Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Coluna do blog desta sexta-feira

Miguel Coelho tem horizonte de governador 

Aos 26 anos atualmente, Miguel Coelho se elegeu deputado estadual em 2014 com 55 mil votos pelo PSB e se destacou por ser muito preparado na Alepe, ganhando o respeito dos colegas deputados. Em Petrolina o grupo de Miguel havia amargado duas derrotas para Júlio Lóssio e estava há dez anos longe da prefeitura após a renúncia de Fernando Bezerra Coelho para ser secretário de Desenvolvimento Econômico de Eduardo Campos em 2007.

A candidatura de Miguel a prefeito de Petrolina foi construída dentro do PSB com certa dificuldade porque o também deputado Lucas Ramos nutria o desejo de ser prefeito nas eleições deste ano. Numa articulação entre o senador Fernando Bezerra Coelho e o governador Paulo Câmara, o PSB acabou optando pelo nome de Miguel, que começou atrás em todas as pesquisas que eram divulgadas para prefeito de Petrolina.

Ele acabou sendo beneficiado pelas múltiplas candidaturas na cidade e por uma falta de tato político do prefeito de Petrolina Júlio Lóssio que era bem-avaliado mas indicou um nome que desagregou toda sua base política. Com o decorrer da eleição Miguel foi superando pouco a pouco Odacy Amorim, Adalberto Cavalcanti e Ednaldo Lima, e no último domingo foi eleito prefeito de Petrolina com 38% dos votos válidos.

Uma vez na prefeitura, Miguel não estará governando qualquer cidade, é a mais importante e mais rica do sertão de Pernambuco. Seu horizonte não é para poucos, se fizer uma boa gestão terá plenas condições de reeleição e se firmar aos 34 anos como um importante ator político de Pernambuco, tendo na sua trajetória política um horizonte de governador. Poucos foram os nomes no estado que conseguiram a façanha de Miguel de chegar a uma prefeitura importante com menos de 30 anos.

Sem dúvidas Pernambuco ouvirá falar muito de Miguel assim como já ouviu de Nilo Coelho e Fernando Bezerra Coelho que já se consolidaram na história política do nosso estado e também da política brasileira.

Arraesismo – Para os que duvidaram da força do arraesismo em Pernambuco, a vereadora Marília Arraes (PT) e o advogado Antonio Campos (PSB) mandaram um claro recado de que o arraesismo está mais vivo do que nunca. Marília venceu contra tudo e contra todos a reeleição para vereadora do Recife chegando ao terceiro mandato com 11.872 votos sendo a sexta mais votada do pleito. Enquanto Antonio terminou o primeiro turno para prefeito de Olinda em primeiro lugar com 55.995 votos atingindo 28,17% dos votos válidos.

Mudança – Não era sem tempo a saída de Alessandro Carvalho da secretaria de Defesa Social. Durante três anos na pasta ele fez o Pacto Pela Vida perder o rumo. O governador Paulo Câmara demorou muito para substituí-lo, porém antes tarde do que nunca. Assume em seu lugar o delegado federal aposentado Angelo Fernandes Gioia.

Economia – Depois de meses de quedas consecutivas na economia pernambucana, nosso estado ontem voltou a ter motivos para sorrir. Pernambuco teve um crescimento de 0,5% no último trimestre, alavancado pelo setor industrial que cresceu 8,8% no período. Todos os pernambucanos esperam que a partir de agora a nossa economia seja daqui pra melhor.

Turismo – O secretário de Turismo, Esporte e Lazer Felipe Carreras comemora a chegada de mais um voo direto para Milão. Com isso Pernambuco passa a ter 34 voos diretos ultrapassando a Bahia, bem como em volume de passageiros. O trabalho de Felipe tem sido elogiado por todo o trade turístico pernambucano.

RÁPIDAS

Senado – Com o resultado das urnas do último domingo quando perdeu em Bom Jardim, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes com seus aliados, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes viu ficar mais distante o sonho de ser senador na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara em 2018.

Futuro – Derrotado no último domingo na busca pela reeleição, o prefeito de Ipojuca Carlos Santana (PSDB) não tem outro caminho senão tentar voltar para a Alepe no lugar da sua esposa Simone Santana (PSB) em 2018.

Inocente quer saber – O PSDB foi o partido mais derrotado do primeiro turno em Pernambuco?

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Especialista pede cautela na análise do projeto contra corrupção

Mais uma vez especialistas criticaram algumas medidas propostas pelo projeto de combate à corrupção (PL 4850/16) durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília. Hoje, compareceu à reunião, à convite do parlamentar pernambucano Severino Ninho (PSB-PE), o professor de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcante. Ele e outros juristas foram enfáticos ao afirmarem que o PL é positivo e atende o desejo da sociedade, mas não se pode permitir que a pressão da população contribua para colocar em risco direitos adquiridos com a Constituição de 88.

Francisco Bezerra, que é desembargador aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e atual diretor da Faculdade de Direito do Recife, considera a medida anticorrupção importante, mas criticou, por exemplo, o teste de integridade para agentes públicos como propõe o PL. Para o jurista pernambucano essa proposta é uma aberração e fere direitos individuais previstos no artigo 5º da Constituição. “Isso é preceito de um estado fiscalista, policialesco, isso não pode ser aceito nessa Casa”, afirmou.

Bezerra sugeriu que a proposta seja fatiada e tratada por tema e reclamou da intenção de agilizar processos para combater a impunidade. “Isso as vezes é ruim, como retirar a necessidade de manifestação prévia dos réus em uma ação de improbidade”, disse o professor, que foi juiz por 30 anos. Outros pontos também foram considerados pelo especialista desnecessário, como a redução da efetividade do habeas corpus.

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MEC libera R$ 17,8 mi para educação em Pernambuco

O Ministério da Educação liberou, ontem, R$ 17,8 milhões às instituições federais do estado de Pernambuco. Ao todo, serão beneficiadas três universidades e dois institutos federais, além da Fundação Joaquim Nabuco. Com essa liberação, desde a posse do ministro Mendonça Filho, em 13 de maio, o MEC repassou mais de R$ 420 milhões às instituições federais do estado. Entre janeiro e abril, a média de recursos liberados mensalmente foi de R$ 27,4 milhões. Considerando apenas junho, julho, agosto e setembro, essa média alcança R$ 58 milhões.

Na quarta-feira, o MEC liberou também recursos para o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Para o PNAE, o MEC liberou R$ 16,75 milhões para instituições pernambucanas. Os recursos, que têm caráter suplementar, beneficiarão 1,7 milhão de estudantes de escolas públicas do estado. Implantado na década de 1950, o PNAE é executado por estados, municípios e Distrito Federal em todas as etapas da educação básica, desde a creche ao ensino médio, em escolas públicas, comunitárias e filantrópicas (conveniadas com o poder público). O programa tem como objetivo a oferta de alimentação escolar saudável aos estudantes, acompanhada por ações de educação alimentar e nutricional.

Para o PNATE, foram liberados R$ 3,7 milhões, que beneficiarão 248 mil alunos dos ensinos infantil, fundamental e médio. São atendidos por meio do PNATE os estudantes da educação básica pública, residentes em área rural e que constam no censo escolar do ano anterior. Os recursos, também de caráter suplementar, são utilizados por estados e municípios na manutenção de veículos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

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Em audiência pública, Armando propõe limitar gastos previdenciários

O senador Armando Monteiro (PTB) propôs, nesta quarta-feira (5), como medida urgente, a criação das bases de um Novo Regime Fiscal (NRF). Entre os pontos debatidos, durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, estiveram a limitação dos gastos da Previdência Social da União e dos estados; mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal que aumentem as restrições às despesas com pessoal; e simplificação da cobrança do ICMS.

A audiência pública foi realizada por requerimento do senador pernambuco para debater o projeto de lei que renegocia a dívida dos estados, do qual Armando é relator no Senado. “O país vive o desafio extraordinário de atacar as causas estruturais do endividamento e dos gastos públicos. Enfrentamos uma situação dura, com reajustes salariais em massa para o funcionalismo público convivendo com uma economia real em que há 12 milhões de desempregados”, assinalou.

Despesas disparadas – O senador pernambucano informou que embora a arrecadação dos estados tenha crescido 41% acima da inflação entre 2004 e 2015, os gastos avançaram 50% além da taxa inflacionária no período e o endividamento dos governos estaduais disparou, fechando 2015 em R$ 653 bilhões. Armando destacou que as despesas com o funcionalismo estadual na ativa cresceram 39% entre 2009 e 2015, enquanto os dispêndios com aposentados subiram 64%, pulando de R$ 47 bilhões para R$ 77 bilhões.

O economista Raul Velloso, especialista em finanças públicas e um dos participantes da audiência pública, sugeriu um grande pacto nacional em que seria criado um fundo específico para as despesas com os aposentados nos estados, com aumento das contribuições previdenciárias do funcionalismo e destinação de outras receitas estaduais. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, apontou a elevação dos gastos previdenciários como um dos principais fatores da atual crise do endividamento dos estados.

O PLC 54/2016 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 30 de agosto, com emendas que suavizaram contrapartidas dos estados à renegociação das suas dívidas com a União. O projeto de lei, em tramitação agora no Senado, dá 100% de desconto nas prestações vencidas e a vencer entre julho e dezembro próximo, ou seja, nestes seis meses, os governos estaduais não pagam nada. A partir de janeiro de 2017, voltam a quitar a dívida de forma progressiva, com um desconto de 94,73% na parcela daquele mês, voltando ao valor integral das prestações apenas em julho de 2018.

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Pernambuco já registrou mais de 3 mil homicídios este ano, denuncia Silvio

O número de homicídios em Pernambuco já superou a marca dos 3 mil casos, mesmo antes de o fechamento das estatísticas do mês de setembro. Segundo dados da Secretaria de Defesa Social, até o último dia 28, foram contabilizados 358 assassinatos, totalizando 3.127 ocorrências. Os dados representam um crescimento de 11,4% em relação ao período janeiro-setembro do ano passado.

No Recife, os 488 casos registrados até o mês passado já superam os 452 consolidados durante todo o ano de 2013. “Vale destacar que, em 2013, a atual gestão criou o Pacto pela Vida do Recife e a Secretaria de Defesa Urbana, com a promessa de auxiliar no combate à violência, o que os números mostram que não aconteceu porque faltou ao prefeito Geraldo Julio e ao governador Paulo Câmara enfrentar o problema como prioridade de governo”, destaca o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar reforça ainda a preocupação com a escalada da violência nesses últimos três meses do ano. No último fim de semana, aproximadamente uma pessoa foi assassinada a cada hora em Pernambuco – entre a noite da sexta-feira (30) e a manhã da última segunda-feira (3). Dos 70 homicídios registrados nesse período, 48 ocorreram no interior do estado. Os demais, na Região Metropolitana do Recife. Os dados corroboram a necessidade cada vez mais urgente de uma ampla discussão sobre o Pacto pela Vida, como tem insistido o deputado Silvio Costa Filho desde o início do ano passado.

“Os números da violência no Estado são assustadores e apontam para uma piora. A criminalidade tem aumentado numa velocidade espantosa. Este ano estamos com uma média de 11 homicídios por dia, aproximadamente um assassinato a cada duas horas. Não há como contestar algo assim nem como colocar mais essa culpa na crise econômica. Mais uma vez cobramos soluções ao Governo do Estado, que continua omisso, sem apresentar reação nem medidas que ajudem a resolver o problema”, afirmou.

Silvio destaca que, além dos homicídios, mais formas de violência seguem em alta constante, como os assaltos a ônibus. “De acordo com o Sindicato dos Rodoviários, ao longo de 2016 já ocorreram mais de 1.270 investidas contra coletivos somente no Grande Recife. Também identificamos o aumento da quantidade de estupros notificados em Pernambuco, que já se aproximam da casa de 1.000 caos, além do incremento na quantidade de roubos de bancos, caixas eletrônicos e veículos e de outros crimes contra o patrimônio”, elencou.

Para o deputado, o Governo de Pernambuco tem sido negligente. “O que justifica tanta passividade? Não é possível que o governador Paulo Câmara vá chegar ao fim do seu mandato sem escutar o clamor do povo nem dialogar com representantes da sociedade civil organizada, instituições de classe, órgãos da área de segurança, além de entidades como OAB-PE e o Ministério Público. Mais uma vez a Bancada de Oposição na Alepe se coloca à disposição da população do Estado e faz um apelo ao governador para que ele encampe esse amplo diálogo sobre o Pacto pela Vida com todos que possam contribuir para a redução desses números”, concluiu.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Urnas consolidam Frente Popular em Pernambuco 

Após a morte de Eduardo Campos em 2014 muita gente profetizou que o PSB não duraria muito tempo com a hegemonia construída por Eduardo a partir de janeiro de 2007 em Pernambuco. Apressados chegaram a afirmar que a reeleição do governador Paulo Câmara seria dificilima em 2018 devido ao resultado que sairia das urnas em 2016, que inexoravelmente fortaleceria a oposição capitaneada por Armando Monteiro.

Ledo engano, o que se viu no último domingo foi um PSB robusto com 69 prefeituras e uma Frente Popular com 156 prefeitos, onde mandou pelo menos um de seus representantes nas quatro disputas de segundo turno, sendo no Recife a única cidade em que um candidato não era filiado a um partido da Frente Popular. Olinda, Caruaru e Jaboatão dos Guararapes todos os finalistas do segundo turno estão na base do governador.

Esse resultado retumbante mostra que o Palácio do Campo das Princesas continua tão hegemônico quanto era nos oito anos de Eduardo Campos. Isso se dá porque não há uma liderança capaz de fazer um contraponto significativo ao governador Paulo Câmara. Quem mais poderia chegar perto, que seria Armando Monteiro, até fez um bom resultado através do PTB que elegeu 17 prefeitos, mas o PT que é aliado de Armando elegeu apenas 7, os demais partidos PTdoB, PRB e e PTN não alcançaram nenhum gestor, perfazendo um total de apenas 24 prefeitos aliados, por isso dificilmente Armando enfrentará Paulo Câmara em 2018.

A conta mostra que só há um nome para fazer frente a Paulo Câmara em Pernambuco em 2018, que é João Paulo com a condição de se eleger prefeito do Recife neste segundo turno. Porque Recife é a cereja do bolo e ainda que conquistasse 156 prefeituras mais as outras três que estão em disputa com aliados do Palácio, a capital pernambucana nortearia a disputa pelo governo em 2018. O governador passou no teste das urnas em 2016 e dificilmente terá um adversário capaz de desbancá-lo nas próximas eleições.

Apoios – O prefeito Geraldo Julio conquistou o apoio do PSDB de Daniel Coelho, do DEM de Priscila Krause e do PV de Carlos Augusto neste segundo turno, enquanto João Paulo só recebeu oficialmente o apoio do PCO de Pantaleão. O PSOL de Edilson Silva até o presente momento não se pronunciou sobre qual posição será tomada na senda etapa da eleição no Recife.

Suplentes – Caso Professor Lupércio se eleja prefeito de Olinda, o vereador Jadeval de Lima que foi reeleito no último domingo seria efetivado como deputado estadual e abriria vaga em definitivo para Eduardo Chera que ficou como primeiro suplente da Frente Popular. Já Anderson Ferreira se elegendo prefeito de Jaboatão dos Guararapes no segundo turno Augusto Coutinho será efetivado na Câmara dos Deputados.

Estadual – O deputado federal Eduardo da Fonte tem seu nome cotado para disputar um mandato de deputado estadual em 2018 na chapa do PP de Cleiton Collins. Já Michelle Collins e Claudiano Filho disputariam um mandato na Câmara Federal em 2018. Caso isso se confirme, a chapa do PP poderá eleger sete ou oito deputados estaduais.

Nova eleição – Caso o Tribunal Superior Eleitoral indefira o registro de Romero Sales (PTB) em Ipojuca, o prefeito Carlos Santana (PSDB) não herdará o cargo. Será convocada uma nova eleição e há quem afirme que o candidato apoiado por Romero vencerá com folga um eventual pleito novo tamanha a rejeição do município à aliança entre Carlos Santana e Pedro Serafim.

RÁPIDAS

Vitória – Apesar de enfrentar uma poderosa máquina contra a sua candidatura, tendo inclusive a divulgação de pesquisas equivocadas colocando Paulo Roberto (PSD) na frente, Aglaílson Júnior (PSB) conseguiu uma importante vitória na disputa pela prefeitura de Vitória de Santo Antão impondo uma derrota ao grupo do prefeito Elias Lira (PSD).

Presidência – Com a vitória de 30 vereadores da base do prefeito Geraldo Julio, já foi deflagrada uma disputa pela presidência da Câmara Municipal do Recife, cujos vereadores mais cotados são Gilberto Alves (PSD), Eduardo Marques e Augusto Carreras, ambos do PSB. O escolhido substituirá Vicente André Gomes (PSB) que teve apenas 6.205 votos e não foi reeleito.

Inocente quer saber – O ministro Bruno Araújo será candidato a senador na chapa de reeleição do governador Paulo Câmara?

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PRB pernambucano sai mais forte das urnas

O Partido Republicano Brasileiro (PRB) de Pernambuco saiu maior das urnas nas eleições do último domingo. Ao todo, o partido elegeu 59 vereadores e sete vice-prefeitos, estando ainda na disputa do segundo no Recife, com o presidente estadual da legenda, Silvio Costa Filho, que disputa o pleito como vice. Na Capital Pernambucana, o partido saiu de um para dois vereadores, a professora Ana Lúcia, com 9.538 votos, e Rinaldo Júnior, com 8.604 votos, ambos eleitos para o primeiro mandato.

Em todo o Estado, a legenda teve um crescimento de 25% no número de cadeiras nas câmaras municipais, alcançando a sua melhor marca em Pernambuco. “O crescimento que estamos vendo agora nas eleições municipais de 2016 é resultado do trabalho de todos que fazem o PRB estão desenvolvendo para fortalecer o partido no Estado”, avaliou Silvio.

Para o vice-presidente estadual da legenda, Carlos Geraldo, o desempenho do PRB nessas eleições foi importante porque o partido chegou a cidades aonde não tinha ainda representação. “Na Região Metropolitana elegemos Vereador em Olinda e Jaboatão, além do Recife, onde tínhamos um e passamos para dois. Em geral, elegemos 40% dos nossos candidatos, o que uma marca muito boa, principalmente porque todos são comprometidos com o partido”, comemorou.

Nacionalmente, o partido elegeu 1.527 vereadores, num crescimento de 26%, e 105 prefeitos. “Conseguimos em Pernambuco a mesma média nacional de crescimento do partido, através de um trabalho de alianças programáticas com nosso campo político e de uma agenda para o futuro das cidades. Isso consolida o PRB pernambucano e reforça os nossos planos para 2018, quando trabalharemos para eleger três deputados federais e quatro estaduais em Pernambuco”, projetou.

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Miguel Coelho é recebido por Paulo Câmara

O prefeito eleito de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho (PSB), foi recebido na manhã desta terça-feira (04/10) pelo governador Paulo Câmara, no Palácio do Campos das Princesas. Miguel foi ao encontro acompanhado do pai, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que já governou a cidade três vezes. Eles discutiram parcerias entre o município e o Estado, como ações em segurança pública e saneamento básico.

“Também tratamos da construção da escola técnica estadual, a duplicação de vias importantes, como as saídas para Recife e Afrânio, e as estradas dos projetos irrigados Maria Teresa e Nilo Coelho. Conversamos sobre recursos do FEM, que podem nos ajudar em obras de pavimentação e outras intervenções urbanas”, explicou Miguel. O socialista foi o primeiro prefeito eleito na disputa do último domingo a ser recebido oficialmente por Paulo Câmara.

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Os novos deputados estaduais de Pernambuco

As eleições municipais encerradas ontem permitiram também uma dança das cadeiras na composição da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Com as vitórias de Lula Cabral (Cabo de Santo Agostinho), Miguel Coelho (Petrolina), Aglaílson Júnior (Vitória de Santo Antão), Angelo Ferreira (Sertania) e a ida de Tony Gel e Raquel Lyra ao segundo turno em Caruaru, teremos a efetivação de Antonio Moraes (PSDB), Marcantonio Dourado (PSB), Roberta Arraes (PSB) e Isaltino Nascimento (PSB). Outro nome que seria efetivado era Maviael Cavalcanti, que se elegeu prefeito de Macaparana, que abre a vaga para Laura Gomes (PSB), que igualmente seria efetivada. Caso Isaltino, Alberto Feitosa e Nilton Mota sigam nas secretarias, assumem o mandato na condição de suplentes Terezinha Nunes (PSDB), Gustavo Negromonte (PSB) e Cássia do Moinho (PSB), que com a eleição de Anchieta Patriota em Carnaíba assumirá o mandato.

Na chapa do PTB/PT Paulinho Tomé (PT) foi efetivado no lugar de Manoel Botafogo (PDT) que se elegeu prefeito de Carpina. Caso Silvio Costa Filho (PRB) se eleja vice-prefeito do Recife na chapa de João Paulo no segundo turno, Sérgio Leite (PT) será efetivado no mandato de deputado estadual e ainda haverá fortes chances de Osmar Ricardo (PT) chegar ao mandato caso João Paulo se eleja prefeito do Recife e convoque algum deputado para o seu secretariado.

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Armando intensifica agendas com aliados na última semana de campanha

Na última semana de campanha, o senador Armando Monteiro Neto (PTB) tem intensificado as agendas com aliados no Interior e Região Metropolitana. O petebista tem visitado, em média, três municípios por dia, comparecendo a comícios e caminhadas com candidatos majoritários e proporcionais. Desde o período de convenções partidárias, iniciado em julho, Armando já passou por 55 municípios pernambucanos.

Hoje, Armando participa de comícios em Santa Cruz do Capibaribe, com candidato a prefeito Fernando Aragão (PTB), e em Lagoa de Itaenga, onde apoia a reeleição de Lamartine Mendes (PTB) para o Executivo municipal. Para a quinta-feira (29), estão programados atos políticos em Gravatá, com Darita (PTN); Carpina, com Joaquim Lapa (PTB); Surubim, com o prefeito e candidato à reeleição Túlio Vieira (PT); Nazaré da Mata, com Maurício Andrade (PTB); Limoeiro, onde o prefeito Thiago Cavalcanti (PTB) também concorre a um novo mandato.

Na sexta-feira (30), Armando estará em Garanhuns, para carreata pela reeleição do prefeito Izaías Régis (PTB), e no sábado (1°/10), em São Lourenço da Mata, com Bruno Pereira (PTB).

Nesta semana, o senador já participou de caminhada do prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), que disputa a reeleição. Também esteve em Camaragibe e São Lourenço da Mata, com os correligionários Demóstenes Meira e Bruno Pereira, candidatos a prefeito nos respectivos municípios. Armando ainda visitou Camocim de São Félix, com o prefeiturável Uilson de Teté (PTB); Abreu e Lima, com Katiana Kadelha (PTB); Condado, apoiando o candidato Cassiano (PTB); e Aliança, em comício com Xisto Freitas (PSD).