Fernando Bezerra Coelho comemora liberação de recursos para obras no Vale do São Francisco
O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, anunciou nesta sexta-feira (26) à noite, em Petrolina, a liberação de cerca de R$ 26 milhões para obras de apoio à fruticultura irrigada no Vale do São Francisco. A barragem de Sobradinho, principal reservatório da região, está com apenas 20% da capacidade e se novas estações flutuantes, com capacidade de captar águas mais profundas no lago, não forem instaladas, todo o setor estará ameaçado. A fruticultura irrigada na região garante emprego a mais de 100 mil pessoas. O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), que chamou a atenção do governo federal para o problema em fevereiro, comemorou a decisão.
“É uma vitória de todos nós, das forças políticas que se uniram por uma causa comum, dos empresários e dos trabalhadores da região. As pessoas estavam aguardando de forma ansiosa, depois de uma série de ações”, disse Fernando, que em abril levou uma audiência pública do Senado a Petrolina para discutir o tema. O Senador, no entanto, lembrou que é importante que o trabalho seja acelerado, pois se o novo sistema não entrar em funcionamento até novembro, a fruticultura irrigada pode sofrer sérios prejuízos. Mais de 90% das propriedades são de pequeno porte, com até 20 hectares. “Precisamos ter gente trabalhando nos três turnos, para que tudo esteja pronto até o final de outubro”, afirmou.
Fernando Bezerra Coelho antecipou que irá pedir ao governador Paulo Câmara a liberação de R$ 8 milhões, para complementar o custo da obra, avaliada em aproximadamente 39 milhões. Os sete milhões restantes serão aportados pela prefeitura de Petrolina (2 milhões) e pelos empresários da região (5 milhões). “Tenho certeza que o governador será sensível ao nosso pleito, porque ele já demonstrou isso”.
Audiência pública debate redução da maioridade penal na Alepe
A redução da maioridade penal, proposta que será votada terça-feira (30/06) na Câmara dos Deputados, em Brasília, é ou não uma medida viável para reduzir a criminalidade no Brasil? Essa é a questão que vai permear a audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 11h, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco. O objetivo do evento – que será aberto ao público – é debater a PEC 171/93 e seus possíveis efeitos sobre a juventude e a criminalidade.
A audiência pública foi proposta pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) – integrante da Comissão Especial que analisa a PEC na Câmara – e solicitada pelos deputados estaduais Waldemar Borges e Raquel Lyra (ambos do PSB), para buscar um posicionamento de autoridades e da sociedade civil do Estado diante da proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos.
Os três parlamentares do PSB são contrários à redução. Avaliam que não contribuirá de forma efetiva para diminuir o envolvimento de jovens no crime. Para eles, o que precisa ser combatido é a certeza da impunidade. “Também precisamos aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que já prevê medidas socioeducativas para jovens infratores, mas precisa de atualizações”, explica Tadeu Alencar.
Para a audiência desta segunda, foram convidados representantes de entidades da sociedade civil em diversas áreas, como segurança, educação, saúde, lazer, cultura e direitos humanos. Também estarão presentes estudiosos e autoridades em diversos campos. Na lista de convidados, representantes de entidades como a OAB, CNBB, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Gajop, Funase, Ministério Público, secretários estaduais e municipais ligados à Justiça, Direitos Humanos, Juventude e Segurança, parlamentares, prefeitos e demais gestores.
Para Waldemar Borges, Decisões com consequências tão grandes como essa da redução da maioridade não podem ser tomadas ao sabor das emoções de um momento. “Precisamos aprofundar a discussão à luz de informações mais aprofundadas sobre o tema. Por isso, a realização dessa audiência pública é de fundamental importância”, concluiu.
“Pernambuco sempre foi um Estado de vanguarda na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade. Com a audiência pública, podemos tirar uma posição fechada contra a redução e dar um exemplo para o País”, afirmou Tadeu Alencar. “Esse é um tema que precisa ser debatido pela sociedade pernambucana e pelas entidades ligadas ao segmento. Discutir a importância do ECA e seu aprimoramento, além de debatermos as políticas públicas de responsabilidade do governo federal e a necessidade de uma padronização do sistema socioeducativo brasileiro”, acrescentou Raquel Lyra.
Governo mais do que dobra capacidade de atendimento do Programa Atitude
Coluna do blog desta sexta-feira
Um ciclo que está prestes a se acabar
Nas eleições de 2000, a então prefeita de Olinda disputava a reeleição quando foi surpreendida pela candidatura de Luciana Santos pelo PCdoB, que acabou vencendo a eleição e dando uma nova sistemática na política em Olinda. Foi uma eleição histórica que trouxe desdobramentos para a Marim dos Caetés.
Luciana fez uma gestão popular e foi pouco a pouco ganhando a simpatia da população no município, que é uma cidade com baixa receita e problemas demais para administrar. Nas eleições de 2004 Luciana conseguiu mais um mandato e possibilitou ao PCdoB mais quatro anos de gestão.
Uma parceria política entre Luciana e o então deputado federal Renildo Calheiros possibilitou a atração de uma série de recursos federais para o município. O êxito foi tão grande que Renildo acabou sendo alçado à condição de candidato do PCdoB a prefeito de Olinda em 2008. O projeto, bem-avaliado pela população, foi novamente vencedor e Renildo assumiu o cargo em janeiro de 2009.
Como todos sabem, ser executivo não é o perfil de Renildo Calheiros, que é afeito a articulações no Congresso Nacional, cujo irmão Renan, é presidente do Senado. A família Calheiros é completamente adepta dos bastidores de Brasília. E assumir uma prefeitura pobre como Olinda, provavelmente nunca foi o sonho de Renildo.
Mesmo não gostando de ser prefeito, Renildo foi para uma missão, em nome do projeto do PCdoB nacional, cuja maior prefeitura é Olinda. Nas eleições de 2012, mesmo não fazendo uma gestão aceitável, acabou vencendo a disputa contra Izabel Urquiza. A vitória pôde ser creditada na conta do então governador Eduardo Campos, que na época chamou o feito a ordem e possibilitou mais quatro anos pra Renildo, permitindo ao PCdoB dezesseis anos de gestão.
Mas tudo na vida é um ciclo, onde tem começo, meio e fim. E ao que parece a estada do PCdoB na prefeitura de Olinda está com os dias contados para terminar. Existem pelo menos quatro candidatos competitivos almejando o cargo, como os deputados Ricardo Costa e Teresa Leitão, a própria Izabel Urquiza e o advogado Antônio Campos, que almeja ser candidato pelo PSB com apoio significativo da Frente Popular.
Ainda que Luciana venha a ser a candidata do PCdoB em Olinda, o inexorável desgaste da gestão dificilmente será suplantado por um desejo de continuidade. O ciclo do PCdoB em Olinda tem todos os indicativos para ser encerrado nas eleições do próximo ano.
Conferência – Nos dias 2 e 3 de julho será realizada no auditório da Faculdade dos Guararapes a I Conferência Municipal de Comunicação. O evento é organizado pela Secretaria Executiva de Comunicação Social e Democratização Digital da prefeitura de Jaboatão dos Guararapes.
Planejamento – O prefeito Geraldo Julio reuniu ontem toda a sua equipe no Teatro Guararapes para elaborar o planejamento estratégico da sua gestão. Para Geraldo o país vive uma crise econômica e política muito forte, mas isso não significa que a capital pernambucana terá que sofrer contingenciamento nos investimentos.
Investimentos – O secretário de Planejamento e Gestão Alexandre Rabelo afirmou que a atual gestão investiu R$ 930,8 milhões nos dois primeiros anos. Esse valor é superior que os primeiros biênios das últimas três gestões que antecederam o prefeito Geraldo Julio, cujo valor atualizado foi de R$ 858,1 milhões.
Indeferido – O desembargador João Pedro Gebran Neto do TRT da 4ª Região indeferiu o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula. O pedido foi do consultor Mauricio Ramos Thomaz, mas sem o consentimento do ex-presidente. A notícia tomou a mídia nacional e as redes sociais ontem.
RÁPIDAS
Fidelidade – O Tribunal Superior Eleitoral, em resposta a uma consulta do senador Blairo Maggi (PR/MT) sobre a fidelidade partidária para cargos majoritários, afirmou que não há perda de mandato para o senador, prefeito, governador e presidente que trocar de sigla.
Viagem – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Armando Monteiro fará parte da comitiva da presidente Dilma Rousseff durante uma visita ao presidente Barack Obama nos Estados Unidos. A viagem começa amanhã.
Inocente quer saber – O ex-presidente Lula estaria com medo de ser preso?
Armando aposta no avanço de acordos com os Estados Unidos
Brasília – O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, participou nesta quinta-feira (25) de uma audiência na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado para debater o estreitamento dos laços entre o Brasil e os Estados Unidos e verificar as oportunidades de ampliação do comércio bilateral que podem ser implantadas.
Durante a abertura, Monteiro reafirmou que o país passa por um momento de ajuste e que em meio a este cenário desafiador, o comércio exterior é um dos caminhos para retomada do crescimento econômico. “Temos que reposicionar a política comercial brasileira e integrá-la a fluxos comerciais com maior dinamismo”, disse.
Em seguida, Monteiro destacou que, por conta da ampla pauta bilateral e das características da parceria, os Estados Unidos precisam estar no centro das estratégicas comerciais brasileiras. “Hoje, 75% dos bens que transacionamos com os EUA são manufaturados ou semimanufaturados. A corrente de comércio entre Brasil e EUA no ano passado foi de US$ 62 bilhões, sendo que US$ 27 bilhões são exportações brasileiras. Deste total, US$ 17 bilhões são de produtos manufaturados. Os EUA são o segundo maior parceiro econômico brasileiro, mas o primeiro destino das manufaturas brasileiras”.
O ministro destacou também que a criação de uma agenda de convergência regulatória é prioritária para ampliar acesso dos produtos brasileiros ao mercado dos EUA uma vez que o grande problema não são as barreiras tarifárias, mas as não tarifárias. “A tarifa média de entrada de bens nos Estados Unidos é relativamente baixa, de 3,5%. É preciso avançar na harmonização de normas técnicas”.
Sobre a viagem para os EUA com a presidenta Dilma Rousseff, Armando Monteiro adiantou que terá uma série de encontros com empresários americanos, brasileiros e investidores. Além das agendas em Nova Iorque e Washington, a comitiva vai a São Francisco, onde terá compromissos nas universidades de Stanford e Berkeley.
Além de falar sobre a parceria Brasil e EUA, tema da audiência, o ministro tratou também do cenário atual de comércio exterior, destacando o lançamento do Plano Nacional de Exportações, seus objetivos, diretrizes e impactos positivos que podem trazer para a economia brasileira.
Governador intercede para obter vistos para estudantes
Alepe debate redução da maioridade penal em audiência pública
Empenhado em reverter a tendência majoritária na Câmara dos Deputados em favor da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no País, o deputado Tadeu Alencar, procurou os deputados estaduais Waldemar Borges (líder do governo na Assembleia Legislativa) e Raquel Lyra (presidente da Comissão de Justiça da Casa) para propor a realização de uma audiência pública em Pernambuco para discutir o tema.
O ato acontecerá na próxima segunda-feira (29/06), às 10h, no plenário da Assembleia, e será aberto ao público. Foram convidados representantes de diversas entidades da sociedade civil, magistratura, governo e demais setores ligados à criança e ao adolescente, além de deputados estaduais e federais. Entre eles, a ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela e Tadeu Alencar integram a Comissão Especial que analisa a proposta, e são ambos contrários à redução.
O objetivo da audiência é tirar uma posição de Pernambuco à proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. Na semana passada, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma carta pública, junto com mais seis governantes nordestinos, posicionando-se contra a aprovação da PEC. “Pernambuco sempre foi um Estado de vanguarda na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade. Com a audiência pública, podemos tirar uma posição fechada contra a redução e dar um exemplo para o País”, afirmou Tadeu.
A PEC 171 foi apresentada na Câmara em 1993, pelo então deputado Benedito Domingos (PP-DF), mas somente este ano foi resgatada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e colocada em discussão numa comissão especial criada por ele. Porém, repetindo o que fez na tramitação da reforma política, o próprio Cunha atropelou o processo e antecipou a votação da matéria em plenário, sem que o colegiado esgotado o prazo para debate e análise. A proposta deverá ser votada no plenário em primeiro turno no dia 30, um dia após a audiência pública em Pernambuco.
“Ainda que venha a ser aprovada em plenário, a PEC passará por um segundo turno na Câmara e dois turnos no Senado. Isso nos dá tempo e esperança de reverter a tendência e evitar que se cometa esse terrível erro, que é a redução da maioridade penal”, explicou Tadeu Alencar. O deputado defende um aprimoramento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a criação de políticas públicas modernas e eficazes em áreas como Educação, Saúde, Cultura, Empregos, Lazer e Esportes, como fórmulas para prevenir e combater o envolvimento de jovens com a criminalidade. “Apenas reduzir a idade penal não é solução, é preciso combater a impunidade. É curar a infecção, e não apenas reduzir a febre”, completou Tadeu.
Armando Monteiro: “Pernambuco pode ter ganhos fantásticos com a exportação”
Brasília – Apostando na conquista de novos mercados, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, lançou nesta quarta-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, o Plano Nacional de Exportações, visando estimular o crescimento econômico e criar um canal importante de incentivo à inovação e aumento da produtividade.
O Plano nasceu da constatação de que a participação brasileira no comércio exterior não reflete a dimensão da sua economia. Com o sétimo PIB mundial, o Brasil ocupa a 25ª posição entre os países exportadores. A representatividade do comércio exterior brasileiro de bens e serviços – 27,6% do PIB em 2013 – é relativamente moderada se comparada com as seis maiores economias do mundo, que, juntas têm média desse indicador de 53,4% do PIB.
O comércio exterior também tem mais espaço nos países dos Brics, em comparação com o Brasil: África do Sul (64,2%), Índia (53,3%), Rússia (50,9%) e China (50,2%). O Brasil tem muito espaço para crescer, e o mercado internacional oferece grandes oportunidades, uma vez que 97% dos consumidores do planeta estão fora das nossas fronteiras.
Na opinião do ministro Armando Monteiro, Pernambuco poderá ser fortemente beneficiado pelos mecanismos do PNE. As exportações de Pernambuco foram de US$ 944 milhões, em 2014. Os principais destinos dos produtos pernambucanos no ano passado foram a Holanda (US$ 185,5 milhões), a Argentina (US$ 172,4 milhões), os Estados Unidos (US$ 104,4 milhões) e a Venezuela (US$ 71,7 milhões). A pauta exportadora do Estado é formada, principalmente, por açúcar, polímeros, compressores, frutas frescas, calçados, geradores e máquinas e equipamentos da indústria sucroalcooleira.
Armando Monteiro acredita que o Plano Nacional de Exportações terá um impacto positivo nas vendas externas de Pernambuco, uma vez que alguns dos principais destinos do estado estão entre os mercados prioritários escolhidos. “Teremos uma agenda proativa e pragmática com países que são parceiros comerciais importantes de Pernambuco. Vamos trabalhar para diversificar esta pauta e para que mais empresas do estado aproveitem as oportunidades oferecidas pelo comércio exterior, gerando emprego e renda para regiões que hoje não se beneficiam do setor exportador”, afirmou.
O Plano – Com vigência até 2018, o Plano foi construído em estreita coordenação com o setor privado. Desde janeiro de 2015, foram realizadas diversas reuniões para discussão e consulta, em todas as regiões do país. Participaram desse processo cerca de 80 entidades representativas dos mais diversos setores produtivos, entre empresas, entidades setoriais e sindicais, patronais e de trabalhadores. Também cabe destacar a participação dos estados nessa etapa, no âmbito do Consedic – Conselho Nacional dos Secretários de Desenvolvimento Econômico.
O Plano é um passo importante para conferir novo status ao comércio exterior, com ações estruturais que vão além de uma visão de curto prazo e que são as bases para dinamizar e tornar mais competitiva nossa economia. O plano foi construído a partir de cinco pilares: (1) acesso a mercados; (2) promoção comercial; (3) facilitação de comércio; (4) financiamento e garantia às exportações; e (4) aperfeiçoamento de mecanismos e regimes tributários.
Renata Campos prestigia José Queiroz em Caruaru
Fugindo dos holofotes, a ex-primeira-dama do Estado Renata Campos evitou participar dos festejos juninos em Caruaru. Mas, para retribuir a homenagem feita pela gestão municipal ao ex-governador Eduardo Campos, que faleceu em um acidente aéreo em agosto passado, Renata participou, a convite do prefeito de Caruaru, José Queiroz, de um jantar para pouquíssimos convidados.
A viúva estava acompanhada dos filhos e de alguns ex-secretários da gestão socialista. Apesar do clima acirrado na cidade por causa das eleições municipais, convidados presentes ao jantar afirmam que política não entrou no cardápio. “Relembramos histórias com Eduardo, falamos sobre o São João. Foi algo bem íntimo, só para a família”, disse o deputado federal Wolney Queiroz (PDT), filho de Zé Queiroz.
Renata prestigiou o grupo dos Queiroz no momento em que o ex-governador João Lyra Neto (PSB) tem feito gestos para se aproximar do núcleo político do prefeito de Caruaru. O objetivo seria fortalecer a pré-candidatura da deputada estadual Raquel Lyra (PSB) à prefeitura em 2016. A aliança enfrenta resistências no grupo do gestor de Caruaru.
Desde 2012, nas eleições municipais, os dois grupos políticos enfrentam tensão política. Na ocasião, João Lyra não apoiou a reeleição do prefeito e chegou a fazer críticas à gestão, mesmo ainda filiado ao PDT. Em meio às costuras políticas, José Queiroz não demonstra pressa para lançar o pré-candidato à sucessão. Na frente popular, o nome do deputado estadual Tony Gel (PMDB) também vem sendo apontado como potencial candidato.
O jantar com o prefeito de Caruaru durou pouco mais de duas horas e Renata não participou de nenhum outro compromisso na cidade.
O encontro aconteceu no Alto do Moura e teve a presença de Laura, Jorge e Marcelo Gomes. Renata foi acompanhada dos filhos Pedro, Maria Eduarda e Miguel. O ex-secretário de comunicação Evaldo Costa e o ex-chefe da Casa Militar Coronel Mário Cavalcanti participaram do jantar.
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