Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 15:00 pm do dia 2 de julho de 2024

A efetiva desincompatibilização nas eleições 2024

Foto: Divulgação

Renato Hayashi*

A desincompatibilização efetiva é um dos preceitos do direito eleitoral brasileiro, destinado a assegurar a igualdade de condições entre candidatos a cargos eletivos. É exigido pela lei que cargos públicos especiais que querem candidatar-se a um cargo eletivo devam se desincompatibilizar nos prazos estabelecidos pelo respectivo ordenamento jurídico. No entanto, o dispositivo foi adotado para evitar o uso indevido da máquina pública para benefício de candidatos, em geral, garantindo a imparcialidade e a integridade do processo eleitoral.

A desincompatibilização efetiva consiste na Lei Complementar n. 64/1990, levantada e promulgada exclusivamente para tal fim. A legislação deixa claros os critérios de desincompatibilização, retirando-se 3, 4 ou 6 meses antes do tornar necessário. Contudo, é preciso destacar a importância de monitorar a jurisprudência em andamento e prazos que atendam aos parâmetros acima citados. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 14:30 pm do dia 2 de julho de 2024

Simão Durando assina acordo para implantação de hospital oftalmológico da Fundação Altino Ventura

Foto: Divulgação

Dia histórico para a área da saúde em Petrolina. Sonho antigo da população, o município pernambucano contará em breve com uma unidade do Hospital oftalmológico da Fundação Altino Ventura (FAV). A assinatura do protocolo de intenções aconteceu nesta terça-feira (2) pelo prefeito Simão Durando e pelo presidente da fundação, Marcelo Ventura. No acordo, a prefeitura doará o terreno e a FAV irá implantar a primeira unidade do sertão do São Francisco que será referência em oftalmologia na região.

O evento contou com a presença do ex-prefeito Miguel Coelho, da equipe médica da diretoria da Fundação, além de vereadores e lideranças. A unidade será uma instituição pública sem fins lucrativos e vai possibilitar que centenas de petrolinenses façam seus tratamentos perto de casa sem a necessidade de deslocamento para a capital pernambucana. O objetivo é ofertar o serviço de urgência e emergência, consultas, exames e cirurgias oftalmológicas. Para a implantação da unidade serão investidos mais de R$ 40 milhões. A estrutura contará com salas cirúrgicas, consultórios, centro de diagnóstico, emergência, auditório, áreas de apoio, espaço de convivência, entre outras. A expectativa é que depois de pronto o hospital oferte mais de 312 mil procedimentos anual. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 14:00 pm do dia 2 de julho de 2024

Raquel Lyra afirma que Novotel irá permitir o resgate da movimentação do Centro do Recife

Foto: Divulgação

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, participou, na noite de ontem, da inauguração do Novotel Recife Marina. Localizado às margens do Rio Capibaribe, o Novotel deve movimentar o Centro da capital pernambucana.

“O resgate dos centros históricos é fundamental para o crescimento do Estado. Aqui na nossa capital, um investimento inovador, de altíssimo padrão, permitindo um marco importante na recuperação do Centro histórico do Recife. São mais de R$ 200 milhões em investimentos. Somos parceiros dessa empreitada. Recentemente a gente está conseguindo fazer a passagem de um novo galpão, um novo bloco que vai servir como estacionamento (para o Novotel)”, explicou a governadora.

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Postado por Estefane Hermano às 13:30 pm do dia 2 de julho de 2024

Na Rede Pernambuco de Rádios – Presidente do IPA dá detalhes sobre programa ‘Sertão Vivo’

Foto: Divulgação

O programa ‘Cidade em Foco’, da Rede Pernambuco de Rádios e ao blog do Alberes Xavier, entrevistou a atual presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Ellen Viegas. A frente do cargo desde o último mês de fevereiro, ela é ex-secretária de Desenvolvimento Agrário, formada em Agronomia e possui mestrado e doutorado em Ciência e Tecnologia de Alimentos pela Universidade de São Paulo (USP).

Segundo ela, o IPA, que em setembro completará 89 anos de existência, é um órgão executor fantástico, que consegue atingir as mais variadas esferas da agricultora, do pequeno, passando pelo médio, chegando ao grande agricultor pernambucano. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 13:00 pm do dia 2 de julho de 2024

Dueire comanda audiência pública sobre escassez de profissionais de TI no País

Foto: Agência Senado

A falta de profissionais qualificados para ocupar mais de 500 mil vagas disponíveis no setor de TI (Tecnologia da Informação) no País é o tema de audiência pública que o senador Fernando Dueire (MDB) promove amanhã, no Senado Federal. O assunto será debatido na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e faz parte das discussões para implementação do programa Conecta e Capacita, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação.

Irão participar do debate representantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Google; da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES); da Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro); da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom); do Centro de Excelência em Tecnologia de Software do Recife; e da Associação Brasileira de Startups (ABStartups). [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 12:30 pm do dia 2 de julho de 2024

Prefeita Ana Célia celebra a chegada de veículo que irá auxiliar na recuperação das estradas de Surubim

Foto: Divulgação

A prefeita de Surubim, Ana Célia, compartilhou nas suas redes sociais a chegada do Patrol, um veículo usado para reparar as estradas e que deve auxiliar o município neste quesito. “A patrol nova já está nas nossas estradas, recuperando, melhorando e garantindo o direito de ir e vir para toda nossa gente”, ressalta a gestora.

O equipamento chega ao município após uma emenda garantida pela senadora Teresa Leitão (PT).
Ana Célia aproveitou a ocasião para reforçar o pedido feito à governadora Raquel Lyra para que seja concluída a obra da PE-083, que teve início no Governo Paulo Câmara, mas ainda não foi concluída e está parada há 1 ano e meio.
“Essa rodovia tão sonhada e tão necessária para o povo de Surubim, Cumaru e toda a região que vai usufruir da comodidade que ela irá proporcionar após ser concluída”.

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Postado por Estefane Hermano às 12:00 pm do dia 2 de julho de 2024

Presidente estadual do PRTB, Robson Ouro Preto, declara apoio a Carlos Santana em Ipojuca

Foto: Divulgação

O palanque de Carlos Santana (Republicanos), em Ipojuca, ganhou um novo integrante nesta terça-feira (02). O presidente estadual do PRTB, Robson Ouro Preto, anunciou apoio ao pré-candidato a prefeito, que lidera nas pesquisas de intenção de voto no município.

“Estamos com um time forte de apoiadores que, assim como o PRTB, somam ao projeto de reconstrução de nosso município. E contamos, sobretudo, com a força do povo ipojucano, que sabe do potencial que tem”, declarou Carlos Santana. Na última semana, o PT declarou apoio oficial ao pré-candidato e garantiu sua vaga na vice.

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 2 de julho de 2024

Lula nega invasões de terras em seu terceiro mandato

Foto: Divulgação

O presidente Lula (PT) declarou que não tem havido invasões de terras por parte dos sem-terra recentemente no Brasil. Em entrevista à Rádio Princesa, de Feira de Santana (BA), o petista afirmou que os sem-terra optaram por se tornar pequenos produtores altamente produtivos, ao invés de invadir propriedades rurais. Lula não comentou sobre o movimento Abril Vermelho de 2024, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que mobilizou invasões em diversas propriedades pelo país. A entidade reivindicou assentamentos e reforma agrária em áreas consideradas improdutivas, chegando a invadir propriedades da Embrapa Semiárido e da Codevasf em Petrolina (PE). Durante a entrevista, o presidente destacou que, em seus mandatos anteriores, promoveu uma reforma agrária “pacífica e sem violência, respeitando a Constituição”.

Lula também criticou os bancos por adquirirem terras do agronegócio, afirmando que são essas instituições financeiras as verdadeiras responsáveis por tomar terras dos sem-terra. O Abril Vermelho é uma manifestação anual do MST em memória ao Massacre de Eldorado dos Carajás, em abril de 1996, no qual 21 membros do movimento foram mortos durante uma operação de desobstrução de rodovia. Lula ressaltou a importância de se lembrar desse episódio e destacou a necessidade de se buscar soluções pacíficas para os conflitos agrários no país. Com informações da Jovem Pan.

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 2 de julho de 2024

Regras e restrições para eleições municipais começam a valer nesta semana

Foto: Divulgação

As principais restrições previstas pelo calendário eleitoral começam a valer a partir deste mês de julho para impedir que os candidatos às prefeituras e câmaras municipais usem a máquina pública para influenciar a corrida.

O primeiro turno está marcado para 6 de outubro, e o segundo será no dia 27 do mesmo mês. Porém, só municípios com mais de 200 mil eleitores têm votação em dois turnos, caso nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos na primeira rodada.

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Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 2 de julho de 2024

Álvaro Porto declara apoio à pré-candidatura de Vinicius Castello à prefeitura de Olinda

Foto: Caio Machado

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto declarou, nesta segunda-feira (01.07), apoio à pré-candidatura do vereador Vinicius Castello à prefeitura de Olinda. De acordo com Porto, Castello é uma liderança jovem e em ascensão, que vem reenergizando a política olindense e se colocando com muita qualidade e habilidade para a disputa.

“Decidimos apoiar o projeto do vereador por apostar na sua capacidade de agregar e, principalmente, no seu projeto de reconstrução de Olinda, que terá pleno apoio do governo federal”, diz. “Vinicius tem uma história de luta e de profunda ligação com a cidade e vem demonstrando total sintonia com os anseios da população olindense”, completa. [Ler mais …]

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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