Com o objetivo de dar celeridade nas votações dos Projetos de Lei 18 e 19/2022, enviados pelo prefeito João Campos, que cria o Auxílio Municipal Emergencial para as famílias recifenses atingidas severamente pelas chuvas das últimas semanas e o que concede o aumento de 50% para o Auxílio Moradia, respectivamente. O líder do governo na Câmara Municipal do Recife, Samuel Salazar (MDB) na manhã desta segunda-feira (6) solicitou a dispensa de prazo. As matérias foram lidas no Plenário e os vereadores aprovaram a dispensa de prazo. Na última sexta-feira (3), o governo do Estado de Pernambuco anunciou um auxílio de R$ 1.500 para as famílias severamente atingidas pelas fortes chuvas. No Recife, a Prefeitura e a Câmara Municipal se uniram para acrescentar mais R$ 1 mil reais ao valor desse auxílio, chegando a R$ 2.500 para cada família na cidade.

“Ocupando a liderança do governo não costumamos utilizar o artificio da dispensa de prazo em todo e qualquer projeto. Como a gente entende que esse é um caso, literalmente, emergencial, pedimos a dispensa de prazo onde todos os líderes partidários concordaram com nosso pleito”, explicou Samuel Salazar.

Já no final da tarde, as matérias foram aprovadas nas Comissões de Legislação e Justiça e Orçamentos e Finanças na mesma tarde. Dessa forma, os projetos já estão aptos para votação na sessão ordinária desta terça-feira (7).

“Os projetos já estão prontos para serem votados amanhã. Em uma tramitação recorde, conseguimos agilizar, mostrando que a Câmara dos Vereadores está sensível para que esses recursos cheguem rapidamente para todos aqueles que foram afetados pelas chuvas”, disse Salazar, que também é presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.

Mesmo não tendo nenhum óbito no município e após ter uma semana de trabalhos intensos, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, não mediu esforços na busca por amparar e dar assistência às famílias vítimas das chuvas. O gestor municipal não parou durante todo o final de semana; além de ir às ruas, ouvindo as reais demandas da população, ainda está realizando, através da prefeitura, um mutirão de ações sociais nas comunidades mais afetadas.

É importante destacar que Keko fez questão de estar no comando e organização das principais ações do município, desde pedido de doações à iniciativa privada, como também à entrega dos alimentos. Ao mesmo tempo, foi por meio do bom contato e da excelente estima do gestor, que os empresários se mobilizaram e somaram esforços à gestão municipal.

A verdade seja dita, Keko do Armazém vem sendo exemplo de gestão. “Convoquei todas as secretarias para que trabalhassem de maneira conjunta, já que tenho pressa. Eu vivi mais de 15 anos da minha vida perdendo tudo, no período de chuva. A gente não vai parar, enquanto todo mundo tiver a oportunidade de um novo recomeço”, enfatizou o prefeito, ao grupo de secretários.

O deputado federal André Ferreira (PL-PE) encaminhou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) um requerimento solicitando, com base no Programa Nacional de Eficiência Energética, a distribuição de geladeiras às famílias de baixa renda atingidas pelas chuvas que castigam Pernambuco há mais de 15 dias.

O parlamentar lembrou que, de acordo com a lei 9.991 de 2000, o programa determina que as concessionárias de energia elétrica devem aplicar um percentual mínimo da receita líquida em programas de eficiência energética para a aquisição e distribuição de eletrodomésticos.

“Esses equipamentos já existem no programa. O nosso pedido é que as geladeiras sirvam às famílias que perderam tudo nas chuvas. É uma questão humanitária, pois as pessoas que já viviam em vulnerabilidade econômica tiveram a situação agravada com as enchentes”, destacou André Ferreira.

A Prefeita de Camaragibe, Nadegi Queiroz, anunciou mais uma assistência aos desabrigados das chuvas que atingiram o município nos últimos dias. Além do apoio imediato, a prefeitura encaminhará, nesta segunda-feira (6), um projeto de lei para a Câmara de Vereadores do Município com a proposta de pagamento do auxílio emergencial em cota única no valor de R$ 1.200,00 e mais seis parcelas de R$ 300,00 de aluguel social. Neste primeiro momento serão beneficiados os desabrigados que foram cadastrados nos abrigos oficiais da prefeitura.

Em parceria com o setor privado, a gestão também vai oportunizar uma vaga de emprego para um membro de cada núcleo familiar abrigado. Equipes da Secretaria de Assistência Social estão auxiliando as pessoas na feitura de currículos que serão encaminhadas para instituições parceiras. Os demais munícipes afetados pelas chuvas serão inclusos na Lei Municipal de Benefícios Eventuais, após parecer específico das Secretarias de Defesa Civil e Assistência Social, para acesso a atendimentos.

“Neste momento difícil que essas pessoas estão enfrentando, além da ajuda emergencial que estamos viabilizando, a partir desta segunda vamos proporcionar que um membro por família abrigada seja inserida no mercado de trabalho. O pagamento do auxílio é fundamental para que as pessoas consigam sair dos abrigos e recomecem com alguma dignidade. A gestão está empenhada nessa proposta. É uma soma de esforços; poder público e instituições particulares, parceiras, juntos no intuito de oportunizar acesso ao trabalho e renda”, ressaltou a prefeita Doutora Nadegi.

A 12ª edição do Forró do Menino reuniu lideranças políticas de todo estado e foi sucesso de público que lotou as dependências da Cecap, em Santa Cruz do Capibaribe na noite do domingo (05). O evento é promovido pelo pré-candidato a deputado federal Edson Vieira (UB) e pela deputada estadual Alessandra Vieira (UB) e já está no calendário cultural dos festejos juninos no município. “Após dois anos difíceis onde não foi possível realizar este evento, agora voltamos com toda alegria que vivenciamos neste período de São João. Fico muito grato em poder receber os amigos e população em geral para esta festa que foi feita para todos”, disse Edson Vieira.

Para Alessandra Vieira o evento superou todas expectativas. “Esta edição foi um sucesso. Uma festa da paz que reúne os amigos e aberto para toda população. Nosso sentimento é de gratidão, e ainda tivemos a oportunidade de arrecadar donativos para pessoas que passam por dificuldades, foi também a festa da solidariedade”.

Segundo os organizadores cerca de 10 mil pessoas prestigiaram o “Forró do Menino” que contou com apresentações de Walkyria Santos, Cavaleiros do Forró, Bidinga do Acordeon, Garota Dengosa, Jordão Jó e As Sofrencinhas.

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes iniciará, na próxima quinta-feira (8), o cadastro das famílias que tiveram perdas materiais nas chuvas dos últimos dias que deverão receber o auxílio emergencial de R$ 1.500. As equipes irão aos locais mais atingidos por alagamentos, enxurradas e deslizamentos de barreiras para identificar os moradores, endereços, fazer registros fotográficos e georreferenciamento para comprovar quais as pessoas que realmente terão direito ao benefício.

A inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e os laudos da Defesa Civil do Jaboatão sobre os danos dos imóveis serão a base para a concessão do auxílio emergencial. Todas as informações serão avaliadas pela Prefeitura e os beneficiados serão informados por mensagem de Whatsapp sobre em qual agência bancária poderão sacar o dinheiro.

Conforme definiu o Governo do Estado, o auxílio emergencial será pago pela Prefeitura às famílias em situação de vulnerabilidade social que ficaram sem suas casas ou houve dano parcial do imóveis, perderam eletrodomésticos, móveis, entre outros itens considerados essenciais para a retomada da vida.

Na última sexta-feira (3), o prefeito Mano Medeiros anunciou outro auxílio emergencial no valor de R$ 1.500 que será pago às famílias que foram acolhidas e cadastradas nos 21 abrigos montados pela Prefeitura do Jaboatão, entre os dias 25 de maio e 1º de junho.

AUXÍLIO-MORADIA

A Prefeitura do Jaboatão também tomou a iniciativa de enviar projeto de lei à Câmara Municipal, aumentando em 100% o valor mensal do auxílio-moradia, que passará a ser de R$ 300. O benefício é pago a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social, em razão da inabitabilidade do imóvel e que não tenham condições de prover os custos com moradia. A avaliação sobre os danos materiais do imóvel é feita pela Defesa Civil do município.

“Tivemos várias famílias que perderam tudo, bens materiais e que precisam de ajuda financeira para recomeçar suas vidas. O auxílio emergencial é uma alternativa que podemos oferecer a essas pessoas e queremos providenciar os pagamentos o mais rápido possível. Vamos em cada comunidade, visitar os moradores. Também aumentaremos em 100% o valor do auxílio-moradia para ajudar no aluguel de imóveis, já que tínhamos um valor defasado. Vale ressaltar que os R$ 300 serão pagos a todos os jaboatonenses que necessitam do benefício”, ressaltou o prefeito Mano Medeiros.

O deputado federal André de Paula, pré-candidato ao Senado pelo PSD, iniciou a segunda-feira (06) na Casa de José Mariano, prestigiando a cerimônia de posse de Aline Mariano e Ronaldo Lopes como vereadores do Recife. Aline foi empossada para o exercício do quarto mandato. Já Ronaldo, está no primeiro. Eles substituem os vereadores licenciados, Andreza Romero e Fred Ferreira.

“A Câmara de Vereadores do Recife volta a contar com Aline Mariano, uma vereadora experiente, de postura combativa e de relação bem estreita com as comunidades da nossa capital, e com Ronaldo Lopes, um jovem comprometido com o Recife e disposto a trabalhar incansavelmente pelos recifenses”, destaca André de Paula.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta segunda (6), na Comissão de Justiça, um pacote de medidas que beneficiam os pernambucanos atingidos pelas recentes fortes chuvas que castigam o Estado. Foram três projetos de lei ordinária apresentados pelo Executivo que tiveram dispensa do prazo de emendas e foram distribuídos e aprovados pelo colegiado, já que a Alepe vem priorizando as medidas voltadas para as vítimas das chuvas.

Uma das medidas autoriza o repasse imediato de 124 milhões e 700 mil reais para 31 municípios, reconhecidos pelo governo como localidades em situação de emergência. A verba se destina ao pagamento do “Auxílio Pernambuco”, numa parcela única de R$1.500 para famílias que tiveram a casa atingida pelas águas. As famílias beneficiadas devem constar no Cadastro Único do Governo Federal (CAD Único). O projeto prevê o pagamento já para este mês.

Outro projeto aprovado na CCJ altera o Programa Estadual de Habitação de Interesse Social de forma a incluir como público prioritário as pessoas que perderam seus imóveis em razão de situação de emergência ou estado de calamidade.

O terceiro projeto de lei aprovado concede uma pensão vitalícia de um salário mínimo por mês para companheiros e filhos menores de pessoas que morreram em consequência das chuvas. O benefício é vitalício no caso de cônjuge ou companheiro, e até a maioridade, no caso dos filhos.

O relator das matérias, deputado Isaltino Nascimento (PSB), destacou o papel da Alepe na celeridade dada à aprovação de projetos que beneficiam as vítimas das chuvas. “Essa Casa não se furtou nem se furta em sempre ajudar a todas as pessoas, famílias, e também os municípios nesse momento muito difícil e duro da vida pernambucana”.

Ao receber os projetos do governador Paulo Câmara, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), anunciou o compromisso do Legislativo em priorizar a aprovação de propostas que buscam atender a população mais atingida pelas chuvas.

“Vamos priorizar a aprovação dessas propostas tão importantes para atender as famílias desalojadas e àquelas que, infelizmente, perderam seus entes queridos. O governador dá mais uma demonstração de sensibilidade e responsabilidade de estar junto dos pernambucanos nos momentos em que a população mais precisa”.