições vão impactar no pleito de 2022.

A cada programa será feita a cobertura de edições nacionais e regionalizadas com avaliações dos candidatos, partidos políticos e coligações partidarias durante todo o período de campanha.

Como forma de desconstruir o nome do prefeito de Vitória de Santo Antão, Aglailson (PSB), um grupo da oposição editou um vídeo e dissemina ‘Fake News’ contra o gestor.

A edição do vídeo foi feita com o propósito de propagar uma frase que não foi dita por Aglailson. As imagens foram gravadas no dia em que o prefeito Aglailson visitava os moradores da região que, estavam contentes com suas ruas pavimentadas. No mesmo dia, o gestor também anunciou que mais três ruas serão calçadas.

Vale destacar que o bairro Alto do Cigano, em Vitória de Santo Antão, é uma localidade que estava esquecida por muitos anos pelos antigos governos, e na atual gestão do prefeito Aglailson vem sendo contemplado com mais de 80% de suas ruas calçadas.

No vídeo divulgado aparece um homem fazendo tumulto com a camisa da UNIFACOL, de propriedade do opositor do prefeito, sendo este ligado ao candidato da oposição. Outro homem que filma a visita fala várias vezes o nome do candidato de oposição, dizendo “era bom Paulo Roberto aqui metendo bronca”.

O desespero da oposição em Vitória de Santo Antão, revelam os altos de índices de aprovação do prefeito Aglailson, que vem realizando o maior programa de pavimentação do interior de Pernambuco, deixando ele cada vez mais próximo de sua reeleição.

Sebastião Oliveira deixou por algumas horas a política de lado, para tratar de um outro assunto que gosta muito de falar: Santa Cruz Futebol Clube.

Apaixonado pelo Mais Querido, Sebá recebeu em sua casa duas figuras muito queridas do futebol, principalmente da massa coral: Ricardo Rocha e Renatinho.

Como não poderia ser diferente, o “xerife” do time tetracampeão mundial de 1994 e o baixinho de Serra Talhada, que virou xodó pelas bandas das Repúblicas Independentes do Arruda, contaram muitas histórias dos tempos em que vestiram a camisa tricolor.

De quebra, o anfitrião ganhou de presente dois “mantos sagrados” do time do coração autografados.

“Ricardo e Renatinho fazem parte de duas gerações distintas que deram muita alegria ao Santa Cruz. Sou fã deles”, destacou Sebastião, que aproveitou a empolgação para cravar: “Vamos subir”.

O presidente do Partido Progressistas em Pernambuco, deputado federal Eduardo da Fonte, lamenta profundamente a morte de Fernando Aragão, importante quadro da política de Santa Cruz do Capibaribe, cidade que tanto amou, e do Estado de Pernambuco.

Fernando foi vereador em cinco mandatos, além de candidato a vice-prefeito e por duas vezes candidato a prefeito. Carregava como marca o compromisso com a população.

Meus sentimentos aos amigos e familiares, especialmente à esposa Ivone e aos filhos Fábio, Felipe e Simone.

Eduardo da Fonte
Presidente do Partido Progressistas/Pernambuco