Agora é oficial: Sebastião Oliveira assumiu, nesta quarta-feira (24), a liderança do Avante, na Câmara dos Deputados. No primeiro dia no exercício da nova função, o parlamentar recebeu a visita de cortesia dos prefeitos Matheus Martins (Terezinha), Douglas Duarte (Angelim), Gilmar Assunção (Frei Miguelinho) e Eudes Tenório (Venturosa).

Além dessa conquista, o Avante Pernambuco tem motivos de sobra para comemorar. Nas últimas eleições, o partido elegeu dez prefeitos, cinco vices e 112 vereadores, sendo dois deles no Recife. Vale ressaltar que antes dos irmãos Sebastião e Waldemar Oliveira – este último presidente estadual do Avante – assumirem o comando da sigla, a legenda não comandava nenhuma prefeitura no Estado.

Já na sua estreia na Câmara Municipal do Recife, os vereadores do Avante assumiram a presidência de duas importantes Comissões: Segurança Cidadã (Dilson Batista) e Acessibilidade e Mobilidade Urbana (Fabiano Ferraz).

“Agradeço ao deputado Luiz Tibé – meu antecessor e presidente Nacional do Avante – e aos demais companheiros da nossa bancada pela confiança. Estamos totalmente alinhados com as demandas atuais e mais importantes do Brasil. Vamos trabalhar em sintonia com todas as áreas, sobretudo, com a saúde e a economia. O País pode contar com o Avante. O momento exige união e muito trabalho”, ressaltou Sebastião Oliveira.

O deputado estadual Antonio Fernando iniciou o Ano Legislativo de 2021 com uma agenda intensa de ações parlamentares na Capital do Estado. Depois de reforçar suas solicitações junto à presidente da COMPESA, Manuela Marinho; com o Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua; e também junto ao próprio Governador Paulo Câmara; Antonio Fernando teve uma audiência com a Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista que, certamente, renderá frutos para a melhoria das estradas que cortam o Sertão do Araripe.

O deputado Antonio Fernando saiu muito satisfeito do encontro com a Secretária de Infraestrutura, Fernandha Batista, e já levando algumas garantias importantes no tocante às estradas de sua região. “Além da recuperação de uma série de rodovias estaduais já existentes, avançamos ainda mais para conseguir resultados na prática. Fizemos um acordo, por exemplo, para colocarmos R$ 180 mil em emendas parlamentares e a Secretaria de Infraestrutura completaria com mais R$ 100 mil em recursos para fazer o projeto da estrada (um trecho de 14 Km da PE-630) que liga Trindade ao distrito de Barra de São Pedro, no município de Ouricuri”, disse Antonio Fernando.

O projeto de pavimentação asfáltica da PE-630 também no trecho que prossegue do distrito da Barra de São Pedro, no município de Ouricuri, até Santa Filomena, foi outro pedido de Antonio Fernando para a secretária Fernandha Batista. “A pauta que o deputado Antonio Fernando nos trouxe é muito importante e estratégica, pois cobre estradas fundamentais da Malha Rodoviária do Sertão do Araripe”, afirmou a Secretária Fernandha Batista.

O deputado apresentou um pacote robusto de solicitações voltado às estradas do Araripe. Tais como: Serviços de recuperação e recapeamento asfáltico na rodovia PE-545, no trecho que parte de Ouricuri, passando por Bodocó e Exu, até a divisa com o Ceará; recuperação asfáltica da PE-604, no trecho que liga o Município de Ouricuri a Santa Cruz; recuperação asfáltica da PE-604, no trecho que liga Santa Cruz até o entroncamento com a PE-555, até Lagoa Grande; recuperação asfáltica do entroncamento da BR-316 com a PE-555, de Parnamirim também até Lagoa Grande; recuperação asfáltica da PE-576 que liga Ipubi ao município de Trindade; e um projeto para pavimentação asfáltica da PE-590, acesso à sede do município de Ipubi ao povoado de Santa Rita, em Ouricuri.

Ainda Com relação às rodovias PE-545 e PE-604, o deputado sugeriu à Secretária de que seja feito um pedido formal ao Governo Federal para a reversão do domínio das duas estradas, que juntas voltariam a ser de jurisdição federal, com a antiga denominação de BR-122. “Com essa mudança, voltando ao controle da União, a estrada, passando novamente a ser uma BR, teria mais recursos – agora de ordem federal – para a sua conservação”, explicou Antonio Fernando.

Em audiência pública remota convocada pelo vereador Paulo Muniz (Solidariedade), na tarde desta quarta-feira, o secretário de Esportes do Recife, Rodrigo Coutinho, disse que está entre suas prioridades buscar a autonomia da secretaria para executar ações de manutenção de equipamentos esportivos públicos, hoje sob a aba da Emlurb.

“Queremos desburocratizar a questão, encurtar o caminho para conseguirmos fazer a manutenção dos equipamentos sem depender da Secretaria de Infraestrutura, onde está lotada a Emlurb”. Na ocasião, Paulo Muniz apresentou relatório indicando que 97,9% dos equipamentos públicos esportivos nos bairros de Boa Viagem, Pina e Brasília Teimosa, como quadras de futebol, tênis e basquete, pistas de skate, academias e áreas destinadas a práticas esportivas, precisam de reparos ou reformas estruturais.

O levantamento, feito na última semana, mostra que iluminação pública, que tem impacto direto na segurança e dificulta a prática esportiva no período noturno, é o problema de maior recorrência. Também foram verificadas questões como fiação elétrica exposta, buracos, corrimão quebrado, quadras sem tela de proteção, locais sem acessibilidade, ausência de sanitários e lixeiras, abandono ou utilização indevida de área destinada à prática esportiva.

A audiência desta quarta-feira abriu o projeto Transforma Zona Sul, anunciado esta semana pelo vereador Paulo Muniz e que visa analisar, debater e propor soluções para os bairros de Boa Viagem, Pina, Brasília Teimosa, Ipsep e Imbiribeira. Por meio de observação técnica (com vereador e equipe em campo) e entrevistas com moradores de cada localidade, serão feitos diagnósticos sobre iluminação, segurança, mobilidade urbana, habitação, saúde, educação e esportes. O resultado será levado a debate através de audiências públicas com autoridades e representantes da respectiva área. E o legislador buscará soluções através de requerimentos aos órgãos competentes e ao poder público e via projetos de lei.

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) recebeu nesta quarta-feira (24), em Brasília, o prefeito de Toritama, Edilson Tavares, que pediu o apoio do governo federal para viabilizar a obra de duplicação da BR-104, na entrada do município. Cerca de 30 mil pessoas passam pelo local nos dias de funcionamento da feira de moda e confecção. Fernando Bezerra, que é líder do governo no Senado, se comprometeu a articular uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para destravar a obra.

“Esse é um projeto muito maior que Toritama, um projeto que vai atender o estado de Pernambuco e que vai fazer diferença para o polo de confecções, gerando emprego e renda para a população do Agreste”, disse o senador.

“Esta obra, que está parada há mais de uma década, compreende a duplicação de um trecho de aproximadamente seis quilômetros, por onde passam mais de 30 mil pessoas somente no dia da feira, gerando um engarrafamento de duas horas”, acrescentou Edilson.

Já o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo, pediu apoio para a aquisição de máquinas e equipamentos, como tratores, caminhão caçamba e retroescavadeira. “São equipamentos importantes para apoiar a produção e a limpeza urbana, além de ajudar nas obras de recapeamento e pavimentação de ruas”, disse Marinaldo.

A aquisição de máquinas também foi a demanda apresentada pelos prefeitos de Parnamirim, Nininho, e de Moreilândia, Teto Teixeira, enquanto os prefeitos de Lagoa Grande, Vilmar Capellaro, de Cortês, Fátima Borba, e de Condado, Antonio Cassiano, solicitaram recursos para o custeio da saúde.

“Os prefeitos vêm a Brasília com demandas importantes para os municípios, e é dever do parlamentar articular o apoio do governo federal, levando recursos e obras para o seu estado. Além de melhorar a qualidade de vida da população através de equipamentos de saúde, escolas e obras de saneamento e infraestrutura, os investimentos federais ajudam a movimentar a economia e gerar emprego”, afirmou Fernando Bezerra.

Nesta terça-feira (23), o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, realizou visita técnica no município de São Benedito do Sul, na Zona da Mata Sul do Estado. Na ocasião, foi inaugurado o Centro de Atendimento ao Turista (CAT) da cidade.

“Nossa equipe esteve no município na semana passada para observar e mapear as necessidades e potencialidades do destino. Hoje, vim pessoalmente para conhecer as belezas de São Benedito e inaugurar o Centro de Atendimento ao Turista do município, juntamente com o prefeito Juninho Amorim e o secretário de Turismo, Rafael Souza. Agora, São Benedito também distribui o  Passaporte Pernambuco”, comentou Rodrigo Novaes.

O Centro de Atendimento ao Turista de São Benedito do Sul fica localizado na Rua Dom Moura S/N, Centro. O espaço recebeu toda folheteria promocional da Empetur, além do Passaporte Pernambuco.

Os líderes da oposição solicitaram, nesta quarta-feira (24), a devolução imediata da medida provisória 1.031/2021, que trata sobre a privatização da Eletrobras. Em ofício enviado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (), os parlamentares afirmam que o texto entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na noite de ontem (23) não atende ao requisito da urgência necessário para a publicação de qualquer MP e também por ser inconstitucional.

“Sempre que o governo provoca uma crise que abala a confiança do mercado financeiro, como ocorreu com a troca de comando da Petrobras, usa mão da proposta de privatização da Eletrobras. O governo não pode se desfazer de uma empresa lucrativa e um patrimônio estratégico para os interesses e a soberania nacional, especialmente no momento de crise que estamos vivendo e sem a ampla discussão com a sociedade”, criticou Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara dos Deputados e um dos signatários do documento.

 Segundo os líderes da oposição, a MP não dispõe de qualquer sinalização que justifique o cumprimento real do requisito da relevância e, mais especialmente, do requisito da urgência. O conteúdo é praticamente idêntico ao texto do projeto de lei 5.877, enviado pelo mesmo governo ao Congresso Nacional em 2019. E também similar à proposta (PL 9463/18) enviada pelo Governo Michel Temer ao Parlamento. “Portanto, temos que pelo próprio entendimento do governo tal conteúdo não contém a relevância ou urgência que enseje a edição de medida provisória. Principalmente no contexto pandêmico da atualidade, que exige medidas efetivas e atenção integral do Governo e do Congresso Nacional”, diz trecho do ofício.

A MP busca acelerar a privatização da Eletrobrás, permitindo que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) inicie os estudos para que a União, hoje detentora de 60% das ações da empresa, abra o capital. O texto prevê também que o governo mantenha poder de veto sobre decisões da estatal por meio de ações preferenciais, as chamadas golden shares.

Além de violar a Constituição pela ausência do requisito de urgência e relevância, os líderes da oposição alegam que a MP, que traz a força de lei de cumprimento vigente imediato, gera profunda insegurança jurídica, em razão da permitir a formalização de contratos antes do crivo do Congresso Nacional a respeito do tema, colocando em risco o patrimônio público e atentando contra o Estado Democrático de Direito, na medida em que usurpa competência do Congresso Nacional.

“Esse é um assunto, diante de sua complexidade, precisa ser discutido no Parlamento sem açodamento. A venda de uma estatal não deve ser viabilizada apenas para gerar caixa ao governo em meio a uma crise econômica. Há outras formas de aumentar a arrecadação, como, por exemplo, promovendo um ajuste fiscal”, encerra Danilo Cabral.

O Congresso retomou as atividades com o desafio de definir o Orçamento 2021 e Pernambuco tem como previsão receber R$ 241 milhões em emendas parlamentares. Nesta quarta, 24, a bancada esteve reunida, sob a coordenação do deputado Augusto Coutinho (Solidariedade) e do deputado Wolney Queiroz (PDT), para analisar os pedidos do governo do estado. O pleito corresponde a quatro ações, somando cerca de R$ 112 milhões para serem concretizadas.

“Este ano o governo definiu quatro prioridades e os deputados têm até o final desta semana para dizer quanto da parte de emendas que cada um tem direito, vão destinar para ações do governo estadual”, disse Coutinho. Ele explicou que cada parlamentar possui uma cota de cerca de R$ 8 milhões enquanto aos senadores cabe a destinação de aproximadamente R$ 11 milhões.

Como ações prioritárias indicadas pelo governo para recebimento de recursos estão a requalificação da BR 232 (R$ 30 milhões) e do aeroporto de Fernando de Noronha (R$ 50 milhões), a construção da Barragem de gatos (R$ 20 milhões) e o anel viário da rodovia PE-33 (R$ 12 milhões). No ano de 2020 a bancada de Pernambuco destinou um total de R$ 57 milhões em emendas.

“No ano passado 15 deputados e um senador abriram mão de R$ 3 milhões cada em favor de ações do governo, além de dois que destinaram seu valor total para obras de Paulo Câmara. Vários parlamentares já demonstraram interesse em manter o mesmo entendimento do ano passado, então creio que chegaremos a um valor positivo”, acrescentou Augusto Coutinho.

Dentre as atribuições de um deputado está a de fazer projetos de lei e aprová-los em favor dos cidadãos. Mas essas ações nem sempre chegam ao conhecimento da população. Para facilitar o acesso e o entendimento das normas que foram aprovadas pela Casa, a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lançará nesta quinta-feira (25) o aplicativo “Está na Lei”.

A ferramenta reunirá várias leis que tratam dos direitos e deveres fundamentais da legislação pernambucana. No aplicativo, nada de “juridiquês”. A ideia é apresentar um texto de fácil compreensão para que o internauta saiba de seus direitos e deveres sobre os mais variados assuntos.

O lançamento acontecer durante a sessão ordinária, prevista para a manhã da próxima quinta, pelo sistema de deliberação remota e pelos canais de comunicação da Alepe.

Temas de relevância para o cotidiano das pessoas pautarão a lista de leis do App como Cidadania, Criança e Adolescentes, Direitos Humanos, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Segurança Pública, Direito do Consumidor, Pessoa com Deficiência, Estatuto do Idoso, Mulher e, claro, as ações de combate e prevenção à Covid-19.

Ao clicar em um dos tópicos, o cidadão terá à sua disposição um rol de leis que já foram publicadas na Alepe. Se uma pessoa, por exemplo, enfrenta bullying nas escolas saberá que tem ações de prevenção e lei aprovada na Assembleia sobre o assunto. Ao acessar o aplicativo, pessoas obesas, por exemplo, saberão que existe no estado a exigência de poltronas especiais para obesos no transporte público.

O banco de dados será alimentado permanentemente para que o cidadão esteja sempre atualizado das leis aprovadas pelos deputados de Pernambuco e acessá-las na palma da mão pelo celular.

O clique num determinado tema abrirá o texto básico da lei sobre o assunto de seu interesse, escrito numa linguagem amigável produzida pela comunicação da Alepe. Mas o cidadão pode avançar na pesquisa e acessar pelo App a lei completa daquele tema através do “Alepe Legis” (portal da Legislação da Assembleia).

Segundo o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP) o aplicativo “Está na Lei” foi elaborado com o objetivo de facilitar o acesso da população às leis de Pernambuco.“Temos a preocupação de garantir que as pessoas compreendam os seus direitos e deveres também. Que elas possam conhecer a legislação pernambucana”, afirmou.

Na avaliação de Eriberto, as conquistas da população nascem na Assembleia Legislativa e é preciso que os cidadãos saibam como exigir o cumprimento dessas leis. “Nosso dever é garantir que as conquistas sejam verdadeiramente respeitadas. Acredito que essa solução tecnológica cumpre esse propósito, o de facilitar o acesso às leis e modernizar cada vez mais a nossa comunicação. É a verdadeira promoção da cidadania”, enfatizou o deputado.

Responsável pela produção de conteúdo do aplicativo, a procuradora da Alepe, Juliene Viana, informou que a Assembleia selecionou temas sensíveis à população que pautaram leis que facilitam o dia a dia do cidadão.
“A ideia é levar conhecimento à sociedade numa linguagem amigável e fácil. É fazer com que as pessoas conheçam não apenas seus direitos, mas obrigações também”, informou a procuradora.

De acordo com o superintende de Tecnologia da Informação da Alepe, Bráulio Lira, a iniciativa “oferecerá ao cidadão uma maneira fácil de entender seus direitos básicos”.

Serviço:
Baixe o App “Está na Lei” pela loja do seu celular, Google Play (sistema Android) e App Store (IOS), ou pelo portal geral da Alepe (www.alepe.pe.gov.br)

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) acionou o Tribunal de Contas da União para verificar a “conformidade, legalidade e moralidade” dos critérios adotados pela ANEEL que justificaram a proposta de reajuste na conta de energia para este ano. Segundo a agência, a suspensão das bandeiras tarifárias entre junho e novembro gerou um prejuízo de R$ 3 bilhões e esse valor será repassado ao consumidor, encarecendo a conta de luz.

Eduardo da Fonte destaca que o sistema de Bandeiras Tarifárias atenta contra o consumidor, já que há um contrato com as distribuidoras de energia que prevê apenas um reajuste anual e não aumentos mensais, como está acontecendo no sistema com tarifas adicionais de acordo com a bandeira (verde, amarela e vermelha).

“A Aneel parece confundir seu papel de agência reguladora, com intervenções que prejudicam o consumidor final e favorecem apenas o poderoso setor elétrico. O próprio TCU já concluiu que não há provas que o sistema de bandeiras promova o consumo consciente de energia, o que nós vemos é uma maneira que as distribuidoras encontraram para impor reajustes mensais na conta de luz e com anuência da agência”, afirma Eduardo da Fonte.

Maior cidade da zona da mata, com o terceiro maior PIB do interior de Pernambuco (IBGE, 2019), a cidade de Vitória de Santo Antão foi o destino da agenda administrativa da Delegada Gleide Ângelo desta terça-feira (23). Em reunião com o prefeito Paulo Roberto (MDB) e sua equipe de secretários de governo, foram discutidos os principais projetos de políticas públicas para a cidade. A deputada, reiterando seu compromisso com a ampliação da rede de apoio às mulheres, se comprometeu a encaminhar para a cidade, por meio de articulação junto à Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, cursos de profissionalização e oficinas de empreendedorismo e geração de renda para as mulheres vitorienses.

A parlamentar também firmou importante parceria com a secretária-executiva da mulher, Lucinalva Silva, garantindo a ela o apoio necessário para o desenvolvimento de uma versão do Programa Tua Vez no município. Implantado de maneira piloto no Recife, o projeto de geração de emprego e renda exclusivo para as mulheres vítimas de violência doméstica poderá ser executado na cidade da zona da mata por meio de parcerias com a iniciativa provada. “Muitas das vítimas de violência doméstica precisam de oportunidade para poder se sustentar, porque a dependência econômica é um fator determinante para a manutenção do ciclo de violência. Por isso, é tão importante criarmos alternativas para que essas mulheres conquistem um espaço no mercado e, assim, sua autonomia. Essa autonomia, no contexto da violência doméstica, é sinônimo de liberdade”, salienta a parlamentar.

APOIO – A Delegada também foi convidada a conhecer o trabalho desenvolvido pelo Centro de Mulheres de Vitória de Santo Antão, organização não-governamental que atua há mais 30 anos como importante rede de apoio às mulheres vitorienses e da região. O centro oferece assistência psicossocial para as vítimas de violência doméstica, além de pequenos cursos e oficinas profissionalizantes que ajudam na geração de renda rápida para aquelas que mais precisam. “Este é um exemplo do que busco com o meu trabalho: mulheres que ajudam outras a conseguir a liberdade e a garantia de seus direitos”, destacou.