Blog Edmar Lyra

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Postado por Edmar Lyra às 23:16 pm do dia 26 de agosto de 2015

Monteiro: não há crescimento econômico sem investimento na indústria

Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse nesta terça-feira (25) que não existe crescimento econômico sem investimento na indústria. “A indústria brasileira é um ativo estratégico que não pode ser dispensado”. Monteiro participou hoje da abertura do workshop “Elementos para uma nova Política Industrial do Brasil no período 2015-2018”. Ele afirmou que iniciativas como essa, que buscam o aprimoramento da política industrial, são indispensáveis para a evolução do setor industrial. O evento foi realizado em Brasília e organizado pela Secretaria do Desenvolvimento da Produção do MDIC, em parceria do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (IBRE/FGV).

Para Monteiro, o Brasil não pode deixar de ter uma política industrial, pois o tema está no centro das estratégias do governo federal. “Um dos desafios atuais é definir o modelo de governança adequado à realidade brasileira, para que seja possível elevar a produtividade da indústria do Brasil”, afirmou.

O diretor do IBRE/FGV, Luiz Guilherme Schymura, e o vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Glauco José Côrte, também participaram da abertura do evento. Segundo Schymura, o aprimoramento da política industrial é uma constante em todos os países. “É um tema de debate extremamente importante”, afirmou. Côrte cumprimentou o ministro Monteiro por participar pessoalmente do projeto e também se mostrou satisfeito com a iniciativa. “Apesar de ter sido impactada por contextos econômicos desfavoráveis, a indústria brasileira tem grande expectativa em relação a uma nova política industrial.” 

O workshop foi organizado em quatro painéis de discussões. O secretário de Desenvolvimento da Produção do MDIC, Carlos Gadelha, participou da sessão que debateu os desafios para uma nova política industrial. Os outros painéis trataram de temas como: experiências recentes de política industrial no Brasil; diretrizes a serem adotadas após o ajuste fiscal; produtividade e custos.

O workshop foi estruturado em quatro painéis:

1.    Visão Geral sobre Política Indústrial: o painel contou com a participação do secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Dyogo Oliveira, o diretor de Políticas Estratégicas da CNI, José Augusto Fernandes, o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, Mariano Laplane. As discussões foram moderadas pelo Secretário Carlos Gadelha.

2.    Desafios para uma nova Política Industrial: as discussões foram conduzidas pelo secretário Carlos Gadelha, pelo presidente da Agência Brasileiras de Desenvolvimento Industrial, Alessandro Teixeira, pelo diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, João Carlos Ferraz, e pelo  diretor do Instituto de Economia da UFRJ, David Kupfer. O painel foi moderado pelo professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro.

3.    Produtividade e Custos: mesa composta pelo pesquisador do Ibre/FGV, Regis Bonelli, a diretora do Instituto de Política Econômica Aplicada (Ipea),   Fernanda de Negri  e a  coordenadora da FGV Joísa Dutra. Os debates foram moderados pelo diretor de Competitividade Industrial da SDP, Igor Nogueira Calvet. 

4.    Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil: discussão conduzida pelo assessor do MDIC, José Oswaldo Cândido, que contou com a participação do professor da FGV Nelson Marconi (EESP/FGV) e do professor do Ibre/FGV Maurício Canêdo Pinheiro. 

Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil – Ao final do evento, foi lançado o livro “Indústria e Desenvolvimento Produtivo no Brasil”, da Escola de Economia de São Paulo e do Instituto Brasileiro de Economia, ambos da FGV, que reúne artigos com diferentes abordagens sobre a política industrial brasileira. A publicação tem como organizadores o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, Nelson Marconi, Maurício Canêdo Pinheiro e Laura Carvalho.

 

Arquivado em: Brasil, destaque, Nordeste, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 23:12 pm do dia 26 de agosto de 2015

Silvio Costa Filho solicita audiência com secretários para discutir cortes no orçamento

A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco apresentou um convite para que os secretários da Fazenda, Márcio Stefani Monteiro, e de Administração, Milton Coelho, compareçam à reunião da Comissão de Finanças da Alepe para discutir os cortes anunciados pelo Governo do Estado na última segunda-feira. O pedido foi apresentado pelo líder da Bancada de Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), na sessão plenária desta quarta-feira (26).

O parlamentar revelou preocupação com os efeitos da redução de gastos nos serviços prestados à população, como saúde, educação e segurança pública, apesar de o Governo garantir que essas áreas serão preservadas. O líder da bancada oposicionista acrescentou que o encontro será uma oportunidade também de se apresentar um balanço do primeiro programa de contingenciamento, estimado em R$ 320 milhões, que ainda não foi apresentado pelo Governo. 

“A primeira meta de cortes era de R$ 320 milhões e as informações que temos é que ela não foi alcançada. Mesmo assim, o que a sociedade pernambucana assistiu foi a piora nos serviços de saúde e segurança pública. Agora, com esses R$ 600 milhões, serão contingenciados cerca de R$ 150 milhões por mês até o fim do ano e é preciso que o alcance desses cortes seja, além de debatido, acompanhado pelo parlamentares”, ponderou Silvio Costa Filho.

Para o líder da oposição, há ainda muita informação desencontrada sobre as ações em estudo, por isso é essencial o detalhamento dessas medidas para que, por exemplo, as ações de enfrentamento à seca sejam preservadas, assim como os serviços de saúde e de segurança. “Uma coisa é você cortar gastos com contratação de veículos, outra é você cortar o combustível para viaturas de polícia ou para ambulâncias”, comparou.

Vice-líder do Governo na Alepe, o deputado Tony Gel (PMDB) reconheceu a importância do debate com os secretários para apresentar a abrangência dos cortes de despesas com os parlamentares. “Concordamos com a iniciativa, porque é importante que esta Casa possa tomar conhecimento de onde os cortes de despesas irão acontecer”, reforçou.

Silvio Costa Filho prometeu encaminhar um ofício ao presidente da Comissão de Finanças, Clodoaldo Magalhães (PSB), ainda nesta quarta-feira (26), na expectativa que os secretários possam comparecer à reunião da Comissão de Finanças já na próxima quarta-feira. “A pressa se deve ao caráter de urgência que a situação exige”, ressaltou.

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Postado por Edmar Lyra às 23:09 pm do dia 26 de agosto de 2015

Beto Accioly defende expansão da Defensoria Pública durante visita a sede do órgão

O deputado estadual Beto Accioly (SD) visitou a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e levou o seu apoio aos projetos do órgão. Ele foi recebido pelo Procurador Geral, Dr. Manoel Jerônimo.

Durante o encontro, o parlamentar solicitou a expansão do atendimento em alguns municípios do Estado com a implantação de sede própria. “É imprescindível que as pessoas que não disponham de condições financeiras tenham acesso aos serviços prestados pela Defensoria Pública. Desde já, peço que as cidades de Camaragibe, Bom Conselho, Calumbi, Jurema e Ibimirim sejam contempladas”, disse Beto Accioly. 

Ainda estiveram presentes o Subdefensor de Causas Coletivas, Dr. Adriano Galvão, e o Defensor Público, Dr. Henrique Seixas.


Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 3:00 am do dia 26 de agosto de 2015

Coluna do blog desta quarta-feira

Aliança de Tony Gel e João Lyra pode ser o grande fato novo de Caruaru

As eleições municipais em Caruaru começam a tomar corpo e uma aliança entre políticos antagônicos pode definitivamente modificar o quadro eleitoral de 2016 na capital do Agreste. Dentre as pré-candidaturas a prefeito de Caruaru existem três nomes extremamente competitivos que são Tony Gel e João Lyra Neto e a deputada Raquel Lyra.

Não se sabe o motivo, muito provavelmente as movimentações do ex-governador João Lyra Neto em se filiar ao PSDB, mas ficou evidente que o Palácio do Campo das Princesas passou a olhar com mais carinho a candidatura de Raquel Lyra pelo PSB nos últimos dias. E há uma tese de uma costura entre os grupos de Tony Gel e João Lyra Neto em torno de Raquel Lyra, que seria candidata por parte significativa dos partidos da Frente Popular.

O movimento teria como objetivo alçar Raquel Lyra ao posto de candidata da Frente Popular, tendo a ex-deputada Miriam Lacerda no posto de vice-prefeita. Em caso de êxito, Tony Gel tentaria uma cadeira na Câmara dos Deputados e Miriam Lacerda tentaria voltar para a Alepe nas eleições de 2018.

Pela primeira vez há uma possibilidade real de João Lyra Neto e Tony Gel estarem no mesmo palanque numa disputa pela prefeitura de Caruaru. A movimentação do Palácio tem por objetivo isolar o prefeito José Queiroz e o senador Douglas Cintra para a disputa do ano que vem. Isso porque apesar de Quieroz ter declarado voto em Paulo Câmara, sua relação com o ministro Armando Monteiro, adversário do governador, é próxima até demais para o gosto do Palácio e para o PSB se interessar em ajudar o atual prefeito de Caruaru.

Daqui para as convenções municipais de 2016 pode acontecer tudo inclusive nada, mas em relação a essa movimentação de João Lyra e Tony Gel em prol de Raquel e Miriam, onde há fumaça, há fogo. 

Primeira mão – Na coluna do dia 30 de julho consideramos a hipótese do ex-governador João Lyra Neto se filiar ao PSDB, ontem as especulações aumentaram onde o próprio Lyra não descartou sua ida para a sigla tucana, mas que vai esperar a definição do PSB sobre a situação em Caruaru.

Sabiam – O doleiro Alberto Youssef, delator na operação Lava Jato, afirmou ontem durante a acareação com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa na CPI da Petrobras que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff tinham conhecimento do esquema de corrupção da Petrobras.

Investigação – O ministro do STF Gilmar Mendes, que é vice-presidente do TSE, solicitou que o Ministério Público de São Paulo investigue uma empresa que recebeu R$ 1,6 milhão da campanha de Dilma Rousseff no ano passado. Há suspeitas de atos ilícitos da empresa Angela Maria do Nascimento Sorocaba ME, que foi criada no ano passado e recebeu uma quantia vultuosa da campanha petista. 

Filiação – A senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO) estará se filiando hoje ao PSB do governador Paulo Câmara na Câmara Municipal de Goiânia. Ela ficou insatisfeita com a sigla tucana porque não recebeu a indicação do partido para disputar a primeira-secretaria do Senado na chapa do atual presidente Renan Calheiros. O ato contará com a presença dos governadores Rodrigo Rollemberg (DF) e Ricardo Coutinho (PB).

RÁPIDAS 

Liberação – O Palácio do Planalto anunciou ontem a liberação de R$ 500 milhões em emendas parlamentares. Com a medida o governo espera adoçar a boca dos congressistas a fim de ter um ambiente menos hostil na votação dos projetos de interesse do executivo.

Avenida – A prefeitura de Jaboatão dos Guararapes decidiu batizar a Avenida Beira Mar em Piedade de Avenida Senador Sérgio Guerra. A decisão foi uma homenagem ao aliado do prefeito Elias Gomes que tinha residência fixa no município e faleceu no ano passado vítima de um câncer.

Inocente quer saber – Além do PTB, PRB e PSC, qual será o próximo partido a apoiar a candidatura de Silvio Costa Filho a prefeito do Recife? 

Arquivado em: Coluna diária, destaque, Outras Regiões, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 2:15 am do dia 26 de agosto de 2015

Senador Fernando Bezerra: “Responsabilidade – esta é a palavra de ordem na política brasileira”

Brasília, 25/08/15 – “Responsabilidade. Esta deve ser a palavra de ordem na política brasileira”, defendeu hoje (25), em pronunciamento na Tribuna, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE). De acordo com o parlamentar, partidos e lideranças devem colocar de lado projetos pessoais para que o Brasil possa superar as crises política e econômica, preservando empregos e investimentos.


“As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil”, afirmou. “O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações”, completou Fernando Bezerra. O senador também destacou que os problemas na economia estão levando o governo federal a adotar medidas de austeridade, cortando despesas para preservar investimentos em áreas essenciais. As mesmas medidas, segundo lembrou Bezerra Coelho, estão sendo adotadas em outros estados, como Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara anunciou plano para reduzir gastos em mais de R$ 900 milhões. O mesmo gesto está sendo repetido por prefeituras pernambucanas, incluindo a capital, Recife.


“No mundo inteiro, o cenário não é dos mais fáceis. Ontem (24), vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele graças à desaceleração da economia chinesa”, alertou o senador. “Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário”, acrescentou. Fernando Bezerra avaliou, ainda, que, em um ambiente de incertezas, o mais sensato é agir com calma, projetando o futuro e avaliando cada passo antes da tomada de posições.

AGENDA BRASIL – Durante o pronunciamento, o senador afirmou que a Agenda Brasil, proposta pelo Senado, deve ser aprimorada, agregando sugestões da sociedade, do setor produtivo e dos governos. “A expectativa (da sociedade) é que esta Casa possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro”, destacou o socialista.

Confira abaixo a íntegra do pronunciamento:

“Os momentos de crise exigem, de todos nós, grandes responsabilidades e firmeza de compromissos. O Brasil está passando por um período difícil, como há muito tempo não víamos. Enfrentamos tempos nebulosos na economia, com ameaça de recessão e, o que é pior, risco de diminuição do número de empregos. Não há indicador mais danoso a uma nação que o desemprego. Quando homens e mulheres não conseguem trabalhar para sustentar suas famílias, os problemas saem do campo da economia e migram para a esfera social.

Esta semana, a presidenta Dilma Rousseff reconheceu que estamos vivendo um ambiente de crise, com dificuldades para a retomada do crescimento. O Governo Federal deve anunciar, nos próximos dias, os cortes necessários para que a máquina pública consiga conter despesas. E, de fato, é necessário que a gestão pública faça sua parte no âmbito do ajuste fiscal. Mais que isso, o Governo precisa dar o exemplo e provar que está disposto a cortar na própria carne para preservar os investimentos em setores essenciais como saúde, educação, infraestrutura e previdência.

Esta realidade de ajustes e sacrifícios se repete nas unidades da federação. Em Pernambuco, estado de onde venho, o governador Paulo Câmara anunciou ontem um pacote que visa economizar perto de 900 milhões de reais. É uma medida dura, austera; mas, necessária neste momento. Uma demonstração de maturidade de gestão.

Os jornais de Pernambuco também noticiam que prefeituras importantes, incluindo a do Recife, irão trilhar o mesmo caminho, reduzindo suas estruturas para manter o foco nos serviços mais básicos.

No mundo inteiro o cenário não é dos mais fáceis. Pelo contrário. Ontem vimos os mercados econômicos internacionais com os nervos à flor da pele, graças à desaceleração da economia chinesa. Com a China consumindo menos, as bolsas de valores, pelo planeta, sofreram quedas bruscas e o medo de uma nova crise mundial voltou ao noticiário.

Os problemas da China afetam diretamente o Brasil; afinal, Pequim é um parceiro comercial fundamental para nossas produções de soja, minério de ferro e petróleo. Com a instabilidade chinesa, nossa economia assume uma posição ainda mais frágil e defensiva, enquanto aguardamos pelos desdobramentos dos fatos.

E qual o nosso papel, Senhor Presidente, diante de um quadro de tantas incertezas? 

Nós, atores políticos, temos que assumir a responsabilidade que nos cabe e buscarmos os caminhos para fazer o país atravessar este momento, sem estragos. Cabe a nós, que recebemos os votos de confiança da população brasileira, buscar as construções necessárias para garantir tranquilidade aos investidores, segurança aos empresários e emprego aos trabalhadores. 

As disputas políticas não podem ser maiores que o Brasil. O tempo é de alinhavar o entendimento e estabelecer diálogos porque um passo atrás, agora, poderá comprometer o futuro das próximas gerações. Já provamos deste remédio em diagnósticos anteriores e sabemos que ele não é bom para a maioria.

A disputa política, a crítica, o contraponto são justos e fazem parte da democracia. Porém, precisamos desarmar os palanques. O povo brasileiro exige de nós a vigilância, sim; mas, fundamentalmente, o compromisso com o futuro da nação.

Temos visto, nas últimas semanas, grandes setores produtivos – como a Confederação Nacional da Indústria e as Federações das indústrias de São Paulo e do Rio de Janeiro – assinarem manifestos públicos em defesa dos interesses do país, no sentido de manter suas plantas funcionando e a economia ativa.

Por outro lado, sindicatos têm aberto mão de reajustes para garantir que homens e mulheres preservem seus empregos.  Não podemos, portanto – nós, que atuamos no terreno da política – aprofundar uma crise que, por si só, já é bastante delicada.

Não se deve fazer da política uma arena de guerra; onde, quanto pior, melhor. Um bom caminho só se constrói olhando para o futuro e compreendendo que é durante as dificuldades que devemos pensar de maneira coletiva.

O partido do qual faço parte, o PSB, desde o final do ano passado, assumiu uma posição de independência em relação ao Governo Federal. Temos nos colocado em favor do Brasil e dispostos a dialogar com todas as forças para fortalecer a democracia, desenvolver o país e promover justiça social.

Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores,

Nas últimas semanas, esta Casa tem feito um grande e louvável esforço para trabalhar numa agenda que corresponda aos mais urgentes anseios do povo brasileiro. Nossa disposição é apoiar a Agenda Brasil, apresentada pelo presidente Renan Calheiros.

No meu entendimento, a Agenda Brasil ainda está aberta para receber sugestões e ser aprimorada. Ela é um instrumento para a construção do necessário diálogo entre as forças políticas, o Governo Federal e a sociedade civil organizada. Acredito que esta Agenda também é o primeiro passo para a superação da crise política, que ainda estamos mergulhados.

A modernização do Estado brasileiro, o ajuste e o equilíbrio fiscal, a proteção social, a melhoria do ambiente de negócios e da infraestrutura, como também a adequação de normas na legislação sobre licitações e contratos, são pontos que compõe a Agenda Brasil.

Na condição de empreendedor ou indutor de desenvolvimento, o Estado brasileiro demanda o aperfeiçoamento das normas administrativas e maior segurança jurídica para impulsionar a cadeia produtiva na interação com os agentes econômicos. E as parcerias público-privadas são exemplos relevantes neste momento em que os gestores governamentais buscam atrair investimentos particulares.

Fenômeno emergente nas relações trabalhistas da era tecnológica, o ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados necessita de regras mais claras e proteção jurídica adequada, em vista de um passivo trabalhista que pode ser gerado diante de um vazio legislativo.

Em nome da racionalidade, da economia de despesas e da eficiência administrativa, a redução de ministérios e de empresas estatais, a eliminação de cargos e de estruturas administrativas obsoletas são propostas que podem traduzir a direção do Governo Federal na linha da austeridade em consonância com os reclamos da sociedade. Mais que uma simbolização, significa o engajamento do Governo na reforma da máquina administrativa onerosa e ineficiente.

Precisamos discutir cada passo, pesar, ponderar, ouvir opiniões. Porque o que está em jogo agora não é o projeto político desta ou daquela legenda, mas o futuro de milhões de pessoas.

Responsabilidade! Esta é a palavra de ordem.

Os brasileiros que nos colocaram aqui olham para esta Casa com uma atenção diferente. A expectativa é que o Senado possa atuar como o grande mediador que o Brasil precisa. Uma voz serena, com capacidade de enxergar além da neblina e apontar as alternativas para o futuro.

Não temos o direito de frustrar uma nação que construiu, de maneira tão sofrida, sua estabilidade econômica. E vinha experimentando, nas últimas décadas, um período de crescimento.

Precisamos seguir adiante, com coragem e determinação.

Muito obrigado.”


Arquivado em: Brasil, Outras Regiões, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 22:51 pm do dia 25 de agosto de 2015

Waldemar Borges diz que houve diminuição de gastos com comissionados e reforça o conjunto de economias feitas no estado

O líder do Governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB), fez um esclarecimento, na Reunião Plenária desta terça (25.08), sobre os dados apresentados ontem (24) pela deputada Priscila Krause (DEM), no que diz respeito a gastos com pessoal. O parlamentar destacou que houve uma redução expressiva nos gastos com cargos comissionados, ocupados por livre nomeação do gestor, em 9%. “O que houve foi uma migração dos cargos comissionados para a função gratificada, o que representa uma valorização dos funcionários efetivos do governo”, ressaltou.

 

O socialista aproveitou o pronunciamento para relatar o conjunto de economias que foram feitas no Governo do Estado ao longo do primeiro semestre.  “O governador Paulo Câmara, já em janeiro, antevendo a gravidade da crise, determinou um contigenciamento à época de R$ 300 milhões. Nós economizamos nesse período R$ 20 milhões em serviços  de consultoria, R$ 15 milhões em serviços de locação de veículos, R$ 15 milhões em publicidade, R$ 12 milhões em diárias, R$ 3 milhões em  telefonia fixa e móvel, R$ 1,5 milhão  na manutenção da frota, R$ 1,5 milhão em passagens, R$ 1,4 milhão em locação de imóveis, R$ 700 mil em combustíveis e R$ 400 mil em passagens internacionais, entre outros itens”, detalhou.

 

“Esses cortes resultaram numa economia total de mais de R$ 200 milhões se compararmos com o mesmo período do ano passado. Se compararmos com a autorização orçamentária que tínhamos para gastar, essa economia chega à casa de quase R$ 500 milhões”, completou. Borges enfatizou que esse resultado não é trivial.


“Essa economia é fruto da compreensão de que estamos vivendo uma crise no País. Os estados brasileiros de uma maneira geral estão enfrentando dificuldades tremendas. E aqui em Pernambuco não podia ser diferente. Tivemos uma frustração de receita de R$ 1,2 bilhão nesses seis meses, incluindo as famosas operações de crédito, e mais de R$ 330 milhões de frustração de ICMS”, disse.

 

O deputado finalizou seu pronunciamento lembrando que a postura do Governo de Pernambuco continuará sendo a de reagir, procurando alternativas para fazer frente à crise. Ele citou como exemplo a possibilidade de licitar a Folha de Pagamento e de antecipar os depósitos de dívidas para buscar recursos. “Embora Pernambuco seja um estado equilibrado, que ocupa apenas 54% de sua receita com dívidas, enquanto o Rio Grande do Sul, por exemplo, ocupa 213% da sua receita, Rio de Janeiro 177%, São Paulo 147% e Minas Gerais 182%, temos que jogar duro e esperar que venham de Brasília sinais positivos e, lamentavelmente, isso não tem ocorrido. Essa crise, que não foi criada nos estados, vem penalizando todo mundo. Ela foi gerada a partir de descaminhos nas políticas macroeconômicas e agravada por medidas eleitorais”, concluiu.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 22:49 pm do dia 25 de agosto de 2015

Comissão do Senado aprova parecer de Cintra a certificados do artesanato

A instituição de um programa de certificação do artesanato deu mais um passo com a aprovação, hoje (terça, 25), na Comissão de Educação, de parecer do senador Douglas Cintra (PTB-PE) favorável à iniciativa. O projeto de lei do Senado (PLS) 256/2015 estabelece a concessão de certificados para atestar a autenticidade e a qualidade técnica, formal e estética do produto, sua representatividade na cultura regional e a adequação ambiental e social do seu processo de produção.

“Como cidadão de Caruaru,  um dos polos mais criativos do artesanato brasileiro, vejo com muita honra e alegria o projeto ser aprovado nesta comissão”, comemorou Cintra, após a votação do seu relatório. No parecer ao PLS 256/2015, o senador pernambucano  destacou que “a certificação de origem e qualidade do produto artesanal contribui para sua valorização cultural e destaque no mercado”. Segundo ele, com a emissão do certificado, “o artesão é estimulado a melhorar a qualidade do seu produto e, com isso, terá condições de obter preço melhor e o reconhecimento do mercado”.

O PLS 256/2015, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), vai agora à votação da Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo – ou seja, se aprovado segue direto à apreciação da Câmara dos Deputados. O projeto  cria o programa de certificação do artesanato com os objetivos de “valorizar o artesanato brasileiro, ampliando sua presença no mercado nacional e internacional; assegurar maior reconhecimento, renda e qualidade de vida aos artesãos; estimular a competência técnica e empresarial dos artesãos e de suas unidades produtivas”.

O senador Douglas Cintra integra a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Artesão, que reúne 207 parlamentares com a principal missão de agilizar a aprovação do projeto de lei que regulamenta a profissão de artesão – o PL 7755/2010 -, originário do Senado, em tramitação na Câmara e que voltará à aprovação final do Senado. Estimativas do Sebrae indicam haver cerca de 10 milhões de brasileiros em atividade no artesanato.

Arquivado em: Brasil, destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 22:46 pm do dia 25 de agosto de 2015

Governador destaca compromisso com segurança pública na formatura de novos sargentos da PM

Curso de Formação capacitou 1.579 oficiais, que atuarão em todo o Estado

Em discurso na formatura dos novos sargentos da Polícia Militar, nesta terça-feira (25), o governador reafirmou o compromisso da gestão com a segurança pública destacando a importância do trabalho dos oficiais. A cerimônia foi realizada no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções. 

Dos 1.579 sargentos formados, 963 farão o policiamento da Região Metropolitana do Recife. Outros 228 irão para o Agreste; 219, para o Sertão; enquanto que os 169 restantes atuarão na Zona da Mata pernambucana. Desde 2008, o Governo do Estado já formou 3.094 sargentos da PM. 

“Temos o compromisso com o povo de buscar fazer de Pernambuco um Estado cada vez mais seguro; cada vez melhor para se trabalhar e viver. Os desafios são grandes e nós estamos trabalhando com muita determinação para aperfeiçoar as instituições e garantir um serviço melhor. O Pacto pela Vida, política criada na gestão de Eduardo Campos, com a ajuda das instituições, foi responsável por salvar nove mil vidas em oito anos; números que nós vamos aumentar ainda mais”, destacou Paulo.

O chefe do Executivo estadual ressaltou a importância das promoções para o servidor. “É muito importante que o servidor, que entrega sua vida em defesa do povo, tenha o seu trabalho reconhecido. Vamos continuar, na medida do possível, com essa política de valorização do servidor prevista no Pacto pela Vida”, assegurou Câmara.

FORMAÇÃO – Com uma carga horária de 120 horas, a formação aconteceu no Campus de Ensino Metropolitano I, da Academia Integrada de Defesa Social, no Curado. 

O comandante-geral da PM, o coronel Antônio Francisco Pereira Neto, disse que o curso de formação é essencial para o desempenho dos agentes nas ruas. “A sociedade espera de nós uma visão mais ampla e determinação para enfrentar os desafios da segurança pública”, pontuou.  

Ao falar do êxito do Pacto pela Vida , o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, enalteceu o esforço do Estado em manter a valorização do policial. “Tínhamos soldados com 23 anos de serviço na tropa e nós fizemos essa promoção pelo critério de tempo na corporação. Tínhamos um formato de ascensão onde as promoções aconteciam por meio de uma seleção interna, onde os mais novos estavam sendo promovidos primeiro”, lembrou.

“Além de motivar a tropa, o Estado pagou uma dívida antiga com os agentes da segurança pública. O que eu peço aos senhores e senhoras é que continuem se dedicando à sociedade”, salientou Alessandro Carvalho.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política

Postado por Edmar Lyra às 21:21 pm do dia 25 de agosto de 2015

Daniel Coelho aprova audiência sobre Horto de Dois Irmãos

O deputado federal Daniel Coelho conseguiu aprovar, nesta terça-feira, na CPI sobre Maus Tratos de Animais, a realização de uma audiência pública, a ser realizada no Recife, para discutir a situação do Horto de Dois Irmãos. Além da audiência, que ainda não tem data para ser realizada, um grupo de integrantes da comissão parlamentar também realizará uma visita às instalações do zoológico, que constantemente têm sido alvo de denúncias de maus-tratos de animais.

“Nós não temos a intenção de prejulgar nada, mas como houve uma grande demanda de protetores de animais e também de organizações civis para que a CPI analisasse a situação do horto, os integrantes da comissão entenderam a necessidade de se realizar um debate aprofundado sobre a questão”, destacou Daniel Coelho.

O pedido de audiência pública e visita ao zoológico foi feito através do movimento Por um Novo Parque Dois Irmãos.

Arquivado em: destaque, Pernambuco, Política, Recife

Postado por Edmar Lyra às 21:19 pm do dia 25 de agosto de 2015

Raquel Lyra convida para o Dia do Voluntariado

A deputada estadual Raquel Lyra (PSB), junto com o movimento Novo Jeito, vai comemorar dentro do Grande Expediente Especial sobre a Semana da Pessoa com Deficiência, o Dia Nacional do Voluntariado. O encontro acontece nesta próxima quinta-feira, dia 27, às 10h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Durante a semana, a parlamentar se reuniu em seu gabinete com Fábio Silva, que está à frente do Novo Jeito, para ajustar a divulgação, dentro do evento na Assembleia Legislativa, do projeto Transforma Recife, que já cadastrou 330 ONGS e 30 mil voluntários. O Grande Expediente foi solicitado pelo líder do governo, deputado Waldemar Borges (PSB). 

“O objetivo deste encontro é promover a solidariedade em Pernambuco. Também vale louvar a iniciativa do deputado Waldemar Borges em fazer esse grande expediente numa semana tão especial”, disse Raquel. 

Arquivado em: destaque, Outras Regiões, Pernambuco, Política

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Edmar Lyra

Jornalista político, colunista do Diário de Pernambuco, palestrante, comentarista de mais de cinquenta emissoras de rádio do Estado de Pernambuco. DRT 4571-PE.

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