Blog Edmar Lyra

O blog da política de Pernambuco

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Atuação do grupo político do deputado Clodoaldo Magalhães junto ao TJPE consegue liberação de salários atrasados de servidores de Água Preta

Foto: Rodolfo Barbosa/Divulgação 

Depois de quatro anos de luta sob o comando da atuação parlamentar do deputado estadual Clodoaldo Magalhães (PSB) junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), os servidores comissionados e contratados de Água Preta, Zona da Mata Sul do Estado, finalmente receberão seus salários não pagos de dezembro de 2016. A determinação aconteceu no último dia 6 de outubro.

O atraso nos pagamentos dos servidores, no valor de R$ 624 mil, ocorreu durante o mandato do ex-prefeito, Armando Souto. O sucessor de Souto e atual prefeito, Eduardo Coutinho, também não realizou o pagamento dos servidores. A atitude fez com que o Ministério Público do Estado (MPPE) ingressasse com uma Ação Civil Pública, que gerou um processo e foi acatada pela Justiça, no final de 2019. Na ação, ficou determinada a proibição do município de promover eventos festivos até que os salários devidos fossem totalmente liquidados.

Apenas após a ação do MPPE, o prefeito Eduardo Coutinho fez um acordo para realizar o pagamento, dividido em três parcelas. Contudo, os depósitos foram realizados judicialmente, impedindo os saques dos salários devidos por mais oito meses.

O deputado Clodoaldo estadual Clodoaldo Magalhães atuou pela causa junto ao TJPE e, agora, finalmente, os servidores poderão receber a remuneração devida, após quatro anos de batalha judicial. A decisão do pagamento foi proferida pelo desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, integrante da 4ª Câmara de Direito Público.

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Fernando Monteiro conversa com ministro sobre recuperação da BR-232 e pista do Aeroporto de Fernando de Noronha

 

A recuperação de rodovias no Estado tem sido tema constante de reuniões do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) com representantes das esferas federais. Nesta quinta-feira (08), o parlamentar conversou com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, pedindo agilidade para o início da execução das obras na BR-232, no trecho entre Recife e Caruaru, e também para a reconstrução da pista de pouso e decolagem do Aeroporto de Fernando de Noronha.

Na reunião, Fernando Monteiro buscou apoio para a assinatura dos convênios entre o Governo de Pernambuco e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). “Precisamos agilizar o processo para a execução destes avanços necessários para o Estado, demandas que têm recebido atenção especial da secretária de Infraestrutura do Estado, Fernandha Batista”, afirmou o deputado pernambucano.

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Paulo Câmara comanda reunião do Pacto Pela Vida

Foto: Aluísio Moreira/ SEI

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (08.10), mais uma reunião integrada do Pacto pela Vida (PPV), na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Foram analisados os números da criminalidade em setembro em todas as Áreas Integradas de Segurança (AIS) do Estado. O gestor estadual destacou que, mesmo diante do atual cenário de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, as equipes não devem descuidar dos esforços para alcançar os resultados que a sociedade espera.

“Os efeitos da pandemia ainda existem e os cuidados precisam ser continuados. O vírus segue circulando e ainda recebemos relatos de contaminação e óbitos. É uma situação que exige toda a precaução possível, mas não podemos descuidar da segurança e da presença policial nas ruas”, pontuou Paulo Câmara. Os números de setembro estão sendo consolidados e serão divulgados na próxima quinta-feira (15). Os dados apontam que a redução dos roubos prosseguiu por mais um mês.

Participaram da reunião presencialmente os secretários estaduais Antonio de Pádua (Defesa Social), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão) e Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas). Os demais participantes do Pacto Pela Vida acompanharam o encontro por videoconferência, atendendo às medidas sanitárias de prevenção à Covid-19.

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Marco Aurélio promete adesão imediata das escolas cívico-militares e criação de creches no Recife

O candidato a prefeito do Recife, Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), tem se destacado na defesa de pautas conservadoras para a capital pernambucana. Ao participar na última terça-feira (6) de uma sabatina na rádio CBN Marco Aurélio prometeu adesão imediata do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares do governo Bolsonaro.

“Na minha gestão vamos implantar de imediato as escolas cívico militares junto com o presidente Bolsonaro“, disse Marco Aurélio.

O candidato prometeu ainda criar 50 creches com ajuda do governo federal. “Em relação à educação eu tô mirando muito na primeira infância, que é os primeiros 6 anos da criança. Pretendo investir com força na primeira educação criando juntamente com o presidente Jair Bolsonaro em média 50 creche na capital pernambucana”, disse Marco Aurélio.

Marco Aurélio fez duras críticas a estrutura física das escolas municipais e falou sobre a criação do voucher educacional. “Em alguns lugares existem puxadinho sendo chamado de escola, eu não concordo com isso de jeito nenhum. Então naquele lugar onde não for adequado para construir uma escola de qualidade para os moradores do Recife nós vamos distribuir voucher para que os pais matriculem seus filhos em uma escola de qualidade, enquanto a nossa escola está em processo de construção”.

Ao finalizar sua participação na entrevista, Marco Aurélio garantiu que vai mapear e solucionar os principais problemas da cidade. “Tem alguns problemas no Recife que é preciso ter coragem pra enfrentar, eu não estou aqui pra brincar de ser prefeito quero e vou fazer o melhor para o Recife”.

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‘Vamos abrir a caixa preta das multas’, disse Patrícia em reunião com motoristas de app

A Delegada Patrícia (Podemos) se reuniu com motoristas de aplicativo na manhã desta quarta-feira (7). O encontro ocorreu na Praça do Derby, área central do Recife. O candidato a vice-prefeito, Leo Salazar (Cidadania), participou da conversa com os condutores.

A categoria reivindica melhores condições de trabalho e denuncia o que chama de “indústria das multas” operando na capital pernambucana. “A cidade do Recife tem hoje o objetivo de multar o motorista de aplicativo. Não existe política de educação no trânsito. O investimento é apenas em recursos para multar o cidadão e os motoristas. A arrecadação com multas só aumenta. Se houvesse uma preocupação com evitar as infrações, era para esse número diminuir a cada ano”, disse o Professor Thiago do Uber (Cidadania), representante da categoria e candidato a vereador pela coligação Mudança Já, formada pelo Podemos e Cidadania.

De acordo com levantamento feito pelos motoristas, no ano de 2016 a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) arrecadou R$ 25.966.865,47 em multas. O número cresceu 39,27% no ano seguinte, 2017, chegando a R$ 36.165.003,38. Em 2018, o valor arrecadado em multas foi de R$ 69.724.632,96, 92,80% maior que o do ano anterior. Por fim, em 2019 a CTTU arrecadou R$ 98.208.610,33, um crescimento de 40,85% em relação a 2018.

Patrícia reiterou seu compromisso em averiguar onde está sendo investido o dinheiro arrecadado com as multas no Recife. “Nossa gestão vai abrir essa verdadeira caixa preta de multas. A fiscalização não pode ser um meio de aumentar a arrecadação do município. Vamos investigar para onde esse dinheiro está indo. A prefeitura deve se empenhar na educação no trânsito, fazer com que as infrações diminuam”, argumentou a delegada na reunião com os motoristas.

A categoria também quer locais próprios para o embarque e desembarque de passageiros dos veículos no aeroporto e em pontos comerciais e turísticos do Recife. Patrícia reforçou que pretende atender as demandas dos motoristas.

“Nossa gestão vai dar condições aos motoristas de aplicativo para trabalhar na nossa cidade. A mobilidade humana é um tema prioritário no nosso projeto. Temos coragem de mudar esse estado de coisas e vamos mudar. É por isso que nós representamos a verdadeira mudança”, disse Patrícia.

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João Campos reforça importância do Crédito Popular municipal para empreendedores negativados

Em reunião com a equipe do programa de governo na manhã desta quarta-feira (7), o candidato a prefeito pela Frente Popular, deputado federal João Campos (PSB), reforçou a importância do Crédito Popular para aqueles microempreendedores que estão negativados e terão acesso ao programa municipal para abrir ou impulsionar negócios. A iniciativa, anunciada por João Campos como sendo uma das primeiras propostas da gestão na Prefeitura do Recife, vai conceder linhas de crédito de R$ 3 mil, com taxas de juros reduzidas.

Segundo o candidato, a ideia do Crédito Popular é também auxiliar os pequenos produtores a terem um fôlego extra para suas atividades num cenário pós-pandemia que impactou diretamente na economia do País. Por isso, a proposta também vai incluir os empreendedores negativados. “A gente vai poder ajudar diretamente quem está na ponta, quem tem menos gordura para atravessar essa crise, que acontece no mundo inteiro. Precisamos estar prontos para passar por esse momento e a geração de emprego é uma prioridade para nossa gestão. É importante dar esse acesso ao negativado para que ele possa reerguer o seu negócio e fazer a economia da nossa cidade girar”, pontuou.

Além do acesso facilitado, o Crédito Popular terá uma carência que vai ajudar aqueles que aderirem ao programa, com quatro meses para a primeira parcela. O pagamento poderá ser feito em até 12 meses, com taxa de juros de 0,99%. Outro diferencial é que, caso o tomador ou tomadora do empréstimo pague as parcelas em dia, a última fica por conta da Prefeitura.

A proposta de João Campos tem como meta inicial realizar 10 mil operações por ano e conta com um investimento de R$ 23 milhões, em quatro anos. A Prefeitura também se comprometerá em realizar o registro de Micro Empreendedor Individual (MEI) aos que desejarem.

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Marco Aurélio cumpre agenda com candidatos a vereadores do PRTB e discute propostas para o Recife

Nesta quarta-feira (06) o candidato a prefeito do Recife Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB) cumpriu agenda ao lado dos candidatos a vereadores do Recife Luciano do Valle e Ana da Ótica, ambos do PRTB. No início da tarde Marco Aurélio visitou o Loteamento Vale do Senhor, no bairro de Dois Unidos, e tratou sobre propostas do seu plano de governo com os moradores.

“O prefeito tem que governar com as pessoas e não ficar sentado dentro da sua sala na sede da Prefeitura e distante dos problemas da cidade. Temos vários projetos para as comunidades pois conheço as suas reais necessidades. Aqui no Vale do Senhor falta água, sei do difícil acesso ao transporte público, falta o mínimo como posto de saúde e a coleta de lixo é precária”, disse Marco Aurélio.

Já no final da tarde o candidato se reuniu com alguns donos de óticas no centro do Recife e tratou sobre segurança e valorização do comércio no local. “Os comerciantes precisam se sentir seguros, não aguentam mais sofrer assaltos. No meu governo vamos implementar o programa Tolerância Zero, com um forte sistema ostensivo em parceria com as Polícias Militar, Civil e Bombeiros Militares e Civis. Vamos valorizar o comerciante oferecendo toda assistência necessária”, disse Marco Aurélio.

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Solicitação de Eduardo da Fonte ao governador pode baratear medicamento mais caro do mundo em R$ 2 milhões

Em ofício enviado ao governador Paulo Câmara, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou que o Estado de Pernambuco faça a adesão ao convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária que possibilitará a isenção do imposto sobre o medicamento Zolgensma, usado no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) e conhecido como o medicamento mais caro do mundo, custando cerca de R$ 12 milhões. O ICMS corresponde a 17% do valor.

“Nosso trabalho é para que esse medicamento seja distribuído pelo SUS. Esse valor é longe da realidade de quem precisa e muitas pessoas recorrem à Justiça para conseguir o remédio ou a campanhas e vaquinhas online. A isenção do ICMS vai reduzir o preço em mais de R$ 2 milhões. É um avanço até conseguirmos levar o medicamento de forma gratuita”, destacou Eduardo da Fonte.

A AME é uma doença rara e degenerativa que pode comprometer a capacidade motora do paciente, como respirar, comer e se mover. O devido tratamento correto aumenta as chances de o diagnosticado ter uma vida normal e produtiva.

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Marília vai trabalhar para tirar antigo Presídio Aníbal Bruno da Zona Oeste do Recife

Foto: Ricardo Labastier

A candidata a Prefeita do Recife, Marília Arraes (PT), diz que uma das iniciativas que irá tomar quando assumir a prefeitura será a de exigir do Estado que retire o antigo Presídio Aníbal Bruno, atual Complexo Prisional do Curado, da Zona Oeste do Recife. O funcionamento do presídio leva insegurança a mais de 200 mil pessoas da região, que compreende os bairros do Totó, Curado, Sancho e Jardim Planalto, dentre outros.

“O antigo Aníbal Bruno se transformou em manchete nacional por ser um presídio construído para 1 mil pessoas, mas que chegou a 4 mil presos. Depois de algumas reformas, na verdade algumas gambiarras, ele se transformou no complexo prisional do Curado e hoje tem praticamente 6 mil pessoas lá dentro numa situação de superlotação”, disse Marília, defendendo a relocação da unidade prisional para outra região não habitada e com estrutura compatível ao número de detentos que abriga.

“Um equipamento desses não tem mais sentido estar no meio de um lugar tão habitado. Ele precisa ser realocado, para dar segurança às comunidades e às famílias, mas também para dar mais dignidade aos presos e suas famílias. O Estado teve mais de R$ 200 milhões para gastar na Arena da Copa. Por isso o Estado tem que colocar, sim, no seu planejamento a necessidade de fazer um novo presídio e desativar o atual que está em meio ao comércio e a milhares de residências de famílias”, concluiu.

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Coronel Feitosa recebe o Plano Recife 500 anos

O Coronel Feitosa (PSC) recebeu na manhã desta segunda-feira (05), das mãos do presidente da Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), Marcos Baptista, o Plano Recife 500 anos. Esta é uma proposta inicial de estratégia de desenvolvimento para a cidade até 2037.

No encontro, Feitosa firmou o compromisso de analisar o Plano Recife 500 anos. “Estamos firmando este compromisso com a ARIES em prol do desenvolvimento da nossa cidade, que está abandonada, sem cuidado. Todas as sugestões para fazermos Recife sair desta triste situação são bem vindas. Este é um projeto sério, que apresenta números, diagnósticos importantes após estudos e conversas com a sociedade”.

Segundo Marcos Baptista, uma live será marcada com o candidato à Prefeitura do Recife pelo PSC para uma discussão mais aprofundada sobre o Recife.