A Câmara Municipal do Recife, promulgou recentemente, a Lei 18.932/2022 que inclui no calendário de eventos do Recife, o Dia Municipal do Conservadorismo. O projeto que originou a legislação foi uma iniciativa do vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio.

De acordo com a matéria, a data será celebrada todo dia 10 de março e tem como objetivo rememorar princípios do conservadorismo que exalta Deus, o patriotismo, a família e a liberdade.

“Essa lei visa defender e fortalecer os princípios conservadores em nossa cidade, como a continuidade e estabilidade das instituições, a garantia da ordem social, assim como, os valores familiares e morais”, destacou o vereador.

Inclusive o Pastor Júnior Tercio fez questão de afirmar que, parte da população recifense se sentirá representada por essa lei que defende a preservação e o fortalecimento dos valores conservadores.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho anunciou nesta segunda (13) as diretrizes do seu plano de governo. O documento será amadurecido nos próximos meses sob a coordenação da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino. Confira os principais compromissos anunciados:

Saúde
– Reforma dos 5 principais hospitais da Região Metropolitana: Restauração, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas
– Construção de 5 novos hospitais, com referência para PCD: 3 na Região Metropolitana, 1 no Agreste e 1 no Sertão
– Construção de 8 maternidades regionais
– Implantação de 12 Centros de Diagnóstico e Atenção Primária
– Mutirão da saúde: zerar filas de exames e cirurgias

Estado Amigo da Criança
– Abrir 44 mil novas vagas em creches para reduzir o déficit atual em 30%

Baixar a conta de luz
2,6 milhões de beneficiados: famílias e setores produtivos

Programa Estado de Paz
– R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização da segurança
– Integrar 9 mil Guardas Municipais com as forças de segurança e reduzir em 30% o déficit de pessoal

Paridade no governo
– 50% do secretariado para mulheres e homens

Maior programa de renda básica de Pernambuco
– Novo Chapéu de Palha
– Dobrar o número de pessoas atendidas
– Bolsa de R$ 300, com cursos de qualificação
– Benefício assegurado mesmo para quem participa de outras programas sociais

Agricultura
– Garantir programas de extensão rural e assistência técnica ao pequeno produtor
– Incentivar a criação de novos polos de agricultura irrigada
– Fortalecer o IPA

Privatizar a Compesa
– Barragens, captação, tratamento de água e gestão dos mananciais ficam com a estatal
– Privatizar a distribuição de água e esgoto
– Implantação de 100 mil cisternas no Estado em 4 anos

Infraestrutura
– Programa de manutenção das estradas
– Construir o Arco Metropolitano
– Concessão de portos e aeródromos
– Apoiar a construção da Transnordestina
– Duplicar os 300 km das rodovias mais movimentadas e Pernambuco: BR-232 | BR-423 | BR-104 | PE-040 | PE-050 | PE-060 | PE-090

Novo currículo do Ensino Médio
– Garantir a integração do Ensino Fundamental ao Ensino Médio com foco na formação profissional e tecnológica

Bem-estar animal
– Construir 12 clínicas veterinárias em todo o estado

Mobilidade urbana
– Estadualizar o metrô para fazer concessão à iniciativa privada e integrar o serviço ao sistema de transportes de ônibus e ao complementar

Isenção de impostos
– Isenção de IPVA para todas as motos de até 160 cilindradas e isenção de ICMS para mototaxistas e motofretistas com motos de até 160 cilindradas
– Isenção de IPVA para automóveis com mais de 10 anos

Meio ambiente
– Investir em políticas públicas integradas entre estado e municípios para proteção ao meio ambiente, com foco na proteção dos mananciais hídricos e combate à desertificação
– Dar incentivos fiscais e agilizar o licenciamento de empresas produtoras de energia renovável, em especial eólica, solar, biomassa e hidrogênio verde

1º lugar no Nordeste para se fazer negócios
– Apoio ao pequeno empreendedor
– Qualificação profissional
– Apoio aos arranjos produtivos locais
– Fazer decretaço e implantar pacote de simplificação tributária para reduzir em 50% a burocracia e os custos dos contribuintes
– Estímulo ao comércio, serviço, indústria competitiva e Agronegócio

Turismo
– Tornar Pernambuco como principal destino turístico do Brasil em turismo de experiência, cultural, religioso, gastronômico, tecnológico e ecológico
– Promover a requalificação da infraestrutura, a formação profissional e apoiar melhoria dos serviços do trade turístico
– Construir um centro de convenções no Bairro do Recife e requalificar o centro de convenções de Olinda, em parceria com a iniciativa privada

Tecnologia
– Formar 4 mil profissionais por ano para tornar Pernambuco exportador de mão de obra de TI
– Ampliar programa de conectividade nas escolas

Habitação
– Concluir 10 habitacionais com obras paralisadas
– Construir habitacionais em parceria com o governo federal, bancos internacionais, Incra e iniciativa privada
– Ampliar programa de regularização fundiária urbana e rural
– Ampliar o aluguel social para famílias em vulnerabilidade social ou residente em área de risco

Esportes
– Criar 12 Centros de Excelência Desportiva nas regiões de Pernambuco
– Criar o Programa Esportes de Todos, garantindo incentivos para todos os clubes de futebol de Pernambuco, com a incorporação de outras modalidades esportivas

Triplicar os investimentos do Estado
– R$ 12 bilhões em 4 anos

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos. Através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa, os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar como melhor lugar para viver e empreender no Nordeste.

O plano apresentado ainda não está fechado. Receberá mais contribuições e uma revisão ao longo dos próximos meses. Porém, segundo Miguel Coelho, muitas das decisões já estão tomadas. A Compesa, por exemplo, será refundada, mantendo os serviços de captação e tratamento da água. Já a concessão da distribuição e do saneamento à iniciativa privada deve gerar R$ 8 bilhões, que se somarão à capacidade atual de investimento do estado, que representa R$ 4 bilhões. “Com esses recursos, daremos um salto no desenvolvimento do estado, com obras de infraestrutura e investimentos em políticas públicas que vão recuperar o protagonismo e a força de Pernambuco”, disse Miguel Coelho.

As ações do Plano de Governo estão inseridas em quatro eixos: serviços públicos de qualidade, Estado inclusivo e sustentável, infraestrutura e ambiente favorável aos negócios. Uma das propostas apresentadas por Miguel em ato político realizado nesta segunda, no Recife, é a construção de cinco novos hospitais com referência para pessoas com deficiência, sendo três na Região Metropolitana, um no Agreste e outro no Sertão, além de 12 centros de diagnóstico e atenção primária; e oito maternidades regionais. Os cinco principais hospitais da Região Metropolitana também serão reformados e, através de mutirões, o pré-candidato pretende zerar as filas de exames e cirurgias.

Miguel também quer transformar Pernambuco em estado amigo da criança por meio da criação de 44 mil novas vagas em creches em parceria com as prefeituras. Com isso, a meta é reduzir o déficit atual em 30%.

Já o programa Estado de Paz prevê R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização, além da integração de 9 mil guardas municipais às forças de segurança do Estado. “O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais. O que funciona em política de segurança pública é o trabalho de prevenção, que envolve políticas sociais, de educação e de saúde, mas, acima de tudo, uma polícia que seja respeitada e valorizada. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Temos que proteger os nossos policiais para que possam cumprir o seu papel, porque eles representam a força do Estado”, disse Miguel Coelho.

O Plano de Governo do pré-candidato Miguel Coelho também inclui um amplo programa de recuperação das estradas e a duplicação de 300 quilômetros das rodovias mais movimentadas de Pernambuco, como a BR-232. Além disso, ele pretende construir o Arco Metropolitano e a estadualizar o metrô para fazer a concessão à iniciativa privada, com a integração do serviço ao sistema de transportes de ônibus e ao complementar.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na manhã desta segunda-feira (13), de uma entrevista na Rádio Jornal, e apresentou algumas de suas ideias sobre políticas públicas relacionadas à prevenção de desastres em áreas de riscos, habitação popular, planejamento urbano e investimentos em obras estruturantes que garantam a qualidade de vida da população da Região Metropolitana e do interior do Estado.

Marília deixou claro que é fundamental criar e estabelecer uma política de convivência com os morros, afinal, na Região Metropolitana do Recife, mais de um terço da população vive nessas áreas. “É preciso investimento permanente. Aplicaremos, no mínimo, 1% da receita corrente líquido em habitação em cada ano do nosso mandato. Também é fundamental estruturar a Defesa Civil e promover uma política metropolitana, comandada pelo Estado, para proteger essas pessoas”, afirma a pré-candidata.
Em 2021, a receita corrente líquida de Pernambuco foi de R$ 31,3 bilhões.

É importante frisar que Pernambuco é o estado do Nordeste com o maior déficit habitacional, com mais de 300 mil habitações para serem construídas. Recife, inclusive, possui mais de 70 mil habitações em déficit. “É por isso que tem tanta gente morando em palafitas e outras áreas de riscos. Quem não lembra do incêndio que aconteceu nas palafitas no bairro do Pina há algumas semanas?”.

As chuvas que caíram no Estado nos últimos dias escancararam a vulnerabilidade da população que vive em áreas de risco. Há a estimativa de que 2,51% da área da RMR possui alta suscetibilidade a deslizamentos e que 47,8% possui suscetibilidade média. “É necessário ampliar os recursos para habitação e que o estado volte a ter protagonismo na coordenação em ações metropolitanas.”

Marília também falou sobre a importância de reestruturar o Condepe Fidem e de fortalecer a Compesa, que tem sido abandonada nos últimos anos.

*Entrevista para o Brasil 247*

Ainda na manhã desta segunda-feira, Marília participou de uma entrevista no canal Brasil 247. A deputada federal explicou um pouco sobre a atuação da Comissão Externa formada na Câmara dos Deputados, que fez sua primeira visita à duas das áreas atingidas – UR-10 e Jardim Monteverde – no último sábado.

“Conseguimos viabilizar uma Comissão Externa para acompanhar as ações de mitigação dessa tragédia. Vamos conversar com ministérios e entes locais e cobrar um planejamento metropolitano para aplicar o dinheiro que o Governo Federal irá enviar. Esses recursos precisam ser direcionandos para o que precisa ser feito, seja para amparar a situação de emergência das famílias e também para pensar em um planejamento de curto, médio e longo prazo.”

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realizou, nesta sexta-feira (10), a 5ª reunião ordinária da Rede Estadual de Acompanhamento Legislativo (Realeg-PE). O evento, que ocorreu de forma online, teve como objetivo discutir os projetos de lei apresentados nas Casas Legislativas que impactam os segmentos representados pela Federação e seus sindicatos filiados.

A reunião contou com a presença de representantes de entidades como Sesc-PE, Senac-PE, Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco, Sindicato dos Lojistas do Comercio de Bens e Serviços, das Federações do Comércio de Goiás e Mato Grosso do Sul e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Já na abertura do evento, o presidente do Sindilojas Petrolina, Joaquim de Castro, parabenizou a todos pela iniciativa, em especial à Fecomércio-PE, ressaltando o ótimo trabalho realizado pela Realeg. “Esta rede é de suma importância para os lojistas e varejistas do Estado, já que articula em prol dos comerciantes e da população em geral. Buscamos contribuir da melhor forma para que a população não seja prejudicada por leis arbitrárias, feitas por pessoas que não conhecem a realidade da nossa população”, afirmou.

No evento foram debatidas 12 proposições de lei que tramitam na Câmara Municipal do Recife, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Câmara dos Deputados e Senado Federal, ficando o destaque para as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de número 110/2019 e 7/2020, que tratam da Reforma Tributária, que acabou perdendo força na Câmara por causa do ano eleitoral. Outro ponto importante discutido na ocasião foram os projetos de leis de números 559/2015 e 10762/2018, que propõem a criação de três novas instituições para o Sistema S – Serviço Social de Saúde (Sess), Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass) e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) – tratados e analisados pelo especialista técnico da CNC, Felipe Miranda.

ATUAÇÃO – Segundo o assessor legislativo da Fecomércio-PE, César Souza, só em 2021, a Rede analisou e classificou 237 propostas legislativas – 79 na Câmara Municipal do Recife, 106 na Assembleia Legislativa de Pernambuco e 52 projetos de lei federais. “Também produzimos 54 notas técnicas legislativas acerca de proposições que atingem direta ou indiretamente os segmentos econômicos representados. É um trabalho em conjunto que está gerando cada vez mais resultados positivos para o setor”, disse o assessor.

REALEG – As reuniões da Realeg vêm fortalecendo o canal de articulação entre os sindicatos filiados, as entidades parceiras e o Poder Legislativo. A proposta destes eventos é capacitar, cada vez mais os multiplicadores legislativos, a fim de atender às demandas e fortalecer a defesa do empresariado do comércio no Estado de Pernambuco.

O deputado estadual João Paulo Costa recebeu, oficialmente neste domingo (12), o apoio do pré-candidato à deputado federal Gabeira Carvalho, com quem o parlamentar fará dobradinha no município de Bezerros e em todo o estado. Os dois estiveram em reunião para articular o trabalho que vão realizar em Pernambuco.

“É um apoio muito importante de uma grande liderança de Bezerros, onde iremos desenvolver um amplo trabalho em articulação com Brasília. Gabeira também tem um engajamento nos esportes e, como presidente da Comissão de Esporte e Lazer, será uma honra ajudar no que for possível para valorizar o futebol local”, afirmou o deputado estadual João Paulo Costa.

“Nossa pré-candidatura com certeza está mais fortalecida agora com João Paulo Costa. Pudemos conversar sobre as necessidades de Bezerros, como o acesso à água no bairro de Santana e em outros bairros, que precisam de investimento em infraestrutura. Além disso, ele é presidente da Comissão de Esporte e Lazer e pode ajudar muito nossos jovens atletas. Vamos avançar muito com essa parceria na assembleia legislativa!”, comemorou Gabeira.

A última semana foi de celebração para a Delegada Gleide Ângelo, que esteve presente na formatura dos 194 novos profissionais da segurança pública do Estado. A deputada participou ativamente e mostrou força de articulação política conseguindo com que todos os aprovados nos concursos de 2016 fossem convocados pelo executivo estadual. Pela primeira vez na história, Pernambuco não tem cadastro de reserva na área – segundo o secretário da pasta, Humberto Freire.

A formatura dos 38 delegados de Polícia Civil, 62 peritos papiloscopistas e 21 auxiliares de perito criminal aconteceu no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), no centro do Recife, e contou com a presença de várias autoridades. Em sua fala, a parlamentar se emocionou e relembrou da própria trajetória, onde foi aprovada no concurso para agente de polícia e, posteriormente, como delegada. “Estou me sentindo como se fosse minha própria formatura. Estive com eles há quatro anos, desde a primeira reunião e hoje estamos celebrando uma vitória que é de toda sociedade, porque, cada vez que entram novos policiais, significa que quem ganha é a sociedade. Porque é para a sociedade que todos nós trabalhamos”, comentou emocionada.

A deputada também esteve presente no Ginásio do Círculo Militar do Recife, local onde houve a solenidade de formatura dos 73 novos integrantes do quadro de oficiais da Polícia Militar (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE). São 54 policiais militares e 19 bombeiros militares, que vão passar por um período de uma espécie de estágio na Região Metropolitana e, em seguida, seguirão para o interior pernambucano.

COMPROMISSO — Desde o seu primeiro ano de trabalho no legislativo, a Delegada Gleide Ângelo assumiu com empenho o compromisso com a segurança dos pernambucanos. Além da convocação de quase 2.000 novos profissionais das Polícias Civil, Científica e Militar, a deputada também tem desenvolvido projetos e leis em prol da categoria – como a lei que garante a reversão para a Polícia Civil de todos os bens resultantes da alienação, direitos e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes de lavagem de dinheiro) e a regularização do Fundo de Reequipamento da Polícia Civil de Pernambuco (Funrepol), inativo há 20 anos. Além disso, Gleide conseguiu a criação de três novas Delegacias da Mulher, nas cidades de Olinda, Arcoverde e Palmares – além da instalação de uma unidade em Salgueiro. Todas as delegacias estarão em funcionamento ainda este mês.

“A Mata Norte está abandonada. Não tem acesso à água, as estradas estão em situação precária e o Arco Metropolitano, tão importante para o desenvolvimento daqui, sequer saiu do papel. Esse governo que cobra imposto alto não entrega serviço nem dignidade para a nossa gente”, destacou a presidente do PSDB Pernambuco e pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, ao abonar, neste domingo (12), a filiação do ex-prefeito de Nazaré da Mata, Nado Coutinho. O ato político, que reuniu lideranças de toda a região na sede da Banda Revoltosa, Patrimônio Vivo de Pernambuco, também contou com apresentações culturais.

“Nado sempre trabalhou incansavelmente pelo seu povo, pela sua gente. E se todos os dias a gente faz o propósito de fazer mais pelas pessoas, a gente dorme com a sensação do dever cumprido. Para mim, é uma honra, neste dia de hoje na Terra do Maracatu, filiar alguém tão importante para essa terra”, frisou Raquel Lyra.

O novo tucano destacou que “na política temos sempre que fortalecer grupos. Hoje eu estou no PSDB ao lado de Raquel Lyra, que já mostrou sua capacidade de gestão e de coragem. O Governo do estado é muito bom em cobrar impostos, mas ruim em dar retorno para o povo. Pernambuco não pode permanecer assim e nem votar em qualquer candidato que se escora em políticos que já morreram. Não vamos errar de novo.”

O deputado federal Daniel Coelho reforçou que “o PSDB e o Cidadania estarão ao lado de Nado Coutinho e de Nazaré da Mata. Aqui na Mata Norte, os municípios estão sem água e não venha nos dizer que falta água. Falta vergonha na cara para trabalhar pelo povo”, declarou.

Já o prefeito de Vicência, Guiga Nunes, acrescentou que “Pernambuco precisa mudar, precisa avançar e eu vejo em Raquel o que Pernambuco precisa. Em Caruaru, ela fez e fez bem feito na segurança, saúde, educação e cuidando das pessoas”.

“No dia 2 de outubro, temos a responsabilidade de escolher o que é melhor para Pernambuco e nós temos que pensar com atenção, sobretudo, no voto de governador. Raquel está preparada e é uma pessoa digna, experiente e honrada”, declarou o ex-deputado José Humberto, que representou o ex-senador Armando Monteiro no ato de filiação. Nado Coutinho Nazaré é, historicamente, ligado ao grupo do ex-senador.

A vereadora de Nazaré da Mata, Aninha Araújo, reiterou seu apoio à pré-candidata tucana. “Vamos eleger Raquel Lyra governadora do nosso estado. Ninguém está satisfeito com a segurança, educação, saúde e infraestrutura de Pernambuco. Não há desenvolvimento, e a mudança está em nossas mãos”, disse.

“Nado Coutinho sempre estará no coração do seu povo em reconhecimento ao que ele fez por essa cidade e será a voz da Mata Norte, neste momento de reconstrução do estado”, afirmou o pré-candidato a deputado federal, Rodolfo Albuquerque.

Também estiveram presentes no evento as prefeitas Elcione Ramos (Igarassu) e Dona Graça (Catende); o vereador de Nazaré da Mata, Cilo Rodas; o presidente estadual do Cidadania, João Freire; o ex-prefeito de Itapissuma, Clovis Cavalcanti; o ex-deputado estadual Rildo Braz; os pré-candidatos a deputado estadual, Joaquim Neto, Sandra Santos e o Coronel Basílio; o pré-candidato a deputado federal, Celso Muniz, além do presidente da Câmara de Vicência, Gerson Neinho; e dos vereadores Neto de Upatininga (Aliança), Maciel Saraiva (Aliança), Sandro da Uva (São Vicente Ferrer) e Renato Sandré (Goiana).

O pré-candidato a governador Miguel Coelho cumpriu agenda intensa, neste domingo (12), no Agreste Setentrional. Acompanhado do senador Fernando Bezerra, o ex-prefeito de Petrolina percorreu os municípios de Vertente do Lério, Salgadinho, Surubim, Casinhas e Orobó.

Na região, Miguel conta com o apoio do deputado federal Ricardo Teobaldo e do grupo político do ex-prefeito de Orobó, Cléber Chaparral, que disputará uma vaga de deputado estadual. Ao lado dos dois, Miguel formalizou novos apoios e visitou bases. A primeira cidade do roteiro foi Salgadinho, onde foram realizados encontros com as vereadoras Janaína e Joelma, além do professor Abel, que foi candidato a prefeito nas últimas eleições.

Em Vertente do Lério, a liderança política da oposição, Dão da Lavanderia fez um grande ato de apoio político. De lá, Miguel foi até Surubim, onde participou de um almoço organizado pelo empresário Júnior Veículos com vários comerciantes, com os vereadores Doutor Vavá, Fabrício Brito, Geraldo Lira, o ex-vereador Fred Lafaiet, além dos suplentes Júnior Amorim e Michelan.

Em Casinhas, o pré-candidato a governador participou de um grande ato político liderado pela prefeita Juliana de Chaparral. No evento, com a presença de mais de mil aliados do grupo de Chaparral, Miguel Coelho falou da necessidade de investimentos no Agreste Setentrional. “A prefeita Juliana tem feito uma grande gestão com o apoio do deputado Fernando Filho e do senador Fernando Bezerra. Mas ela e Chaparral sabem como essa região está sofrida sem investimentos do Governo do Estado. Não tem água, não tem atendimento médico adequado, fazendo as pessoas se deslocarem grandes distâncias para ter uma tratamento. Nosso compromisso é priorizar o Agreste Setentrional”, disse o pré-candidato que encerrou a agenda numa festa junina em Orobó.