Depois de quase dez anos servindo ao Governo de Pernambuco, o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) retornou à Câmara Federal. No fim de maio de 2016, ele reassumiu o mandato, com o objetivo de fortalecer a interlocução do Governo do Estado com o Congresso Nacional e a articulação do próprio PSB. “Havia a expectativa de Parlamento retomasse seu protagonismo com a discussão de pautas relevantes para a sociedade, o que de fato ocorreu com as reformas enviadas pelo Governo para Câmara, com a do Ensino Médio e da Previdência”, explica o deputado.

Danilo Cabral faz um balanço positivo de seus sete meses de atividade legislativa. “Cumprimos nossa tarefa enquanto legislador, na condição de ter a responsabilidade de fiscalizar, de poder propor e melhorar, através do processo legislativo, as propostas que chegam a Câmara dos Deputados”, afirma. O principal balizador de sua atuação foi a defesa das conquistas sociais. “Não podemos permitir que haja retrocessos para a sociedade”, destaca.

Uma das áreas em que o deputado mais se dedicou foi a educação – Danilo é membro titular da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. “Por causa da relação que tenho com a educação ­– fui secretário da área no Governo Eduardo Campos, entre 2007 e 2010 ­– continuamos trabalhando nesse ambiente lá e já conseguimos algumas conquistas importantes”, comenta. O parlamentar cita a proposta do PSB para a reforma do Ensino Médio, que assegurou mais recursos para a implantação das escolas em tempo integral.

O deputado também fez um relevante trabalho na articulação para ajudar os municípios pernambucanos, buscando recursos junto à União e ao Governo do Estado. “Faz parte do nosso papel como legislador, destinar recursos da União para as cidades. No nosso orçamento para o próximo ano, foram consignados mais de R$ 15 milhões para as áreas de saúde e infraestrutura. Isso é muito importante nesse período duro que vive o Brasil”, diz. Para Danilo, os municípios são o elo mais frágil da Federação e, por isso, sofrem mais o impacto da crise econômica.

Em 2017, o deputado acredita que a pauta econômica continuará a dominar as discussões no Congresso, especialmente com a reforma da Previdência. O Governo Federal encaminhou a proposta para a Câmara, que deve formar uma comissão especial para analisar as mudanças no sistema previdenciário em fevereiro. Além disso, estará em análise a reforma trabalhista, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o aumento de recursos o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A autorização para o início imediato das obras da segunda fase da II Perimetral Metropolitana – Via Metropolitana Norte/Fragoso, em Olinda, no Grande Recife, foi dada, nesta terça-feira (27.12), pelo governador Paulo Câmara e pelo ministro das Cidades, Bruno Araújo. Um ato no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, marcou a liberação de R$ 23 milhões pela União para a execução do primeiro trecho desta parte do projeto, que será entregue dentro de 12 meses. A intervenção compreende a construção de um viaduto sobre a rodovia da PE-15 e a implantação de 1,4 quilômetros de vias ao longo do Canal do Fragoso. A partir dessa obra, a região terá um ganho na mobilidade urbana.

“Temos a oportunidade de dar início a essa etapa, pequena diante do tamanho da obra, mas que consolida o caminho. A partir dessa etapa, a gente vai seguir até a conclusão dessa obra”, afirmou Paulo Câmara. O gestor estadual lembrou ainda que a obra contará com um aporte do Governo do Estado. “Nós nos preparamos para esse aporte que é fundamental no tocante às desapropriações. E vamos trabalhar juntos com as liberações do Governo Federal”, registrou.

Paulo Câmara destacou que o projeto da II Perimetral foi bem concebido e tem foco no futuro das cidades da RMR. “Todos nós sabemos que essa obra é de complexidade, mas foi muito bem pensada. O projeto – criado ainda no governo Eduardo – olhava o futuro da cidade de Olinda e da Região Metropolitana. E não apenas em um curto prazo. Esse é um projeto que olha para os próximos 10, 20 e 30 anos”, salientou Paulo, frisando: “A gente tem que sempre olhar as cidades pensando no futuro”.

A segunda etapa da II Perimetral Metropolitana – denominada Via Metropolitana Norte – terá um investimento total de R$ 171 milhões, sendo R$ 120 milhões da União e R$ 51 milhões do Estado. Integrando as rodovias da PE-15 e PE-01, a Via Metropolitana Norte fortalecerá a mobilidade nos bairros de Maria Farinha, Pau Amarelo, Janga, em Paulista; Rio Doce e Jardim Atlântico, em Olinda.

Avaliada em R$ 336 milhões – recursos do Estado e da União – a obra completa compreende a construção de 840 unidades habitacionais, de 12 pontes sobre o Canal do Fragoso e um viaduto sobre a PE-15. Além disso, está sendo feito o alargamento e revestimento de 4,5 quilômetros do Canal e a implantação de 6,1 quilômetros de vias nos municípios de Olinda e Paulista.

Destacando a importância do investimento da II Perimetral, o ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que a obra também gerará emprego e renda. “Temos que buscar oportunidades que possam melhorar a vida das pessoas. Essa obra representa isso. Mais qualidade de vida para a população”, disse o representante do Governo Federal.

Além do ganho para a mobilidade urbana na região com a implantação de vias, a II Perimetral Metropolitana também minimizará os transtornos causados pelos alagamentos. Para o secretário de Habitação, Marcos Baptista, a obra elevará a qualidade de vida na região. “A intervenção engloba benefícios em três áreas importantes para a população. Com isso, vamos ter ganho na mobilidade, na saúde pública e no social”, comentou, informando ainda que cinco mil pessoas já estão fora das áreas de risco.

O prefeito de Olinda, Renildo Calheiros, explicou que o corredor implantado vai criar uma nova opção de trajeto para os que trabalham em outras cidades do Grande Recife. “Quem vem para o Recife não vai precisar utilizar a Rua do Sol (no bairro do Carmo), vai poder trafegar pela via expressa”, afirmou o gestor. O prefeito disse ainda que a nova via será a “Avenida Agamenon Magalhães de Olinda”. “Olinda tem hoje 400 mil habitantes, mas é um município de passagem para muitos outros da região Norte”, ponderou Renildo.

Também participaram desta solenidade os secretários Antônio Figueira (Casa Civil), José Neto (Chefe das Assessorias Especiais) e Felipe Carreras (Turismo e Lazer); o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes; o presidente da Assembleia Legislativa, Guilherme Uchoa; os deputados federais Fernando Monteiro, Betinho Gomes e Luciana Santos; os deputados estaduais José Maurício Cavalcanti, Professor Lupércio e Antônio Moraes; o ex-governador Joaquim Francisco; e o chefe da Casa Militar, o coronel Eduardo Pereira.

Líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Silvio Costa Filho (PRB) cobra ações do Governo do Estado para enxugar sua estrutura administrativa. A exemplo do que foi anunciado na Prefeitura do Recife, na última semana, e implantado em cidades como Curitiba e Salvador.

Para Silvio, a redução é fundamental para equilibrar as contas e recuperar a capacidade de investimento de Pernambuco. A proposta fez parte do programa de Governo do PRB nas últimas eleições municipais, elaborado pelo próprio deputado, e apresentada em fóruns de debate como o Lide Pernambuco.

“O que propomos agora é que o Estado siga o mesmo caminho do Recife, enxugando sua estrutura, que hoje conta com 22 secretarias”, defende, citando como exemplos o Governo do Paraná, que tem 18 secretarias, e o do Rio Grande do Sul, com15 pastas.

Para Silvio, a Secretaria de Habitação do Estado (Sechab), criada na gestão Paulo Câmara, é um exemplo da margem do Governo para cortar gastos.
Em 2016, o orçamento da pasta foi de R$ 2,38 milhões, dos quais R$ 2,18 milhões foram destinados ao pagamento de pessoal.

“Em 2016, a Secretaria destinou apenas R$ 28 mil para investimentos. A maior parte coube à Cehab (Companhia Estadual de Habitação). Se os investimentos são tocados pela Cehab, como em outros governos, qual a real necessidade da secretaria?”, questionou.

Além da redução das secretarias, o deputado propõe também a redução do quadro de cargos comissionados do Estado, hoje com 2.600 pessoas, e de contratação de consultorias, entre outras despesas.

“Nossa preocupação é evitar que as nossas conquistas continuem ficando para trás, como tem acontecido hoje. Por isso, peço que o governador encaminhe um projeto de lei para a Assembleia promovendo a redução do Estado e preservando as áreas essenciais para a população”, sugeriu.