Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 18:23 pm do dia 10 de fevereiro de 2022

Paulo Câmara propõe prorrogação de ICMS para setor sucroenergético até 2026

Foto: Hélia Scheppa

O governador Paulo Câmara assinou, nesta quinta-feira (10.02), projeto de lei que prorroga o pagamento do ICMS nas operações com álcool etílico e açúcar até 2026. A medida visa garantir mais segurança ao setor sucroenergético para investir, gerar empregos e inovar. A iniciativa aconteceu durante reunião no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do governador de Alagoas, Renan Filho, que assinou decreto no mesmo sentido, contemplando seu Estado.

“O setor sucroenergético é muito importante para a economia de Pernambuco e de Alagoas, sendo um forte gerador de empregos. Tivemos a oportunidade, junto com o governador Renan Filho, de prorrogar um benefício similar dentro de uma política fiscal que ambos os Estados adotam. Após muito diálogo, pactuamos a prorrogação desse benefício para assegurar mais apoio a esse segmento para que possa produzir mais”, afirmou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, a iniciativa é um gesto importante, principalmente pelo potencial de geração de emprego do setor. “Estamos em um País em que a adversidade e a imprevisibilidade são constantes. Essa iniciativa dá segurança para o setor produtivo seguir avançando”, pontuou. “Com este ato, a gente pratica uma política de competitividade nacional para produção de açúcar e de etanol em Pernambuco e em Alagoas, fortalecendo a geração de empregos, que é o ponto principal”, reforçou o governador Renan Filho.

Também estiveram presentes à reunião o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro; o chefe do Gabinete Civil de Alagoas, Fábio Farias; o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha; o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Alagoas (Sindaçúcar-AL), Pedro Robério Nogueira; além de representantes do setor sucroenergético em Pernambuco e Alagoas.

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Postado por Edmar Lyra às 15:55 pm do dia 10 de fevereiro de 2022

Câmara dos Deputados aprova proposta de Eduardo da Fonte que inclui agentes de trânsito no Habite Seguro

Foto: Divulgação

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a emenda 74 à Medida Provisória 1.070/21, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que insere agentes de trânsito no Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública, o Habite Seguro. O parlamentar celebrou a aprovação da proposta.

“Este é um importante avanço para os agentes de trânsito, que ainda não têm acesso ao programa. Facilitar o acesso à moradia é um reconhecimento aos profissionais que são responsáveis pela segurança viária e desenvolvem um importante trabalho em Pernambuco e em todo o país. Este é mais um fruto do nosso trabalho e empenho no Congresso Nacional para fortalecer a Segurança Pública de todo o Brasil”, afirmou Eduardo da Fonte.

O Habite Seguro é um programa que visa proporcionar aos integrantes do Sistema Único de Segurança Pública as menores taxas de juros do mercado, com condições diferenciadas de crédito imobiliário para aquisição ou construção da casa própria. A proposta segue para votação no Senado Federal.

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Postado por Edmar Lyra às 15:53 pm do dia 10 de fevereiro de 2022

Republicanos decide não formar federação para as Eleições 2022

A Executiva Nacional do Republicanos esclarece que o partido não participará da formação de federação partidária para as Eleições 2022. O tema foi debatido pela bancada de deputados federais e pelos presidentes estaduais do partido em reunião no final do ano passado, com a maioria apresentando manifestação contrária à federação.

O partido está trabalhando de forma intensa para apresentar um excelente número de candidatos e candidatas com o objetivo claro de ampliar a força republicana no Senado, Câmara dos Deputados e assembleias estaduais.

Marcos Pereira

Presidente Nacional do Republicanos

Deputado Federal (SP)

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Postado por Edmar Lyra às 12:08 pm do dia 10 de fevereiro de 2022

Jaboatão dos Guararapes terá segunda escola cívico-militar

Foto: Chico Bezerra

A Escola Municipal Vereador Antônio Januário, localizada no bairro de Prazeres, no Jaboatão dos Guararapes, irá adotar o modelo cívico-militar. Essa é a segunda unidade de ensino do município que implantará o molde educacional – a primeira foi a Natividade Saldanha, em 2020, situada em Cajueiro Seco. A decisão foi tomada por meio de uma audiência pública que contou com a participação de gestores da escola, pais, professores, funcionários, estudantes maiores de 16 anos e da secretária municipal de Educação, Ivaneide Dantas.

Durante a votação, realizada de forma remota por conta dos protocolos sanitários de convivência e combate à pandemia da Covid-19, 174 pessoas votaram a favor, enquanto apenas uma foi contra. A unidade de ensino oferece a modalidade Anos Finais, contemplando alunos do 6º ao 9º ano, e possui 760 estudantes matriculados.

“Jaboatão foi a primeira cidade do estado a implantar o modelo cívico-militar em uma unidade da rede municipal de ensino e, agora, vamos ampliar essa iniciativa, a pedido da própria comunidade escolar. A nossa gestão tem sido um referencial para Pernambuco e todo o Brasil quando o assunto é investir na educação com seriedade, pensando no futuro e cuidando de cada um com atenção”, disse o prefeito Anderson Ferreira.

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Postado por Edmar Lyra às 11:25 am do dia 10 de fevereiro de 2022

Joaquim Lira solicita ao Estado a urgente reforma e ampliação do Hospital João Murilo

Foto: Divulgação

Com o fluxo populacional crescente na região e o acentuado crescimento na busca por atendimento médico, o hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão vem há tempos sobrecarregado, especialmente com o advento da pandemia da Covid-19. O centro médico é o maior e mais importante da região da Zona da Mata central. Sua importância e necessárias ampliação e reforma levaram o deputado estadual Joaquim Lira a formalizar na Assembleia do Estado a indicação de número 9153/2022, solicitando uma intervenção do Estado na unidade hospitalar. A solicitação foi feita a Paulo Câmara, Governador do Estado e a André Longo, Secretário de Saúde. 

“Vitória de Santo Antão é um polo médico daquela região, precisando assim de uma estrutura exemplar para cobrir o atendimento à saúde dos vitorienses e dos circunvizinhos, interiorizando assim um serviço de qualidade e tirando a dependência da capital”, defendeu Joaquim Lira. O parlamentar ainda esclareceu que a ala pediátrica, juntamente com a emergência, são duas das áreas que mais necessitam de reforma e ampliação, pois já não atendem com qualidade a grande demanda da região.

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Postado por Edmar Lyra às 11:08 am do dia 10 de fevereiro de 2022

Atacarejo Mateus abre em Petrolina primeira loja do estado 

Foto: Deivid Menezes

Petrolina foi a cidade escolhida pelo grupo de atacarejo Mateus para iniciar suas operações em Pernambuco. A primeira loja da empresa em território pernambucano foi inaugurada nesta quinta-feira (10). A solenidade foi acompanhada pelo prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra, além dos deputados Fernando Filho e Antonio Coelho.

A primeira loja gerou mais de 600 empregos diretos. O grupo ainda irá abrir em Petrolina um centro de logística e distribuição. Além de atuar na cidade sertaneja, o atacarejo deve neste e nos próximos anos abrir lojas em dezenas de municípios pernambucanos.

Na solenidade de inauguração, o prefeito Miguel Coelho agradeceu ao empresário Ilson Mateus pela confiança no potencial de Petrolina e Pernambuco. “Hoje estamos vendo um sonho se tornar realidade. É um orgulho para Petrolina ser a porta de entrada do grupo Mateus em Pernambuco, que tem um plano arrojado para o nosso estado. Aqui, vocês irão testemunhar diariamente o progresso e o sentimento de pertencimento para com aqueles que acreditam no potencial de nossa Petrolina”, disse o prefeito.

Fundador do grupo, o empresário Ilson Mateus elogiou a cidade e lembrou das negociações que duraram cerca de um ano para que o empreendimento desembarcasse em Pernambuco através do Rio São Francisco. “O prefeito Miguel Coelho foi um grande parceiro, ele tem um espírito empreendedor. Ele nos convenceu, apresentou os potenciais de Petrolina e agora estamos realizando esse grande sonho de chegar até essa regiao”, destacou o empresário.

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Postado por Edmar Lyra às 10:08 am do dia 10 de fevereiro de 2022

Marco legal da primeira infância estadual: Priscila Krause comemora promulgação da lei e pede ao governo criação de plano para Pernambuco 

Foto: Divulgação
Pernambuco conta agora com legislação específica que dispõe sobre diretrizes para definição de políticas públicas que vão nortear planos, programas e serviços voltados para as crianças de até seis anos de idade. É a Lei 17.647/2022, promulgada pela Assembleia Legislativa e também conhecida como Marco legal da primeira infância estadual, que teve origem em projeto da deputada Priscila Krause. A parlamentar utilizou as suas redes socias nesta quinta-feira, 10, para comemorar a promulgação da legislação e pedir ao governo do estado a criação de um plano estadual voltado para a primeira infância.
 
“Essa Lei é um instrumento importante para acentuar a participação do estado como garantidor de direitos fundamentais nesta fase de vida. É essencial que o poder público execute políticas públicas voltadas para o desenvolvimento integral da criança em seus primeiros anos, de forma complementar a legislações já estabelecidas e ao Marco legal da primeira infância nacional, sancionado em 2016. A responsabilidade com as crianças não se encerra dentro de casa, é necessário que o estado esteja a frente do cuidado com o futuro”, ressaltou a parlamentar ao solicitar que o governo do estado crie, como determinado na lei, o Plano Estadual pela Primeira Infância.
 
A legislação aprovada em Pernambuco estabelece que o plano deve contar com a definição de assistência técnica e recursos financeiros para que as cidades possam produzir e executar os planos municipais pela primeira infância.” É preciso que esse tema se torne, em definitivo, uma política de estado e que não haja retrocessos”, acrescentou Priscila.

De acordo com a deputada, cabe ao governo estadual liderar esse processo, executado principalmente na ponta, pelas prefeituras, pois com recursos mais escassos municípios muitas vezes não fazem tudo o que podiam fazer para transformar o futuro das crianças. “Defendo, inclusive, a criação de um programa estadual para que se estabeleçam convênios com as prefeituras para construção de creches, a serem financiadas na sua maior parte pelo estado. Trata-se de um dos principais gargalos para milhares de famílias daqui”, afirmou.

Segundo relatório divulgado pela Frente Parlamentar pelos Direitos da Primeira Infância em Pernambuco da Assembleia Legislativa, da qual Priscila é relatora, a população estadual com até seis anos de idade é de quase 900 mil crianças. Em Pernambuco, 60,9% das crianças e adolescentes encontram-se em situação de pobreza multidimensional (monetária e de múltiplas privações).

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Postado por Edmar Lyra às 9:32 am do dia 10 de fevereiro de 2022

Marcello Maranhão tem encontro com presidente do TCE 

Foto: Divulgação

O prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão, acompanhado do procurador-geral do município, Altamiro Fontes e do advogado Luís Petribu, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Ranilson Ramos, que estava acompanhado do diretor-geral do TCE, Dacio Rossiter.

Durante o encontro surgiu a possibilidade de uma realização de cursos temáticos da Escola de Contas do Estado na cidade de Ribeirão, podendo fazer do município um polo para a realização destes cursos na Mata Sul.

A proposta será encaminhada entre a prefeitura e o TCE para colocá-la em prática, beneficiando não só o município de Ribeirão como os demais integrantes da Mata Sul.

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Postado por Edmar Lyra às 0:00 am do dia 10 de fevereiro de 2022

Coluna da Folha desta quinta-feira

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Federações esbarram em conjunturas locais 

O Supremo Tribunal Federal aprovou a criação das federações para as eleições deste ano e permitiu um prazo mais elástico, tendo os partidos até 31 de maio para efetuarem o registro. Do ponto de vista eleitoral, a federação é extremamente interessante diante do fim das coligações, porém ela traz amarras que colocam em xeque a sua execução, como a necessidade de haver uma verticalização obrigando os partidos a ficarem juntos em todos os estados, e mais do que isso, falando politicamente, os partidos ficarão engessados pelos próximos quatro anos, inclusive seriam obrigados a marcharem juntos nas eleições municipais de 2024. 

Existem federações sendo costuradas como a do PT, PSB, PV e PCdoB, que tem esbarrado em São Paulo, devido ao desejo de Márcio França e Fernando Haddad disputarem o Palácio dos Bandeirantes, sem nenhum sinalizar a possibilidade de ceder, o que pode dificultar a execução de uma federação que tenha os PT e PSB, ainda que isso não venha atrapalhar a junção nacional dos dois partidos. 

Outra federação em gestação seria a que contaria com MDB e União Brasil, mas que apesar de ser interessante, esbarra nos interesses de Renan Calheiros em Alagoas e Romero Jucá em Roraima, ambos expoentes do MDB, o que coloca em xeque a sua execução, ainda que o União Brasil decida apoiar Simone Tebet. Portanto, mesmo aprovada pelo TSE, as federações que compreendem siglas representativas terão grandes dificuldades de avançar devido os interesses partidários locais nas disputas de senador e governador espalhadas por todo o Brasil. 

Descrença – Muitas pessoas da classe política, inclusive integrantes da Frente Popular, dizem não acreditar que o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, negará legenda ao prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, para disputar o governo de Pernambuco em outubro. Na avaliação de um ator político em reserva, Bivar será candidato a vice-presidente e garantirá o projeto de Miguel em Pernambuco. 

Destaque – No primeiro mandato na Câmara dos Deputados, Silvio Costa Filho foi três vezes indicado para o Diap, evidenciando que seu mandato em Brasília tem sido de muitos frutos não só para Pernambuco como para o Brasil. Silvio poderá ser candidato a reeleição e figurar entre os mais votados em outubro. 

Aliança – Uma aliança entre o prefeito Keko do Armazém e o deputado federal Eduardo da Fonte possibilitou a vitória do vereador Ricardinho como presidente da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Ricardinho derrotou uma junção entre os grupos dos vereadores de André Ferreira e Lula Cabral que tentava emplacar o presidente daquele poder legislativo.

Clovis Paiva – Na tentativa pelo segundo mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Clovis Paiva já decidiu que será candidato à reeleição pelo PP do deputado federal Eduardo da Fonte. Paiva ampliou suas bases e deverá atingir entre 45 e 50 mil votos nas eleições de outubro para a Casa Joaquim Nabuco. 

Inocente quer saber – Raquel Lyra está se movimentando para disputar o governo em outubro? 

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Postado por Edmar Lyra às 21:32 pm do dia 9 de fevereiro de 2022

Prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, abandona escolas da Zona Rural

Foto: Divulgação
No município de Araripina que tem aproximadamente 100 mil habitantes, parece não haver preocupação por parte do prefeito Raimundo Pimentel com o retorno às atividades escolares, principalmente quando se trata dos distritos e Zona Rural. 
 
É deprimente o estado em que se encontram as escolas dessas localidade, com teto caindo, paredes completamente sem reboco, banheiros que não funcionam e na cantina, a convivência é constante com ratos e baratas, ou seja, sem as mínimas condições de receber os alunos. Um total desrespeito! 
 
Se não bastasse, o transporte escolar completamente sucateado e que não traz nenhuma segurança para transportar os alunos. Para os pais, não existe outra alternativa a não ser reclamar em algumas rádios locais, redes sociais ou outros meios de comunicação. Assim é o dia a dia dos alunos da rede municipal de ensino de Araripina.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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