O deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), visitou na tarde desta sexta-feira (6) a UPA Imbiribeira – Maria Esther Souto Carvalho, para conferir as dificuldades enfrentadas pela unidade. A visita foi motivada por nota publicada na imprensa pelo Instituto Pernambucano de Assistência à Saúde (IPAS), organização social (OS) responsável pela administração da UPA, denunciando o atraso nos repasses de recursos para a unidade.

Representando a Bancada de Oposição, Costa Filho, ouviu da coordenadora geral da UPA Imbiribeira, Isabelle Braga, o relato das dificuldades enfrentadas por causa no atraso dos repasses, como a redução da quantidade de atendimentos. “Ainda hoje estamos aguardando o repasse de setembro. Desde 2014, quando a situação começou a se agravar, temos um déficit de aproximadamente R$ 2 milhões”, contou.

Isabelle conta que já teve que cortar em 10% o orçamento da unidade, mas mesmo assim os atrasos continuam. Segundo a nota publicada pelo IPAS, o déficit financeiro vem repercutindo principalmente no pagamento aos fornecedores e na redução do quadro de pessoal, comprometendo o atendimento à população. “Nem a nossa ambulância, que está na manutenção, conseguimos colocar em operação por falta de recursos”, relatou a coordenadora da unidade.

Para Silvio Costa Filho, falta ao Governo a decisão de priorizar o atendimento à população. “O Estado tem priorizado outras áreas, como publicidade, consultorias e manutenção da Arena Pernambuco, enquanto acumula um passivo de R$ 2 milhões com uma UPA como a da Imbiribeira”, questionou. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição na Alepe vem realizando visitas a hospitais e UPAs e denunciando a situação de colapso vivido atualmente pelo sistema público de saúde.

Em nome da Oposição, o parlamentar se colocou à disposição dos profissionais da UPA, que têm se desdobrado para manter o atendimento à população, para cobrar do Governo do Estado e da Secretaria de Saúde, a regularização dos repasses para o IPAS. “Entendemos que cabe ao governador fazer escolhas e o correto seria adiar pagamentos que podem esperar, como o feito à Arena, e priorizar os serviços prestados à população. Principalmente na saúde, por estarmos lidando com a vida dos pernambucanos”, destacou Costa Filho.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, antecipou nesta sexta-feira (06), em evento na Câmara Americana do Comércio (AMCHAM), no Recife, que no próximo dia 17 de novembro será lançado o Plano Nacional de Cultura Exportadora de Pernambuco. A ação atenderá inicialmente 250 empresas, incentivando as exportações de produtos e serviços do Estado.

“O MDIC vai oferecer treinamento, capacitação, consultoria, assessoria para a adequação de produtos, inteligência comercial, para as empresas se posicionarem melhor no mercado internacional”, explicou o ministro. O PNCE beneficiará empresas pernambucanas de setores como os de alimentos, cerâmica, confecções e de cosméticos.

Ao falar para uma plateia de empresários na Amcham-Recife, Armando defendeu o papel estratégico das exportações para a geração e manutenção de empregos: “A exportação precisa ser entendida como um canal muito importante, sobretudo agora que o mercado doméstico experimenta uma forte retração. A exportação é a melhor maneira de garantir a manutenção de empregos. Ou seja, quem exporta gera empregos no Brasil. Precisamos investir na exportação, ampliar os canais, capacitar as empresas cada vez mais, as pequenas e médias empresas, a investirem no comércio exterior”, enfatizou.

O ministro destacou ainda a importância do mercado americano para os produtos brasileiros e disse que o Brasil tem investido na exportação de manufaturados para aquele País, o que beneficia a indústria nacional. “Temos um acordo na área de convergência de novas técnicas, para reduzir e remover barreiras não-tarifárias, que hoje de alguma maneira prejudicam o acesso dos produtos brasileiros a este mercado. As negociações com os EUA já começam a produzir resultados para setores como os de cerâmica, de refrigeração e de máquinas e equipamentos”, comemorou.

Os EUA foram o primeiro destino da agenda de viagens de Armando, assim que assumiu o Ministério do Desenvolvimento. Até o momento, o ministro realizou cerca de 20 viagens internacionais fechando acordos como o que garantirá a exportação de mais de 50 mil veículos fabricados no Brasil para a Colômbia. O acordo beneficiará a indústria de automóveis brasileira, incluindo o polo automotivo de Goiana, na Mata Norte de Pernambuco.

O líder da Oposição na Câmara, o deputado federal pernambucano Bruno Araújo, disse, nesta quinta-feira (5), que a presidente Dilma, além de ser a responsável pelo aumento da conta de luz ao editar a Medida Provisória 579, quer aprovar a MP 688 que vai tornar a energia elétrica ainda mais cara para os brasileiros.

O deputado lembrou que o tarifaço adotado pelo governo tem pressionado a inflação e elevado os preços em vários setores da economia nos últimos meses, o que deve ser agravado com a nova medida provisória.

“Com Dilma, o Brasil conheceu as pedaladas fiscais, agora vai conhecer as pedaladas elétricas”, sentenciou o tucano.

“Após a farsa da MP 579, que diminuiu por um breve período, mas acabou causando a elevação absurda da conta de luz, a presidente pretende aprovar a MP 688 com o objetivo de arrecadar mais de R$ 17 bilhões com o leilão de 29 usinas hidrelétricas”, afirmou Bruno Araújo.

“Com esse dinheiro, ela tenta desesperadamente fechar as contas federais em 2015, o que de fato não acontecerá, mas apenas vai fazer com que o orçamento das famílias brasileiras fique mais comprometido”.

Depois de ressaltar que a “pedalada elétrica” de Dilma fez com que a conta de luz subisse quase 70%, só em 2015, o líder advertiu que os leilões das usinas – um dos itens previstos na MP 688 – vão sacrificar ainda mais os consumidores, já que, no próximo ano, a conta de luz ficará 20% mais cara. Para o deputado esse um artificio adotado somente para tapar uma pequena parte do rombo dos exagerados gastos públicos.

Segundo o líder, a MP 579 foi mais um golpe publicitário de Dilma para ganhar as eleições de 2014 e acabou gerando uma explosão dos preços da energia no país.

Já a MP 688 vai aumentar ainda mais os preços das tarifas, sem resultar em nenhuma melhoria dos serviços ao consumidor.

“Este é o retrato fiel da bagunça que Dilma impôs ao Brasil”, concluiu Bruno Araújo.

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) apresentou, na última terça-feira (3), um pacote de 21 emendas de relocação de recursos para a Saúde, retirando cerca de R$ 50 milhões de despesas meio como propaganda, reformas não essenciais, passagens aéreas, cópias reprográficas, material de escritório entre outros gastos de custeio da máquina administrativa. A iniciativa foi motivada pela constatação de que o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, enviada pelo Poder Executivo, reduz em R$ 170 milhões os recursos disponíveis para a área de saúde.

O orçamento para a saúde em 2015 foi de R$ 4,31 bilhões e, para 2016, a previsão é de R$ 4,14 bilhões, ou seja, 4% a menos que no ano anterior, no qual os recursos foram claramente insuficientes. “Se com R$ 170 milhões a mais, a situação que encontramos nas unidades de saúde este ano é de crise, com cancelamento de cirurgias eletivas, falta de medicamentos na rede pública, redução de turnos nas unidades e UPAs de portas fechadas, o que vamos esperar de 2016? Nossa proposta é redirecionar recursos de áreas não essenciais para a mais essencial de todas, a saúde”, afirmou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

Segundo o parlamentar, o cenário de 2016 deve ser ainda mais desafiador, uma vez que a classe média está abandonando os planos de saúde por causa dos altos custos, devendo migrar para a rede pública de saúde, aumentando ainda mais a demanda por serviços. Para fazer frente a esse crescimento, as emendas apresentadas redistribuem as dotações de ações não essenciais. “Governar é fazer escolhas, retirar recursos de onde se pode esperar e colocar onde o gasto é essencial. Se faltar papel ou cartucho de impressora na secretaria de administração, ela continuará funcionando, mas se falta insulina para um paciente com diabetes ou anestesia para uma cirurgia, o paciente pode morrer”.

Os recursos redirecionados vieram de subfunções de administração, planejamento, operações especiais e gastos com publicidade. As emendas apresentadas preservam recursos das secretarias de educação, saúde e defesa social, por exemplo. Também ficaram intocados os programas e serviços prestados à população. “Vale salientar que não houve cortes nem acréscimos ao Orçamento, apenas redistribuição de recursos. Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem propondo o corte de gastos ruins para que se priorize os serviços essenciais para a sociedade. Agora, com a discussão da LOA 2016, optamos por apresentar nossa colaboração para que isso seja feito”, defendeu Costa Filho.

Para aprofundar esse debate na Alepe, a Bancada de Oposição vai convidar o secretário de Planejamento do Estado, Danilo Cabral, para discutir as propostas encaminhadas e para um melhor detalhamento da previsão de aplicação dos recursos para o próximo ano.

O deputado Silvio Costa Filho, líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), vai apresentar um requerimento para realização de audiência pública para discutir a escalada da violência em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social do Estado, o número de homicídios em Pernambuco este ano já alcançou a marca de 3.141 casos, até o último dia 28 de outubro. Ao todo, foram contabilizadas 341 mortes a mais em relação aos dez primeiros meses de 2014, o que representa um crescimento de 21,17%.

Só no mês de outubro, segundo dados do serviço de informações da Secretaria de Defesa Social (Infopol), já foram 334 casos registrados até o dia 28. Apesar de parciais, os números fazem de outubro o segundo mês mais violento do ano, atrás apenas de março, quando foram contabilizados 336 homicídios.

A Capital pernambucana, que na propaganda do Governo e da Prefeitura aparece como a Capital mais segura do Nordeste, também apresenta crescimento no número de casos de violência. Foram registrados 456 homicídios no Recife, também até o último dia 28, num crescimento de 8,31% em relação aos dez primeiros meses do ano passado. “Os números mostram a distância entre o Pernambuco da publicidade e o Pernambuco de Verdade. No dia a dia, nas ruas, o que a população percebe é outra realidade, com crescimento da violência e queda na qualidade dos serviços prestados à população”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição.

O parlamentar destaca ainda que o crescimento da violência no Estado não se restringe aos crimes contra a vida. “Também temos relatos de crescimento nos crimes contra o patrimônio, com aumento de 180% no índice de assaltos a agências bancárias e caixas eletrônicos e de pouco mais de 40% nos registros de assaltos a ônibus”, destacou.

Segundo dados do relatório de criminalística da SDS, cerca de oito pessoas foram assaltadas por dia em Pernambuco entre janeiro e junho deste ano. Até junho, foram mais de 205 registros por dia – totalizando 37,4 mil casos, segundo balanço do segundo trimestre do sistema Infopol, da SDS. No Recife foram cometidos 40,5% desses crimes, totalizando 15,15 mil casos nos primeiros seis meses do ano. “O prefeito Geraldo Júlio precisa esquecer que é do mesmo partido do governador e cobrar medidas efetivas para a área de segurança no Recife. Governo e Prefeitura precisam trabalhar em conjunto para reduzir os índices de criminalidade na Capital do Estado”, afirmou Costa Filho.

Desde o início do ano, a Bancada de Oposição vem denunciando a falência do Pacto pela Vida e cobrando medidas do Governo do Estado para resgatar o programa. “O governador precisa assumir a gestão e a responsabilidade sobre o Pacto pela Vida, assim como fez Eduardo Campos quando esteve à frente do Estado. No entanto, o governador Paulo Câmara não tem conseguido sequer dar continuidade aos principais programas de seu antecessor”, destacou Costa Filho.

Os integrantes da Chapa ‘A Ordem Avança’ comemoram a pesquisa do Ipespe que mostrou vantagem de intenção de votos para Ronnie Duarte, com 46%. Mesmo com a vantagem, a chapa alerta todos que apoiam Ronnie para a presidência da OAB-PE, nestas eleições de 19 de novembro, a manter o ritmo de trabalho adotado desde o início da campanha. No levantamento, encomendado pela chapa e realizado no dia 29 de outubro, Jefferson Calaça aparece com 25% dos votos e Emerson Leônidas com 7%, respectivamente.

“Comemoro os números favoráveis da pesquisa. Fico feliz e honrado em ver nossa chapa sendo reconhecida e apontada como a melhor para presidir a OAB-PE. Sabemos ser uma grande responsabilidade atender os anseios da maioria. Aplaudimos os números, mas convoco a todos os colegas em campanha para mantermos nossa agenda, no mesmo ritmo de trabalho, junto aos advogados e advogadas de Pernambuco, quando ouvimos a todos e debatemos as propostas de reais interesse para a classe. Vamos ficar atentos a qualquer movimento contrário que não seja legitimado por uma campanha limpa e por eleições corretas, como devem ser ”, diz Ronnie Duarte, candidato à presidência da Ordem.