A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes (SD), apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta que fará parte do seu programa de governo voltada para as mulheres pernambucanas: a Casa da Mulher Pernambucana. O projeto prevê a criação de 15 unidades que funcionarão como centros integrados interdisciplinares oferecendo serviços de saúde, educação, formação profissional e acesso a serviços sociais. Serão 12 unidades no interior e três na Região Metropolitana do Recife.

“A população de Pernambuco é de pouco mais de 9 milhões de habitantes. Deste total, cerca de 52% são mulheres. A atenção à mulher tem que ser tratada de forma diferenciada porque, infelizmente, é algo que foi relegado a segundo plano ao longo de nossa história. Nós vamos criar uma estrutura de apoio que vai proporcionar cuidados globais para as pernambucanas. Nossa ideia é oferecer desde o suporte aos serviços de atenção básica à gestante, como uma forma de dar suporte aos municípios, até a criação de uma grande rede de apoio ao empreendedorismo, a capacitação profissional e a saúde mental”, explicou Marília.

Na Casa da Mulher Pernambucana, as gestantes que fazem pré-natal em seus municípios de origem, por exemplo, poderão contar com uma estrutura clínica para a realização de exames como ultrassom e outros, que muitas vezes não são disponibilizados nos serviços de atenção básica municipal e acabam colocando a saúde da mãe e do bebê em risco. Essas mulheres poderão, ainda, optar por ter seus bebês em espaços peri-hospitalares com todo o suporte de uma equipe especializada.

“Hoje temos altos índices de cesarianas em Pernambuco. Muitas vezes isso acontece por falta de opção. Uma vez acompanhadas, com um esquema eficiente de pré-natal, com o exames necessários em mãos e as condições clínicas que indiquem o parto normal, essas mulheres poderão ser assistidas nestas unidades especializadas no parto humanizado. Isso desafogará o sistema hospitalar e não teremos mais mulheres sofrendo, de um lado para o outro, de município em município, tentando parir e enfrentando as dificuldades de um sistema de regulação de vagas que não está sendo eficiente”, destacou.

A Casa da Mulher Pernambucana também oferecerá acesso aos serviços de assistência social, combate à violência, atenção à saúde mental e programas para inserção da mulher no mercado de trabalho, empreendedorismo, geração de emprego e renda. “Vamos cuidar da mulher como um todo. Assim a gente vai diminuir as desigualdades e ampliar a participação e o protagonismo feminino em nossa sociedade”, completou.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco pelo PSOL, João Arnaldo, exigiu “ampla transparência” da gestão do PSB, que há 16 anos tem o controle político e administrativo do Estado. “Pernambuco vive num tempo quase de capitania hereditária. Parece que aqui a república ainda não começou. O sonho das pessoas é de sentar na cadeira do Palácio do Campo das Princesas. É uma visão quase monárquica: parece que os outros pré-candidatos receberam por herança a expectativa de assumir o governo do Estado”, alertou João Arnaldo, em entrevista concedida à BandNews, que classificou Pernambuco como um estado historicamente comandado por oligarquias.

João Arnaldo lamentou que as outas pré-candidaturas de oposição não se diferenciam do PSB devido a questões estruturais na política, nas propostas de governo, na gestão pública e execução de projetos. “Não é só ser de família tradicional porque isso pode gerar alguém que pense diferente, mas qual a diferença da política? O que se propõe de diferente que não vai ser a mesma coisa que o PSB tem feito? Tem a mesma estética, a mesma origem, o mesmo programa”, apontou.

O psolista enfatizou o papel de sua pré-candidatura em Pernambuco, assim como reforçou o apoio à pré-candidatura de Lula ao Planalto. “É uma responsabilidade que nós temos não só de denunciar isso, mas de colocar nossa candidatura como uma alternativa de esquerda, progressiva, junto com Lula. Nós defendemos a eleição de Lula como uma grande alternativa não só para superar o bolsonarismo, mas para recuperar a autoestima e a política de desenvolvimento de justiça social que nós já vivemos no Brasil”, disse João Arnaldo.

A pré-candidatura de João Arnaldo defende sua legitimidade quanto ao apoio de Lula. “Sem ter cargo no Governo Dilma, o PSOL foi o partido que se destacou fazendo uma luta aguerrida contra um golpe parlamentar a que o PSB se associou. Nós estivemos nessa mesma luta ajudando no segundo turno a eleger Dilma com toda nossa militância. Enquanto isso o PSB estava descontruindo toda ajuda que Lula ofereceu ao PSB aqui”, pontuou João Arnaldo, que participará da Conferência Eleitoral do PSOL, neste sábado (30), em São Paulo, com a presença de Lula.

O partido Rede Sustentabilidade anunciou, nesta quinta-feira, 28, oficializou o apoio a candidatura do ex-presidente Lula (PT) à Presidência. Com a presença de lideranças petistas, inclusive de Lula, durante evento em Brasília, o ato foi marcado por declarações de que o anúncio representa a “maioria” da legenda e que filiados poderão apoiar outros candidatos.

Representantes da Rede prestigiaram o ato como o porta-voz da sigla, Wesley Diógenes, e o senador Randolfe Rodrigues (AP). Já da ala do PT, também esteve a presidente do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, e o ex-ministros Luiz Dulci e Aloizo Mercadante. Na ocasião, REDE entregou um documentyo com propostas para po programa de governo de Lula. O deputado federal Túlio Gadelha, recem filiado a Rede, também esteve no evento.

 

O vereador de Escada pelo PSDB, Paulinho, anunciou sua pré-candidatura a deputado federal e vai fortalecer a chapa proporcional tucana na região da Mata Sul. O parlamentar recebeu, recentemente, a presidente estadual do PSDB e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra. Na ocasião, apresentou o trabalho que realiza no Espaço Desenvolver, que oferece atendimento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

“Quero trabalhar no parlamento pela criação de uma rede de apoio às crianças com autismo e suas famílias. Essa será a prioridade do meu mandato. É uma bandeira que já indiquei para a nossa pré-candidata a governadora, Raquel Lyra, que é sensível a essa causa tão importante”, destacou o vereador e pré-candidato.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes receberá, no dia 24 de maio, o Prêmio Inovacidade 2022, durante o 9º Smart City Business Brazil Congress (SCB-BR), que acontecerá em São Paulo com a participação de representantes de toda América Latina. Jaboatão venceu com o Sistema de Monitoramento – Painel de Gestão, que foi implantado na administração para acompanhamento das atividades a serem executadas e gerenciar os recursos públicos disponíveis de maneira estratégica.

Os organizadores do evento entenderam que Jaboatão desenvolveu um modelo que possibilita o planejamento, execução, monitoramento e avaliação das ações e projetos de forma sistemática. O Sistema de Monitoramento foi implantado em 2017, proporcionando à gestão municipal uma ferramenta confiável, simples e ágil.

“A partir do momento que o sistema foi implantado, percebemos o aumento de produtividade e otimização dos recursos financeiros. Por ser um modelo acessível à equipe, há uma maior participação na troca de informações e tomada de decisões com mais agilidade para o cumprimento dos cronogramas. Esse prêmio que vamos receber em São Paulo é um reconhecimento ao trabalho que estamos desenvolvendo, há mais de cinco anos, e que apresenta resultados que estão transformando a vida da população”, comemorou o prefeito do Jaboatão, Mano Medeiros.

O Smart City Business Brazil Congress atualmente é o mais importante e estratégico evento sobre cidade inteligente da América Latina. A entrega dos troféus aos vencedores das respectivas categorias será no Pro Magno Centro de Eventos. Na ocasião, também haverá painéis e debates sobre o mercado de cidades inteligentes.

“Em Pernambuco, temos um governo que não olha a segurança pública de maneira adequada. O nosso compromisso é construir juntos um plano de governo, assim como fizemos em Caruaru, para ultrapassar essa página triste da história de Pernambuco”, destacou a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra. As declarações da tucana foram dadas durante o XXIII Fórum da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB), nesta quinta (28), no Recife.

Raquel Lyra também se colocou à disposição para o diálogo sobre a segurança pública e destacou a realidade que tem visto percorrendo todas as regiões do estado. “Já andei, nos últimos meses, em mais de 100 municípios e a gente tem um clamor só: a segurança pública”, acrescentou a tucana.

A pré-candidata também falou sobre as ações e os resultados na segurança durante sua gestão como prefeita de Caruaru. “Conseguimos uma ação articulada integrada para reduzir a criminalidade do nosso município, mesmo na contramão, inclusive de momentos em que os homicídios aumentaram o estado do Brasil. De lá para cá, em pouco mais de cinco anos, houve mais de 50% de redução de CVLIs na cidade de Caruaru”, finalizou.

Solidariedade – Durante o encontro, realizado no Recife pela Associação de Cabos e Soldados de Pernambuco e pela ANERMB, Raquel também prestou solidariedade a Verônica Silva, viúva do ex-presidente da associação pernambucana, assassinado em fevereiro deste ano. O evento, que reuniu associações de policiais militares e bombeiros militares de todo o Brasil, continua até amanhã.

O Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu, nesta quinta-feira 28, que o ex-presidente Lula (PT) teve a garantia a um julgamento imparcial, a privacidade e os direitos políticos violados na Operação Lava Jato. A conclusão é a decisão do comitê da ONU a uma representação apresentada pelo próprio Lula em que ele alega ter tido seus direitos políticos violados.

No julgamento, o comitê da ONU concluiu que a conduta de Sergio Moro e atos públicos do ex-juiz federal – responsável pelas decisões da Lava Jato em 1ª instância – e dos procuradores da operação violaram, ainda, o direito de Lula à presunção de inocência. “Embora os Estados tenham o dever de investigar e processar os atos de corrupção e manter a população informada, especialmente em relação a um ex-chefe de Estado, tais ações devem ser conduzidas de forma justa e respeitar as garantias do devido processo legal”, declarou o membro do

Comitê Arif Bulkan.
A comissão também considerou que as “violações processuais” da Lava Jato tornaram “arbitrária a proibição a Lula de concorrer à Presidência”. Com isso, o comitê da ONU entendeu que houve violação dos direitos políticos do ex-presidente, incluindo o de se candidatar às eleições. A candidatura de Lula à presidência na eleição de 2018 foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em agosto daquele ano.

A decisão foi tomada depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP), que havia sido decidida por Moro âmbito da Operação Lava Jato. A Lei da Ficha Limpa proíbe candidaturas de políticos condenados em órgão colegiado da Justiça, como é o caso dos Tribunais Regionais Federais.

Sobre o mandado de condução coercitiva a Lula emitido por Moro em 2016 para que o ex-presidente fosse levado por policiais a depor na Polícia Federal, o comitê da ONU entendeu que a medida “violou o direito de Lula a sua liberdade pessoal”. Na ocasião, Lula foi levado a prestar depoimento em um posto da PF no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, por policiais que foram à sua casa com o mandado. A medida fazia parte da 24ª fase da Lava Jato, comandada por Moro.

Já as gravações de conversas do ex-presidente e sua posterior divulgação, também feita por Moro, violaram o direito à privacidade de Lula, no entendimento do comitê. Também em 2016, a PF grampeou conversas telefônicas de Lula, e Sergio Moro derrubou o sigilo das conversas e divulgou conteúdos, como uma ligação entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff.

O comitê da ONU avalia ainda que a anulação das condenações de Lula pelo Supremo Tribunal Federal no ano passado não foram suficientes para reparar os danos causados ao ex-presidente. “Embora o Supremo Tribunal Federal tenha anulado a condenação e prisão de Lula em 2021, essas decisões não foram suficientemente oportunas e efetivas para evitar ou reparar as violações”, comentou Bulkan.

O que diz Sergio Moro
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro ainda não se posicionou sobre a decisão do comitê da ONU. Em nota anterior à divulgação da decisão do comitê da ONU, ele disse que iria se pronunciar após tomar conhecimento do conteúdo. Mas, afirmou que o ex-presidente foi condenado “em três instâncias do Judiciário e pelas mãos de nove magistrados”.

O que acontece agora?
Embora a decisão do comitê da ONU seja vinculante, na prática o órgão internacional não tem como obrigar que a a Justiça brasileira a adote como parâmetro para casos envolvendo o ex-presidente. No entanto, ela serve como um instrumento de pressão internacional e um aval à argumentação da defesa de Lula de que ele teria sido julgado e condenado injustamente e teve seus direitos políticos violados. Na decisão, o comitê da ONU instou o Brasil a “assegurar que quaisquer outros procedimentos criminais contra Lula cumpram com as garantias do devido processo legal, e a prevenir violações semelhantes no futuro”.

Quem é o que faz o Comitê de Direitos Humanos da ONU
O Comitê de Direitos Humanos fiscaliza o cumprimento pelo mundo do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o o Brasil e outros 172 países são signatários. O comitê é composto por 18 membros que são especialistas independentes em direitos humanos provenientes de todo o mundo, que atuam em sua capacidade pessoal e não como representantes países membros.

Em 2016, o comitê recebeu a representação de Lula, alegando violação de direitos ao ser levado à força para depor na PF. Após a Comissão aceitar julgar o caso, outras denúncias foram acrescentadas ao caso pela defesa de Lula, como a de parcialidade nos processos contra ele e nas posteriores condenações, em 2018, e na divulgação de conversas telefônicas entre Lula e seus familiares. O julgamento do caso, então, aconteceu levando em conta todas essas denúncias.

Informações do G1 Política

Na última quarta-feira (27), o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, assinou a ordem de serviço para construção da Escola Roldão Siqueira Fontes, no Engenho Oiteiro de Pedro, em Tapacurá. A ocasião contou com a presença do vice-prefeito, dr. Gabriel Neto.

O valor do investimento é de R$634 mil. Esta é a segunda ordem de serviço para construção de escolas, assinada pelo gestor. Ao todo, quatro unidades de ensino serão construídas em São Lourenço da Mata durante o mandato de Labanca, atendendo assim a uma necessidade antiga da população.

Na oportunidade, Vinícius citou que agora no mês de maio estará entregando também a Escola Ariano Suassuna, uma obra que estava abandonada há quatro anos e que vai sair do papel. Estavam presentes vereadores e todo secretariado municipal na ocasião.

“Essa escola vem para dar mais carinho e cuidado para esses alunos que precisam tanto de educação de qualidade. Quando eu vim aqui no ano passado pela primeira vez, eu tinha sido o único prefeito na história da cidade a pisar nessa localidade. Hoje volto para dar ordem de serviço e nos próximos seis meses a gente vem inaugurar mais esse feito para a população”, concluiu Labanca.

Em um ato falho, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nessa quarta-feira, 27, que “temos um chefe do Executivo que mente”. Chefe do Executivo é o presidente da República. A delcração de Bolsonaro aconteceu durante seu discurso no evento político de apoio ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), beneficiado por perdão do presidente após ter sido condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por atos antidemocráticos.

“Temos um chefe do Executivo que mente. E eles convidaram as Forças Armadas a participar do processo. Será que ele se esqueceu que o chefe supremo das Forças Armadas se chama Jair Messias Bolsonaro?”, disse. Ele falava antes de Luís Roberto Barroso, que, como presidente do TSE, convidou as Forças Armadas em 2021 a integrar comitê de transparência das eleições.

Bolsonaro acusou Barroso de mentir ao dizer que era sigiloso inquérito da Polícia Federal divulgado na íntegra pelo presidente nas redes sociais em 4 de agosto de 2021. O inquérito apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições. O ato resultou na abertura de um inquérito por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Barroso disse em fevereiro que as informações sigilosas vazadas por Bolsonaro “auxiliam milícias digitais e hackers de todo o mundo”. Também em fevereiro, a Polícia Federal concluiu que houve crime quando, na live de agosto, o presidente Jair Bolsonaro divulgou informações sigilosas de uma investigação. A PF, no entanto, não indiciou o presidente, sob a justificativa de que ele tem foro privilegiado.

Com informações do G1