Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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José Humberto se reúne com superintendente da Conab para trata sobre demandas dos municípios

Empenhado em atender as lideranças políticas que lhe procuram, o deputado estadual José Humberto (PTB), esteve na manhã de ontem (19), na Superintendência Regional da Conab, no bairro da Iputinga, em Recife.


O parlamentar foi acompanhado pela prefeita do município de Casinhas, Rosineide Barbosa, do vereador de Vicência, Tôta de Murupé e da liderança do município de Olinda, Professor Marcelo Gonçalves, onde eles tiveram a oportunidade de se reunirem com o superintende do órgão, Caio Melo.


Na ocasião, José Humberto solicitou o empenho da Conab para que as políticas agrícolas e de abastecimento praticados pelo órgão sejam empregadas nos municípios de Casinhas e Vicência, visando assegurar o atendimento das necessidades básicas da população, além disso, pediu que programas executados por esta Companhia fossem realizados nas associações de moradores do bairro de Ouro Preto, em Olinda, onde o professor Marcelo possui um grande trabalho de inclusão social.

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Coluna do blog desta quinta-feira

Dilma Rousseff dá presente de grego a Pernambuco

Não é de hoje que os estados e municípios vêm enfrentando uma grave crise fiscal, haja vista que tanto o Fundo de Participação dos Municípios quanto o Fundo de Participação dos Estados estão sofrendo sucessivas reduções ao longo dos anos. Durante o período de estabilidade econômica no país, a redução se dava pela isenção de tributos para a linha branca e também para os automóveis, hoje é por conta da queda de arrecadação por parte do governo federal.

Governadores e prefeitos não sabem mais o que fazer porque a União cria uma série de obrigações para os estados e municípios e reduz a cada dia os valores repassados para contribuir com a educação, saúde, segurança, etc. Enfrentamos hoje, além de uma crise econômica e política, uma grave crise federativa. 

Uma das saídas seria o governo federal permitir os estados de continuarem captando financiamentos internacionais. No caso específico de Pernambuco, esses financiamentos permitiriam investimentos apenas para 2015 em contratos que estavam praticamente pactuados cerca de R$ 2,6 bilhões. Mas com a decisão do governo federal em proibir geral, o governador Paulo Câmara ficou no prejuízo. 

Obviamente estados do Sul e Sudeste, que possuem infraestrutura razoável e capacidade financeira própria sentem menos que os estados do Nordeste, como Pernambuco com a decisão de Dilma Rousseff e Joaquim Levy em não permitir novos financiamentos. Logo o Nordeste que foi responsável direto pela vitória de Dilma, porque sem os votos da nossa região ela já teria colocado o pijama.

Quando venceu a eleição, a presidente tratou de minimizar o fato do governador Paulo Câmara ter apoiado Aécio Neves para presidente e que faria parcerias com o governo de Pernambuco. Já são quase oito meses e não há nenhum gesto por parte do Palácio do Planalto em minimizar os estragos que a crise econômica traz aos brasileiros. Se quiser honrar os votos que recebeu em Pernambuco no segundo turno da disputa presidencial, o primeiro passo seria permitir o estado, que compromete apenas 25% da sua capacidade de envididamento, a contrair novos financiamentos. 

Amanhã a presidente estará em Cabrobó para vistoriar as obras da transposição. Se ela não apontar qualquer saída que seja ao nosso estado assinará o recibo de que não mereceu em hipótese alguma os votos que recebeu do povo pernambucano no ano passado.

PSD – Dando prosseguimento aos encontros municipais do PSD, o presidente estadual da sigla e secretário das Cidades André de Paula realizará no próximo sábado em João Alfredo um ato de filiação da prefeita Maria Sebastiana, vereadores e lideranças locais. O evento ocorrerá na Câmara Municipal de João Alfedo a partir das 15 horas.

Audiência – O novo presidente da Arpe Ettore Labanca começará a trabalhar no cargo hoje. O ex-prefeito de São Lourenço terá uma audiência com o governador Paulo Câmara no Palácio do Campo das Princesas. Além de comandar a agência reguladora de Pernambuco, Ettore desempenhará o papel de um dos articuladores políticos do governador Paulo Câmara.

Fiepe – A presidente Dilma Rousseff deverá cumprir agenda no Recife com o empresariado pernambucano na sede da Fiepe. O evento está sendo guardado a sete-chaves para que não haja manifestações contra Dilma na capital pernambucana, mas pelo visto a medida não surtiu muito efeito. 

Maioridade – A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em segundo turno, por 320 votos a favor e 152 contra, a redução da maioridade penal para crimes hediondos de 18 para 16 anos. A PEC segue agora para o Senado, se aprovada, será promulgada.

RÁPIDAS 

Eduardo Cunha – Em vias de ser denunciado pelo Procurador Geral da República Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha afirmou que a medida é um “acordão” que visa derrubá-lo.

Unilever – Foi anunciada ontem em São Paulo a instalação de uma fábrica da Unilever e um centro de distribuição em Escada na Mata Sul. O investimento é na ordem de R$ 600 milhões e gerará mais de 2 mil empregos entre diretos e indiretos.

Inocente quer saber – Se Eduardo Campos fosse vivo apoiaria a candidatura de Antonio Campos a prefeito de Olinda? 

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Miguel Coelho se reúne com presidente nacional do PSB

Recém-empossado presidente do PSB de Petrolina, o deputado estadual Miguel Coelho visitou a sede do partido em Brasília, nesta quarta-feira (19). O parlamentar se reuniu com Carlos Siqueira, presidente nacional dos socialistas, para discutir a estruturação e expansão do partido na capital do Sertão do São Francisco.

 

De acordo com Miguel, já foi autorizado pela executiva o recadastramento de todos os filiados ao PSB em Petrolina e, na próxima semana, será liberada a criação de um programa de filiações no município sertanejo. “Nosso presidente nos garantiu total apoio e disse que Petrolina é uma cidade estratégica para os planos do PSB. Agora, vamos reunir as lideranças para iniciar a estruturação do partido e desenvolver um programa para aumentar o quadro de filiados”, comentou o parlamentar após o encontro.

 

Miguel também se reuniu com o ex-governador do Espírito Santo e presidente da Fundação João Mangabeira, Renato Casagrande. No encontro, foram discutidas parcerias para a realização de debates, fóruns e outras atividades em Petrolina. “Casagrande também nos prometeu ajudar a criar um plano estratégico para nossa cidade alinhado com as diretrizes do partido”, acrescentou o deputado estadual.

 

O PSB de Petrolina teve a nova direção empossada na última sexta-feira (14). Ainda neste mês deve ocorrer a primeira reunião dos novos dirigentes na capital do São Francisco.

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De autoria do deputado Beto Accioly, Visão Monocular é aprovada na Alepe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou na tarde desta quarta-feira (19) proposta que inclui as pessoas com Visão Monocular na Política Estadual da Pessoa com Deficiência. O Projeto de Lei nº 112/2015 é de autoria do deputado estadual Beto Accioly (SD).


Atualmente, os monoculares são negligenciados pela legislação e não possuem nenhum dos benefícios garantidos às pessoas com deficiência. Na Tribuna, Beto Accioly destacou que a Política Estadual da Pessoa com Deficiência considera que a deficiência se dá quando alguém é impedido de forma plena e efetiva de participar em igualdade de oportunidades com as outras pessoas.


“Está mais do que claro que a Visão Monocular dificulta a definição de profundidade e distância, podendo ser impeditiva para várias atividades diárias, inclusive profissionais. Qualquer limitação grave de ordem visual implica maior dificuldade no acesso a uma vaga no acirrado mercado de trabalho. Entendemos que toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano deve ser considerada uma deficiência e consequentemente que tenha garantida igualmente os seus direitos”, justificou o Beto Accioly, convocando os deputados para votarem favoráveis à matéria. “Hoje podemos corrigir esta distorção e fazer justiça, reconhecendo a Visão Monocular como deficiência visual”, disse.


Colocada em votação, a proposta foi aprovada por unanimidade pelos deputados. “Estou muito feliz com o resultado da votação. Pernambuco dará mais um grande salto de qualidade na inclusão social”, comemorou Beto Accioly.

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Oposição faz questionamentos sobre presídio de Itaquitinga 

Terminada a validade do Decreto de Emergência do sistema penitenciário do Estado, no último dia 30 de julho, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco levou a audiência pública realizada hoje, na Alepe, uma série de questionamentos sobre o futuro do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, principal complexo prisional em construção no Estado.


Após 180 dias de intervenção, o Governo do Estado afirma que vai precisar de mais 180 dias para embasar o pedido de caducidade do contrato e responder as perguntas, que continua no ar. Questões como quanto ainda precisará investir, quando as obras serão retomadas, quando o complexo será entregue à sociedade e como ficará o passivo com os fornecedores seguem sem resposta.


De acordo com o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, alguns fatos novos surgiram na audiência pública de hoje, como a existência de um seguro contrato pelo consórcio Reintegra Brasil em nome da Secretaria de Planejamento do Estado, no valor de R$ 35,8 milhões. Valor suficiente para cobrir, por exemplo, o passivo deixando junto aos fornecedores da PPP, que somava na época R$ 30 milhões. “A partir dessas novas notícias, vamos apresentar alguns pedidos de informação sobre essas questões que ainda não tinham vindo a público para que a sociedade seja esclarecida”, destacou.


Presente à audiência, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, disse apenas que a obra passaria a ser pública e que passivos com fornecedores e trabalhadores deveriam ser cobrados às empresas Advance Construções e Socializa Empreendimentos, uma vez que o Estado não teria nenhuma responsabilidade sobre os débitos deixados. O argumento foi questionado pelo deputado Romário Dias (PTB), que disse estranhar a afirmação do secretário. “O Estado contratou a obra, é um dos entes da parceria, como não tem nenhuma responsabilidade”, indagou.


Convidado pela Bancada de Oposição para participar da audiência, o empresário Antônio Carlos, representante dos fornecedores do complexo, confirmou a existência do seguro, apesar de o representante do Governo afirmar desconhecer a informação. “Fomos informados sobre o seguro, mas o prazo para o resgate foi perdido. Seja pelo consórcio seja pelo Governo”, explicou.


O empresário também questionou a informação de que o Banco do Nordeste teria vetado o ingresso da DAG no consórcio Reintegra Brasil, em substituição à Advance. “Fomos ao Banco do Nordeste e lá nos disseram que o banco não chegou a aprovar ou desaprovar a entrada da DAG no empreendimento”, disse.


A Bancada de Oposição continuará acompanhando a situação da PPP de Itaquitinga para que os interesses da sociedade pernambucana sejam preservados. “O secretário (Pedro Eurico) não trouxe respostas aos questionamentos levantados, apesar dos 180 dias de intervenção na PPP. Mas nós continuaremos cobrando uma solução para o nó que se transformou Itaquitinga. Tenho certeza que esse debate está começando, de fato, a partir de agora”, destacou Silvio Costa Filho.

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Unilever anuncia nova fábrica em Pernambuco

AGUAÍ (SP) – O governador Paulo Câmara assinou hoje (19.08), em Aguaí, em São Paulo, o termo de compromisso com o presidente mundial da Unilever, Paul Polman, para a instalação em Pernambuco (no município de Escada, na Mata Sul) de uma nova fábrica de alimentos e de um centro de distribuição com “hub” para o Nordeste. O investimento deve superar os R$ 600 milhões. Paulo informou que o protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o grupo empresarial deve ocorrer ainda em setembro, no Recife.

“A Unilever mostra que, com diálogo, regras claras e transparência, é possível confiar nas Instituições e acreditar no Brasil. Iniciamos os entendimentos ainda como secretário da Fazenda e agora vamos começar uma grande obra, que gerará emprego e renda, no município de Escada e na Mata Sul, numa visão de desenvolvimento sustentável”, afirmou o governador pernambucano, que esteve em Aguaí acompanhado dos secretários Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e Márcio Stefanni (Fazenda).

O empreendimento está previsto para ser iniciado ainda neste segundo semestre de 2015. A inauguração está prevista para o final de 2017 ou início de 2018. Serão gerados 600 empregos diretos e aproximadamente 1.500 indiretos. 

“É emblemático que a Unilever, uma das maiores empresas de bens de consumo do mundo, celebre hoje os dois investimentos fabris que faz no Brasil: a inauguração de uma planta em São Paulo e o lançamento de um novo complexo em Pernambuco”, argumenta Norões. Para o secretário, São Paulo e Pernambuco “se confirmam, mais uma vez, como os dois Estados em que a dinâmica econômica e o ambiente de negócios conseguem sobrepujar a crise, atraindo investimentos transformadores”.

UNILEVER – No Brasil há 86 anos, a Unilever é uma das maiores empresas de bens de consumo do mundo. Fabricante de produtos de higiene pessoal e limpeza, alimentos e sorvetes, a companhia tem operações em 190 países. 

A Unilever tem 15 fábricas no Brasil: uma em Aguaí (SP); duas em Vinhedo (SP); três em Valinhos (SP); uma em Indaiatuba (SP); duas em Pouso Alegre (MG); uma em Goiânia (GO), uma em Igarassu (PE); uma em Jaboatão dos Guararapes (PE); duas em Suape (Ipojuca); uma em Garanhuns (PE), totalizando dez complexos industriais. 

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José Humberto pede novas ambulâncias para o Hospital Regional de Limoeiro

O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) apresentou, nesta terça-feira (18), a indicação de nº1819/15 solicitando ao Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Saúde a aquisição e envio de novas ambulâncias para o Hospital Regional José Fernandes Salsa, em Limoeiro. 

Preocupado com a segurança dos pacientes que precisam ser removidos do Hospital Regional de Limoeiro para outros centros de saúde, bem como dos profissionais de saúde que os acompanham, o deputado José Humberto comunicou junto ao Governo do Estado a necessidade urgente de disponibilização de novas ambulâncias para a unidade. 

“Diante da crescente demanda nos atendimentos e da importância do Hospital para região, faz-se necessário por parte do Governo do Estado a aquisição de novas a ambulâncias para esta unidade de saúde, pois os pacientes que necessitam de atendimento de grande complexidade acabam sendo transferidos para os grandes hospitais e para que tanto a sua segurança dos pacientes, quanto a dos profissionais que os acompanham seja preservada, há a necessidade que estes deslocamentos sejam feitos por veículos que possuam excelentes condições”, observou o parlamentar.

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Coluna do blog desta quarta-feira

Elias Gomes articula ampla frente em Jaboatão

Exímio articulador político, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes Elias Gomes (PSDB) tem se movimentado no intuito de garantir uma ampla frente em torno do candidato a sua sucessão em 2016, que pode ser a sua secretária Conceição Nascimento ou o secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Evandro Avelar, ambos filiados ao partido de Elias, o PSDB.

Elias tem estreitado as relações com o PMDB de Jarbas Vasconcelos, o PSB de Paulo Câmara, o PR de Anderson Ferreira e até mesmo o PP de Cleiton Collins, virtuais pré-candidatos a prefeito de Jaboatão dos Guararapes no ano que vem. Ao longo de quase sete anos, Elias pode se dar ao luxo de dizer aos quatro ventos de Jaboatão que foi o único prefeito na história do município a implementar uma gestão, algo que nunca aconteceu antes da sua chegada ao Palácio da Batalha.

Naturalmente Elias quer que o nível administrativo do município seja mantido com o próximo prefeito e por isso tem se juntado aos segmentos evangélicos no intuito de ampliar o leque de alianças. Além disso há um outro movimento do prefeito tucano a fim de isolar o deputado federal João Fernando Coutinho, visto como um candidato competitivo do PSB mas que não tem a menor simpatia do Palácio do Campo das Princesas para a disputa. 

Há quem cogite a hipótese de Cleiton Collins de fato desistir da postulação ao Palácio da Batalha para integrar a coligação liderada pelo PSDB, com boas possibilidades de indicar o candidato a vice-prefeito. Os últimos movimentos de Elias e Cleiton evidenciam que esta hipótese tem se tornado cada vez mais plausível, quando Elias esteve na entrega do título de cidadão jaboatanense ao deputado estadual mais votado de Pernambuco Cleiton Collins. O tucano está tentando fazer em Jaboatão dos Guararapes aquilo que Eduardo Campos pôs em prática nas eleições de 2014, quando escolheu Armando Monteiro como seu adversário e montou a maior frente política já vista na história de Pernambuco. Resta saber se ele vai conseguir o mesmo resultado obtido por Eduardo em Jaboatão.

Insatisfeitos – A chiadeira dos produtores de eventos em relação ao atraso dos pagamentos por parte do governo de Pernambuco é geral. Além disso há uma grande insatisfação dos prefeitos com o secretário Felipe Carreras porque a maioria das atrações que são contratadas pelo governo para festas nas pequenas cidades já vêm com a ordem de cima. O prefeito tem que aceitar a atração que a Secretaria de Turismo e Lazer escolher. 

Santos Dumont – Equipamento de fundamental importância para atletas na Zona Sul do Recife, a pista de atletismo do Santos Dumont não oferece as condições necessárias para quem utiliza. Além de uma parte do muro estar isolada por risco de desabamento, as pessoas que vão caminhar no entorno da pista de atletismo têm que se acostumar com ratos, timbus, gatos, cachorros e outros animais na área. 

Julgamento – O Tribunal de Contas do Estado considerou irregular a prática de destinar emendas de shows por meio de ofício que informava empresa, data e local. Mas o relator conselheiro Dirceu Rodolfo descartou os indícios de superfaturamento porque não há como mensurar o valor dos contratos de artistas para afirmar com certeza que houve superfaturamento. O ex-presidente da Empetur André Corrêa terá que pagar uma multa de R$ 10 mil.

Pedro Taques – Considerado um dos melhores senadores do Brasil entre 2011 e 2014, o governador do Mato Grosso do Sul Pedro Taques era disputado por vários partidos, dentre eles o PSB do governador Paulo Câmara.  Mas acabou optando por se filiar ao PSDB do senador Aécio Neves. 

RÁPIDAS 

Noélia Brito – A blogueira e procuradora concursada da PCR Noélia Brito assumiu a coordenação estadual do Partido Pela Acessibilidade e Inclusão Social (PAIS). São necessárias quase 500 mil assinaturas para a criação da legenda, que se for registrada esse ano poderá disputar as eleições do ano que vem. Noélia pode ser candidata a vereadora ou a prefeita do Recife. 

Prejuízo – O líder do governo na Alepe deputado Waldemar Borges afirmou ontem que o governo de Pernambuco está deixando de captar quase R$ 3 bilhões em empréstimos internacionais que já estavam pactuados por não ter a liberação do ministério da Fazenda. 

Inocente quer saber – Se Izabel Urquiza queria a indicação do PMDB para disputar a prefeitura de Olinda, por quê abandonou Jarbas Vasconcelos para apoiar Felipe Carreras? 

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Líder do Governo lamenta decisão federal de barrar empréstimos

A decisão do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, de negar a autorização de empréstimos ou operações de crédito internacionais ou nacionais para os governos estaduais foi duramente criticada pelo líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, durante a Reunião Plenária desta terça-feira (18.08). Para o Líder, essa é a pior notícia para o Estado neste ano. “Mesmo estados como  Pernambuco, que só utiliza ¼ de sua capacidade de endividamento foram proibidos de tomar empréstimos”, revelou.

 

O parlamentar ressaltou ainda que o Governo Federal bloqueia os empréstimos apenas para que essa dívida não entre na contabilidade do País, embora ele não pague efetivamente nem um centavo sequer por essas operações. “Em outras palavras, os estados estão sendo estrangulados por essa decisão que revela uma insensibilidade e um descompromisso inaceitáveis”, disse o parlamentar.

 

No caso de Pernambuco, são R$ 2,6 bilhões de empréstimos que já estavam praticamente pactuados e não virão mais para o Estado. “Esses recursos seriam aplicados em nossa infraestrutura, na melhoria da malha viária, na habitação, na mobilidade, no saneamento e na educação, só como exemplos. São áreas que têm sido sistematicamente criticadas  pela oposição, sempre numa abordagem superficial e pontual, fragmentada, como se decisões como essa de Levy não fossem as grandes responsáveis pelo agravamento das dificuldades enfrentadas por esses  setores”, ressalta.

 

“Se a oposição de fato quer ajudar Pernambuco, deve se juntar a nós na luta para reverter essa decisão absurda. Do contrário, sugiro que inclua nas suas próximas agendas a visita a esses setores porque eles certamente vão enfrentar mais dificuldades a partir dessa negativa do Governo Federal. Só não venha a oposição se omitir diante dessa decisão arbitrária e querer colocar a culpa no Governo do Estado. Somos vítimas de um modelo federativo concentrador e da insensibilidade dos que vivem nos corredores atapetados de Brasília”, finalizou.


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Silvio Costa Filho propõe Pacto pela Saúde ao Governo do Estado

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco propôs ao Governo do Estado, nesta terça-feira (18), a criação de um Pacto pela Saúde, em virtude do risco de colapso da saúde pública de Pernambuco.  Segundo o líder da Bancada, deputado Sílvio Costa Filho (PTB), a sociedade pernambucana vem assistindo a situação nos hospitais e UPAs do Estado se agravando desde o início do ano e, se nada for feito, em três ou quatro meses a saúde pública de Pernambuco entrará em colapso.  “Está na hora de deixar a emoção de lado e agir com a razão em prol da população”, afirmou o deputado.

A ideia, segundo o Silvio Costa Filho, é que o Pacto pela Saúde envolva deputados federais, senadores, Governo Federal, Governo do Estado, deputados estaduais e entidades da saúde, como Cremepe e Simepe, no sentido de unir as forças do Estado em prol da saúde de Pernambuco.

O tema foi levado ao plenário da Assembleia Legislativa depois de um levantamento realizado pela Bancada da Oposição, que revelou, entre outros aspectos, que o Governo de Pernambuco ainda tem uma dívida de R$ 34,14 milhões junto a fornecedores da Saúde relativas ao ano passado, além de R$ 38,20 milhões atrasados, relativos ao primeiro semestre deste ano, junto às organizações sociais (OS) responsáveis pela administração das UPAs e de alguns hospitais do Estado.  “A construção de três hospitais e de 14 UPAs, como destacado pelo Governo, foi muito importante. Mas fica claro que o Estado não fez o planejamento para a manutenção dos sistema de saúde com esse crescimento da rede de atendimento.”

De acordo com a deputada Tereza Leitão (PT), há problemas em todos as áreas do Estado, mas os problemas na área de saúde são mais graves porque mexe com a vida da população. “A saúde lida, além de tudo, com a possibilidade de manutenção da vida”, destacou.

O diagnóstico, realizado pela Bancada de Oposição, nasceu depois que os parlamentares observaram, nas visitas do programa Pernambuco de Verdade, que a crise na saúde é generalizada.  Nos últimos meses, a Bancada de Oposição visitou uma série de unidades de saúde e encontrou problemas em diversos deles, como no Hospital Geral do Agreste, Hospital Belarmino Correia, em Goiana, Hospital de Palmares, além do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC).  “No Oswaldo Cruz presenciamos a situação de uma paciente que tinha uma cirurgia marcada, mas não conseguiu fazer por falta de leito na UTI para o pós-operatório. Essa é a realidade chocante da saúde pernambucana”,  lamentou o deputado Júlio Cavalcanti (PTB). 

 “Desde já, a Bancada de Oposição na Alepe se coloca a disposição do governador Paulo Câmara para que possa construir um amplo debate sobre a saúde pública em Pernambuco para se buscar medidas que possam, efetivamente, melhorar a qualidade do serviço prestado à população”, reforçou Silvio Costa Filho.