As credenciais de Danilo Cabral para suceder Paulo Câmara 

No terceiro mandato como deputado federal, Danilo Cabral foi vereador do Recife, secretário de Educação e das Cidades nos governos Eduardo Campos e de Planejamento e Gestão no primeiro governo Paulo Câmara. Ele também é auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, sendo formado em Direito pela UFPE.

Filiado há 32 anos ao PSB, Danilo vem de uma família tradicional na política pernambucana, sendo filho do ex-deputado estadual e ex-conselheiro do TCE, Adalberto Farias, e sobrinho do ex-prefeito do Recife e ex-senador Antônio Farias. Aos 54 anos, Danilo construiu uma trajetória de muita dedicação ao PSB e à política pernambucana, sendo um parlamentar do núcleo histórico socialista que esteve muito próximo de Eduardo Campos.

Em 2014 chegou a ser cotado para disputar o Palácio do Campo das Princesas, mas a indicação acabou recaindo sobre Paulo Câmara, e Danilo foi disputar a reeleição para a Câmara dos Deputados, sagrando-se vitorioso naquele pleito e posteriormente integrando a importante secretaria de Planejamento e Gestão. Nos bastidores, a avaliação sobre uma possível definição por Danilo Cabral passa pelo fato de ser um socialista histórico, ter experiência política de quatro mandatos parlamentares, inclusive chegando a ser líder do PSB na Câmara dos Deputados, e por ter também capacidade técnica comprovada.

Na bolsa de apostas sobre o nome do PSB, Danilo era tido como pouco provável, em meio à expectativa de que o ex-prefeito Geraldo Julio pudesse disputar o governo de Pernambuco ou em caso de desistência, muitos acreditavam que o governador Paulo Câmara pudesse emplacar o seu secretário da Casa Civil, José Francisco Neto, porém os fatores colocados dentro do PSB acabaram consolidando o nome do parlamentar que poderá ser confirmado pelo partido na disputa.

Jardins Filtrantes – A Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), que executa o Plano Recife 500 Anos, vai promover, no próximo domingo, 30, às 14h, uma roda de conversa sobre os Jardins Filtrantes no Parque do Caiara, com os moradores do bairro da Iputinga, Zona Oeste da capital. Os Jardins Filtrantes, projeto-piloto do CITinova, é um trabalho multilateral financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente, implementado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e executado em parceria com ARIES e Porto Digital no Recife.

Ativo – Pré-candidato a governador de Pernambuco pelo União Brasil, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, terá o desafio de tornar-se mais conhecido nos próximos meses e viabilizar uma postulação mais competitiva ao Palácio do Campo das Princesas. Um dos ativos para convencer o eleitorado pernambucano de que está preparado para ser governador será a gestão transformadora que vem realizando em Petrolina, que tem 88% de aprovação, de acordo com o Ipespe.

Fortalecendo – O deputado federal Milton Coelho (PSB), que estará completando este ano dois anos de mandato na Câmara Federal, tem ampliado suas bases com vistas à reeleição. Milton é um quadro histórico socialista e deverá ser considerado como prioridade do partido na busca pelo segundo mandato em Brasília.

Inocente quer saber – Danilo Cabral será mesmo confirmado como candidato a governador da Frente Popular?

Na data de hoje foi publicado a sentença sobre a AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) que corria em segredo de justiça contra os 5 vereadores eleitos pelo partido Republicanos o mesmo do Cacique Marquinhos (Prefeito eleito em 2020 e ainda esperando decisão do STF sobre a Lei da Ficha Limpa).

A ação foi impetrada pelo candidato a Vereador Luciano Brito (derrotado na última eleição) e membro do grupo político da ex-prefeita derrotada em 2020 Maria José (DEM).

A ação visava impugnar os mandatos dos Vereadores: Zé Maria Campos, Zezinho da Briboca, Pastinha Xukuru, Sil Xukuru e Bal de Mimoso com base no não preenchimento da cota de gênero feminino. Tese essa que não foi acolhida pelo Ministério Público Eleitoral e nem pela Juíza Eleitoral em sua sentença.

Haja vista a inconstitucionalidade de candidatas do gênero feminino ter que provar que desistiram tacitamente de concorrer, quando o mesmo não ocorre com candidatos do gênero masculino.

Assim o grupo político do ex-deputado João Eudes, soma mais uma derrota para o grupo do Cacique Marquinhos.

A Educação tem sido uma prioridade no Recife e a Primeira Infância vem recebendo um olhar especial do prefeito João Campos. Pensando em ampliar o número de creches municipais e de vagas para crianças, a Prefeitura do Recife e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram, nesta terça-feira (25), um contrato pioneiro na área educacional para a realização de estudos técnicos visando a construção e manutenção de 44 novas unidades nos próximos anos. Com essa iniciativa, a expectativa é que sejam criadas pelo menos 5.000 novas vagas na cidade, medida que auxiliará diretamente para garantir um maior atendimento em creches. Os números de novos equipamentos e de vagas disponíveis serão definidos com o resultado dos estudos – estimados em R$ 2,75 milhões. Esse trabalho será custeado pelo BNDES e se inicia em 30 dias. A conclusão deve ser conhecida ainda no segundo semestre deste ano. Atualmente a rede possui 91 creches e oferta sete mil vagas para a Educação Infantil, sendo mil destas abertas apenas no último ano.

“Nós temos um grande problema no Brasil que é uma enorme falta de acesso às vagas em creches, são mais de dois milhões o número desse déficit quando a gente olha para o país; e isso repercute nas grandes cidades. No Recife, a gente olha um problema, a gente enfrenta e busca solução. Por isso, nós temos um plano para duplicar o número de vagas em creches em dois anos na nossa cidade. A gente está nesse momento expandindo mais de dez creches já existentes, construindo mais salas, mais banheiros, mais refeitórios, para receber mais crianças. E de maneira concomitante, a gente também assina um contrato para modelagem da Parcerias Público-Privada (PPP) de 44 novas unidades na cidade. Assim como o edital para poder contratar unidades privadas, que fecharam devido à pandemia, pra gente poder reabri-las em caráter e função pública”, declarou o prefeito do Recife, João Campos.

“O que a gente tem que ter como compromisso fundamental é que o local da criança é dentro de uma escola, é dentro de uma sala de aula. Então, com essa assinatura de contrato hoje para modelar a PPP, a gente tem a garantia de que 44 unidades novas de creche escola poderão ser construídas junto com a iniciativa privada. Isso vai gerar mais de 5.200 mil vagas no Recife”, acrescentou o gestor municipal.

A medida integra um dos eixos do Programa Infância na Creche, que prevê abrir 7 mil novas vagas na etapa de creche (crianças de 0 a 3 anos) até 2024. O Programa também está contribuindo para a ampliação de vagas na etapa de pré-escola (crianças de 4 e 5 anos). Com o acordo assinado, o BNDES vai contratar uma consultoria e especialistas para elaborar estudos técnicos necessários para a elaboração de uma concessão administrativa voltada para construção e manutenção de 44 novas creches. Essas unidades serão erguidas por uma empresa concessionária, que também ficará responsável pela conservação predial dos futuros equipamentos, durante a vigência do contrato. Esse projeto se limita apenas à disponibilização da infraestrutura necessária para expansão da rede de Primeira Infância, cabendo à Prefeitura do Recife a competência para estruturar e coordenar todo o projeto pedagógico, bem como contratação de profissionais de Educação.

Uma parceria pioneira na área da educação que vai operar para ampliar o número de vagas em creches no Recife, é como conceitua o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros. “O BNDES hoje celebra mais uma parceria com a Prefeitura do Recife, dessa vez para apoiar o projeto da Educação Infantil. Acreditamos muito nessa agenda de parceria para melhorar os serviços ofertados à população. Um projeto como esse, junto com o Recife, é um projeto de vanguarda que traz práticas inovadoras de uma parceria, que vai contribuir para elevar a oferta de vagas para a cidade. Isso vai permitir que mais crianças venham para a escola e que pais e mães possam tocar seus empregos e fomentar a economia local”, destacou.

Com o edital de licitação estruturado, a Prefeitura do Recife pagará à empresa concessionária contraprestações mensais. O valor da remuneração ao ente privado será estipulado no resultado dos estudos técnicos, assim como o período de vigência do contrato. Os levantamentos serão divididos em quatro blocos temáticos: Planejamento e Gestão; Jurídico-Institucional; Técnico-Operacional; e Econômico-Financeiro.

O diferencial desta modalidade de acordo é que a elaboração dos estudos técnicos não vão gerar ônus e/ou despesas aos cofres públicos do Recife. No entanto, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (SDECTI) e da Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas (Sepe), estará lado a lado com o time de consultores e especialistas, coordenando os levantamentos, gerenciando as atividades e fornecendo informações complementares aos especialistas e à consultoria. A empresa concessionária que vencer a licitação ficará responsável por ressarcir todo o valor dos estudos ao BNDES.

“Queremos ampliar o número de vagas em creches e para isso estamos com quatro grandes linhas de atuação: construção de novas unidades, ampliação de unidades já existentes, convênio com creches e a formalização de Parcerias Público-Privada (PPP) para construção de novas unidades de creches, que é o que estamos fazendo hoje. Esse é um caminho para ofertarmos mais vagas, expandir e atender essa demanda da população do Recife”, destacou o secretário municipal de Educação, Fred Amancio.

VANTAGENS DO MODELO DE CONCESSÃO – Esse modelo de concessão vai oferecer uma série de vantagens à Prefeitura do Recife, visando maior agilidade na construção das novas creches, mais eficiência na prestação de serviços públicos, redução de custos, com  a manutenção da titularidade da gestão pedagógica de todas as novas creches com a Secretaria de Educação. Entre os benefícios está a centralização da manutenção das unidades de ensino em um único contrato, para garantir a conservação dos equipamentos. Com isso, em vez de a gestão municipal celebrar contratos com diversos prestadores – limpeza, conservação, manutenção, entre outros -, por meio de um único certame o município gerencia todas as estruturas, reduzindo despesas.

Outro ponto favorável é que, ao final do contrato com a concessionária, todo o futuro parque de creches municipais construído será revertido para a propriedade definitiva do Recife. Ou seja: concluído o serviço celebrado entre a Prefeitura e o parceiro privado, a posse de todas as unidades pela empresa passará para o domínio do município, sem quaisquer novas despesas para isso.

Além disso, todo o esforço financeiro para construir as novas creches será de responsabilidade do parceiro privado, cabendo à  Prefeitura do Recife a remuneração mensal pelo serviço – o valor vai ser definido pelos estudos técnicos. Por fim, o projeto de concessão não vai alterar a forma de acesso das crianças às creches municipais, que continuará sendo gratuita, não havendo nenhum tipo de cobrança de tarifa aos usuários.

“O importante de um contrato como esse, é que o privado não assume apenas a responsabilidade de construir a escola. Ele também fica com a responsabilidade de fazer a manutenção e a conservação de todas as creches ao longo do contrato. Com isso, o risco de uma unidade perder sua qualidade, é muito reduzido. Caso o privado não faça uma gestão de qualidade, ele não vai receber o pagamento. O segundo ponto positivo, é que o privado vai reerguer essas unidades em prazo recorde. Isso vai ser um ganho para a cidade que vai poder desfrutar em um prazo relativamente curto de tempo, poderá desfrutar de todas essas novas vagas”, explicou o secretário executivo de Parcerias Estratégicas da Prefeitura do Recife, Thiago Barros Ribeiro.

Representantes das prefeituras de Palmas e de Brejinho de Nazaré, no Tocantins, estiveram, nesta terça-feira (25), no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, para conhecer o modelo de monitoramento de gestão utilizado pelo município. A apresentação do sistema jaboatonense foi realizada pelo vice-prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Luiz Medeiros, e pela secretária-executiva de Planejamento, Orçamento, Monitoramento e Captação de Recursos, Norma Guimarães.

Acompanhado pela presidente da Agência de Tecnologia de Informação de Palmas, Yrene Nakamura, o prefeito de Brejinho de Nazaré, Marco Aurélio Bispo Nobre, disse que os gestores têm a pretensão de replicar, em seus municípios, o modelo utilizado no Jaboatão.

“É bastante interessante a maneira como a cidade lida com relação ao monitoramento da gestão. Através da apresentação do modelo de gestão, percebemos que há um acompanhamento dinâmico, com secretarias funcionando em harmonia e, consequentemente, trazendo resultados mais precisos – e é isso que a gente busca. O prefeito Anderson Ferreira está de parabéns”, relatou Marco Aurélio. “Viemos para conhecer o sistema implementado por Jaboatão, que é exemplar e vai ao encontro do que a gente está querendo implementar em Palmas. Estamos indo atrás desses processos que facilitariam a nossa gestão”, acrescentou Nakamura.

Ao detalhar o sistema, o vice-prefeito do Jaboatão, Luiz Medeiros, destacou áreas como as que expõem metas a serem alcançadas e os caminhos para que esse objetivo seja cumprido a contento. “Temos como propósito envolver todos os servidores em nossa gestão para que alcancemos as estratégias planejadas e as metas cadastradas. O sucesso se dá por termos uma equipe própria e dedicada exclusivamente ao monitoramento, que dialoga diretamente com cada setor da nossa administração”, pontuou Medeiros.

O presidente estadual do Partido Progressistas (PP) e deputado federal Eduardo da Fonte, ao lado do vice-presidente do partido, Lula da Fonte, e da deputada estadual Roberta Arraes (PP) oficializou nesta terça-feira (25), em Araripina, a filiação ao partido e a pré-candidatura de Dr. Aluizio Coelho a deputado federal. Na ocasião, o pré-candidato confirmou apoio à reeleição de Roberta.

“A população do Araripe precisa de um deputado federal que lute e trabalhe por esse lugar, aproveitando o grande potencial que a nossa região oferece, como as terras férteis, a produção de gesso e energia eólica, por exemplo. Também é necessário trabalhar em prol da saúde e dos principais setores de interesse do povo. Tenho certeza de que, uma vez sendo eleito, e com o apoio de Roberta e Eduardo da Fonte, iremos realizar um grande trabalho por aqui”, registrou Dr. Aluizio.

“Ficamos muito felizes por ver Aluizio, um grande médico e liderança política, integrar a nossa equipe dos progressistas. Ele chega pra somar, não só com o partido, mas com todo o estado de Pernambuco. Juntos, sei que iremos desenvolver projetos que tragam ainda mais melhoria de vida para os pernambucanos, não só na saúde, mas também, em todos os outros seguimentos”, disse Roberta Arraes.

Formado em medicina, Dr. Aluizio é especialista em obstetrícia e ginecologia, tendo atuado em diversos hospitais da região.  Com evidente interesse por projetos na área da saúde e pelas questões sociais, o médico já disputou eleições como candidato a prefeito, vice-prefeito e deputado estadual de Araripina, tendo obtido expressiva votação nas urnas. Estiveram presentes no ato de filiação os vereadores  Silvano do Morais, Francisco Edivaldo, Divona e Luciano Belo.

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e a deputada estadual Roberta Arraes (PP) participaram nesta terça-feira (25) do lançamento dos programas estaduais Campo Novo e Peixe para Todos no município de Araripina. Com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento rural no estado de Pernambuco, os programas distribuíram 25 toneladas de sementes e 100 mil de alevinos das espécies carpa e tilápia, além da garantia de 204 títulos de posse de terras para famílias de agricultores do município, por meio do programa de reforma agrária do Instituto de Terras e Reforma Agrária (ITERPE).

“Esse foi um dia muito importante para a população de Araripina. Acompanhamos as entregas feitas aos agricultores através de programas do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, IPA e ITERPE. Essas ações são essenciais, pois garantem mais alimentos na mesa de agricultores e desenvolvimento para toda a região.” Destacou Eduardo da Fonte.

Também estiveram presentes no evento o vice-presidente do PP Pernambuco, Lula da Fonte, o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Claudiano Filho, o presidente do ITERPE, Henrique Queiroz, o secretário executivo de Agricultura Familiar, Humberto Arraes, e o pré-candidato a deputado federal, Dr. Aluizio Coelho. Durante toda a semana, Eduardo da Fonte seguirá cumprindo agenda pelos municípios do Sertão de Pernambuco, acompanhando entregas importantes e dialogando com lideranças políticas.

Destaque na produção leiteira de Pernambuco, Bodocó passou a ser a 3ª bacia leiteira do estado, com uma produção de mais de 56 mil litros de leite no ano passado, ficando atrás apenas das cidades de Buíque (mais de 78 mil litros) e Itaíba (mais de 73 mil litros), segundo o IBGE.

Em Bodocó, pelo menos 2.800 propriedades produzem diariamente esse item para sustentar a economia local. Mas os produtores estão desanimadas. O deputado Clodoaldo Magalhães foi procurado por um grupo de produtores que alega desvalorização da categoria. Eles dizem que estão sem incentivos para fortalecer o setor, que também sofre com a baixa nos preços do leite e outros itens, como queijos, doces e derivados.

“Além desses problemas, os produtores da bacia leiteira pernambucana estão preocupados com a entrada de leite de outros estados na indústria do nosso estado, o que faz eles perderem competitividade no mercado interno. Eles estão pedindo ao governo Paulo Câmara uma revisão na pauta fiscal e o retorno dos 18% do ICMS”, explicou o parlamentar.

Diante deste cenário, Clodoaldo Magalhães se comprometeu em ajudar os produtores de leite. “Vamos buscar o suporte necessário junto a órgãos como Adagro, Fiepe, Sebrae e o próprio governo estadual para tentarmos adotar políticas de regularização, estabilidade de vendas e preços, bem como a divulgação do potencial do queijo de Bodocó.

Priorizando a ampliação de vagas na educação do Recife, o prefeito João Campos e o secretário municipal de Educação Fred Amancio fizeram uma vistoria às obras da nova sede da Escola Municipal Abílio Gomes, localizada na comunidade Entra Apulso, no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, na manhã desta terça-feira (25). Com investimentos na ordem de R$ 3,1 milhões, a nova sede da Abílio Gomes é um pleito antigo dos quase dez mil moradores da comunidade. Atualmente, a unidade atende pouco mais de 300 estudantes, mas a perspectiva é de que esse número mais do que dobre, fazendo com que a escola consiga atender cerca de 650 estudantes.

“A gente está visitando aqui a obra da Escola Abílio Gomes, aqui já está terminando a fundação. Essa vai ser a nova instalação da escola, fica aqui em Boa Viagem, próximo ao Shopping Recife. E vai ganhar toda uma infraestrutura nova, com espaços ampliados”, comentou o prefeito durante a visita. “Estamos também fazendo uma parceria com o Instituto Shopping Recife para fazer uma adequação de uma quadra aqui perto, vizinha à escola, então essa é uma obra pela qual a gente tem um carinho imenso. A gente enfrentou alguns desafios para a construção da fundação, mas já foram resolvidos. Agora a gente vai ganhar ainda mais ritmo para, muito em breve, ter ela pronta”, disse ele ainda.

O projeto da nova sede da Abílio Gomes conta com seis novas salas de aula, totalizando 12 unidades; biblioteca; laboratório de ciência e tecnologia; sala de recursos; sala dos professores; coordenação; refeitório; cozinha; secretaria e direção. Ao todo, a unidade terá uma área construída de 1.199,28 m². As obras tiveram início no dia 31 de maio de 2021 e o prazo de finalização é fevereiro de 2023.

A nova sede da Escola Municipal Abílio Gomes está localizada na Rua Jorge Couceiro da Costa Eiras, S/N, Entra Apulso, Boa Viagem. A unidade de ensino vai atender estudantes da Pré-escola (grupos IV e V), Ensino Fundamental Anos Iniciais e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A  aprovação da administração do prefeito Miguel Coelho é quase uma unanimidade entre os petrolinenses. Isso é o que mostra a pesquisa divulgada nesta terça-feira (25) pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). O levantamento informa que 88% da população de Petrolina aprova o governo do prefeito Miguel Coelho (DEM), que iniciou em 2022 o sexto ano de mandato. A pesquisa foi realizada entre os dias 21 e 22 de janeiro, ouviu 500 moradores da cidade sertaneja e tem intervalo de confiança de 94,5%.

Para 78% dos entrevistados, a gestão do prefeito de Petrolina é ótima ou boa; enquanto 16% consideram regular e apenas 4% classificam a administração de Miguel Coelho ruim ou péssima. A pesquisa ainda perguntou a opinião dos moradores sobre como o prefeito lidou com a pandemia e a avaliação positiva também foi alta. Para 81% dos entrevistados, a gestão de enfrentamento ao coronavírus do Governo Miguel Coelho é ótima ou boa. 14% consideram o trabalho de combate à covid regular em Petrolina e apenas 4% avaliaram como ruim ou péssimo.

A quase unanimidade do prefeito de Petrolina é ancorada em programas de grande impacto na cidade nas áreas de infraestrutura, educação e saúde pública. Na administração de Miguel Coelho, Petrolina teve mais de mil ruas pavimentadas, a construção de dois viadutos; seis avenidas foram duplicadas e outras cinco estão em obras; e foi implantada a maior rede de ciclovias do município. Na saúde, o prefeito inaugurou uma maternidade, mais de 20 postos de saúde e uma clínica da mulher. Enquanto na educação, mais de 80% das escolas e creches foram reformadas; cinco unidades de tempo integral foram criadas; dez creches de alto padrão foram entregues; e realizado o maior concurso público de professores na história da cidade. Petrolina tem ainda como destaque a maior nota do IDEB entre as cidades de Pernambuco com mais de 100 mil moradores.

Para o prefeito Miguel Coelho, a alta avaliação positiva do governo demonstra que a cidade encontrou um rumo de desenvolvimento. “Petrolina hoje vive um grande momento. A cidade foi classificada como a melhor para se viver e capital do agronegócio. Temos a melhor educação e a pesquisa mostra que o combate à pandemia tem sido feito com muita responsabilidade. Essa avaliação, portanto, é um incentivo para continuar trabalhando e comprova que Petrolina entrou numa rota de desenvolvimento, mostrando que é possível crescer mesmo em tempos desafiadores”, avaliou o prefeito.

Após 21 anos com restrições fiscais, a prefeitura de Palmares, na mata sul, está livre de todas as pendências no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, conhecido como CAUC. Na prática, com a regularização das pendências, o município fica apto a receber recursos do governo federal, dos seus órgãos e entidades. O CAUC, popularmente falando, é uma espécie de SPC/Serasa dos municípios.

Para o prefeito Junior de Beto (PP) a ação faz parte da austeridade fiscal da gestão. “A gente não pode pensar em desenvolvimento e mais obras sem cuidar das nossas contas. Tirar Palmares do CAUC é o primeiro passo para isso. Agora nossa cidade poderá receber recursos vindos de Brasília e transformar isso em obras e ações para nossa população. Esse é um momento de celebração para toda nossa população. Podemos dizer que limpamos o nome de Palmares no SPC”, destacou.

A inadimplência em relação ao CAUC resulta em diversos prejuízos para o município. Palmares agora está apta para implementar uma gestão ágil e moderna, possibilitando ao município a assinatura de convênios e outros meios de financiamento.