Sob coordenação da pasta, o número de municípios que utilizavam o SIPIA como ferramenta de notificação subiu de 12, em 2021, para 107 atualmente

Criada em concomitante com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, a função de Conselheiro Tutelar como figura de proteção e defesa dos direitos da infância e adolescência é celebrada nesta segunda-feira (18). Para garantir a concentração de dados atualizados quanto aos Conselhos, a Secretaria de Criança e Juventude de Pernambuco (SCJ-PE) gere a Coordenação Estadual do SIPIA-CT, cujas atribuições incluem: formar, assessorar e orientar os Conselheiros no uso do sistema, prestar suporte técnico, realizar cadastramentos e garantir a atualização das informações do sistema.

Atualmente, existem cerca de 216 Conselhos Tutelares espalhados pelo estado de Pernambuco, que têm a responsabilidade de atuar diretamente na promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situações de vulnerabilidade, garantindo que suas necessidades sejam atendidas e suas condições de vida protegidas. O SIPIA-CT também tem como atribuições mediar e promover a comunicação integrada dos órgãos, além de acompanhar, monitorar, avaliar e reportar às autoridades competentes o nível de adesão e o uso continuado do SIPIA. [Ler mais …]

O evento foi vivenciado em Garanhuns, na tarde desta quinta-feira (14), reunindo concluintes de 63 turmas de qualificação empreendedora e profissional oferecidas na Região.

Após a realização da formatura do Programa Qualifica Pernambuco realizada na Região Metropolitana, no hall do Cais do Sertão, no Bairro do Recife, concluintes dos cursos promovidos no Agreste vivenciarem também esse momento marcante em suas vidas. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE), celebrou a conquista de conhecimentos transformadores para alunos de mais 63 turmas do ciclo de formação empreendedora e profissional, oferecido em sete municípios da Região. A formatura, com a presença da Vice-Governadora Priscila Krause, foi realizada na Escola Técnica Estadual Ariano Suassuna, em Garanhuns, nesta quinta-feira (14). [Ler mais …]

Até o final de novembro, Estado irá totalizar 4.601 professores nomeados para compor a educação básica

Cumprindo o cronograma de convocação dos professores aprovados no cadastro de reserva, a governadora Raquel Lyra nomeou, nesta sexta-feira (15), 1.609 profissionais da área para atuarem nas escolas da rede estadual de ensino. As nomeações foram publicadas na edição de hoje do Diário Oficial. Esta é a segunda convocação do cronograma divulgado no dia 30 de outubro, quando foram nomeados 1.956 professores. Até o final do mês de novembro serão nomeados, ao todo, 4.601 novos docentes da educação básica.

“O Governo de Pernambuco já fez o maior conjunto de nomeações na educação dos últimos dez anos. As convocações incluem mais de sete mil profissionais, entre professores, analistas e assistentes. Esses novos servidores irão desempenhar suas funções em todas as dezesseis Gerências Regionais de Educação, representando um importante reforço para a rede estadual de ensino. Transformar a educação de Pernambuco é nossa prioridade. Por isso, estamos investindo R$ 5,5 bilhões através do Juntos pela Educação. É garantindo professores na sala de aula e ensino de qualidade que iremos oferecer uma melhor educação aos jovens pernambucanos”, ressaltou Raquel Lyra. [Ler mais …]

Sempre atento às necessidades da população pernambucana, sobretudo na segurança, o deputado estadual Joãozinho Tenório (PRD) segue comemorando conquistas, dessa vez é a conclusão da obra do Complexo de Polícia Científica junto com o IML, no município de Salgueiro.

A licitação foi publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco na data de ontem (14), onde na publicação estima um valor de quase 7 milhões de reais investidos no pleito.

A obra que estava paralisada desde 2014, foi visitada pelo parlamentar no início de seu mandato, quando esteve pela primeira vez em Salgueiro. Desde então, assumiu o compromisso de pedir celeridade e lutar pela conclusão.
Diante disso, em várias reuniões no palácio lutou pelo pleito, pedindo celeridade e frisando a importância para a região a chegada deste Complexo.

“É uma demanda e um sonho antigo da população de Salgueiro e hoje podemos comemorar a retomada dessa obra. Sabemos da importância deste complexo, uma vez que a população fragilizada por perder um ente querido ainda tem o transtorno de ter que levar o corpo para centenas de quilômetros para uma unidade muito distante” disse o deputado.

O prefeito eleito Fabinho Lisandro (PRD) que esteve junto ao parlamentar em audiências com a governadora Raquel Lyra, pedindo também pelo pleito, agradeceu a Chefe do Executivo e ao deputado Joãozinho Tenório pela força e comprometimento com a causa.

“Agradeço a governadora pelo compromisso e ao amigo deputado Joãozinho, por sua luta junto com o nosso grupo político”, afirmou.

Por fim, Joãozinho Tenório reafirmou seu compromisso com Salgueiro e afirmou que ao lado do prefeito Fabinho Lisandro e grupo político seguirá trabalhando por dias melhores para o município.

“Vamos trabalhar cada vez mais para honrar a confiança de todos que acreditam que Salgueiro tem potencial”, finalizou.

Em mais uma sabatina, desta vez na Rádio CBN, a candidata à presidência da OAB/PE, Ingrid Zanella, reafirmou os compromissos da chapa Renovação Experiente com todos os setores da advocacia pernambucana. “Essa luta é nossa, é de todos, eu não chequei aqui de paraquedas. Eu me considero a candidata da advocacia militante e autônoma”, disse Zanella. Ela refirmou o compromisso de instituir a anuidade zero para os os jovens advogados durante os cinco primeiros anos e a defesa das prerrogativas da categoria.

O Programa CBN Total foi apresentado pelo radialista Aldo Vilela, com participação do jornalista Ricardo Dantas Barreto, que se revezaram, durante 60 minutos, nas entrevistas. [Ler mais …]

Nesta quarta-feira (13/11), a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública, a pedido do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), para discutir os cancelamentos unilaterais de operadoras de planos de saúde. Como resultado dessa reunião, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou a abertura de uma auditoria para investigar a prática das empresas.

A medida responde a uma série de denúncias de consumidores, incluindo casos em que planos de saúde foram rescindidos sem justificativa prévia, especialmente em contratos coletivos por adesão. Essa ação tem afetado grupos vulneráveis, como idosos e pessoas com necessidades especiais, que dependem desses serviços para garantir acesso contínuo a cuidados médicos.

Para o deputado Eduardo da Fonte, trata-se de uma clara violação dos direitos básicos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa e pelo Código de Defesa do Consumidor. “É inadmissível que uma pessoa pague um plano de saúde por toda a vida e, quando mais precisa, seja surpreendida com um cancelamento unilateral”, afirmou o deputado.

A audiência contou com a presença de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Saúde Suplementar e do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).