Houve crime de responsabilidade, portanto, há base legal para o impeachment 

A presidente Dilma Rousseff e seus poucos defensores alardeiam que está havendo um golpe para destituí-la do cargo e que não há embasamento jurídico para o seu impeachment. Tal tese é risível pois o Tribunal de Contas da União rejeitou, por unanimidade, as contas do governo em 2014, por conta das “pedaladas fiscais”, que representam a alocação de recursos de bancos públicos para o governo a fim de garantir um falso superávit primário.

Tal mecanismo se repetiu em 2015, já no segundo mandato de Dilma, omitindo um rombo de R$ 40 bilhões. Na prática é como se a dona de casa repassasse dinheiro da conta de energia para pagar o aluguel. Apesar de o aluguel ser pago, a conta de energia fica em aberto, naturalmente gerando um rombo nas finanças da residência, que inexoravelmente terá que ser paga, colocando em risco o pleno funcionamento da residência.

A Lei de Responsabilidade Fiscal, que aconteceu logo após o Plano Real, veio com o objetivo de coibir as práticas dos gestores de alocar recursos para outras áreas a fim de atender demandas mais urgentes. Foram baseados na LRF que Miguel Reale Jr., Janaina Paschoal e Helio Bicudo apresentaram o pedido de impeachment de Dilma.

Dilma, por sua vez, mentiu ao país na campanha fingindo que havia uma normalidade na economia, mas a mentira não foi exclusivamente nos programas eleitorais do PT, mas principalmente na realidade das contas públicas. Foi uma total irresponsabilidade mentir aos brasileiros para depois mandar a fatura pra todo mundo pagar. Diante de tudo isso ela queria sair ilesa?

Após praticar o maior estelionato eleitoral da história recente do país, Dilma não tem como pagar tamanha mentira e tamanha falta de respeito com o povo brasileiro que não com o seu mandato. Houve crime de responsabilidade sim, houve estelionato eleitoral, houve desrespeito com os brasileiros, portanto não vai ter golpe, vai ter justiça e vai ter impeachment!

Moreno – O ex-prefeito Edvard Bernardo se filiará hoje ao PSDB na sede do partido no Recife, tendo a ficha abonada pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes. Edvard será candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo também ex-prefeito Vavá Rufino (PTB). Juntos eles tentarão impor uma derrota ao atual prefeito Dilsinho (PSB) que ostenta elevados índices de rejeição.

Haroldo Duarte – Pré-candidato a vereador do Recife, o dentista Haroldo Duarte é uma das principais apostas do PSDB para a disputa em outubro. Aliado do deputado federal Daniel Coelho, que será candidato a prefeito, Haroldo tem dialogado bastante com a sociedade recifense discutindo a saúde bucal, que é a sua principal bandeira de campanha.

Pagamento – O prefeito Geraldo Julio paga nesta quinta-feira o salário de março dos servidores. Assim como em fevereiro, Geraldo decidiu pagar no último dia do mês, o que leva a crer que será uma tendência a partir de agora. Os servidores, que estavam com medo de uma mudança no calendário de pagamentos, enfim respiram aliviados.

Decisão – Muita gente considerou desnecessária a volta dos secretários do governador Paulo Câmara aos seus mandatos em Brasília. Isso porque Felipe Carreras, Danilo Cabral, Sebastião Oliveira e André de Paula poderiam alinhar um posicionamento conjunto com Fernando Monteiro, Augusto Coutinho, Raul Jungmann e Cadoca na votação do impeachment.

RÁPIDAS

Fernando Monteiro – O deputado Fernando Monteiro (PP) está se movimentando em Petrolina para viabilizar o apoio de Júlio Lóssio, Lucas Ramos e Gonzaga Patriota em torno da candidatura de Odacy Amorim a prefeito de Petrolina. Caso Fernando consiga lograr êxito na tentativa, e Odacy se eleja prefeito, estará se consolidando no sertão do São Francisco para a sua reeleição em 2018.

Filiações – Termina no sábado o prazo de filiações dos candidatos a prefeito e vereador nas eleições de outubro. O cenário ainda não está definido. Até o próximo sábado podem haver muitas mudanças, sobretudo em Recife e Jaboatão, que terão reflexos significativos na disputa por vagas nas Câmaras Municipais.

Inocente quer saber – O que farão a CUT, o MST e os demais movimentos ligados ao PT depois que perderem o financiamento do governo federal?

Planalto não tem votos para barrar o impeachment 

Com o rompimento do PMDB oficializado ontem, ficou mais do que evidente que o Palácio do Planalto fica mais perdido do que cego em tiroteio. Isso porque a movimentação tem efeito dominó nas demais siglas que dão sustentação ao governo Dilma Rousseff, como PSD, PP, PR e PTB, que hoje integram a base aliada, mas já existem movimentos dentro dessas siglas em prol do rompimento, onde já existem cerca de 70% dos parlamentares dessas siglas favoráveis ao impeachment.

Hoje o Palácio do Planalto tem oficialmente 119 votos contra o impeachment, onde são necessários 172 para enterrar o impedimento de Dilma. Com a saída do PMDB da base aliada, o efeito em prol do impeachment será devastador, uma vez que já são 259 deputados a favor da saída de Dilma, mas esse número tende a aumentar com o decorrer dos dias. Já na próxima segunda-feira finda o prazo estipulado para que Dilma se defenda das acusações que lhe são imputadas.

A expectativa é que o impeachment vá ao plenário da Câmara no dia 17 de abril. Como o governo não tem mais o que apresentar aos deputados senão a troca de cargos para neutralizar o impedimento, fica evidente que Dilma corre contra o tempo. O Planalto está extremamente fragilizado com todo esse processo, contando exclusivamente com os votos do PT, PSOL e PCdoB, que juntos possuem 92 deputados, dentre os demais partidos, como o PDT e algumas siglas menores, não há unanimidade em torno de Dilma, mas o Planalto pode cabalar mais uns 40 votos, quando precisaria de 80. Situação complexa porque tudo o que Dilma oferecer pode ser ofertado por Michel Temer, que com a efetivação do impeachment iniciará um governo novo sem o desgaste que Dilma possui. Naturalmente o ambiente será outro para que deputados e senadores possam lidar com suas bases de uma forma mais consistente.

Ja existe uma tendência majoritária de que na Câmara o impeachment passa com cerca de 400 votos, enquanto no Senado a expectativa é que ele seja aprovado por cerca de 60 senadores. O relógio a partir de agora corre contra Dilma, que já é uma ex-presidente em atividade.

Indefinido – Os secretários Felipe Carreras (Turismo) e Danilo Cabral (Planejamento), ambos deputados federais e filiados ao PSB, ainda não têm definição quanto a ida para a Câmara dos Deputados para votar o impeachment de Dilma Rousseff. Apesar de favoráveis a saída de Dilma, Danilo e Felipe dependem do sinal verde do governador Paulo Câmara para voltarem pra Brasília, sinal este que ainda não aconteceu.

Fernando Monteiro – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) foi eleito relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Fifa e CBF, instalada na tarde desta ontem, na Câmara dos Deputados, para apurar e investigar as denúncias de crimes cometidos por dirigentes da Fifa. Entre os investigados está o brasileiro José Maria Marin, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Tese – Há uma tese sendo difundida no PSB de que o partido deverá apoiar no Congresso Nacional o governo Michel Temer mas sem assumir cargos. Isso ainda será discutido internamente, mas tende a ganhar força lastreado no discurso que foi apresentado nas candidaturas de Eduardo Campos e Marina Silva em 2014; pregando a nova política.

Fernando Bezerra Coelho – Apesar de ter sido ministro da Integração Nacional no primeiro governo Dilma Rousseff, o senador Fernando Bezerra Coelho deverá abraçar a tese do impeachment no Senado. Fernando teria confidenciado a interlocutores de que a situação da presidente é insustentável e ficar a favor de Dilma é ficar contra a maioria esmagadora da sociedade.

RÁPIDAS

Apoio – Se depender do senador Fernando Bezerra Coelho, o PSB marchará com a candidatura apresentada pelo prefeito Elias Gomes (PSDB) para a sua sucessão. Ainda em 2008 Fernando, então secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, foi um dos primeiros a apostar no projeto de Elias em Jaboatão. Hoje a relação deles é a melhor possivel.

Temor – Chegando no penúltimo dia do mês os servidores da prefeitura do Recife estão temerosos com o fato do prefeito Geraldo Julio ainda não ter liberado o pagamento da folha salarial. Geralmente esse valor era depositado em conta no último sábado do mês. Em fevereiro o pagamento só saiu no dia 29. Tem gente achando que Geraldo só pagará no quinto dia útil de abril, o que prejudicará muitos servidores com contas já programadas para o fim do mês.

Inocente quer saber – Qual será o partido que Aline Mariano vai disputar a reeleição de vereadora em outubro?

Dilma já está tomando café frio 

Em política quando um prefeito, governador ou presidente da República está prestes a concluir seu mandato, as pessoas costumam dizer que o detentor do mandato já está tomando café frio porque até a senhora do café não vê a hora do político sair do cargo para dar lugar ao novo titular do cargo. Exercendo o mandato há cinco anos e três meses, Dilma Rousseff está nesta situação, pois além de ostentar o pior índice de popularidade da história recente, não consegue mais dialogar com mais ninguém senão os xiitas defensores do seu governo.

Um governo, diga-se de passagem, extremamente incompetente e incapaz de apontar um norte para o país. Isso aconteceu desde 2011 quando a presidente foi obrigada a trocar uma série de ministros por escândalos de corrupção, e que parecia andar em piloto automático até a chegada das manifestações de junho de 2013 durante a Copa das Confederações. A popularidade de Dilma, que até então era considerada alta, virou pó em pouco tempo, parecendo um castelo de areia. E desde aquele momento o cenário só fez se complicar.

Já haviam sinais de que os tempos de Dilma seriam sombrios, pois a economia começava a degringolar, o Brasil perdeu a Copa de maneira exdrúxula sendo goleado por 7×1 pela Alemanha depois do país investir bilhões na “Copa das Copas”, que deixou como legado para os brasileiros dívidas e mais dívidas, além de uma série de estádios considerados elefantes-brancos com obras superfaturadas.

No processo eleitoral de 2014 um cenário atipico. A morte de um presidenciável de forma trágica era mais um sinal que aquela eleição seria péssima para o país. No desdobrar da disputa depois da morte de Eduardo Campos, Marina Silva subiu como um foguete até ser abatida em pleno voo pela campanha difamatória e agressiva praticada por Dilma Rousseff. No segundo turno Dilma continuou batendo nos adversários, agindo como uma máquina de destruir reputações, a vítima desta vez foi Aécio Neves.

No dia da eleição um fato inusitado, pela primeira vez desde que as urnas eletrônicas foram instituídas a apuração foi mantida em sigilo por um grupo de “auditores” do TSE, fato este que colocou em dúvidas a legalidade do pleito. Sobretudo por considerar que até 80% das urnas apuradas o presidente da República era Aécio Neves. Apesar de reeleita, Dilma nunca conseguiu se legitimizar no cargo, talvez a maldição de uma série de acontecimentos tenebrosos que culminaram na sua eleição. O que começa mal dificilmente termina bem. O impeachment de Dilma Rousseff é o remédio necessário ao país para fugir deste ambiente negativo que foi ocasionado pela petista, que não tem, nunca teve e nunca terá envergadura para exercer o cargo que exerceu durante cinco anos e três meses. Dilma já vai tarde e o Brasil agradece.

Titulares – Os secretários André de Paula (Cidades), Sebastião Oliveira (Transportes), Felipe Carreras (Turismo) e Danilo Cabral (Planejamento), todos deputados federais decidiram voltar para os seus respectivos mandatos em Brasília para votarem a favor do impeachment de Dilma Rousseff. Com a decisão voltam para a suplência os atuais deputados Augusto Coutinho, Fernando Monteiro, Cadoca e Raul Jungmann, este último retomará seu mandato na Câmara Municipal do Recife.

Nilton Mota – Diferentemente do que publicamos ontem de que o secretário de Agricultura Nilton Mota voltaria ao seu mandato de deputado estadual no dia 2 de abril para disputar a prefeitura de Surubim, na verdade a data será dois meses depois, ou seja, 2 de junho. Com isso o deputado Marcantonio Dourado continuará no mandato até junho, mas o Palácio deverá fazer uma engenharia para mantê-lo no cargo convocando algum deputado estadual da Frente Popular para o secretariado.

Diálogo – As conversas do prefeito Elias Gomes com o governador Paulo Câmara sobre a sucessão em Jaboatão dos Guararapes têm sido intensas. Na tarde de ontem, o PSB esteve novamente na pauta do tucano, desta vez numa longa conversa com o vice-prefeito Heraldo Selva. A expectativa da gestão municipal é que a aliança que reelegeu Elias Gomes em 2012 entre PSDB e PSB possa ser reeditada em 2016.

Debandada – O PMDB votará hoje o afastamento da presidente Dilma Rousseff com a entrega dos cargos que ocupa na Esplanada dos Ministérios. O primeiro a se afastar foi Henrique Eduardo Alves, que estava ocupando o ministério do Turismo. A expectativa é que o partido decidirá por unanimidade o desembarque do governo Dilma Roussseff.

RÁPIDAS

Liberados – Depois do PMDB sinalizar o rompimento, os partidos da base de Dilma Rousseff decidiram liberar suas bancadas na votação do impeachment. Será assim com PSD, PTB, PR e PP. Mais de 70% das bancadas destes partidos estão alinhadas com o impeachment de Dilma Rousseff.

Ausentes – O vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros, não devem participar da reunião do diretório nacional do PMDB. Esse foi o entendimento dos caciques do PMDB, depois que se definiu que a legenda tomará uma posição por aclamação pelo desembarque do governo Dilma.

Inocente quer saber – Os votos a favor do impeachment passarão de 400 na Câmara dos Deputados?

Impeachment ganhou o Congresso Nacional

Quando o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha decidiu acatar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff solicitado pelos juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Paschoal, ainda no início de dezembro, a presidente Dilma Rousseff detinha certo controle no Congresso para tentar sepultar o impeachment. Porém, o mui amigo PCdoB decidiu fazer com que a presidente “ganhasse tempo” questionando o rito do impeachment no Supremo Tribunal Federal.

Naquele momento os fatos não eram tão robustos para fazer com que o impedimento de Dilma ganhasse total aderência na sociedade. O caso das “pedaladas fiscais” poderia ser facilmente criticado pelo governo e justificado com a tese de que não houve crime – apesar de ter havido – pois grande parte do eleitorado estava alheia ao que acontecia no âmbito do impeachment.

As investigações da Lava-Jato ganharam mais robustez após aquele processo do início de dezembro, que colocou a idoneidade da campanha de Dilma em xeque. O mesmo se diz ao caso de Lula, que sempre se colocou como um inimputável. Com o passar do tempo os fatos encurralaram a dupla que governou o país nos últimos treze anos.

Quando o Planalto deu o sinal verde para o PCdoB questionar o rito do impeachment no STF, Dilma acreditava que poderia contar com Renan Calheiros no Senado para barrar o processo na Casa. No questionamento do PCdoB e no entendimento do STF, diferentemente do impeachment de Collor, quando uma vez aprovado pela Câmara dos Deputados o presidente seria afastado imediatamente, no novo rito o afastamento só se daria após o recebimento de Renan pelo Senado e caso ele quisesse dar prosseguimento. Se ele negasse, tudo o que a Câmara tivesse votado iria para o ralo. O governo comemorou muito. Ledo engano.

Com o agravamento da crise, o impeachment passar na Câmara é certeza absoluta, quando já existem 252 deputados favoráveis, sendo necessarios 342, portanto, faltando apenas 90 deputados para ele ser aprovado e encaminhado ao Senado. Há quem aposte que ele será aprovado com mais de 400 votos a favor da saída de Dilma, pois a pressão popular obrigará os deputados a não tomar outra decisão que não seja a degola da petista.

No Senado, diferentemente do que o Planalto avaliou, o presidente Renan Calheiros já sinalizou que dará prosseguimento ao processo, e a partir da tramitação na Casa Dilma é afastada por 180 dias para dar lugar ao vice Michel Temer, do PMDB, que está quase uma unanimidade em torno de romper com Dilma e consequentemente apoiar o seu afastamento. Definitivamente o governo quis ganhar tempo mas o tempo que passou foi perdido. Agora é tarde e a Inês é morta.

Apoio – O Palácio do Campo das Princesas está bastante inclinado a apoiar a candidatura indicada pelo prefeito Elias Gomes, que deverá ser a secretária Conceição Nascimento (PSDB). Na avaliação de um figurão ligado ao governador Paulo Câmara, a prioridade do PSB é a reeleição do prefeito Geraldo Julio no Recife, e por isso nas outras cidades, como Jaboatão, deve prevalecer o espírito aliancista, respeitando os espaços de cada partido da Frente Popular.

Dinheiro – Uma das campanhas beneficiadas pela Odebrecht, de acordo com a planilha divulgada, foi a do prefeito Vado da Farmácia no Cabo, que em 2012 era aliado unha e carne com o seu padrinho Lula Cabral. A questão é que na prestação de contas de Vado nem há doação direta da Odebrecht nem através do PSB, necessitando de maiores explicações tanto do prefeito quanto do seu antecessor Lula Cabral.

Retaliação – Insatisfeita com as movimentações de bastidor do vice-presidente Michel Temer, Dilma Rousseff decidiu retaliá-lo demitindo o diretor da Funasa Antonio Henrique de Carvalho Pires, indicado por Temer para o posto. Com tal decisão, Dilma afasta qualquer hipótese do vice-presidente recuar das suas articulações.

Mergulhado – O ministro da Educação Aloizio Mercadante foi flagrado oferecendo regalias para que o senador Delcídio do Amaral silenciasse sobre os esquemas do governo Dilma Rousseff. Tal situação seria motivo para demissão no mesmo dia, porém no governo Dilma ele não só continua no cargo como também foi “esquecido” pela mídia. O mergulho de Mercadante até agora surtiu efeito.

RÁPIDAS

Posse – O Palácio do Planalto avalia que foi uma verdadeira lambança a nomeação de Lula para o ministério da Casa Civil. Primeiro porque levou a Lava-Jato para dentro do Planalto, segundo que a posse de Lula dificilmente irá ocorrer, fato que fragiliza ainda mais o governo Dilma e fortalece o impeachment.

Feliz Páscoa – Amigo leitor, desejo a você e a sua família uma excelente Páscoa, aproveite esse momento para reflexão não só sobre o verdadeiro significado da data como também para estar ao lado daqueles que fazem parte da sua vida. Voltamos na próxima segunda-feira.

Inocente quer saber – Lula estava mesmo planejando fugir para a Itália?

PMDB tem sua grande chance de ser protagonista 

Desde a redemocratização que o PMDB sempre quis buscar o protagonismo na política brasileira e nunca conseguiu. Na vitória de Tancredo, que era filiado ao MDB, acabou não levando uma vez que ele morreu antes de assumir o mandato. Isso foi se repetindo nas eleições seguintes. Em 2002, por exemplo, o partido indicou Rita Camata para a vice-presidência na chapa encabeçada por José Serra (PSDB), que perdeu a disputa para Lula.

Nas eleições seguintes, o partido ficou de fora de uma majoritária em 2006, e em 2010 indicou Michel Temer na chapa encabeçada por Dilma Rousseff, candidata indicada pelo então presidente Lula. A chapa foi vitoriosa e se reelegeu em 2014. O PMDB foi fiador do governo Dilma e um sócio importante na coalizão que sustenta a petista.

No decorrer de 2015 com a deflagração da crise política, o afastamento entre a presidente e seu vice foi se consolidando gradativamente e atualmente o cenário é de rompimento entre Dilma e Temer. Apesar de ter sete ministérios no governo Dilma, o partido chegou à conclusão que não vale a pena ser sócio de um empreendimento falido que é o governo petista.

O desembarque é inevitável, o PMDB através de Michel Temer é o herdeiro natural da presidência da República após o impeachment. E todo o poder que o PMDB tem através de ministérios está em xeque por conta da inabilidade de Dilma de exercer o cargo, será ampliado após a posse de Temer. Ao partido caberá a oportunidade da sua história de tirar o país do atoleiro que Dilma colocou.

Se desde a morte de Tancredo o PMDB virou coadjuvante da política brasileira, agora com o eminente impeachment de Dilma, o protagonismo será do maior partido do Brasil. A chance é de ouro, e o partido certamente não vai jogar fora essa oportunidade. Por isso na próxima semana o rompimento deverá ser efetivado na reunião da terça-feira onde maioria significativa é adepta da saída do governo.

PPL – A chapa do PPL no Recife tem conquistado vários pré-candidatos, cuja expectativa é eleger três vereadores. Os ex-vereadores Alexandre Lacerda e Edna Costa são candidatos pela sigla e estão animados em angariar mais pré-candidatos a vereador a fim de montar uma chapa competitiva. A expectativa é que o terceiro vereador da sigla possa se eleger com quatro mil votos.

Apoios – O deputado federal Anderson Ferreira, pré-candidato do PR a prefeito de Jaboatão dos Guararapes estaria garantindo apoios de vereadores com a oferta de quatro cargos por vereador no governo de Pernambuco. Com isso Anderson espera construir uma candidatura competitiva no município.

PTN – O deputado Ricardo Teobaldo teria confidenciado a aliados que não está muito animado com a pré-candidatura de Joel da Harpa a prefeito de Jaboatão. Isso porque o deputado teve tempo de sobra para montar uma chapa proporcional do partido, mas não conseguiu candidatos competitivos. A maioria dos nomes tiveram quinhentos votos nas eleições passadas.

Impeachment – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irá protocolar um novo pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira à tarde. O protocolo de requerimento será feito pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia. Na última sexta-feira, o conselho federal da OAB aprovou, por 26 votos a 2, o apoio ao processo de impeachment. Faltava apenas decidir se a entidade apoiaria o impedimento que já está tramitando na Câmara ou se apresentaria pedido de novo processo.

RÁPIDAS

Assessor –  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode se tornar assessor especial da Presidência da República se não puder assumir a Casa Civil, disse ontem, o ministro Jaques Wagner, chefe do Gabinete Pessoal da presidente Dilma Rousseff.

Prazo – Para o deputado federal Jarbas Vasconcelos o impeachment da presidente Dilma Rousseff deverá sair entre abril e maio. O ex-governador de Pernambuco afirmou que assim que passar na Câmara o Senado não irá barrar o processo, por isso em 45 dias tudo estará resolvido.

Inocente quer saber – Quem inventou os codinomes do “listão da Odebrecht”?