Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 3:08 am do dia 13 de novembro de 2015

Coluna do blog desta sexta-feira

Governo do PT acabou com a Petrobras 

Quando era oposição o PT questionou por diversas vezes o governo FHC e acusou o então presidente de querer vender a Petrobras a todo custo. Após chegar ao governo em janeiro de 2003, durante as três eleições presidenciais subsequentes, a acusação continuou. Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves sofreram na pele a força da máquina de moer reputações do PT, que acusou os candidatos tucanos de quererem vender a Petrobras.

O tempo passou, a tática do PT deu certo e Lula e Dilma venceram as eleições seguintes. Mas a verdade um dia chegaria à tona, e chegou. Com os escândalos do petrolão ficou evidente que o PT tinha projetos pouco republicanos para gerenciar a Petrobras, haja vista que indicou diretores que tiveram como único objetivo assaltar a maior empresa do país. A Petrobras virou um balcão de negócios e um antro de corrupção jamais visto no Brasil.

No ano passado, o lucro líquido da empresa entre janeiro e setembro foi de R$ 5 bilhões. Já no mesmo período de 2015 esse número caiu para R$ 2,1 bilhões. Uma queda abrupta de 58% no lucro de um ano pra outro. Isso mostra que a situação da empresa não é reflexo da crise econômica exclusivamente, mas principalmente pela gestão desastrosa que o PT proporciona àquela empresa que já foi orgulho nacional.

O cenário para os próximos três anos no Brasil é extremamente sombrio, e especificamente para a Petrobras, no governo Dilma Rousseff, é completamente catastrófico. A tendência é que isso que estamos presenciando com a Petrobras seja daqui pra pior. O PT fez muito pior do que privatizar a maior empresa do país, assaltou a estatal sem qualquer remorso, e pra recuperar a situação da Petrobras, assim como a do Brasil, vai levar muito tempo.

Cidadão – Na próxima quarta-feira, dia 18, às 18h, o deputado estadual Aluisio Lessa (PSB) estará entregando o Título de Cidadão Pernambucano ao secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran Costa Júnior no plenário do Palácio Joaquim Nabuco. Especialista em Oncologia Clínica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e pela American Society of Clinical Oncology, José Iran nasceu em Várzea Alegre (CE), no dia 1º de novembro de 1967 e reside no Recife há 34 anos onde se formou em Medicina pela UFPE e fez sua carreira médica.

Casa Civil – Apesar de jovem, o chefe de gabinete da Casa Civil Guilherme Rocha tem recebido elogios pela sua atuação no governo Paulo Câmara assessorando o secretário Antonio Figueira. Durante a campanha de Paulo Câmara a governador, Guilherme era full time, sendo um dos maiores colaboradores da vitoriosa campanha socialista.

Campanha – Os advogados Adson Dantas, colaborador do secretário das Cidades André de Paula, e Leonardo Cruz, assessor da deputada estadual Socorro Pimentel, têm participado ativamente da campanha de Ronnie Preuss Duarte a presidência da OAB Pernambuco. Ronnie, inclusive, é favorito na disputa que terá sua eleição no dia 19 deste mês.

Divisão – O advogado Pedro Josephi, que é militante do PSOL, está apoiando o candidato Jefferson Calaça, enquanto o seu pai, o advogado José Maria Alves da Silva, apoia a candidatura de Ronnie Duarte para a OAB. José Maria é bastante respeitado no meio jurídico, enquanto o filho é tido como alguém que está querendo crescer a todo custo na política.

RÁPIDAS

Reunião – Os deputados federais Betinho Gomes e Daniel Coelho, que pretendem disputar as prefeituras do Cabo de Santo Agostinho e do Recife, respectivamente, no ano que vem, estiveram reunidos com o presidente nacional do PSDB, o senador Aécio Neves ontem em Brasília com os pré-candidatos a prefeito nas eleições de 2016.

Crítica – O deputado estadual Antonio Moraes, que é presidente estadual do PSDB, criticou a Medida Provisória editada pelo Palácio do Planalto  que endurece as penalidades para os caminhoneiros que protestam contra o governo Dilma Rousseff. Para o tucano, o governo utiliza dois pesos e duas medidas quando não pune com a mesma rigidez os manifestantes do MST.

Inocente quer saber – O governo Dilma Rousseff quer privatizar a Petrobras?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 18:56 pm do dia 12 de novembro de 2015

Aluisio Lessa entregará título de cidadão pernambucano a Iran Costa

Na próxima quarta-feira, dia 18, às 18h, o deputado estadual Alusio Lessa (PSB) estará entregando o Título de Cidadão Pernambucano ao secretário de Saúde de Pernambuco, José Iran Costa Júnior no plenário do Palácio Joaquim Nabuco. Especialista em Oncologia Clínica pela Sociedade Brasileira de Cancerologia (SBC) e pela American Society of Clinical Oncology, José Iran nasceu em Várzea Alegre (CE), no dia 1º de novembro de 1967 e reside no Recife há 34 anos onde se formou em Medicina pela UFPE e fez sua carreira médica.

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 12 de novembro de 2015

Coluna do blog desta quinta-feira

PSDB joga Eduardo Cunha nos braços do Planalto

Amargando quatro derrotas consecutivas pela presidência da República, o PSDB perdeu a capacidade de agir com pragmatismo quando está em jogo o futuro da sigla e sobretudo o futuro do país. Ontem não foi diferente. Com uma atitude desastrosa pediu o afastamento de Eduardo Cunha, mesmo tendo nele uma mínima chance de iniciar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Agindo com precipitação, o líder do PSDB na Câmara deputado Carlos Sampaio (SP), defendeu que Eduardo Cunha saísse da presidência da Câmara dos Deputados porque sua explicação sobre o dinheiro na Suíça dada ao Jornal Nacional no sábado passado na ótica do PSDB foi pouco convincente, e Cunha estaria pra lá de encrencado.

Não é de hoje que o PSDB faz cálculos equivocados para tomadas de decisões. Na eleição da mesa diretora da Câmara, após o partido com Aécio Neves ter atingido 51 milhões de votos, preferiu não lançar um nome para o posto, apoiando a candidatura de Júlio Delgado (PSB/MG), que acabou perdendo para Eduardo Cunha no primeiro turno.

Agora, no episódio de Eduardo Cunha, o partido poderia fazer que nem o Palácio do Planalto e evitar um embate direto com o presidente da Câmara, haja vista que o imbróglio envolvendo Cunha deve se arrastar até março do ano que vem. Mas preferiu partir pra cima de alguém que não tem o menor remorso de mudar de lado ou opinião, desde que eles sejam favoráveis aos seus interesses.

Com a atitude do PSDB, Eduardo Cunha ficou com o caminho livre para se juntar ao Palácio do Planalto e sepultar de uma vez por todas a possibilidade de um impeachment. Os tucanos, sabendo disso ou não, acabaram dando mais munição para que Eduardo Cunha e Dilma Rousseff realizem um “acordão” que tem por único objetivo salvar a pele de ambos.

Mais uma vez o PSDB demonstra o porquê de estar sendo derrotado nas eleições presidenciais há quatro disputas consecutivas. Falta coragem aos líderes tucanos que desaprenderam a fazer política.

Incoerência – O senador Humberto Costa aprovou a Medida Provisória do Planalto que aumenta as multas para quem fica parado nas estradas durante manifestações. A decisão do Planalto tem como alvo as manifestações dos caminhoneiros, que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Humberto tem atacado o movimento dos caminhoneiros mas é o primeiro a concordar com as manifestações, muitas delas pouco pacíficas, do MST espalhadas pelo Brasil. Tudo porque os caminhoneiros são contra Dilma, enquanto o MST é um braço do PT. Haja incoerência.

Insustentável – Está cada vez mais insustentável a situação do ministro da Fazenda Joaquim Levy. Hoje Lula estará em Brasília acompanhado de Henrique Meirelles, seu preferido para substituir Levy, que em evento recente com senadores pediu uma palavra de apoio dos petistas presentes ao encontro, mas acabou constrangido porque ninguém quis apoiá-lo.

Sebastião Dias – Realizando uma gestão desastrosa em Tabira, no sertão do Pajeú, o prefeito Sebastião Dias (PTB) corre contra o tempo e a história para tentar buscar a reeleição no ano que vem. O tempo é muito pequeno para que ele possa mudar o panorama da sua gestão, sobretudo pela completa falta de recursos que assola todos os municípios brasileiros, e a história mostra que desde que a reeleição foi instituída a partir de 2000, nenhum prefeito conseguiu ser reeleito no município.

Frustração – Em resposta aos questionamentos da deputada Priscila Krause (DEM) sobre o atraso no pagamento dos fornecedores, que está na casa dos R$ 700 milhões, o líder do governo na Alepe deputafo Waldemar Borges (PSB) afirmou que apenas em 2015 por conta da crise econômica, Pernambuco teve uma frustração de receitas na ordem de R$ 1,2 bilhão e isso consequentemente inviabilizou o fluxo de caixa do estado.

RÁPIDAS

Anistia – De acordo com o deputado federal Raul Jungmann (PPS), o projeto de Lei 2960/2015 que permite a repatriação de recursos legais e ilegais, além de sepultar a Operação Lava Jato, possibilita uma anistia ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, que tem dinheiro na Suíça.

Arena Pernambuco – Sem receber os valores do consórcio que administra a Arena Pernambuco, o Clube Náutico Capibaribe decidiu não mandar mais seus jogos em São Lourenço da Mata. Jogará no Arruda contra o Bahia no dia 20 e no ano que vem deverá voltar a sediar seus jogos na sua antiga casa: o estádio dos Aflitos.

Inocente quer saber – A Arena Pernambuco caminha para se tornar um elefante branco?

Arquivado em: Brasil, Coluna diária, destaque, Política

Postado por Edmar Lyra às 22:27 pm do dia 11 de novembro de 2015

Senado aprova parecer de Cintra estendendo a negociação coletiva à administração pública

A redução das greves e paralisações no funcionalismo, com benefícios à população usuária dos serviços públicos, será um dos vários efeitos positivos da extensão da negociação coletiva à administração direta. A afirmação foi feita pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE) após a aprovação, hoje (quarta,11), por unanimidade, na Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN), do seu parecer ao projeto de lei estabelecendo a medida.

Como foi votado em caráter terminativo – ou seja, sem a necessidade de passar pelo plenário – o projeto de lei seguirá agora direto ao exame da Câmara dos Deputados. O PLS 397/2015, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), integra a chamada Agenda Brasil, conjunto de propostas em tramitação no Senado selecionadas como capazes de atenuar a crise econômica.

“O senador Douglas Cintra se dedicou ao projeto com empenho, como se dele fosse”, elogiou Anastasia, autor do projeto. “O parecer de Cintra concilia todos os interesses envolvidos, do governo e dos funcionários públicos”, destacou no plenário da CEDN o senador Paulo Paim (PT-RS). Para o presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, João Domingos dos Santos, que acompanhou a votação, “foi enfim atendida antiga reivindicação do funcionalismo”.

Enfrentamentos – Com 26 artigos, o projeto estende a negociação coletiva aos funcionários públicos federais, estaduais e municipais. Participarão da negociação, de um lado, as entidades de classe dos servidores públicos e, do outro, representantes do organismo estatal respectivo.

Entre os 14 itens que poderão integrar a negociação coletiva estão – além, obviamente, da remuneração – os planos de carreira, avaliação de desempenho, planos de saúde e de capacitação, condições de trabalho, criação e extinção de cargos e funções.

O PLS 397/2015 fixa, porém, limites à negociação coletiva no serviço público, como as dotações orçamentárias e os gastos com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Determina, ainda, punições para quem retardar as negociações: infração disciplinar para o representante da administração direta e multa para o sindicato dos funcionários.

No parecer em que recomendou a aprovação do projeto, Cintra destacou que a realidade atual das demandas salariais no funcionalismo“ é repleta de incompreensões e enfrentamentos”. Tal situação, segundo ele, leva, na imensa maioria dos casos, “à solução extrema da greve, que, afora desgastar as relações entre os servidores e o Estado, gera prejuízos incalculáveis à população usuária dos serviços públicos”.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 3:01 am do dia 11 de novembro de 2015

Coluna do blog desta quarta-feira

O imbróglio de Caruaru 

Pela primeira vez na história, Eduardo Campos conseguiu juntar os três lados de Caruaru em torno da candidatura de Paulo Câmara a governador de Pernambuco no ano passado. O prefeito José Queiroz, o deputado Tony Gel e o então governador João Lyra Neto marcharam juntos com Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho no ano passado, sem contar com os socialistas históricos Jorge Gomes e Laura Gomes, que possuem relevância política na capital do forró.

Ficou evidente que uma hora essa união de fachada iria trincar, porque mais importante do que ser aliado do governador é ter a caneta na mão ocupando a prefeitura mais importante do Agreste. Neste cenário, surgem os nomes de Tony Gel, Raquel Lyra e Jorge Gomes, este último, candidato preferido de José Queiroz para sua sucessão.

A escolha da deputada Raquel Lyra para comandar o PSB de Caruaru gerou uma insatisfação gigante com o Palácio do Campo das Princesas por parte do prefeito José Queiroz e do vice-prefeito Jorge Gomes, que não digeriram bem essa reviravolta. No caso de Tony Gel, houve uma sinalização de possível apoio a Raquel para não contrariar o Palácio, mas Tony esqueceu de combinar com o seu exército.

Na sua tropa existem dezenas de pré-candidatos a vereador que estão ávidos pela sua candidatura a prefeito nas eleições do ano que vem, e Tony Gel precisará ter um argumento muito forte para justificar uma eventual saída do páreo. No que diz respeito a Jorge Gomes, apesar de negar que sairia do PSB, seria impensável que ele possa abdicar de ser candidato a prefeito com o apoio de Queiroz para continuar no partido que não hesitou em “cortar sua cabeça” para entregar a Raquel Lyra.

No movimento realizado por Raquel Lyra e patrocinado pelo Palácio do Campo das Princesas, muita gente ficou insatisfeita e reunificar essa tropa que apoiou Paulo Câmara em Caruaru é uma tarefa difícil, pra não dizer impossível, sobretudo sem a presença de Eduardo Campos para poder amansar as feras.

Acidente – Lúcio Flávio de Oliveira e Marco Antônio Rossi, executivos do Bradesco, morreram no acidente de um jatinho no interior de Minas Gerais ontem à noite. O jatinho é do mesmo fabricante que vitimou o ex-governador Eduardo Campos e sua equipe em Santos no ano passado. Além dos executivos, também morreram o piloto e o co-piloto da aeronave.

Fazenda – Após tentar, sem sucesso, recuperar a situação caótica que se estabeleceu na economia brasileira, o ministro da Fazenda Joaquim Levy pode não comer o Peru do Natal no cargo. O mercado financeiro aposta fortemente que ele será substituido pelo ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que há muito tempo é o preferido de Lula para ocupar a Fazenda.

Redução na conta I – O deputado federal João Fernando Coutinho (PSB-PE) é um dos coordenadores da Frente Parlamentar em Defesa da Redução do Preço da Energia Elétrica no Brasil, lançada ontem (10), na Câmara. Com aumentos que chegaram a 70% em alguns estados, a conta de luz gera reclamação constante dos usuários.

Redução na conta II – O grupo parlamentar, que é presidido pelo deputado Fábio Garcia (PSB-MT), pretende defender os consumidores e debater as propostas em tramitação na Casa. “Tentaremos a cada dia melhorar o setor elétrico nacional, que é tão complexo, para permitir que a população e também as indústrias possam ter custos mais adequados às suas realidades”, explica Coutinho.

RÁPIDAS

Palmares – O advogado Felipe Rodrigues, pré-candidato do PP a prefeito de Palmares no ano que vem tem intensificado as suas ações visando construir seu projeto político de forma consistente. O prefeito João Bezerra (PSB) possui uma das maiores rejeições do estado e estaria bastante fragilizado pra buscar a reeleição. Felipe aposta na tese da renovação para tentar chegar a prefeitura.

Reuniões – Marco Antônio Rossi, que estava para substituir Trabuco na presidência do Bradesco, e Lúcio Flávio de Oliveira, falecidos ontem num acidente aéreo, saíram de Brasília como destino a São Paulo após se reunirem com o ministro da Casa Civil Jacques Wagner e cumprirem agenda no ministério da Fazenda.

Inocente quer saber – O impeachment de Dilma Rousseff subiu no telhado?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Outras Regiões, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 15:11 pm do dia 10 de novembro de 2015

Armando: apoio a empreendimento no interior do Estado

Em visita ao município de São Caetano, agreste do Estado, no último final de semana, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, garantiu o apoio do ministério a uma empresa de louças sanitárias, que já na sua inauguração está contratando 260 pessoas da região. A meta é de, em dois anos, ampliar para 1 mil o número de funcionários.

Armando participou do evento de inauguração da fábrica da Mari Louças Sanitárias, empreendimento genuinamente pernambucano que contou com investimentos da ordem de R$ 120 milhões e que tem como meta exportar produtos não apenas para outras regiões do País, mas também para o mercado internacional. “Nossos produtos obedecem às normas técnicas internacionais, estamos aptos a conquistar o exterior, e para isto conversamos com o ministro Armando, que garantiu o apoio do ministério neste esforço de levar os produtos daqui do Agreste ao mercado mundial”, afirmou a diretora da empresa, Maria Aldemir.

Hoje a capacidade de produção da fábrica é de 50 mil peças por mês, que já têm sido comercializadas para outros estados brasileiros. “Nossa empresa também vai apostar em um centro de desenvolvimento de produtos, para que possamos ter autonomia tecnológica para aperfeiçoar nossa linha de produção, capacitando mão-de-obra daqui de São Caetano e municípios próximos”, completou Maria Aldemir.

Reforçando o potencial exportador que o empreendimento pode ter, Armando Monteiro afirmou que a inauguração da empresa, e a sua inserção no mercado internacional, beneficiará sobretudo a população de São Caetano e região. “Este empreendimento, que vai gerar empregos, oportunidades e renda para a população, dá uma clara demonstração da confiança destes empresários em nosso País. Me sinto muito orgulhoso, como pernambucano, de participar deste momento”, discursou Armando.

Exportações de Pernambuco – Dentro do esforço de ampliação das exportações dos produtos e serviços brasileiros, o ministro Armando Monteiro lança em Pernambuco, na próxima semana, o Plano Nacional de Cultura Exportadora. A ação atenderá inicialmente 250 empresas pernambucanas de setores como os de alimentos, cerâmica, confecções e de cosméticos.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 15:01 pm do dia 10 de novembro de 2015

Rodrigo Novaes critica falta de recursos para reparo de comportas em barragens

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) subiu à tribuna nesta última segunda-feira, (09), para falar mais uma vez da falta de investimentos para reparos de comportas nas barragens do Sertão do Estado.

Rodrigo iniciou seu discurso falando especificamente do rio Pajeú no município de Floresta. Falou que esteve andando pelo Sertão neste final de semana, trabalhando para limpar e construir cacimbas no rio para que agua que mina do chão possa servir para a população e animais.

A construção dessas cacimbas é justamente porque as comportas das barragens de Serrinhas estão quebradas há mais de anos, o conserto é de 20 mil reais, dinheiro esse que o DNOCS não libera. “Isso é vergonhoso, milhares de famílias sem agua, e para suprir as necessidades tem que construir essas cacimbas que duram vinte dias”, disse o deputado.

Indignado, o parlamentar disse que moverá uma ação popular na justiça contra o órgão, para que alguém seja responsável pelo descaso com o povo sertanejo. “É preciso responsabilizar o gestor coordenador pelo prejuízo que os produtores e as famílias estão tendo nas margens do Pajéu por conta de 20 mil reais”, finalizou Novaes.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 10 de novembro de 2015

Coluna do blog desta terça-feira

Paulo Câmara acerta em cheio ao ajudar prefeitos 

Quando ninguém ainda falava em crise no início de 2013, o então governador Eduardo Campos lançou o Fundo Especial de Apoio aos Municípios (FEM) visando contribuir com os gestores no intuito de melhorar a situação dos municípios, que já não era boa por conta das desonerações patrocinadas pelo governo federal que atingiam diretamente o Fundo de Participação dos Municípios, que vinha mês a mês sendo reduzido.

O FEM foi recebido com festa pelos prefeitos porque representava uma espécie de décimo terceiro para que os prefeitos pudessem apresentar alguma coisa aos seus eleitores, como a construção de escolas, praças, reformas de equipamentos públicos, etc. Tanto em 2013 quanto em 2014 o FEM foi a salvação da lavoura para os prefeitos pernambucanos.

Com a crise agravada, o FEM de 2015 foi visto como uma notícia alentadora para os gestores, até mais do que nos anos anteriores. Porque os repasses do FPM continuaram a cair drasticamente. De nada adiantou o apelo dos mais de 5 mil prefeitos brasileiros para que o governo federal encontrasse uma saída para a situação dos municípios. Isso ficou evidente quando a presidente Dilma Rousseff fez e continua fazendo ouvido de mercador para os pleitos dos municípios.

Ontem o governador Paulo Câmara, em pouco mais de dez meses do seu governo, talvez tenha realizado o maior ato da sua gestão, ao divulgar o resultado do escritório de projetos, que selecionou 47 propostas para urbanização, saneamento, meio ambiente e saúde. As medidas irão beneficiar diretamente 123 municípios espalhados por todo o estado de Pernambuco.

Além disso, o governador vai liberar R$ 30 milhões do FEM dos anos de 2013 e 2014, que estavam parados por entraves burocráticos. A medida foi recebida com alegria pelos prefeitos que não sabiam mais o que fazer para contornar a situação, que é caótica. Tem prefeito que está considerando a hipótese de não pagar o décimo terceiro salário dos servidores porque a prefeitura simplesmente não tem recursos.

O governador Paulo Câmara saiu do ato ovacionado pelos prefeitos, porque, diferentemente da presidente Dilma Rousseff, demonstrou sensibilidade com a situação peversa que se encontram as finanças das prefeituras espalhadas pelo Brasil inteiro.

Eduardo Marques – Vereador do Recife há 27 anos e exercendo o sétimo mandato na Casa José Mariano, Eduardo Marques da Cunha decidiu trocar o PTB do ministro Armando Monteiro pelo PSB do prefeito Geraldo Julio. Outro que deve ingressar na legenda socialista é o empresário Carlos Gueiros, igualmente filiado ao PTB.

Alexandre Lacerda – O ex-vereador Alexandre Lacerda deverá mesmo ser candidato nas eleições do ano que vem. Alexandre, que exerceu um mandato na Casa José Mariano entre 2009 e 2012 não conseguiu a reeleição por uma diferença de apenas setenta votos pelo PRTB. Escaldado, ele espera voltar para o legislativo municipal em 2016.

Insatisfeito – O prefeito de Caruaru José Queiroz ficou muito desapontado com o Palácio do Campo das Princesas que permitiu que o comando do PSB na capital do forró ficasse nas mãos da deputada Raquel Lyra. Ele esperava apoiar Jorge Gomes, seu vice, para a disputa de 2016 com o aval do governador Paulo Câmara.

Destino – Socialistas históricos, o vice-prefeito Jorge Gomes e a ex-deputada Laura Gomes poderão anunciar em breve a desfiliação do PSB. O destino deles pode ser o PDT do prefeito José Queiroz. Uma vez no PDT, Jorge Gomes teria a garantia de que seria o candidato natural à sucessão de Queiroz no ano que vem.

RÁPIDAS

Vice – O empresário Tonynho Rodrigues afirmou numa rádio de Caruaru que o grupo político do deputado Tony Gel pode conversar com Raquel Lyra para as eleições de 2016. A declaração de Tonynho fortalece a tese de que ele poderá mesmo ser o vice da deputada na disputa pela prefeitura em 2016.

Negativo – O PT do Recife se apressou em divulgar uma nota negando que Marilia Arraes poderia ser a candidata do partido à prefeitura do Recife no ano que vem, mas deixou as portas abertas para que a neta de Arraes se filie ao partido e possa “participar das discussões internas”.

Inocente quer saber – Na condição de ministro da presidente Dilma Rousseff, não seria mais coerente Armando Monteiro inaugurar as obras federais em Pernambuco em vez de Humberto Costa?

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 1:32 am do dia 10 de novembro de 2015

O setor de serviços e o regime especial de trabalho

Por Fernando Monteiro*

A batalha do brasileiro para manter o seu emprego torna-se mais dura a cada dia. A preocupação é real. No primeiro trimestre deste ano, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego ficou em 7,9%, sendo a maior taxa desde o primeiro trimestre de 2013, quando o índice chegou a 8%.

As perspectivas não são boas, e a situação tende a se agravar. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) indica que a taxa de desemprego no Brasil deve continuar crescendo nos próximos dois anos.

É fato que em 2013 o desemprego já estava alto, mas havia uma diferença: a economia estava aquecida. O que temos agora é um cenário de estagnação econômica que reflete diretamente no mercado de trabalho, com demissões em massa em diversos setores.

O setor de serviços, que representa quase 70% do Produto Interno Bruto (PIB), começa a sentir os reflexos da crise. O grande desafio do setor – que abrange comércio varejista, restaurantes, padarias, redes de fast-food, cinemas, lojas de conveniência e outros estabelecimentos de refeições fora do lar – é gerar novos postos de trabalho e evitar o desemprego.

Várias entidades do setor apresentaram sugestões para garantir a geração de empregos, que envolvem a modernização do mercado de trabalho por meio do regime especial de trabalho. A proposta conta com o meu apoio. Apresentei o projeto de lei nº 1851/2015, em tramitação na Câmara dos Deputados, que institui a possibilidade de contratos especiais de trabalho.

Recentemente, o Executivo encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Mas, embora salutar para a preservação dos empregos no momento de crise, o alcance do programa é restrito a poucos setores: a indústria de açúcar e álcool, a metalurgia, a fabricação de produtos de carne, o setor automotivo e o de componentes eletrônicos. Pensando em atender aos segmentos excluídos, entre eles, o setor varejista, encaminhei o Projeto de Lei que, agora, será apresentado em forma de emenda nesta Medida Provisória.

Uma das características do setor varejista é a existência dos chamados “horários de pico” – período em que um maior número de consumidores visitam o estabelecimento. Ocorre que, fora desses horários, o fluxo de clientes é consideravelmente reduzido, provocando a ociosidade dos funcionários, com prejuízos para as empresas e, em última análise, para o consumidor, que acaba por pagar mais caro pelo serviço.

Os empresários do setor alegam que com a jornada de trabalho tradicional – de oito horas diárias semanais – os estabelecimentos não conseguem contratar os funcionários conforme a demanda. O contrato especial permitirá às empresas, de comum acordo com os empregados, contratar quantidade específica de horas de trabalho por mês, respeitado o limite máximo de oito horas por dia e quarenta e quatro horas semanais.

Ou seja, com o novo regime de trabalho será possível adaptar a quantidade de funcionários aos horários de grande movimento bem como dar oportunidade ao empregado de trabalhar alguns dias por semana, conforme a demanda do estabelecimento. Além disso, os funcionários contratados sob o regime especial poderão trabalhar em outros locais, se assim desejarem, aumentando sua remuneração mensal.

A mudança na jornada de trabalho não implicará em perdas para o trabalhador. Os direitos trabalhistas serão integralmente preservados. Nos dias em que as empresas precisarem contratar horas adicionais, permanecerá a obrigação de remuneração das horas extras com acréscimo de 50%. Ou seja, a proposta não prejudica os direitos adquiridos nem retira qualquer direito social. Pretende, apenas, atualizar a legislação à realidade atual.

O mundo do trabalho passa por mudanças. Vivemos um momento no qual o emprego está se tornando algo raro e, a cada dia, o mercado está mais competitivo e exigente. Para acompanhar e sobreviver a essa nova era, que os analistas consideram como “a terceira revolução industrial,” é preciso modificar as relações de trabalho. Isso é inegável.

O regime especial de trabalho existe em vários países. Nos Estados Unidos, esta prática é amplamente adotada por setores que utilizam mão de obra com limitações de tempo. Para estudantes, citando como exemplo, o trabalho pode ser realizado em até 20 horas semanais. Na Comunidade Europeia as mudanças foram adotadas a partir do ano 2000, sendo bastante aplicadas na Itália e na Irlanda.

Neste cenário de crise econômica e desemprego crescente, podemos enxergar uma luz no fim do túnel. O caminho passa pelas mudanças nas contratações de trabalho. Nós, nordestinos, costumamos dizer que quando andam juntas a fé e a boa vontade, o longe fica perto. É com este espírito que quero contribuir para resgatar o aquecimento do mercado de trabalho e a geração de mais empregos.

*Deputado federal e vice-líder do PP na Câmara

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Postado por Edmar Lyra às 0:44 am do dia 10 de novembro de 2015

Oposição apoia ato da Amupe em defesa dos municípios

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) participou, na manhã desta segunda-feira, de ato realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) denunciando a crise financeira que atinge as cidades pernambucanas e já coloca em risco, inclusive, o pagamento do 13º salário dos servidores.

Questionado sobre sua participação na mobilização dos prefeitos, o líder da Bancada, o deputado Silvio Costa Filho (PTB) destacou que a Oposição na Alepe está unida com a Amupe na defesa dos municípios pernambucanos. “Qualquer iniciativa que for feita em prol dos municípios pernambucanos terá nosso apoio. Os municípios pernambucanos precisam recuperar a capacidade de investimento, por isso defendemos uma ampla discussão nacional sobre o pacto federativo”, destacou o parlamentar.

Costa Filho reforça que sempre que os interesses de Pernambuco estiverem em jogo, o Estado poderá contar com o apoio dos parlamentares da Bancada de Oposição. “Nos posicionamos assim agora, da mesma maneira que agimos quando o Governo promoveu a mobilização pelo hub da Latam”, lembrou.

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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