Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Redação às 15:03 pm do dia 23 de agosto de 2022

Danilo detalha plano de investimentos de R$ 15 bilhões para Pernambuco

Foto: Marcus Mendes

Durante reuniões com representantes do Movimento Atitude e do CDL Pernambuco, nesta terça-feira (23), o candidato Danilo Cabral (PSB) detalhou o plano de investimentos para o Estado em seu governo. O socialista garantiu que nos próximos quatro anos serão aportados mais de R$ 15 bilhões em obras e ações públicas em Pernambuco. Além disso, o postulante assegurou que, alinhado com o Lula na Presidência da República, vai buscar parcerias com o governo federal, no intuito de atrair ainda mais projetos estruturadores, gerando emprego e renda para a população.

Destacando o esforço fiscal que o governo do estado realizou nos últimos anos, melhorando a arrecadação própria e conquistando a nota B no Capag, que permitirá acessar operações de crédito com taxas de juros menores, Danilo Cabral deu garantias de que seu plano de investimentos será uma realidade a partir de janeiro de 2023.

“Nós teremos condições de fazer um investimento de, no mínimo, R$ 15 bilhões nos próximos quatro anos. Nós melhoramos a nossa avaliação. Pernambuco hoje está na faixa que permite ter de 8% a 9% de operações de crédito em cima da receita corrente líquida. Quando você soma tudo isso dá perto de R$ 15 bilhões que a gente vai fazer de investimentos, além daquilo que nós esperamos e vamos buscar nas parcerias com o governo federal”, afirmou Danilo. “Esse volume de investimentos públicos, aliado às captações e à chegada de investimentos privados, nós vamos girar o motor da economia em Pernambuco de forma mais intensa”, acrescentou o candidato a governador. 

Danilo enfatizou que, no pacote de investimentos, a Educação ganhará destaque especial. Para isso, ele planeja destinar parte do ICMS arrecadado aos municípios, estimulando que as prefeituras possam construir novas creches e abrir mais vagas. No que tange à qualificação da mão de obra, o socialista garantiu que vai expandir para todo o estado a rede de ensino profissional, conectada com as vocações econômicas de cada localidade. O postulante também vai ampliar o programa do Recife, Embarque Digital, custeando formação superior de estudantes em cursos de Tecnologia e informação, para ocupar as vagas no mercado de trabalho.

“Não tenho dúvidas de que a gente vai ter um ambiente onde possamos fazer um volume ainda maior de investimentos, fruto de parcerias que queremos construir com o presidente Lula. Para que a gente possa viver aquele que foi o período mais fértil em Pernambuco, que foi com Lula presidente e Eduardo governador”, acrescentou Danilo, destacando o saldo positivo decorrente do alinhamento político entre as gestões federal e estadual. 

DIÁLOGO COM OS SETORES – Danilo assegurou que todo o processo será construído de forma coletiva, com a colaboração dos diversos setores da sociedade e segmentos da economia. “Nós vamos estabelecer com todos os setores da sociedade um diálogo permanente e eu quero já deixar aberta essa conexão direta. Para que a gente fale diretamente com todos setores da sociedade”.

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Postado por Redação às 15:00 pm do dia 23 de agosto de 2022

Em Frei Miguelinho, Alessandra Vieira critica “maquiagem” nas estradas

Foto: Nicole Rodrigues

Durante passagem pela cidade de Frei Miguelinho, no Agreste Setentrional, nesta segunda-feira (22/08), a deputada estadual e candidata à vice-governadora de Pernambuco pelo União Brasil, Alessandra Vieira, criticou o que chamou de “maquiagem” na PE-121, no trecho que liga Frei Miguelinho a comunidade Junco, na cidade de Vertentes. Uma operação de tapa-buracos estava sendo realizada na estrada, justamente no dia em que comemora-se na cidade a tradicional Festa do Garçom.

Alessandra acompanhou o candidato Miguel Coelho, que esteve cumprindo agenda na cidade. “Sou frequentadora de Frei Miguelinho e há anos essa estrada não recebia qualquer atenção, estava completamente esburacada. Hoje [ontem], para minimizar as críticas, porque sabiam que candidatos ao governo estariam aqui, resolveram passar essa maquiagem. Para enganar quem?”, questiona a deputada.

Alessandra apresentou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a indicação Nº 4295/2020, em 07 de agosto de 2020, solicitando a viabilização do recapeamento asfáltico da PE-121, no trecho de Frei Miguelinho à Riacho das Almas, mas até o momento não obteve retorno do governo do estado.

O plano de governo de Miguel e Alessandra prevê obras de requalificação, manutenção e duplicação de estradas em todo o estado, além da construção do Arco Metropolitano. “Um governo que olha para as suas estradas enxerga muito além. Estradas qualificadas geram emprego e renda para o seu povo, especialmente na região agreste, que tem um grande potencial, mas não desenvolve mais por falta de atenção do poder público”, finaliza Alessandra.

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Postado por Redação às 14:56 pm do dia 23 de agosto de 2022

Maraial: seis vereadores declaram apoio a Marlos e André na eleição suplementar 2022

Foto: Divulgação

Seis dos nove vereadores de Maraial já se posicionaram a favor da pré-candidatura de Marlos e André à Prefeitura de Maraial na eleição suplementar que acontecerá nos próximos dias no município. Os vereadores Ronnie de Laerte (presidente da Câmara Municipal), Cléicio, Juninho de Glauco, Lulinha, Roberto de Corubas e Thayrine optaram por Marlos, acreditando ser a melhor opção para administrar o município.

Marlos anunciou no último domingo apoio para a eleição de 2022 à deputada estadual Simone Santana, que é candidata à reeleição, e a Clodoaldo Magalhães, que disputa o mandato de deputado federal. Os dois contam com o apoio da maioria dos atuais vereadores.

Segundo Marlos, existe ainda a possibilidade de novas adesões à sua pré-campanha. “Estamos neste momento com o apoio de seis vereadores e esta base ainda não está fechada. Estamos em conversa com outros e poderemos anunciar em breve essas adesões”, disse o pré-candidato, que está confiante na vitória nas eleições suplementares e também na eleição para deputado estadual e federal. O prefeiturável trabalha para garantir uma votação surpreendente no município.

“Estou com Simone Santana e com Clodoaldo Magalhães porque eles vão nos ajudar muito a reconstruir a nossa cidade. Simone e Clodoaldo têm serviços prestados por Maraial e pela mata sul e é uma honra tanto para mim quanto para André (pré-candidato a vice) caminhar ao seu lado” disse Marlos.

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Postado por Redação às 14:05 pm do dia 23 de agosto de 2022

Anderson: “Danilo, Marília, Raquel e Miguel são lulistas contra mim e Bolsonaro”

Foto: Hermes Costa Neto/Divulgação

O candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira, em entrevista à Rádio Folha FM, nesta terça-feira (23), fez questão de ressaltar as diferenças entre a sua candidatura e as dos demais postulantes ao Palácio do Campo das Princesas. Além de Danilo Cabral (PSB), Marília Arraes (SD), Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (UB), em algum momento de suas carreiras políticas, pertenceram aos quadros do PSB, ao contrário de Anderson, que iniciou a trajetória na vida pública no PL, partido pelo qual ocupou dois mandatos como deputado federal, dois como prefeito do Jaboatão dos Guararapes e, agora, pelo qual disputa o governo estadual.

Durante a entrevista, Anderson não demonstrou qualquer desconforto por estar ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Ao contrário, o liberal ressaltou conquistas do Governo Federal como a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco e o Auxílio Brasil no valor de R$ 600. E voltou a ser duro em relação às críticas feitas a Danilo Cabral, candidato do governador Paulo Câmara (PSB), ao qual se referiu como “desorientado” diante das declarações e promessas eleitoreiras divulgadas pelo socialista, a exemplo da que prevê a instalação de “mini-Ceasas” no interior.

“Essa é uma promessa de campanha de Danilo que vai acabar com as feiras livres do estado a partir do momento em que vai haver aumento no custo dos produtos repassados aos feirantes e à população”, disse Anderson. “Mas essa coisa de fazer promessas mirabolantes sem ter o cuidado de fazer as contas não é exclusividade de Danilo”, acrescentou.

Anderson reafirmou o compromisso de fazer funcionar a estrutura existente e que, devido à inércia da atual gestão do governo estadual, deixa de cumprir com o objetivo de atender à população. “Seremos ousados na atração de investimentos públicos e privados, de parcerias, na interiorização do desenvolvimento por meio do apoio aos polos produtivos e na criação de programas de frente de trabalho para minimizar o sofrimento da população”, continuou.

“O nosso maior compromisso, no entanto, é colocar Pernambuco de volta ao trabalho. Nós vamos gerar 600 mil novos empregos nos próximos quatro anos e fazer, em quatro anos, o que não fizeram em oito. Vou ser o governador do emprego”, pontuou Anderson Ferreira.

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Postado por Redação às 13:33 pm do dia 23 de agosto de 2022

Albino Silva declara apoio a Fabíola e Lula Cabral em Condado

Foto: Divulgação

Nesta terça-feira (23), Albino Silva, candidato a prefeito de Condado nas eleições de 2020, declarou apoio à candidatura de Fabíola Cabral (SD) e Lula Cabral (SD), a deputada federal e estadual, respectivamente.

Albino Silva já tinha anunciado, na semana passada, apoio à candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes. “A minha decisão não poderia ser diferente. Decidi apostar as minhas fichas em uma chapa que eu conheço e sei do trabalho prestado pelo nosso estado. Sem dúvida, foi a melhor escolha para a nossa cidade”, pontuou.

“O nosso grupo em Condado está cada vez mais fortalecido, fruto do nosso trabalho prestado nesses quatro anos de mandato como deputada estadual”, declarou Fabíola Cabral. “Continuaremos lutando, incansavelmente, para trazer de volta o desenvolvimento que Pernambuco tanto precisa”, disse. “Estarei lado a lado do meu pai, Lula Cabral, trazendo recursos para Condado. Muito ainda precisa ser feito”, concluiu Fabíola.

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Postado por Redação às 13:31 pm do dia 23 de agosto de 2022

Raquel vai criar “Facilita Pernambuco” e melhorar o ambiente de negócios no estado

Foto: Janaína Pepeu

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, participou da sabatina da Fecomércio-PE, nesta terça-feira (23), e falou sobre criação do “Facilita Pernambuco”, programa que vai melhorar o ambiente de negócios no estado. “Vamos desburocratizar a abertura de novas empresas e de novos negócios em Pernambuco. Em Caruaru, quando fui prefeita, a gente criou o Facilita Caruaru. Nós vamos criar o Facilita Pernambuco, para reduzir o tempo de abertura de novos negócios. A gente lá saiu de uma média de tempo de nove meses para 15 dias úteis, fazendo uma desburocratização e uma integração de todos aqueles que dialogam com a abertura de empresas no nosso território”, declarou Raquel.

O Programa Facilita Pernambuco fortalecerá o empreendedorismo, a competitividade e a capacidade de geração de emprego e renda, a partir do diálogo e cooperação com organizações, empresas e empreendedores. A iniciativa incluiu a digitalização do Licenciamento Ambiental em Pernambuco, e a agilização do processo de regularização das empresas junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Raquel também falou sobre a redução da informalidade, que deve considerar os agentes envolvidos nos arranjos produtivos de cada região. “Vamos desburocratizar o acesso à formalização. Vamos garantir que eles possam ter acesso a crédito e é isso que a gente tem que fazer em Pernambuco: transformar um ambiente de negócio não só para aqueles que já são estabelecidos na formalidade, mas garantir que os informais possam acessar a formalização e, com isso, possam também prosperar. É pegar esses informais pela mão e garantir que Pernambuco possa ser um estado parceiro, que apoia a formalização desses negócios, reduzindo a carga tributária”, pontuou a candidata.

Demandas – Raquel também recebeu da Fecomércio-PE e da CNC a Agenda Institucional do Sistema Comércio e o documento regional do Projeto Vai Turismo. Juntos, eles reúnem demandas e sugestões dos setores representados pelo Sistema Comércio. Entre os temas abordados pelos documentos, destacam-se o Comércio Exterior, o Bem-estar Social, a Macroeconomia, a Educação, a Infraestrutura, os investimentos convergentes, o incentivo ao turismo, a oferta qualificada e a governança.

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Postado por Redação às 12:54 pm do dia 23 de agosto de 2022

Em Caruaru, Carlos Andrade Lima: “Quero ser o senador da prática”

Foto: Alexandre Gondim

O candidato ao Senado pelo União Brasil, Carlos Andrade Lima, diferenciou sua candidatura das demais postulações à Casa Alta pela forma “prática” como pretende desempenhar seu mandato. “Eu quero ser o senador da prática, o senador de Pernambuco, o senador que está lá oito anos para viabilizar recursos, para viabilizar principalmente as grandes obras de infraestrutura para o Estado de Pernambuco”, disse Carlos Andrade Lima, em entrevista à Rádio Liberdade FM, na cidade de Caruaru.

Carlos Andrade Lima reforça que sua “principal bandeira será Pernambuco”. “Eu vejo no resumo do que cada candidato ao Senado diz alguma coisa de subjetiva, alguma coisa de ideológica. A gente já sabe quanto senador vai ter de emendas, no mínimo, depois de oito anos de mandato, e vamos dizer separar e dizer para onde vai cada emenda, para qual tema vai cada emenda. Temos um estudo sendo feito por uma equipe técnica”, explicou o candidato.

Em seguida, o candidato do União Brasil também concedeu entrevista à Rádio Cidade de Caruaru onde falou sobre as propostas de cunho estrutural para a região. “Vamos fazer a concessão da Compesa para melhorar o abastecimento de água e concluir a Adutora do Agreste. Também queremos investir na duplicação da BR-232 de São Caetano até Custódia”, exemplificou.

Carlos Andrade Lima também destacou sobre o impacto de Caruaru ter um Aeroporto que corresponda à importância da cidade no cenário econômico do estado. “Uma cidade como Caruaru não pode se dar ao luxo de não ter um aeroporto ou de ter um aeroporto como é o de Caruaru, que só funciona para aeronaves pequenas, que não funciona à noite. A forma de trazer desenvolvimento para o interior do estado é através de infraestrutura”, relatou.

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Postado por Redação às 12:42 pm do dia 23 de agosto de 2022

Em carta, movimentos liberais declaram apoio a Francisco Layon

Foto: Divulgação

Diversos membros e lideranças de movimentos liberais pernambucanos decidiram declarar apoio a Francisco Layon (Cidadania), candidato a Deputado Estadual. A carta, que conta com quase 100 assinaturas, foi redigida por Josias de Paula, professor do Departamento de Ciências Sociais da UFRPE. Dentre os nomes, Raphael Lima, do Ideias Radicais, o economista Pedro Neves Holanda, Renato Diniz, Thomas Crisóstomo, George Bastos e Jeferson Tepo, do Livres. Membros da UJL, MBL, Libercracia, Clube Frei Caneca e Caruaru Livre também assinam o manifesto.

Pela primeira vez disputando um cargo eletivo, Francisco Layon tem 26 anos, é pós-graduado em Direito Constitucional, foi coordenador do Livres em Pernambuco e também aluno do Renova BR. Em sua trajetória, se destaca também o “Apoie Uma Família” [foto abaixo], ação liderada por ele, Renato Pires e Karla Falcão, também do Livres, que arrecadou quase 1 milhão de litros de água e 20 toneladas de alimentos que foram distribuídos a famílias do Recife em vulnerabilidade social, no início da pandemia.

Confira abaixo, a íntegra da carta:

CARTA EM APOIO À CANDIDATURA DE FRANCISCO LAYON

À Sociedade Pernambucana,

Na condição de defensores das ideias de liberdade, enquanto liberais, libertários e afins, preocupados com o futuro de Pernambuco e acreditando nos ideais de liberdade que são nossa referência desde a Revolução Pernambucana de 1817, manifestamos nosso apoio ao amigo Francisco Layon.

Cada um de nós, integrantes dos principais movimentos liberais de Pernambuco, decidimos nos posicionar e demonstrar nosso compromisso com a candidatura e o futuro mandato na Assembleia Legislativa pernambucana de Francisco Layon. Acreditamos que Layon encarna, no atual pleito, os mais firmes ideais da justiça, da liberdade e da dignidade humana. Um jovem talento, de origens modestas, que alia o esforço pelo estudo aprofundado, a contínua pesquisa e formação rigorosa, a militância ao mesmo tempo apaixonada e não dogmática, com a natural habilidade política, incluindo liderança, disposição ao diálogo e consciência dos objetivos maiores.

Francisco Layon não representa a renovação pela renovação. Nessas eleições, temos uma oportunidade rara de levarmos à ALEPE um dos nossos melhores quadros que honrará as mais belas lutas e conquistas cidadãs da rica história libertária de Pernambuco. Ganharão, com sua eleição, a luta pelo fim de privilégios, as liberdades individuais, o esforço pelo desenvolvimento econômico e a geração de empregos, o meio ambiente e a sustentabilidade, a educação, a mobilidade e a segurança. Por tudo isso e pelo vínculo indissociável com a ética e a aproximação da política com a pessoa comum, é que nós declaramos nosso apoio a Francisco Layon.

Somos, #LayonNaAlepe

Subscrevem a presente carta/manifesto:

1. Josias de Paula – Livres
2. Raphael Lima – Ideias Radicais
3. Jefferson Tepo – Coordenador do Livres-PE/ Caruaru Livre
4. George Bastos – Fundador da UJL/Líder Livres
5. Walber Santana – ex-coordenador do Livres-PE
6. Thomas Crisóstomo – Cofundador Livres
7. Pedro Neves Holanda – Caruaru Livre
8. Renato Diniz – Livres
9. Alexandre Rodrigues – Livres
10. Breno Costa – UJL/Livres
11. Jonathas Carneiro – Clube Frei Caneca
12. Marco Maciel – UJL/Livres
13. Renato Pires – Livres
14. Zilma Adélia – Livres
15. Gustavo Watts – Livres
16. Anderson Alares – Livres
17. Sarah Melo – Livres
18. Fábio Travassos – Livres
19. Ítallo Olímpio – Livres
20. Carlos Costa – Livres
21. Everaldo Cavalcanti- Livres/Libercracia
22. Izaque Costa – Livres/UJL
23. Amanda Victória – cofundadora UJL
24. Mário Vasconcelos – UJL
25. Allison Pimentel – Livres
26. Matheus Saturno – Movimento Liberal Garanhuns
27. Felipe Barros – Movimento Liberal Garanhuns
28. Lucas Xavier – Movimento Brasil Livre
29. Lucas Miguel – Livres
30. Catarina Catanho – Livres
31. Rick Daniel – Caruaru Livre
32. Rafael Zambeta – Caruaru Livre
33. Daniel Sales – Caruaru Livre
34. Wilson Cruz – Livres
35. Wellington Ramos – Livres
36. Danilo Marculino – Livres
37. Bruno Monlevade – Livres
38. Pedro Jansen – UJL/Livres
39. Allan da Silveira – Livres
40. Yuri Garces – UJL
41. Tays Marina – UJL
42. Gabriel Alexandre – UJL
43. Marina Sobral – UJL
44. Maria Mariana – UJL
45. Alice Acauã – UJL
46. João Victor Rio – UJL
47. Isabele Corrêa – UJL
48. Augusto Pimentel – UJL
49. Julio César – UJL
50. José Victor – Livres
51. Ana Maria Carneiro – UJL
52. Amanda Karla Canto Barros
53. Rodrigo Antônio Malheiros de Andrade
54. Mirella Greenhalgh
55. Pedro Henrique Simplício da Silva
56. Henrique Barbosa
57. Elias Caíque
58. José Everton
59. Otacílio Lopes
60. Tamiris Ferreira
61. Lázaro Oliveira
62. Caio Raposo – Livres
63. Matheus Alcantara
64. Rafael Barbosa
65. Vitor Matheus Gonçalves Braga
66. Ricardo José de Figueiredo
67. Raissa Kassumy Lima
68. Mateus Miguel
69. Flávia Nogueira
70. Vitória Araújo Bezerra
71. Paula Caroline de Souza
72. Juliane Carla Lima da Silva
73. Victor Aguiar
74. Elton Germano Felix
75. Jorge Luiz
76. Matheus Oliveira
77. Dirceu Araújo

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Postado por Redação às 11:32 am do dia 23 de agosto de 2022

Após grandiosa caminhada, Antonio Coelho renova compromisso com desenvolvimento de Xexéu

Foto: Divulgação

Uma multidão tomou conta das ruas de Xexéu, cidade na Mata Sul pernambucana, na noite desta segunda (22), para caminhar ao lado dos candidatos do prefeito Thiago de Miel. Estiveram presentes Miguel Coelho, que concorre ao governo do estado, e os deputados Antonio Coelho, estadual, e André Ferreira, federal. Ambos buscam a renovação dos mandatos. Contaminados pela animação das milhares de pessoas, o grupo caminhou por mais de uma hora pelas vias do município, recebendo muito carinho da população. Diante da grandiosa festa, o deputado Antonio Coelho, que já vem trabalhando pela cidade, aproveitou a oportunidade para renovar seu compromisso de contribuir com o desenvolvimento de Xexéu.

“De todos os eventos realizados em Xexéu, de todos os encontros políticos aqui organizados pelo prefeito Thiago, a caminhada de hoje foi o mais especial”, celebrou o parlamentar. Ainda encantado com a calorosa atenção recebida, Antonio Coelho sublinhou que “a população está unida no compromisso de deixar uma Xexéu mais forte para as futuras gerações”.

Comprometimento, esse, segundo o parlamentar, que passa pelo engajamento e empenho de colocar a cidade de volta no caminho do desenvolvimento. Para isso, frisou o deputado, Xexéu precisa permanecer abraçada com a política do trabalho, com a política dos investimentos, que vão gerar emprego e renda para a juventude e para as próximas gerações.

“Estamos falando da política da Central de Abastecimento (Ceamasul), que vai gerar um investimentos de mais de 4,5 milhões de reais na cidade; estamos falando da política dos investimentos em pavimentação asfáltica, dos investimentos em uma saúde digna e justa para a população de Xexéu”, destacou Antonio Coelho.

Antonio Coelho reforçou, em seguida, que a situação não só de Xexéu como de toda a Mata Sul será ainda mais promissora com um governador amigo. “Eu quero muito ter a honra de receber a confiança da população para trabalhar ainda mais pelo município junto com o prefeito Thiago. Mas, bom de verdade, vai ser se a gente colocar esse galeguinho no Palácio do Campo das Princesas para governar Pernambuco e fortalecer a cidade”, pontuou o deputado.

A caminhada em Xexéu ainda contou com a participação de diversas lideranças políticas da região a exemplo da prefeita de Cortês, Fátima Borba, e o ex-prefeito Ernane Borba; o ex-vice-prefeito de Água Preta, Tonhão; e o vereador Thiago Patrício, representando o prefeito Júnior de Beto, de Palmares, além de vereadores entre outros representantes da região.

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Postado por Redação às 10:58 am do dia 23 de agosto de 2022

Leo Salazar defende marco legal para festas públicas e elenca 10 principais pontos

Foto: Divulgação

Festas Públicas são muito importantes para a economia, o turismo e a cultura de um município ou região. Desde a década de 1960 que os economistas desenvolveram modelos para explicar o efeito multiplicador do gasto público em festas populares ou festivais turístico-culturais. Por isso eu defendo a criação de um marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco, incluindo tanto os eventos organizados pelas prefeituras quanto aqueles produzidos pelo Governo do Estado.

“Este marco legal é uma resposta a problemas crônicos históricos, como a falta de transparência na curadoria artística, a centralização do processo decisório no gabinete do agente político, a ausência de participação do trade turístico e do conselho de cultura na governança desses eventos, a escassez de fontes de recursos públicos para financiá-los, o atraso no pagamento de artistas e fornecedores, a inexistência de um legado efetivo para a comunidade receptora e, por fim, a insegurança jurídica dos gestores públicos que respondem pela organização desses eventos”, dispara Leo Salazar.

Os principais pontos do marco legal para a gestão de festas públicas com contratação de artistas em Pernambuco são:

1. Criação de um comitê gestor permanente para o evento, com participação do conselho de cultura e do trade turístico, no âmbito municipal ou estadual;

2. Regulamentação do mecenato estadual, através do incentivo fiscal via ICMS, para estimular as empresas instaladas no município ou região a patrocinarem esses eventos;

3. Prazo para pagamento de artistas e fornecedores em até 30 dias após a realização do evento;

4. Chamamento público para seleção da programação do evento, detalhando os critérios da curadoria artística, os polos de animação, o perímetro e o período de realização, o número de vagas existentes, os valores de piso (valor mínimo) e de teto (valor máximo) para os cachês;

5. Limite de 20% das vagas para artistas convidados diretamente pela gestão, mas que deverão atender às demais regras do edital;

6. Tratamento simplificado e favorecido para mestres e grupos da cultura popular;

7. Inclusão de ações de arte-educação para a comunidade receptora;

8. Estímulo ao mercado local através do aproveitamento da mão-de-obra e da utilização dos equipamentos turístico-culturais existentes no município ou região;

9. Consolidação da jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) com relação aos procedimentos licitatórios necessários à organização de eventos públicos; e

10.      Obrigatoriedade do cumprimento das diretrizes técnicas para gestão de eventos definidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o foro nacional de normalização técnica.

O objetivo desta proposta é reequilibrar os interesses entre a política de eventos, a política de turismo e a política cultural, criando um novo modelo de governança para as festas públicas baseado nos princípios da administração pública. “A partir da ampliação do debate com as entidades interessadas e os artistas, novas sugestões serão acolhidas para aperfeiçoar a construção deste marco legal”, finaliza Leo Salazar.

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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