Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Edmar Lyra às 17:40 pm do dia 10 de abril de 2022

Anderson e Gilson defendem apoio ao turismo e à cultura durante visita à Paixão de Cristo

Foto: Leandro de Santana

O segundo dia da caravana Simbora Mudar Pernambuco, liderada por Anderson Ferreira e Gilson Machado, pré-candidatos do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado e Senado Federal, passou, ao longo desse sábado (9), por cinco municípios do Agreste. À noite, Anderson e Gilson encerraram a agenda em Nova Jerusalém, no Brejo da Madre de Deus, onde assistiram ao espetáculo da Paixão de Cristo, encenado no maior teatro ao ar livre do mundo. Afinados, os pré-candidatos defenderam o resgate do orgulho de ser pernambucano em vídeo publicado em redes sociais na tarde deste domingo (10).

“Simbora, gente, Pernambuco é só emoção. O espetáculo da Paixão de Cristo encanta a todos por sua mensagem, beleza e grandiosidade. É a maior encenação ao ar livre do mundo. Manifestações como essa mostram a importância de resgatarmos o orgulho de ser pernambucano. Vamos simbora mudar Pernambuco!”, disse Anderson Ferreira. “O orgulho de ser pernambucano é maior que tudo. É hora de, juntos, resgatarmos esse nosso diferencial”, acrescentou Gilson Machado.

As andanças da caravana pelo Agreste tiveram início em São Joaquim do Monte, onde após um café da manhã ao lado de lideranças políticas e da imprensa, os pré-candidatos receberam o apoio do prefeito da cidade, Duguinha Lins (PSDB). Caruaru foi o segundo município visitado, onde, na sede do Sindiloja, Anderson e Gilson concederam coletiva à imprensa e responderam a perguntas sobre as principais demandas da região, como apoio ao turismo, problemas no abastecimento de água e na rede de saneamento, medidas de incentivo ao comércio local e segurança pública.

Toritama e Taquaritinga do Norte foram visitadas logo em seguida, onde Anderson e Gilson foram recebidos por vários grupos da direita bolsonarista e participaram de um bate-papo nos estúdios da Rádio Farol FM. “A caravana Simbora Mudar Pernambuco vai percorrer todas as regiões do estado para unir pessoas do bem. Estamos recebendo apoios importantes, mas o principal é o carinho das pessoas e as palavras de incentivo por onde temos passado”, disse Anderson Ferreira.

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Postado por Edmar Lyra às 17:34 pm do dia 10 de abril de 2022

Em Paulista, na RMR, Raquel recebe o apoio de Ramos e Felipe do Veneza além dos vereadores Marcio Freire e Itamar da Montanha

Foto: Tiago Calazans

A presidente do PSDB Pernambuco e pré-candidata ao governo do estado, Raquel Lyra, finalizou neste domingo, 10, em Paulista, a agenda no Litoral Norte que foi marcada por importantes apoios políticos. Raquel foi recebida na cidade pelo ex-deputado estadual, Ramos, pelos vereadores Itamar das Montanhas e Márcio Freire e por Felipe do Veneza, liderança do município, que reforçaram apoio à pré-candidata. Os deputados Daniel Coelho e Priscila Krause participaram da programação.

“Andar pelo Litoral Norte é constatar o retrato do abandono, mas também do que pode vir a ser se Pernambuco tiver um projeto de desenvolvimento local. É uma região de uma riqueza cultural e natural única que precisa ser valorizada pelo governo do estado. O atual, o pior da história de Pernambuco só se preocupa em se perpetuar no poder e fingir que os problemas não existem”, declarou Raquel.
A agenda em Paulista começou com visita à feira e ao mercado público de Paratibe, onde Raquel conversou com comerciantes e frequentadores. O grupo também participou de ato político na residência do ex-deputado Ramos, onde a pré-candidata respondeu perguntas da população sobre saúde pública, turismo, mobilidade urbana, cultura e infraestrutura.
“Atendi um chamado de nosso senador Armando Monteiro que me convidou para esse caminho que está sendo construído sob a liderança de Raquel Lyra que vai transformar Pernambuco. O nosso estado precisa voltar a ser o Leão do Norte”, disse Ramos, que é pré-candidato a deputado estadual, Ramos.
“A gente faz a política da construção, da solidariedade de quem caminha junto com a população e assim vamos transformar Pernambuco a partir da eleição deste ano”, ressaltou Priscila Krause. “A boa política é aquela em benefício do povo e assim que Raquel governou Caruaru e vai mudar Pernambuco”, complementou Daniel Coelho.
Também acompanharam a programação em Paulista, os pré-candidatos a deputado federal pelo PSDB Celso Muniz, Rodolfo Albuquerque e Alf; o ex-vereador de Paulista, Jorge Rocha; o conselheiro tutelar Petronio; e os suplentes de vereadores Paulo Fernando, Tiago Queiroz, Márcio Lan House, Marleide Bonaparte e Ariadne.
LIDERANÇA – Na Ilha de Itamaracá, Raquel Lyra recebeu o apoio do ex-prefeito Paulo Galvão; do presidente da Câmara, Edielson Bezerra Lins (Diel) e dos vereadores Zé Elias e Manoel do Gás. Já em Itapissuma, os ex-prefeitos Clovis Cavalcanti e Pedro Henrique; os ex-vereadores Rubens Cestil, Pirro e Neto acompanharam a tucana e reafirmaram apoio à pré-candidata.

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Postado por Edmar Lyra às 12:23 pm do dia 10 de abril de 2022

Caciques do MDB preparam ofensiva contra candidatura de Simone Tebet

Foto: MDB/Divulgação

Nos últimos quarenta anos, o MDB esteve envolvido direta ou indiretamente nos principais acontecimentos políticos do país. Na ditadura militar, o partido serviu como trincheira da oposição. A partir de 1985, a sigla teve dois presidentes da República empossados — José Sarney e Michel Temer — e partilhou o poder com os outros cinco — Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma Rousseff. A força motriz do MDB sempre esteve no Congresso. Por pura estratégia, o partido escolheu investir na eleição de deputados e senadores e consolidar grandes bancadas para depois negociar apoio parlamentar ao governo de turno — ciclo “virtuoso” que manteve a legenda na primeira ou, na pior das situações, na segunda órbita mais próxima de todas as administrações federais desde a redemocratização. Para 2022, a tática parecia ter mudado.

Em dezembro passado, o partido lançou a pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência da República. Filha de um militante histórico do MDB, o ex-senador Ramez Tebet, já falecido, a senadora teve uma atuação destacada na CPI da Pandemia. Convidada pela direção da sigla a liderar um projeto de renovação, ela aceitou o desafio, mesmo ciente das dificuldades que teria para se viabilizar — as pesquisas mostram que, passados quatro meses, o nome dela aparece com 1% ou 2% das intenções de voto. O que a parlamentar ainda não sabe é que, além desse problema, está em andamento uma articulação para impedir que sua campanha prospere. No leme da trama estão os mais antigos e influentes caciques do próprio partido, como o ex-presidente José Sarney, o ex-presidente do Congresso Renan Calheiros, o senador Jader Barbalho e os ex-senadores Eunício Oliveira e Romero Jucá — um time que deu as cartas na política nacional nas últimas três décadas e que ainda detém o controle de boa parte da máquina partidária. Para eles, candidatura própria é uma péssima ideia.

Nos tempos áureos, o MDB já teve mais de 100 deputados e um terço dos senadores. Isso garantia à sigla um protagonismo absoluto — praticamente nada prosperava no Congresso sem o aval dos emedebistas. Para garantir o mínimo de estabilidade política, governos eram instados a retribuir esse apoio com cargos importantes na administração federal e vultosas verbas do Orçamento público. A Operação Lava-­Jato interrompeu esse ciclo que, como se sabe, não tinha nada de virtuoso. Lideranças da legenda foram apanhadas em casos flagrantes de corrupção. Algumas foram condenadas e presas, como o ex-ministro Geddel Vieira Lima, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-governador Sérgio Cabral. Outras, como Renan Calheiros, Eunício Oliveira e Romero Jucá, responderam ou ainda respondem a processos criminais. Esse tsunami refletiu nas urnas. Em 2018, o MDB lançou o ex-ministro Henrique Meirelles como o candidato à Presidência da República. Foi um tremendo fracasso. O emedebista teve pouco mais de 1% dos votos. No Congresso, a legenda elegeu apenas 34 deputados — a menor bancada de sua história. Para os caciques, até por questão de sobrevivência, é hora de retomar a antiga estratégia.

O partido acredita que pode eleger no mínimo cinquenta deputados federais em outubro. Há, no entanto, alguns obstáculos que precisam ser superados — e o principal deles passa por Simone Tebet. Na avaliação da cúpula, é preciso concentrar os recursos disponíveis (300 milhões de reais do fundo partidário) nas campanhas parlamentares. Para o plano dar certo também é necessário que o MDB se aproxime de quem está no poder ou de quem tenha a perspectiva de chegar lá. Sarney, Renan, Eunício e Jader defendem apoio imediato à candidatura de Lula, que atualmente lidera as pesquisas. Para que isso se torne possível, a legenda precisa se afastar da chamada terceira via e, consequentemente, rifar a candidatura da senadora, que, desde o início de sua pré-campanha, prega a construção de uma alternativa à polarização. Bolsonaro, segundo ela, é o pior presidente que o país já teve. E o petista é um autocrata.

“O MDB não pode brincar de terceira via e apresentar um candidato sem competitividade. Já vimos esse filme e pagamos um preço altíssimo por ele na última eleição”, disse a VEJA o senador Renan Calheiros (veja entrevista abaixo). No mês passado, os caciques se reuniram em Brasília com representantes de onze diretórios regionais para discutir como a legenda deveria se comportar na eleição. Ficou acertado que a prioridade era garantir autonomia para que cada estado apoie o candidato a presidente que for mais conveniente — a primeira mina colocada no caminho de Tebet. Ficou combinado também que, para não precipitarem uma crise e serem acusados de sabotagem interna, os dirigentes aguardariam até o fim de maio por uma improvável arrancada da senadora nas pesquisas antes de anunciarem o golpe final contra ela. Enquanto isso, promove-se aquela típica encenação política. Na terça-feira 5, por exemplo, Sarney se deixou fotografar em uma reunião com Tebet em Brasília, demonstrando um suposto apoio. No dia seguinte, o ex-presidente, que está com 91 anos, participou de outra rodada de conversas sobre o destino da pré-candidatura da senadora, dessa vez na companhia de Renan Calheiros, adversário declarado da parlamentar.

Caso Simone Tebet insista em manter a candidatura, o plano é inviabilizá-la na convenção nacional do partido, que acontece no início do segundo semestre. A velha guarda afirma ter o controle de pelo menos catorze dos 27 diretórios estaduais da legenda. De acordo com dois caciques ouvidos por VEJA na condição de sigilo, já está combinado que esses emedebistas votarão em bloco contra o lançamento de uma candidatura própria. Aliás, não seria a primeira vez que a convenção barraria as pretensões de um potencial postulante ao Palácio do Planalto. Em 2006, os dirigentes da legenda, com o mesmo Renan Calheiros à frente, defendiam o apoio à reeleição do então presidente Lula e, por causa disso, impugnaram o nome do então governador Anthony Garotinho que pleiteava a indicação presidencial. A VEJA, o presidente do MDB, deputado Baleia Rossi, fiador de Tebet, afirma que acompanha a movimentação dos dissidentes, mas minimiza a investida que está sendo preparada: “O MDB é o partido mais democrático do Brasil, e a convenção, soberana, vai homologar a candidatura de Simone majoritariamente”, garantiu.

Na quarta-feira 6, os presidentes do PSDB, do União Brasil e do MDB — os partidos que buscam a chamada candidatura da terceira via — informaram que pretendem anunciar em maio um nome de consenso entre as três legendas para disputar a eleição presidencial. Em tese, estão no páreo o ex-­governador de São Paulo João Doria, o ex-juiz Sergio Moro e Simone Tebet. Nos últimos dias, em busca de apoio, a senadora se reuniu com Moro e com o ex-governador tucano Eduardo Leite. Na sequência, concedeu uma entrevista na qual defendeu a convergência dos partidos de centro em torno de uma candidatura única capaz de enfrentar Lula e Bolsonaroe se apresentou mais uma vez como alternativa para encabeçar o projeto, sem saber que os colegas do partido, às escuras, conspiram contra a sua intenção.

“Não podemos ter um Meirelles 2”

O senador Renan Calheiros é membro da executiva nacional do MDB e um dos mandachuvas do partido. Em entrevista a VEJA, ele diz que seu grupo político controla a maioria dos diretórios e afirma que a candidatura de Simone Tebet não será homologada.

Por que o senhor defende a ideia de que o MDB desista de ter candidatura a presidente? O MDB não pode brincar de terceira via e apresentar um candidato sem competitividade. Já vimos esse filme e pagamos um preço altíssimo por ele na última eleição. Nosso candidato (Henrique Meirelles, em 2018) teve 1% dos votos e massacrou a bancada. O MDB teve suas bancadas reduzidas pela metade na Câmara e no Senado.

Mas ainda faltam seis meses até a eleição. A senadora Simone Tebet, pré-candidata do partido, não pode se viabilizar? A Simone indiscutivelmente é uma grande senadora, um quadro respeitável, mas, se ela não mexer na fotografia das pesquisas, é melhor apoiar o Lula. Essa eleição tem um significado único: apoiar o Lula ou não ter candidato. Não podemos ter um Meirelles 2.

Quem trabalha contra a candidatura da senadora são essencialmente os caciques do MDB? Alguns setores do partido têm conversado sobre o que fazer: uns defendem a ideia de que se estabeleça um prazo, outros se impacientam quando ouvem especulações quanto às alianças dela com Doria ou com Moro. O fato é que, se não tiver competitividade, não dá para brincar de ter candidato a presidente porque o partido é que pagará a conta.

A convenção do MDB pode rejeitar a candidatura de Simone? Na reeleição do Lula, o MDB tentou apresentar um candidato, Anthony Garotinho, mas a convenção não homologou o nome dele porque a grande maioria apoiava o então presidente. Deveríamos impor o prazo do bom senso, até os primeiros dias de maio, para que se fizesse uma avaliação da viabilidade da candidatura dela. Se crescer nas pesquisas, ótimo, mas dificilmente o MDB homologará a candidatura se ela ficar com 1% e teimar em concorrer.

Isso é uma posição majoritária dentro do partido? Temos 600 convencionados. Todos os diretórios do Nordeste e muitos dos estados do Norte estão conosco, o que garante maioria para rejeitar a candidatura.

Por que a terceira via não é uma opção?Nas pesquisas, desde julho passado está tudo estável nas intenções de voto dos pré-candidatos que não são nem Lula nem Bolsonaro. Não há nem politicamente nem eleitoralmente nem matematicamente como fazer uma projeção de crescimento na terceira via porque eles acabam tirando votos uns dos outros. De que adianta uma frente de 1 bilhão e meio de reais e um candidato com 1%, 2% dos votos?

Se o cenário é esse, por que a direção do MDB ainda mantém a pré-candidatura de Simone? Não sei. É uma exposição grande para a senadora manter uma candidatura sem perspectiva eleitoral, mas é ainda pior para quem tem projeto de poder nos estados.

Veja

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Postado por Edmar Lyra às 8:53 am do dia 10 de abril de 2022

Principais nomes que formam a 3ª via deram apoio a Bolsonaro em 2018

Foto: Reprodução/Twitter

O grupo político que se considera um “centro democrático” e tenta se colocar como alternativa a pré-candidaturas presidenciais que acusa de extremistas (as de Lula e Bolsonaro) esteve, em sua maioria, fechado com o atual chefe do Executivo nas últimas eleições, em 2018.

Alguns membros da chamada terceira via fizeram campanha aberta para o presidente Jair Bolsonaro (PL), como o ex-governador paulista João Doria (PSDB) e seu slogan “BolsoDoria”, e outros chegaram a fazer parte do governo, como o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (União Brasil).

Em algum momento nos últimos três anos e meio, porém, esses políticos acabaram rompendo com o bolsonarismo e agora se apresentam aos eleitores com o discurso de que “não imaginavam” que o presidente fosse manter um comportamento de embate com as instituições democráticas.

Votos abertos e dribles

Entre os protagonistas da terceira via que tentam construir uma candidatura única para tentar romper a polarização entre Bolsonaro e Lula, a senadora mato-grossense Simone Tebet, pré-candidata pelo MDB, foi a única que não se envolveu diretamente com Bolsonaro na campanha. Como estava no meio de seu mandato em 2018, a parlamentar não precisou fazer campanha naquele ano.

Quando questionada em quem votou no segundo turno entre Bolsonaro e Fernando Haddad (PT), porém, a senadora não responde, como fez em entrevista, no fim do ano passado, ao jornal português Diário de Notícias: “Eu não costumo declarar voto, então não vou dizer em quem votei, nem em quem votaria no ano que vem se eu não for para a segunda volta. Acho que o voto é secreto, acredito que é uma escolha pessoal”, disse ela.

Tebet se notabilizou com uma crítica do atual governo ao longo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, quando atuou ao lado de senadores que cobravam o governo e atacavam medidas e pensamentos negacionistas sobre a gravidade da Covid-19.

Outro político de destaque na terceira via que pavimentou suas pretensões presidenciais na mesma CPI foi o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). O ex-delegado revelou, em junho de 2021, em entrevista à GloboNews, que votou em Bolsonaro em 2018. “Eu votei no Bolsonaro no segundo turno e me arrependo profundamente”, afirmou.

BolsoDoria e BolsoLeite

Os políticos que travam uma disputa interna no PSDB para tentar substituir Bolsonaro no cargo fizeram campanha aberta em 2018 pelo atual presidente. Após passar o primeiro turno praticamente escondendo o nome do então candidato de seu partido ao Planalto (era Geraldo Alckmin), o ex-governador paulista João Doria abraçou o bolsonarismo na campanha do segundo turno e literalmente vestiu a camisa do que ficou conhecido como “chapa BolsoDoria“.

Com a vitória dos dois, Doria buscou uma aproximação institucional com o presidente, com viagens a Brasília para encontrá-lo, mas o rompimento não tardou. Ainda no primeiro ano de governo, o então governador paulista chamou de “infeliz” e “inaceitável” a provocação de Bolsonaro ao então presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, tripudiando do desaparecimento de seu pai na ditadura militar.

O afastamento definitivo entre Doria e Bolsonaro se deu no contexto da pandemia de coronavírus, quando o presidente acusou o governador de autoritarismo devido à imposição de medidas para restringir o contágio pelo vírus. Desde então, só o que há são ataques de lado a lado.

O ex-governador gaúcho ofereceu a Bolsonaro um apoio mais tímido do que o de Doria, mas ainda assim explícito. Logo após o resultado do primeiro turno das últimas eleições presidenciais, Leite, que também disputava a segundo turno em um estado que votou fortemente em Bolsonaro, deu seu apoio a Bolsonaro por meio de entrevistas e por nota oficial de sua coligação, que justificava a escolha com o objetivo de “não admitir o retorno de um projeto de poder que gerou o maior escândalo de corrupção da história”, referindo-se ao PT.

“(O PT) foi um caminho que quebrou o Brasil, gerou desemprego. Por essa exclusão, estamos dispostos a construir com a candidatura de Jair Bolsonaro”, disse o próprio Leite naqueles dias, pressionado pelo fato de que seu oponente no segundo turno, o então governador José Ivo Sartori (MDB) já tinha aderido explicitamente ao bolsonarismo.

Ano passado, porém, o tucano gaúcho classificou sua escolha como um erro. “Em 2018, foi um erro levar aquelas duas alternativas ao segundo turno, em primeiro lugar. E, dentro do que se apresentava no segundo turno, também considero um erro o encaminhamento da eleição do presidente Bolsonaro”, disse ele. “Não projetávamos que, num quadro de pandemia, a sensibilidade humana do presidente fosse tão exigida como está sendo.”

Rompimento ruidoso com o ex-chefe

Dos protagonistas da terceira via, o que mais se aproximou de Bolsonaro foi o ex-juiz Sergio Moro, que participou do primeiro escalão de seu governo por mais de um ano e tinha a promessa de ser indicado ao Supremo Tribunal Federal, mas rompeu com ele ruidosamente em abril de 2021, acusando o presidente de tentar interferir em órgãos de investigação federais para proteger aliados e familiares.

Apesar de estar oficialmente afastado da pré-campanha presidencial após lambança na migração do Podemos para o União Brasil, Moro foi o nome desse grupo que alcançou a melhor posição nas pesquisas de intenção de voto para as eleições (ainda que não tenha chegado aos dois dígitos).

Presidente do atual partido de Moro e também postulante ao posto de candidato à Presidência este ano, o deputado federal Luciano Bivar (PE) é outro que rompeu com Bolsonaro na primeira metade do mandato, mas é um dos principais responsáveis pela eleição do atual presidente, afinal, lhe cedeu a legenda (o PSL) para que concorresse.

Mais uma via

Excluídos das articulações desse “centro democrático” apesar de figurarem com intenções de voto até superiores às do grupo, os pré-candidatos André Janones (Avante) e Ciro Gomes (PDT) são políticos que poderão fazer campanha dizendo que nunca apoiaram Bolsonaro. Ciro, aliás, tem ironizado os esforços desse grupo na tentativa de se contrapor ao chefe do Executivo federal.

“A terceira via é uma expressão preguiçosa criada por uma certa imprensa. O que se chamou de terceira via no Brasil são as viúvas do Bolsonaro, e eu não tenho nada a ver com isso”, disse o pedetista, na última semana.

Metrópoles

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Postado por Edmar Lyra às 8:49 am do dia 10 de abril de 2022

De olho na eleição, governo corta R$ 57 bi em impostos no 1º trimestre

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Em ano eleitoral, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) já anunciou o corte de R$ 57 bilhões em impostos aplicados em todo o país. É o que mostra um levantamento realizado pelo Sindifisco Nacional, que reúne auditores da Receita Federal.

Apenas nos últimos três meses, foram cortados seis tributos, incluindo a taxa sobre a importação de motos aquáticas. A maioria dos cortes ocorreu em março, a oito meses do pleito deste ano. Bolsonaro deve disputar a reeleição ao Palácio do Planalto.

Veja os cortes anunciados:

IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi o tributo que apresentou maior redução. Em 25 de fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que diminui em até 25% as alíquotas cobradas.

De acordo com o governo, a iniciativa reduz as alíquotas de IPI incidentes sobre automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca” — como geladeiras, máquinas de lavar roupa e secadoras — e outros artigos industrializados. Ficam excluídos da medida produtos que contenham tabaco.

Os percentuais representam uma diminuição de R$ 19,5 bilhões na carga tributária para o governo federal em 2022; R$ 20,9 bilhões em 2023; e R$ 22,5 bilhões em 2024.

Por se tratar de um tributo extrafiscal e de natureza regulatória, o governo fica dispensado de apresentar uma fonte de compensação frente à redução, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

IOF

Em 15 de março, o chefe do Executivo federal assinou outro decreto, desta vez para zerar, até 2028, as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidentes sobre operações de câmbio.

A redução do imposto a zero equivale a uma perda de R$ 19,1 bilhões em receita, e será gradual – ocorrerá de forma escalonada, nos próximos oito anos.

Nesse caso, a exemplo do IPI, também não haverá compensação financeira, já que o IOF também é um tributo regulatório.

PIS/Cofins

Ao sancionar o projeto de lei que altera a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis, o presidente também zerou as alíquotas do PIS/Cofins sobre diesel, biodiesel e gás de cozinha até 31 de dezembro de 2022.

O corte representa um impacto de R$ 16,6 bilhões no orçamento federal para o corrente ano. Como o projeto permitia que o governo não compensasse o tributo, a União fica dispensada dessa obrigação.

Alimentos da cesta básica e etanol

Em 21 de março, o governo reduziu a zero a taxa de importação de seis alimentos da cesta básica e do etanol até o fim deste ano. Antes da decisão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, o imposto era de 18% para a compra de combustível proveniente de países externos ao Mercosul.

No mesmo dia, a Camex também decidiu cortar 10% do tributo de importação para bens de informática e capital. Nesse caso, a redução será permanente.

Somadas, essas duas iniciativas do governo federal representam corte de R$ 1 bilhão. A taxa de importação é um tributo regulatório e também não exige compensação financeira.

Outras reduções

Logo no início do ano, o presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) nas operações de arrendamento leasing de aeronaves e motores.

A redução vale para 2022 e 2023, e corresponde a um impacto de R$ 756 milhões. A medida foi compensada com a revogação do Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

O governo federal ainda zerou as alíquotas do imposto de importação sobre motos aquáticas, balões e dirigíveis. Antes, a taxa para importação desses produtos era de 18%. O impacto equivale a R$ 50 milhões.

Especialistas alertam sobre riscos 

Segundo especialistas ouvidos pelo Metrópoles, as reduções anunciadas pelo governo são possíveis graças ao aumento da arrecadação federal sobre tributos. Na semana passada, a Secretaria da Receita Federal informou que a arrecadação de impostos, contribuições e demais receitas federais atingiu R$ 148,7 bilhões em fevereiro.

Na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação foi de R$ 141,2 bilhões (valor já corrigido pela inflação), houve aumento real de 5,27%.

A arrecadação de fevereiro de 2022 é recorde para o mês, desde 1995, quando teve início a série histórica da Receita Federal.

“Essas renúncias fiscais causam um impacto menor neste primeiro momento, muito por conta deste aumento da arrecadação; porém, a longo prazo, essas medidas são um risco, pois podemos chegar a um momento em que a receita pode não ser mais beneficiada por esses fatores que geram aumento. Assim, será necessário debater a ‘reversão’ dessas renúncias para equilibrar as contas”, disse Karlos Gomes, especialista em direito público.

“Essas renúncias precisam ser bem planejadas, e é necessário um plano de contingência para que, quando a arrecadação extraordinária cair, o governo tenha receitas para cobrir esses gastos sem onerar demasiadamente o custo para a população”, acrescentou.

Segundo Myriam Gadelha, advogada especialista em direito público, as medidas “mostram absoluta falta de planejamento”.

“Não há uma política definida e concatenada que justifique as isenções. Nem mesmo integrantes do governo estão de acordo, havendo diversas vozes dissonantes. As diminuições trazem um grave impacto no orçamento e, de forma desordenada, podem gerar prejuízo para programas de políticas públicas importantes”, explicou Myriam.

Já Rodolfo Tamahana, professor e especialista em ciências políticas do Ibmec de Brasília, ressalta que, do ponto de vista jurídico-eleitoral, é preciso estar atento para que as reduções de tributos anunciadas pelo governo não sejam enquadradas como uma conduta proibida aos agentes públicos, prevista na Lei de Eleições.

“Juridicamente, você tem uma zona cinzenta em relação a isso – se é possível realmente ou não realizar essas reduções, como tem ocorrido, e se não configuraria uma violação à lei eleitoral”, lembra Tamahana.

Metrópoles

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Postado por Edmar Lyra às 8:45 am do dia 10 de abril de 2022

Por apoio do União Brasil, bolsonaristas acenam com cargo a Bivar

Foto: Michael Melo/Metrópoles

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) intensificaram, nas últimas semanas, a pressão para tentar atrair o apoio do União Brasil à reeleição do atual presidente da República este ano.

Em troca do apoio do partido, bolsonaristas acenaram com a possibilidade de nomear o presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, para algum cargo importante.

Uma das opções seria indicar Bivar para uma embaixada do Brasil no exterior. Para isso, o dirigente partidário teria de renunciar seu mandato de deputado federal.

Hoje o União Brasil participa das negociações com MDB, PSDB e Cidadaniapara uma candidatura única da chamada “terceira via” ao Palácio do Planalto este ano.

Na próxima quinta-feira (14/4), o próprio Bivar se lançará como pré-candidato a presidente da República, para figurar como uma das opções de nome único do grupo.

Apesar disso, aliados de Bolsonaro acreditam ainda ser possível trazer o União Brasil para o grupo de partidos que dará sustentação à reeleição do atual presidente.

As negociações têm sido tocadas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o advogado Antônio Rueda, vice-presidente do União Brasil e um dos principais aliados de Bivar.

No União Brasil, porém, um eventual apoio a Bolsonaro enfrenta resistência da ala oriunda do DEM. O próprio Bivar também tem resistências, após a briga com o presidente em 2019.

Metrópoles

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Postado por Edmar Lyra às 8:43 am do dia 10 de abril de 2022

Republicanos apoiará Bolsonaro, mas abrirá exceção a Lula em Pernambuco

Foto: Reprodução/Câmara dos Deputados

Após a filiação dos ex-ministros Tarcísio de Freitas e Damares Alves ao partido, o Republicanos já dá como certo seu apoio formal à reeleição de Jair Bolsonaro.

A cúpula da legenda, no entanto, já admite que abrirá “exceção” em ao menos um estado brasileiro para seus filiados apoiarem o ex-presidente Lula (PT): em Pernambuco.

No estado, o Republicanos é comandado pelo deputado Silvio Costa Filho, que já declarou voto no petista. Ele é filho do ex-deputado Silvio Costa, que chegou a ocupar a vice-liderança do governo Dilma Rousseff na Câmara.

Em Pernambuco, o Republicanos deve apoiar ao governo do estado o candidato do PSB. Trata-se do partido do ex-governador paulista Geraldo Alckmin, provável vice de Lula na disputa presidencial deste ano.

O Republicanos não é o único da base de Bolsonaro que estará ao lado da esquerda em alguns estados. Como mostrou a coluna, o PP, sigla comandada pelo chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, apoiará o PSB no Maranhão.

Metrópoles

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Postado por Edmar Lyra às 8:31 am do dia 10 de abril de 2022

Lula e Bolsonaro empatam na segunda pesquisa do Instituto Gerp

Foto: Divulgação

O Instituto Gerp divulgou nesta quarta a sua segunda pesquisa eleitoral para presidente deste ano. Lula tem 37% e Jair Bolsonaro, 35%. Os dois estão tecnicamente empatados, considerando a margem de erro de 2,18 pontos percentuais para mais ou menos.

Em relação ao primeiro levantamento do instituto, realizado na segunda quinzena de março, Lula perde um ponto percentual e Bolsonaro ganha quatro pontos. A pesquisa ouviu 2.095 pessoas entre 30 de março e 5 de abril. O intervalo de confiança é de 95,55%. O levantamento de abrangência nacional foi pago pelo próprio instituto e foi inscrito no TSE sob o protocolo BR–02346/2022.

As entrevistas começaram antes da notícia de que Sergio Moro poderia não concorrer ao pleito deste ano. Ele aparece com 6% no levantamento. Ciro Gomes tem 5%, André Janones, 2% e João Doria, 1%.

Diante da possível desistência da candidatura do ex-juiz, o instituto voltou nos seus eleitores para saber o que fariam com seus votos. Bolsonaro, Doria e Ciro ganhariam, cada um, 1% advindo das intenções em Moro.

A pesquisa do Gerp teve resultado diferente da também divulgada nesta quarta pelo Ipespe, dado que são amostras distintas– a primeira ouviu 1.095 pessoas a mais que a segunda, por exemplo. No levantamento divulgado mais cedo no Radar, Lula aparece com 14 pontos à frente de Bolsonaro.

Veja

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Postado por Edmar Lyra às 18:20 pm do dia 9 de abril de 2022

Erivaldo Chagas, prefeito de Lajedo, declara apoio a Silvio Costa Filho

Foto: Divulgação

O prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas, passou à integrar o grupo do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos). Empresário, Chagas faz parte de uma coligação vitoriosa que ganhou às eleições em 2020 para o executivo municipal.

Naquele ano, ele foi eleito vice-prefeito pelo DEM na coligação “Dias Melhores Virão”, que tinha Adelmo Duarte como prefeito. Em 2021, com a morte de Adelmo , Chagas assumiu o comando da cidade e desde então conduz o executivo municipal com seriedade e compromisso, o que tem levado a cidade a prosperar.

“É um privilégio poder receber o apoio do prefeito Erivaldo, que é um empresário sério, respeitado e que tem feito um belo trabalho em Lajedo”, disse o deputado federal Silvio Costa Filho.

Com o apoio declarado na manhã deste sábado pelo prefeito, Silvio Costa Filho reafirmou o seu compromisso com a cidade, localizada no Agreste do Estado, e garantiu que a aliança terá como foco o desenvolvimento do município. “Quero, em Brasília, poder ajudar a levar ações e investimentos para o município. Vamos construir com Lajedo não apenas uma relação eleitoral, mas uma relação de muito compromisso e trabalho”, garantiu Costa Filho. Além de ingressar no grupo político do deputado, Erivaldo apoiará Tiago Pontes, pré-candidato à deputado estadual.

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Postado por Edmar Lyra às 17:56 pm do dia 9 de abril de 2022

Fachin nega a investigado ‘bagrinho’ decisão que livrou Lula no STF

Foto: Rosinei Coutinho

Edson Fachin anulou condenações de Lula alegando que a Justiça Federal de Curitiba não poderia ter julgado o petista nos casos em que ele foi condenado por Sergio Moro.

Advogado da causa, Cristiano Zanin foi contratado por um desconhecido metido nas mesmas encrencas. Apresentou os mesmos argumentos ao STF. Nesta semana, porém, o mesmo Fachin rejeitou o pedido. Zanin vai recorrer.

O caso trata da propina envolvendo um empréstimo simulado da empreiteira Schahin ao amigão de Lula, José Carlos Bumlai, que tinha como destino final os interesses do PT.

No pedido de habeas corpus em nome de Luiz Carlos Casante, Zanin alegou que o crime de lavagem de dinheiro imputado a Casante não teria relação com o esquema de corrupção na Petrobras e, portanto, não poderia ser tocado em Curitiba.

No recurso, Zanin, a exemplo do que fez com Lula, pediu a Fachin a “decretação da nulidade absoluta de todos os atos decisórios praticados nos autos da Ação Penal” pela Lava-Jato paranaense.

Fachin, ao analisar o caso, entendeu que o questionamento sobre a competência de Curitiba no caso deveria ter sido levantado em outras instâncias antes de chegar ao STF, o que só ocorreu quando Zanin entrou na defesa do investigado. Por causa disso, o prazo para apresentação de tais argumentos no processo já teria passado.

“Tendo sido a modificação de competência pelo critério da conexão plenamente acatada pelo magistrado processante, em pronunciamento exaustivo, proferido na fase processual própria, sem desafiar adequada insurgência pelas partes, impõe-se reafirmar a preclusão da matéria e, como consequência, reconhecer devidamente fixada a atuação jurisdicional da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR para processar e julgar a persecução penal em juízo”, diz Fachin na decisão.

Veja

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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