Parlamentar disse que o PSB tem histórico de romper polarização entre direita e esquerda e também mencionou o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal para terras indígenas e abre conciliação
Ações questionavam constitucionalidade de lei aprovada pelo Congresso no ano passado. Autores de processos, entidades indígenas e do agronegócio serão ouvidos.
Gazeta do Povo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (22) medida cautelar para suspender os processos judiciais que questionam a constitucionalidade da lei do marco temporal. Com a decisão, Mendes iniciou o processo de conciliação para o reconhecimento, uso e gestão das terras indígenas.
De acordo com Mendes, a lei do marco temporal cria “possíveis interpretações” e elas podem ser diferentes das balizas fixadas pelo STF no julgamento do caso. E essa situação, segundo ele, pode gerar “situação grave de insegurança jurídica”.
A suspensão das ações apresentadas por vários partidos políticos e entidades da sociedade civil vale até que o Supremo decida sobre a legalidade da norma – o que evita decisões conflitantes nas instâncias inferiores da Justiça.
Pedro Campos se reúne com Ministro Alexandre de Moraes e com o presidente do TRE para reforçar campanha para que jovens tirem título de eleitor
Com objetivo de incentivar jovens com idades entre 16 e 18 anos a emitirem o título eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral realiza a campanha Eleitor do Futuro. O prazo para alistamento eleitoral encerra no próximo dia 8 de maio. Para fortalecer a iniciativa, o deputado federal Pedro Campos tem mobilizado diversos atores e instituições para debater o assunto e criou, em suas redes, a campanha #Soltesuavoz, para dividir o seu espaço nas plataformas com os jovens que se interessem por essa pauta.
Na semana passada, o parlamentar se reuniu com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro Alexandre de Moraes e, ontem (22), esteve com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o desembargador Adalberto de Oliveira Melo. [Ler mais …]
Referência em microcrédito no País, BNB participa do lançamento do programa Acredita, do Governo Federal
Programa inclui medidas de estímulo ao empreendedorismo, como criação de fundo de aval e renegociação de dívidas de pequenos empreendedores
Brasília (DF), 22 de abril de 2024 – O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou hoje, 22, em Brasília, medida provisória para a criação do Programa Acredita, que visa promover acesso a financiamentos e incentivo a regularização de dívidas de micro, pequenos e médios empreendedores. Detentor de 57 % da carteira de microcrédito do País, o Banco do Nordeste participou do lançamento do Programa.
De acordo com o ministro de Assistência Social, Família, e Combate à Fome, Wellington Dias, o programa Acredita está previsto para começar em julho e pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito voltadas a beneficiários do Cadúnico. A iniciativa será operacionalizada com garantia concedida pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), com a criação do FGO Acredita no Primeiro Passo. Metade das operações com a garantia do fundo, ressalta o ministro, tem que ser realizada com mulheres.
“Independentemente da origem social e do tamanho do negócio, as pessoas têm que ter acesso ao sistema financeiro. Quando anunciamos um programa como esse, estamos querendo transformar o Brasil num país definitivamente desenvolvido. A gente não quer um país de gente muito rica ou muito pobre. Estamos estimulando a criação de uma classe média sustentável, que tenha um padrão de vida digno e decente”, ressaltou o presidente Lula. [Ler mais …]
Prefeitura do Recife é sede de encontro nacional dos prefeitos da Rede Urban95
O evento teve foco na troca de informações sobre ações, programas e serviços voltados para a primeira infância
Nesta segunda-feira (22), no prédio-sede da Prefeitura do Recife, o prefeito João Campos recebeu os integrantes do encontro nacional da Rede Urban95, evento voltado para a celebração e troca de informações sobre ações, programas e serviços com foco na primeira infância, nesta segunda-feira (22). Participaram da reunião prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, primeiras-damas e secretários. A gestão municipal do Recife, que é pioneira e referência em políticas públicas para a primeira infância, está sediando o evento, que acontece até esta terça-feira (23).
“Uma cidade que é feita para as crianças vai estar pronta para incluir todo mundo. Vale muito a pena pensar, defender e, sobretudo, agir em prol da primeira infância para construir um futuro muito melhor. Essa reunião serve para a gente compartilhar angústias, desafios e responsabilidades. Nenhum poder ou governo conhece mais o seu território do que o municipal, que sabe a necessidade de cada local – por isso a importância de avançar e unir forças enquanto gestões municipais”, ressaltou o prefeito João Campos na ocasião. [Ler mais …]
Em Caruaru, governadora Raquel Lyra lança o Circuito Literário de Pernambuco, que vai contemplar todas as regiões do Estado
Professores, analistas e assistentes da Educação em pleno exercício de suas funções na Secretaria de Educação e Esportes, sejam efetivos ou contratados, poderão adquirir livros e materiais didáticos no Circuito Literário de Pernambuco (CLIPE), lançado nesta segunda-feira (22) pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste. Na feira, que será dividida em três etapas abrangendo todas as regiões do Estado, os servidores terão R$ 1 mil (professores) e R$ 500 (analistas e assistentes) de crédito, por meio do “Bônus Livro”, regulamentado pelo Governo de Pernambuco em março deste ano.
Com o tema “Culturas periféricas de saberes ancestrais: educação, diversidade e equidade”, o projeto busca alinhar e reforçar o tema do ano letivo de 2024, “Relações Étnico-Raciais: educar para o (re)conhecimento e valorização da diversidade e da diferença”. [Ler mais …]
Invasão Zero: bancada de Pernambuco fortalece movimento
O Movimento Invasão Zero, de combate às invasões de propriedade, ações de vandalismo e bloqueios de estradas por parte do MST, está ganhando força em todo país com a articulação de deputados federais e estaduais e apoio de grupos de produtores rurais e agrícolas de cada estado.
Nesta segunda-feira, um encontro sob o comando do ex ministro de Turismo e Cultura e produtor rural, Gilson Machado, do deputado estadual, Coronel Alberto Feitosa, e do deputado federal, Coronel Meira, reuniu diversos representantes do setor no estado. “Não estamos falando em formar milícias, mas em fazer valer o que está na Constituição Federal que é o direito legítimo à sua propriedade e a se defender”, reforçou Gilson Machado. [Ler mais …]
Projeto social Rumo à Universidade recebe emenda do deputado Jarbas Filho
Com a educação como uma das suas principais bandeiras de mandato, o deputado estadual Jarbas Filho (MDB) anunciou nesta segunda-feira (22) a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$40 mil para o Projeto Rumo à Universidade (PRU). O parlamentar recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa dois dos professores coordenadores do projeto social, Jéssica Mendes e Carlos Henrique, que aproveitaram o encontro para agradecer a iniciativa.
“Estamos muito felizes e queremos agradecer ao deputado Jarbas Filho. É uma grande satisfação, pois são muitos anos de atuação e hoje estamos apresentando este projeto de forma sólida, recebendo um recurso público que vai atender aos estudantes de escola pública que buscam uma vaga na universidade. Queremos melhorar a qualidade dos equipamentos que ministramos as aulas e também adquirir novos instrumentos, pensando em ampliar a oferta que temos para os estudantes. Queremos que os jovens tenham acesso às aulas com materiais de qualidade”, disse a professora. [Ler mais …]
Tonynho cumpre agenda em clima de São João na zona rural de Caruaru e em São Paulo
Pré-candidato a prefeito de Caruaru esteve na zona rural, em Gonçalves Ferreira e Malhada de Barreira Queimada, e no lançamento do São João de Pernambuco, na capital paulista.
O fim de semana foi marcado pelo início das festividades de São João na agenda do pré-candidato a prefeito de Caruaru, Tonynho Rodrigues (MDB). Com atividades na zona rural de Caruaru e em São Paulo, Tonynho recebeu o carinho dos amigos por onde passou nos últimos três dias.
Na sexta-feira (19), Tonynho participou do início da programação do São João de Caruaru, com o “São João na Roça” em Gonçalves Ferreira, na zona rural. A noite, que contou com o bom e tradicional forró, também foi dedicada a receber o apoio dos moradores da comunidade. [Ler mais …]
TSE elege sucessor de Moraes na presidência em meio a críticas de Elon Musk
A atual vice-presidente, ministra Cármem Lúcia, deve assumir o cargo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), hoje presidido pelo ministro Alexandre de Moraes, vai realizar a eleição para escolher o novo chefe da Corte no dia 7 de maio.
A atual vice-presidente, ministra Cármen Lúcia, deve assumir o cargo. O novo presidente do tribunal será o responsável pela condução das eleições de outubro.
Para a definição, o voto secreto dos magistrados é depositado em urna eletrônica e o escolhido preside o TSE por dois anos. Em 16 de agosto de 2022, Moraes tomou posse com a responsabilidade de atuar durante as eleições daquele ano, defendendo o sistema eleitoral e combatendo a desinformação. [Ler mais …]