Durante o anúncio das diretrizes do plano de governo, o pré-candidato a governador de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que defenderá a privatização da Compesa. Com valor da outorga estimado em R$ 8 bilhões, a nova empresa ficará responsável pelos serviços de distribuição de água e saneamento. Já a preservação dos mananciais, a captação e o tratamento da água serão mantidos com o Estado.

O novo modelo de gestão, segundo Miguel, propiciará a melhoria do serviço, além da aceleração das obras de saneamento e de abastecimento em Pernambuco. “Não tem outro caminho, nem meias palavras para poder defender o que a gente acredita. Vamos privatizar a Compesa. Alagoas, Rio de Janeiro, Ceará e o mundo já fizeram, mas Pernambuco ainda está no século 19, sem querer encarar a realidade”, disse Miguel.

Ele lembrou que parte dos serviços da Compesa já foi concedida ainda na época de Eduardo Campos para a iniciativa privada, o que prova a necessidade de mudança no modelo. Miguel acrescentou ainda que o órgão arrecada R$ 2 bilhões por ano, sendo necessário o aporte de mais R$ 350 milhões do Estado para cobrir custos administrativos. Para o pré-candidato, pelo ritmo atual de investimento, que soma R$ 400 milhões, Pernambuco não atingirá as metas de universalização previstas no Marco Legal do Saneamento para 2033. “Melhor que colocar afilhado político na Compesa é botar água na torneira das pessoas”, afirmou.

O pré-candidato do União Brasil acrescentou que o valor de R$ 8 bilhões de outorga atende à uma estimativa conservadora, com base em estudo realizado pelo BNDES. “O atual governo gastou R$ 40 milhões para fazer o estudo da privatização só que não teve a coragem de botar para frente. Esse valor de R$ 8 bilhões também foi baseado nos preços das últimas concessões, como Alagoas e Rio de Janeiro. A gente está sendo muito pé no chão, porque os ágios são muito maiores no mercado financeiro, o que demonstra apetite da iniciativa privada”, explicou.

A pré-candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), iniciou a agenda da semana em João Alfredo, Agreste do Estado, acompanhada da pré-candidata a deputada estadual, Débora Almeida. Em seguida, a ex-prefeita de Caruaru seguiu para Limoeiro, também no Agreste, onde foi recebida pelo ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti.

Em João Alfredo, a tucana visitou a feira do município, conversando com a população e comerciantes locais. “Pernambucano raiz ama ir à feira e esse corpo a corpo com a população é enriquecidor. Ouvimos e sentimos de perto as dores da nossa gente, entendendo ainda mais as necessidades e fragilidades do estado”, afirmou.

Em Limoeiro, a pré-candidata foi recebida pelo ex-deputado estadual José Humberto Cavalcanti. Durante a passagem pelo município, Raquel conheceu o Galpão das Artes, um espaço dedicado para a promoção da cultura popular e arte-educação na região, e visitou o prefeito Orlando Jorge.

Em entrevistas às rádios Jornal e Cultural, reafirmou o seu compromisso com a cidade e com todo Pernambuco. Temas como a duplicação da BR-408, no trecho que liga Carpina a Timbaúba; a restruturação do Hospital Regional José Fernandes Salsa e segurança pública nortearam as entrevistas. “A gente fala da saúde, da falta d’água, oportunidades de emprego e renda, e são problemas que estão no estado todo. O que falta para resolver é liderança, é querer resolver. É preciso organizar a rede de saúde e garantir atendimento para população. Se o governo diz que tem R$ 8 bilhões, então cuide dos pernambucanos, termine as obras que já foram iniciadas”, exclamou.

A presidente estadual do PSDB também voltou a falar da falta d’água em todas as regiões de Pernambuco. “Onde tem água, falta rede de distribuição. E quando tem rede de distribuição, é antiga e não aguenta a pressão da água. Aqui a gente tem um polo industrial, que poderia estar gerando emprego, mas não tem água e nem luz. A infraestrutura básica não existe”, lamentou a pré-candidata.

Acompanharam as agendas o ex-prefeito de Lagoa do Carro, Jailson do Armazém; Pastor Cabral (filiado ao Solidariedade, mas confirmado com Raquel); Professor Eudes (liderança de Passira), e o presidente estadual do Cidadania, João Freire.

A Associação dos Promotores de Eventos de Pernambuco celebrou a sanção da lei municipal de 2.919/2022 que institui o Programa de Incentivo às atividades e serviços de eventos, diversões, lazer, entretenimento em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. Entre as ações está a redução de 2,5% da alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para o setor de eventos realizados no municipío. A medida é considerada um marco na administração pública do município.

“Esse programa é uma vitória para o setor de eventos que foi fortemente impactado pela pandemia e com essas medidas, irá ajudar a acelerar a retomada econômica. A cadeia que envolve esse setor é muito grande e diversa, por isso, vemos essa ação como fundamental para atrair mais investimentos para São Lourenço da Mata”, disse o presidente da Associação, Waldner Bernado.

Para o prefeito Vinicius Labanca (PSB), o programa traz uma série de benefícios para os produtores como a redução da alíquota dos serviços relacionados à realização de eventos de entretenimento e congêneres para 2,5%, além de isentar esses mesmos eventos de toda e qualquer taxa de competência municipal. Além disso, a expectativa é que o programa resulte na geração de cerca de mil empregos.

“O intuito desse programa é atrair grandes jogos de futebol, shows musicais e grandes eventos, para que possamos gerar empregos temporários e transforme São Lourenço na cidade do entretenimento. Acredito que estamos dando um
grande passo para o desenvolvimento e garanto que vamos escutar muito o nome de nossa cidade pelo Brasil afora”, disse o prefeito.

A Câmara Municipal do Recife, promulgou recentemente, a Lei 18.932/2022 que inclui no calendário de eventos do Recife, o Dia Municipal do Conservadorismo. O projeto que originou a legislação foi uma iniciativa do vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio.

De acordo com a matéria, a data será celebrada todo dia 10 de março e tem como objetivo rememorar princípios do conservadorismo que exalta Deus, o patriotismo, a família e a liberdade.

“Essa lei visa defender e fortalecer os princípios conservadores em nossa cidade, como a continuidade e estabilidade das instituições, a garantia da ordem social, assim como, os valores familiares e morais”, destacou o vereador.

Inclusive o Pastor Júnior Tercio fez questão de afirmar que, parte da população recifense se sentirá representada por essa lei que defende a preservação e o fortalecimento dos valores conservadores.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho anunciou nesta segunda (13) as diretrizes do seu plano de governo. O documento será amadurecido nos próximos meses sob a coordenação da prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino. Confira os principais compromissos anunciados:

Saúde
– Reforma dos 5 principais hospitais da Região Metropolitana: Restauração, Agamenon Magalhães, Barão de Lucena, Getúlio Vargas e Otávio de Freitas
– Construção de 5 novos hospitais, com referência para PCD: 3 na Região Metropolitana, 1 no Agreste e 1 no Sertão
– Construção de 8 maternidades regionais
– Implantação de 12 Centros de Diagnóstico e Atenção Primária
– Mutirão da saúde: zerar filas de exames e cirurgias

Estado Amigo da Criança
– Abrir 44 mil novas vagas em creches para reduzir o déficit atual em 30%

Baixar a conta de luz
2,6 milhões de beneficiados: famílias e setores produtivos

Programa Estado de Paz
– R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização da segurança
– Integrar 9 mil Guardas Municipais com as forças de segurança e reduzir em 30% o déficit de pessoal

Paridade no governo
– 50% do secretariado para mulheres e homens

Maior programa de renda básica de Pernambuco
– Novo Chapéu de Palha
– Dobrar o número de pessoas atendidas
– Bolsa de R$ 300, com cursos de qualificação
– Benefício assegurado mesmo para quem participa de outras programas sociais

Agricultura
– Garantir programas de extensão rural e assistência técnica ao pequeno produtor
– Incentivar a criação de novos polos de agricultura irrigada
– Fortalecer o IPA

Privatizar a Compesa
– Barragens, captação, tratamento de água e gestão dos mananciais ficam com a estatal
– Privatizar a distribuição de água e esgoto
– Implantação de 100 mil cisternas no Estado em 4 anos

Infraestrutura
– Programa de manutenção das estradas
– Construir o Arco Metropolitano
– Concessão de portos e aeródromos
– Apoiar a construção da Transnordestina
– Duplicar os 300 km das rodovias mais movimentadas e Pernambuco: BR-232 | BR-423 | BR-104 | PE-040 | PE-050 | PE-060 | PE-090

Novo currículo do Ensino Médio
– Garantir a integração do Ensino Fundamental ao Ensino Médio com foco na formação profissional e tecnológica

Bem-estar animal
– Construir 12 clínicas veterinárias em todo o estado

Mobilidade urbana
– Estadualizar o metrô para fazer concessão à iniciativa privada e integrar o serviço ao sistema de transportes de ônibus e ao complementar

Isenção de impostos
– Isenção de IPVA para todas as motos de até 160 cilindradas e isenção de ICMS para mototaxistas e motofretistas com motos de até 160 cilindradas
– Isenção de IPVA para automóveis com mais de 10 anos

Meio ambiente
– Investir em políticas públicas integradas entre estado e municípios para proteção ao meio ambiente, com foco na proteção dos mananciais hídricos e combate à desertificação
– Dar incentivos fiscais e agilizar o licenciamento de empresas produtoras de energia renovável, em especial eólica, solar, biomassa e hidrogênio verde

1º lugar no Nordeste para se fazer negócios
– Apoio ao pequeno empreendedor
– Qualificação profissional
– Apoio aos arranjos produtivos locais
– Fazer decretaço e implantar pacote de simplificação tributária para reduzir em 50% a burocracia e os custos dos contribuintes
– Estímulo ao comércio, serviço, indústria competitiva e Agronegócio

Turismo
– Tornar Pernambuco como principal destino turístico do Brasil em turismo de experiência, cultural, religioso, gastronômico, tecnológico e ecológico
– Promover a requalificação da infraestrutura, a formação profissional e apoiar melhoria dos serviços do trade turístico
– Construir um centro de convenções no Bairro do Recife e requalificar o centro de convenções de Olinda, em parceria com a iniciativa privada

Tecnologia
– Formar 4 mil profissionais por ano para tornar Pernambuco exportador de mão de obra de TI
– Ampliar programa de conectividade nas escolas

Habitação
– Concluir 10 habitacionais com obras paralisadas
– Construir habitacionais em parceria com o governo federal, bancos internacionais, Incra e iniciativa privada
– Ampliar programa de regularização fundiária urbana e rural
– Ampliar o aluguel social para famílias em vulnerabilidade social ou residente em área de risco

Esportes
– Criar 12 Centros de Excelência Desportiva nas regiões de Pernambuco
– Criar o Programa Esportes de Todos, garantindo incentivos para todos os clubes de futebol de Pernambuco, com a incorporação de outras modalidades esportivas

Triplicar os investimentos do Estado
– R$ 12 bilhões em 4 anos

O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho, anunciou nesta segunda-feira (13) que vai triplicar os investimentos no estado, atingindo o total de R$ 12 bilhões em quatro anos. Através de um programa de parcerias e da privatização da Compesa, os recursos vão viabilizar a implementação de obras e ações, preparando Pernambuco para se posicionar como melhor lugar para viver e empreender no Nordeste.

O plano apresentado ainda não está fechado. Receberá mais contribuições e uma revisão ao longo dos próximos meses. Porém, segundo Miguel Coelho, muitas das decisões já estão tomadas. A Compesa, por exemplo, será refundada, mantendo os serviços de captação e tratamento da água. Já a concessão da distribuição e do saneamento à iniciativa privada deve gerar R$ 8 bilhões, que se somarão à capacidade atual de investimento do estado, que representa R$ 4 bilhões. “Com esses recursos, daremos um salto no desenvolvimento do estado, com obras de infraestrutura e investimentos em políticas públicas que vão recuperar o protagonismo e a força de Pernambuco”, disse Miguel Coelho.

As ações do Plano de Governo estão inseridas em quatro eixos: serviços públicos de qualidade, Estado inclusivo e sustentável, infraestrutura e ambiente favorável aos negócios. Uma das propostas apresentadas por Miguel em ato político realizado nesta segunda, no Recife, é a construção de cinco novos hospitais com referência para pessoas com deficiência, sendo três na Região Metropolitana, um no Agreste e outro no Sertão, além de 12 centros de diagnóstico e atenção primária; e oito maternidades regionais. Os cinco principais hospitais da Região Metropolitana também serão reformados e, através de mutirões, o pré-candidato pretende zerar as filas de exames e cirurgias.

Miguel também quer transformar Pernambuco em estado amigo da criança por meio da criação de 44 mil novas vagas em creches em parceria com as prefeituras. Com isso, a meta é reduzir o déficit atual em 30%.

Já o programa Estado de Paz prevê R$ 1 bilhão em investimentos em inteligência e modernização, além da integração de 9 mil guardas municipais às forças de segurança do Estado. “O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais. O que funciona em política de segurança pública é o trabalho de prevenção, que envolve políticas sociais, de educação e de saúde, mas, acima de tudo, uma polícia que seja respeitada e valorizada. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Temos que proteger os nossos policiais para que possam cumprir o seu papel, porque eles representam a força do Estado”, disse Miguel Coelho.

O Plano de Governo do pré-candidato Miguel Coelho também inclui um amplo programa de recuperação das estradas e a duplicação de 300 quilômetros das rodovias mais movimentadas de Pernambuco, como a BR-232. Além disso, ele pretende construir o Arco Metropolitano e a estadualizar o metrô para fazer a concessão à iniciativa privada, com a integração do serviço ao sistema de transportes de ônibus e ao complementar.

A pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, participou, na manhã desta segunda-feira (13), de uma entrevista na Rádio Jornal, e apresentou algumas de suas ideias sobre políticas públicas relacionadas à prevenção de desastres em áreas de riscos, habitação popular, planejamento urbano e investimentos em obras estruturantes que garantam a qualidade de vida da população da Região Metropolitana e do interior do Estado.

Marília deixou claro que é fundamental criar e estabelecer uma política de convivência com os morros, afinal, na Região Metropolitana do Recife, mais de um terço da população vive nessas áreas. “É preciso investimento permanente. Aplicaremos, no mínimo, 1% da receita corrente líquido em habitação em cada ano do nosso mandato. Também é fundamental estruturar a Defesa Civil e promover uma política metropolitana, comandada pelo Estado, para proteger essas pessoas”, afirma a pré-candidata.
Em 2021, a receita corrente líquida de Pernambuco foi de R$ 31,3 bilhões.

É importante frisar que Pernambuco é o estado do Nordeste com o maior déficit habitacional, com mais de 300 mil habitações para serem construídas. Recife, inclusive, possui mais de 70 mil habitações em déficit. “É por isso que tem tanta gente morando em palafitas e outras áreas de riscos. Quem não lembra do incêndio que aconteceu nas palafitas no bairro do Pina há algumas semanas?”.

As chuvas que caíram no Estado nos últimos dias escancararam a vulnerabilidade da população que vive em áreas de risco. Há a estimativa de que 2,51% da área da RMR possui alta suscetibilidade a deslizamentos e que 47,8% possui suscetibilidade média. “É necessário ampliar os recursos para habitação e que o estado volte a ter protagonismo na coordenação em ações metropolitanas.”

Marília também falou sobre a importância de reestruturar o Condepe Fidem e de fortalecer a Compesa, que tem sido abandonada nos últimos anos.

*Entrevista para o Brasil 247*

Ainda na manhã desta segunda-feira, Marília participou de uma entrevista no canal Brasil 247. A deputada federal explicou um pouco sobre a atuação da Comissão Externa formada na Câmara dos Deputados, que fez sua primeira visita à duas das áreas atingidas – UR-10 e Jardim Monteverde – no último sábado.

“Conseguimos viabilizar uma Comissão Externa para acompanhar as ações de mitigação dessa tragédia. Vamos conversar com ministérios e entes locais e cobrar um planejamento metropolitano para aplicar o dinheiro que o Governo Federal irá enviar. Esses recursos precisam ser direcionandos para o que precisa ser feito, seja para amparar a situação de emergência das famílias e também para pensar em um planejamento de curto, médio e longo prazo.”

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE) realizou, nesta sexta-feira (10), a 5ª reunião ordinária da Rede Estadual de Acompanhamento Legislativo (Realeg-PE). O evento, que ocorreu de forma online, teve como objetivo discutir os projetos de lei apresentados nas Casas Legislativas que impactam os segmentos representados pela Federação e seus sindicatos filiados.

A reunião contou com a presença de representantes de entidades como Sesc-PE, Senac-PE, Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco, Sindicato dos Lojistas do Comercio de Bens e Serviços, das Federações do Comércio de Goiás e Mato Grosso do Sul e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Já na abertura do evento, o presidente do Sindilojas Petrolina, Joaquim de Castro, parabenizou a todos pela iniciativa, em especial à Fecomércio-PE, ressaltando o ótimo trabalho realizado pela Realeg. “Esta rede é de suma importância para os lojistas e varejistas do Estado, já que articula em prol dos comerciantes e da população em geral. Buscamos contribuir da melhor forma para que a população não seja prejudicada por leis arbitrárias, feitas por pessoas que não conhecem a realidade da nossa população”, afirmou.

No evento foram debatidas 12 proposições de lei que tramitam na Câmara Municipal do Recife, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Câmara dos Deputados e Senado Federal, ficando o destaque para as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) de número 110/2019 e 7/2020, que tratam da Reforma Tributária, que acabou perdendo força na Câmara por causa do ano eleitoral. Outro ponto importante discutido na ocasião foram os projetos de leis de números 559/2015 e 10762/2018, que propõem a criação de três novas instituições para o Sistema S – Serviço Social de Saúde (Sess), Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass) e Serviço de Aprendizagem da Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) – tratados e analisados pelo especialista técnico da CNC, Felipe Miranda.

ATUAÇÃO – Segundo o assessor legislativo da Fecomércio-PE, César Souza, só em 2021, a Rede analisou e classificou 237 propostas legislativas – 79 na Câmara Municipal do Recife, 106 na Assembleia Legislativa de Pernambuco e 52 projetos de lei federais. “Também produzimos 54 notas técnicas legislativas acerca de proposições que atingem direta ou indiretamente os segmentos econômicos representados. É um trabalho em conjunto que está gerando cada vez mais resultados positivos para o setor”, disse o assessor.

REALEG – As reuniões da Realeg vêm fortalecendo o canal de articulação entre os sindicatos filiados, as entidades parceiras e o Poder Legislativo. A proposta destes eventos é capacitar, cada vez mais os multiplicadores legislativos, a fim de atender às demandas e fortalecer a defesa do empresariado do comércio no Estado de Pernambuco.

O deputado estadual João Paulo Costa recebeu, oficialmente neste domingo (12), o apoio do pré-candidato à deputado federal Gabeira Carvalho, com quem o parlamentar fará dobradinha no município de Bezerros e em todo o estado. Os dois estiveram em reunião para articular o trabalho que vão realizar em Pernambuco.

“É um apoio muito importante de uma grande liderança de Bezerros, onde iremos desenvolver um amplo trabalho em articulação com Brasília. Gabeira também tem um engajamento nos esportes e, como presidente da Comissão de Esporte e Lazer, será uma honra ajudar no que for possível para valorizar o futebol local”, afirmou o deputado estadual João Paulo Costa.

“Nossa pré-candidatura com certeza está mais fortalecida agora com João Paulo Costa. Pudemos conversar sobre as necessidades de Bezerros, como o acesso à água no bairro de Santana e em outros bairros, que precisam de investimento em infraestrutura. Além disso, ele é presidente da Comissão de Esporte e Lazer e pode ajudar muito nossos jovens atletas. Vamos avançar muito com essa parceria na assembleia legislativa!”, comemorou Gabeira.