A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária (Sara) iniciou, na manhã desta terça-feira (13), um curso sobre direito administrativo para 30 gestores do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria. As aulas, que estão sendo ministradas com os instrutores da Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), acontecem no Centro de Treinamento do IPA, em Carpina.

Esse é o primeiro módulo do curso de formação continuada, que tem por objetivo qualificar os profissionais do IPA, que atuam em todo o Estado, dentro de um novo formato de gestão, focando na organização e transparência das contas públicas. “Com essa capacitação, pesquisadores e extensionistas ampliarão o conhecimento na área de gestão, tendo o TCE como orientador”, declarou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, que esteve presente na abertura das aulas.

Neste primeiro módulo, os gestores terão aulas sobre função administrativa do Estado, princípios da administração pública, organização da administração pública, poderes da administração pública, atos administrativos, serviços públicos, licitações, contratos administrativos, agentes públicos e controle da administração pública. Os outros dois módulos serão sobre “Planejamento, Orçamento e Finanças Públicas” e “Responsabilização dos agentes públicos/improbidade administrativa”.

No total serão 80horas/aula e os gestores estarão qualificados com as atividades transversais que desenvolvem, como, suprimento individual,suprimento institucional, contratação de serviços, contratos, licitações, responsabilidade pela execução do serviço e o papel dos órgãos de controle, a exemplo da Controladoria Geral do Estado (CGE), Procuradoria Geral do Estado (PGE), além do próprio TCE. Os próximos módulos estão previstos para ocorrer até novembro.

CORTÊS – Em menos de um mês, Pernambuco contabiliza a retomada das atividades da terceira usina. Depois de acompanhar a reabertura das usinas Cruangi e Pumaty, o governador Paulo Câmara esteve na Usina Pedroza, em Cortês, na Mata Sul, para acompanhar o início da moagem da safra 2015/2016. Agora, já são 18 unidades em operação no Estado.

Diante de funcionários da usina e comerciantes da região, o chefe do Executivo estadual destacou a importância do diálogo para retomada do setor sucroalcooleiro. “O caminho para superar os desafios é esse: sentando à mesa e conversando com as pessoas que conhecem o setor, a região e o trabalho dos que nela habitam; para que possamos fazer as soluções que têm permitido Pernambuco inovar mais uma vez. Em um setor que vem fechando tantas usinas no País, Pernambuco tem a satisfação de reabrir duas com a ajuda direta e participativa do Governo do Estado. E, a partir disso, também reabrir a Usina Pedroza no dia hoje”, celebrou Paulo.

O governador ressaltou os incentivos dado pelo Estado ao segmento. “Este ano tivemos a oportunidade de avançar mais nas discussões, de acharmos uma forma, a partir do ICMS, que possibilitasse a reabertura da Pumaty juntamente com Cruangi. Tive também a contribuição de todo o setor do açúcar e do álcool, para que pudéssemos ver uma forma de superar a crise do setor fazendo um projeto de lei que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, onde conseguimos baixar a alíquota do álcool para incentivar o seu consumo. E, com isso, incentivar a produção, fazendo uma equação com a gasolina, tornando o álcool mais atrativo”, explicou Câmara.

O chefe do Executivo se referiu a uma série de medidas adotadas pelo Governo para enfrentar o cenário adverso vivenciado pelo setor. Além da redução em 50% na carga tributária das operações com Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), o Governo enviou à Alepe um pacote anticrise, que, entre outras medidas, alterou as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. Com a medida, a alíquota álcool caiu de 25% para 23%.

Paulo também salientou que a reativação das usinas representa uma nova injeção de recursos e geração de emprego e renda na economia da região. “Estou muito feliz em estar aqui comemorando a oportunidade de gerar emprego e renda para essa região, que precisa de uma atenção cada vez maior do Estado de Pernambuco para atrairmos mais indústrias e empreendimentos. Ao mesmo tempo, ajuda na vocação dessa terra, onde a indústria do álcool e do açúcar ainda é predominante; gera muito emprego e faz com que a qualidade da vida das pessoas continue existindo em todo o Estado”, encerrou Paulo Câmara.

Fundada em 1891, a Usina Pedroza, em toda a sua história, só deixou de moer na safra passada (2014/2015). Ela retoma as atividades após arrendamento, pelo Grupo Farias, à Copersul. A expectativa é de que a usina moa nesta safra 400 mil toneladas de cana, gerando 30 mil toneladas de açúcar (600 mil sacos), que produzirão sete milhões de litros de álcool.

O faturamento global estimado para safra é de R$ 60 milhões, movimentando cerca de R$ 45 milhões na economia local. Quatro mil postos de trabalhos foram gerados, entre diretos e indiretos. A unidade vai beneficiar a produção de 1,2 mil fornecedores, pequenos e médios, de nove municípios. Além de Cortês, serão beneficiados Ribeirão, Barra de Guabiraba, Joaquim Nabuco, Escada, Amaraji, Palmares, Primavera e Gameleira.

Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota afirmou que o modelo adotado em Pernambuco para incentivar o setor tem servido de exemplo ao Brasil. “Tivemos esse modelo que foi iniciado este ano gerando curiosidade em outros estados. Tivemos, nessa segunda-feira, a visita do secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, o Estado mais rico da federação. O Estado que mais produz álcool e açúcar no Brasil veio aqui saber o que Pernambuco estava fazendo, sob a liderança do governador Paulo Câmara”, pontuou Nilton Mota, ao enaltecer a parceria firmada com o governo paulista.

“Vamos levar nossa experiência para lá e trazer também. Vamos construir um convênio para que a gente possa, em um novo momento do setor sucroalcooleiro, melhorar a nossa produtividade. Hoje, ela é algo em torno de 55 tonelada de cana por hectare. Vamos chegar em 100 toneladas por hectare com essas experiências com tecnologia, assistência técnica e com pesquisa, principalmente com os pequenos fornecedores”, garantiu Nilton.

Morador do município vizinho, Ribeirão, o soldador Marclebio Jamerson, 35 anos, volta a trabalhar depois de quatro meses de desemprego. “Eu estava só fazendo bico; uma coisa aqui, outra ali. Para mim, é mesmo que ter tirado na Mega-Sena. Agora, com meu emprego certo, eu estou garantido; não vai faltar mais nada”, comemorou o trabalhador.

TRAPICHE – Da Pedroza, governador e comitiva seguiram para Usina Trapiche, em Sirinhaém, também Mata Sul. Além de conhecer as instalações da unidade, Paulo Câmara participou de reunião com o diretor da usina, Luiz Antônio de Andrade Bezerra, e funcionários, além de diretores de outras usinas da região. Na pauta, sugestões para o setor sucroalcooleiro.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou, neste sábado (03), a tradicional Agenda 40 na capital do São Francisco. O evento reuniu lideranças locais dos socialistas e deu voz a segmentos da população para debater saúde, educação, transporte, acessibilidade, políticas de gênero entre outros assuntos.

O encontro foi comandado pelo presidente do PSB de Petrolina, Miguel Coelho, que criticou a degradação do sistema de saúde municipal e pediu unidade das lideranças da oposição para superar as adversidades que a cidade enfrenta. “A reclamação que mais se ouviu aqui nesta Agenda 40 foi sobre o sistema de saúde. A população tem cobrado todos os dias isso. O resumo que podemos tirar de tudo que foi ouvido aqui e do que se vê nas ruas é que o povo de Petrolina quer mudar essa realidade. Mas é preciso fazer a união dos campos da oposição e para isso é necessário ter humildade.”

O presidente socialista ainda informou que, nos próximos meses, serão realizados outros 11 encontros na capital do São Francisco para fortalecer o partido. “Em pouco menos de dois meses já reunimos mais de 500 novos filiados. Vamos a todas as regiões de Petrolina para aproximar o partido aos bairros. Precisamos seguir o ensinamento de Miguel Arraes que era conhecer a base e ouvir o povo”, ressaltou o deputado estadual.

A Agenda 40 teve a participação de vereadores socialistas e prefeitos da região. O evento também contou com a presença do deputado federal Fernando Filho e do presidente da executiva estadual do PSB, Sileno Guedes.