Após os prefeitos do Republicanos, Maria Izalta (Ibirajuba), Paulo Batista (Itamaracá), Drª Cátia (Jataúba) e Gilson Bento (Brejinho), declararem apoio à pré-candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo de Pernambuco, agora foi a vez do prefeito de Belém de Maria, Rolph Júnior, anunciar a parceria, ao lado, também, do vice Beto e do ex-prefeito Rolph Casale. O atual e o ex-prefeito do município estiveram com o deputado federal Silvio Costa Filho, presidente da sigla em Pernambuco.

“Ao lado do nosso deputado federal Silvio Costa Filho, vamos dar total apoio ao pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral. Tenho certeza de que Danilo fará um excelente governo em benefício do povo de nossa região. Desde já, toda a Frente Popular de Pernambuco pode contar com o nosso grupo político de Belém de Maria, que irá trabalhar, com muita determinação, para ajudá-lo a elegê-lo governador”, ressaltou Rolph.

O vereador do Recife Eriberto Rafael visitou nesta quinta-feira (3) quatro postos de saúde. O propósito foi conferir demandas de usuários e profissionais de saúde. As vistorias ocorreram após reunião com a secretária de Saúde, Luciana Albuquerque, e contou com a participação de técnicos da pasta. Eles estiveram na Unidade de Saúde Prof. Joaquim Cavalcanti (Torrões) e nas Unidades de Saúde da Família (USF) Sítio das Palmeiras (Cordeiro), Sinos (Roda de Fogo) e Sítio do Cardoso (Madalena).

“Recebemos demandas de moradores que utilizam essas unidades de saúde, então dialogamos com a secretária de saúde, que nos recebeu de portas abertas, e marcamos essas visitas junto com uma equipe. Pudemos ouvir in loco os usuários, os profissionais de saúde que trabalham nas unidades e fazer a ponte com a gestão. Vamos, agora, buscar soluções”, destaca o parlamentar.

Biomédico, o vereador Eriberto Rafael tem acompanhado de perto as demandas da área de saúde no município. Outras unidades serão visitadas nas próximas semanas.

Uma das principais lideranças políticas do Sertão do São Francisco, Osinaldo Souza filiou-se ao Partido Liberal e anunciou que será candidato a deputado federal, nas eleições deste ano. Durante reunião com o presidente da sigla no Estado e prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, Osinaldo disse que está alinhado ao projeto majoritário do PL de fazer uma renovação em Pernambuco. Osinaldo exerceu três mandatos de vereador e compõe um grupo expressivo no município de Petrolina.

“Temos um candidato a governador alinhado com as nossas convicções nessa luta por um Pernambuco mais humano. Chegou a hora da mudança e tenho total confiança no projeto de Anderson Ferreira. Vamos marchar juntos nas próximas eleições”, disse Osinaldo. Como deputado federal, ele disse que vai “defender o Sertão, lutar pela conclusão do Projeto do Pontal e novos projetos de irrigação e mais indústrias para gerar emprego e renda”. “Precisamos de uma presença mais efetiva na nossa região, porque o Estado governa de costas para o Sertão”, acrescentou.

“Estamos montando uma chapa de candidatos a deputado federal competitiva, com lideranças de todo o Estado. Osinaldo tem experiência, é um líder na sua região e chega para reforçar o nosso time. O Sertão enfrenta muitos problemas e necessita de representantes que realmente defendam aquela região e garanta condições mais dignas à população”, ressaltou Anderson Ferreira.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prorrogou, nessa quarta-feira, 3, o prazo para registro das federações partidárias para as eleições deste ano. Assim, a data limite para que esse registro seja feito passou do dia primeiro de março para o dia 31 de maio.

Com a mudança, a resolução do TSE se adequou à decisão tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que assegurou a participação, nas eleições, das federações partidárias que obtiverem os registros civil e de estatuto até o dia 31 de maio. O novo prazo acompanha a data limite para registro dos partidos políticos.

A possibilidade de os partidos se unirem em federações foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, acabando com as coligações. De acordo com a lei, esse tipo de aliança deve ser feito em nível nacional e as legendas devem permanecer unidas por pelo menos quatro anos.

A união dos partidos em federações permite que os partidos compartilhem acesso ao fundo partidário e o tempo de televisão para fins de propaganda eleitoral. Até o momento, nenhuma federação partidária foi oficializada no Brasil.

A Executiva Nacional do PSDB delegou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 3, ao presidente nacional do partido, Bruno Araújo, a prerrogativa de consolidar a federação partidária com o Cidadania quando concluídas as formalidades necessárias. A união entre as duas legendas foi aprovada pelo Cidadania em meados de fevereiros.

O PSDB tem como pré-candidato à Presidência o governador de São Paulo, João Doria, eleito nas prévias em novembro. Com a federação, saem fortalecidos internamente o presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire, a senadora Eliziane Gama, que é cotada para ser vice de Doria, e a maioria da bancada da Câmara dos Deputados.

As janelas partidárias, período em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite a troca de partido sem prejuízo no mandato, começa nesta quinta-feira, 3, e seguirá até o dia 1º de abril. Em Pernambuco, mesmo com o processo indefinido sobre a federação partidária, alguns parlamentares já anunciaram o desejo de trocar seu atual partido por insatisfação ou interesse eleitoral.

A deputada estadual Priscila Krause anunciou, em novembro, que vai se desfiliar do DEM após 27 anos de militância política. A declaração foi dada após o seu partido oficializar a fusão com o PSL, que resultou na criação do União Brasil. De acordo com Krause, ela não se enxergava participante do processo, apesar de compartilharem dos mesmos objetivos a partir de estratégias distintas. Apesar de já ter sido cortejada pelo PSDB e o Cidadania, a deputada ainda não sabe qual partido vai migrar.

Aliado de Priscila Krause, o vereador do Recife, Alcides Cardoso, também é outro nome do União Brasil que pode deixar o partido e, possivelmente, vai seguir o mesmo caminho partidário da parlamentar. O deputado estadual Álvaro Porto também pode trocar o PTB por outro partido. O parlamentar já flertou com o PSDB, no entanto, ainda não tomou a decisão de qual legenda o abrigará

Quem também anunciou que vai mudar de partido foi o deputado federal Túlio Gadelha. O parlamentar esperou a ocasião das janelas partidárias para trocar o PDT pela Rede Sustentabilidade. Em dezembro, o pernambucano oficializou sua decisão, após diversos desentendimentos com lideranças pedetistas.

Fator importante
Os partidos têm acelerado o ritmo de filiações com a finalidade de fortalecer as chapas proporcionais nas eleições de outubro. A movimentação ocorre na medida em que os nomes estão sendo cotados e oficializados para concorrer ao Governo de Pernambuco, além de conter um fator especial neste ano, a federação partidária, que acaba com as coligações.

De acordo com o site do TSE, a janela partidária ocorre todo ano em que há eleições e nada mais é do que um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de legenda sem perder o mandato vigente. Além disso, o Tribunal ainda destaca que fora do período da janela partidária, existem duas situações consideradas como justas causas para a mudança de partido.

“Mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; e grave discriminação política pessoal. Portanto, trocas de legenda que não se enquadrem nesses motivos podem levar à perda do mandato”, orientou. Em 2018, o Tribunal decidiu que só pode usufruir da janela partidária a pessoa eleita que esteja no término do mandato vigente. Ou seja, vereadores somente podem migrar de partido na janela destinada às eleições municipais, e deputados federais e estaduais na janela que ocorre seis meses antes das eleições gerais.

O diretório estadual do Partido Progressistas de Pernambuco vai propor ao Ministério Público que apure ato de improbidade e manipulação do orçamento de Sirinhaém por vereadores que reduziram de 20% para apenas 1% o papel do executivo municipal em remanejar verbas orçamentárias para necessidades não previstas. Este corte dificulta o trabalho da prefeita Camila Machado para resolver eventuais imprevistos. Uma condenação pelo crime de improbidade pode cassar os direitos políticos e tornar os vereadores inelegíveis.

Segundo a prefeita, a mudança no orçamento municipal compromete serviços essenciais básicos à população. “Esta mudança nos deixou com braços atados. No período chuvoso, por exemplo, não poderei fazer o remanejamento para dar assistências a famílias que porventura fiquem desabrigadas. Também não poderei concluir as melhorias na rede municipal de educação, já que a autorização mal dá para manter as escolas em funcionamento”, explicou Camila Machado.

A prefeita destaca ainda que a mudança vai comprometer o funcionamento do hospital, a alimentação escolar das crianças e até o reajuste salarial dos professores. Camila informou que vai enviar à Câmara Municipal um projeto de lei com a suplementação orçamentária para garantir a continuidade dos serviços e o desenvolvimento de Sirinhaém.

O vereador Alcides Cardoso questionou, nesta quinta-feira (3), em suas redes sociais, o envio de multas de trânsito fora do prazo pela Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). Segundo o parlamentar, as multas estão sendo expedidas sem que o aviso da autuação tenha sido enviado aos motoristas, ferindo o que diz o Código de Trânsito Brasileiro. O vereador apontou ainda que as notificações de penalidade quintuplicaram no início deste ano e protocolou um pedido de informação via Lei de Acesso à Informação e pelo seu gabinete para que a Prefeitura do Recife dê transparência a essas cobranças.

“Para liberar a todo custo as multas represadas com a pandemia da Covid-19, a CTTU está emitindo parte dessas multas de forma irregular. Apesar das mudanças de alguns prazos pelo Conatran (Conselho Nacional de Trânsito) em 2020, as multas estão chegando atrasadas e sem o envio do auto de notificação – etapa antes da infração virar multa -, o que vai de encontro ao que estabelece o código de trânsito. Pela lei, deveriam ser arquivadas”, disse o vereador.

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, o oposicionista relata o caso de um motorista que recebeu várias multas fora do prazo e uma delas se refere a uma infração cometida ainda em fevereiro de 2020, mas só enviada quase dois anos depois, no dia 24 de novembro do ano passado. “Acompanhando as edições do Diário Oficial do Recife, pode-se observar como foi tomado por editais de notificação de penalidade de trânsito, que são publicadas quando o endereço do motorista infrator está desatualizado e a correspondência é devolvida pelos Correios. O que mostra como esse movimento de acabar com o represamento das multas é grande. Em números, só nos primeiros 45 dias do ano, cerca de 170 mil notificações de penalidades foram divulgadas e a maior parte delas se refere ao ano de 2020 ou ao primeiro semestre de 2021. Enquanto que no mesmo período de 2020, antes da pandemia, foram registradas 28 mil notificações de penalidades”, afirmou o vereador.

No pedido de informação, Alcides Cardoso quer que a prefeitura forneça informações sobre como a CTTU se adaptou às resoluções do Contran para liberar o represamento das multas durante o primeiro ano de pandemia. O parlamentar também questiona qual é o número de multas represadas e o quantitativo das que foram enviadas sem que tenha ocorrido a expedição do aviso de autuação.

Durante reunião de monitoramento do Pacto Pela Vida, na manhã desta quinta-feira (03.03), o governador Paulo Câmara lançou o Programa Mediar, que visa ampliar a abrangência do serviço de mediação de conflitos em todo o Estado. Coordenado pela Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, o programa vai atuar em 30 municípios, abrangendo todas as macrorregiões de Pernambuco, com veículos adaptados e profissionais especializados na técnica de Mediação de Conflitos.

“O Programa Mediar é um desdobramento importante da nossa política de defesa, na qual o trabalho de prevenção é fundamental e prioritário. Estamos aumentando e estruturando as equipes, para que possamos levar a paz ao nosso Estado”, destacou Paulo Câmara, ressaltando que o programa vai dispor de seis veículos (micro-ônibus e vans) circulando pelo Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Cada veículo contará com seis equipes, totalizando 63 profissionais trabalhando nessa ação.

Os municípios com prioridade para participar do programa são os aqueles onde a incidência de crimes de proximidade – que ocorrem entre pessoas que convivem e enfrentam desentendimentos – são maiores. A iniciativa de ampliar a oferta do serviço de Mediação de Conflitos com o Programa Mediar é uma estratégia para redução ou eliminação dos fatores de risco que podem levar aos crimes de proximidade.

De acordo com o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, esta é mais uma etapa de fortalecimento do Pacto Pela Vida. “Os crimes de proximidade representam uma fatia muito significativa dos crimes que o Pacto Pela Vida monitora. O programa vai aumentar a cobertura de mediadores e os veículos serão escritórios móveis, aproximando os serviços de mediação das comunidades e da vida cotidiana das pessoas”, enfatizou.

Estiveram também presentes à reunião os secretários estaduais Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão), Eduardo Figueiredo (Justiça e Direitos Humanos), Humberto Freire (Defesa Social), Carlos José (Casa Militar), Ana Elisa Sobreira (Mulher) e o secretário-executivo de Defesa Social, Rinaldo de Souza. Participaram, ainda, o comandante-geral da PMPE, coronel Roberto Santana; o comandante-geral do CBMPE, coronel Rogério Coutinho; o chefe da Polícia Científica, Fernando Benevides; e o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; além do presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros.