Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Postado por Estefane Hermano às 11:30 am do dia 8 de agosto de 2024

Igarassu celebra Semana Municipal do Trânsito com ações educativas

Foto: Ivonildo Pedro

A partir deste sábado (10) até o dia 17 de agosto, o município promove uma série de eventos em celebração à Semana Municipal do Trânsito, visando conscientizar condutores, passageiros e pedestres sobre a segurança no trânsito.

A abertura contará com uma blitz educativa ao lado da Praça de Cruz de Rebouças, onde a população poderá participar e aprender sobre os cuidados no trânsito que preservam vidas. [Ler mais …]

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Postado por Estefane Hermano às 11:00 am do dia 8 de agosto de 2024

Autoridades visitam a feira Multimodal Nordeste

Foto: Wilton Marcelino

O prefeito do Recife, João Campos, visitou a Multimodal Nordeste na noite da última quarta-feira (7) durante o segundo dia do primeiro evento do Recife Expo Center, o primeiro centro de convenções da cidade. Durante a visita, o gestor conheceu as instalações e também circulou pela feira ao lado dos sócios do equipamento e da direção da feira.

João Campos destacou a importância da feira para os negócios da capital: “Parabenizamos a iniciativa e vemos a primeira feira como um grande sucesso, mostrando a capacidade e a vocação empreendedora da cidade”.

Além do prefeito, o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, prestigiou a feira, ressaltando o seu alcance nacional desde a primeira edição.“A feira sem dúvidas vai ficar no calendário do setor de logística do Brasil, o governo tem investido muito na infraestrutura aeroportuária do Recife, e nós não podemos falar de infraestrutura aeroportuária sem falar de logística, então a feira é uma parceria fundamental para o desenvolvimento econômico do país.”

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Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 10:30 am do dia 8 de agosto de 2024

Recife abraça Bolsonaro, que é recebido pelo seu amigo Gilson Machado e multidão de apoiadores

Foto: Divulgação

Na manhã desta quarta-feira (07), o ex-presidente Jair Bolsonaro desembarcou no Aeroporto Internacional do Recife. A chegada do líder político foi marcada pela presença de uma multidão de apoiadores que lotaram o local para saudar o ex-presidente, que percorreu as ruas da cidade ao lado do seu amigo e candidato a Prefeito do Recife, Gilson Machado.

O clima no aeroporto era de entusiasmo e celebração, com milhares de pessoas vestindo camisetas verde e amarelo, segurando bandeiras do Brasil e entoando cantos de apoio a Bolsonaro. O ex-presidente acenou para os seus simpatizantes e, ao lado de Gilson, agradeceu o carinho da população recifense durante percurso em carro aberto realizado ao deixar o aeroporto.

Bolsonaro se deslocou para a Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, no bairro de Santo Antônio, no centro do Recife, onde foi realizado um momento de louvor realizado pelo líder do Movimento Pró-Vida em PE, Victor Borba. O Padre Acácio e José Roberto também participaram do momento e pediram orações para o Recife e para o ex-presidente. [Ler mais …]

Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 10:00 am do dia 8 de agosto de 2024

A movimentação de cargas nos portos brasileiros cresce 4,28%, o melhor resultado desde 2010

Indicador cresceu 22,72% nos seis primeiros meses deste ano frente aos dados apurados no mesmo período de 2023

Foto: Divulgação

Responsável por 95% do comércio internacional, os portos brasileiros continuam em plena expansão na movimentação de produtos que abastecem o país e boa parte do mundo. No primeiro semestre deste ano, o modal portuário registrou crescimento de 4,28%, movimentando 644,76 milhões de toneladas de cargas. O resultado foi apresentado nesta quarta-feira (7) durante cerimônia de divulgação dos dados estatísticos da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

O Ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, ressaltou a importância dos complexos portuários brasileiros para o crescimento da economia do país. “O Brasil voltou a crescer e precisamos investir cada vez mais nos nossos portos públicos, melhorar a governança, a infraestrutura operacional, investindo em nas dragagens, melhorar a inteligência dos nossos portos, porque isso vai gerar competitividade e mais operações para nós.” [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 20:00 pm do dia 7 de agosto de 2024

TCE-PE entrega lista de gestores com contas irregulares ao TRE

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (7), o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) a lista com os nomes de 1.267 prefeitos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos. A cerimônia ocorreu na sede da Corte Eleitoral, no bairro das Graças, em Recife.

O documento foi recebido pelo presidente do TRE-PE, desembargador Cândido Saraiva, e contém 144 prefeitos de 108 municípios e 1.123 gestores de 404 órgãos fiscalizados pelo TCE-PE, incluindo secretarias municipais, autarquias e empresas públicas.

A lista é resultado de 980 processos de contas rejeitadas ou julgadas irregulares.

“A lista tem dois propósitos. O primeiro é cumprir um dever legal, em atendimento às exigências da legislação eleitoral. O segundo objetivo, igualmente importante, é auxiliar o cidadão a exercer o seu voto com qualidade e informação. Esse dado de transparência qualifica a democracia”, destacou Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE.

A entrega da lista ao TRE-PE cumpre as exigências da Lei Federal 9.504/97, que regula as eleições no Brasil. Este documento é essencial para subsidiar eventuais impugnações de candidaturas, garantindo a transparência e a integridade do processo eleitoral.

“Todos esses dados estão no site do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Todo cidadão pode se basear nessas informações e saber as causas que levaram aqueles gestores a terem contas irregulares”, afirmou Valdecir Pascoal.

Além disso, a relação e outras informações detalhadas estarão disponíveis para consulta no site do TCE-PE, permitindo que os cidadãos acessem e verifiquem as informações de maneira fácil e rápida.

O juiz auxiliar da presidência do TRE-PE, Dr. Breno Duarte, explicou o papel do Tribunal Regional Eleitoral com relação à lista recebida.

“O TRE tem agora prazos estabelecidos pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral e, a partir de agora, os juízes das 122 zonas eleitorais distribuídas pelos municípios do Estado de Pernambuco terão um prazo máximo até o dia 17 de setembro para julgar todos os registros de candidaturas. Essa lista representa o ponto inicial para o julgamento desses registros de candidaturas”, disse.

Duarte enfatizou que a lista é fundamental para garantir a transparência nas eleições.

“São informações relevantes coletadas a partir de um julgamento em que foi atribuído o contraditório e ampla defesa para os gestores e prefeitos submetidos ao controle de contas. A partir dessa informação, a Justiça Eleitoral tem um mecanismo com balizas legais para efetuar a máxima transparência, definindo para o eleitorado uma base sólida para a escolha dos seus governantes”, explicou.

Do Blog da Folha

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 19:30 pm do dia 7 de agosto de 2024

Bolsonaro aproveita agenda no Recife para visitar Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Militares

Foto: Divulgação

Nesta quarta-feira (7), durante a sua passagem pelo Recife, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) visitou a Igreja Nossa Senhora da Conceição dos Militares, localizada no bairro de Santo Antônio, na área central da capital pernambucana.

Bolsonaro estava acompanhado pelo deputado estadual Alberto Feitosa e pelo candidato a prefeito do Recife, Gilson Machado, que aproveitou para destacar que o templo foi revitalizado durante a sua gestão no Ministério do Turismo.

Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 19:00 pm do dia 7 de agosto de 2024

TCU decide que Lula pode ficar com relógio de ouro e abre brecha para Bolsonaro

Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não precisa devolver um relógio de ouro da marca Cartier, que ganhou em 2005.

Os ministros do TCU seguiram o voto do ministro Jorge Oliveira, que entendeu que, por falta de norma clara para o tratamento dos presentes recebidos, os itens não devem ser devolvidos.

Segundo ele, a norma deve estar prevista em legislação — uma atribuição do Congresso —, e não em determinação da Corte, como foi estabelecido em 2016.

O entendimento de Oliveira, seguido pela maioria dos ministros, abre caminho para uma rediscussão, no TCU, do processo sobre as joias e armas dadas pelo governo da Arábia Saudita ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em 2023, o tribunal já havia entendido, por decisão unânime, que Bolsonaro precisaria devolver os itens, com base na determinação de 2016 da Corte.

Porém, debatendo o caso de Lula, os ministros seguiram o entendimento de Oliveira, concordando que a elaboração de uma regra clara sobre presentes cabe ao Congresso, e não ao TCU.

“Não há norma clara que trate sobre o recebimento de presentes. Por bem intencionado que seja, não me cabe legislar […] receber presentes é uma praxe, mas óbvio que essa praxe pode ter mudado. Cabe atualização na legislação, mas não ao TCU”, disse o ministro.

Oliveira divergiu do relator, Antonio Anastasia, que havia seguido o parecer da área técnica — de que a regra de devolução dos presentes não poderia ser aplicada de forma retroativa.

Ou seja, os dois ministros concordam com a não devolução, mas partem de argumentações diferentes.

Entendimento da maioria

O ministro Jorge Oliveira defendeu que a falta de uma norma legal sobre o tratamento dos presentes recebidos pelos presidentes afasta a possibilidade de a Corte de Contas determinar a incorporação dos bens ao patrimônio público.

“Não é possível impor obrigação de incorporação ao patrimônio público em relação ao bem objeto desta representação [o relógio de Lula], como também não o é em face daqueles que são escrutinados em outros processos que tramitam nesta Corte”, diz o voto.

O ministro afirma ainda que não há “caracterização precisa” do que seria um bem de natureza “personalíssima”, “assim como de um valor objetivo que possa enquadrar o produto como de ‘elevado valor de mercado’”.

Votaram com Oliveira os ministros: Vital do Rego, Jonathan de Jesus, Aroldo Cedraz e Augusto Nardes.

Jorge Oliveira foi indicado por Bolsonaro para o TCU, em 2020, depois de exercer o cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República.

O TCU só deliberou sobre o tratamento de presentes recebidos em 2016. Essa regra vale para todos os presentes recebidos desde 2002, mas excluía os itens “personalíssimos” ou de consumo próprio.

Mais tarde, em 2023, o tribunal entendeu que mesmo os itens “personalíssimos” deveriam ser incorporados ao patrimônio da União.

Outros votos

O ministro Anastasia e Marcos Bemquerer votaram pela não devolução, mas tendo como base apenas o posicionamento de que as normas não podem retroagir. Esse entendimento não abriria brecha para rediscutir o caso de Bolsonaro.

O único ministro que votou pela devolução foi Walton Alencar, para quem a permissão do TCU para manter os presentes representaria liberar uma “remuneração incontrolada” do presidente para aumento de patrimônio pessoal.

“Não somos uma ditadura de país, em que o ditador confunde seu patrimônio com o do próprio país”, declarou.

Do g1

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Postado por Estefane Hermano às 18:30 pm do dia 7 de agosto de 2024

Joel da Harpa acompanha Bolsonaro em Pernambuco e comemora força da direita

Foto: Divulgação

Uma das principais lideranças da direita pernambucana, o Deputado Joel da Harpa (PL) está participando da agenda do ex – presidente Jair Bolsonaro, durante sua visita a Pernambuco. Ao lado do Messias, o parlamentar esteve no aeroporto e segue pelo Centro do Recife, acompanhando Gilson Machado, conversando com populares e participando de uma missa.

Bolsonaro deve discursar para os seus apoiadores na Praça da Independência, mais conhecida como Praça do Diário. Uma multidão toma conta das ruas da Capital. Para Joel, desde 2015, na ocasião da primeira visita de Bolsonaro ao estado (atendendo ao convite do deputado para uma audiência pública), é notório o crescimento e o fortalecimento da direita, a qual “se tornou uma das maiores forças políticas do Brasil”, garante.

Arquivado em: Política, Recife

Postado por Estefane Hermano às 18:00 pm do dia 7 de agosto de 2024

Vereador POROCA Reafirma Compromisso com PSB e Transparência nas Eleições Municipais

Foto: Divulgação

O vereador POROCA, que também é presidente da Câmara Municipal de Água Preta, enviou um ofício à presidência estadual do PSB em Pernambuco, representada por Sileno Guedes. Neste documento, POROCA expressou seu interesse em garantir a participação dos pré-candidatos do partido nas eleições municipais.

No ofício, o vereador ressaltou a importância da participação ativa dos membros do PSB no processo eleitoral e na vida partidária. Ele informou que já registrou sua candidatura ao cargo de vereador, reafirmando seu compromisso em seguir as disposições estatutárias do partido, incluindo as dobradas eleitorais e a promoção dos ideais socialistas. [Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

Postado por Estefane Hermano às 17:30 pm do dia 7 de agosto de 2024

Silvio Costa ataca Bolsonaro, Anderson e Mano durante convenção de Elias em Jaboatão

Foto: Divulgação

Durante a convenção que oficializou a candidatura de Elias Gomes (PT) pela Frente Popular à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, o ex-deputado federal e suplente de senador Silvio Costa (Avante) não poupou críticas a Jair Bolsonaro (PL) e ao grupo político comandado pelo ex-prefeito Anderson Ferreira (PL), representado no município pelo atual prefeito Mano Medeiros (PL).

Ao responsabilizar o ex-presidente da República pelas mais de 710 mil mortes causadas pela Covid-19, Silvio disse ser preciso destacar “que Mano foi um dos principais cabos eleitorais de Bolsonaro na campanha de 2022”.

[Ler mais …]

Arquivado em: Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, foi colunista do Diário de Pernambuco e da Folha de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco e CEO do instituto DataTrends Pesquisas. DRT 4571-PE.

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