A ex-prefeita da cidade Olinda, Jacilda Urquisa, declarou apoio à pré-candidatura de Anderson Ferreira (PL) ao Governo de Pernambuco e vai reforçar o palanque do aliado na Região Metropolitana. Jacilda é uma das maiores lideranças políticas da Marim dos Caetés e tem bases em municípios do Agreste devido ao mandato de deputada estadual exercido na Assembleia Legislativa. A ex-prefeita apontou Anderson Ferreira como “um político ousado, inovador e com capacidade de liderar a mudança que Pernambuco precisa”.

“Anderson conseguiu fazer algo na Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes que é o sonho de qualquer gestor público do estado quando implantou um complexo administrativo e otimizou o trabalho das secretarias municipais. Foi a partir daí que comecei a admirar sua capacidade de gestão e depois o vi se tornar um gestor premiado, de forte presença e que reúne todas as qualidades necessárias para liderar um time que vai tirar o estado do atraso e resgatar o protagonismo de Pernambuco”, disse Jacilda.

“A nossa pré-campanha tem percorrido os quatro cantos do estado para unir forças com pessoas que querem tirar Pernambuco do chão e dar um basta no modo PSB de governar. Olinda é uma cidade com a qual temos uma forte ligação, e o apoio de Jacilda reforça o sentimento de mudança que vimos no mais recente encontro do Simbora Mudar Pernambuco no município, quando mais de duas mil pessoas se uniram em torno do nosso projeto”, pontuou Anderson Ferreira.

O Governador Paulo Câmara assinou hoje (14), em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, a Ordem de Serviço autorizando o início da obra de asfaltamento que liga a PE-74 ao distrito de Borracha, em Vicência. O ato da assinatura contou com a presença do jovem empresário Neto Vasconcelos, político que lidera a oposição na cidade e que encampou a luta para que este sonho antigo da população fosse atendido.

Contemplando um trecho de 13km de extensão, a obra faz parte do Plano Retomada e foi viabilizada por meio da articulação do deputado estadual Joaquim Lira e de Pedro Campos, pré-candidato a deputado federal, que atuaram em conjunto para destravar este investimento. Joaquim e Neto foram pessoalmente à sede do governo do estado em defesa da obra, como demonstra o vídeo.

Quando concluída, a nova via garantirá melhor tráfego à principal rota de escoamento da banana produzida no município, ajudando no aquecimento da economia local e na geração de empregos, e será um ativo importante para que o grupo liderado por Neto defenda a continuidade do trabalho da Frente Popular de Pernambuco, representada pela pré-candidatura de Danilo Cabral ao governo do estado.

A Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe) aprovou em duas discussões, na sessão extraordinária desta quinta-feira (14), emenda de autoria da deputada estadual Priscila Krause (Cidadania) garantindo transparência na divulgação da lista de beneficiários do programa Auxílio Pernambuco, instituído por lei em junho em resposta às chuvas que atingiram diversos municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata e Agreste. A emenda foi aprovada junto ao projeto de lei enviado pelo governador Paulo Câmara (PSB), votado em sessão extraordinária, ampliando o rol de municípios aptos ao repasse do Auxílio.

O projeto original permite a extensão de mais 27 municípios ao programa, lista que inclui as cidades que declararam “situação de emergência” após a criação do programa emergencial. O valor total de aportes passou de R$ 129,2 milhões para R$ 150,7 milhões.  O programa prevê um repasse único de R$ 1,5 mil por família beneficiária e é realizado pelas respectivas prefeituras com recursos estaduais. De acordo com Priscila Krause, é fundamental que a sociedade tenha acesso às informações do auxílio para garantir que quem realmente necessita seja beneficiado.

A emenda prevê que o Governo do Estado realize a transparência do recurso. No entanto, a obrigação foi transferida para o executivo municipal, que é responsável em realizar o registro e pagamento do Auxílio Pernambuco. “É imprescindível que o auxílio ajude quem de fato necessita. É uma ação importante e que precisa ser efetivada de forma rápida e transparente em benefício daqueles que mais precisam”, registrou. Além da transparência, outro ponto que a emenda deixa em evidência são os diretos relativos à proteção de dados pessoais facultados a todos os brasileiros através da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

O Governo de Pernambuco autorizou, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, nesta quinta-feira (14.07), as obras de implantação e pavimentação da via vicinal VPE-092, que liga o município de Vicência ao distrito de Borracha, na Mata Norte. As intervenções contam com o aporte de R$ 34,2 milhões.

Os serviços contemplam um trecho de 20,57 quilômetros. “As obras dessa estrada vão melhorar a qualidade de vida da população, garantindo a mobilidade das pessoas e o escoamento da produção. Seguimos trabalhando pelo desenvolvimento de toda a Mata Norte e do Estado”, frisou o governador Paulo Câmara.

As intervenções vão abranger a pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), revestimento asfáltico comumente utilizado em vias urbanas e rodovias, além da implantação de dispositivos de drenagem e sinalização completa. O trabalho deverá ser concluído em até um ano.

Acompanharam a assinatura da ordem de serviço o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; e o ex-prefeito de Vicência Paulo Tadeu, além de vereadores da região.

O pré-candidato a governador Miguel Coelho visitou nesta quinta (14) a sede da Federação Pernambucana de Futebol (FPF). O ex-prefeito de Petrolina foi recebido pelo presidente da instituição, Evandro Carvalho, e na oportunidade apresentou suas propostas voltadas para o esporte. Entre as ideias de Miguel para o incentivo aos clubes e associações esportivas está o retorno do antigo “Todos com a Nota”. O programa criado na década de 90 garantia acesso gratuito a jogos por meio da troca dos ingressos por nota fiscal. No entanto, a inciativa foi encerrada pelo atual governador há sete anos.

Miguel explicou a Evandro Carvalho que além de resgatar o programa, irá torná-lo permanente e extensivo a outras modalidades esportivas. “Será o Esporte para Todos, com um novo formato, mais amplo e perene. A gente reconhece o futebol e o esporte de uma forma geral como uma ferramenta de inserção social e de cuidado com saúde física e mental. Por isso, que é preciso incentivar o acesso da população, principalmente, a mais pobre que muitas vezes não tem condições de entrar num estádio, ginásio e vivenciar uma experiência tão marcante”, explicou o pré-candidato a governador.

Após aprovação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), já assinou e encaminhou para o governador Paulo Câmara (PSB) o projeto de lei 3546/2022, que irá baixar o preço dos combustíveis no Estado, mediante redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com a aprovação, o preço nos postos deve cair em quase R$ 1, ajudando os consumidores nesse momento de retomada econômica.

O projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, assegura o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação a 18%. A iniciativa ainda prevê uma compensação de cerca de R$ 1,5 bilhão na arrecadação do referido imposto, para 2022, uma vez que Pernambuco terá perdas na faixa de 7,1% nesse segmento de tributação.

O debate econômico foi bastante acalorado durante a votação, na sessão extraordinária, confrontando as visões de Governo e Oposição. A medida, no entanto, garante um alívio para os pernambucanos, impactando positivamente na economia do Estado. “A Assembleia Legislativa mais uma vez busca contribuir com esse debate, aprovando uma medida que se faz necessária para aliviar o bolso do cidadão pernambucano no momento de crise”, afirmou o deputado. “O Poder Legislativo segue atento, lutando para levar dias melhores ao nosso Estado”, registrou Eriberto.

Auxílio às vítimas chuvas

Na sessão plenária desta quinta, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 3.547 que amplia em mais de R$ 22,2 milhões os recursos previstos para o pagamento do “Auxílio Pernambuco” às famílias atingidas pelas chuvas. Antes da aprovação, os recursos eram da ordem de R$ 129 milhões.

Com essa mudança, um total de R$ 150,7 milhões será transferido a 64 municípios, cujas Prefeituras farão o pagamento às famílias beneficiárias em parcela única no valor de R$ 1,5 mil.

O projeto voltado para os desabrigados foi aprovado com a emenda da deputada Priscila Krause (Cidadania). A emenda determina que os municípios que vão receber a verba do governo terão que informar onde os recursos serão aplicados e quais os benefícios serão realizados para a população.

A verba contemplará mais 28 municípios que se encontram em situação de emergência: Água Preta, Águas Belas, Angelim, Barreiros, Belém de Maria, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Catende, Correntes, Cortês, Iati, Itaíba, Jaqueira, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Maraial, Palmerina, Panelas, Paranatama, Saloá, São Benedito do Sul e Terezinha.

O PL aprovado também permite a transferência de recursos financeiros adicionais, por parte do governo do Estado, mediante decreto para outras cidades que venham a declarar situação de emergência em conformidade com a Lei Federal no 12.608/2012.

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da  Proposta de Emenda à Constituição 122 (PEC), ocorrida nesta quinta-feira (14/07). A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio.

Esta foi uma das principais pautas defendidas pelos prefeitos e prefeitas na última mobilização em Brasília, realizada no dia 05 de julho. Para a presidenta Ana Célia, “a aprovação da PEC 122 é vital para a saúde financeira dos municípios, que sofrem com aumento de despesas e redução de recursos, agravado um injusto Pacto Federativo que distribui de maneira desigual as receitas. O movimento municipalista, mais uma vez, mostrou a sua força em prol do desenvolvimento dos municípios”, comemorou.

A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou a redução na tarifa da conta de luz de Pernambuco e outros nove estados. A decisão da Aneel atende as solicitações feitas pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que questionou a legalidade do último reajuste (Ofício 331/22) e acionou o Tribunal de Contas da União (SIT 3/22) e o Ministério de Minas e Energia (RIC 1371/21) contra a alta nas tarifas.

Em Pernambuco, a redução na tarifa cobrada pela Celpe será de 4,07%. A diminuição no valor atende ao pedido feito pelo deputado à Aneel (RIC 136/21) para que fosse feita a devolução de tributos cobrados a mais dos consumidores de energia. Após a solicitação, a agência determinou a devolução de créditos tributários de PIS/Cofins cobrados indevidamente.

“Estamos vigilantes e atuantes para barrar estes abusos do setor elétrico que não se constrange em avançar sobre a renda das famílias. Conseguimos esta boa notícia para todos os pernambucanos, que vai beneficiar milhões de famílias, e vamos continuar com nosso trabalho de fiscalização. Vamos trabalhar para garantir que todos recebam o devido desconto na conta de luz”, afirmou Eduardo da Fonte.

Em live promovida pelo Movimento Cultura Independente de Pernambuco, que reúne trabalhadores da cultura estadual, a pré-candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, se comprometeu em preservar e incentivar a cultura, potencializando o seu valor social e econômico, com o apoio às manifestações tradicionais, mas também aos novos movimentos culturais realizados pela juventude, seja no interior do estado, no Recife ou na Região Metropolitana. Apoio técnico, desburocratização para o acesso a financiamento, além da abertura de espaços de realização e apresentação da nossa produção cultural são linhas de ação apontadas por Raquel.

Para Raquel, o que o estado hoje faz é dificultar a produção cultural e a economia criativa com um sistema burocrático que dificulta enormemente o acesso a financiamentos. “Quem faz cultura não tem que virar um especialista em trâmites burocráticos e ficar com um pires na mão atrás de pouco dinheiro do estado”, afirmou. Ao longo da live, Raquel deu diversos exemplos de como transformou a cultura em um ativo social e econômico de Caruaru, e garantiu que fará o mesmo em Pernambuco.

“O estado deve agir como articulador e capacitador da cultura e da economia criativa e garantir que Pernambuco sempre tenha bons projetos culturais na prateleira para captar recursos nacionais e internacionais. Venho aqui como alguém que tem trabalhado pelo fortalecimento da cultura, como uma garantidora de nossa identidade e como potencial socioeconômico no nosso território”, defendeu.

“Em Caruaru, desapropriamos terrenos para que os artesãos pudessem utilizar o barro, que é matéria-prima do artesanato, para produzir suas peças. Garantimos também celeridade no pagamento de artistas que se apresentam no São João e criamos o Mercado Cultural Casa Rosa, um espaço que estava abandonado, foi estruturado e, hoje, realizamos eventos culturais e gastronômicos”, acrescentou a pré-candidata.

Raquel também lembrou que esteve reunida, recentemente, no Alto José do Pinho, com os MCs Troinha, Manerinho do Recife, Max e Dread, nomes importantes do bregafunk recifense. “A arte está nos bairros, nas comunidades, é a expressão de uma parcela imensa da nossa juventude, que faz da cultura um instrumento de construção do futuro. Eles são trabalhadores da cultura e, como todo trabalhador, precisam ter direitos e incentivo para a produção de sua arte. Fiz em Caruaru, farei em Pernambuco”, diz.

RESULTADOS – A partir da gestão de Raquel Lyra, o São João de Caruaru honrou o título de Maior e Melhor São João do Mundo e passou a ter 24 polos de animação espalhados pela cidade e pela zona rural, com o São João na Roça. O evento ganhou um olhar mais profissional. Mais de 80% dos artistas contratados na festa são habilitados pelo edital do São João. O edital foi mais um avanço conquistado e que garante, além da participação efetiva dos artistas locais, o pagamento dos seus cachês em dia. Importantes equipamentos culturais foram implantados: construção do novo Polo Gastronômico da Feira de Caruaru; a reconstrução da Casa Rosa, que hoje é o Mercado Cultural de Caruaru; da Casa da Mulher Artesã no Alto do Moura, além da reforma da Casa-Museu Mestre Vitalino e da requalificação da Estação Ferroviária. As reformas do Espaço Cultural Tancredo Neves e dos museus do Barro e do Forró estão em andamento.

Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho (União Brasil) afirmou, nesta quinta (14), que a população pernambucana poderá, enfim, comemorar a redução por completo da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e telecomunicações no Estado. O parlamentar registrou sua alegria com a aprovação do Projeto de Lei nº 3646/2022 pela Casa Legislativa, o qual determina a limitação da alíquota em 18% para bens e serviços essenciais. Contudo, o deputado aproveitou a oportunidade para cobrar do governador Paulo Câmara o fim das manobras protelatórias e a imediata sanção da matéria.

O oposicionista frisou que o direito do cidadão vinha sendo desrespeitado pelo governo de Pernambuco, o qual insistia em não cumprir a Lei Complementar nº 194/2022, em vigor desde junho passado. “O governador tentou enrolar, mas, finalmente, o povo teve a sua vitória. Teremos a gasolina ainda mais barata em cerca de R$ 0,50 do que já vem sendo reduzido”, destacou Antonio Coelho, assinalando que o ICMS cobrado sobre a energia elétrica também deverá sofrer uma queda na casa de 65% bem como das telecomunicações, em torno de 50% menor.

Antonio Coelho lembrou, ainda, que todo esse processo de alívio no ICMS para esses setores se iniciou em Brasília, a partir da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, o qual foi relatado pelo senador Fernando Bezerra Coelho. “Essa vitória vai resultar numa economia de mais de R$ 1,5 bilhão no bolso das famílias pernambucanas. Isso resgata o poder de compra do cidadão e vai permitir que esses recursos sejam empregados em outras prioridades em vez de ficar subsidiando o inchaço da máquina estatal”, enfatizou o deputado.

Segundo ainda explicou o parlamentar, a limitação do ICMS à alíquota-base é uma medida importante de solidariedade social, uma vez que vai acabar com distorções na cobrança desse imposto estadual sobre bens e serviços essenciais. “Por serem regressivos, promoviam uma incidência injusta da carga tributária, cobrada igualmente para o rico e para o mais pobre. A partir de agora, teremos uma cobrança de ICMS monofásica e menos onerosa, com um sistema mais justo e transparente”, salientou.