Por Delmiro Campos

As eleições municipais de 2020 trouxeram várias novidades, dentre elas o fim das coligações partidárias para os candidatos a vereadores.

O fim das coligações surgiu em 2017 e tinha por premissa básica o fortalecimento dos partidos políticos e a possibilidade de um importante “freio de arrumação” na criação desenfreada de partidos.

E 2020 trouxe lições interessantes, dentre elas o de fortalecer os quadros internos dos partidos e mais do que isso, a expectativa de uma grande depuração nas eleições vindouras.

Com o olhar nas eleições de 2022 a Câmara Federal promoveu nos últimos meses uma série de discussões, debates e audiências públicas tendo por premissa a possibilidade de apresentação de um novo sistema eleitoral com o texto final defendendo o distritão como sendo a “verdade eleitoral”, tudo, pretensamente, para servir de rito de passagem para um sistema distrital misto.

Entretanto, de sopetão, a noite desta quarta-feira (11.08.21) revelou a consolidação de uma grande estratégia política que terminou com o ressuscitamento das coligações partidárias.

Ao se debruçarem sobre a minuta apresentada, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 35 votos favoráveis, 423 contrários e quatro abstenções, a possibilidade do “distritão” ao sistema eleitoral brasileiro.

E com 339 votos favoráveis, 123 contrários e cinco abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/2011 foi aprovado promovendo a nova reforma eleitoral com retorna das coligações, com a instituição do voto preferencial para os cargos de presidente, governador e prefeito.

Hoje, quinta-feira (12.08.2021), serão votados outros destaques do texto e o 02º turno da PEC para posterior envio ao Senado Federal.

Sepultada a pauta do distritão e às críticas quanto a possível fragmentação política-partidária remanescerão discussões em torno da constitucionalidade do retorno das coligações e o protagonismo que o Senado irá impor ao enfrentamento da PEC.

A expectativa do retorno das coligações partidárias soa como a chegada da “vacina” em tempos pandêmicos, afinal, mantido o atual formato eleitoral é possível asseverar que muitos partidos estão na iminência de “morte”.

Delmiro Campos é advogado

Paulo Câmara intensifica agenda no estado 

O governador Paulo Câmara retoma suas andanças pelo estado nesta quinta-feira na cidade de Petrolina. Durante o evento, o governador anunciará ações para a cidade e para outros municípios do sertão do São Francisco.

Além do governador, diversos secretários e aliados acompanharão a visita, sob a expectativa de uma série de entregas e de um ritmo de ações políticas com vistas a sucessão do governador em 2022.

Por conta da pandemia, Paulo Câmara precisou ficar recluso no Palácio do Campo das Princesas para atuar fortemente no programa de enfrentamento à Covid-19, e com isso as ações governamentais ficaram em segundo plano. Agora que os indicadores da pandemia reduziram e a vacinação avançou de forma significativa no estado, Paulo ficou com mais liberdade para dialogar com a população.

Na semana passada, no sertão do Pajeú, a receptividade da população foi bastante significativa com o governador, inclusive com lideranças políticas e populares agradecendo as obras e perguntando se ele será candidato nas eleições do próximo ano. Com a incumbência de pavimentar o terreno para o candidato do PSB em 2022, o governador Paulo Câmara imprime um ritmo político e suas ações serão cada vez mais intensificadas a partir de agora.

Pega Fogo – O tema da ameaça de perda do Ramal da Transnordestina para Suape  deve aquecer a Reunião Plenária virtual da Alepe desta quinta-feira. A deputada estadual Laura Gomes (PSB) adiantou que vai retomar discussão, cobrando urgência nos encaminhamentos ao pedido de audiência pública que protocolou. Ela explica que já pediu ao presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, indicação de parlamentares estaduais para interação com  a frente dos federais Wolney Queiroz (PDT) e  Augusto Coutinho (Solidariedade), tendo validado o nome do também socialista Waldemar Borges e disse que vai buscar ampliar apoios para evitar prejuízos e perdas ao desenvolvimento econômico de Pernambuco.

Cassada – Acusada de matar o marido, a deputada federal Flordelis (PSD/RJ) teve seu mandato cassado pela Câmara dos Deputados por 407 votos a 7. O vereador Jones Moura assume o mandato em Brasília.

Almoço – O movimento A Ordem é Renovar realizou um almoço com mais de duzentos advogados em homenagem ao dia do advogado comemorado ontem. Os advogados Almir Reis e Fernanda Resende foram bastante prestigiados pelos colegas, que buscam uma renovação na OAB Pernambuco.

Brasília – Pré-candidato a governador, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), cumpriu intensa agenda na capital federal. Além de ser recebido pelo ministro da Cidadania, João Roma, Miguel também conversou com lideranças nacionais do MDB.

Ritmo – O prefeito João Campos anunciou mais uma redução da idade da vacinação contra a Covid-19, chegando a 18 anos, aumentando de forma significativa o ritmo de pessoas alcançadas com a vacina contra a pandemia.

Inocente quer saber – A reunião da executiva nacional do MDB trouxe alguma novidade sobre o diretório de Pernambuco?

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), se reuniu, na manhã desta quarta-feira (11/08), com representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e de órgãos governamentais para debater estratégias e ações que possam solucionar o acúmulo de veículos parados nos entornos de delegacias e batalhões de polícia em Pernambuco.

Na reunião, os representantes da Polícia Civil, Militar e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), evidenciaram o alto número de veículos que estão apreendidos não apenas nos batalhões e delegacias, mas, especialmente, nos pátios. Um dos principais motivos que resultam no acúmulo de veículos nestes espaços são decorrentes de transportes que foram utilizados para o tráfico de drogas e o cometimento de outros crimes, e aguardam uma sentença da Justiça para serem expropriados ou repassados em favor do Estado.

A problemática foi constatada pelo parlamentar após visitas realizadas nesses locais no interior do Estado. Nas ocasiões, Eriberto Medeiros demonstrou-se preocupado, uma vez que o acúmulo de carros e motos no entorno desses espaços, sofrendo a ação do tempo, pode acarretar doenças, animais nocivos à comunidade local, além da própria insalubridade dos carros abandonados, que prejudica os prédios públicos.

Os representantes do Judiciário, por sua vez, informaram que está em vigor desde 2017 uma Instrução Normativa Conjunta que determina a atuação para alienação antecipada desses veículos visando a preservação do valor dos bens apreendidos em razão da prática de crimes, abandonos, entre outras razões. No entanto, com a pandemia do novo coronavírus, as ações desta normativa perderam força.

Neste contexto, ficou definido uma nova reunião entre os pares para a próxima terça-feira (17/08), na Câmara de Articulação do Poder Judiciário, onde ficou definido a apresentação de uma minuta inicial por parte do Tribunal de Justiça com o intuito de promover atualizações na Instrução Normativa já em vigor. Além disso, a Polícia Civil, Militar e PRF também devem apresentar um catálogo mapeando todos os veículos que se encontram encostados. Assim, será definido entre os participantes desta ação um calendário de atividades conjuntas visando solucionar o problema dos veículos amontoados nos pátios, batalhões e delegacias de polícia.

Na reunião, estiveram presentes o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira; a juíza Fernanda Chuahy; o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto; o coronel Tavares, que representou a Polícia Militar; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além de José Odinilson de Caldas Brandão, que representou a Polícia Rodoviária Federal e o diretor de Fiscalização e Engenharia do Detran, Sérgio Lins.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), juntamente com a deputada estadual Roberta Arraes (PP) e a prefeita de Sirinhaém, Camila Machado (PP) se reuniram com o secretário Alexandre Lucas Alves (Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil) em busca de soluções para a proteção das encostas do município. Na reunião, os progressistas solicitaram a inclusão do Estado de Pernambuco no programa de perfuração de poços e carro pipa, que deve receber R$ 100 milhões do Governo Federal no próximo ano para combater a seca no Nordeste.

“Temos um trabalho muito importante e produtivo em conjunto com a prefeita Camila Machado. Nossa agenda foi para buscar uma solução para as encostas de Sirinhaém, que, devido ao grande volume de água da chuva, pode oferecer risco para a população. Além disso, solicitamos a inclusão de Pernambuco no programa de combate à seca que deverá ser ampliado no próximo ano. O retorno que recebemos do secretário foi positivo, com encaminhamento do projeto apresentado pela prefeita, e o nosso trabalho agora será para viabilizar a solução deste problema e levar mais segurança para nosso povo” afirmou Eduardo da Fonte.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil é o órgão do Governo Federal responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional.

O deputado estadual Erick Lessa se reuniu com o secretário-executivo da Casa Civil, Carlos Eduardo Figueiredo, ao lado de representantes da Cooperativa dos Toyoteiros e Transportadores Alternativos do Agreste de Pernambuco (Cootraap), durante um café da manhã nesta quarta-feira (11), em Caruaru. Uma pauta de reivindicações da categoria foi apresentada na ocasião.

A reabertura da realização dos pré-cadastros pelas cooperativas e uma comunicação mais efetiva entre o poder público e a classe estão entre as solicitações, bem como a realização de vistorias anuais e uma ampliação nas áreas de circulação dos transportes alternativos no estado. Demonstrando sensibilidade com a categoria, uma nova reunião está marcada para ocorrer na próxima semana, com o diretor presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Antônio Júnior.

Em 2019, o deputado estadual Erick Lessa capitaneou um movimento em favor dos motoristas de transporte alternativo no estado. À época, mudanças no Código de Trânsito Brasileiro colocavam em risco a realização do serviço. Na condição de presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, Erick Lessa realizou uma audiência pública com quase mil toyoteiros e representantes de vários setores, cujo diálogo serviu de base para a liberação das atividades, que impulsionam a economia regional.

Insatisfeitos com a gestão da prefeita Juliana Chaparral e com sua preocupação exclusiva na eleição estadual do esposo, essa foi a justificativa para que um grupo de seis vereadores anunciassem de uma só vez o rompimento com a prefeita de Casinhas. Esse movimento iniciou tempo atrás quando às necessidades da sociedade de  Casinhas foram colocados em segundo plano e levaram uma pauta direto ao Governo, disse vereador.

Foram eles: Átila Barbosa –  Presidente da Câmara dos Vereadores; Valdiane do Junco; Elias de Muamba; Evaldo do Catolé; Inácio do Toyota da Chatinha e Otávio Francismar de Lagoa de Pedra. “A expectativa é que esse grupo cresça”, revelou um parlamentar.

Mais de um mês antes da expectativa de iniciar a vacinação para toda a população adulta do Recife, o prefeito João Campos anunciou nesta quarta-feira (11), a abertura do agendamento para imunização contra covid-19 para pessoas com 18 anos ou mais na capital. O agendamento estará disponível a partir das 20h no Conecta Recife e a vacinação começa já nesta quinta-feira (12) para o novo grupo, formado por mais de 100 mil pessoas. Com a abertura, a capital alcançará a marca de 1 milhão de recifenses vacinadao contra o novo coronavírus.

“Hoje é um dia muito importante, um dia aguardado por todos nós.A gente vai abrir a partir das 20h o agendamento para quem tem 18, 19, 20, 21 e 22 anos de idade. Com isso, a gente consegue antecipar a previsão de abertura do final de setembro para o início de agosto de toda a população adulta do Recife”, anunciou João Campos. “Me passa um filme na cabeça, quando a gente começou a organizar a vacinação das pessoas no Recife e depois destes sete meses , mais de 200 dias trabalhados sem parar, a gente garante que a população adulta toda do Recife vai ter o direito à imunização contra a covid-19. Com essa nova abertura a gente vai atingir a marca de 1 milhão de recifenses vacinados”, completou o prefeito.

O gestor reforçou, no entanto, que os cuidados precisam continuar. “Todos os cuidados devem permanecer, o uso de máscara é essencial. Estamos muito perto de poder superar a pandemia e a colaboração de todo mundo é o grande diferencial que o Recife tem para poder virar logo essa página.”

O cadastro e o agendamento devem ser feitos através do site conectarecife.recife.pe.gov.br ou do app Conecta Recife, que está disponível gratuitamente na PlayStore, para Android, e AppStore, para quem utiliza o sistema iOS. O público geral com 18 anos ou mais deve anexar no ato do agendamento cópia de um documento oficial de identidade e um comprovante de residência no nome da pessoa que vai tomar a vacina. Essa documentação também deve ser apresentada no dia agendado para vacinação.

A Prefeitura do Recife disponibiliza 26 locais de vacinação, que funcionam de domingo a domingo, das 7h30 às 18h30. Desse total, 12 funcionam com salas de vacinação em centros que estão localizados no Sest Senat, no Porto da Madeira; Porto Digital (Apolo 235), no bairro do Recife; na Unicap, na Boa Vista; na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos; Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro; na Unidade de Cuidados Integrais (UCIS) Guilherme Abath, no Hipódromo; Compaz Ariano Suassuna, no Cordeiro; Ginásio Geraldão, na Imbiribeira; Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Tamarineira; Parque da Macaxeira, na Macaxeira; UPA-E do Ibura; e UniNassau, nas Graças.

Já os 14 drives estão localizados no Sest Senat, em Beberibe; no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), na Tamarineira; Parque de Exposição de Animais, no Cordeiro; Fórum Ministro Artur Marinho – Justiça Federal de Pernambuco (Avenida Recife), no Jiquiá; Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), em Dois Irmãos; Juizados Especiais do Recife, na Imbiribeira; Parque da Macaxeira, na Macaxeira; Geraldão, na Imbiribeira; Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na Cidade Universitária; Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Bairro do Recife; BIG Bompreço de Boa Viagem, BIG Bompreço de Casa Forte, Unicap (Boa Vista) e Carrefour (Torre).

De acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac), o Cabo de Santo Agostinho foi a região onde mais choveu no Estado. Choveu nesta terça-feira (11) quase 100% do previsto para todo o mês. De acordo com a agência, a precipitação foi ocasionada por um canal de umidade que está favorecendo a ocorrência de chuvas no setor leste de Pernambuco.

O trabalho de prevenção da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho evitou vários pontos de alagamento na cidade. Conhecida como Operação Inverno, o trabalho integrado entre a Secretaria de Regionais e Defesa Civil já colocou 94.000 m2 de lonas, um aumento de 150% em relação ao mesmo período do ano passado. Também cresceu em 400% os números de atendimentos e registros de corte e podas de árvores.

A Secretaria Executiva de Limpeza Pública realizou a limpeza em 207 Km de canais e canaletas, uma média de 1.040 metros por dia no município. Além dos serviços de drenagem e instalação de canaletas.

Existem pontos no município em que a situação está crítica. Parte disso, pela falta de manutenção que não existiu durante quase 10 anos, assim como pelo acúmulo de lixo e dejetos que prejudicam o sistema de drenagem.
Esses locais já foram mapeados e fazem parte do planejamento da prefeitura. Em breve serão iniciadas as obras.

“Alagava muito essa rua aqui, entendeu? Era muito sacrifício para gente, a gente tinha que ajudar o povo a passar de bicicleta. Melhorou bastante, não tem mais cheia. O lixo desce normal. Graças ao trabalho da prefeitura do Cabo”, disse a doméstica Severina Pereira de 67 anos, moradora de Ponte dos Carvalhos.

O prefeito Keko do Armazém, lembra que o trabalho de prevenção é importante. “Essa manutenção preventiva é feita constantemente pelas nossas equipes e contribui para evitar alagamentos das ruas. Realizamos prevenção às enchentes e assim os efeitos danosos foram reduzidos. Toda equipe está de plantão e monitorando todas as regiões para evitar transtornos para a população.”

A Câmara do Recife aprovou nessa terça-feira (10) um Projeto de Lei de autoria do vereador Eriberto Rafael que obriga empresas e concessionárias que operam com cabeamento elétrico e de telecomunicações a embutir de forma subterrânea os fios aéreos existentes em toda a extensão das Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural (ZEPHs), como Bairro do Recife. O texto segue agora para sanção do prefeito João Campos.

“A gente vê com frequência no Recife um emaranhado de fios nos postes, que prejudicam o aspecto paisagístico e ainda coloca em risco os transeuntes. Então viemos com essa proposta de começar o embutimento com as Zonas Especiais de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural, que abrangem muitas áreas turísticas, como o Bairro do Recife. Vamos acompanhar os desdobramentos da proposta e avaliarmos a apresentação de um projeto abrangendo toda a cidade”, destaca o vereador Eriberto Rafael.

A matéria prevê um prazo máximo de 10 anos para a conclusão da substituição, sendo exigida a implantação de 10% a cada ano. Também há a previsão de priorizar o Bairro do Recife. Toda a despesa ficará por conta das empresas e concessionárias.

O prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho foram recebidos, nesta terça (10), pelo ministro da Cidadania, João Roma. A pauta da reunião ocorrida em Brasília teve como pontos de destaque a liberação de recursos para projetos sociais e a ampliação do alcance em Petrolina do programa Bolsa Família, que passará a ser chamado de Auxílio Brasil.

Na conversa com o ministro João Roma, Miguel Coelho e Fernando Filho apresentaram dados sobre a situação das famílias em vulnerabilidade do município sertanejo. São cerca de 9 mil núcleos familiares que, atualmente, aguardam pela liberação de recurso assistencial do Governo Federal. Com a criação do Auxílio Brasil, Miguel reivindicou que esse público sem apoio financeiro seja atendido. “O ministro nos deu uma sinalização muito positiva de que até novembro comece a ser zerada essa fila”, relatou o prefeito após o encontro.

Miguel e Fernando Filho ainda solicitaram a liberação de R$ 520 mil para o início da construção de um centro esportivo em Petrolina. A expectativa é de que as obras já comecem em outubro, após o repasse federal. O prefeito e o deputado federal também reivindicaram a liberação recursos de suporte para programas municipais como o Restaurante Popular e os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).